Não haverá sessão por videoconferência da Terceira Câmara de Direito Privado nesta quarta-feira (22)
A Secretaria da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que não haverá sessão por videoconferência nesta quarta-feira (22 de maio). Todos os processos do Plenário Virtual que tiveram peticionamento tempestivos e deferidos e que estavam agendados para as sessões dos dias 15 a 17 de maio e de 22 a 24 de maio ficam transferidos para a pauta de julgamento da sessão por videoconferência do dia 29 de maio, às 14 horas. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MT é destaque em evento nacional por ser um dos maiores refúgios de aves silvestres do país
Com Pantanal, Amazônia e Cerrado, Mato Grosso tem uma das maiores diversidades de aves do Brasil: são 50,11% das 1.808 espécies catalogadas pelo eBird no Brasil, um banco de dados mundial online de observações de aves que fornece aos cientistas, pesquisadores e naturalistas amadores dados em tempo real sobre a distribuição e a abundância de aves. Por este motivo, o Turismo de Observação de Vida Silvestre (TOVS) atrai turistas internacionais e nacionais ao Estado em busca de fotografar e catalogar aves silvestres. De 17 a 19 de maio, Mato Grosso está com estande no Encontro Brasileiro de Observação de Aves 2024 (Avistar) mostrando a pesquisadores, turistas e apaixonados por ecoturismo que o Estado é o melhor lugar para quem está busca de avistamento da vida selvagem. A Avistar 2024 ocorre no campus da Universidade de São Paulo (USP). O Pantanal é um dos principais destinos de observadores de aves, da fauna e flora selvagem. Para atrair mais turistas internacionais do país, uma das estratégias de promoção de Mato Grosso é participar pela primeira vez da Global BirdFair, que será realizada 12 a 14 de julho, em Rutland, na Inglaterra. “Vamos melhorar, vamos subir ao ambiente de negócios, vamos levar o Brasil e mostrar a esse turista internacional de observação de aves que o Pantanal, o Brasil, está na briga com a Colômbia e outros destinos da América do Sul”, disse o secretário adjunto de Turismo, Felipe Wellaton, durante painel sobre os cases no turismo de observação de aves. Outra aposta do Estado na divulgação da vida selvagem para atrair turistas foi o investimento do Estado para o documentário A Marcha das Onças, do com direção de Lawrence Wahba e Mike Bueno, além de roteiro e supervisão editorial do cineasta francês Emmanuel Priou, vencedor do Oscar por “Marcha dos Pinguins”. Wellaton apresentou um trailer do documentário e destacou que o documentário dará uma projeção ainda maior para o Pantanal. “Toda a estruturação do turismo feita por empresários com o poder público baseada na estruturação, qualificação e promoção é fundamental para o setor. Quero agradecer a todo esse setor produtivo que tira essa visão de que o turismo é apenas lazer e ócio, elitizando o significado desta importante cadeia econômica. O turismo significa emprego, renda e transformação das cidades. A maioria das cidades do Mato Grosso tem menos de dez mil habitantes e a forma de transformá-las é por meio do turismo”, disse o secretário adjunto. Fonte: Governo MT – MT
Lacen-MT realiza 1º Simpósio de Vigilância Laboratorial de Patógenos em Mato Grosso
O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MT), unidade administrada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), promoveu o 1º Simpósio de Vigilância Laboratorial de Patógenos em Mato Grosso. O evento foi realizado na tarde desta sexta-feira (17.05), no auditório do Tribunal Contas do Estado (TCE-MT), em Cuiabá, e contou com a participação de autoridades nacionais da área de vigilância. O simpósio possibilitou o debate de diversos assuntos relacionados à vigilância laboratorial e vigilância em saúde, como a operacionalização e os resultados preliminares do projeto Navegação Ampliada para a Vigilância Intensiva e Ampliada (Navio) em Mato Grosso e a execução do programa de Saúde Digital. Para a diretora do Lacen-MT, Elaine de Oliveira, o evento foi uma oportunidade para promover as pesquisas realizadas entre o laboratório do Estado, a Fundação Oswaldo Cruz de Minas Gerais (Fiocruz-MG), a Marinha do Brasil e o Estado de Mato Grosso do Sul. “O Projeto Navio está em seu primeiro ano e é fruto do esforço de muitos pesquisadores e de uma grande parceria com diversas entidades”, explicou a gestora. Entre os dados que foram apresentados, estão as informações preliminares do projeto Navio, que terá a duração de cinco anos e atenderá a população ribeirinha dos Rios Paraguai e Cuiabá, por meio da oferta de atendimentos médicos e odontológicos, análises laboratoriais, ações de educação ambiental e de saúde. O pesquisador da Fiocruz de Minas Gerais, coordenador e idealizador do projeto Navio, Dr. Luiz Alcantara, participou do simpósio e explicou que a atuação do grupo se dá na investigação das variações climáticas e da relação com os patógenos que afetam os ribeirinhos. “Os eixos de atuação do projeto são pautados no que chamamos de Pesquisa e Sustentabilidade, oferecendo, de forma concomitante, os atendimentos médicos, de educação ambiental e de saúde”, destacou. Segundo o coordenador, já é possível inferir algumas análises por meio dos resultados encontrados, como a relação do saneamento básico e o nível de patógenos encontrados, a exposição às arboviroses e outras doenças. “Os resultados parasitológicos indicam, junto às análises de água, que é preciso tomar medidas de melhoramento das condições sanitárias nessas regiões. É necessário ter água tratada e o mais limpa possível. Também constatamos que esses indivíduos tiveram contato com os arbovírus e, como estão em regiões remotas, mais vulneráveis devido até às parasitoses, eles podem entrar em quadros de gravidade e sem assistência, caso venha a se ter um surto. Por isso se faz necessária a atuação do Navio”, finaliza o pesquisador. Estiveram presentes no evento pesquisadores da SES-MT, Fiocruz-MG, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), representantes da Marinha do Brasil e SES-MS, de forma presencial e remota. O evento reuniu cerca de 100 pessoas, entre servidores, pesquisadores e estudantes. Fonte: Governo MT – MT
Operação Lei Seca faz prisões por embriaguez, dívida de pensão alimentícia e tráfico de drogas
Na madrugada deste sábado (18.05), as forças policiais realizaram a 22ª Operação Lei Seca deste ano na cidade de Várzea Grande. As abordagens veiculares aconteceram na Avenida Couto Magalhães, área central, e resultaram em 12 prisões. Deste total, sete foram exclusivamente por embriaguez ao volante. As demais se dividiram entre decreto de prisão preventiva por dívida de pensão alimentícia, mandado prisão em aberto e tráfico de drogas. De acordo com o relatório da ação, 157 veículos foram fiscalizados, dos quais 61 tiveram de ser removidos, sendo 49 carros e 16 motocicletas, em consequência das prisões por embriaguez, autuações por dirigir sem habilitação, não apresentar licenciamento ou registro em dia, entre outras questões. Nesta operação em Várzea Grande, o consumo de álcool levou à aplicação de 33 multas de R$ 2.934,70. Conforme o Código Brasileiro de Trânsito (artigo 165-A da lei 9.602/98) e a resolução 432/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), essa multa é aplicada a todos que são flagrados dirigindo após o consumo de álcool. Mesmo as pessoas que recusam o teste do bafômetro, mas apresenta sinais de embriaguez como olhos avermelhados, soluços, hálito com odor de bebida alcoólica, desordens na vestimenta, entre outros, sofreram autuação criminal na delegacia. A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). Fonte: Governo MT – MT
Cresce fluxo de passageiros nos aeroportos do interior e taxa de ocupação em hotéis
O fluxo de passageiros em aeroportos do interior do Estado cresceu em 2023, em comparação com 2022, segundo o Boletim do Turismo, publicado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) nesta semana. Conforme o estudo, elaborado pela Secretaria Adjunta de Turismo, no ano passado, 3,3 milhões de passageiros, entre embarques e desembarques, passaram em Mato Grosso. A quantidade de viajantes que passam pelos aeroportos de Várzea Grande, Rondonópolis, Sorriso, Sinop e Alta Floresta é considerada um indicador importante para traçar estratégias de acesso aos destinos e atrativos turísticos do Estado, já que os aeroportos são as principais formas de entrada de turistas estrangeiros e de outros estados em Mato Grosso. “O monitoramento do setor através dos indicadores de desempenho aponta caminhos a serem tomados tanto pelo Governo, que fomenta o setor pelas políticas públicas, quanto pelos empresários, que se guiam pelos números e identificam oportunidades para investimentos, o que torna o papel o Observatório do Turismo MT essencial”, ressaltou o turismólogo e analista da Sedec Leandro Lima, responsável pela elaboração do Boletim do Turismo. Cerca de 85% dos embarques e desembarques em Mato Grosso são realizados pelo Aeroporto Marechal Rondon. Em reforma desde abril de 2023, ele é o principal portão de entrada no Estado e recebeu o fluxo de 2,8 milhões de passageiros no ano passado. O Boletim do Turismo também apontou que os voos no interior do Estado cresceram em 2023. No aeroporto de Sinop, o primeiro que foi reformado pela concessionária Centro Oeste Aiports, houve um fluxo de 342.493 embarques e desembarques em 2023, um aumento de 12,3% em comparação ao ano anterior. Já o aeroporto de Rondonópolis finalizou 2023 com 51,5 mil passageiros, 22% a mais que o fluxo de 2022. Em Alta Floresta, os embarques e desembarques contaram com 51,6 mil passageiros, enquanto o aeroporto de Sorriso recebeu 48.403 passageiros. A taxa de ocupação de hotéis também mostrou um leve aumento em relação a 2022. Conforme os dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH MT), houve melhora na taxa de ocupação e na diária média dos meios de hospedagem de Cuiabá e Várzea Grande. A taxa média total de ocupação em 2023 foi de 64,3%, uma melhora de 0,5% em relação a 2022 (63,8%). Os meios de hospedagem são divididos em dois grupos por estrelas, sendo o primeiro com 2 e 3 estrelas, e o segundo com 4 e 5 estrelas. O primeiro grupo obteve uma taxa média de 63,27% em 2023, já o segundo ficou com 65,29%. O Boletim do Turismo ainda apontou que os meses de janeiro e fevereiro registraram a menor taxa média para o grupo de hotéis de 2 a 3 estrelas (54,22%), e dezembro para o grupo de 4 a 5 estrelas, com 54,46%. Já o melhor desempenho foi registrado em agosto para ambos os grupos, com 76,37% para o primeiro e 75,01% para o segundo grupo. Fonte: Governo MT – MT
Inscrições para o SuperChef da Educação são prorrogadas até 03 de junho
As inscrições do ‘SuperChef da Educação – Melhores receitas da Rede Estadual de Ensino 2024’ foram prorrogadas e os técnicos em nutrição escolar interessados em participar ganharam mais uma chance para se inscreverem. As inscrições continuam abertas no site do SuperChef até o dia 03 de junho e, no momento da efetivação, o técnico em nutrição escolar já deve inserir a sua receita salgada contendo, obrigatoriamente, uma proteína de origem animal. “Devido à alta procura dos interessados em participar, decidimos prorrogar o prazo de inscrição para dar mais chances a todos os técnicos em nutrição escolar das 648 escolas da Rede Estadual de Ensino”, explicou a coordenadora de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Luana Leão. A competição será dividida em quatro etapas, onde todas as receitas serão avaliadas pelas nutricionistas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e conferidas se seguem todas as exigências do edital. Na primeira etapa, todos os que forem aprovados receberão certificados de participação. Os classificados para a semifinal ganharão um celular smartphone para o 1° lugar, uma Alexa Echo Show 8 para o 2° semifinalista e um cartão presente de loja para o 3° lugar. Na terceira etapa, os campeões receberão prêmios de R$ 5 mil para o 1° lugar, R$ 3 mil para o 2° lugar e R$ 2 mil para o 3° colocado. Nesta última etapa, os pratos serão degustados e julgados por jurados renomados, além da análise de um estudante da rede estadual. Serão avaliados a criatividade, apresentação da preparação – clareza, detalhamento dos ingredientes e da receita, apresentação visual do prato, harmonização dos ingredientes, sabor da preparação, aroma e textura. O concurso de receitas tem o objetivo de valorizar a política de Alimentação Escolar, que é uma das 30 políticas educacionais que compõem o Plano EducAção 10 anos, que objetiva colocar a Rede Estadual de Ensino entre as mais bem avaliadas no país até 2032. Fonte: Governo MT – MT
MT tem a maior malha rodoviária do país; entenda a numeração das rodovias
Mato Grosso é o Estado brasileiro com a maior malha rodoviária estadual do país. São aproximadamente 33 mil quilômetros de estradas, responsáveis por garantir as ligações entre os 142 municípios. Todas essas estradas que fazem parte do Sistema Rodoviário Estadual (SRE) são identificadas por um código de três letras, que seguem uma lógica de acordo com o trecho que elas percorrem e sua localização. As rodovias que começam com 0 são as chamadas rodovias radiais, que saem a partir de Cuiabá em direção ao interior do Estado. É o caso da MT-010, rodovia que sai de Cuiabá a Rosário Oeste, e depois segue até Alta Floresta, passando por municípios como São José do Rio Claro e Ipiranga do Norte. Nos últimos cinco anos, o Governo de Mato Grosso asfaltou 219,17 km desta rodovia, incluindo 139 km entre Ipiranga do Norte e Tabaporã, criando um importante corredor logístico na região norte do Estado. Outras rodovias que iniciadas com 0 são a MT-040 que liga Cuiabá até Santo Antônio do Leverger e a MT-060, que liga a capital até Poconé e depois até divisa com Mato Grosso do Sul, trecho em que ela é conhecida como Transpantaneira, um dos principais atrativos turísticos do Estado. Já as rodovias que começam com o número 1 são as rodovias longitudinais, aquelas que atravessam o Estado verticalmente, de norte a sul. Sendo que aquelas com numeração entre 100 e 150 ficam ao leste da capital e outras com numeração entre 150 e 199 ficam na região oeste. Entre essas rodovias estão importantes corredores como a MT-130, da qual o Governo asfaltou 154 km desde 2019 e a MT-140, que já teve 355 km asfaltados, permitindo uma ligação entre Campo Verde e Sorriso, sem precisar passar pela BR-163. Também é o caso da MT-100 que liga o Norte e o Sul do Estado ao lado do Rio Araguaia. A atual gestão foi responsável por asfaltar o trecho entre Alto Araguaia e Barra do Garças. As rodovias que têm número 2 são as transversais, aquelas que cortam o Estado de forma horizontal, do leste ao oeste. É o caso da MT-220, que liga Sinop a Juara e teve 100 km asfaltados pela atual gestão, assim como a MT-242, que liga Nova Ubiratã até Brasnorte, tendo 92 km asfaltados desde 2019. Uma rodovia diagonal, que cruza o Estado do nordeste ao sudoeste, ou do noroeste ao sudeste, começa com o número 3. Uma das mais conhecidas é a MT-322, que liga a região de Peixoto Azevedo até o Araguaia, sendo a única rodovia que passa dentro do Parque do Xingu. No total, 145 km desta rodovia foram asfaltados desde 2019. Na região de Cáceres e Tangará da Serra o Estado trabalha no asfaltamento das MTs 339 e 343. No Araguaia, foram 112 km da MT-326, rodovia onde está a maior ponte de concreto de Mato Grosso, sobre o Rio das Mortes. Por fim, as rodovias iniciadas em 4 ou 5, são as rodovias de Ligação, estradas menores que permitem se deslocar entre outras estradas maiores. É o caso da MT-400, que liga Cuiabá até a Estrada da Guia passando pelo distrito do Sucuri, ou das MTs 401 e 402, que dão acesso ao distrito do Aguaçu. Todas essas rodovias estão sendo asfaltadas pelo Governo de Mato Grosso. No total, de 2019 a 2023, o Governo do Estado asfaltou 3.531 km das rodovias estaduais. Sistema Rodoviário Estadual A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) disponibiliza em seu site informações sobre o Sistema Rodoviário Estadual, contendo todos os trechos rodoviários, assim como uma relação das pontes existentes no Estado. Fonte: Governo MT – MT
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças: Conscientização e Ação
No dia 18 de maio, o Brasil se une em uma importante causa: o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Identificada pela cor laranja, esta data, instituída pela Lei Federal 9.970/2000, é um marco para a conscientização e mobilização da sociedade contra essa grave violação dos direitos humanos. Infelizmente, o abuso e a exploração sexual de crianças são realidades cruéis que persistem em nossa sociedade, afetando milhares de vidas todos os anos. Muitas vezes, esses crimes ocorrem dentro do próprio ambiente familiar ou são perpetrados por pessoas próximas à criança, o que dificulta ainda mais sua identificação e denúncia. Em Mato Grosso, a partir de uma união de esforços, criamos a Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis. A medida foi aprovada via Lei Complementar, e é exercida pela Polícia Judiciária Civil de MT (PJC-MT). De acordo com dados da coordenadoria em Mato Grosso de 2019 a 2023, houve um aumento de 13% de crimes contra menores; de janeiro até abril deste ano, foram registrados 3.204 casos. O aumento se deve às denúncias, porque até pouco tempo havia uma certa dificuldade nas investigações devido ao desconhecimento dos casos por parte da justiça. Conforme o relatório, os crimes mais cometidos são: lesão corporal, ameaça, estupro de vulnerável, abandono, injúria, difamação, corrupção de menores/estupro e assédio sexual. Os dados ainda apontam que os locais onde mais ocorrem os crimes são residências, via pública, escolas, internet e creches. É doloroso falar sobre esse assunto, ainda mais quando somos pais e temos a consciência de que nossos filhos vieram para serem cuidados e amados. Saber que fora do nosso alcance existem crianças e adolescentes precisando de socorro nos aflige, por isso precisamos falar sobre o assunto e compreender as faces dos crimes contra os menores. No caso do abuso sexual, ele não se restringe apenas à violência física, mas também inclui formas de violência psicológica e emocional, deixando cicatrizes profundas nas vítimas e impactando seu desenvolvimento físico, mental e emocional. O nosso maior bem, o futuro do nosso país, precisa de socorro. Não consigo entender o porquê de tanta crueldade com nossos pequeninos, já que existem muitas pessoas que desejam filhos e estão prontas para amar essas crianças. Neste Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, é importante refletir sobre a importância da prevenção e da proteção desses indivíduos vulneráveis. A educação e a conscientização são armas poderosas nessa luta, pois ajudam a identificar os sinais de abuso e a promover um ambiente seguro para as crianças se expressarem e buscarem ajuda. A implantação de uma coordenadoria específica ao combate de crimes contra vulneráveis, no âmbito da Polícia Civil, foi um importante avanço para o nosso Estado, no sentido de fortalecer os mecanismos de proteção e garantias de direitos das vítimas vulneráveis, padronizando o atendimento na busca de provas, encaminhamentos necessários e direcionamento urgentes como psicológico, médico e jurídico adequados. Vale ressaltar que a denúncia é um passo crucial para interromper o silêncio que, muitas vezes, mantém o ciclo de abuso que perpetua de geração em geração, além de garantir que os agressores sejam responsabilizados e penalizados. Neste sentido, precisamos unir todas as forças. É essencial o papel das instituições governamentais, organizações não governamentais, profissionais de saúde, educadores, familiares e toda a sociedade em geral. Somente com esforços conjuntos e uma postura firme contra o abuso e a exploração sexual de crianças podemos criar um ambiente mais seguro e protegido para as gerações futuras. Portanto, neste Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, vamos renovar nosso compromisso em proteger os direitos das crianças e adolescentes, promovendo uma cultura de respeito, empatia e solidariedade. Juntos, podemos fazer a diferença e construir um futuro mais justo e digno para todos. A denúncia salva vidas, ligue 197 ou 100 e nos ajude a proteger as crianças e adolescentes. Virginia Mendes é economista, primeira-dama de MT e voluntária no Governo de MT na Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (UNAF). Fonte: Governo MT – MT