Tribunuais em Ação: Poder Judiciário e Tribunal de Contas se unem em evento realizado em Cáceres
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participa, nesta quarta (22 de maio), em Cáceres (220 km de Cuiabá), do Programa Tribunais em Ação, iniciativa itinerante realizada em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O evento reúne 22 municípios da região Oeste de Mato Grosso e pode ser acompanhado no link: https://youtube.com/live/bx9m8w8ElRA?feature=share Na abertura, a presidente do TJMT ressaltou a importância da aproximação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Nosso agradecimento por essa parceria que vem gerando frutos e entrosamento em prol da sociedade”, agradeceu a magistrada ao presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida. A desembargadora ressaltou ainda a relevância de fortalecer a interlocução das instituições com os municípios já que asseguram a qualificação da administração pública. “O escopo principal é a união, é a aproximação. Eu sempre digo que a gente não confia no que não conhece. E, às vezes, as pessoas têm medo do TCE ou do TJMT porque desconhecem a atuação em si dessas instituições. Inclusive, a atuação preventiva e educativa, que é o que queremos apresentar nesse evento. Aqui teremos um espaço de diálogo, acolhidos com muita amorosidade”, afirmou. A vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, participa dessa iniciativa. “Faço questão sempre de realçar o quanto é importante a união, e nós, como duas mulheres à frente do Tribunal de Justiça, temos feito dessa nossa missão, o que nos tem permitido avanços e principalmente a melhoria para a sociedade. Tenho contado com ela incondicionalmente”, declarou a presidente do TJMT. O juiz-auxiliar da presidência do TJMT e coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa, juiz Túlio Dualibi Alves de Souza, também participa do evento. “Sem esta parceria e essa pessoa 100% engajada, nada disso seria possível. Agradeço o empenho, desempenho e a fidelidade e o envolvimento humano do dr. Túlio”, apontou a desembargadora Clarice. Além da presença de diversas autoridades das esferas estadual e municipal, a abertura do Tribunais em Ação traz ainda a palestra magna “Governança pública e seus reflexos nos municípios e o papel das instituições” ministrada pelo auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Daniel Luiz de Souza, assim como a palestra “O Estado Brasileiro e Políticas Públicas”, que será realizada pelo coordenador do evento, o conselheiro-ouvidor do TCE-MT, Antonio Joaquim. O encontro segue até quinta (23 de maio), promovendo formação a prefeitos, vereadores e servidores públicos de diversos setores. Confira aqui a programação completa. O Tribunais em Ação com a parceria da Prefeitura e da Câmara de Cáceres, da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT). Talita Ormond Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Comarca de Barra do Bugres está sem atendimento por telefone fixo
A Comarca de Barra do Bugres (165 km de Cuiabá) comunica que o Fórum está sem atendimento por telefone fixo. É importante ressaltar que o expediente não foi suspenso. Todas as atividades judiciais continuam em andamento, inclusive presencialmente. As providências necessárias já foram tomadas junto à empresa responsável pela manutenção, e a Comarca aguarda a resolução do problema. Enquanto os telefones fixos estão fora de serviço, a administração do Fórum solicita que contatos sejam feitos pelos canais abaixo: 1ª Vara Secretaria – mensagem de texto: (65) 3361-3282 Gabinete – mensagem de texto: (65) 3361-1100 Agendamento de atendimento: 2ª Vara Secretaria – mensagem de texto: (65) 3361-3430 Gabinete – mensagem de texto: (65) 3361-3386 Agendamento de atendimento 3ª Vara Secretaria – mensagem de texto: (65) 3361-1260 Gabinete – mensagem de texto (65) 3361-3512 Agendamento de atendimento Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC Mensagem de Texto: (65) 3361-1061 Balcão Virtual Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Governo de MT e Nova Rota do Oeste anunciam início das obras de duplicação da Rodovia dos Imigrantes nesta sexta-feira (24)
O Governo de Mato Grosso e a Nova Rota do Oeste anunciam, nesta sexta-feira (24.05), o início das obras de duplicação da Rodovia dos Imigrantes (BR-070), que contorna Cuiabá e Várzea Grande. A cerimônia será às 16h, no Posto Siga Bem (km 515), em Várzea Grande. Na cerimônia será dada a ordem de serviço para duplicação de 16,3 quilômetros da rodovia em Cuiabá e autorização para contratar a empresa que fará a duplicação em 11,8 km da rodovia em Várzea Grande. A obra total também terá a recuperação da pista antiga, cinco viadutos, pistas marginais, retornos em nível, acesso estruturado à comunidade de Bonsucesso e duplicação da ponte sobre o Rio Cuiabá. Serviço: Anúncio da duplicação da Rodovia dos Imigrantes Data: sexta-feira (24.05), às 16h Posto Siga Bem – Rodovia dos Imigrantes, km 515 – Várzea Grande Fonte: Governo MT – MT
Gaeco de MT presta apoio à operação Escamotes da Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (22/5), com o apoio do Gaeco/MT, a Operação Escamotes, com o objetivo de desarticular associação para o tráfico de drogas. Mandados judiciais estão sendo cumpridos em Cuiabá e Várzea Grande, Vitória da Conquista/BA e Hidrolândia/GO. Os policiais cumprem no momento 13 mandados de busca e preensão e 7 mandados de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Estadual de Mato Grosso. O trabalho policial apontou que um grupo criminoso situado em Cuiabá enviava drogas e armas escondidas em fundos falsos produzidos em veículos alugados, tendo como destino diversas regiões no Brasil. As averiguações tiveram início em agosto de 2023, durante a prisão em flagrante de uma pessoa transportando cerca de 40 quilos de entorpecentes em um fundo falso de um veículo. As investigações foram aprofundadas, fazendo com que a polícia chegasse aos líderes do grupo criminoso. Estima-se que o grupo tenha transportado toneladas de entorpecentes e diversas unidades de armas de fogo de uso permitido e restrito para outros estados da federação. A operação Escamotes conta com aproximadamente 50 policiais federais e oito membros do Gaeco, força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo. O nome da operação deriva do verbo Escamotear, que significa: “encobrir (algo) com rodeios ou subterfúgios”, fazendo alusão ao modus operandi do grupo, que transportava os entorpecentes em fundos falsos produzidos nos veículos (transportar a droga escondida/escamoteada). (Com assessoria da Polícia Federal) Fonte: Ministério Público MT – MT
Maior programa mundial de revitalização de bacia hidrográfica deve ser replicado, apontam especialistas
O programa Todos pelo Araguaia tem dado tão certo que, durante o 10º Fórum Mundial da Água, em Bali, na Indonésia, especialistas destacaram que a iniciativa, com foco na recuperação do solo e de áreas degradadas e conservação da água, deve ser levada para outras regiões do país. A maior ação de revitalização de bacia hidrográfica em execução no mundo foi apresentado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), no evento, nesta terça-feira (21.05). “É um programa que traz grandes objetivos, todos eles com a participação de várias instituições integradas no mesmo propósito: recuperar áreas degradadas, recuperar solo e fundamentalmente produzir água. É um programa que deverá, com o sucesso, ser replicado em outras regiões e fundamentalmente é um programa que traz educação ambiental, traz as pessoas próximas da água, próximas de cuidar da água”, afirmou o presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (Rebob), Lupercio Ziroldo Antônio. O principal objetivo do programa é recuperar a Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia, que percorre os estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Pará, com a restauração de 10 mil hectares no bioma Cerrado. Destes, cinco mil são em Mato Grosso. O professor de direito da Universidade Estadual Paulista (Unesp), José Carlos de Oliveira, disse ter se surpreendido com a apresentação do programa. “Eu fiquei encantado com a palestra da secretária (Mauren Lazzaretti), quando demonstrou os programas de recuperação ambiental que o Estado de Mato Grosso está realizando. Parabéns ao governador, à secretária, a todos que implementam essa importante iniciativa”, declarou. O cofundador da Agrocamello, João Pedro Dafita, destacou ter sido incrível conhecer um programa dessa magnitude que pensa não só na questão do meio ambiente, mas na população que vive na região Araguaia. “Foi muito incrível conhecer um projeto dessa magnitude que vem pensando não só na questão do meio ambiente, mas também na questão das populações que vivem ao redor do rio, é muito incrível entender quais são essas prioridades que têm dentro desses programas, e Água Camelo, por causa do seu cofundador, a gente trabalha para garantir acesso à água potável para essas comunidades e querer entender como é que a gente consegue de fato juntar esses programas, nossos trabalhos, para levar água potável para quem mais precisa”, pontuou. Destaque no 10º Fórum Mundial da Água, o painel contou com um público diversificado. A secretária Mauren Lazzaretti, acompanhada do representante do Escritório Executivo de Projetos, Durval Nascimento Neto, apontaram os caminhos para a construção de novas modelagens de uso e ocupação do solo na região. Mauren destacou que o programa busca promover a recuperação de mais de 5 mil hectares de áreas degradadas em Mato Grosso, sendo a meta integrar a agricultura e a conservação do meio ambiente para gerar água, envolvendo produtores rurais, investidores, benfeitores e comunidade local. “O programa é a soma de esforços de dois importantes estados brasileiros engajados na promoção da restauração. Estamos trabalhando em conjunto, pois a água não conhece divisas geográficas”, destacou. Ela explicou que o programa prevê que pequenos e médios produtores atuem diretamente na recuperação das áreas degradadas já declaradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). “O produtor deve aderir ao programa para que possa receber o apoio do Governo do Estado e de todas as instituições que compõem essa união de esforços. Essa integração prevê a regularização ambiental e o fortalecimento das cadeias produtivas do imóvel rural”, destacou. A iniciativa já conta com a adesão de produtores rurais que, ao integrarem o programa, contribuem para a restauração de suas propriedades com custos reduzidos, sendo reconhecidos como defensores da sustentabilidade e conservação ambiental. O 10º Fórum Mundial da Água começou no sábado (18.05) e seguirá até esta sexta-feira (24.05). O evento é considerado o maior encontro internacional do setor hídrico do mundo e é realizado a cada 3 anos. Fonte: Governo MT – MT
SES realiza encontro estadual para debater a proteção de jovens contra o tabaco
A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) realiza, nesta sexta-feira (24.05), o Encontro Estadual de Mobilização em Alusão ao Dia Mundial sem Tabaco. O evento será transmitido virtualmente e tem como debate central o fortalecimento das redes para a proteção de crianças e adolescentes contra a interferência da indústria do tabaco. A temática foi sugerida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e é seguida pelo Ministério da Saúde e pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). Em Mato Grosso, o encontro é organizado pela Área Técnica de Enfrentamento ao Tabaco e seus Derivados, da Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde da SES, e voltado para profissionais, estudantes e população em geral. As inscrições podem ser feitas até o dia 24 de maio, por meio deste link, e a transmissão será feita por meio do canal no YouTube da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso (ESP-MT). Compõem a programação do encontro a chefe da divisão de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco do Inca, Maria José Domingues da Silva Giongo; a médica pneumologista do Hospital Universitário Júlio Muller, Solange de Morais Montanha, o responsável técnico pelo Programa Saúde na Escola em Mato Grosso, Milton Fleury, e a responsável técnica pelo Enfrentamento ao Tabaco e Seus Derivados em Mato Grosso, Milady da Silva Oliveira. Veja a programação completa em anexo. O evento contará, também, com a participação dos responsáveis pelo Programa Nacional de Controle do Tabagismo de cinco municípios do estado (Alta Floresta, Juína, Ipiranga do Norte, Sorriso e Sinop), que irão compartilhar experiências exitosas no desenvolvimento de boas práticas relacionadas à prevenção e ao tratamento do tabagismo. O superintendente de Atenção à Saúde da SES, Diógenes Marcondes, destacou a importância do Encontro Estadual e enfatizou a necessidade de proteger os jovens do tabagismo. “Este evento é fundamental para reforçar nossas estratégias de prevenção e controle do uso do tabaco entre os jovens, promovendo um futuro mais saudável para as nossas crianças e adolescentes,” afirmou Marcondes, ao ressaltar que a transmissão virtual do encontro amplia o alcance da ação. De acordo com a coordenadora de Promoção e Humanização da Saúde da SES, Rosiene Pires, a SES assume a coordenação desta campanha junto aos municípios mato-grossenses a fim de fortalecer as ações. “A Área Técnica de Enfrentamento ao Tabaco e Seus Derivados da SES assume o papel de coordenar a campanha no Estado para a realização de ações de promoção da saúde e proteção das crianças, adolescentes e jovens da interferência da indústria do tabaco. O objetivo é minimizar os riscos da problemática apresentada no cenário atual do tabagismo em Mato Grosso, munindo profissionais e a comunidade em geral com informações fidedignas, para que sejam parceiros neste enfrentamento”, avaliou. Enfrentamento ao tabaco O Encontro Estadual ocorre em alusão ao Dia Mundial sem Tabaco e é celebrado anualmente em 31 de maio. A data foi criada em 1987 pela OMS para alertar sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo. No Brasil, há um conjunto de ações nacionais que compõem o Programa Nacional de Controle do Tabagismo, coordenado pelo Ministério da Saúde através do Inca. O tabagismo é uma doença que afeta milhares de pessoas todos os anos e acarreta prejuízos para a sociedade. Além de causar enfermidades que sobrecarregam os serviços de saúde, o tabagismo também está relacionado a uma cadeia que envolve danos ao meio ambiente, poluição ambiental, incentivo à monocultura e, no que tange ao público infantil e juvenil, estímulo ao consumo e exploração de mão de obra infantil. Como forma de frear o consumo de narguilé, cigarro eletrônico e outros Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu pela proibição dos DEFs no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada Nº 855, de 23 de abril de 2024. “É preciso que o Estado e os municípios mobilizem ações de prevenção, redução e controle do uso do tabaco, incluindo ações educativas, legislativas, econômicas, ambientais, culturais e sociais para a promoção da saúde e de ambientes livres do tabaco”, finalizou a responsável técnica pelo Enfrentamento ao Tabaco e Seus Derivados da SES, Milady Oliveira. Fonte: Governo MT – MT
Moradores de Várzea Grande podem se inscrever para atuar como jurados voluntários
A Comarca de Várzea Grande está com inscrições abertas para cidadãos que queiram se candidatar ao programa Jurado Voluntário, no intuito de atuar como jurado durante tribunais do júri na comarca. A instituição do júri tem como competência julgar os crimes dolosos contra a vida, ou seja, os praticados com a intenção de matar. As inscrições serão realizadas durante o período de 22 de maio a 30 de setembro. Os interessados poderão se inscrever por meio de um formulário eletrônico disponível no site da Corregedoria-Geral da Justiça ou acessar o site do Tribunal de Justiça (tjmt.jus.br) > Corregedoria > Jurado Voluntário > Acessar > Cadastrar > Ficha de Inscrição. Acesse neste link. São requisitos para exercer a função de jurado voluntário: ser brasileiro nato ou naturalizado; ser maior de 18 anos; não possuir antecedentes criminais; possuir boa conduta moral e social; estar gozando de plenos diretos políticos (ser eleitor). O jurado também deve residir na Comarca de Várzea Grande; não pode ser analfabeto; não pode ser pessoa com deficiência auditiva grave; não pode ser cego e não poderá ser pessoa inimputável. Dúvidas ou mais informações poderão ser dadas através do telefone WhatsApp (65) 3688-8453, através do e-mail: [email protected] ou presencialmente, na Secretaria da 1ª Vara Criminal, no Fórum de Várzea Grande, localizado na Avenida Chapéu do Sol, s/n, bairro Guarita II. As normas estão contidas no Edital nº 1/2024, assinado pelo juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, presidente do Tribunal do Júri na Comarca de Várzea Grande. Acesse neste link o documento. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Sedec divulga lista de influenciadores selecionados para promover a FIT Pantanal
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec) divulgou, nesta quarta-feira (22.05), o resultado da seleção de 16 influenciadores escolhidos para realizar a divulgação da Feira Internacional de Turismo (FIT Pantanal) 2024. A seleção foi realizada pela comissão formada por membros da Secretaria Adjunta de Turismo da Sedec e da Fecomércio. Os escolhidos, conforme os critérios exigidos, irão promover o evento em suas redes sociais. A contratação dos influenciadores se restringiu aos influenciadores residentes em Mato Grosso, abrangendo os quatro polos: Amazônia, Pantanal, Cerrado e Araguaia. Os critérios de seleção exigiam que os candidatos tenham ao menos 10 mil seguidores na rede social inscrita (YouTube, Instagram, Facebook e Tik Tok) e desenvolvam conteúdo relacionado a turismo (viagem, lifestyle, restaurantes, rotas de cachoeiras, hospedagem), tenham público misto, entre homens e mulheres de todas as faixas etárias, e realizem o envio de mídia kit com métricas atualizadas. A FIT Pantanal será realizada de 30 de maio a 2 de junho, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Confira a lista de selecionados: – Xômano Que Mora Logo Ali – Pelos Brasis – Barbie Aventureira – Adriano Aventureiro – City Cuiabá – Johnathan Moura – Alemão Viajante – Descubra Sinop – Ixpia Dica – Destinos Turísticos MT – Karol do Vale – Cuiabano Raíz – Rhodando – 066 Dicas – Dicas em Cuiabá – Kabeça Pensante Mais informações pelo Whatsapp (65) 9 9993-2875. Fonte: Governo MT – MT