Seplag divulga classificação dos candidatos para programa de residência técnica
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) publicou, nesta sexta-feira (24.05), o resultado final do processo seletivo para formação de cadastro reserva do Programa de Residência Técnica. Dentre os 1.291 inscritos, 869 foram classificados. Para ter acesso ao documento, clique aqui. O processo seletivo abrangeu cinco grandes áreas científicas e profissionais: Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Direito, Economia, e Gestão de Pessoas e Recursos Humanos. O Programa de Residência Técnica tem caráter de formação complementar, voltado à prática e extensão supervisionados, sem vínculo empregatício entre o residente e a Administração Pública. Ao final do programa, o residente receberá um Certificado emitido pela Escola de Governo, caso cumpra os requisitos. O candidato deverá acompanhar no Diário Oficial do Estado ou no portal da Seplag a convocação para a formalização do Termo de Compromisso de Residência Técnica. Os documentos necessários, prazos e demais procedimentos serão indicados no ato convocatório. O programa de Residência Técnica visa proporcionar aos residentes técnicos o acesso a atividades de caráter educativo e complementar ao ensino prestado nos cursos de pós-graduação, com a integração ao ambiente profissional especializado. Experiência que vai permitir que o estudante relacione o conteúdo teórico com a prática, impactando no desenvolvimento das capacidades e conhecimentos técnicos necessários ao ingresso no mercado de trabalho. Editais em andamento Atualmente, o Programa de Residência de Técnica se encontra com três seleções em andamento. O outro edital publicado em 17 de abril está na fase de Análise Curricular. Este processo é para as áreas de Arquitetura e Urbanismo, além de diversas especialidades da Engenharia. Também participaram formados em Estatística, Ciências da Computação, Sistemas de Informação, Tecnologia em Segurança no Trabalho, e Ciência e Tecnologia. Para acompanhar as etapas desse processo, clique aqui. O edital mais recente para a Residência Técnica foi publicado no dia 10 de junho. O período de inscrições encerra na próxima sexta-feira, 31 de maio. O edital é direcionado para as áreas de Psicologia, Serviço Social, Educação Física, Arquivologia, Biblioteconomia, Museologia e Geoprocessamento, além de disciplinas relacionadas à Comunicação Social, como Jornalismo, Design Gráfico, Publicidade e Propaganda, e Rádio e TV. Para mais informações e inscrições, acesse aqui. Cada edital especifica as regras e condições para inscrição, sendo imprescindível que os interessados leiam atentamente o edital correspondente. O Governo de Mato Grosso estabeleceu as diretrizes e procedimentos para o Programa de Residência Técnica por meio da Instrução Normativa nº 002/2024, publicada em março. Fonte: Governo MT – MT
Poder Judiciário de Mato Grosso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso será sede do 3º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Mato Grosso. O evento será realizado a partir das 14h dessa segunda-feira (27 de maio), no auditório Gervásio Leite, no Palácio da Justiça, e segue durante toda a terça-feira (28 de maio). A abertura do evento contará com a presença de autoridades dos dois órgãos, magistrados e magistradas, promotores e promotoras de Justiça, servidores e servidoras, além do público externo, formado por profissionais de diversas áreas que trabalham com a questão da infância e adolescência. Esta é a terceira edição do evento, que reúne autoridades no tema e busca expandir o debate sobre questões importantes relativas à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes de Mato Grosso, no que tange à educação, adoção, proteção contra violências, proteção contra exploração sexual, garantia de direitos à justiça e cidadania, dentre outros pontos. O evento é uma realização conjunta do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, e do Poder Judiciário, com apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). As Corregedorias do MPMT e do Judiciário também apoiam a iniciativa. O evento será transmitido pelo canal do TJMT no YouTube. Confira a programação completa neste link. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: banner de arte gráfica do evento de fundo amarelo. Imagem de quatro crianças comendo um pedaço de melancia e sorrindo. Acima delas um arco íris e uma flor com pétalas amarelas. Ao lado os dizeres “3º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso”, 27 e 28 de maio de 2024, no auditório do TJMT, desembargador Gervásio Leite. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MP notifica prefeito para impedir uniformes com nomes de agentes públicos
A Promotoria Eleitoral de Brasnorte notificou nesta sexta-feira (24) o prefeito do Município, Edelo Marcelo Ferrari, para que adote providências de modo a impedir o uso de uniformes no Encontro de Comitivas 2024 (Cavalgada) com referência ao nome de agentes públicos (prefeito, secretários, servidores, vereadores e outros), por se tratar de ano eleitoral. Recomendou ainda que o gestor informe, em 24 horas, a relação de todas as comitivas cadastradas para participação no evento, que ocorre neste sábado (25), indicando os responsáveis por cada uma delas. Conforme o documento, a inobservância das proibições poderá ensejar representação por parte do Ministério Público Eleitoral contra os responsáveis pelo seu descumprimento, com pedido de condenação pela prática de propaganda eleitoral antecipada, e, consequentemente, aplicação de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil, sem prejuízo da apuração de eventual ocorrência de abuso de poder econômico ou político. O Ministério Público Eleitoral requisitou ainda que o prefeito notifique os representantes de comitivas acerca da recomendação, para que façam as adequações necessárias dos uniformes, alertando que, “caso as vestimentas façam referência a não ocupantes de cargo público que venham a se tornar candidatos posteriormente, estes também poderão incorrer em ilícitos eleitorais”. O promotor de Justiça substituto eleitoral Jacques de Barros Lopes considerou que “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”, bem como que “a utilização do Encontro de Comitivas 2024 (Cavalgada), com a participação da população em geral, para promover candidatos ou partidos caracteriza abuso de poder econômico ou político, dependendo da origem dos recursos utilizados para custeá-la, sujeitando o seu responsável ou beneficiário à cassação do registro ou do diploma, além de inelegibilidade para as eleições que se realizarem no período de oito anos subsequente”. Eventos festivos – Em outra Notificação Recomendatória destinada a agentes públicos, a Promotoria Eleitoral de Brasnorte orientou que, ao realizar ou apoiar eventos festivos em ano eleitoral, se abstenham de realizar qualquer promoção pessoal (como faixas, cartazes, revistas, panfletos, fotografias, vídeos, camisetas e bonés) e discursos. E que orientem locutores e contratados para que se abstenham de citar, elogiar, cumprimentar e agradecer aos integrantes da Administração Pública contratante, bem como a vereadores, dirigentes de Partidos Políticos e pré-candidatos. Também requisitou que o prefeito informe, em até cinco dias corridos, sobre a contratação direta pelo Município de artistas, bandas, grupos ou profissionais que deverão se apresentar em festejos, comemorações e eventos de qualquer espécie, devendo informar, inclusive, os nomes e contatos deles. Bem como que informe, no mesmo prazo, se o Município patrocinará algum evento com verbas dos cofres municipais. Foto: Prefeitura de Brasnorte. Fonte: Ministério Público MT – MT
Maior ponte construída sobre o Rio Cuiabá terá 390 metros de extensão
A ponte de concreto construída pelo Governo de Mato Grosso, ligando os bairros Parque Atalaia, na Capital, e Parque do Lago, em Várzea Grande, será a maior já existente sobre o Rio Cuiabá. Com 390 metros de extensão, a estrutura está 99% pronta. Com um investimento de R$ 40,4 milhões, a Ponte do Parque Atalaia será a sexta ligando Cuiabá e Várzea Grande. Há outra passagem entre os municípios sendo construída pelo Estado, em parceria com Governo Federal, no Contorno Norte do Rodoanel. O Governo de Mato Grosso trabalha, atualmente, na implantação dos acessos até a ponte, com investimento de R$ 31,3 milhões. Estão sendo asfaltadas duas vias nos dois lados do rio, totalizando 3,29 km de extensão. O acesso é construído, no lado de Cuiabá, a partir da Avenida P, principal avenida do Parque Atalaia, que pode ser acessada a partir da Avenida Palmiro Paes de Barros. Já no lado de Várzea Grande, o acesso será a partir da Avenida São Gonçalo, no Parque do Lago, que liga diretamente à Avenida Murilo Domingos, antiga 31 de março. Também haverá uma alça para acessar a Alameda Júlio Müller, que margeia o Rio Cuiabá, até a Avenida da FEB. Em Cuiabá, as máquinas já estão asfaltando alguns trechos e construindo calçadas em outros. Já no lado de Várzea Grande, o trabalho de terraplanagem e drenagem da pista foi retomado após serem solucionados problemas envolvendo um emissário de esgoto que interferia no trajeto da ponte. Desta forma, a nova ponte será importante para desafogar o trânsito na região do Coxipó, principalmente na Avenida Beira Rio e na ponte Sergio Motta. Além disso, a região do entorno da ponte tem cerca de 100 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A obra foi licitada em 2013 e iniciada em 2018, sem ter um projeto de como os motoristas poderiam acessar a estrutura. Agora a expectativa é terminar as obras no segundo semestre deste ano. Outras ligações sobre o Rio Cuiabá Das pontes sobre o Rio Cuiabá já existentes, as maiores são a ponte Sérgio Motta, que têm 327 metros de extensão, e a ponte Juscelino Kubitschek, localizada na Rodovia dos Imigrantes, que tem 300 metros e será duplicada pela concessionária Nova Rota do Oeste, administrada pela MT Par. Há ainda as pontes da Mário Andreazza com 227 metros e Júlio Müller, com 224 metros, além da Ponte Nova, com 140 metros. As duas pontes do Rodoanel terão 230 metros. Tem outras duas pontes de concreto sobre o Rio Cuiabá fora da capital. Uma com 260 metros na MT-246, em Acorizal, e outra com 220 metros na MT-010, em Rosário Oeste. Outras pontes foram construídas sobre o Rio Cuiabazinho, curso d’água que se junta com o Rio Manso para formar o Rio Cuiabá. Fonte: Governo MT – MT
Governador e primeira-dama assinam liberação de subsídio para 600 famílias comprarem a casa própria neste domingo (26)
O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes assinam, neste domingo (26.05), a liberação do subsídio do programa SER Família Habitação, para que 600 famílias de Cuiabá e Várzea Grande possam dar entrada na compra da casa própria. A solenidade será realizada às 17h, na Arena Pantanal, em Cuiabá. Serão liberados R$ 10 milhões em subsídios para famílias com renda de até R$ 2.640. No evento também será assinada a chamada pública para selecionar a empresa que irá construir 2 mil unidades habitacionais, em áreas do Estado, em Cuiabá e Várzea Grande, e a entrega das chaves das casas para 39 famílias no residencial Novo Sol II, de Várzea Grande. “É impressionante o quanto uma casa própria muda a realidade das famílias. Estou muito feliz por ver este sonho concretizar. Eu sei que muitas pessoas têm este sonho e muitas vezes se afastam dele porque não têm condições de dar entrada, mas em nosso Estado o Governo tem condições de proporcionar esse reforço financeiro. Um lar simboliza dignidade”, destacou a primeira-dama, idealizadora do programa. Serviço Governador e primeira-dama liberam subsídios, entregam chave das casas e lançam chamada pública do programa SER Família Habitação Data e hora: Domingo (26.05), às 17h Local: Portão G (Setor Sul) da Arena Pantanal, em Cuiabá Fonte: Governo MT – MT
Comarca de Sinop realizou evento sobre a Entrega Legal e o Programa Família Acolhedora
A Comarca de Sinop, em comemoração ao Dia Nacional da Adoção (25 de maio), realizou nesta semana o evento “Diálogos sobre a Entrega Legal e o Fortalecimento do Acolhimento Familiar em Sinop”, no Auditório Dante Martins de Oliveira. Cerca de 300 profissionais das áreas da Educação, Saúde, Assistência Social e do Conselho Tutelar dos municípios de Sinop e Santa Carmem participaram do encontro. Segundo a juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop, Melissa de Lima Araújo, o objetivo do evento foi capacitar toda a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente para lidar adequadamente com situações da entrega voluntária, que é quando a genitora manifesta interesse em entregar a criança para adoção, antes ou logo após o nascimento, evitando assim o abandono de incapaz. “Em parceria com o promotor de justiça, Nilton Cersa Padovan, realizei palestra sobre a Entrega Legal. É importante levarmos informações corretas a todos que fazem parte da rede de apoio, além de sanarmos as dúvidas”, disse a magistrada. Família Acolhedora – Durante o evento, também foram apresentados os resultados do município no programa Família Acolhedora, que consiste no serviço de recepção das famílias que trabalham na organização do acolhimento de crianças e adolescentes que foram afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva. A defensora pública, Luciana Barbosa, a presidente da Comissão de Família, Infância e Juventude da OAB de Sinop, Melissa Sarzi Sartori, e a psicóloga e coordenadora do Serviço de Acolhimento Familiar, Quetti Nunes mostraram os números do Programa que já certificou cerca de 10 famílias. No evento foram entregues quatro certificados para famílias que receberam a capacitação promovida pela equipe técnica de psicólogos e assistentes sociais do programa. Além disso, houve relatos de famílias que já participaram do programa, acolhendo crianças, as quais, posteriormente, foram encaminhadas para famílias substitutas. “Também explicamos o funcionamento do programa Família Acolhedora em Sinop, destacando a importância desse serviço, que oferece às crianças em situação de risco e vulnerabilidade a chance de viver em um ambiente familiar”, disse a juíza Melissa Araújo. O evento foi uma realização da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop, em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso – 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a Comissão de Família, Sucessões, Infância e Juventude, Idoso e Direito Sistêmico da OAB de Sinop e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Audiências concentradas – Ainda durante a semana, a magistrada reavaliou as situações de 29 crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento institucional e familiar em Sinop durante as audiências concentradas. O objetivo é reduzir ao máximo o tempo de permanência de crianças e adolescentes que estão nas instituições aguardando por um novo lar ou pelo retorno às famílias. “Após as reuniões com a equipe e a escuta das crianças e adolescentes, nove deles foram encaminhados para suas famílias extensas. Para os demais, foram adotadas outras providências, com o objetivo de promover o retorno à família ou, se necessário, proceder à destituição do poder familiar” detalhou a juíza. Participaram das audiências concentradas, além do Poder Judiciário, o promotor de Justiça, Nilton Cesar Padovan, a defensoria pública, Luciana Barbosa, a equipe multidisciplinar das Casas de Acolhimento e do serviço de Acolhimento Familiar do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – A juíza Melissa Araújo fala ao microfone, ela em pé em cima do palco no Centro de Eventos. Foto 2 – Representantes entregam certificado a família participante do Programa Família Acolhedora. Foto 3 – Todos os participantes da audiência concentrada estão perfilados. Larissa Klein Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Indea leva a estudantes orientações sobre importância das práticas sanitárias na produção de alimentos
O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) está percorrendo escolas estaduais e municipais com o projeto ‘Do Campo ao Prato’, que tem como proposta apresentar aos alunos com idades entre 7 a 12 anos as etapas de produção e as práticas sanitárias que os alimentos passam ao sair do campo para o prato. Participam do projeto fiscais, médicos veterinários e agrônomos, agentes fiscais de defesa agropecuária do órgão. Por meio de palestras com uso de materiais metodológicos e educativos, os alunos têm tido a oportunidade de aprender sobre os principais desafios enfrentados na garantia da segurança alimentar. “Essa compreensão ajuda a promover não apenas a saúde individual, mas também a sustentabilidade ambiental e a valorização da agricultura local”, explica a presidente do Indea, Emanuele de Almeida. Nas apresentações são utilizadas maquetes com temática rural, bem como embalagens de produtos alimentícios produzidos localmente, como manteiga, queijo, ovos e leite. Todos os materiais apresentados e as cartilhas de educação sanitária foram desenvolvidos pelos profissionais do Indea com o propósito de ser o mais próximo da vivência escolar. “Acreditamos que ao levar informações aos alunos sobre a necessidade de se haver boas práticas sanitárias, ajudamos a formar cidadãos mais atentos a isso e propagar a necessidade de haver os hábitos higiênicos relevantes à conservação da saúde e do bem-estar”, acrescenta a presidente do Indea. Ao final do projeto, haverá concurso para as escolas participantes e os alunos. O estudante com a melhor redação sobre a palestra ganhará um tablet e a escola onde ele estuda, um projetor multimídia com conexão de internet. Esses prêmios foram viabilizados pela parceria com Fundo de Qualidade, Produtividade e Segurança do Leite de Mato Grosso (FQPSLEITE). Todos os alunos que participam da palestra ganham uma garrafa customizada pelo Fundo. “O Fundo apoiou porque vê nesse trabalho uma ação importante para as futuras gerações e enxerga nesse projeto formas de propagar a importância das práticas sanitárias de produção dos produtos primários do campo com qualidade. Temos a intenção de dar continuidade e criar novos projetos para que a garotada que aí está seja no futuro fontes criativas que façam avançar novas ou melhores tecnologias na área de segurança alimentar”, afirma o presidente do FQPSLEITE, Antônio Carlos Dourado. *Com supervisão Luciana Cury Fonte: Governo MT – MT
“Esse kit de irrigação foi bom demais para nós”, diz jovem de 21 anos que cultiva café com apoio do MT Produtivo
O jovem produtor familiar Eduardo Lucena Vivian, de 21 anos, se dedica à produção de café da variedade canelon em Juína, Mato Grosso. Com o apoio da família e do Programa MT Produtivo Café, do Governo de Mato Grosso, ele está cultivando 3.000 pés da fruta em um hectare que recebeu do pai. Eduardo não pensa em deixar o campo e está cada vez mais decidido a investir na cultura cafeeira. Segundo ele, os recursos oferecidos pelo Estado contribuem para a continuidade do trabalho. Desenvolvido pela Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf), em parceria com a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), o programa MT Produtivo Café entregou 300 mil mudas de café e 98 kits de irrigação entre 2022 e 2023. Kit de irrigação distribuído pela Seaf ajuda na melhora da produtividade – Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT Com determinação, Eduardo demonstra aos jovens que o trabalho no campo pode ser próspero e sustentável. No ano passado, ele colheu 50 sacas de café, vendendo por R$ 700 cada, o que garantiu uma boa renda para reinvestir na produção. “Aqui em casa, eu, meu pai e meu irmão trabalhamos juntos. Meu pai gerencia tudo e nós botamos o serviço para andar. O kit de irrigação que recebemos foi muito bom para nós, deixou tudo arrumadinho”, contou Eduardo. Há dois anos, ele recebeu um hectare de terra do pai para iniciar sua própria produção. “Meu pai passou esse hectare para nós trabalharmos. A ideia de produzir café veio dele, pois vimos como ele trabalha e não gostamos muito de trabalhar para os outros. Gostamos de cuidar do que é nosso, e o café é o que nos mantém aqui na roça”, explicou o jovem produtor. A propriedade da família fica a 62 km da zona urbana de Juína e a 1 km da comunidade Terra Roxa. Eduardo e sua família secam e colhem o café utilizando uma máquina própria, e a venda é feita diretamente na região. O secretário de Agricultura Familiar do Estado, Luluca Ribeiro, destaca que o caso de Eduardo demonstra a importância de investir no campo para evitar o êxodo rural de jovens. “Investir na agricultura familiar e oferecer condições adequadas para os jovens produtores é essencial para garantir a continuidade dos negócios familiares, que podem ser muito lucrativos se bem trabalhados. E é nisso que o Governo de Mato Grosso vem trabalhando para dar o suporte ”, afirma Ribeiro. Neste dia 24 de maio é comemorado o Dia Nacional do Café – Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT Dia Nacional do Café Em todo o país, é celebrado nesta sexta-feira (24.05) o Dia Nacional do Café, cultura na qual o Governo do Estado tem investido no crescimento da produção e já obteve resultado, com crescimento de 102% na produção do grão entre 2019 e 2023, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Fonte: Governo MT – MT