Seduc-MT realizará dia de palestras sobre combate ao abuso e à exploração sexual
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) realiza, no dia 28 de maio, às 09h30, o Webinar: “Escola que olha, protege”. O evento contará com a participação de profissionais que trarão diálogos informativos sobre a temática, bem como estratégias de enfrentamento e orientação sobre os devidos encaminhamentos à rede de proteção. De acordo a responsável pelo Núcleo de Mediação Escolar da Seduc, Patrícia Carvalho, a ação tem a proposta de mobilizar toda a comunidade escolar sobre a proteção integral da criança e do adolescente, principalmente no que se refere ao abuso e à exploração sexual, entendendo que a escola é parte integrante da rede de proteção e, por isso, é uma das portas de entrada para o acolhimento seguro e no desenvolvimento de ações rotineiras de prevenção. “Através da prevenção, da conscientização, da construção de um ambiente seguro, do engajamento da comunidade escolar e da promoção de valores éticos, o evento contribui para a construção de um futuro livre desse crime e para o desenvolvimento saudável de toda a sociedade”, pontua Patrícia. O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, reforça que o Núcleo de Mediação Escolar tem intensificado as ações sobre a importância da realização de boas práticas relacionadas à prevenção ao abuso e à exploração sexual nas unidades escolares. Alan lembra que no dia 18 de maio foi o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e durante todo este mês foram desenvolvidas campanhas de conscientização sobre o assunto. Avanços Entre as ferramentas criadas para a proteção dos menores vítimas de violência sexual no Brasil foi criada em 2017 a Lei nº 13.431, que estabelece um sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Entre elas está a Escuta Especializada, que tem enfoque na garantia da proteção da vítima no processo de denúncia. Trata-se de uma única entrevista, conduzida por profissional capacitado, limitada ao estritamente necessário, de modo a não constranger ou reviver o trauma na criança ou adolescente, evitando assim a revitimização. O serviço pode ser conduzido dentro da rede por qualquer política pública, contudo, hoje a Política de Assistência Social tem direcionado esforços para que todos os atores da rede tenham condições de utilizar o instrumental denominado Escuta Especializada. A partir desta escuta, é realizado o direcionamento aos órgãos responsáveis por dar sequência ao andamento da situação. Confira a programação em anexo. Para conferir as palestras acesse aqui. Fonte: Governo MT – MT
Blitzes da Operação Lei Seca resultam na prisão de 12 condutores e remoção de 56 veículos
Duas ações da Operação Lei Seca foram realizadas nesta sexta-feira (24.05) e resultaram na prisão de 12 condutores e apreensão de 56 veículos. As blitzes nas avenidas Dom Orlando Chaves e Doutor Paraná, em Várzea Grande, fiscalizaram 130 veículos. A 24ª edição da operação, realizada em dois pontos simultaneamente, prendeu oito pessoas por embriaguez no volante, de acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma por embriaguez, por condução de veículo sem a posse da Carteira Nacional de Habilitação (art. 162 do CTB) e por possuir mandado de prisão em aberto, uma por direção perigosa (art.175 do CTB), uma por entregar a direção do veículo para alguém que não tem condições de dirigir, conforme o artigo 310 do Código Penal. Os agentes de trânsito aplicaram 87 multas por condução sob efeito de álcool, recusa à realização do teste de alcoolemia, por conduzir veículo sem possuir CNH e por condução sem registro ou não licenciado, além de outros autos de infração de trânsito. Ainda durante as abordagens, foram realizados 135 testes de alcoolemia, e autuados 60 veículos. Dos 56 veículos removidos, 29 foram carros e 27 motocicletas. Também foram autuados 60 veículos, e houve um atendimento pré-hospitalar, na avenida Dom Orlando Chaves. A operação é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), e conta com a participação do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). *Sob supervisão de Alecy Alves Fonte: Governo MT – MT
Réu é condenado a 24 anos de prisão e ao pagamento de indenização
Em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (24), no município de Sinop, o motorista de caminhão Sérgio Ricardo da Silva foi condenado a 24 anos de prisão, com determinação para cumprimento imediato da pena, e ao pagamento de indenização de R$ 100 mil, a título de reparação por danos extrapatrimoniais, à família da vítima. A sentença foi proferida nos autos da ação penal proposta pelo Ministério Público em razão do feminicídio cometido contra Marlene Aparecida dos Reis, no dia 05 de outubro de 2022. Fonte: Ministério Público MT – MT
Centro Histórico de Cuiabá é debatido em audiência pública
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) realizou, nesta sexta-feira (24), na Praça Alencastro, na região central de Cuiabá, audiência pública para discutir políticas para o desenvolvimento do Centro Histórico da Capital. A ideia é obter sugestões para melhorar o conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico do local. No evento realizado no período matutino, o parlamentar aproveitou para ouvir sugestões e dar voz às pessoas que trabalham e atuam no centro histórico de Cuiabá, que segundo Cabral, resistem mesmo com o abandono e com o descaso do poder público. O objetivo da audiência pública é melhorar a infraestrutura do local e a segurança das pessoas e dos turistas que visitam a capital mato-grossense. O Centro Histórico de Cuiabá e o entorno dele, de acordo com Lúdio Cabral, têm problemas complexos que precisam ser enfrenados. O centro precisa ter visibilidade e ser reconhecido. “Há abandono dos imóveis histórico que foram tombados pelo patrimônio histórico nacional. Precisamos cuidar das pessoas que vivem em situação de rua. A região central tem problemas de saúde e sociais que precisam ser enfrentados”, disse o parlamentar. Para o parlamentar, a segurança pública precisa identificar a raiz dos problemas e proteger o patrimônio das pessoas no centro histórico. Segundo ele, o comercio na região central precisa ser incentivado. “A migração do comércio para os shoppings centers esvaziou o centro histórico, por isso precisa de incentivo, de crédito e de apoio. É preciso movimentar o centro histórico para revitalizar o comércio”, afirmou Cabral. “Apesar de todos os problemas, a maior riqueza de Mato Grosso pode ser revitalizada a partir do centro histórico”, defendeu os comerciantes Foto: Helder Faria Apesar de todos os problemas, a maior riqueza de Mato Grosso pode ser revitalizada a partir do centro histórico. Que segundo Cabral, é a cultura, a dança, a gastronomia, o artesanato e as artes plásticas. “O grande desafio é fazer que o centro seja ocupado de forma cotidiana pelas pessoas da cidade e pelos turistas. Para que os problemas complexos sejam superados”, explicou Cabral. Cabral citou que a região central de Cuiabá não tem banheiro público. “Se uma pessoa vem para o centro e precisa fazer algum tipo de necessidade, depende de favor de algum comerciante. Para poder usar banheiro. Isso é simples para ser superado, em função de coisas graves. Infelizmente, as pessoas que trabalham no centro, convivem com isso diariamente”, observou o parlamentar. Para o parlamentar, há outros abandonos que são históricos como, por exemplo, no Morro da Luz. “É um parque municipal e é um patrimônio abandonado. Não dá para usar como desculpas que não há como enfrentar os problemas por caus das pessoas que vivem em situação de rua. Não é esse o discurso que o poder público deve fazer”, disse Cabral. A vice-presidente do Muxirum de Cuiabá, Tânia Matos Arruda, afirmou que existe uma letargia por parte do poder público em resolver os problemas do Centro Histórico de Cuiabá. “É importante tornar público essa mazela e o descaso que os gestores têm com a região histórica da capital de Mato Grosso”, disse Matos. Na opinião dela, o mais urgente para ser sanada na região histórica de Cuiabá está a segurança pública. “É preciso tratar da humanização das pessoas que estão morando no centro histórico”, mas segundo Matos é preciso haver “acolhimento da urbanização para quando você chegar no centro histórico não sair correndo. O centro histórico tem que atrair as pessoas de Cuiabá e os turistas”, destacou Tânia Matos. O diretor da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá, Roberto Peron, afirmou que falta vontade política para colocar o centro de Cuiabá em evidência. Segundo ele, tudo é urgente para o Centro Histórico de Cuiabá voltar a ser uma região atrativa às pessoas. “São muitos anos que o centro de Cuiabá está abandonado e deixado ao léu. É preciso reformar os casarões, os calçadões, tirar a fiação elétrica e de telefones dos postes de luz. A padronização de calçadas”, disse Peron. Para Roberto Peron falta visão empresarial do poder público à restauração do centro histórico. “O centro é o cartão de visita da cidade. Se não fiz algo para que o turista ou às pessoas que venham para o centro de Cuiabá tenha onde ir e o que ver, a cidade é morta. Se um cidadão vem do exterior e vai visitar o Pantanal, e vai passar a Capital. O que tem aqui para ver? Não tem nada”, afirmou Peron. A professora da Universidade Federal de Mato Grosso, Luciana Mascaro, pesquisada do projeto de extensão Canteiro Cuiabá da UFMT, apresentou o Plano de Gestão para o centro Histórico de Cuiabá, elaborado em 2021. Um dos pontos levantados pela pesquisa, segundo ela, mostra que o abandono do centro de Cuiabá intensificou a partir da pandemia da Covide-19. “Não há nada de política pública para atrair as pessoas à região central de Cuiabá. Na região houve o tombamento e no entorno de 400 a 600 imóveis. Por outro lado, existem mais de 300 imóveis que não são usados, porque são subutilizados ou abandonados. É preciso reaproveita-los”, afirmou Mascaro. Entre as propostas apresentada pela pesquisadora está o de fazer um adensamento de moradias na região da avenida Mato Grosso, da avenida do CPA, e também na região central para a construção de habitação. “Aqui, há potencial para instalar habitações. Isso tudo faz girar o comércio, fortalecendo a econômica. A ideia é atender moradia e habitação social”, disse Mascaro. A psicanalista Adriana Rangel, que é doutora em psicologia e professora na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), afirmou que a maioria dos moradores do Beco do Candeeiro, na região central de Cuiabá, é cuiabana e negra. Segundo ela, eles sofrem violência absurda da Polícia. “Eles são tidos como a causa de todos os males da cidade. Eles precisam de uma política social. Não há como pensar em reabilitar o centro histórico sem pensar no cuidado psicossocial com essa população. É uma população espremida, sem voz, sem moradia e sem cidadania. Essa dívida precisa ser reparada”, disse Rangel. Secretaria de Comunicação Social
Sefaz alerta população sobre golpes utilizando pagamento do IPVA
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) alerta os contribuintes sobre golpes envolvendo o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). À medida que o prazo de vencimento do tributo se aproxima e há um aumento na demanda pela emissão do documento de arrecadação, essas práticas ilícitas têm se intensificado, resultando em prejuízos financeiros para muitos cidadãos. Para evitar cair no golpe, a Sefaz orienta que os motoristas utilizem apenas os canais oficiais para acessar o sistema do IPVA e emitir o boleto. Dentre eles estão o site da secretaria – www.sefaz.mt.gov.br, o portal de serviços do Governo do Estado – www.portal.mt.gov.br, o site do Detran – www.detran.mt.gov.br e o aplicativo MT Cidadão. O cidadão também deve evitar usar buscadores como Google, OperaGX, Yahoo, Bing, entre outros. Como a maioria das páginas falsas são patrocinadas, elas aparecem em destaque ao fazer a pesquisa. Portanto, se for necessário usar essas ferramentas, a pessoa deve evitar palavras-chave como “IPVA SEFAZ MT”. Outra recomendação é sempre verificar os dados de quem vai receber antes de efetivar o pagamento. O nome que deve aparecer no comprovante é “Estado de Mato Grosso”. De acordo com as denúncias recebidas pela Sefaz, sites falsos que imitam o portal da Sefaz e o sistema do IPVA são criados para cobrar o imposto. Essa é uma prática recorrente, que acontece em vários Estados, principalmente perto do período de pagamento do imposto. Para atrair as vítimas, são oferecidos descontos com percentuais diferentes dos concedidos pelo Governo do Estado. Caso algum contribuinte tenha caído no golpe, a orientação é que um Boletim de Ocorrência (BO) seja registrado junto à Polícia Civil, de forma presencial ou por meio da Delegacia Virtual. Denúncias informando o site falso também podem ser feitas no Fale Cidadão, da ouvidoria da Controladoria Geral do Estado (CGE), ou na ouvidoria da Sefaz. Fonte: Governo MT – MT
Primeira-dama de MT entrega doações à Fundação Bom Jesus de Cuiabá
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), coronel Grasi Bugalho, fez a entrega simbólica de doações à rádio Bom Jesus de Cuiabá, nessa quarta-feira (22.05). Os produtos provenientes de apreensões foram recebidos pelo padre Renan Cunha, diretor-geral da rádio e vigário na Paróquia São José Operário, sob o Termo de Doação nº 008/2024, autorizado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). As doações estão avaliadas em R$ 220 mil e incluem mercadorias, como roupas, calçados, acessórios, brinquedos e outros objetos. Esses itens serão comercializados no bazar da rádio Bom Jesus responsável pelas atividades beneficentes da Fundação Bom Jesus, com o objetivo de arrecadar recursos para a manutenção do trabalho de evangelização. A primeira-dama Virginia Mendes destacou a importância da ação do Estado em apoiar os projetos. “Estou imensamente feliz com a contribuição do Governo do Estado à Fundação Bom Jesus de Cuiabá. Sei o quanto o trabalho de evangelização precisa de apoio financeiro, e toda ajuda é bem-vinda. Agradeço à Sefaz pelas doações e à Setasc pelo trabalho junto às entidades. Que as bênçãos de Deus estejam sempre presentes nesse lindo trabalho”, pontuou. O padre Renan agradeceu o apoio da primeira-dama às causas da Fundação Bom Jesus. “Agradecemos à primeira-dama Virginia Mendes por todo o apoio que ela nos dá junto ao Governo para os trabalhos da Fundação Bom Jesus. A rádio Bom Jesus, que este ano completa 65 anos, poderá continuar com a nossa missão de evangelizar graças aos donativos recebidos”. Fonte: Governo MT – MT
Complexo Arena Pantanal recebe série D do Brasileirão e Estadual de Jiu-Jitsu Esportivo
A Arena Pantanal e o ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá, recebem competições de futebol e de jiu-jitsu esportivo neste fim de semana. Os espaços integram o complexo esportivo gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). Na semana em que completou 90 anos, o Mixto Esporte Clube enfrenta o Real Brasília pela quinta rodada da Série D do Campeonato Brasileiro na Arena Pantanal. A partida acontece neste sábado (25.05), às 17h (de MT), que terá o setor leste inferior disponibilizado aos torcedores. Com valores de R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia-entrada), os ingressos estão sendo vendidos na Rádio Cultura, nesta sexta-feira (24.05), em horário comercial. No dia do jogo, a compra pode ser feita a partir das 12h nas bilheterias do setor Leste do estádio. Para acompanhar o jogo, a tradicional e apaixonada torcida mixtense deverá ir à Arena Pantanal, já que a TV Mixto não fará a transmissão do duelo. O time cuiabano soma quatro pontos e está na 7º posição na tabela do Grupo A5 da quarta divisão nacional, com quatro empates até agora. Já o adversário brasiliense não tem nenhum ponto e está na lanterna da competição. Por competir na série D do Brasileirão, o Mixto é um dos times beneficiados pelo Programa Mato Grosso Série A, do Governo do Estado. O patrocínio viabilizado por meio da Secel assegura apoio financeiro a clubes do futebol profissional mato-grossense para se manterem e, possivelmente, subirem nas séries do Campeonato Brasileiro. Campeonato Estadual de Jiu-Jitsu Esportivo A segunda etapa do Campeonato Estadual de Jiu-Jitsu Esportivo será realizada no domingo (26.05), a partir das 8h30, no ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá. Realizada pela Federação de Jiu-Jitsu Esportivo de Mato Grosso (FJJE-MT), o evento vai reunir mais de mil atletas de 45 municípios do Estado. Apesar da entrada ser gratuita, a Federação estará recebendo doações de alimentos não perecíveis e produtos de higiene, que serão levados para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Para quem quiser doar, haverá um espaço para entrega dos mantimentos na entrada do Portão 1 do ginásio. As competições são divididas por faixa etária, abrangendo atletas de quatro a 17 anos nas categorias pré-mirim, mirim, infantil, infantojuvenil e juvenil. Nas categorias adulto, master e absoluto competem os atletas acima de 18 anos. Os atletas de 61 equipes mato-grossenses disputam, além dos títulos estaduais, as vagas para o Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu Esportivo. Para o presidente da FJJE-MT, Paulo César Venâncio, o apoio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer tem sido fundamental para o fortalecimento e a projeção da modalidade no Estado e no Brasil. “Agradecemos ao Governo do Estado, que por meio dos secretários Jefferson Neves e Davi Moura, está sempre apoiando o Jiu-Jitsu Esportivo mato-grossense. Além da disponibilização do ginásio para o campeonato estadual, a Secel garantiu a transmissão deste estadual e o transporte para a competição nacional. São várias formas de incentivo que dão uma grande força para o esporte em Mato Grosso”, enfatizou Venâncio. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Penal intercepta entrada de celulares e outros produtos na Penitenciária Central do Estado
Equipes do Serviço de Operações Especializadas (SOE) da Polícia Penal apreenderam, na noite desta quinta-feira (23.05), 58 telefones celulares, 140 chips de celulares, 20 agulhas e frascos de tinta para tatuagem, entre outros objetos de uso proibido, na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá. Divididos em 13 embalagens, os produtos foram apreendimentos imediatamente após terem sido arremessados pelo muro da unidade de unidade penal, não chegando, portanto, ao destino final. A ação ocorreu por volta das 20h e mobilizou equipes de policiais penais em buscas internas e externas na área de entorno e proximidades da PCE. Encaminhados à delegacia de Polícia Judiciária Civil, os produtos agora constituem prova de prática criminosa em inquérito policial. A PJC vai apurar, entre outras questões, a origem dos produtos, autoria dos arremessos e os presos destinatários. Maior penitenciária do Estado, com 3.134 vagas, a PCE abriga, atualmente, 2.925 presos. O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, destaca que, assim como nas demais unidades do Sistema Penal, na PCE os serviços de rondas e de fiscalização interna e externa são feitos continuamente pela Polícia Penal, com o objetivo de interceptar a entrada de produtos proibidos, como celulares, drogas e outras mercadorias ilíticas. Fonte: Governo MT – MT