MPMT media conflito entre empresas de água mineral e celebra acordo
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível – Tutela Coletiva do Consumidor, mediou tratativas entre as principais empresas de venda de água mineral do estado e celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as mesmas. O acordo marca o fim da chamada “guerra dos galões”, um conflito que vinha afetando o direito à livre concorrência e o equilíbrio nas relações consumeristas. Mediado pelo promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone, o TAC estabelece que os vasilhames retornáveis, tanto exclusivos quanto intercambiáveis, deverão coexistir pacificamente, garantindo assim a liberdade de escolha do consumidor. O principal compromisso assumido pelas empresas é a garantia do direito de livre escolha dos consumidores, que poderão adquirir água mineral de qualquer marca utilizando qualquer garrafão que possuam para a troca. O TAC determina ainda a proibição de envase cruzado e a criação do aplicativo “Garrafão MT”. Conforme o acordo, as indústrias estão proibidas de envasar água em garrafões exclusivos de outras marcas, contudo, a coleta de qualquer garrafão nos pontos de revenda é autorizada para a troca com os respectivos detentores da marca, em momento oportuno. O gerenciamento da troca de vasilhames deverá ser feito pelo aplicativo desenvolvido, financiado pelas empresas Lebrinha e Puríssima, entre as empresas fornecedoras de água mineral. Ele permitirá que cada empresa informe diariamente a quantidade e o tipo de vasilhames de outras marcas em seu poder, facilitando a troca, em até dois dias úteis, de forma eficiente e preservando a qualidade e integridade dos garrafões. Pacificação – Com a assinatura do TAC, o Ministério Público espera que o setor de água mineral em Mato Grosso opere de maneira harmoniosa, beneficiando tanto as empresas quanto os consumidores. “A assinatura deste termo representa um avanço significativo na resolução de conflitos de consumo no estado, reforçando o compromisso do Ministério Público com a defesa dos direitos dos consumidores e a manutenção da ordem econômica”, avaliou Wagner Fachone. Para o promotor de Justiça, a implementação do aplicativo “Garrafão MT” será um passo significativo para assegurar a transparência e a eficiência no processo de troca de vasilhames, promovendo uma concorrência justa e preservando a qualidade da água oferecida. Fonte: Ministério Público MT – MT
Padrasto que matou enteado é condenado a 34 anos de prisão
Denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por homicídio quadruplamente qualificado e por ocultação de cadáver do filho de sua ex-namorada, o réu José Edson de Santana foi condenado pelo Tribunal do Júri, no município de Colíder, a 34 anos e oito meses de reclusão. Terá também que efetuar o pagamento de 15 mil para a reparação dos danos causados à família. A sentença foi proferida no dia 21 de maio pela juíza Paula Tatiana Pinheiro. Durante o julgamento, os jurados acolheram a tese defendida pelo Ministério Público de que o crime foi cometido por motivo torpe, contra menor de 14 anos, de forma dissimulada e com emprego de asfixia. Também pesou contra o réu o fato dele ter sido padrasto da vítima. O crime ocorreu em 03 de março de 2023. Consta na denúncia que a vítima, com apenas cinco anos de idade, estava brincando na frente de sua casa, quando desapareceu. Após o registro do boletim de ocorrência, efetuado no dia seguinte pela mãe da vítima, os investigadores da Polícia Judiciária Civil verificaram, por meio de imagens de sistema de monitoramento de câmeras de segurança, que no dia e hora do desaparecimento, a criança havia subido na garupa de uma motocicleta Honda pilotada pelo réu. “Com essas informações, os policiais civis dirigiram-se até sua residência, oportunidade na qual, ao encontrarem José Edson de Santana, o conduziram até a delegacia, local em que, em entrevista preliminar, ele confessou ser o condutor da motocicleta, indicando local diverso em que havia dispensado o corpo, o que culminou em várias buscas tanto pela Polícia Civil quanto pelo Corpo de Bombeiros”, diz a denúncia. O corpo da criança, segundo o MPMT, somente foi encontrado no dia 06 de março em uma pedreira nas proximidades da pista de motocross de Colíder. No local também foi encontrada uma carta destinada à mãe da vítima, com relatos que expressavam sentimento de vingança. “Para concretizar o crime de homicídio, o denunciado empregou asfixia, provocando no menor D. H. P. intenso e desnecessário sofrimento físico, visto que asfixiou com suas mãos as vias aéreas da criança, ocasionando a sua morte”, acrescentou o MPMT. Fonte: Ministério Público MT – MT
Promotoria realiza webinário sobre Justiça Climática na segunda-feira
A 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá realizará no dia 03 de junho o “Webinário Semana do Meio Ambiente: Justiça Climática”, com a participação do coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT), Carlos Nobre, Prêmio Nobel da Paz em 2007 . O evento será transmitido pela plataforma Teams, das 8h às 12h (horário de MT). As inscrições podem ser feitas até o dia 02 de junho. Acesse aqui o link. De acordo com a programação, a primeira palestra, com o tema “Projeto Abrampa pelo clima”, será ministrada pela advogada Vivian Ferreira. Na sequência, às 8h30, será realizada a palestra com o tema “A reparação integral do dano ambiental do Direito Brasileiro”, com o procurador do Estado de Mato Grosso Patryck de Araújo Ayala. Às 9h, haverá a palestra “Litigância Climática no Brasil: Instrumentos e Especificidades”, com a coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA), Danielle de Andrade Moreira. Após as três palestras, às 9h30, haverá sessão de perguntas. Na sequência, às 10h, ocorrerá a quarta palestra com o tema “Mudanças Climáticas, emergência para a humanidade”, com o coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT), Carlos Nobre. Ainda no período da manhã, haverá a palestra “A Reparação dos Danos Ambientais no Contexto da Emergência Climática”, com a professora de Direito Ambiental da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Ana Maria Nusdeo (USP). O evento tem o apoio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). Fonte: Ministério Público MT – MT
Réu é condenado a 11 anos de reclusão por feminicídio tentado de irmã
O Tribunal do Júri de Rondonópolis (a 225km de Cuiabá) condenou o réu Pablo Carvalho na terça-feira (28), pelo feminicídio tentado da irmã dele, Emanoeli Carvalho. A pena fixada pelo juízo foi de 11 anos de reclusão em regime inicial fechado, sendo negado ao condenado o direito de recorrer em liberdade. O Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público de Mato Grosso e reconheceu que o crime foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima e contra mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio). Conforme a denúncia do MPMT, o crime foi cometido em maio de 2023, no interior de uma borracharia no bairro Jardim Oliveira, em Rondonópolis. Pablo Carvalho tentou matar Emanoeli Carvalho com golpes de faca. Segundo apurado durante as investigações, o condenado e a vítima são irmãos, sendo ele usuário de entorpecentes e morador de rua. No dia dos fatos, Pablo pediu a Emanoeli dinheiro para comprar cigarro. Ela entregou a quantia solicitada e aproveitou para dizer ao irmão que a proprietária do local onde ele dormia na calçada havia pedido para que Pablo não repousasse mais ali, pois os inquilinos do imóvel estavam com medo dele. Pablo então saiu para comprar o cigarro, retornou ao local com uma faca e passou a golpear a irmã. O homicídio não se consumou por circunstâncias alheias à vontade dele, uma vez que um terceiro interveio para defender a vítima. Emanoeli foi socorrida e encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Atuou no júri a promotora de Justiça Ludmilla Evelin de Faria Sant’Ana Cardoso, que se manifestou no sentido de que, mesmo após o julgamento, o Ministério Público informará a vítima sobre o andamento do processo. Fonte: Ministério Público MT – MT
Réu é condenado a 11 anos de reclusão por homicídio tentado de irmã
O Tribunal do Júri de Rondonópolis (a 225km de Cuiabá) condenou o réu Pablo Carvalho, na terça-feira (28), pelo homicídio tentado qualificado da irmã dele, Emanoeli Carvalho. A pena fixada pelo juízo foi de 11 anos de reclusão em regime inicial fechado, sendo negado ao condenado o direito de recorrer em liberdade. O Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público de Mato Grosso e reconheceu que o crime foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima e contra mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio). Conforme a denúncia do MPMT, o crime foi cometido em maio de 2023, no interior de uma borracharia no bairro Jardim Oliveira, em Rondonópolis. Pablo Carvalho tentou matar Emanoeli Carvalho com golpes de faca. Segundo apurado durante as investigações, o condenado e a vítima são irmãos, sendo ele usuário de entorpecentes e morador de rua. No dia dos fatos, Pablo pediu a Emanoeli dinheiro para comprar cigarro. Ela entregou a quantia solicitada e aproveitou para dizer ao irmão que a proprietária do local onde ele dormia na calçada havia pedido para que Pablo não repousasse mais ali, pois os inquilinos do imóvel estavam com medo dele. Pablo então saiu para comprar o cigarro, retornou ao local com uma faca e passou a golpear a irmã. O homicídio não se consumou por circunstâncias alheias à vontade dele, uma vez que um terceiro interveio para defender a vítima. Emanoeli foi socorrida e encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Atuou no júri a promotora de Justiça Ludmilla Evelin de Faria Sant’Ana Cardoso, que se manifestou no sentido de que, mesmo após o julgamento, o Ministério Público informará a vítima sobre o andamento do processo. Fonte: Ministério Público MT – MT
Taxa de Congestionamento do 2º grau do TJMT é a terceira melhor do Brasil
A taxa de congestionamento do 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi a terceira melhor do Brasil: 34%. A taxa a nível nacional da Justiça Estadual é de 46%. Os dados são do Relatório Justiça em Números, divulgado nessa terça-feira (28 de maio) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A taxa de congestionamento mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base. Quanto menor a taxa, mais eficiente é o tribunal. O desempenho é o segundo melhor entre os tribunais de médio porte, isto é, da mesma categoria de comparação com o TJMT, ficando atrás apenas do TJ de Goiás, com taxa de congestionamento de 33% no 2º grau. Fazem parte do grupo de médio porte os tribunais de Goiás, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Pará, Maranhão, Pernambuco, Espírito Santo e Santa Catarina. O tempo médio de tramitação dos processos pendentes e baixados no segundo grau no TJMT também atingiu bons patamares. De acordo com o relatório, a média é de sete meses de tramitação para os processos baixados e 10 meses para os processos pendentes. Este tempo de tramitação dos processos pendentes é muito inferior ao tempo médio nacional, que é de 2 anos e dois meses. “Apesar de termos uma cultura do litígio que sobrecarrega a instituição, temos trabalhado com afinco para entregar a prestação jurisdicional no menor tempo possível e os números mostram isso”, analisa a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste feriado e final de semana
Neste feriado de Corpus Christi (30 de maio), o desembargador Sebastião de Arruda Almeida será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Pedro Sakamoto estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pelo desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira. Os magistrados contam com a assessoria da Secretaria das Turmas Reunidas de Direito Público, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920. No final de semana (31 de maio a 02 de junho), o desembargador Marcos Regenold Fernandes será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência. O desembargador Orlando de Almeida Perri estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pela desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago. Os magistrados e a magistrada contam com a assessoria da Segunda Secretaria de Direito Público e Coletivo, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920. Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação. O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão. Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe). Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Jamilson Haddad Campos, do 3º Juizado Especial Cível. A gestora Diná Calixto de Lima dará suporte ao magistrado e o contato é: (65) 99948-8823. Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade da juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal, com auxílio da gestora Gláucia Garcia de Oliveira, que poderá ser contatado pelo telefone (65) 99949-0558. Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis serão recebidas pelo juiz André Maurício Lopes Prioli, da 2ª Vara Cível. A gestora Jussara da Silva Titon dará suporte ao magistrado e atenderá pelo telefone (65) 99202-6105. Os casos criminais de urgência serão recebidos pelo juiz Abel Balbino Guimarães, da 4ª Vara Criminal. O apoio ao plantonista será realizado pelo gestor Heuder Lima de Assis. O telefone de contato é: (65) 99225-1385. Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h). A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima. Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos. As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca. Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual. Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Ciopaer retorna a Mato Grosso após missão no Rio Grande do Sul
A equipe do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) que viajou em missão humanitária ao Rio Grande do Sul voltou para Mato Grosso. Os servidores foram enviados pelo Governo do Estado para ajudar nas operações de salvamento de pessoas e animais vítimas das enchentes iniciadas no final de abril. Foram enviados cinco servidores de helicóptero no dia 3 de maio e mais dois por terra na semana seguinte. A equipe composta pelos policiais militares Ênio Teixeira da Silva (comandante e piloto), Hildebrando Ribeiro, Jair Ramos e Silva, Honey Alves de Oliveira, pelos bombeiros Jefferson dos Santos Neto e Gilvan Nunes de Faria, possui ampla experiência em buscas, resgates e salvamentos em todo o Estado. A missão também contou com um mecânico aeronáutico, o policial civil Jhonny Wanderson Sena Lima, garantindo o trabalho da aeronave sem interrupção. Ao todo, os agentes resgataram 40 vítimas das enchentes em áreas de difícil acesso, além de seis animais. Realizaram 11 voos para transporte de equipes médicas, removeram seis vítimas para tratamento de saúde, efetuaram 15 voos para transporte de suprimentos e seis voos de reconhecimento. Foram cerca de 50 horas de voo dedicadas a essas missões. Os policiais e bombeiros iniciaram os trabalhos no dia 5 de maio, realizando missões na região de Porto Alegre. Eles também atuaram em Canoas, Eldorado do Sul, Guaíba, Ilhas Marinheiro, Pelotas, Porto do Conde, Rio Grande, São Gerônimo, São José do Norte e São Leopoldo. Durante os 20 dias em que estiveram no Rio Grande do Sul, os policiais e bombeiros se dedicaram a ajudar as pessoas afetadas pela tragédia, conforme pontua o tenente-coronel Ênio Teixeira. “Colocamos todo nosso esforço, toda a nossa técnica, nossa equipe, nossa aeronave representando bem o Mato Grosso. Era uma gota no oceano e a gente fez o que foi possível, a demandas eram muitas, mas conseguimos atuar e levar um pouco do nosso auxílio ao povo do Rio Grande Sul”. A primeira fase da operação foi voltada ao resgate de pessoas e animais isoladas, em situação de risco. Depois, seguiu-se para voos de monitoramento de área, elevação de água e identificação de pessoas e animais que precisavam ser removidos. Na terceira etapa eles levaram alimento, cobertores e outros suprimento as pessoas necessitadas. “Eu conseguia ver nos olhos das pessoas a gratidão por toda a solidariedade e nosso esforço em levar alimentos e cobertores para o frio. Estávamos em uma situação de meteorologia degradada, temperatura baixa, chuva, nevoeiros, condições bastante precárias. Mesmo assim, a alegria que víamos nessas pessoas, que nos recebiam de coração aberto, era comovente. O calor humano era visível. Eles entendiam que faríamos o possível para amenizar seu sofrimento”, cita. O Ciopaer também proporcionou momentos de lazer e alegria em meio ao caos. “Os olhares das crianças, mesmo naquele momento crítico, eram indescritíveis. Elas mantinham sorrisos no rosto, se aproximavam, queriam conhecer a equipe e tirar fotos conosco. Houve muitos momentos gratificantes, mesmo naquele cenário de crise. Isso nos deixa um grande ensinamento para crescermos como seres humanos e como pessoas”, lembra o piloto. Entre várias missões executadas, o comandante lembra do salvamento de três pessoas isoladas em um telhado. Aplicando a técnica de McGuire (resgate por meio de uma corda suspensa pelo helicóptero), eles socorreram um idoso, uma mulher com problema de mobilidade e um jovem com deficiência mental. “O Corpo de Bombeiros já tinha feito o primeiro atendimento, e cuidadosamente, fizemos a remoção neste local de difícil acesso, onde nem barco chegava. Eram três pessoas em situação crítica que precisavam ser removidas e fizemos a retirada com a técnica no MCGuire, auxiliada por uma aeronave e equipe da PRF. Essa técnica exigiu bastante da gente, para tirarmos essas pessoas através de cordas e colocá-las na Arena do Grêmio para que depois fossem levadas ao Centro Médico e depois em abrigos”, cita. A missão pelo Rio Grande do Sul também incluiu o resgate em uma área de condomínio. “Pousamos na área social de um condomínio, perto das piscinas, em um local restrito e difícil de operar. Assumimos os riscos e removemos cerca de 30 pessoas, dentre elas alguns enfermos, idosos, crianças, as pessoas mais frágeis tiramos de lá”. Houve também resgate de um homem e um cachorro encontrados em cima de um colchão inflável à deriva. O homem tentava ir para casa caminhando, mesmo com a água na altura do peito. Ele viu um colchão inflável e conseguiu subir, contudo, no caminho encontrou o cachorro que estava quase se afogando e parou para ajudar. Ao ser resgatado, os integrantes do Ciopaer observaram que o homem já estava sem força, debilitado e com escoriações pelo corpo. Para o comandante do Ciopaer, tenente-coronel Ernesto Xavier de Lima Júnior, os servidores demonstraram atos de heroísmo. “As ações foram de risco elevado. Eles levaram as suas vidas para prestar esse apoio, se colocaram a todo momento em operações de alto risco para salvar vidas. Eles são verdadeiros heróis que estiveram na região salvando vidas, representando o estado de Mato Grosso através do Ciopaer”. “A atuação da Ciopaer foi de extrema importância, resultando no salvamento de muitas vidas graças ao apoio do Governo do Estado. Além disso, a Ciopaer prestou assistência a milhares de pessoas ao transportar água, medicamentos e profissionais de saúde. Essa ação representou uma ajuda humanitária e foi valoroso para minimizar os impactos do desastre ocorrido na região”. O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri destacou o empenho de Mato Grosso na missão humanitária à população do Rio Grande do Sul. “O Governo de Mato Grosso, através da Secretaria de Segurança Pública, enviou agentes do Ciopaer e do Corpo de Bombeiros. A equipe do Ciopaer retornou, mas as equipes dos Bombeiros continuam lá. Além disso, o Estado destinou R$ 50 milhões para auxílio nas obras de reconstrução das cidades e realizou campanhas de arrecadação de agasalhos, alimentos, água, entre outros produtos”, lembra Roveri. Na avaliação do secretário Roveri, a participação de Mato Grosso e da população mato-grossense está sendo significativa diante dessa tragédia, sem precedentes na história do Rio