CRC/MT apresenta lista de municípios que estão com fundos irregulares
Vinte municípios de Mato Grosso estão impossibilitados de serem contemplados este ano com destinações na declaração do imposto de renda por não estar com o Fundo da Infância (FIA) regularizado. Nesta terça-feira (14), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada da Infância e da Juventude, recebeu do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) a relação dos municípios que estão irregulares. A instituição pretende mobilizar os promotores de Justiça que atuam nestas localidades para sensibilizar os gestores sobre a importância da regularização. Durante a reunião, o presidente do CRC/MT, Aloísio Rodrigues da Silva, também entregou ao Ministério Público uma segunda lista contendo a relação dos municípios que estão irregulares com o Fundo do Idoso (FID). Ao todo, 109 cidades apresentam pendências. As informações foram repassadas para a auxiliar ministerial do Centro de Apoio Operacional da Pessoa Idosa, Michele de Brito Martins, que no ato representou o coordenador do CAO, promotor de Justiça Cláudio César Matteo Cavalcante. Segundo o CRC/MT, os municípios irregulares com o FIA são: Acorizal, Boa Esperança do Norte, Conquista D´Oeste, Denise, Dom Aquino, Indiavaí, Jangada, Luciara, Pedra Preta, Planalto da Serra, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Reserva do Cabaçal, Rondolândia, Rosário Oeste, Santa Cruz do Xingu, Santo Antônio de Leverger, São José do Povo, Tesouro e Vale de São Domingos. Campanha – O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, destacou que em todo o estado, promotores e promotoras de Justiça estão empenhados em promover a articulação da rede de proteção para sensibilizar a sociedade sobre a importância da destinação do imposto aos fundos da Criança e do Adolescente e dos Idosos. “O Ministério Público Estadual não tem medido esforços para que os municípios que contam com os fundos regularizados possam ser beneficiados com estas destinações no Imposto de Renda para realização de projetos de inclusão e de atendimento às nossas crianças e adolescentes”, enfatizou. Como contribuir – Ao entregar a declaração, os contribuintes podem fazer essa opção, que gera um abatimento do valor a pagar (no caso de imposto devido), ou um acréscimo do valor a restituir do IR. Pessoas físicas podem destinar 3% e pessoas jurídicas 1% do imposto devido. É preciso destacar que, contribuindo para os fundos, o cidadão não terá nenhuma perda financeira ou qualquer forma a mais de despesa, apenas destinará parte do imposto devido. Se tiver imposto a pagar, a doação será abatida do montante a ser pago. Caso tenha IR a restituir, o valor que venha a ser doado pelo contribuinte será somado ao valor da restituição a que tem direito, e corrigido pela taxa Selic até a data em que o imposto é restituído. Ou seja, se o contribuinte que tiver valor a restituir quiser doar, por exemplo, 100 reais para determinado fundo, ele receberá esse valor de volta, junto com o montante da restituição, tudo devidamente corrigido. A data final para encaminhar a declaração é 31 de maio, às 23h59. No total, a União espera receber cerca de 43 milhões de declarações. Fonte: Ministério Público MT – MT
Nosso Judiciário: Alunos de Direito da Unemat Cáceres visitam Tribunal de Justiça
Uma turma de estudantes de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Cáceres, visitou a sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na segunda-feira (13 de maio). Eles participaram do projeto Nosso Judiciário, que recebe acadêmicos com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário dos futuros operadores do Direito. “Essa aproximação é muito relevante para o desenvolvimento acadêmico, pedagógico e profissional dos estudantes. É muito importante para os alunos poderem ver que o Tribunal de Justiça é aberto”, ressaltou o professor Bruno Lindote, que acompanhou o grupo. Nas visitas ao Palácio da Justiça, os estudantes têm a oportunidade de assistir às sessões das Câmaras Recursais do TJMT e conhecer o prédio do Tribunal de Justiça. O passeio é sempre finalizado com um bate-papo com um magistrado, no Espaço Memória, e com a distribuição dos Glossários Jurídicos. Na segunda-feira (13), a convidada para recepcionar os estudantes foi a juíza auxiliar da Presidência, Viviane Brito Rebello, que falou aos alunos sobre a reponsabilidade com as informações do processo judicial, além da atenção e cuidado com a organização do texto e argumentação, ao redigir uma sentença. A magistrada ressaltou a colaboração entre os diferentes profissionais do Direito na clareza da documentação para melhor fluidez dos processos judiciais. Ao final, a juíza deixou uma mensagem aos acadêmicos: “Espero que, se alguns se tornarem magistrados e magistradas, tenham consciência de que as decisões deles podem trazer paz para as pessoas que dependem do trabalho do judiciário”. Caroline Moura de Andrade, aluna do 8º semestre, afirma que “foi uma experiência gratificante para todos nós podermos conhecer, porque eu mesma nunca tinha vindo aqui. Acredito que isso vai dar uma base muito sólida para que a gente possa definir também nossas futuras carreiras”. “Temos a ideia de que o judiciário é muito distante de nós, mas quando estamos aqui e temos contato com os magistrados, percebemos que são pessoas como nós, que podemos alcançar os nossos sonhos, inclusive, nos tornarmos juízes e também desembargadores”, contou Lucas Lemuel Poquiviqui, estudante do 7º semestre. Nosso Judiciário – O objetivo do projeto é aproximar a população de Mato Grosso, especificamente estudantes, da Justiça, possibilitando que conheçam o dia a dia do judiciário e saibam mais sobre o funcionamento da justiça em Mato Grosso. O projeto complementa o aprendizado em sala de aula de diversas formas, além de introduzir os alunos às novas possibilidades de carreira. O projeto já contemplou 1.119 acadêmicos de Direito de 28 turmas e 17 faculdades, além dos estagiários do Fórum de Várzea Grande, que visitaram a sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso, entre em contato pelos números (65) 3617-3032 ou 3617-3516. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto colorida. Alunos reunidos lado a lado sorriem para foto com a juíza Viviane Brito Rebello, que está no centro da imagem. Viviane é uma mulher branca de cabelos curtos e grisalhos, ela veste blusa vermelha e saia preta estampada, ela sorri. Imagem 2: foto colorida. A juíza Viviane Brito Rebello entrega o Glossário Jurídico a um aluno. Eles se olham e sorriem. Viviane é uma mulher branca de cabelos curtos e grisalhos, ela veste blusa vermelha e saia preta estampada. O aluno é um homem negro de cabelos curtos e escuros, ele usa óculos pretos e veste uma camisa social azul. Imagem 3: foto colorida. Lucas Lemuel Poquiviqui, estudante do 7º semestre, é entrevistado para a TV Justiça. Ele olha para frente e conversa com a repórter. Lucas é um homem negro de cabelo curto e preto. Ele usa óculos e veste uma blusa social branca. Anna Giullia Magro (estagiária) Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
“Políticas do Governo de MT fomentam uso da linha de crédito do FCO”, afirma secretário
As políticas do Governo do Estado trouxeram segurança jurídica e transparência, o que fomentou o uso da linha de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), como afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, durante abertura da Caravana da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco),nesta terça-feira (14.05), no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá. “Exemplo disso são os incentivos fiscais com zero burocracia, é uma adesão, a celeridade da nossa Junta Comercial a digitalização da emissão de GTAS e tantas outras práticas. Isso mudou a história do FCO da Sudeco em Mato Grosso”, disse. Segundo o secretário, as práticas da gestão governamental e a reestruturação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Codem), estimularam a economia do Estado, o que acarretou na busca por créditos do FCO. A Caravana da Sudeco passa por Mato Grosso nos dias 14 e 16 de maio, abordando temas relacionados ao FCO e levando orientações para facilitar o acesso ao crédito aos pequenos e médios empresários do estado a fim de fomentar o desenvolvimento econômico. A agenda teve início em Cuiabá e segue para Sinop na próxima quinta-feira. Segundo a diretora de Administração da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste da Sudeco, Luciana Barros, o FCO de Mato Grosso tem um orçamento de crédito R$ 3,3 bilhões para o ano de 2024. “Trazer a caravana para Mato Grosso é uma forma de desmistificar a questão do acesso a esse tipo de crédito, que é o FCO. Nós trouxemos no pacote da caravana todas as instituições que trabalham com recurso do fundo no Estado, o Sicoob, Sicredi, o Cresol e o Banco do Brasil. Estamos com a carreta do Banco do Brasil que com toda uma programação específica, porque não é só falar de crédito, mas mostrar de que forma o pequeno e médio pode melhorar e induzir o seu empreendimento com a geração de emprego em renda. Além disso, nós temos o SEBRAE àqueles que precisam de uma estruturação de crédito. São R$ 3,3 bilhões para aplicar na região, sendo metade para o rural e metade para o empresarial”, explicou Luciana Barros. Além do secretário Cesar Miranda, participam do evento o secretário de Relações Institucionais da Presidência da República, José Geraldo Júnior, da diretora de Administração da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste da Sudeco, Luciana Barros, do gestor governamental da Seplag, Ronaldo Campos Fraga, da gerente executiva do Banco do Brasil, Michele Alencar Teixeira, da superintendente Regional do Banco do Brasil, Wanda Aparecida da Silva, do gerente de agências do Sicredi, Fernando Ferreira, e do diretor Comercial do Sicoob, Clademir Salmória, entre outras autoridades. FCO O Conselho de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Codem) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (Sedec), responsável por gerir o crédito da Sudeco com os bancos participantes do fundo, emitiu 47 cartas de FCO empresarial e 93 de FCO rural, no montante de R$ 67,8 milhões e R$ 283,8 milhões respectivas. O FCO é uma linha de crédito com prazos, limites e encargos financeiros diferenciados, destinada a empresas que se dedicam à atividade produtiva nos setores industrial, agroindustrial, mineral, de turismo, de infraestrutura econômica e de comércio e serviços na região Centro-Oeste. Após a aprovação pelo Codem, que é vinculado à Sedec e presidido pelo secretário César Miranda, a carta vai para a linha de crédito das instituições financeiras, onde é liberado o valor em até 180 dias. Fonte: Governo MT – MT
Mês da Adoção: Água Boa promove palestra sobre entrega voluntária e outros temas sobre o assunto
A Comarca de Água Boa realizou palestra sobre as nuances do procedimento de entrega voluntária, apadrinhamento, habilitação para adoção e demais temas envolvendo a adoção para representantes dos órgãos da rede municipal de proteção à infância e juventude do município. Ao todo 13 profissionais do Conselho Tutelar, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Saúde participaram do encontro no Fórum da Comarca, segunda-feira (13/05). O encontro foi conduzido pela juíza da Infância e Juventude de Água Boa, Raíssa da Silva Santos Amaral e pelo agente da Infância e Juventude, Wender da Silva Bresolin. De acordo com a magistrada o foco da palestra foi detalhar e desmistificar o procedimento de entrega voluntária para adoção, mas também levar informações sobre outras ações desenvolvidas pelo Pode Judiciário envolvendo adoção. “A entrega voluntária para adoção, ainda pouco conhecida pela sociedade, é uma ferramenta que permite à gestante ou puérpera optar em renunciar ao poder familiar e entregar de forma sigilosa seu filho para adoção. Tal intenção pode ser manifestada durante ou logo após o parto. Essa ferramenta foi criada com a finalidade de evitar ou reduzir os casos de abandonos de recém-nascidos, entregas e abortos ilegais, assim como outras práticas vedadas pela legislação”, disse. A juíza ainda falou sobre o funcionamento dos processos de medidas de proteção e destituição do poder familiar, dentro da dinâmica de exposição do procedimento de entrega voluntária para adoção. “Trouxemos relatos de casos efetivados na Comarca (respeitado o sigilo de informações pessoais) de mães que poderiam ter feita a entrega voluntária, mas por ser ainda um tema pouco conhecido pela rede de proteção, seguiram pela via de um processo de medidas de proteção e, posteriormente, um processo de destituição do poder familiar, para só então, após anos, a criança ser encaminhada para adoção. O que poderia ter evitado que essa criança passasse um longo período em casa de acolhimento”, detalhou. Ainda segundo o agente da Infância e Juventude, Wender da Silva, além da palestra a Comarca realizou visitas técnicas nas unidades de atendimento à saúde, como hospitais, Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) e Programa de Saúde da Família (PSFs), visando afixar banners informativos e levar ao conhecimento destes órgãos informações iniciais acerca do procedimento de entrega. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: participantes da palestra estão perfilados em pé no plenário do júri do Fórum. Larissa Klein Assessoria de Comunicação da CGJ-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Projeto que proíbe trilhos de ferrovias em núcleo urbano é aprovado na ALMT
A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte analisou 17 projetos durante a 1ª reunião ordinária do colegiado na tarde desta terça-feira (14). Entre as 14 matérias que receberam parecer favorável está o Projeto de Lei (PL) nº 2262/2023, que visa tornar obrigatório a construção de bibliotecas públicas ou comunitárias nos conjuntos habitacionais construídos pelo Poder Executivo no estado. Membro titular da comissão, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) também é autor da proposta. “O país precisa ler, o país precisa educar a sua gente. Por isso apresentei esse projeto, que a comissão aprovou por unanimidade. Caso se transforme em lei, todos os conjuntos habitacionais construídos pelo poder público terão de ter uma biblioteca de acesso livre e gratuito para estimular a leitura”, justificou o parlamentar. Outra matéria a receber parecer favorável dos deputados foi o PL nº 49/2024 para proibir a passagem de ferrovias por perímetros urbanos. “Ninguém é contra o progresso, mas nós precisamos também preservar a nossa população urbana que ali mora. Muitas vezes quando a ferrovia passa muito próximo a um conjunto habitacional, a um residencial, ela vai trazer transtorno para essa população. Há um exemplo disso hoje em Rondonópolis”, argumentou o autor do projeto, deputado Nininho (PSD). “Esse projeto de lei vem com o intuito de preservar os demais municípios, para que a ferrovia não passe dentro da cidade e que se tenha uma distância mínima. É natural a cidade crescer e lá no futuro ela aproximar da ferrovia, agora a ferrovia nascer dentro da cidade não é normal”, completou o vice-presidente da Comissão de Infraestrutura. Além da apreciação de projetos, no encontro foi aprovado requerimento oral para solicitar informações sobre o andamento das obras do BRT, modal de transporte proposto pelo governo do estado para atender Cuiabá e Várzea Grande. “A nossa Comissão de Infraestrutura está preocupada com boatos, memes e informações de que o BRT deve parar por razões múltiplas, como a não indenização de terrenos particulares e não conclusão de projeto executivo. Então, foi avaliado que nada melhor que trazer os responsáveis pela obra, não só da Sinfra [Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística], como também do consórcio, para que prestem informações à sociedade aqui na comissão”, explicou o autor do pedido, Wilson Santos. O presidente do colegiado avaliou a reunião como positiva. “Foram vários projetos, uma reunião bastante debatida e participativa pelo deputado Wilson e pelo deputado Nininho. Debatemos realmente propostas de interesse do cidadão mato-grossense”, afirmou Valmir Moretto (Republicanos). Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Técnicas de manipulação narcisistas são abordadas em evento do MPMT
Depois de uma briga, se o homem interrompe a comunicação com a vítima, mesmo sendo culpado pela situação, impõe um isolamento como forma de punição, a deixa confusa e ansiosa, trata-se de uma ferramenta de ação narcisista, conhecida como “Tratamento de Silêncio”. Essa e outras 13 técnicas de manipulação narcisistas foram abordadas pela mentora e palestrante Kelly Arfux, na tarde desta terça-feira (14), durante mais uma edição dos Colóquios Ministeriais, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Fonte: Ministério Público MT – MT
Sine-MT disponibiliza mais de 2,7 mil vagas de emprego nesta semana
O Sistema Nacional de Emprego de Mato Grosso (Sine-MT), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), disponibiliza nesta semana 2.722 novas oportunidades de trabalho. Os interessados devem procurar a unidade mais próxima, dentre os 35 postos do Sine-MT instalados em 31 municípios do Estado, com os documentos pessoais e o comprovante de residência. Ao público geral de Cuiabá e Várzea Grande estão disponíveis 310 vagas de emprego em funções como conferente de carga e descarga (40), eletricista de instalações (30), ajudante de carga e descarga de mercadoria (27), operador de caixa (12), motorista de ônibus urbano (11), ajudante de obras (11), auxiliar de linha de produção (11), auxiliar de estoque (10), frentista (10), servente de Obras (10), entre outras. Ainda em Cuiabá e Várzea Grande, há também oferta de 45 vagas exclusivas para Pessoas com Deficiências (PcD), em áreas de atuação como frentista (10), operador de caixa (10), auxiliar de linha de produção (9), repositor de mercadorias (5), empacotador a mão (5), Porteiro (3) e recepcionista/atendente (3). O município de Sapezal (510 km de Cuiabá) conta com 251 oportunidades de trabalho, em ocupações de operador de máquina agrícola (142), auxiliar de linha de produção (30), operador de processo de produção (20), trabalhador da cultura de cana-de-açúcar (13), ajudante de carga e descarga de mercadoria (10), motorista carreteiro (10), operador de pá carregadeira (8), auxiliar administrativo (5), auxiliar de lubrificador de veículos (2), vigia (2), assistente administrativo (2), enfermeiro do trabalho (2), operador de equipamento de destilação de álcool (1), motorista de caminhão – rotas regionais e internacionais (1), mecânico de manutenção de máquinas agrícolas (1), copeiro (1) e auxiliar de mecânico diesel – exceto de veículos automotores (1). Em Juara (695 km da Capital), são ofertadas 173 vagas, sendo 60 para retalhador de carne, 50 para auxiliar de linha de produção, 40 para alimentador de linha de produção, 11 para auxiliar administrativo, cinco para cozinheiro geral, duas para vendedor interno e atendente de lojas, cada e uma vaga nas funções de engenheiro de controle, motorista entregador e vendedor pracista. As vagas ofertadas pela Rede Sine são diárias e a todo momento novas oportunidades são cadastradas. A lista completa e atualizada pode ser acessada diariamente utilizando o Portal Emprega Brasil. Atendimento Além do trabalho de intermediação de mão de obra, o Sine-MT realiza serviço de habilitação do seguro desemprego, atendimento orientado sobre a utilização da Carteira de Trabalho Digital. É preciso verificar na unidade a disponibilidade das vagas, que são oferecidas diariamente. Os interessados podem comparecer aos postos de atendimento portando documentos pessoais, facilitando os trâmites do atendimento. Na região metropolitana, o horário de atendimento dos Sines, localizados nas unidades do Ganha Tempo Ipiranga e do CPA I, é de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Já no Sine no Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shopping o horário de funcionamento é das 10h às 18h. Para ter acesso completo a todas as oportunidades disponíveis nos municípios de Mato Grosso, acesse o documento em anexo. *Com supervisão de Daniele Danchura Fonte: Governo MT – MT
Projeto Bombeiros nas Escolas envolve 180 estudantes de escola estadual em Primavera do Leste
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) iniciou nesta terça-feira (14.05) a 2ª edição do projeto Bombeiros nas Escolas, no município de Primavera do Leste (234 km de Cuiabá), com o objetivo de capacitar estudantes para que possam reconhecer situações de risco e adotar medidas preventivas. A iniciativa conta com a participação dos 180 estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Paulo Freire, onde serão ministrados 10 horas de instrução em aulas semanais. Durante as aulas, são abordados temas como os perigos do trote e suas consequências, os impactos das queimadas urbanas, prevenção de acidentes domésticos, e a importância da ética, moral e cidadania. De acordo com o major Bruno Iop, um dos responsáveis pelo projeto, a proposta é fornecer aos alunos conhecimentos abrangentes sobre o papel dos bombeiros na sociedade, capacitá-los para lidar com emergências e promover uma cultura de prevenção de acidentes. “Ao final do programa, os participantes estarão mais conscientes e preparados para agir de forma segura em suas comunidades”, afirmou o major. A ação é realizada pelo Comando Regional II (CR II) e executada pela 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM). Fonte: Governo MT – MT