Live sobre proteção às crianças e adolescentes reúne 87 municípios
Mais de 100 pessoas, representantes de 87 municípios de Mato Grosso, participaram nesta terça-feira (14) da live “Faça Bonito: Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, promovida pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá. O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, participou das discussões. “Não podemos pensar na proteção das crianças e dos adolescentes sem falarmos em valorização dos conselheiros tutelares. Os municípios precisam reconhecer a importância dos conselhos, valorizando esses profissionais com remunerações mais atrativas e oferecendo a estrutura necessária para que os conselheiros tutelares exerçam as suas atribuições de forma adequada”, ressaltou o procurador de Justiça. Destacou a importância de os municípios possuírem equipes multidisciplinares preparadas para o atendimento nos casos de violência contra crianças e adolescentes. “A rede de proteção precisa ser fortalecida com capacitações. Professores, conselheiros tutelares, as equipes dos centros de referência da assistência social precisam passar por treinamentos constantes. Precisamos estar preparados para o enfrentamento desta temática, não podemos jogar os problemas para debaixo do tapete”, acrescentou Paulo Prado. O representante do MPMT falou sobre a necessidade de o Estado estar junto com os municípios nesse enfrentamento. Enfatizou, ainda, a relevância de os municípios se mobilizarem em torno da campanha alusiva ao 18 de maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes).. “Esse mês não podemos deixar passar em branco, precisamos mostrar aos agressores que estamos juntos e fortes para protegermos nossas crianças”. Também participaram da live o presidente da AMM e prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin; a presidente da APDM-MT, Scheila Pedroso; o presidente da Associação dos Conselhos Tutelares, Nelson de Faria; a delegada Jannira Laranjeira; e a presidente Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social – Coegemas, Jucélia Ferro. Violência – De acordo com dados apresentados durante a live pela delegada da Polícia Judiciária Civil , Jannira laranjeira, em 2023 foram registradas 10.025 ocorrências relacionadas à violência contra crianças e adolescentes em Mato Grosso. Somente nos quatro primeiros meses deste ano, já foram efetuados 3.204 registros de violência praticada contra vítimas com idade entre 0 a 17 anos. Os números, segundo ela, vêm aumentando desde 2020, quando foram registradas 7.791 ocorrências. No ano seguinte o número saltou para 7.984 e em 2022 alcançou 8.905. Em relação aos crimes sexuais, a quantidade de ocorrências também chama a atenção. Segundo dados da PJC, de 2019 a 13 de maio de 2024, foram instaurados 8.221 procedimentos envolvendo crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Campanha – O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove durante todo o mês de maio a Campanha Estadual de Enfrentamento e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil, em alusão ao “Maio Laranja”. Esta ação que tem por objetivo dar visibilidade ao tema, sensibilizando a sociedade, a família e as instituições na tarefa de assegurar proteção e integridade às crianças e aos adolescentes mato-grossenses. Fonte: Ministério Público MT – MT
CCJR apresenta moção de pesar pela morte da deputada Amália Barros
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai apresentar uma moção de pesar pela morte da deputada federal Amália Barros, aos 39 anos, no último dia 12 de maio. A homenagem póstuma foi aprovada durante a 4ª reunião ordinária da comissão, na tarde desta terça-feira (14), e será apresentada na sessão plenária desta quarta-feira (15). Amália Barros foi eleita deputada federal, com 70 mil votos, nas eleições de 2022. Ela ficou conhecida após lutar pelo reconhecimento das pessoas com visão monocular como deficiente, o que se consolidou com a aprovação da Lei nº 1615/19, antes de exercer função pública, quando também fundou um instituto para aquisição e distribuição de próteses oculares para pessoas em situação de vulnerabilidade. O presidente da CCJR, deputado Júlio Campos (União), destacou a rápida trajetória política da deputada que, em pouco tempo, conquistou o eleitorado mato-grossense e se tornou uma importante voz pelos direitos das pessoas com deficiência. O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), vice-presidente da CCJR, falou sobre o legado da parlamentar e prestou solidariedade aos seus familiares e amigos. O deputado Sebastião Rezende (União) foi quem propôs a apresentação da moção de pesar em nome da CCJR. Pauta – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) apreciou um total de 36 projetos em tramitação na Casa de Leis, dos quais dois foram encaminhados pelo Poder Executivo e tratam da permissão para alienação onerosa de bens imóveis. Uma das iniciativas que recebeu parecer favorável da relatoria foi o Projeto de Lei (PL) 1617/2023, de autoria da deputada Janaina Riva (MDB), e que torna obrigatória a distribuição, por parte das concessionárias de rodovias, de dispositivos eletrônicos (tags) para veículos das polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e Ambulâncias. O relator do projeto, deputado Diego Guimarães, explicou que chegou a pedir vista do projeto para analisar os impactos, mas que entendeu que o custo não deverá causar desequilíbrio econômico às empresas, bem como onerar o custo aos usuários. “O custo será muito baixo, uma vez que já está prevista a gratuidade a estes veículos. O que estamos considerando é o tempo que se perde nas filas, o que pode até prejudicar no atendimento de uma ocorrência”. De acordo com a autora do projeto, o objetivo é dar aos referidos veículos agilidade durante o tráfego em rodovias. “Uma vez que estando com o dispositivo eletrônico instalado, seja da segurança pública, seja da área de saúde, permitirá que passem pelas cabines de cobrança automáticas, evitando-se as indesejáveis e longas filas”. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
ALMT sedia Caravana da Sudeco
A segunda Caravana da Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste) chega a Mato Grosso com R$ 3,3 bilhões de recursos disponíveis para utilização em linhas de créditos a pequenos empreendedores, micro e pequenas empresas. O evento, realizado com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, acontece hoje (14), em Cuiabá, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros até às 17h, e em Sinop no dia 16 de maio. Durante a Caravana da Sudeco, os participantes têm acesso a orientações sobre o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Fundo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), oficina sobre convênios, palestras diversas e atendimento ao público. Para a diretora administrativa da Sudeco, Luciana Barros, o evento tem a finalidade de disponibilizar ao setor produtivo, todas as possibilidades de acesso aos recursos. “A expectativa é conseguir oportunizar mais acessibilidade aos créditos, desmistificando o processo. Para isso, nós trouxemos o maior número de pessoas que entendem das informações para tirar dúvidas e fornecer informações”, afirmou. A diretora explicou que do montante final, R$ 920 milhões já estão aplicados em 1174 contratos já firmados. Desse total, 68% dos contratos efetivados são da cota rural. O recurso global foi dividido meio a meio entre investimento para urbano e rural. O deputado Lúdio Cabral (PT) participou da abertura da caravana e defendeu a criação de uma unidade local da Sudeco. “Vamos defender essa proposta, da abertura de um escritório em Cuiabá para aproximar cada vez mais essa instituição pública da nossa população”, afirmou o parlamentar. Lúdio falou da importância de facilitar o acesso às linhas de créditos subsidiadas para estimular a geração de emprego e renda local. “Um dos caminhos que o poder público tem para reduzir desigualdades é reorientar o acesso a créditos para os pequenos”, defendeu. Para o deputado Wilson Santos (PSD) a iniciativa tem como objetivo primordial abordar temas relacionados aos fundos de financiamento, fornecendo orientações para facilitar o acesso ao crédito de maneira mais eficiente para empreendedores locais. “Muitas vezes o recurso não é acessado por falta de informação. Abrir esse espaço de divulgação e informação é primordial para quem quer empreender e precisa de apoio financeiro”, defendeu. César Miranda, secretário de Estado de Desenvolvimento, afirmou que a iniciativa potencializa o crescimento econômico de Mato Grosso. “O Mato Grosso alcançou a condição econômica, sem dúvida nenhuma, com a participação extremamente importante do fomento das linhas de crédito oferecidas e que permitiram que micros, pequenas, médias e grandes empresas se instalassem no estado. Além de oportunizar o crescimento ou modernização de empresas já consolidadas. Estão participando do evento, agentes de fomento ao crédito como Sebrae, Banco do Brasil, Sicredi, Sicoob, e diversas outras organizações. Em 2023, a Caravana da Sudeco passou por Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, lançando novas linhas de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste: FCO Mulher Empreendedora, FCO Irrigação e o FCO Leite, demonstrando o compromisso contínuo da autarquia com o desenvolvimento econômico e social da região. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Politec participa de campanha nacional para ampliar acesso de pessoas vulneráveis à documentação básica
A Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) está participando da segunda edição da Campanha Nacional de Registro Civil (Registre-se), promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, através do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O objetivo da campanha é ampliar o acesso à documentação básica para pessoas vulneráveis em todo o Brasil. A ação começou nesta segunda-feira (13.05) e seguirá até sexta-feira (17.05), com a previsão de realizar 500 atendimentos para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A campanha está ocorrendo simultaneamente na Terra Indígena Pakuera, da etnia Bakairi, localizada no município de Paranatinga, a 384 quilômetros de Cuiabá, e na Penitenciária Central do Estado (PCE), na Capital. Em Cuiabá, os atendimentos acontecem das 8h às 17h, com a emissão de Carteiras de Identidade Nacionais para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL). Na terra indígena Pakuera, os atendimentos estão sendo realizados na Escola Indígena Municipal José Pires Uluco, com a participação de quatro servidores da Politec, incluindo papiloscopistas e técnicos administrativos, e dois servidores municipais do posto de identificação conveniado com a Politec. A campanha é parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e dos Tribunais de Justiça, através das corregedorias-gerais. Esta iniciativa já beneficiou mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade em todo o país. Durante a semana de 13 a 17 de maio, além da Carteira de Identidade Nacional, os beneficiários da campanha terão acesso a serviços eleitorais, emissão da segunda via de certidões de casamento e nascimento, e CPF. Os parceiros da iniciativa incluem o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), a Polícia Federal (PF), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Receita Federal, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), a Fundação Nova Chance, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), além de cartórios de Cuiabá e Paranatinga, e servidores das prefeituras de Paranatinga e Cuiabá. Fonte: Governo MT – MT
Governador se reúne com banco que pretende financiar projetos de descarbonização em MT
O governador Mauro Mendes se reuniu com representante do banco Goldman Sachs que querem viabilizar capital para financiar o mercado privado de descarbonização no Estado. Durante a reunião, o diretor da Goldman Sanches, John Eleoterio, destacou a intenção da instituição bancária em levar para o estado um modelo de negócio para direcionar capital de grande escala para financiar projetos de produção de alimentos com o objeto de neutralizar carbono. De acordo com o diretor, o mercado mundial está exigindo produtos com um selo de carbono zero e que comprovem sua procedência. Na avaliação do governador Mauro Mendes, é necessário se criar um modelo de negócio que ajude os produtores a terem práticas de produção que atendam as exigências de mercado. “É necessário criar essas regras e metodologias que possam ajudar o produtor, tanto financeiramente, a restruturação sua , como para o mercado que agora exige que respeitem o meio ambiente”, destacou o governador. Mauro Mendes ainda lembrou que o mercado europeu já tem seguido a tendência de se exigir a comprovação de que o produto seja livre de carbono, ou seja, tenha ajudado o planeta na preservação de alimentos. Também participaram da agenda em Nova York representantes da Pronatura International, os deputados estaduais Beto Dois a Um e Fábio Tardin, além dos secretários Fábio Garcia (Casa Civil), Rogério Gallo (Fazenda) e Laice Souza (Comunicação). Fonte: Governo MT – MT
Primavera do Leste realiza concurso cultural para escolha da logomarca da Justiça Restaurativa
Com o objetivo de envolver ainda mais a sociedade nesse movimento de construção e expansão da Justiça Restaurativa, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Primavera do Leste (231 km ao sul de Cuiabá), está realizando o primeiro concurso cultural para a escolha da logomarca que irá estampar os projetos desenvolvidos pelo Programa Municipal de Justiça Restaurativa. As inscrições com a entrega das propostas seguem até às 23h59 do dia 17 de maio. Poderão participar do concurso qualquer pessoa física, residente ou não na Comarca de Primavera do Leste, e que tenha produzido de forma original, a logomarca que concorrerá ao prêmio. O layout vencedor será utilizado em todos os documentos internos e externos, como papelaria, cartazes, outdoors, banners, páginas na internet, redes sociais, entre outros. De acordo com a gestora-geral do Cejusc, Marina Borges, a proposta do Poder Judiciário é aguçar a curiosidade dos participantes sobre a temática da Justiça Restaurativa, estimulando a pesquisa e o aprendizado sobre os conceitos que envolvem o tema, em especial, os Círculos de Construção de Paz. “Quando pensamos em lançar o concurso, nós tivemos em mente dois pilares importantes. O primeiro sobre a importância de valorizarmos a sabedoria coletiva, aquilo que é criado e que surge a partir da nossa vivência e dos valores que nos representam. E quando as pessoas se sentem parte do processo de criação, quando elas são ouvidas e chamadas a dar sua opinião, elas conseguem dar um significado ainda maior àquilo em que estão envolvidas, gerando um sentimento de pertencimento. E em segundo, pensamos em envolver a sociedade e os nossos jovens a pesquisarem sobre tudo aquilo que envolve o universo da Justiça Restaurativa e dos círculos de paz”, avaliou Marina. Para preencher o formulário de inscrição, o participante deverá acessar o link https://docs.google.com/forms/d/1UGBZmKfERcO_ZaDWknpHPAS9KIUuEgBEJloAjaSM0d0/edit?pli=1 . Lá também é possível baixar e preencher o termo de cessão de direitos autorais, que deverá ser enviado para o e-mail [email protected] , juntamente com a logomarca e os modelos de aplicação da mesma, conforme edital. O e-mail deverá conter como título, o nome completo do participante, sua matrícula (caso seja servidor do Poder Judiciário), e a data da inscrição on-line. A comissão julgadora fará a escolha de três trabalhos, que serão apreciados por meio de enquete lançada no Instagram @marinaborgesmediadora , para votação do público entre os dias 20 e 24 de maio. O resultado final do concurso será divulgado no dia 27 de maio (segunda-feira), às 19h, também pelo Instagram. A logomarca vencedora será premiada com o valor de R$ 200,00 e também receberá um exemplar do livro “Círculos de Paz no Estado de Mato Grosso: vivencias, aprendizados e desafios”. Acesse aqui o Regulamento do Concurso Cultural (PDF) Modelo do Termo de Cessão de Direitos Autorais e Uso de Imagem (PDF) #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Cartaz na cor azul escuro com a imagem de uma girafinha bebê sorridente, nos tons amarelo claro e pintas na cor marron. No canto direito superior estão as palavras ‘Concurso Cultural’ e a mensagem ‘a criação da logomarca para o Programa Municipal de Justiça Restaurativa de Primavera do Leste, Mato Grosso’. No canto inferior direito, a marca do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Corpo de Bombeiros participa de desfile cívico de 48 anos de emancipação de Tangará da Serra
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) participou, nesta segunda-feira (13.05), do desfile cívico em alusão ao aniversário de 48 anos de emancipação de Tangará da Serra (252 km de Cuiabá). O evento, que reuniu a comunidade local em uma celebração festiva, contou com a presença de diversas instituições e entidades que contribuem para o desenvolvimento e a segurança da cidade. Durante o desfile, os militares da 3ª Companhia Independente Bombeiro Militar (3ª CIBM) apresentaram para a população os veículos administrativos e operacionais utilizados no desempenho das funções de resgates e salvamentos. Além disso, os bombeiros fizeram a demonstração de montagem de uma escada estaiada, técnica utilizada em situações em que é necessário o uso de uma escada e não há um ponto de ancoragem convencional disponível. O comandante da 3ª CIBM, capitão BM Caíque Xavier Lima, destacou que Tangará da Serra e o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso compartilham uma relação estreita e vital para a segurança e o bem-estar da comunidade. Segundo ele, ao longo dos anos essa parceria tem sido marcada por um compromisso mútuo de proteção e serviço, desde o suporte em emergências até a participação ativa em eventos cívicos, os bombeiros militares têm sido uma presença constante e confiável na vida dos tangaraenses. “A cidade não é apenas um local de atuação, para os nossos bombeiros, mas sim um verdadeiro lar para os militares que dedicam suas vidas a salvar outras. Essa ligação profunda é um reflexo do apoio e do respeito mútuo que permeiam essa colaboração essencial para a segurança local”, ressaltou o capitão. Fonte: Governo MT – MT
Feriado municipal: Comarca de Várzea Grande não terá expediente nessa quarta-feira
A Comarca de Várzea Grande não terá expediente nessa quarta-feira (15 de maio), em virtude do feriado municipal de aniversário da cidade. Várzea Grande completa 157 anos de fundação e é a segunda maior cidade de Mato Grosso. Os prazos processuais ficam suspensos nas unidades judiciais e administrativas do fórum. Os prazos que se iniciam ou se encerram na data ficam prorrogados para o próximo dia útil subsequente. A suspensão segue a Portaria TJMT/PRES nº 1602/2023, expedida pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, com o calendário forense oficial que traz os feriados nacionais, estaduais e municipais no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso. Acesse neste link o documento. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT