Mato Grosso sedia o GP Internacional de Atletismo; bolsistas da Secel estarão na disputa
Mato Grosso será sede do Grande Prêmio (GP) Internacional de Atletismo, nesta quarta-feira (15.05), no Centro Olímpico de Treinamento (COT) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A competição contará com atletas brasileiros e estrangeiros que estão na corrida olímpica pelos índices estabelecidos pela World Athletics ou pontos no ranking mundial para os Jogos de Paris 2024 (o programa do atletismo na França será realizado de 1º a 11 de agosto). Muitos esportistas que disputaram o Campeonato Ibero-Americano de Atletismo, realizado neste final de semana, permaneceram em Cuiabá com a equipe do Atletismo Brasil e voltam para a pista para mais uma disputa. Entre eles, dois atletas mato-grossenses contemplados com bolsa do Projeto Olimpus da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer: Lissandra Campos (Nossa Senhora do Livramento), que disputa a prova de salto em distância, e o esportista Jânio Marcos Varjão (Barra do Garças), que disputa a prova dos 1.500 m. O GP Cuiabá é uma realização da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) com patrocínio do Governo Federal, apoio do Governo do Estado e parcerias com a Federação de Atletismo do Mato Grosso, UFMT e SESI-MT. “Tivemos o Ibero-Americano de Atletismo, que trouxe os melhores atletas de língua espanhola e portuguesa do mundo para Mato Grosso. Foram três dias de competições com excelentes resultados, 10 mil pessoas nas arquibancadas acompanhando este grandioso evento e o GP é mais uma oportunidade para a população mato-grossense ver de perto dois jovens atletas, bolsistas do Olimpus MT, nos representando e entregando o melhor do atletismo em casa”, convidou o secretário titular da Secel, Jefferson Carvalho Neves. A cerimônia de abertura do GP Brasil – Cuiabá está marcada para às 18h30 e as provas começam na sequência, com entrada franca para o público e transmissão ao vivo pelo Canal Olímpico do Brasil e pela TV Atletismo Brasil, por meio dos canais do YouTube do Time Brasil e da CBAt. As provas do GP Cuiabá serão realizadas das 19h às 21h30: no feminino – 200 m, 400 m, 800 m, 100 m com barreiras, 400 m com barreiras, salto em altura, salto em distância, salto triplo, salto com vara, arremesso do peso, lançamento do dardo e lançamento do disco; e no masculino – 200 m, 400 m, 800 m, 1.500 m, 110 m com barreiras, 400 m com barreiras, salto em altura, salto em distância, arremesso do peso e lançamento do dardo. Imprensa Está aberto o credenciamento para profissionais de mídia vinculados a veículos de comunicação que desejem cobrir o Grande Prêmio Brasil-Cuiabá. O credenciamento será realizado apenas nesta segunda-feira (13.05) e terça-feira (14.05). As credenciais deverão ser retiradas na sala de imprensa montada para o evento, na UFMT, das 17h às 18h, na própria quarta-feira (15.05). GP Serão dois Grandes Prêmios (GPs) internacionais no Brasil em sequência. Depois de Cuiabá, o atletismo vai para o Rio de Janeiro para o Grande Prêmio Brasil – Niterói, no domingo (19.05), na nova pista da Universidade Federal Fluminense – Campus Gragoatá. As duas competições contam com atletas que estão de olho nos pontos que podem somar no ranking mundial na corrida olímpica para Paris 2024. Fonte: Governo MT – MT
Centro de Apoio Administrativo começa a funcionar em Rondonópolis
As Promotorias de Justiça de Rondonópolis (município distante a 198 km de Cuiabá) passam a contar a partir desta segunda-feira (13) com o Centro de Apoio Administrativo (CAAD). O setor passará a ser atendido por duas secretarias: uma destinada aos processos judiciais e a outra aos procedimentos extrajudiciais. Com a centralização das atividades administrativas, o Ministério Público pretende proporcionar melhorias na padronização, organização e uniformização das atividades, além de garantir a distribuição das tarefas de forma equitativa entre os servidores. De acordo com a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, a implantação dos centros de apoio administrativos é resultado do projeto de dimensionamento da força de trabalho. A iniciativa começou a ser implementada em 2023. “Num primeiro momento implantamos o CAAD na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. Depois criamos o CAAD Interior, que atende atualmente de forma virtual 20 promotorias que não possuíam técnico administrativo. Em breve, mais 18 promotorias, que contam com apenas um técnico administrativo, também serão atendidas pelo CAAD Interior. E agora estamos levando o projeto para as promotorias localizadas nos municípios-polo”, explicou a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa. Segundo ela, no interior do estado serão implantados CAADs em nove municípios. A experiência começou em Várzea Grande, seguiu para Rondonópolis e deve ser estendida para Cáceres, Sinop, Tangará da Serra, Barra do Garças, Alta Floresta, Sorriso e Primavera do Leste. Conforme a promotora de Justiça, a centralização das atividades administrativas é uma tendência nacional que busca garantir a uniformização do atendimento. Além de resolver discrepâncias na divisão dos trabalhos, o novo modelo de gestão tem assegurado a impessoalidade e a otimização de recursos. O diretor-geral do MPMT, Ricardo Dias Ferreira, destacou que a padronização das atividades possibilita várias melhorias, entre elas, a identificação de métricas para análise e aprimoramento das rotinas de trabalho. “A tecnologia está sendo usada para melhorar os processos de negócios e garantir mais eficiência”, afirmou. Fonte: Ministério Público MT – MT
Sistema de manejo de pastagens é tema de Seminário de Sustentabilidade nesta segunda (13)
O Poder Judiciário de Mato Grosso, juntamente com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Universidade Federal de Rondonópolis promovem nesta segunda-feira (13 de maio), o Segundo Seminário Consciência e Sustentabilidade do projeto Terra Nascente. O tema desta edição é “Pastoreio Voisin, recuperação de pastagens e efeito poupa-terra: quando desmatar é antieconômico e desnecessário”. O evento será realizado a partir das 18h30 (horário de Mato Grosso), por meio da plataforma Microsoft Teams. O tema será ministrado pelo professor doutor Abdon Schmitt Filho, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). As inscrições são gratuitas e ainda podem ser realizadas neste link: Pastoreio Voisin – O Pastoreio Racional Voisin é um sistema de manejo de pastagens desenvolvido pelo cientista francês André Voisin, que consiste em dividir a área de pastagem em pequenas parcelas, onde o gado é rotacionado em intervalos regulares, permitindo um período de descanso para a recuperação da forragem. Esse método busca maximizar a eficiência do uso da pastagem, aumentando a capacidade de suporte animal por hectare, consequentemente, reduzindo a necessidade de abertura de novas áreas para a pecuária. As adaptações do sistema promovidas pelo professor Abdon Schmitt Filho contribuem para o sequestro de carbono e preservação da biodiversidade brasileira, e consequentemente para a sustentabilidade dos sistemas de produção animal. Terra Nascente – O projeto é uma iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira, e Poder Judiciário (Fórum da Comarca de Itiquira) e da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR). Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Durante homenagem na ALMT, ministro do STJ fala sobre sobre aspectos jurídicos da saúde no Brasil
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Saldanha Palheiro, participou de uma sessão especial, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, quando foi homenageado com Título de Cidadão Mato-Grossense e fez a palestra sobre “Saúde no Brasil: aspectos jurídicos da judicialização, fraude e inteligência artificial”. O ministro veio a Cuiabá a convite do primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB). A palestra foi uma oportunidade para as autoridades políticas e a sociedade mato-grossense discutirem pontos importantes relacionados à saúde e ao direito que cada cidadão brasileiro possui. Questionado sobre dados recentes divulgados pelo DataJus, de que até 2025 devem existir cerca de 685 mil judicializações para os mais diversos tipos de atendimento à saúde em todo o Brasil, o ministro afirmou que o número demonstra um quadro preocupante. Segundo ele, são números que fogem do controle de qualquer orçamento público tanto da União quanto dos estados brasileiros. “Qualquer previsão orçamentária se baseia em dados específicos. A judicialização é imprevisível porque vai de um medicamento simples até um de alto custo. Hoje, por exemplo, tem medicamento que custa sete milhões de reais, que na maioria dos planos de saúde do Brasil, quando requerido, acaba quebrando o plano”, disse. Por outro lado, Palheiro afirmou que há dificuldade de os magistrados negarem os pedidos quando têm orientação médica. “Muitas vezes não são pertinentes, mas o magistrado não tem condições de avaliar. Mas acaba concedendo porque não quer que a pessoa morra pela sua caneta. É um problema grave que precisa ser enfrentado”, afirmou o ministro. Foto: MARCOS LOPES / ALMT Palheiro disse que os magistrados brasileiros devem compor suas assessorias com médicos de forma permanente. “Antes de o magistrado apreciar a liminar, o laudo tem que passar pela análise médica, para fazer uma avaliação pertinente e muito mais confortável para o juiz conceder ou negar, quando há um médico para dizer se é pertinente ou não. O juiz não tem conhecimento técnico e na dúvida, ele vai conceder”, disse. Questionado sobre a obrigação do Estado ser obrigado, por meio da judicialização, a cobrir as despesas médicas de um paciente, o ministro afirmou que “o Estado é obrigado a pagar, mas não tem o orçamento necessário sendo obrigado a tirar de outras receitas. Às vezes, um medicamento custa um programa de saúde inteiro, mas tem que destinar para uma pessoa [o recurso]. É uma equação bastante complicada. A saúde junto com a segurança pública são os dois vetores mais preocupantes para os governos”, disse Palheiro. O primeiro-secretário da ALMT, Max Russi, afirmou que a judicialização está cada vez mais presente na vida do cidadão, aquela que mais precisa de assistência à saúde pública e privada. “Onde o Estado não se faz presente, o cidadão busca na justiça o que é de direito, o que é oferecido pelo Sistema Único de Saúde. Mas muitas vezes até o plano de saúde não faz o que deve ser feito, por isso a justiça tem que ser chamada para atender o cidadão”, disse Russi. Durante a sessão especial, Max Russi aproveitou para prestar homenagens às pessoas que ajudaram de alguma forma no crescimento e desenvolvimento de Mato Grosso. Os homenageados com títulos de cidadãos mato-grossense: Antônio Saldanha Palheiro. Adilcio José da Silva. Homenageados com a Comenda Filinto Müller: Desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Antônia Siqueira Gonçalves. Juíza de direito do TJMT, Anglizey Solivan de Oliveira. Proprietário de Rede de Supermercado em Mato Grosso, Arilson Cezarino Costa. Secretário-adjunto de Integração Operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública, coronel Cláudio Fernando Camilo Tinoco. Secretário-adjunto e chefe do Gabinete Militar do Governo de Mato Grosso, coronel Fernando Francisco Turbino dos Santos. Advogado Flaviano Taques Figueiredo. Advogado Ulisses Rabaneda dos Santos. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
MPMT lamenta falecimento de corregedor-geral do MP da Paraíba
O Ministério Público de Mato Grosso lamenta, com profundo pesar, o falecimento do corregedor-geral do Ministério Público da Paraíba, procurador de Justiça José Roseno Neto, ocorrido nesta segunda-feira (13), em João Pessoa. Reconhecido nacionalmente pelos serviços prestados ao Ministério Público paraibano, o procurador de Justiça deixa um legado construído em 40 anos de dedicação à instituição. “É uma grande perda para o Ministério Público da Paraíba e para todos os colegas e amigos que acompanharam a sua trajetória de comprometimento e dedicação na defesa de suas atribuições institucionais. O MPMT expressa o seu sentimento de pesar a todos os amigos e familiares”, destacou o corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha. Trajetória – natural do município de Aguiar-PB, José Roseno Neto ingressou no MPPB em 3 de outubro de 1983. Tornou-se p-rocurador de Justiça em 19 de janeiro de 2006, pelo critério de merecimento. Na função, presidiu as comissões dos XII e XV concursos de membros da instituição. Foi subprocurador-geral de Justiça por três vezes, sendo a última vez na gestão do atual procurador-geral. Foi eleito Corregedor-Geral em dezembro de 2022 e estava licenciado do cargo para tratamento de saúde quando faleceu. (Com informações da Assessoria de Comunicação do MPPB) Fonte: Ministério Público MT – MT
CST da Cultura apresenta demandas dos grupos de trabalho
A 4ª reunião da Câmara Setorial Temática (CST) da Cultura, realizada nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa, debateu as demandas dos grupos de trabalho para a elaboração da lei híbrida da cultura no Estado de Mato Grosso. Na ocasião, os membros da CST apresentaram propostas para que sejam incluídas na nova lei, melhorias na distribuição de recursos e o fortalecimento da cadeia produtiva do setor. O encontro foi presidido pelo relator da CST da Cultura, o gestor Jan Moura. Ele destacou dois pontos importantes para o desenvolvimento no âmbito cultural. “Uma coisa é a política de fomento, onde a gente precisa pensar em mecanismos para ampliação do recurso. O que a gente está debatendo basicamente é como o governo do estado vai pensar o investimento e como isso pode ser sistematizado de maneira mais padronizada. E também pensar no desenvolvimento da cultura a longo prazo, que é a chave principal para que as pessoas possam ter acesso aos recursos, utilizando os editais ou as políticas de financiamento indireto”, explicou Moura. Jan Moura acrescentou ainda que “estamos propondo uma grande lei orgânica de cultura, para a gente sair não somente da parte do financiamento, mas acompanhar a forma de como implantá-lo e diversificar essas formas na gestão de prestação de contas com acompanhamento de fiscalização”, complementou. A secretária adjunta de Cultura, Keiko Okamura, responsável pelo grupo de trabalho audiovisual, citou que um dos pontos que precisa seguir como exemplo nesse GT é a cultura da economia criativa, separada da audiovisual. “É muito complicado a gente ter pessoas que não têm entendimento dessa esfera. É preciso ter uma especialização de conhecimento na área para poder chegar a promover de fato esse desenvolvimento. Outra proposta é nós termos uma lei aprovada sobre a política estadual de desenvolvimento econômico, onde o visual promoverá o desenvolvimento do audiovisual”, destacou. DJ Taba, vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, comentou a respeito das dificuldades de se criar um fundo com recursos financeiros que atendam as demandas do setor cultural. “É muito importante não só que a gente aprove essa lei, mas também que faça ela acontecer e que as verbas financeiras cheguem ao setor cultural como um todo”, disse Taba. O secretário de Estado de Cultura Esporte e Lazer, Jefferson Neves, lembrou que o principal desafio é fazer com que o recurso chegue onde precisa e que seja eficiente. “Precisamos que os recursos tenham o máximo de eficiência. Essa escuta dos grupos de trabalho, construir políticas permanentes para resolver esses problemas ou amenizá-los”, explicou Neves. A CST da Cultura tem como presidente o deputado Beto Dois a Um (União), relator Jan Moura, secretária Fernanda Ferreira de Amorim (assessora parlamentar), além de quinze membros que representam o setor cultural. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Leis aprovadas na ALMT fortalecem o combate ao racismo em Mato Grosso
Antonieta Costa está à frente do Instituto de Mulheres Negras (Imune) de Mato Grosso Foto: ANGELO VARELA / ALMT Ao longo de sete anos de atuação profissional como árbitro de futebol, Pedro Henrique Pio aprendeu a lidar com as ofensas comumente destinadas aos juízes das partidas. Com a atenção voltada ao que acontece dentro das quatro linhas, os gritos da torcida ficam em segundo plano. Foi assim na partida entre Mixto Esporte Clube e Bahia, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro Feminino A2, realizada no dia 21 de abril deste ano, em Cuiabá. Somente ao fim do jogo, Pedro Henrique tomou conhecimento dos ataques racistas cometidos por um torcedor filmado enquanto o chamava de “macaco” reiteradas vezes. Além de relatar o fato na súmula da partida, o árbitro registrou boletim de ocorrência e também ajuizou ação contra o ofensor. Pedro não teve dúvidas sobre procurar as autoridades competentes em busca de punição para o crime do qual foi vítima, previsto na Lei federal n° 7.716/1989. Alterada em 2023, a norma passou a prever reclusão de dois a cinco anos e multa nos casos de injúria racial. “A gente vê na televisão o que acontece com o jogador Vinícius Júnior, na Espanha, e se comove, mas quando acontece com a gente, toma outra proporção. A situação que passei me fez pensar no que eu poderia fazer para mudar essa realidade, para que não se repita. Não me calar é o começo e chamar a atenção das pessoas para que todos entendam, de uma vez por todas, que racismo é crime e tem punição”, disse Pedro Henrique Pio. De acordo com dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de pessoas que se declaram pretas e pardas em Mato Grosso representa quase 70% da população. “Somos maioria em números, mas minoria nos espaços de poder, nos cargos mais importantes das empresas, nos quadros médicos dos hospitais, nas políticas efetivas de inclusão”, afirma Antonieta Costa, presidente do Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso (Imune). Para ela, nunca é demais falar de racismo, expor os ataques, divulgar as leis que tratam do assunto. “Para ter um país igualitário é preciso se despir daquilo que impede o avanço, que trava o desenvolvimento. Racismo, misoginia, intolerância e homofobia estão entre esses fatores. Enquanto a gente não superar essas mazelas, o Brasil não crescerá de maneira mais justa, com melhores níveis de desenvolvimento sociocultural e econômico”, explicou Antonieta que, como presidente do Imune, também está à frente do Centro Cultural Casa das Pretas, importante ponto de difusão da cultura afro-brasileira em Cuiabá. Leis aprovadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) têm colaborado com o enfrentamento ao racismo. Entre elas está a Lei n° 6.705/1995, que institui 13 de maio como o Dia de Denúncia e Combate contra o Racismo. Além da criação da data, foi sancionada, em abril deste ano, a Lei n° 12.479/2024, de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), que cria um Protocolo Antirracista, determinando medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas de racismo, a serem adotadas por estabelecimento com grande circulação de pessoas. A norma estabelece, entre outros pontos, que os locais promovam treinamentos sobre letramento racial e racismo estrutural para seus funcionários, disponibilizem materiais informativos a respeito dos canais de comunicação de denúncias e possuam espaço físico reservado para acolhimento imediato da vítima. Desde maio de 2023, está proibido, no âmbito da administração pública de Mato Grosso, conceder homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo. A previsão está na Lei n° 12.129/2023, que inclui a denominação de logradouros, prédios, rodovias e quaisquer locais públicos. O projeto que originou a lei foi apresentado pelo deputado Wilson Santos (PSD). Em julho de 2023, os resultados da pesquisa “Percepções sobre o racismo no Brasil”, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), mostraram que 60% dos entrevistados consideram, sem nenhuma ressalva, que o Brasil é um país racista, e mais de metade disse já ter presenciado atos desse tipo. De acordo com Antonieta, as leis existem, mas não funcionam sozinhas. Por isso, é necessário divulgar e contar com o apoio de todos os cidadãos para que sejam cumpridas. “Vivemos numa sociedade racista e, para citar a professora e filósofa Angela Davis, não basta apenas não ser racista, é preciso ser antirracista”, destacou. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Palestra aborda como age o narcisista e os danos que ele provoca
“Narcisistas e suas ferramentas de ação” é o tema da edição dos Colóquios Ministeriais que será realizada nesta terça-feira (14), no horário das 14h30 às 16h30, de forma híbrida: online, pela plataforma Teams, e presencial, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro Político e Administrativo (CPA), em Cuiabá. A qualificação é uma iniciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino. Fonte: Ministério Público MT – MT