Governador destaca que irrigação é caminho para o futuro da agricultura no Estado
O governador Mauro Mendes discutiu soluções sobre os principais entraves para ampliar as áreas de agricultura irrigável em Mato Grosso, em reunião, nesta quinta-feira (09.05), com representantes das multinacionais Netafim e Lindsay Corporation, duas gigantes mundiais da irrigação. Também participaram do encontro os secretários-adjuntos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Eulália Olveira e Anderson Lombardi, e o presidente da Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir), Hugo Garcia. Assim como nos demais estados produtores de grãos, os maiores desafios para o aumento da área de agricultura irrigada são as outorgas e a energia elétrica. “A irrigação é fundamental porque o agronegócio tem três grandes riscos: o mercado, o preço do dólar – a maioria das commodities estão atreladas ao dólar – e o climático, que é chuva, que ninguém controla. Com a irrigação, acredito que se diminui muito esse risco climático. Você controla a água, coloca no momento certo e com a planta na quantidade correta, aumenta-se muito a produtividade. Com isso, diminui tanto o risco de preço e do patamar do dólar que interfere no resultado”, argumentou o governador. Mauro ainda assegurou que o Estado vai trabalhar fortemente nos próximos meses para resolver o problema da outorga e também em outras equações que impedem o avanço da irrigação, como a energia elétrica e financiamento. O Governo de Mato Grosso investiu cerca de R$ 7,5 milhões em um estudo para identificar o potencial das águas subterrâneas e águas superficiais (rios, lagos), em Mato Grosso, visando aumentar a área da agricultura irrigada para garantir a produção de grãos, diante da redução gradativa do regime de chuvas. O levantamento é realizado pelo Instituto Mato-grossense de Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação (Imafir), em parceria com a Universidade Federal de Viçosa e a Universidade do Nebraska, nos Estados Unidos, e está em fase de levantamento das informações que serão cruzadas para os cálculos sobre a quantidade de água disponível. A previsão é de que em 18 meses saia o resultado prévio, das bacias do Rio das Mortes e Alto Teles Pires e em 2026 o trabalho seja concluído. O diretor geral da Lindsay do Brasil, subsidiária da americana Lindsay Corporation, Eduardo Navarro, disse que ficou surpreso com o entendimento do governador sobre o impacto positivo da irrigação para o Estado de Mato Grosso. “É importante apresentar essa pauta aos governadores. Já estivemos com Ratinho (Paraná) e Tarcísio (São Paulo) para mostrar o impacto da irrigação para o setor produtivo. Foi uma surpresa muito grande o governador Mauro já entender sobre qual é o impacto positivo que a irrigação pode trazer. Então aqui a gente só alimentou um pouco mais e nos colocamos à disposição para ajudar o governador a andar mais rápido com a política de irrigação para o Estado”, afirmou. As empresas também demonstraram interesse em instalar indústria em Mato Grosso diante do potencial de irrigação do Estado. Uma das opções é a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Cáceres, permitindo exportar sem pagar impostos e ainda com incentivos fiscais para operações internas e interestaduais. “Eles sabem do potencial de Mato Grosso e a irrigação e o futuro do agronegócio. Sem irrigação, a gente tem uma agricultura de muito risco. Por meio do estudo que estamos fazendo, teremos uma segurança maior para mostrar tanto para os órgãos de controle que a gente tem com a capacidade de água. Temos 200 mil hectares de área irrigada e temos potencial de 4 milhões de hectares”, disse o presidente da Aprofir, Hugo Garcia. Fonte: Governo MT – MT
Ministério Público visita Fundação Abrigo do Bom Jesus
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do promotor de Justiça Renee do Ó Souza e da equipe da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou uma visita à Fundação Abrigo do Bom Jesus, no dia 7 de maio (terça-feira). O intuito foi de verificar o funcionamento da instituição e assegurar o cumprimento de suas finalidades sociais. Durante a visita, foi constatado o comprometimento da Fundação Abrigo do Bom Jesus em oferecer assistência às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. Atualmente, a instituição acolhe 88 idosos, garantindo-lhes alimentação e cuidados de saúde. “Além disso, ficou evidente o zelo com que a fundação desempenha suas atividades estatutárias, fornecendo diversos serviços públicos necessários”, revelou o promotor de Justiça. A iniciativa integra o plano anual de ação da 26ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, conforme estabelecido pela Portaria n.º 02/2024 PJC. O plano inclui visitas às fundações de Cuiabá e Várzea Grande, com o propósito de oferecer suporte jurídico e estimular o desenvolvimento dessas entidades privadas sem fins lucrativos. Há um cronograma de visitas, elaborado em conjunto com os gestores das fundações locais, a ser executado ao longo de 2024, culminando na produção de relatórios detalhados sobre cada diligência realizada. Esse material servirá para pautar os trabalhos de velamento das fundações, de incumbência do Ministério Público segundo a legislação vigente. Fonte: Ministério Público MT – MT
Réu é condenado por matar ficante da ex em Confresa
O réu Antonio Marcos Silva da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Porto Alegre do Norte (a 1.125km de Cuiabá), nesta terça-feira (7), pelos crimes de homicídio qualificado, ameaça e violação de domicílio. A pena arbitrada pelo juízo foi de 12 anos de reclusão, sete meses e cinco dias de detenção, em regime inicial fechado. O condenado não poderá recorrer da sentença em liberdade. Fonte: Ministério Público MT – MT
Homem é preso pela Polícia Militar com duas armas de fogo em Cáceres
Um homem de 46 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar por porte ilegal de arma, na tarde desta quinta-feira (09.05), em Cáceres. Na ação, a PM apreendeu duas espingardas adaptadas para calibre 22, que seriam vendidas pelo suspeito. Por volta de 12h30, o 6º Batalhão de PM recebeu denúncias sobre um homem que estaria comercializando armas de fogo, no bairro Jardim Universitário. Diante da situação, as equipes se deslocaram ao endereço e localizaram um homem, com as mesmas características informadas na denúncia, sentado em uma praça. Na abordagem e revista pessoal ao suspeito, nada de ilícito foi encontrado pela PM. Ao ser perguntado sobre o suposto comércio de armas, o suspeito confirmou a situação e acrescentou que os objetos estavam escondidos na casa de sua mãe, próximo do local onde foi encontrado. A equipe do 6º BPM foi com o suspeito até o endereço e realizou buscas. Dentro da casa, os militares encontraram as duas armas escondidas embaixo de madeiras, no fundo da residência. O suspeito recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido para a Delegacia de Cáceres, com o material apreendido, para registro da ocorrência e demais providências. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Procon-MT dá palestra sobre direitos dos consumidores para alunos do Curso Técnico de Eventos
Alunos do Curso Técnico de Eventos Intercomplementar ao Ensino Médio da Escola Senador Azeredo participaram, na quarta-feira (08), de palestra sobre Direitos Básicos do Consumidor. A ação educativa foi promovida pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em parceria com a coordenação do curso. Publicidade abusiva e enganosa, prazos e tipos de garantia, direito à informação, cuidados e principais problemas em compras pela internet, venda casada, meia entrada e gratuidade em eventos foram alguns dos temas trabalhados com os estudantes. Durante o evento, realizado na unidade escolar, no bairro do Porto, o coordenador de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo e palestrante, Rogério Sena, também deu dicas sobre o que o consumidor deve observar na hora das compras. “Ao adquirirmos alimentos, por exemplo, não podemos esquecer de observar nas embalagens se constam informações importantes, como o prazo de validade, composição do produto e informações sobre o fabricante. O consumidor também deve sempre pedir e guardar a nota fiscal, pois ela é o documento que comprova a relação de consumo e será necessária em caso de problemas com o produto”, explicou Rogério Sena. O coordenador lembrou que todos os produtos têm garantia legal, que é de 30 dias para produtos não duráveis, que são aqueles que se extinguem rapidamente com o uso, como os alimentos, por exemplo. Já para os produtos duráveis, que são os que têm uso prolongado – como calçados e roupas, eletrodomésticos e eletrônicos – o prazo de garantia é de 90 dias. Com relação aos eventos, o palestrante destacou a obrigatoriedade de os promotores comercializarem ingressos em todas as categorias ou setores, respeitando as legislações que concedem benefícios de descontos ou isenções de valores, que podem ser federais, estaduais ou municipais. Entre o público beneficiado com gratuidade ou desconto de 50% no valor do ingresso estão idosos, estudantes e jovens de baixa renda, aposentados e pensionistas, doadores de sangue, pessoas com deficiência e seu acompanhante. “Informações sobre as condições que dão direito a gratuidades e descontos devem ser afixadas nas bilheterias, portarias e entradas de eventos. Em Mato Grosso, por exemplo, professores da rede pública têm desconto de 50% no valor do ingresso. Já em Cuiabá, a legislação municipal prevê desconto de 50% para jornalistas e radialistas”, alertou Rogério. O professor Sidney Tapajós, que organizou a palestra na Escola, salientou que na disciplina Legislação Aplicada para Eventos os alunos estão trabalhando o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Nada mais atraente e explicativo do que trazer o Procon para falar sobre o CDC, pois além de informar sobre os direitos, eles usam o código no quotidiano de seu trabalho. E para os alunos, além da experiência da aula, nada melhor do que o quotidiano de quem trabalha com o CDC e pode nos explicar melhor nossos direitos. Quero agradecer aos servidores do Procon Estadual pela troca de experiências”, afirmou o docente. Para a estudante Ruth Figueiredo, do 2º ano do Ensino Médio, a palestra ministrada pelo Procon foi muito importante. “O que aprendemos sobre os nossos direitos como consumidores levaremos para a vida. E, como profissionais de eventos, aplicaremos em nosso trabalho. Considero a palestra essencial, pois aprendemos na prática”, avaliou Ruth. Curso Técnico em Eventos O Curso Técnico em Eventos Intercomplentar ao Ensino Médio da Escola Senador Azeredo é uma parceria da Secretaria de Educação (Seduc-MT) e do Instituto Federal de Educação (IFMT). Agendamento de palestras Interessados em agendar palestras com o Procon Estadual devem entrar em contato com a Coordenação de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, pelo e-mail [email protected]. Entre os temas abordados nas palestras do Procon estão: Direitos Básicos dos Consumidores, Superendividamento e Direitos do Consumidor Idoso, para a sociedade em geral. O Procon também realiza palestras para fornecedores, com orientações sobre adequação do comércio varejista ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC). Fonte: Governo MT – MT
Comissão da Corregedoria analisa sete processos de conflitos fundiários
Sete processos de conflitos fundiários coletivos de desocupação de imóveis rurais e urbanos foram deliberados pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso na manhã desta quinta-feira (09/05). Os integrantes se encontraram na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça e analisaram os relatórios de inspeção produzidos após visitas técnicas em áreas de disputas nos municípios Aripuanã, Alto Paraguai e Cuiabá. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou a evolução dos trabalhos da Comissão, que segue cumprindo com o seu papel de apresentar estratégias na retomada da execução das decisões judiciais de despejo e reintegração de posse. “Estamos contentes com esse trabalho muito necessário de apoio operacional aos juízes com a produção de relatórios que servem de orientações aos magistrados”, apontou. “Foi um encontro bastante produtivo, encontramos soluções para cada caso de acordo com suas peculiaridades. Um processo será analisado na próxima reunião e mais quatro casos receberão visitas técnicas. Se tudo ocorrer dentro do planejado, iremos zerar o número de processo a serem analisados e a partir dai iremos debater novos casos que aportarem no Poder Judiciário”, celebrou o juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon de Almeida Cézar. Para o comandante da Força Tática do 2º Comando Regional, tenente-coronel Tiago Costa Gomes, os trabalhos têm avançado principalmente devido às visitas nos locais. “Nosso foco é a segurança, mas à medida que visitamos, analisamos as áreas e trabalhamos em conjunto com os outros integrantes da Comissão podemos orientar o magistrado na tomada de decisão”, pontuou. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias conta com representantes da Defensoria Pública de Mato Grosso, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Secretaria do Estado de Segurança Pública, Ministério Público, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), além do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, juíza da 2ª Vara Cível Especializada em Direito Agrário, Adriana Sant’Anna Coningham, juíza do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), Cristiane Padim da Silva, e juíza auxiliar da presidência, Viviane Brito Rebello. Histórico – A Comissão mato-grossense foi criada em novembro de 2022, em decorrência do entendimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 828), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que orientava a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia da Covid-19, de acordo com os critérios previstos na Lei 14.216/2021, com o propósito de proteção à moradia naquele período. Desde sua criação a Comissão produz relatórios que funcionam como apoio operacional aos juízes das comarcas onde os processos tramitam. Esses documentos tem caráter consultivo e visa soluções consensuais para conflitos fundiários de natureza coletiva, rurais ou urbanos, no cumprimento de mandados de reintegração de posse ou despejo, minimizando os efeitos das desocupações, em especial no que diz respeito às pessoas em vulnerabilidade social. #ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Os membros da Comissão estão sentados em uma grande mesa em formato de “u” e ao centro está o corregedor, desembargador Juvenal Pereira, a sua esquerda o juiz auxiliar Eduardo Calmon, e a sua direita juíza auxiliar da presidência, Viviane Brito. Larissa Klein Assessoria de Comunicação CGJ-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Reforma do Arquivo Público de MT contempla acessibilidade e estrutura para preservar documentos históricos
A sede do Arquivo Público de Mato Grosso, entregue totalmente reformada, nesta quinta-feira (09.05), pelo governador Mauro Mendes, guarda documentos históricos, desde o período da colonização portuguesa. Tombado como patrimônio histórico de Mato Grosso, o edifício construído em 1941, na Avenida Getúlio Vargas, no Centro de Cuiabá, em estilo arquitetônico Art Déco, preserva a história do Estado. Essa foi a primeira reforma que o prédio recebeu nos últimos 23 anos. Ligada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o Arquivo Público possui a guarda de 54 mil caixas de documentos em seu acervo, sendo que o mais antigo é uma carta escrita pelo conselheiro Francisco da Silva Corte Real em 1713, e é a unidade responsável pela gestão de documentos do estado e gestão da memória documental. Foto: Mayke Toscano/Secom-MT No evento de entrega, Mauro Mendes ressaltou a importância do equipamento público como guardião da história de Mato Grosso. “Isso aqui não é só um prédio que está mais bonito, mais bem conservado. Aqui tem a história de muitos que nos antecederam. E um dia, tantos outros nos sucederão e eu espero que cada um ao seu tempo e ao seu modo, cumpra o seu papel. E é isso que é fazer história. Uma história que é feita por governadores, que é feita por todos aqueles que têm, às vezes, importantes responsabilidades. Mas ela é feita por todos os cidadãos que vivem na sociedade”, ressaltou o governador. A obra de restauração do Arquivo Público durou cerca de 18 meses e contou com investimento de R$ 1,4 milhão. O prédio passou por adequações importantes para garantir a acessibilidade dos visitantes, com a instalação de rampas e elevador. Foto: Mayke Toscano/Secom-MT O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Basílio Bezerra, destacou o valor inestimável do Arquivo Público e sua relevância para a administração do Estado. “Há 23 anos que este edifício não recebia nenhuma obra estruturante como a que estamos entregando. E isso é possível porque o governo criou as condições para a entrega de uma obra que tem um valor inestimável à sociedade. Hoje, a população mato-grossense recebe um novo espaço de visitação, que oferece cultura e mostra a nossa história”, pontuou. Foto: Mayke Toscano/Secom-MT O Arquivo Público, em quase um século de funcionamento, tem preservado, catalogado e disponibilizado diferentes documentos de memória institucional, atendendo desde o serviço histórico profissional aos servidores públicos bem como o apoio a pesquisas das mais diversas áreas do conhecimento. A superintendente do Arquivo Público, Vanda Silva, afirmou que a entrega da obra é uma realização para todos os servidores. “Agradeço a todos os envolvidos nessa entrega tão bonita. É um momento de celebração da história do Estado que, agora, conta com um espaço inovador e propício para o fomento de pesquisas e atividades acadêmicas e culturais”, declarou. A presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso, Neila Barreto, frisou a atenção e respeito da gestão estadual com a preservação da cultura do Estado. “Agradeço pelo grande presente que o povo mato-grossense recebe neste momento, poucos governos fizeram isso, um patrimônio público reformado e com espaço guardião de memória ampliado e que tem um significado imenso à nossa cultura”. Na ocasião, também foi feita uma homenagem à servidora aposentada Yumiko Takamoto, que, durante 28 anos de serviço público, contribuiu com a preservação de muitos documentos do acervo do Arquivo, e também na difusão de conhecimentos aos novos servidores. Yumiko é historiadora e realizou a transcrição de diversos documentos. Espaço Memórias Foto: Mayke Toscano/Secom-MT Também foi inaugurado o Espaço Memórias, um novo espaço permanente de exposição da capital mato-grossense, que tem como tema da primeira exposição “Lugar de Memória”. A exposição foi constituída a partir dos documentos de guarda do Arquivo e abrange os primeiros anos da colonização portuguesa, registrados na documentação escrita do século XVIII, e as fotografias que cobriram as mudanças do espaço urbano de Cuiabá, na segunda metade do século XX. Uma das atrações do espaço é o projetor interativo, que permite ao visitante interagir com a exposição, realizando toques na projeção realizada na parede. O espaço é aberto para visitação de segunda à sexta, das 8h às 17h. Escolas, instituições de memória e de pesquisa podem agendar visitas guiadas, para isso, basta enviar um e-mail para: [email protected]. A solenidade contou com a presença do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Leonardo Bortolin, dos secretários de Estado de Comunicação, Laice Souza; de Ciência, Tecnologia e Inovação, Allan Kardec; do secretário controlador-geral do Estado, Paulo Farias; de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves; do secretário-chefe de Gabinete do Governador, tenente-coronel PM Jordan Espíndola dos Santos, do presidente da Empaer, Suelme Fernandes, e representantes de instituições de ensino e pesquisa. Fonte: Governo MT – MT
Intermat abre licitação para contratação de serviços de regularização fundiária no Estado
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) abriu duas licitações para contratação de serviços de regularização fundiária no Estado. As concorrências são para georreferenciamento de imóveis rurais e regularização de unidades em núcleos urbanos. O prazo para envio de propostas, em ambos os casos, é dia 17 de maio. A primeira licitação será para contratação de profissionais especializados para prestação de serviços de georreferenciamento de imóveis rurais, com o objetivo de identificar os limites de projetos de assentamentos rurais e glebas e de suas parcelas internas, do perímetro externo de distritos urbanos e perímetros de imóveis rurais incidentes em terras devolutas do Estado. O prazo para envio de propostas foi aberto nesta segunda-feira (06.05) e segue até as 9h do dia 17 de maio e será feito via Sistema de Aquisições Governamentais (Siag). A abertura da sessão licitatória será no dia 17.05, às 9h. A segunda licitação aberta será para contratação de empresa especializada para a regularização de quatro mil unidades de núcleos urbanos classificados como Reurb-S (de interesse social) e/ou Reurb-E (de interesse específico) nos municípios de Cuiabá, Paranatinga e Colniza. Os interessados deverão enviar as propostas para concorrer até o dia 17 de maio de 2024, às 13h15, também via Siag. A abertura da sessão acontecerá também no dia 17.05, às 13h30. Os editais e adendos estão disponíveis no Portal de Aquisições. Outras informações podem ser obtidas pelo Siag ou pelos telefones (65) 3613-3718 e 99281-4313. Fonte: Governo MT – MT