Corregedor faz visita institucional à Associação Mato-grossense dos Municípios
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, realizou visita institucional à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O encontro ocorreu na quarta-feira (08 de maio) e na oportunidade algumas das ações desenvolvidas pelo Judiciário foram apresentadas, além de estreitar ainda mais os laços entre o Poder Judiciário e os municípios. “A aproximação do Judiciário com o Executivo busca soluções de problemas para garantir uma sociedade harmônica. A Corregedoria realiza diversas ações em parcerias com as prefeituras como regularização fundiária, Programa Família Acolhedora, Pontos de Inclusão Digital (PIDs), entre outros e essa aproximação tem o intuito de disseminar algumas dessas iniciativas para que a gente possa ampliar o trabalho e consequentemente atender melhor população”, destacou o corregedor. Dentre os projetos da CGJ abordados no encontro, destacam-se a Corregedoria Participativa, que tem por objetivo a aproximação do judiciário com a comunidade; os Pontos de Inclusão Digital (PIDs), que são salas passivas instaladas em municípios que não são sede de comarcas usadas pela população sem acesso à internet; o Cartório Inclusivo, que busca reintegrar mulheres vítimas de violência doméstica ao mercado de trabalho e o Programa Família Acolhedora, que consiste em um serviço de recepção da família, que trabalha na organização do acolhimento de crianças e adolescentes que foram afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva. O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, ressaltou a importância da reunião de alinhamento para o encaminhamento de pautas junto às prefeituras. “A AMM estará sempre de portas abertas para um amplo diálogo com o TJ, que desenvolve vários projetos que visam atender os cidadãos e também auxiliar as gestões municipais na solução de diversas questões. Duas ações chamaram bastante atenção os Pontos de Inclusão Digital, que ampliam o atendimento do Judiciário aos municípios que não são comarca e o Programa Família Acolhedora, que traz benefícios tanto para as crianças e adolescentes como para as prefeituras”, frisou Bortolin. A juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves pontuou que atualmente 12 municípios desenvolvem o programa. “Por meio do Programa Corregedoria Participativa visitamos várias comarcas e sempre levamos informações sobre o programa a aqueles que ainda não implementaram. A união de todas as entidades envolvidas nessa rede de apoio às crianças e adolescentes é imprescindível para ampliarmos o número de municípios participantes”, disse. A magistrada destacou ainda que o programa é um serviço de alta complexidade e uma opção às unidades institucionais. “Por mais que as Casas Lares tenham pessoas comprometidas, a ausência de uma estrutura familiar acaba por prejudicar o desenvolvimento das crianças. Então, o Família Acolhedora atende às necessidades mais básicas na formação do ser humano e têm diversas outras vantagens. O desenvolvimento cognitivo da criança e adolescente é melhor, o município gastará menos e poderá investir em outros setores”, argumentou. Durante a visita à AMM, o desembargador também se reuniu com os colaboradores da instituição e participantes de capacitação realizada pelo Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios-Consprev. O magistrado ressaltou o objetivo do Judiciário de aproximar a justiça dos cidadãos, por meio de diversos canais de comunicação. #Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: todos os participantes da reunião estão sentado em uma mesa em formato circular. Larissa Klein Assessoria de Comunicação da CGJ-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Sema apreende 119 kg de peixes de espécies proibidas e fora da medida em Santo Antônio de Leverger
A equipe de fiscalização de fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu 119 quilos de pescado irregular em um bloqueio policial na MT-040, na saída de Santo Antônio de Leverger, sentido Barão de Melgaço, na terça-feira (07.05). Os peixes estavam no porta-malas de um veículo abordado pela equipe de servidores da Sema e policiais militares de Chapada dos Guimarães. Durante a vistoria, foram encontrados em uma caixa térmica 137 pacupevas, um dourado, 11 pacus, 25 piraputangas e três sardinhas. A equipe foi avisada por policiais de Santo Antônio de Leverger da infração enquanto seguiam para uma operação de fiscalização. Dois ocupantes do veículo foram conduzidos à delegacia para a confecção de boletim de ocorrência e multados em R$ 16,9 mil. Também foram apreendidos oito molinetes. A apreensão ocorreu pelo transporte de pescado e de espécies proibidas, como o dourado e a piraputanga. Parte das espécies estava fora da medida mínima estabelecida na lei e os infratores não portavam a Carteira de Pesca Amadora, que é um documento obrigatório. O pescado foi doado pela Sema para o Abrigo dos Idosos da Comunidade do Peixinho, em Santo Antônio de Leverger. Fiscalização A Sema está em fiscalização constante na região da Baixada Cuiabana, inclusive no período norturno, como forma de coibir a pesca predatória com o uso de rede, tarrafa e outros métodos ilegais. Em todo o Estado, estão proibidos a captura, transporte, armazenamento e comercialização de 12 espécies de peixes, sendo elas: cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubim, piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré. Ao pescador amador é permitido o pesque e solte e a captura de dois kg ou uma unidade de qualquer peso, respeitando as medidas mínimas estabelecidas em lei, desde que seja para consumo local e não esteja na lista de espécies proibidas. É proibido o transporte e comercialização do pescado por parte do pescador amador. De acordo com a legislação, entende-se como local de consumo de pescado o barco hotel, rancho, hotel e pousada, barranco, acampamento ou similar, desde que localizado, no máximo, a 500 metros de distância da margem do rio. Denúncias A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema. Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190. Fonte: Governo MT – MT
Deputados aprovam Parlamento Jovem na ALMT
Antes Parlamento Mirim, agora Parlamento Jovem. O foco da proposta é trazer para dentro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) os estudantes (deputados) do ensino fundamental e ensino médio das escolas públicas e privadas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis e, com isso, atrair a juventude para discutir e propor políticas públicas voltadas a melhorar as condições de vida da população. Essa mudança foi possível após os deputados aprovarem o Projeto de Resolução 253/2024, instituindo, dentro do Programa Jovem Cidadão, o Parlamento Jovem. A sua organização ficará sob a responsabilidade do Programa Por Dentro do Parlamento da Assembleia Legislativa e conta ainda com parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O lançamento oficial será no dia 23 de maio de 2024. Repaginado, o Parlamento Jovem vem para substituir o Parlamento Mirim que foi paralisado em função da pandemia do Covid-19. Mas a principal diferença entre os dois é a faixa etária dos participantes. O novo modelo vai beneficiar estudantes que estão cursando o ensino fundamental do 7º ao 9º ano e do 1º ano do ensino médio das redes públicas e privadas dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. A retomada desse programa, com nova denominação, foi requerida pelo deputado Thiago Silva (MDB), mas a proposta apresentada e aprovada pelos parlamentares é de autoria da Mesa Diretora. “É uma iniciativa para trazer os jovens da rede pública e privada para conhecer o Parlamento e, com isso, conhecer a dinâmica dos trabalhos e atividade realizadas pelos deputados estaduais”, disse Thiago Silva. Nessa primeira fase do Parlamento Jovem, o programa vai contemplar estudantes dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis e o mandato será de dois anos. Outra novidade é a parceria entre o Legislativo estadual e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O lançamento do programa será no Plenário das Deliberações Renê Barbour na ALMT e contará com a presença dos deputados estaduais e convidados. De acordo com o coordenador do Projeto Parlamento Jovem, Éder Dourado, o deputado Thiago Silva será o padrinho da 9ª Legislatura do Parlamento Jovem. Para o evento foram convidados o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, dos gestores das escolas públicas e privadas, dos alunos (cerca de 250) participantes da eleição. O convite foi estendido ao presidente da Mesa Diretora da 8ª Legislatura do Parlamento Mirim e lideranças estudantis mato-grossenses. Dourado explicou que o Parlamento Jovem tem o apoio da Seduc. Segundo ele, a parceria está na divulgação das ações programadas nas escolas bem como no direcionamento do projeto aos grêmios estudantis e aos gestores das unidades escolares das cidades participantes: Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. Ele disse ainda que nesta Legislatura, a Seduc vai premiar os 24 deputados jovens eleitos com um Kindle (leitor de livros digitais), além de ser a responsável pela visita à Brasília em período posterior a posse. A vista à Capital Federal, segundo Dourado, está prevista para março de 2025. Para ter direito a concorrer ao Parlamento Jovem, de acordo com Éder Dourado, o aluno deve se inscrever junto à direção de sua escola (participante do projeto). Cada unidade escolar pode ser representada por até dois candidatos, que serão escolhidos por meio de votação interna simplificada. “Os alunos escolhidos e definidos como candidatos da escola receberão, da equipe organizadora do projeto, um número com três dígitos definidos de forma aleatória. De posse desse número, os candidatos podem iniciar sua campanha à eleição por voto popular no site da ALMT em período definido no cronograma do projeto”, explicou Dourado. O coordenador do Programa Éder Dourado afirmou ainda que os deputados jovens serão eleitos de acordo com o número de votos recebidos, respeitadas as reservas de vagas de candidatos oriundos de escolas públicas e no interior do estado. Em março de 2025 (logo após a posse), de acordo com Dourado, os deputados jovens devem fazer uma viagem à Brasília (DF). “Esse compromisso foi assumido pela Seduc. Eles vão conhecer a capital federal e, ao longo do mandato, os deputados jovens vão elaborar um projeto de lei federal, que será apresentado para um dos representantes da bancada federal de Mato Grosso no Congresso Federal, no retorno à Brasília em 2026. Com isso, os deputados jovens devem faz duas viagens à Capital Federal”, disse Dourado. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Assista on-line ao curso Recuperação Judicial do Produtor Rural
Começa hoje o curso Recuperação Judicial do Produtor Rural. E quem não conseguiu se inscrever para participar presencialmente pode assistir ao curso de forma on-line. Para tanto, basta clicar aqui para acessar a sala virtual no aplicativo Teams. No chat da sala, será disponibilizado um link de inscrição para quem ainda não se inscreveu. O curso é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e é destinado aos desembargadores(as), juízes(as) de direito, assessores de magistrados (1º e 2º Graus), promotores(as) de justiça, advogados(as), administradores judiciais e demais profissionais que se dedicam ao tema. As aulas se darão nos dias 9 e 10 de maio, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h15 (primeiro dia) e das 9h às 12h e das 14h às 17h15 (segundo dia), no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá. A carga-horária é de 12 horas/aula e é exigida frequência mínima de 75%. São ofertadas 190 vagas. A coordenadora da iniciativa é a juíza Anglizey Solivan de Oliveira, juíza de Direito do TJMT e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576. Acesse aqui o link da sala virtual. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida onde aparece escrito por extenso o nome da capacitação, modalidade, local e data de realização. “CURSO RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL, Modalidade: Presencial, Local: Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, Data: 09 de maio de 2024 (8h30 às 12h e das 14h às 17h15) 10 de maio de 2024 (9h às 12h e das 14h às 17h15)”. A imagem tem tons marsala e mostra ao fundo um homem usando um chapéu, de costas, olhando para um campo. Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MP recorre de decisão do TJ que extinguiu ADI contra prisão especial
O Ministério Público de Mato Grosso ingressou com recurso extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça que julgou extinta Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, contra portaria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) que ampliou a prerrogativa prevista no artigo 295 do Código de Processo Penal, permitindo o recolhimento a quartel ou a prisão especial a ex-integrantes da Polícia Militar que respondem pela prática de crimes. Fonte: Ministério Público MT – MT
Jaciara convoca entidades municipais para receber recursos financeiros de processos criminais
O Juízo da Terceira Vara Criminal da Comarca de Jaciara publicou edital de convocação de instituições públicas e/ou privadas com finalidade social, para participarem de cadastro e habilitação com a finalidade de obter recursos financeiros oriundos de processos que tramitam na Vara de Execução Penal. Para se habilitar à medida, é necessário: – Possuir pelo menos um ano de funcionamento; – Possuir sede própria na comarca; – Ser entidade parceira no recebimento/acolhimento e cumpridora de prestação de serviços à comunidade; – Atuar diretamente na execução penal, assistência à ressocialização de apenados, assistência às vítimas de crimes e prevenção da criminalidade; – Atuar diretamente na prevenção e/ou atendimento a situações de conflitos, crimes e violências; – Prestar serviços de maior relevância social; – Apresentar projetos compatíveis com os requisitos do edital. O prazo para se cadastrar será de 30 dias, a partir da publicação do Edital nº 1/2024-GAB, assinado pelo juiz Ednei Ferreira dos Santos. O cadastro deve ser feito mediante o preenchimento do formulário no anexo I do edital e apresentação de projeto, protocolados pelo e-mail: [email protected]. Em caso de dúvidas ou mais informações, o contato pode ser feito através do número (66) 3461-2464/2113/4957, das 12h às 19h ou pelo e-mail: [email protected]. Clique aqui para conferir o edital. Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Sessão Solene comemora os 157 anos de Várzea Grande
No próximo dia 15 de maio, Várzea Grande fará 157 anos. Para comemorar, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou na noite de quarta-feira (8), Sessão Solene Especial de concessão de honrarias para personalidades que contribuem com o desenvolvimento do município nas mais diversas áreas. “São personalidades que auxiliam no desenvolvimento da cidade e contribuem para o dia a dia de cada morador”, lembrou o requente da sessão e autor das homenagens, deputado Fábio Tardin, o Fabinho (PSB). “Nada mais justo, que nesta solenidade prestarmos homenagens às biografias que formam a imagem do povo do nosso município, cada um com sua trajetória”, destacou o parlamentar. “Hoje, a Assembleia Legislativa se veste de vermelho, verde e branco, como as cores da bandeira da nossa terra, e nesta noite a Casa do Povo, passa a ser “a Casa dos Várzea-grandenses”. A nossa querida cidade de linha em linha tem tecido a sua história, como uma rede em cores vivas vindas da cultura do seu povo hospitaleiro, é berço do aeroporto, da imponente Sérgio Mota, da rota do peixe em Bonsucesso, e da tradicional Igreja da Guia, representada por um povo forte e determinado que enfrenta o calor em todas as estações; saboreia os doces típicos e a comida tradicional; e é embalado pelos sons do lambadão”, citou Fabinho. O prefeito Kalil Baracat lembrou que a cidade foi fundada em 1867 e citou personalidade históricas do município, como o ex-deputado e ex-vice prefeito, Nico Baracat e a ex-prefeita Sarita Baracat. Também falou das parcerias com os governos federal e estadual e o Congresso Nacional “que trazem benefícios para a cidade”. “Temos as parcerias certas, estamos trabalhando da maneira certa, investindo da forma correta”, afiançou. Kalil destacou a Educação como ponte forte da sua gestão “que saiu de 28 para 34 mil alunos e de 24 para 44 escolas”, citou a entrega de 11 creches e lembrou que “batemos a meta estabelecida ao assumir o mandato de 250 quilômetros de asfalto na cidade”. Foto: GILBERTO LEITE DE OLIVEIRA Para o historiador Saturnino José, o Satú, “a história da cidade é rica, tem uma grande valia e é preciso mais historiadores para contá-la, porque essa história está presa dentro da cidade, e é, importante que ela seja contada. Ele destacou o crescimento populacional e os desafios sociais e econômicos que acompanham esse crescimento populacional, à exemplo da necessidade de infraestrutura como os desafios atuais e elencou a cultura como a área que mais cresce na cidade. “Cresci fazendo esse trabalho que foi passado por minha mãe e agora estou passando para meus filhos, minhas meninas todas sabem fazer. É a arte da família de Limpo Grande”, disse dona Júlia Maria da Silva, redeira do bairro Limpo Grande em Várzea Grande. O empresário Mário Celson Francisco Xavier falou da satisfação e da certeza de crescimento ao investir na cidade: “eu escolhi morar em Várzea Grande porque estrategicamente é tranquila para a minha área que é o transporte. Eu digo que hoje o empresário que aposta em Várzea Grande tem certeza de crescimento. É uma cidade aberta e está em desenvolvimento”, falou. Na opinião dele, a área social é a que mais cresceu nos últimos anos, nas gestões da ex-prefeita Lucimar Campos e do atual prefeito Kalil Baracat. Foram homenageados: Kalil Sarat Baracat de Arruda – prefeito de Várzea Grande; Januária Dorilêo – primeira-dama de Várzea Grande; José Aderson Hazama – vice-prefeito de Várzea Grande; Karolinne Mello Hazama – segunda-dama de Várzea Grande; Pedro Paulo Tolares (Pedrinho) – vereador e presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande; Gisele Aparecida de Barros (Gisa Barros) – vereadora e 1ª vice-presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande; Jerônimo de Carvalho Neto (Jero Neto) – vereador e 2° vice-presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande; Denival Rodrigues Galibert (sargento Galibert) – vereador e 1º Secretário da Câmara Municipal de Várzea Grande; Mauro Sérgio Gonçalves (Mauro da saúde) – vereador e 2º secretário da Câmara Municipal de Várzea Grande; Pablo Gustavo Moraes Pereira (Pablo Pereira) – Vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande; Alecsand Moreira da Silva (Alessandro Moreira) – Vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande; Braz Jaciro Ferreira de França (Braz Jaciro) – Vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande; Lins Rios (Bruno Rios) – Vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande; Carlos Martins de Figueiredo (Carlinho Figueiredo) – Vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande; Clayton Nassarden Guerra (Clayton Nassarden) – vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande; Emerson Cezar de Campos Magalhães (enfermeiro Emerson) – vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande; Jovenil Domingos de Campos – vereador suplente; Hilton Gusmão Alves (Hilton Gusmão) – vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande; Ícaro Gibran Reveles de Andrade (Ícaro Reveles) – vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande; Calistro Lemes do Nascimento (Jânio Calisto) – vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande; Ivan dos Santos Oliveira (Ivan Oliveira) – vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande; Joaquim Antunes de Souza (Joaquim Antunes) – vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande; Paulo Cézar da Silva Oliveira Junior (Paulo Silva) – vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande; Eucaris Terezinha de Arruda barros (professora Eucaris) – vereadora da Câmara Municipal de Várzea Grande; Rogério França Martins (Rogerinho Dakar) – Vereador da Câmara Municipal de Várzea Grande; Rosemary Souza Prado (Rosy Prado) – Vereadora da Câmara Municipal de Várzea Grande; Desembargadora Maria Erotildes Kneip – Vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Juiz de Direito Luiz Otávio Pereira Marques – Diretor do Fórum da Comarca de Várzea Grande; Homenageados representantes da segurança Pública e demais profissionais deste segmento em Várzea Grande: Mariell Antonini Dias Viana – Delegada titular da Delegacia da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande; 1º Sargento PM André Luiz Marcondes Nunes – representando a gloriosa polícia Militar; 2º Sargento BM Ronaldo César Moreira de Campos – representando o Corpo de Bombeiro Militar; Idejair Macencio da Conceição – representando os papiloscopistas; Isabel Cristina Soares da Cruz – representando os agentes de segurança socioeducativos; Alessandro Ferreira da
Repasse do Governo de MT para o Rio Grande do Sul será feito até sexta-feira (10)
O Governo de Mato Grosso fará o repasse de R$ 50 milhões ao Rio Grande do Sul, para ajudar nas obras de reconstrução do Estado, até sexta-feira (10.05). O Governo aguarda apenas o envio do número da conta bancária do Estado gaúcho para a transferência do recurso. A Lei n. 12.510, que autoriza a doação do recurso, foi publicada em edição extra do Diário Oficial nesta quarta-feira (08). “Agradeço ao setor produtivo por apoiarem o Governo do Estado nessa iniciativa e aos deputados pela rapidez na aprovação da proposta. Agora vamos poder ajudar nossos irmãos do Rio Grande do Sul a reconstruírem suas cidades, suas casas e a retomarem sua vida com dignidade”, destacou o governador Mauro Mendes. O repasse de R$ 50 milhões para o Rio Grande do Sul foi proposto pelo governador Mauro Mendes na segunda-feira (06) e aprovado pela Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira. O auxílio vai usar os recursos arrecadados pelo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que recebe contribuições do setor produtivo. Ajuda ao RS Desde a última sexta-feira (03), o Governo de Mato Grosso tem prestado apoio ao Rio Grande do Sul, por meio do envio de equipes especializadas das forças de segurança e equipamentos. O Governo também foi autor da proposta ao Conselho Nacional de Política Fazendária para a criação de um corredor humanitário, dispensando a obrigatoriedade de apresentação de nota fiscal para o transporte de mercadorias destinadas como doação ao Rio Grande do Sul, e abriu quatro pontos para coleta de doações de roupas e alimentos em Cuiabá e Várzea Grande. De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, até a manhã desta quarta-feira, mais de 1,4 milhão de pessoas foram afetadas pelas chuvas intensas na região. Em razão do temporal, 95 pessoas morreram, 372 ficaram feridas e 128 estão desaparecidas. Fonte: Governo MT – MT