Com o objetivo de coibir abusos e aumentos injustificados, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está monitorando o preço do arroz e de outros produtos, após as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul na última semana. Segundo o coordenador de Fiscalização, Controle e …

O Governo de Mato Grosso destina R$ 1,2 bilhão ao município de Várzea Grande, que completa 157 anos nesta terça-feira (15.05). Os investimentos realizados são revertidos em melhorias na infraestrutura, com a construção de pontes e asfalto novo; na educação, com a construção e reforma de escolas estaduais; no social, por meio dos programas SER Família, idealizados pela primeira-dama Virginia …

Vinte municípios de Mato Grosso estão impossibilitados de serem contemplados este ano com destinações na declaração do imposto de renda por não estar com o Fundo da Infância (FIA) regularizado. Nesta terça-feira (14), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada da Infância e da Juventude, recebeu do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) …

Uma turma de estudantes de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Cáceres, visitou a sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na segunda-feira (13 de maio). Eles participaram do projeto Nosso Judiciário, que recebe acadêmicos com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário dos futuros operadores do Direito.   “Essa aproximação é muito relevante …

As políticas do Governo do Estado trouxeram segurança jurídica e transparência, o que fomentou o uso da linha de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), como afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, durante abertura da Caravana da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco),nesta terça-feira (14.05), no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá. “Exemplo disso são os …

A Comarca de Água Boa realizou palestra sobre as nuances do procedimento de entrega voluntária, apadrinhamento, habilitação para adoção e demais temas envolvendo a adoção para representantes dos órgãos da rede municipal de proteção à infância e juventude do município. Ao todo 13 profissionais do Conselho Tutelar, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado …