Governo de MT consegue aprovação da AL e vai enviar R$ 50 milhões ao Rio Grande do Sul
A proposta do Governo de Mato Grosso para repassar R$ 50 milhões ao Rio Grande do Sul, para auxílio nas obras de reconstrução do Estado, foi aprovada em duas votações, nesta quarta-feira (08.05), pelos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A iniciativa foi proposta pelo governador Mauro Mendes diante da grande tragédia climática que atingiu a região nas últimas semanas, e foi discutida previamente com o setor produtivo do Estado na última segunda-feira (06). Conforme o projeto de lei, para o auxílio financeiro ao estado gaúcho, o Governo de Mato Grosso vai usar os recursos arrecadados pelo Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). Agora, o Governo do Estado aguarda o envio do projeto de lei para ser sancionado pelo governador Mauro Mendes. O repasse do recurso vai ser definido por meio de decreto. Ajuda ao RS Desde a última sexta-feira (03), o Governo de Mato Grosso tem prestado apoio ao Rio Grande do Sul, por meio do envio de equipes especializadas das forças de segurança e equipamentos. O Governo também foi autor da proposta ao Conselho Nacional de Política Fazendária para a criação de um corredor humanitário, dispensando a obrigatoriedade de apresentação de nota fiscal para o transporte de mercadorias destinadas como doação ao Rio Grande do Sul, e abriu quatro pontos para coleta de doações de roupas e alimentos em Cuiabá e Várzea Grande. A Defesa Civil do Rio Grande do Sul aponta que, até a manhã desta quarta-feira, mais de 1,4 milhão de pessoas foram afetadas pelas chuvas intensas na região. Em razão do temporal, 95 pessoas morreram, 372 ficaram feridas e 128 estão desaparecidas. Doações A população que quiser contribuir pode fazer as doações das 8h às 17h, até sexta-feira (10), nos postos de atendimento do Sine e Procon nas unidades do Ganha Tempo do CPA e Praça Ipiranga, em Cuiabá, no Centro Estadual de Cidadania, no shopping de Várzea Grande, e no Ginásio Aecim Tocantins até sábado (11). Podem ser doados: cestas básicas, água mineral, produtos de higiene (escovas, pastas de dente, sabonetes, fraldas adultas e infantis e papel higiênico), colchões de solteiro, lençóis, fronhas, travesseiros e cobertores. Também, alimentos não perecíveis avulsos, como arroz, feijão, sal, açúcar, macarrão, biscoito, molho de tomate, café, óleo, enlatados e leite em pó. Confira abaixo os endereços dos postos de arrecadação de doações: CUIABÁ Ginásio Aecim Tocantins – Entrada pelo portão 3 Endereço: Rua Traçaia, S/N – Verdão, Cuiabá-MT Funcionamento: Das 8h às 17h, até sábado (11) Sine e Procon – Ganha Tempo Ipiranga Endereço: Travessa Paes de Oliveira, s/n – Centro, Cuiabá-MT Funcionamento: Das 8h às 17h, até sexta-feira (10.05). Sine e Procon – Ganha Tempo CPA 1 Endereço: Rua Alenquer – CPA I, Cuiabá-MT Funcionamento: Das 8h às 17h, até sexta-feira (10.05). VÁRZEA GRANDE Centro Estadual de Cidadania (VG Shopping) Endereço: Av. Presidente Artur Bernardes, 43 – Centro Sul, Várzea Grande-MT Funcionamento: Das 8h às 17h, até sexta-feira (10.05). Fonte: Governo MT – MT
Sine-MT disponibiliza mais de 2,7 mil vagas de emprego nesta semana
O Sistema Nacional de Emprego de Mato Grosso (Sine-MT), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), disponibiliza, nesta semana, 2.358 novas oportunidades de trabalho. Em Cuiabá e Várzea Grande são 202 vagas. As áreas de atuação são diversas, sendo que os maiores números são de pedreiro (29), servente de obras (27), auxiliar de limpeza (25), carpinteiro (25), ajudante de carga e descarga de mercadoria (16), operador de caixa (13), motorista de ônibus urbano (11), faturista (11), atendente de lanchonete (3), consultor de vendas (2), operador de ponte rolante (2), assistente de engenharia (construção civil) (2), armador de ferragens na construção civil (2), promotor de vendas (1), técnico de edificações (1), azulejista (1), auxiliar administrativo (1), funileiro de veículos (reparação) (1), e gerente de mercado (1). Ainda em Cuiabá e Várzea Grande, são ofertadas 46 vagas para Pessoa Com Deficiência (PCD), entre elas: frentista (10), operador de caixa (10), auxiliar de linha de produção (9), empacotador a mão (5), repositor de mercadorias (5) e atendente de lanchonete (1). Em Diamantino (183 km de Cuiabá), estão disponibilizadas 531 oportunidades de emprego nas áreas de: operador de processo de produção (200), retalhador de carne (150), desossador (100), oficial de serviços gerais na manutenção de edificações (18), motorista carreteiro (15), operador de empilhadeira (10), cozinheiro geral (3), balconista de açougue (1), vigia noturno (1) e farmacêutico (1). No município de Sinop (475 km de Cuiabá), a oferta é de 289 vagas, em funções como auxiliar de linha de produção (47), consultor de vendas (20), operador de processo de produção (20), motorista entregador (13), vigilante (12), carpinteiro (5), soldador (4), monitor de sistemas eletrônicos de segurança externo (3), auxiliar de padeiro (2), supervisor de vendas comercial (1), auxiliar de faturamento (1), técnico de sistema de automação industrial (1) e jardineiro (1). O município de Rondonópolis (217 km de Cuiabá), disponibiliza 152 vagas, dentre elas: atendente de lojas e mercados (28), repositor em supermercados (12), auxiliar administrativo (11), eletricista de manutenção de linhas elétricas (10), motorista de ônibus rodoviário (10), vigilante (10), auxiliar de limpeza (9), trabalhador da suinocultura (4), vendedor de serviços (3), camareiro de hotel (2), conferente de carga e descarga (1), trabalhador de pecuária polivalente (1) e cozinheiro industrial (1). As vagas ofertadas pela Rede Sine são diárias e a todo momento novas oportunidades são cadastradas. A lista completa e atualizada pode ser acessada diariamente utilizando o Portal Emprega Brasil. Os interessados devem procurar a unidade mais próxima, dentre os 35 postos do Sine-MT instalados em 31 municípios do Estado, com os documentos pessoais e o comprovante de residência. Atendimento Além do trabalho de intermediação de mão de obra, o Sine-MT realiza serviço de habilitação do seguro desemprego, atendimento orientado sobre a utilização da Carteira de Trabalho Digital. É preciso verificar na unidade a disponibilidade das vagas, que são oferecidas diariamente. Os interessados podem comparecer aos postos de atendimento portando documentos pessoais, facilitando os trâmites do atendimento. Na região metropolitana, o horário de atendimento dos Sines, localizados nas unidades do Ganha Tempo Ipiranga e do CPA I, é de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Já no Sine no Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shopping o horário de funcionamento é das 10h às 18h. Para ter acesso completo a todas as oportunidades disponíveis nos municípios de Mato Grosso, acesse o documento em anexo. Fonte: Governo MT – MT
Dia das Mães da ALMT será marcado por ciclo gratuito de palestras
É semana do Dia das Mães e a Superintendência de Integração, Cidadania e Cultura da ALMT (Assembleia Social) está promovendo, nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, um ciclo de palestras com vistas a empoderar a mulher e refletir sobre a chamada maternidade real. O evento será na sala 32 da Escola do Legislativo, localizada na ALMT, e é gratuito, aberto ao público geral. Não é necessária inscrição prévia. Serão três palestrantes, em áreas diferentes de atuação, que propõem visões sobre maternidade e trabalho externo, a condição da mulher enquanto mãe e propostas de autoconhecimento e autocuidado. O ciclo de palestras – especial mês das mães é uma realização da Assembleia Social, em parceria com a Escola do Legislativo. “A nossa forma de abraçar as mães este ano é lembra-las que também são mulheres, humanas, com inseguranças e coragem para exercerem tantos papeis, além do mais desafiador que é o de conduzir a formação do caráter de outro ser humano. São mulheres poderosas, empreendedoras, frágeis também, muitas vezes cansadas e que precisam reconhecer todo o seu valor. Esperamos mães aqui da ALMT e também lá de fora para uma manhã de aprendizado e acolhimento”, contextualiza e convida a superintendente da Assembleia Social, Dani Paula Oliveira. Mais informações: (65) 3313-6994. Confira a programação completa do ciclo de palestras: 9h Transforme-se na sua melhor versão – médica da família e hipnoterapeuta Elisângela Oliveira 9h45 Produtividade X Maternidade Saudável – palestrante e coach Danielle Ruiz 10h30 Empoderando a Mulher Real – consultora de imagem e estilo Flaviane Castro Assembleia Social Telefone: (65) 3313-6994 Fonte: ALMT – MT
Assembleia aprova doação de R$ 50 milhões para o Rio Grande do Sul
Em sessão ordinária nesta quarta-feira (8), os deputados estaduais aprovaram o PL 906/2024, de autoria do governo do estado, que “autoriza Poder Executivo a doar recursos financeiros, em moeda corrente, ao Estado do Rio Grande do Sul, em virtude do estado de calamidade pública, decorrente das chuvas intensas que o assolaram no mês de maio de 2024”. O PL foi aprovado de forma unânime pelos parlamentares. Durante a votação do PL 906/2024, os deputados votaram em destaque uma emenda apresentada pelo deputado Wilson Santos (PSD), que previa a destinação de outros R$ 50 milhões para a saúde pública da Capital. A emenda, que teve cinco votos favoráveis, foi rejeitada em plenário. No artigo 1º, o PL cita que “fica o Poder Executivo autorizado a doar ao Estado do Rio Grande do Sul, em caráter emergencial e extraordinário, em virtude do estado de calamidade pública, recursos financeiros, em moeda corrente, no valor de R$ 50 milhões de reais, para aplicação em obras necessárias à reconstrução do referido Estado, em razão das chuvas intensas ocorridas na região, no mês de maio de 2024”. O parágrafo primeiro diz que “para os fins do disposto nesta lei, serão utilizados recursos arrecadados à conta do Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB, disponíveis nas contas relativas às rubricas previstas no artigo 14-1 da Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000”. Durante a sessão ordinária, o PL 906/2024 teve votação oral e parecer aprovado pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Em justificativa ao projeto, o governo citou que “as reiteradas notícias veiculadas pelos meios de comunicação não nos permitem ignorar a tragédia que atingiu – e, infelizmente, ainda atinge – o Estado do Rio Grande do Sul, em decorrência das chuvas intensas e transbordamentos de rios ali localizados”. O governo observa ainda que “no último dia 5, a União declarou estado de calamidade pública em 336 municípios do total de 497 instalados naquele estado, conforme Portaria n° 1.379, do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. Nesse cenário de guerra que se espalha pelo território daquele estado, Mato Grosso não pode ficar indiferente ao sofrimento do povo gaúcho, justificando a proposta de lei ora encaminhada a essa Casa Legislativa, no sentido de obter autorização para efetuar doação de recursos financeiros, em moeda corrente, para aplicação na reconstrução daquele Estado, limitado a R$ 50 milhões”. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
CSMP divulga edital de remoção para procurador de Justiça
EDITAL DE REMOÇÃO Nº 643/2024 – CSMP Fonte: Ministério Público MT – MT
Comarca de Vera está sem atendimento por telefone fixo
A Comarca de Vera (456 km de Cuiabá) apresenta problemas técnicos na telefonia fixa nesta quarta-feira (08 de maio). É importante ressaltar que o expediente não foi suspenso. Todas as atividades judiciais continuam em andamento, inclusive presencialmente. As providências necessárias já foram tomadas junto à empresa responsável pela manutenção, e a Comarca aguarda a resolução do problema. A administração do Fórum solicita que contatos sejam feitos por: – Telefone móvel e WhatsApp – (66) 9 9282-3822 – E-mail – [email protected] – Balcão Virtual – https://tjmt-teams-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting-queue/Vera-VaraUnica?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzODMwMzk1NjA1ODc5NDM1NyIsImFzc3VudG8iOiIiLCJhbmNvcmEiOiJWZXJhLVZhcmFVbmljYSJ9 Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Força Tática prende homem com tablete e 32 porções de maconha em Várzea Grande
Um homem de 23 anos foi preso por tráfico de drogas pela Polícia Militar, na noite desta terça-feira (07.05), em Várzea Grande. O suspeito foi detido em flagrante pela Força Tática do 2º Comando Regional que, na ação, apreendeu um tablete e 32 porções de substância análoga a maconha. Os militares da Força Tática estavam em patrulhamento pelo bairro Unipark e flagraram o momento que o suspeito jogou uma porção de droga ao ver as viaturas policiais. Diante da situação, foi iniciado procedimento de abordagem, momento em que o homem jogou seu celular no chão, danificando o aparelho. Com o criminoso, os policiais encontraram duas porções de maconha. Também no local da abordagem foi localizada a porção de droga jogada por ele. Ao ser questionado pelos militares, o homem revelou que iria vender as drogas e que em sua residência havia maiores quantidades de entorpecentes. Na sequência, a Força Tática se deslocou até a residência do suspeito, no bairro Jardim das Oliveiras, e realizou novas buscas. Dentro da geladeira da casa, a PM encontrou um tablete de maconha e mais porções da mesma droga. Também no imóvel foram apreendidas duas balanças de precisão e a quantia de R$ 342,00 em dinheiro. O criminoso recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Várzea Grande. No local, foram identificadas passagens policiais do suspeito pelos crimes de tráfico de drogas, roubos e furtos. Fonte: Governo MT – MT
Inscrições para Mutirão Ambiental CAR Digital em Lucas do Rio Verde estão abertas
O Mutirão Ambiental CAR Digital Médio Norte, em Lucas do Rio Verde, que acontecerá entre os dias 20 e 23 de maio, está com inscrições abertas para que produtores rurais e responsáveis técnicos possam tirar dúvidas com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) sobre a validação do registro ambiental de suas propriedades. Organizado pela prefeitura do município e sindicato rural de Lucas do Rio Verde, o mutirão aconteceria inicialmente entre os dias 6 e 9 de maio. Serão atendidos os municípios de Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Sorriso e Nova Mutum. Para se inscrever clique aqui. O evento tem a parceria da Sema, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (Ampa). A Sema participa por meio de atendimento individualizado com analistas sobre o CAR Digital. “Nosso objetivo é trazer o produtor rural, trazer o responsável técnico para analisar o CAR Digital confeccionado pela Sema e avaliar o seu cadastro ambiental rural para poder validá-lo de imediato”, afirmou a secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto. O CAR Digital é um projeto único no Brasil, 100% automatizado para a análise dos cadastros de imóveis rurais do Estado. O sistema utiliza a tecnologia de imagens de satélites para apontar e gerar ao produtor o CAR aprovado pela Sema, trazendo mais agilidade em todo o processo. O evento será aberto com uma palestra com Luciane Bertinatto que abordará, entre os assuntos, os prazos estabelecidos para a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é de 90 dias após a notificação via e-mail para revisar, aceitar ou recusar as informações no sistema do CAR Digital. Também será realizada uma roda de conversa com os responsáveis técnicos dos municípios inseridos no Mutirão Ambiental CAR Digital Médio Norte. O evento acontece na Universidade Unilassalle. Serviço | Mutirão Ambiental CAR Digital Médio Norte Data: 20 a 23 de maio de 2024 Local: Lucas do Rio Verde Inscrições: Formulário de Inscrição Organização: Prefeitura Municipal e Sindicato Rural de Lucas do Rio Verde Parceiros: Sema, Famato, Acrimat, Aprosoja, Ampa Programação: 20 de maio 19h – Abertura oficial 19h30 – Palestra “CAR Digital” Secretária Adjunta de Gestão Ambiental Luciane Bertinatto Local: Auditório Bloco 4 Unilassalle – Av. Universitária, 1000W Parque das Emas 21 de maio 14h30: Roda de conversa com responsáveis técnicos Local: Auditório São João Batista da Unilassalle Bloco 1 – Av. Universitária, 1000W – Parque das Emas 21 a 23 de maio 8h às 17h – Atendimento individualizado com analistas da Sema Local: Sala Espaço Sicredi e Sala ESG da Unilassalle – Av. Universitária, 1000W – Parque das Ema Fonte: Governo MT – MT