Juiz da Comarca de Comodoro contrata assessor de gabinete
O Juiz da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Comodoro, Vinícius Paiva Galhardo, contrata assessor de gabinete I ou II, a depender da análise do currículo. Podem participar da seleção bacharéis em Direito com experiência em assessoria de gabinete de magistrado. Os interessados devem enviar currículo para o e-mail: [email protected] até o dia 17 de maio. Os candidatos que tiverem currículos selecionados serão submetidos à realização de um teste prático e entrevista pessoal. Mais informações pelo telefone: (66) 99244-8003. Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Tribunal de Justiça promove sessão solene em celebração aos seus 150 anos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso completou 150 anos de história no último dia 1º de maio. A trajetória começou em 1874, com instalação do Tribunal da Relação da Província de Mato Grosso. Essa caminhada percorrida por magistradas e magistrados, servidoras e servidores, juntamente com toda a população mato-grossense, será celebrada no próximo dia 16 de maio (quinta-feira), às 14h, com uma Sessão Solene, que será realizada no Plenário 1 do Palácio da Justiça, em Cuiabá. A Sessão Solene em Comemoração aos 150 anos do TJMT contará com a participação de servidores e servidoras, magistrados e magistradas que fazem parte do Poder Judiciário, juntamente com convidados e convidadas. Na ocasião, será realizada uma exposição temática do livro “Tribunal de Justiça de Mato Grosso 1874-2024”, no hall da entrada principal do Tribunal. O livro será entregue aos desembargadores e desembargadoras do TJMT e às autoridades presentes. Também estão previstos a entrega de medalhas do sesquicentenário, descerramento da placa alusiva aos 150 anos, pronunciamentos e hinos do Brasil, de Mato Grosso e do Poder Judiciário. O evento é organizado pela Comissão de Gestão de Memória do Poder Judiciário, composta pelas juízas Viviane Brito Rebello e Edleuza Zorgetti e pelas servidoras Rejane Pinheiro Andrade e Bruna Penachioni. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: arte gráfica digital em alusão aos 150 anos do TJMT. Ao fundo imagens de documentos históricos, cápsula do tempo, fotos dos primeiros prédios do tribunal e a deusa da justiça, em tons de cinza, marrom e azul. Ao centro, em branco, o logotipo 150 TJMT Sesquicentenário. Abaixo, a logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e o slogan da gestão: Semear a Paz fortalecer a justiça, e uma faixa nas cores terracota e branco. Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Ambiente escolar encoraja vítimas a relatar violência sexual em casa
A escola é um ambiente encorajador para que a criança ou adolescente relate a violência sexual sofrida, às vezes dentro de casa. A reflexão foi feita nesta quarta-feira (8) pelo promotor de Justiça Leandro Turmina, coordenador-adjunto do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude, durante entrevista à Rádio CBN 95,9 FM, como parte da programação da Campanha Estadual de Enfrentamento e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Durante a entrevista, ele lembrou que no Brasil a cada hora três crianças são vítimas de violência dessa natureza, o que custa caro à sociedade, uma vez que rouba sonhos e sequestra a infância e a adolescência de muitos jovens. Confira e entrevista na íntegra aqui. Fonte: Ministério Público MT – MT
Sedec firma parceria para impulsionar participação de pequenas empresas de MT no mercado internacional
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) assinou, nesta terça-feira (07.05), um acordo de cooperação para impulsionar a participação de empresas mato-grossenses no comércio exterior. A iniciativa, chamada “Projeto de Internacionalização de Empreendedores Meeting Comex”, proposta pelo Sebrae, também conta com parceria da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Correios, Arco Norte e Porto Seco. O programa irá promover mentorias, capacitações e consultorias com os microempresários, em reuniões promovidas em todo o Estado. O intuito é lançar pelo menos 50 novas empresas mato-grossenses no mercado internacional. “Esse acordo de cooperação com o Sebrae-MT vem para fortalecer o microempreendedor individual, as microempresas e as empresas de pequeno porte. A Sedec irá continuar atuando na frente de articulação institucional, promoção internacional do Estado e prospecção de novos negócios para que o Mato Grosso continue se desenvolvendo economicamente”, destacou o secretário adjunto de Agronegócios e Investimentos da Sedec, Anderson Lombardi. O projeto Meeting Comex foi apresentado aos empresários e especialistas em comércio internacional, os quais discutiram os desafios e estratégias para internacionalização dos empreendedores. O Sebrae também mostrou, na prática, como funciona o suporte e assessoria ao micro e pequeno empreendedor que deseja realizar o processo de importação e exportação. A diretora superintendente do Sebrae-MT, Lélia Brun, reforçou que as ações promovidas em conjunto são importantes para elevar a competitividade dos pequenos negócios. “Quando falamos de internacionalização, falamos de desenvolvimento e fomento a novos mercados para os pequenos negócios. O Sebrae Mato Grosso não mede esforços para ajudar e apoiar os empreendedores na sua jornada de internacionalização que vai além de importar ou exportar, mas também na questão de processos de inovação, gestão, qualificação e preparo para este pequeno negócio acessar outros mercados”, afirmou a diretora. Os empresários que desejarem participar a inciativa podem preencher a ficha técnica de participação clicando aqui. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail [email protected]. Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros atendem ocorrência de acidente de trânsito com queda de poste de energia
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na tarde desta terça-feira (07.05), para atender uma ocorrência de acidente de trânsito que causou a queda de um poste de energia em uma Avenida Central de Primavera do Leste (234 km de Cuiabá). No local, os bombeiros constataram que um veículo havia saído da pista e colidido com um poste de energia que possuía um transformador. O impacto derrubou o poste, que ficou levemente inclinado sobre o veículo. O poste estava energizado e em contato com o asfalto, causando fagulhas devido ao curto-circuito resultante da queda. Por questões de segurança devido ao risco de choque elétrico, os bombeiros isolaram a área e solicitaram auxílio da concessionária de energia elétrica, que enviou uma equipe que realizou os reparos necessários. A equipe da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) foi informada que o veículo era conduzido por uma mulher, que teve somente escoriações e conseguiu sair do carro com a ajuda de terceiros, que a levaram até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Fonte: Governo MT – MT
SES realiza exames oftalmológicos com aparelho portátil que facilita diagnóstico de doenças oculares
Buscando modernizar e agilizar os atendimentos oftalmológicos em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realiza, nesta semana, exames de diagnóstico de doenças oculares por meio de aparelhos retinógrafos portáteis. A iniciativa integra o programa de Saúde Digital da SES, que apresenta aos municípios o novo equipamento e demonstra a sua utilização. O objetivo da SES é adquirir 250 aparelhos retinógrafos portáteis e disponibilizar para os municípios parceiros do programa de Saúde Digital. O equipamento permite que os atendimentos sejam realizados fora do ambiente hospitalar, com o apoio das equipes municipais. Em parceria com a Prefeitura de Várzea Grande, a SES ofertou, na última segunda-feira (06.05), 30 exames oftalmológicos com o aparelho de retinografia aos munícipes de Várzea Grande. O número corresponde a 10% da demanda existente no município. Na terça-feira (07), também houve a realização do exame na Unidade Prisional Ana Maria Couto. Ainda haverá demonstrações do aparelho na reunião da diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems), que ocorrerá nesta quarta-feira (08), e na reunião da Comissão Bipartite do Estado de Mato Grosso (CIB-MT), prevista para ocorrer na quinta-feira (09). O superintendente de Atenção à Saúde da SES, Diógenes Marcondes, enfatiza a importância da aquisição dos 250 aparelhos ultra tecnológicos, que permitem o diagnóstico em poucas horas. “A evolução da medicina é sempre focada em oferecer atendimentos mais rápidos, eficazes e precisos aos pacientes. Na busca por esse objetivo e com uma demanda alta em Mato Grosso por exames oftalmológicos, decidimos estudar, testar e adquirir, o aparelho de retinografia, que vai auxiliar médicos e profissionais da saúde. O exame será feito no paciente e em 12 horas já se saberá o diagnóstico ocular completo”, explicou. O gestor informou que os laudos serão emitidos em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFGO). “A parceria prevê que a UFGO fique responsável por emitir os laudos, via online, ou seja, tudo gratuitamente para o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS)”, acrescentou. Os aparelhos retinógrafos portáteis são de fácil operação e podem ser operados por diversos profissionais da saúde, como médicos, enfermeiros, socorristas e radiologistas. Para isso, serão ofertadas capacitações para o manuseio do aparelho. O objetivo da aquisição é, inicialmente, facilitar o acesso à saúde e a rapidez nos resultados de exames e diagnósticos. Programa de Saúde Digital A aquisição dos retinógrafos portáteis integra programa de Saúde Digital da SES, cujo objetivo é otimizar e modernizar os serviços de saúde em diversas especialidades. O programa oferta teleconsultas, mediadas por médicos generalistas e com especialistas através das tecnologias da informação e comunicação. As ações do programa não só ampliam e agilizam o acesso aos serviços de saúde, mas também diminui os custos associados. Com 25 especialidades cobertas por 46 médicos especialistas, o programa não se limita apenas às teleconsultas, mas também oferece telediagnósticos e webaulas para aprimorar a capacitação dos profissionais de saúde envolvidos. Fonte: Governo MT – MT
Procurador do Trabalho será o palestrante no encerramento da Semana Nacional de Combate ao Assédio
O procurador do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso (MPT da 23ª Região) Pedro Henrique Godinho Faccioli será o palestrante do encerramento da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, na sexta-feira (10 de maio), às 15h, no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá. O tema da palestra do procurador será “O assédio nas relações de trabalho”. Além do cargo de procurador no MPT, Faccioli também é coordenador da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, e vice-coordenador da “Coordigualdade”, no âmbito do órgão. A desembargadora Maria Erotides Kneip, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e presidente da Comissão do Segundo Grau de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, também será palestrante no encerramento da semana. O evento teve início na segunda-feira (6 de maio), com a palestra da procuradora da Fazenda Nacional Vladia Pompeu, falando sobre o tema “Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação”. Cerca de 200 pessoas participaram, de modo presencial e remoto. Nesta terça-feira (7 de maio), foi realizada uma palestra no Fórum de Tangará da Serra com Robson Carlos Pereira dos Santos, servidor e membro da Comissão eleito como representante do primeiro grau. No dia 8 de maio (quarta-feira), às 16h, será a vez do público do Fórum de Sinop ser contemplado com a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação. No dia 9 de maio (quinta-feira), às 16h, no Fórum de Cáceres, magistrados, magistradas, servidores e servidoras assistirão à palestra de Mireni Costa, servidora e membro da Comissão indicada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus). A Semana está sendo promovida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação de Primeiro e Segundo Graus do TJMT, em consonância com a Resolução CNJ n. 450/2022, que instituiu a Semana Nacional em todos os tribunais do país, sempre no mês de maio. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Poder Judiciário de Mato Grosso
Adoção e Entrega Legal foram temas tratados durante a palestra “Eu sou o futuro!”, ministrada pelas integrantes da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), Denise Araújo Campos e Fernanda Denadai Neves Bueno na tarde de terça-feira (7 de maio), no Fórum da Comarca de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá). “Falamos sobre a entrega legal, a articulação e o trabalho em rede e deixamos a sugestão da comarca organizar o fluxo de atendimento às mulheres gestantes/mães dentro da realidade local referenciado no que diz o Art 19-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Projeto Entrega Legal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso”, pontuou a assistente social da Ampara, Denise Araújo Campos. Cerca de 35 profissionais das áreas de Saúde, Educação, Jurídico e Assistência Social que são envolvidos com o tema adoção participaram da capacitação. A atividade foi promovida pelo juiz da Primeira Vara Cível de Cáceres, Pierro de Faria Mendes e contou com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE) e da Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria de Assistência Social. O juiz destacou que a programação faz parte das ações do Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio. A iniciativa atende à determinação da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso para que as unidades realizassem ações direcionada ao aprimoramento processual dos casos de adoção durante todo o mês de maio. Além disso, a medida visa agilizar os processos relacionados ao tema e promover a inserção de crianças e adolescentes acolhidos nas instituições em um ambiente familiar. Além do magistrado, a assistente social do Fórum, Kelly Novakc e a promotora Enaile Laura Nunes da Silva participaram do evento. Números da adoção – Pelo monitoramento nacional, o Sistema Nacional de Adoção (SNA), Mato Grosso conta com 92 unidades que prestam serviços de acolhimento, elas estão sediadas em 70 comarcas. Até o mês passado, as casas abrigavam 491 crianças e adolescentes acolhidos, desse total, 43 disponíveis para adoção e havia 745 pretendentes a adotar cadastrados. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: cartaz da capacitação. Uma criança aparece de costas. No meio está escrito: Eu sou o futuro! Segunda imagem: uma das palestrantes está em pé no auditório do Fórum de Cáceres. Os participantes estão sentados nas cadeiras a enfileiradas. Alcione dos Anjos Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT