Inscrições para evento sobre inovação e estratégias para ouvidoria pública podem ser feitas até esta terça-feira (7)
A Controladoria Geral do Estado (CGE) está com inscrições abertas até esta terça-feira (07.05) para o Encontro de 20 Anos da Ouvidoria-Geral do Estado, programado para o dia 8 de maio, para discutir estrategicamente o papel da ouvidoria, destacando as melhores práticas de inovação na área, com a participação de especialistas renomados em nível nacional. O propósito principal é promover uma reflexão significativa sobre o papel desempenhado por este instrumento de controle social nas instituições públicas, ressaltando sua contribuição para o fortalecimento da democracia através da participação cidadã. O evento é voltado a ouvidores e servidores da Rede de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual, além de representantes de outros poderes e esferas administrativas, bem como ouvidores em geral. Dentre os palestrantes confirmados destacam-se a ouvidora-geral do Governo do Distrito Federal, Cecília Fonseca, que abordará o tema “Inteligência Artificial e Governança de Serviços na Ouvidoria-Geral”, e o superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Ruelli, que tratará do “Uso Estratégico das Informações de Ouvidoria”. Além disso, terá a participação da presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, Adriana Alvim, compartilhando sobre “Ouvidoria Estratégica, Guardiã do Diálogo Institucional”, e do filósofo e servidor da CGE, Douglas Remonatto, palestrando sobre “Ética, Tecnologia e Ouvidoria”. As atividades de Ouvidoria, Transparência e Controle Social do Executivo Estadual são coordenadas pela Controladoria Geral do Estado, por meio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria-Geral e Transparência, e organizadas em rede. Atualmente, a rede conta com 38 ouvidorias setoriais e especializadas, com o envolvimento de mais de 80 servidores. O evento acontecerá no auditório da CGE, das 8h30 às 17h30, com intervalo para almoço. Clique AQUI para se inscrever. Fonte: Governo MT – MT
Promotoria Virtual é lançada com novos serviços ao cidadão
Imagine você encontrar num mesmo ambiente virtual vários serviços sem que você precise sair de casa ou escritório ou mesmo se deslocar até uma Promotoria de Justiça física? A partir de agora, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso está mais acessível e “perto” do cidadão, por meio da Promotoria Virtual. Trata-se de um espaço virtual disponível no site do MPMT (mpmt.mp.br) com serviços que já eram oferecidos junto a outros, exclusivos, vinculados à plataforma gov.br do governo federal. A Promotoria Virtual entrou em funcionamento nesta segunda-feira (6) e está disponível para consulta. “Tenho defendido com frequência que o Ministério Público de Mato Grosso deve abrir suas portas para os cidadãos, aproximar-se cada vez mais daqueles que necessitam da sua atuação institucional, e a Promotoria Virtual é uma ferramenta tecnológica que será muito útil para atingirmos esse objetivo”, comemorou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior. “A Promotoria Virtual foi criada para aproximar o cidadão do Ministério Público de Mato Grosso, concentrando em uma única plataforma a prestação de diversos serviços, de forma simples e direta, permitindo uma atuação mais célere, transparente e efetiva. Ela possibilita ao cidadão solicitar atendimento (virtual ou presencial) ou o registro direto das suas manifestações, requerendo a atuação do Ministério Público”, destaca o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, coordenador de Tecnologia da Informação. Segundo ele, “além disso, a nova plataforma oferece diversas funcionalidades, como o acompanhamento, em tempo real, dos processos judiciais e dos procedimentos extrajudiciais em andamento nas Promotorias de Justiça do estado, com a possibilidade de se pedir vista dos autos (cópia do feito) ou mesmo o peticionamento direto nos procedimentos extrajudiciais, estabelecendo um canal direto de comunicação entre os cidadãos e o MPMT”. José Mariano de Almeida Neto explicou que “a Promotoria Virtual permite ao cidadão manifestar suas demandas de qualquer lugar e a qualquer tempo, por meio de um dispositivo conectado à internet. A manifestação ou denúncia poderá ser feita assim que tomar conhecimento da lesão do direito ou de um crime, dando-lhe meios de fornecer imediatamente provas. Poderá, por exemplo, tirar fotos de seu celular e encaminhá-las ao Ministério Público quando de sua manifestação”. “É um serviço importante, especialmente para aquelas localidades que não são sede de comarca ou não possuem sede física da unidade ministerial. É uma forma de diminuir a distância entre o Ministério Público e o cidadão/cidadã”, completa o coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação, Fernando Augusto Oliveira Vasconcelos. Conforme análise do promotor de Justiça, a proposta do MPMT é popularizar o endereço eletrônico da Promotoria Virtual em equipamentos públicos, como escolas e unidades de saúde. “Para que a sociedade tome amplo conhecimento da nova plataforma, aproximando-a daquele que tem a missão constitucional de defender seus direitos mais preciosos, que é o Ministério Público”, completou o promotor de Justiça. Fonte: Ministério Público MT – MT
Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação: TJMT realiza evento para discutir o assunto
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu início à Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, na manhã desta segunda-feira (6 de maio), com o Seminário ‘Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação’, realizado por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e da Comissão do Segundo Grau de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, com a presença da procuradora da Fazenda Nacional, Vladia Pompeu, que proferiu palestra sobre o tema, e contou ainda com a desembargadora Maria Erotides Kneip (vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão) e com a juíza Amini Haddad Campos como debatedoras. O evento atraiu a presença de quase 90 pessoas e ainda cerca de 100 participantes de forma remota. Vladia Pompeu, que já ocupou o cargo de corregedora-geral da Advocacia Geral da União (AGU), iniciou sua palestra pedindo a todos para refletirem sobre quando foram assediados e quando cometeram assédio no trabalho. Segundo ela, a percepção do assédio ocorre sob três perspectivas: pessoal, institucional e social e, nesse sentido, convidou a todos os participantes para, a partir de agora, reavaliarem suas tomadas de decisões, quanto à identificação e percepção do assédio, não somente do próprio ponto de vista, mas de como o outro se sente. Isso porque, conforme a Resolução nº 351 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o assédio para ser caracterizado, independe da intencionalidade do autor. A palestrante convidou a todos que integram o Judiciário para, nesta Semana Nacional de Combate ao Assédio, ler a normativa do CNJ. “É uma iniciativa bem inovadora do Poder Judiciário, lá de 2020, que trouxe a primeira política fortalecida do Judiciário para tratar do assunto. E nesse sentido, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso vem se engajando em contemplar concretamente essas medidas. Este evento também traz uma concretização disso, que é conversar com os servidores e magistrados sobre o assédio, trazendo também dados importantes sobre a pesquisa de conhecimento dos servidores do Poder Judiciário sobre o assédio”, disse, pontuando que falar sobre assédio no trabalho é sempre algo atual, necessário e que deve ser contínuo. Presidente da Comissão do Segundo Grau de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação e vice-presidente do TJMT, a desembargadora Maria Erotides Kneip destacou o engajamento de todo o Poder Judiciário brasileiro em torno do tema. “O Tribunal de Justiça de Mato Grosso não poderia se furtar a esse debate e a Escola da Magistratura preparou para nós esse Seminário. A semana toda nós estaremos no estado de Mato Grosso pensando. O problema do assédio moral não é um problema pessoal do servidor porque o adoecimento não é só do servidor, é de todo o ambiente de trabalho onde o assédio acontece”, afirmou. A magistrada apontou ainda que essa conscientização deve começar pelo sistema de justiça. “Vamos falar de assédio moral, de assédio sexual e de discriminação no nosso ambiente de trabalho. Vamos conversar, vamos ouvir, vamos divulgar, vamos realmente promover essa discussão porque nós merecemos um tratamento igualitário de direitos humanos. Todos nós temos verdadeiramente esse compromisso de respeito aos direitos humanos”. Para a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, tratar sobre assédio moral e sexual é de tamanha relevância para nossa sociedade. “Todos nós sabemos que o enfrentamento aos diferentes tipos de assédio existentes é de extrema importância. São condutas que afetam profundamente o bem-estar e a saúde física e mental das pessoas. A gente tem que ter alegria, tem que ter disposição para vir trabalhar. E para isso a gente precisa de um ambiente saudável. Então a ideia é essa: de ter um ambiente de pessoas que se respeitam mutuamente”. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Jones Gattass, o evento promovido pelo TJMT é relevante pela reflexão que propicia. “É extremamente importante para a nossa rotina, principalmente em tempos de cobrança cada vez maior por metas, por produtividade. Será que quando a gente vai repassar isso para os servidores nós não estamos exagerando? Será que a forma como estamos cobrando é adequada? Então temos que saber a exata medida para não extrapolarmos. Essa conceituação é extremamente valiosa para que a gente possa refletir se estamos agindo corretamente porque, se não estivermos, corrigir no caminhar dos dias. Esse ser humano está ali no dia a dia trazendo suas dores, suas limitações. Então, não é porque estou sendo cobrado que eu vou bombardear aquele servidor para cumprir metas. Tudo tem limites”, opina. Também participaram presencialmente do Seminário o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva, o desembargador Hélio Nishiyama, os juízes auxiliares da Vice-Presidência, Gerardo Humberto Alves Silva Júnior e Paulo Márcio Soares de Carvalho; os juízes auxiliares da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves e Cristiane Padim da Silva, a presidente da Associção Mato-grossense dos Magistrados (Amam), Maria Rosi de Meira Borba, as juízas Célia Regina Vidotti, Renata do Carmo Evaristo Parreira; a diretora-geral e a vice-diretora geral do TJMT, respectivamente, Euzeni Paiva de Paula e Claudenice Deijany Farias de Costas, além de servidoras e servidores do TJMT. Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação – Entre os dias 6 e 10 de maio, a programação ocorrerá nas comarcas de Cuiabá, Tangará da Serra, Sinop e Cáceres, com palestras para debater o tema. O evento é voltado para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso e está em consonância com a Resolução CNJ n. 450/2022, que instituiu a Semana Nacional em todos os tribunais do país, sempre no mês de maio. #ParatodosveremEsta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto em plano aberto que mostra a sala de aula da Esmagis lotada, com os participantes sentados de costas para a foto. Na frente de deles, está a palestrante Vladia Pompeu falando ao microfone e as debatedoras sentadas. Ao fundo, há um telão exibindo slide que trata sobre o assédio. Imagem 2: desembargadora
Governador defende eficiência no setor público e mostra cases de sucesso de MT
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, palestrou na manhã desta segunda-feira (06.05) em São Paulo, na reunião do Conselho Político e Social (COPS), promovida pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Durante sua fala, Mauro ressaltou as boas iniciativas aplicadas em Mato Grosso com foco na eficiência, e que tem destacado o Estado como símbolo do desenvolvimento no país. O encontro contou com a presença de empresários e representantes dos núcleos comerciais das 420 associações ligadas à entidade paulista, de forma presencial e virtual. “Quando assumimos a gestão estadual em Mato Grosso nós desenvolvemos um papel muito importante na reorganização financeira do Estado e de um duro ajuste fiscal das contas públicas. Com isso, conseguimos fazer o Estado se tornar protagonista em boa gestão e eficiência”, afirmou. Uma das grandes ações citadas pelo governador, e que se tornou um case de sucesso no país, foi a compra da concessão da BR-163 pelo Governo de Mato Grosso, que há anos sofria com graves problemas e não recebia os investimentos necessários. “Com essa iniciativa, pudemos aportar investimentos de R$ 1,6 bilhão em obras de recuperação e duplicação, e oferecer mais segurança aos motoristas que trafegam diariamente nessa região, além de gerar um grande impacto positivo para o desenvolvimento econômico. Atualmente temos mais de 200 km da rodovia já em obras ”, declarou, ao lembrar que a solução foi considerada “inédita e inovadora” pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O governador ainda mencionou o impacto dessas ações nas políticas públicas do Governo de Mato Grosso, que nos últimos anos tem aplicado mais de 19% de tudo o que arrecada em investimentos – bem acima da média nacional. Roberto Mateus Ordine, presidente da Associação Comercial de São Paulo, disse que a condução do governador na atual gestão é a demonstração de que é possível aprimorar o serviço público. ‘’É nítida a dedicação para a eficiência dessa gestão na aplicação das ações de desenvolvimento. São pontos assertivos que devem ser compartilhados e destacados como bom exemplo, reforçando o comprometimento e autenticidade na aplicação do trabalho”, afirmou O presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, também destacou a importância de implantar práticas de eficiência nas gestões públicas, a exemplo do que acontece em muitas empresas bem-sucedidas. “É muito bom ouvir falar de eficiência e estratégia. Tivemos uma verdadeira aula de conjugação dos critérios de gestão privada empregada na gestão pública”, finalizou. Também participaram do evento o coordenador do Conselho Político e Social da associação, ex-senador Hieráclito Fortes; o 1° vice-presidente da associação, Alfredo Cotait Neto; o ex-governador de Santa Catarina, Jorge Bornhausen; e diversos integrantes da associação de forma presencial e online. Fonte: Governo MT – MT
Número de estudantes de MT inscritos no programa Jovem Senador em 2024 é seis vezes maior que em 2023
O programa Jovem Senador 2024, desenvolvido em parceria entre a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc) e o Senado Federal, despertou o interesse em 6.613 estudantes que se inscreveram e fizeram as redações para concorrer a uma vaga para representar o Estado. O número é seis vezes maior que no ano passado, quando 1.083 estudantes participaram. Ao todo, segundo a Seduc, 24.570 estudantes da rede estadual de ensino foram impactados com essa iniciativa neste ano. Com o tema ‘Os 200 Anos do Senado e os desafios para o futuro da democracia’, a ação envolveu 819 turmas de Ensino Médio e conta com adesão de 279 professores de 237 escolas distribuídas nas 14 Diretorias Regionais de Educação (DREs). O processo de inscrição começou no dia 1º de fevereiro nas próprias escolas e agora vai para a etapa de seleção estadual. Os autores das melhores redações, um de cada unidade da federação, ganham uma viagem a Brasília, para participar da Semana de Vivência Legislativa, de 5 a 9 de agosto, simulando o papel de senadores e debatendo questões nacionais. Na avaliação do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, de 2023 para 2024 a participação dos estudantes e de escolas teve um aumento significativo. “No ano passado foram 103 escolas com 1.083 estudantes produzindo redações. Um crescimento considerável que reflete, a cada edição do programa, o bom desempenho do ensino e da aprendizagem em língua portuguesa nas escolas da rede estadual”. Segundo Alan, o programa do Senado que em Mato Grosso tem a parceria da Seduc tem se mostrado um caminho para estimular a participação dos jovens na política. Em 2023, por exemplo, vários projetos que tiveram origem em sugestões dos jovens senadores foram aprovados pelo Senado. Entre eles está o que estabelece diretrizes para a educação básica em tempo integral. Essas aprovações demonstram o impacto direto que os jovens podem ter sobre a legislação nacional, incentivando novos participantes a contribuir com suas visões para o futuro do país. Ao se inscreverem, os estudantes não só têm a chance de vivenciar o processo legislativo, mas também de influenciar ativamente as políticas nacionais. Os vencedores e seus professores orientadores terão todas as despesas pagas para participar das simulações em Brasília. A divulgação dos vencedores será feita até 21 de junho pela própria escola do estudante selecionado, em um evento-surpresa, estimulado pelo Senado em conjunto com a comunidade escolar. No âmbito da Seduc, as ações relacionadas ao programa Jovem Senador são conduzidas pela Coordenação de Ensino Médio, que é ligada a Superintendência de Educação Básica (SUEB), da Secretaria-Adjunta de Gestão Educacional (SAGE). Próximas etapas Até 24/05/2024: Seleção da etapa estadual Até 05/06/2024: Seleção da etapa Senado Federal Até 21/06/2024: Anúncio dos vencedores de cada estado. De 05 a 09?08/2024: Semana de Vivência Legislativa Clique AQUI e saiba mais sobre o evento Fonte: Governo MT – MT
Tribunal de Justiça organiza campanha de arrecadação de doações para o Rio Grande do Sul
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está arrecadando itens alimentícios e de uso pessoal para serem doados à população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Pessoas interessadas em colaborar podem levar suas doações a quatro pontos do Poder Judiciário em Cuiabá e Várzea Grande. Água potável, alimentos não perecíveis, cobertores, material de higiene pessoal e limpeza, roupas, calçados e itens de cama, mesa e banho estão sendo arrecadados. Os pontos de coleta são: Tribunal de Justiça (ambulatório e Divisão de Qualidade de Vida, no anexo), Fórum de Cuiabá (ambulatório), Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, todos localizados no Centro Político Administrativo, e o Fórum de Várzea Grande (infraestrutura), no bairro Chapéu do Sol. “Todo o Poder Judiciário brasileiro está se unindo para ajudar nossos irmãos do Rio Grande do Sul. O Poder Judiciário de Mato Grosso tem que fazer a sua parte também, estamos irmanados nessa corrente de colaboração e apoio a quem mais precisa neste momento”, pontuou a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva. “O Tribunal de Justiça não poderia ficar de fora dessa iniciativa, não poderia ser diferente o Tribunal de Justiça ter essa responsabilidade social, de fazer algo, oferecer aos servidores, usuários e às pessoas que frequentam nossos prédios essa possibilidade de trazer sua contribuição. O Poder Judiciário está se movimentando para ajudar essas famílias que estão precisando tanto, com tão pouco que fazemos, eles recebem muito. Pretendemos agir com o nosso coração”, afirma a coordenadora de Gestão de Pessoas do TJMT, Karine Giacomeli. As doações podem ser feitas até quinta-feira (9 de maio), às 19h, pois na manhã de sexta a equipe levará os itens arrecadados para a sede de uma companhia aérea no Aeroporto Marechal Rondon, onde serão enviados ao estado gaúcho. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: arte gráfica digital vertical da campanha. Ao fundo as cores verde, amarelo e vermelho, da bandeira do Rio Grande do Sul, à direita dois braços dados em preto e branco. Acompanha a arte o texto “agir salva vidas – campanha emergencial em apoio às famílias do Rio Grande do Sul – arrecadação até 09 de maio, postos de coleta TJMT ambulatório e divisão de qualidade de vida, Fórum Cuiabá ambulatório, Fórum Várzea Grande infraestrutura, Complexo Juizados Especiais Cuiabá restaurante térreo. O que doar? Água potável, alimentos não perecíveis, cobertores, material higiene pessoal e limpeza, roupas, roupas de cama e mesa, calçados. Assinam a peça os logos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e do Poder Judiciário de Mato Grosso. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Comarca de Nova Monte Verde está sem telefone fixo
O telefone fixo do Fórum de Nova Monte Verde está apresentando instabilidade, devido a manutenção predial e adequações necessárias. O contato com o fórum pode ser realizado pelo telefone celular (66) 98442-2052, para contato com a secretaria da vara, poderá ser utilizado o Balcão Virtual, assim como os contatos constantes na aba “Canais Permanentes de Acesso”. Coordenadoria de Comunicação do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MP denuncia familiares por homicídio e pede indenização de R$ 2 milhões
A 1° Promotoria de Justiça Criminal de Peixoto de Azevedo (a 691km de Cuiabá) denunciou a empresária Inês Gemilaki, o filho dela, o médico Bruno Gemilaki Dal Poz, e o cunhado dela, o operador de máquinas Eder Gonçalves Rodrigues, por quatro homicídios qualificados, sendo dois consumados e dois tentados. Eles são acusados de matar os idosos Pilso Pereira da Cruz e Rui Luiz Bogo e de tentar matar José Roberto Domingos e Erneci Afonso Lavall, por motivo fútil e utilizando-se de recurso que dificultou a defesa das vítimas. O crime aconteceu em 21 de abril de 2024. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ainda requereu a fixação de indenização mínima no valor de R$ 2 milhões para reparação dos danos causados às vítimas e aos seus familiares, no caso dos que faleceram. O MPMT deixou de denunciar o trio por associação, pois, conforme o promotor de Justiça Alvaro Padilha de Oliveira, “não restou configurado, até o momento, que os denunciados se associaram de maneira permanente e estável para a prática criminosa”. Também deixou de denunciar o indiciado Márcio Ferreira Gonçalves, companheiro de Inês Gemilaki, sob o argumento de que ele não estava presente no momento da execução. De acordo com a denúncia, na data dos fatos o trio invadiu a residência de Ernecir Afonso Lavall em busca dele, e efetuaram diversos disparos de arma de fogo no local, onde ocorria uma confraternização, impossibilitando a defesa das vítimas presentes. Os disparos realizados por Inês Gemilaki vitimaram fatalmente Pilso Pereira da Cruz e Rui Luiz Bogo e atingiram José Roberto Domingos e Erneci Afonso Lavall. “O relatório de investigação policial e todos os elementos colhidos confirmam que os denunciados realizaram a execução devido a uma dívida de Inês Gemilaki com a vítima Enerci, referente a um contrato de locação. Isso porque a denunciada residiu em um imóvel de propriedade da vítima, que ajuizou uma ação de cobrança contra ela”, narra a denúncia. Foto: Reprodução sistema de videomonitoramento. Fonte: Ministério Público MT – MT