Setasc divulga lista dos sorteados para a partida do Cuiabá desta quarta-feira (05)
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) sorteou, nesta terça-feira (04.06), oito portadores da Carteira de Identificação do Autista (CIA), para assistir a partida entre Cuiabá Esporte Clube e E.C. Vitória, nesta quarta-feira (05.06), às 19h, na Arena Pantanal. O jogo, que tinha sido adiado, é válido pela segunda rodada do Brasileirão 2024. A criação de um camarote específico para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio do Programa SER Família Inclusivo, foi idealizada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, junto com a senadora Margareth Buzetti, e com o apoio do Cuiabá Esporte Clube. O sorteio é realizado a partir dos nomes que são inscritos, por meio de um formulário específico para a ação. Um dos campos do formulário a ser preenchido requer o número da Carteira do Autista. Após a realização do sorteio, a equipe da Setasc verifica se o sorteado está inscrito na Carteira do Autista. Caso não esteja, um novo sorteio é realizado para ocupar a vaga aberta. Além da confirmação da inscrição Carteira de Identificação do Autista, se faz necessário o cadastro no FacePass. Confira abaixo o nome dos sorteados: Murilo Oliveira do Carmo Joaquim Souza Abrão Eloá Oliveira Arruda Raul Amorim de Arruda Souza José Miguel Queiroz Cavalcante Joaquim de Lima Ito Heitor Carvalho Silva Bueno Davi Silva Ferreira de Moraes FacePass O cadastramento facial para a entrada na Arena Pantanal é gerido pelo aplicativo FacePass Brasil, empresa responsável pela implantação e desenvolvimento do sistema de reconhecimento facial no estádio. Para se cadastrar, o usuário deve preencher os formulários com informações pessoais e de endereço. O cadastro é feito no site: facepassbrasil.com.br/cadastrar-se *Com supervisão de Daniele Danchura Fonte: Governo MT – MT
Trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos da Magistratura é destaque em podcast
O trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso, o Gemam, é o destaque da nova edição do podcast “Explicando direito”, com a juíza Helícia Vitti Lourenço. Coordenadora do grupo no biênio 2023/2024, a magistrada conversou com a jornalista Elaine Coimbra, da Rádio TJ, e explicou as atribuições do Gemam – composto atualmente por 80 integrantes – assim como os assuntos que têm sido debatidos pelos magistrados(as) recentemente. “O juiz precisa estar preparado e apto a dirimir os conflitos apresentados e proferir a sua decisão. Os debates tomaram ‘corpo’ nos últimos dois anos do grupo e trazem muito enriquecimento para a concretização do entendimento, sobre diversos focos. Mesmo sendo somente juízes e desembargadores que integram esse grupo, a divergência de entendimentos é algo que enriquece muito os debates. Cada um traz a sua experiência, contribuição e o seu estudo técnico dentro daquele caso concreto, mais polêmico, mais complexo. Isso faz com que os enunciados sejam mais ricos”, destacou Helícia, reforçando a importância da humanização da decisão judicial. “O fim essencial da judicatura é a pacificação social. E a pacificação social exige um pouco mais do juiz do que somente a entrega técnica da decisão. É muito fácil para um profissional do Direito entregar aquela decisão jurídica, mas às vezes isso não é suficiente para solucionar aquele conflito. Então temos que ter sempre essa sensibilidade e esse cuidado, para que possamos entregar essa justiça de forma que ela possa abranger, acolher esse jurisdicionado. E o grupo de estudos traz tudo isso para o magistrado.” Ouça aqui a entrevista completa. O programa também está disponível no Spotify. Clique aqui para ouvir. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Peça publicitária retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora no Spotify!’. No canto superior direito a palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com foto e nome da convidada, Juíza Helícia Vitti Lourenço, bem como o tema Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso. Na parte inferior os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Corregedor recebe alunos de Direito durante visita ao Projeto Nosso Judiciário
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu, nesta segunda-feira (03 de junho), uma turma de alunos do curso de Direito da Faculdade Uniasselvi, do campus da cidade de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, para participar de mais uma edição do “Projeto Nosso Judiciário”. A ação oportuniza que futuros profissionais conheçam as dependências do Palácio da Justiça, bem como o funcionamento de todo o Poder Judiciário. Há ainda um momento de interação com desembargadores e juízes da corte. Durante a visita ao Espaço Memória, a pedido da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, os estudantes foram recebidos pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, que falou sobre os 150 anos do Tribunal, explicou o papel da Corregedoria, tirou dúvidas dos alunos e fez um resumo da sua história na magistratura. O local foi reinaugurado na última quarta-feira (29 de maio) como parte das comemorações dos 150 anos do Tribunal. O local passou por revitalização para adequação física e conservação dos mais de 200 itens históricos do Poder Judiciário Estadual. São livros, processos, atas, fotografias, mobílias e até um quadro “óleo sobre tela” de Dom Pedro II, datado de julho de 1878. “Estar aqui neste local que guarda e preserva a história do Tribunal ao lado de tantos jovens é uma honra. Daqui sairão futuros colegas, magistrados, nobres advogados, promotores, defensores. Estou aqui para compartilhar e aprender com eles. Esse é sem dúvida um projeto muito interessante que aproxima o Poder Judiciário do cidadão, um trabalho relevante da justiça para toda a sociedade”, disse o corregedor. Ele pediu ainda que os alunos não parem de sonhar, agradeceu a presença de todos e entregou um glossário jurídico desenvolvido pelo TJMT. A acadêmica Sandra de Oliveira Coelho, que veio de São José do Divino (MG) e reside em Mato Grosso há seis anos, disse que a experiência foi enriquecedora e que aos 53 anos está em busca de mais um sonho: ser magistrada. “Eu estou no segundo período ainda, mas é uma satisfação enorme estar aqui, conhecer a estrutura, ouvir o corregedor e receber das mãos dele esse glossário. Me deu mais motivação para continuar. Estou determinada e nunca é tarde, né? Tenho 53 anos e há 36 anos longe de uma sala de aula, mas estou aqui para realizar meu sonho de pequena”, disse. A professora de Direito Penal, Gabriella Lopes de Azevedo, Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas disse que é gratificante a oportunidade de trazer os alunos até o Palácio da Justiça. “Dentro da sala de aula a gente ensina mais as teorias, então, aqui, eles aprendem um pouco mais da prática e aproxima o estudante da realidade do Poder Judiciário. Muitos deles nunca tiveram a oportunidade de estar aqui. É um projeto pioneiro, extremamente relevante e importante para a formação acadêmica deles, do qual estamos felizes em participar”, disse. Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso, entre em contato pelos números (65) 3617-3032 ou 3617-3516. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Foto 1: O corregedor-geral do TJMT fala com os acadêmicos de Direito, dentro da sala “Memorial do Judiciário Mato-grossense”. Foto 2: Duas alunas observam as peças do acervo histórico do Memorial. Foto 3: Corregedor posa ao lado de alunos após visita guiada. Gabriele Schimanoski/ Fotos: Alair Ribeiro Assessoria de Imprensa da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Magistrados de MT participam de curso sobre Depoimento Especial
A terceira aula do curso “Depoimento Especial com o Uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense” foi realizado nesta terça-feira (4 de junho), via plataforma Microsoft Teams. A capacitação, promovida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), conta com a participação de magistrados, gestores e profissionais que compõem equipes multidisciplinares do Poder Judiciário Estadual. A aula foram ministradas pela pedagoga jurídica do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Gidair Lopes dos Santos. O objetivo da capacitação é ensinar os princípios norteadores do Protocolo; quais as fases e qual a importância de cada fase para que na prática, como entrevistadores, os magistrados, promotores ou defensores, consigam identificar cada fase e compreender os tempos e os espaços específicos de cada entrevista. “É um novo formato de audiência e contém tempos e espaços próprios que não podem ser desrespeitados em hipótese alguma. Essas especificidades, deste tipo de depoimento com crianças e adolescentes dentro do contexto jurídico, é a coleta de um relato mais pormenorizado, mais fidedigno, mas qualificado, justamente porque a violência sexual como acontece num contexto mais restrito, para ser trazida à tona precisa do relato dos agentes envolvidos, geralmente um adulto e uma criança. E num estágio psicossexual mais avançado que o outro”, explicou a professora. A entrevista forense, método científico de inquirição para o público específico de crianças e adolescentes em situação de violência, é realizada perante autoridade judiciária ou policial, conduzida por um profissional habilitado e capacitado em técnicas de entrevistas forenses (PBEF) e busca reduzir os danos psicológicos, além de obter provas testemunhais de maior qualidade e confiabilidade. D acordo com a professora é necessário considerar que a entrevista forense tem função diferente das avaliações sociais e psicológicas; não é uma escuta terapêutica; seus fundamentos podem ser aplicados com crianças em idade pré-escolar, mas há limitações, o melhor é a partir de sete anos e apresenta limitações para crianças com deficiência intelectual. Faz parte do conteúdo do curso a Lei nº 13.431/2017, que traz a categorização de violências – negligência, violência psicológica, violência física, exploração infantil, violência institucional e violência sexual. A professora explicou que geralmente a violência sexual contra crianças e adolescentes se dá de forma intrafamiliar (incestuosa) e extrafamiliar e que as modalidades de violência sexual são sem contato físico (assédio sexual, abuso sexual verbal, telefonemas obscenos, exibicionismo, voyeurismo e pornografia) e com contato físico (atos físicos genitais). Sobre a Dinâmica da Violência Sexual ela explicou cada um dos pontos: A Síndrome do Segredo (ameaças e barganhas) que pode perdurar por anos; Rituais de entrada e saída; Síndrome da Adição; Progressão ascendente e Presença de outras formas de violência. O curso também traz conteúdo sobre os mitos sobre a violência sexual, características do agressor, como funciona a memória, a memória e a interação social entre crianças e adultos, memórias reais e falsas memórias, mentira e simulação, tipos de memória, memória de livre evocação, memória de reconhecimento, memória semântica de script, memória episódica, princípios norteadores da entrevista e a revisão dos estágios 1 e 2. A próxima aula será realizada na próxima terça-feira (11 de junho), das 8h às 12h. O curso tem carga horária de 20 horas aula. Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Setasc dá posse a novos conselheiros dos Direitos da Crianças e do Adolescentes de MT
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) empossou os 36 novos conselheiros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso (CEDCA), entre titulares e suplentes. O evento foi realizado nesta terça-feira (04.06), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Cuiabá. O CEDCA atua na formulação e fiscalização das políticas públicas voltadas para a proteção de crianças e adolescentes em Mato Grosso. Fundado em 1990 e reestruturado em 2011, o Conselho atua de acordo com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e é responsável pela gestão do Fundo de Infância e Adolescência (FIA). O CEDCA é composto por 18 membros efetivos, sendo nove representantes do Poder Público e nove de organizações não governamentais (ONGs) de defesa dos direitos da criança e do adolescente. A composição paritária garante que a sociedade civil tenha uma voz ativa na formulação e acompanhamento das políticas públicas. Entre as principais funções do CEDCA estão o controle e fiscalização das políticas assistenciais de proteção à criança e ao adolescente, a formulação de políticas públicas direcionadas à infância e juventude, e a captação e gestão dos recursos do FIA, que financiam projetos e atividades voltados para este público. O procurador de Justiça, titular da Procuradoria Especializada da Criança e do Adolescente, Paulo Prado, ressaltou, em sua fala, que o CEDCA é o órgão mais importante do estado de Mato Grosso para o destino das crianças e dos adolescentes, independente de Ministério Público, Tribunal de Justiça e Governo de Mato Grosso. “O papel dos conselheiros é importantíssimo, e nós temos representantes do Estado e da Sociedade Civil. Esses dois polos precisam conversar pensando em crianças e adolescentes, agindo juntos. E nós precisamos trabalhar juntos, se estamos errando, vamos corrigir, vamos alinhar, vamos unir. Sucesso a todos, pois as crianças de Mato Grosso dependem muito de vocês”, enfatizou. A secretária de Assistência Social e Cidadania, Grasi Paes Bugalho, parabenizou os novos conselheiros do CEDCA pela disponibilidade e dedicação em assumir um compromisso formal perante a sociedade mato-grossense para fazer o melhor na política de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. “Desejo que seja uma gestão profícua e abençoada e que realmente a gente consiga traçar políticas públicas, discutir, demandar, e com certeza fazer essa sinergia, com diálogo. Estamos aqui para discutir ideias, não bandeiras partidárias, mas políticas públicas que possam realmente mudar a vida das pessoas, nós acreditamos nisso. E quando vemos os poderes constituídos, Judiciário, Executivo e sociedade civil juntos, a gente sabe e acredita em um futuro melhor. As crianças não são o futuro do nosso país, elas são o agora do nosso país. E se a gente não resolver o agora, não há o que se falar em futuro. Então, contem realmente com o governo para ir em busca de uma melhoria das políticas para nossas crianças e adolescentes”, completou a secretária. Também estiveram presentes no evento o secretário adjunto de Segurança Pública de Mato Grosso, coronel Héverton Mourett de Oliveira; o promotor de Justiça, Nilton César Padovan; o juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, titular da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande; e o coronel da reserva remunerada da Polícia Militar, Flávio Ramalho dos Santos, representando a OAB/MT. Clique e acesse o ato de nomeação de todos os conselheiros. Fonte: Governo MT – MT
Detran orientou mais de 20 mil pessoas com ações educativas da campanha Maio Amarelo 2024
As ações educativas promovidas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) durante a campanha Maio Amarelo 2024 alcançaram mais de 20 mil pessoas em todo o Estado. As atividades foram realizadas por meio da Coordenadoria de Ações Educativas e unidades desconcentradas, em parceria com as forças de segurança e prefeituras, a fim de garantir um trânsito mais seguro. A campanha teve início no dia 2 de maio, em Cuiabá, com um pit stop educativo realizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Já o encerramento da campanha foi realizado no dia 30 de maio, com ações em diversos municípios, como Cáceres, Primavera do Leste, Barra do Garças e demais Ciretrans, bem como em Várzea Grande, com o pedal da Guarda Municipal. “A integração foi crucial nas ações e eventos realizados neste mês, onde a participação mais expressiva foi por meio de abordagem e palestras de orientações aos cidadãos”, destacou a coordenadora de Ações Educativas do Detran-MT, Gresiella Almeida. Todas as ações educativas realizadas ao longo do mês contaram a parceria das forças de segurança, por meio de materiais educativos entregues à população mato-grossense sobre o risco de beber e dirigir, a conduta segura no trânsito e percepção de riscos nas vias. Ao todo, no Estado, foram realizadas 107 ações educativas e 20.632 pessoas foram atendidas pelo movimento Maio Amarelo, em 21 municípios. Somente em Cuiabá e Várzea Grande, a média de público foi de 12.892 pessoas. No interior, as ações foram realizadas pela Ciretrans locais, alcançando 7.740 pessoas nos municípios de Alto Araguaia, Araguiana, Arenápolis, Aripuanã, Barra do Garças, Cáceres, Dom Aquino, General Carneiro, Itanhangá, Juína, Lucas do Rio Verde, Nobres, Nova Mutum, Pedra Preta, Pontal do Araguaia, Primavera do Leste, Santo Antônio do Leverger, Sinop e Sorriso. Maio Amarelo O Movimento Maio Amarelo é uma ação internacional que nasceu com uma só proposta: chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito no mundo todo. O movimento é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil, visando colocar em pauta a segurança viária. Nesse sentido, foram elaboradas ações educativas de trânsito para escolas e empresas, com o intuito de promover a importância do respeito às normas de trânsito, de modo que, por intermédio dessas ações, espera-se uma melhoria da segurança no trânsito por meio do comportamento dos cidadãos. “Temos aumentado a cada ano o alcance das nossas ações educativas, mas ainda é necessário trabalhar muito as questões de conduta segura no trânsito e, principalmente, a consciência dos perfis pedestre, motociclista e condutores nas vias mato-grossenses, enfatizando, assim, o lema da campanha do Conselho Nacional de Trânsito (Contran): A Paz no Trânsito Começa Por Você!”, destacou a coordenadora de Ações Educativas do Detran-MT, Gresiella Almeida. “Uma das principais frentes de atuação do Detran-MT para a redução dos sinistros e das mortes no trânsito é a sensibilização da população quanto à observância das normas de trânsito. Ações de educação para o trânsito são realizadas continuamente, durante todos os meses do ano, principalmente com palestras em escolas e empresas dos mais diversos setores”, finalizou a diretora de Fiscalização e Educação para o Trânsito, Adriana Carnevale. Fonte: Governo MT – MT
Secel e Unemat realizam seminário para debater políticas públicas para o setor esportivo em MT
A terceira edição do Seminário da Escola de Formação em Esporte e Lazer será nos dias 18 e 19 de junho, com diferentes conteúdos sobre políticas públicas para o setor esportivo em Mato Grosso. O evento faz parte do programa de qualificação implantado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) em parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). As inscrições ficam abertas até o dia 16 de junho. A programação inclui conferências, palestras, mesas redondas e grupos de trabalhos, e será realizada no Centro Universitário de Várzea Grande (Univag). Direcionado a gestores públicos de municípios mato-grossenses, o Seminário tem como foco as políticas esportivas no Brasil e os impactos no Estado. Dentre os temas a serem abordados estarão gestão do esporte e lazer nos municípios, políticas esportivas, indicadores de gestão do esporte e gestão pública para o desenvolvimento esportivo. Participam do evento representantes do Ministério do Esporte, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e dos municípios de Volta Redonda (RJ) e de Curitiba (PR). Fazem também parte da agenda de atividades representantes de instituições mato-grossenses, como Secel, Unemat e Univag. De acordo com o professor Riller Reverdito, que representa a Unemat na coordenação da Escola de Formação em Esporte e Lazer, o Seminário vai promover um espaço de discussão entre gestores, profissionais e pesquisadores do setor esportivo. “O evento conta com palestrantes e debatedores especialistas e diretamente engajados em variadas áreas da gestão e política pública em esporte e lazer. Quem faz e executa a gestão esportiva nos municípios terá a oportunidade de acessar conteúdos que ajudarão no desenvolvimento de suas políticas públicas”, destaca Riller. A inscrição para o Seminário da Escola de Escola de Formação em Esporte e Lazer está sendo feita por formulário online disponível aqui. Cada município pode indicar até dois participantes. Fonte: Governo MT – MT
Inscrições para o Enem 2024 encerram nesta sexta-feira (07)
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se encerram na próxima sexta-feira (07). Os estudantes habilitados podem realizar as inscrições exclusivamente pela Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O valor da inscrição é R$ 85 e pode ser pago até 12 de junho por meio de PIX, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança, como também por meio de boleto bancário. Têm direito à isenção da taxa de inscrição estudantes do último ano do Ensino Médio de escolas públicas, pessoas que já completaram todo o Ensino Médio em escola pública, além de bolsistas integrais de escolas particulares e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica com registro no CadÚnico. Os resultados das solicitações de isenção, assim como dos recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023 para candidatos que estavam isentos da taxa e faltaram às provas, já estão disponíveis na Página do Participante. Em Mato Grosso, mais de 36,8 mil estudantes da Rede Estadual de Ensino, que estão concluindo o Ensino Médio na modalidade regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA), estão aptos a realizar as provas. As provas serão realizadas nos dias 03 e 30 de novembro, com questões de múltipla escolha e uma redação. No momento da inscrição, o estudante deverá escolher entre o inglês e o espanhol para a prova de língua estrangeira. O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil. Neste ano, com o programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, estudantes beneficiados pela política pública receberão R$ 200 após participarem das provas do Enem. Apesar do Enem ser voltado para os estudantes que estão concluindo o Ensino Médio, ele pode ser feito por qualquer pessoa que já concluiu o Ensino Médio, de qualquer faixa etária. Cronograma Inscrições: 27/05 a 07/06 Pagamento da taxa de inscrição: 27/05 a 12/06 Aplicação das provas: 03 e 10/11 Divulgação do gabarito: 20/11 Divulgação do resultado: 13/01/2025 Fonte: Governo MT – MT