1º Encontro Mato-Grossense de Triagem Neonatal debate importância do teste do pezinho
Em Mato Grosso existem mais de 700 pontos de coleta do exame, segundo informações da Secretaria de Estado de Saúde Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participou do 1º Encontro Mato-Grossense de Triagem Neonatal, realizado na tarde desta quinta-feira (06), na sede das promotorias públicas, em Cuiabá. Agentes públicos e autoridades se reuniram para debater sobre a importância da realização do exame do pezinho em recém-nascidos para o diagnóstico de doenças ou anomalias metabólicas e o tratamento oportuno. O encontro foi realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em parceria com o Hospital Universitário Júlio Müller, e contou com o apoio do Ministério Público e da ALMT. Atualmente, 75% dos nascidos vivos em Mato Grosso realizam o exame do pezinho para detecção de sete doenças. Porém, só 40% dos exames são realizados em tempo oportuno, isto é, entre o terceiro e quinto dia de vida do recém-nascido. A triagem neonatal é considerada fundamental para o diagnóstico de doenças e, consequentemente, redução da mortalidade e morbidade infantil. Para alertar a população sobre a importância do exame ser feito no período adequado, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se uniram para realização do encontro. Na ALMT, o Projeto de Lei (PL) 1072/2024, que institui a Semana Estadual da Triagem Neonatal – Teste do Pezinho, foi aprovado em primeira votação nesta semana. De autoria do deputado Eduardo Botelho (União), a iniciativa busca estabelecer uma semana voltada à promoção e visibilidade do Programa de Triagem Neonatal. “Essa lei deverá marcar uma semana para conscientização e chamamento da população para realização do teste do pezinho. Existe um período de ouro na vida da criança, entre a gestação até os dois anos de idade, é necessário fazer de tudo para garantir os melhores cuidados neste momento”, destacou Botelho. O procurador de justiça titular da Promotoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público de Mato Grosso, Paulo Prado, falou sobre a união de esforços para garantir que o direito das crianças à vida seja garantido. “Este evento tem todo apoio do Ministério Público porque crianças e adolescentes precisam ser tratados como prioridade absoluta. Esse encontro vem justamente nos alertar sobre os cuidados necessários com a saúde das crianças”. De acordo com o médico pediatra e geneticista Marcial Francis Galera, coordenador do serviço de triagem do Hospital Júlio Muller. “O programa de triagem neonatal tem o momento mais oportuno, considerando a tecnologia disponível, entre o terceiro e o quinto dia de vida. Com isso, temos mais rapidamente identificar as alterações e mais oportunamente fazer o diagnóstico e tratamento nas crianças”. Desde 2002 o Júlio Müller foi habilitado como serviço de referência no estado e é responsável por receber os materiais coletados, fazer a triagem, a contraprova e encaminhar ao tratamento, quando necessário. A coordenadora de triagem neonatal da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Melissa Silva, explicou que o encontro foi idealizado como forma de chamar a atenção das autoridades e dos agentes de saúde sobre a importância do exame ser realizado no tempo adequado. “Como as crianças geralmente têm alta hospitalar com até dois dias após o parto, é muito importante esse trabalho de sensibilização com a família para que elas procurem as unidades de saúde para fazer o exame”. Em Mato Grosso existem mais de 700 pontos de coleta do exame. Alcance – Em Mato Grosso, os exames de triagem neonatal realizados no serviço público de saúde podem identificar sete doenças. São elas fenilcetonúria, hipotiroidismo congênito, anemia falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotidase e toxiplamose congênita, essa última incluída em agosto do ano passado. Porém, a lei federal 14.154/2020, propõe uma alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente que prevê a ampliação da triagem em cinco etapas, passando de seis para mais de 50 doenças. O coordenador do serviço de triagem no Hospital Júlio Müller, Marcial Galera, explica que esta ampliação deverá ser feita em etapas. Primeiro por uma questão de recursos, de tecnologia e de pessoas capacitadas para a realização dos exames. O outro desafio está relacionado ao tratamento, uma vez que, ao ampliar o rol de doenças diagnosticadas, é preciso aumentar também a oferta de tratamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
MPMT participa de encontro e reforça importância de triagem neonatal
Membros do Ministério Público de Mato Grosso participaram nesta quinta-feira (06) do “I Encontro Mato-grossense de Triagem Neonatal” e reforçaram a importância de as crianças terem seu exame realizado de forma eficaz e célere, resultando no diagnóstico e tratamento precoce nos casos em que for constada alguma anormalidade. O evento foi realizado pela Coordenação Estadual do Programa Nacional de Triagem Neonatal, vinculado à Coordenadoria de Organização de Redes de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com o Serviço de Referência em Triagem Neonatal – Hospital Universitário Júlio Muller e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. O encontro foi realizado no dia em que se comemora a criação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, instituído há 23 anos, e considerado um dos programas mais relevantes do Sistema Único de Saúde (SUS) devido à sua abrangência de cobertura de nascidos vivos na rede pública no Brasil. O programa visa cumprir o que está estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “O estatuto, que muitos governantes querem desacreditar – porque ele exige uma visão social, política e humanitária –, no seu artigo quarto estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida e à saúde. Diz ainda que a prioridade absoluta compreende: primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública; preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas e destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude”, destacou o titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado. Para ele, todo prefeito, vereador, governador, deputado, secretário, ao tomar posse deveria fazer um juramento: “Prometo que vou respeitar o artigo quarto do ECA. Não é para ficar mendigando não, criança e adolescente são prioridades absoluta e todo gestor tem que levar isso a sério. A Triagem Neonatal é direito de todo brasileiro recém-nascido e nós, Ministério Público, não abrimos mão de defender esse direito”, completou. O Teste do Pezinho é o exame feito a partir do sangue coletado do calcanhar do bebê e que permite identificar doenças graves. O teste deve ser idealmente realizado entre o 3º e 7º dia de vida. O Programa Nacional de Triagem Neonatal tem em seu escopo seis doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase. Na abertura do encontro, o promotor de Justiça que atua na defesa da Saúde em Cuiabá, Milton Mattos da Silveira Neto, anunciou que está sendo concluído um trabalho junto à Secretaria Municipal de Saúde para que todos os hospitais e maternidades de Cuiabá ofereçam as vacinas contra BCG e Hepatite B aos recém-nascidos. A Secretaria Municipal de Saúde vai entrar com os insumos e treinamento. “Essa união de esforços vai possibilitar a todos os cuiabaninhos e cuiabaninhas saírem das maternidades de Cuiabá com essas duas vacinas. Vamos começar pela Capital, mas nosso objetivo é expandir para o estado todo”. A presidente da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo, a médica Tânia Bachega destacou que o Programa Nacional de Triagem Neonatal é um dos maiores programas de saúde do mundo. “Ele não contempla apenas um combo de testes. Ele contempla a confirmação, o segmento, a dispensação do remédio e o seguimento por toda uma vida”. Ela elogiou Mato Grosso, onde o serviço é considerado referência no Brasil. “Isso nos orgulha, porque é um serviço de excelência. E se a gente pensar que nós estamos num estado muito maior que São Paulo e que a amostra do teste do pezinho às vezes tem que andar pelas rodovias até 1500 km e chegar bem conservada, nós percebemos que é um trabalho bem feito e realizado por pessoas que trabalham por amor a uma causa”. Fonte: Ministério Público MT – MT
Presidentes de tribunais de Justiça discutem Programa Justiça 4.0 em encontro realizado em MT
Imagine um grande Hub de comunicação (uma estrutura organizacional para promover interações e colaborações estratégicas), em que todos os sistemas de Justiça utilizados no país estejam integrados, disponibilizando a automatização de informações, novas tecnologias e inteligência artificial a todo Judiciário do país, tudo a partir de uma grande parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD). Esse é o Justiça 4.0, programa desenvolvido pelo CNJ que torna o sistema Judiciário brasileiro conectado e mais próximo da sociedade, em um ´grande marketplace´ (painel digital) para impulsionar a transformação digital da Justiça e garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis à população. O tema foi apresentado na tarde desta quinta-feira (06 de junho) pelos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Dorotheo Barbosa Neto e Alexandre Libonati de Abreu, aos líderes dos Tribunais de Justiça do país, durante o XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O Programa compreende hoje 41 projetos na carteira, com 27 projetos prioritários. Ao promover soluções digitais colaborativas, que automatizam as atividades dos Tribunais, o Justiça 4.0 otimiza o trabalho dos magistrados, servidores e advogados. Além de garantir, assim, mais produtividade, celeridade, governança e transparência nos processos. O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Dorotheo Barbosa Neto, falou sobre a importância do Justiça 4.0 e a elaboração de uma nova ferramenta que minimizará o isolamento entre os Tribunais de Justiça. “O Programa trata da conexão de todos os tribunais em um único modelo de ´núvem´do Poder Judiciário, podemos dizer assim. Nós criamos um ´marketplace´, como se fosse uma ´Google Store´ ou ´Apple Store´ do Judiciário, onde temos diversos aplicativos que podem ser utilizados independentemente do Sistema do Tribunal, com a possibilidade de envio de documentos entre si.” Para o magistrado, o programa é um dos tripés da gestão do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. “Uma das prioridades da gestão vai ser o lançamento, no Encontro Nacional do Poder Judiciário, do Portal de Serviços ´Jus.br`, onde concentraremos, tanto para o cidadão, como para magistrados e servidores, todos os serviços do Poder Judiciário em único local. Novo Portal de Serviços – De acordo com os integrantes do CNJ, a grande materialização da perspectiva de transformação digital do Poder Judiciário é o lançamento do novo Portal de Serviços do Judiciário. O novo espaço oferecerá às instituições e profissionais que integram o Sistema de Justiça serviços centralizados em um único ambiente, revolucionando a forma de acesso à Justiça. As autoridades presentes puderam assistir ao vídeo, exibido em primeira mão, sobre o lançamento do Portal. A entrega da primeira etapa da novidade está prevista para novembro de 2024, já com funcionalidades para o público interno e externo como: ´Carta Precatória´; ´Declínio de Competência´; ´Envio de Ofícios´; ´Consulta de Processos´; ´Peticionamento Intercorrente´ e ´Minhas Petições´. Solidariedade com o Rio Grande do Sul: o presidente do Consepre, desembargador Carlos Alberto França, anunciou o envio de 180 milhões em recursos dos Tribunais de Justiça de todo país para socorro da população gaúcha, em decorrência das enchentes que atingiram todo Estado. A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, proferiu palavras de apoio ao presidente do TJ gaúcho. “Permanecemos em oração pela população gaúcha, desejando que o Estado do Rio Grande do Sul se restabeleça da melhor forma possível. Estamos aqui, unidos, para prestar a nossa solidariedade.” O presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, manifestou um agradecimento emocionado aos presentes, por videochamada, e ainda anunciou que o montante recebido será disponibilizado diretamente aos municípios atingidos. “Ter um volume de irmãos, como temos aí no Consepre, é muito satisfatório para o Judiciário e para a população gaúcha. Esse esforço coordenado de solidariedade é de suma importância e fará toda diferença para nós.” Programação XI Consepre: As atividades definidas para sexta-feira (0 de junho) compreendem a apresentação da palestra ´O Juiz e o Meio Ambiente´, com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, a elaboração da ´Carta do Encontro´e a entrega das medalhas de reconhecimento do XI Consepre. #Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: juiz Alexandre Libonati de Abreu está em pé, segurando no púlpito onde está um notebook aberto. Ele fala ao microfone e olha para os participantes. Ao lado dele um pavilhão com as bandeiras dos estados. À frente os representantes dos tribuanis, eles estão sentado e olham para o palestrante. Imagem 2: juiz Dorotheo Barbosa Neto concede entrevista à jornalistas. Imagem 3: fotografia mostrando a imagem do desembargador presidente do TJRS projetada em um telão, à frente estão os presidentes dos tribunais. Eles estão sentados e observam a participação remotada do presidente do TJRS. Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro e Ednilson Aguiar Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Prazo para encerramento de escuta social foi prorrogado para o dia 18
Com pouco mais de 50% da meta alcançada, foi prorrogado o prazo para conclusão da escuta social do projeto “Elas no Parlamento”, realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no município de Sorriso (distante 397 km de Cuiabá). Agora, a sociedade terá até o dia 18 de junho para preencher o formulário, que pode ser acessado aqui. O objetivo da iniciativa é saber se a população do município conhece as ações afirmativas previstas na legislação relacionadas à política de gênero. O promotor de Justiça Marcio Florestan Berestina explica que, além da escuta social, a instituição vem promovendo outras atividades, a exemplo das rodas de conversa sobre representatividade feminina da política e legislação eleitoral. No próximo dia 10, por exemplo, haverá reunião de alinhamento do workshop “Mulher na Política é outra história”. O evento ocorrerá no auditório das Promotorias de Justiça de Sorriso, às 14h. O Elas no Parlamento possui ainda perfil no instagram (@elasnoparlamento) com postagens de conteúdos relativas à temática. Podcasts sobre cota de gênero, financiamento de campanhas femininas, percentagem do tempo de rádio e televisão para candidaturas femininas, consequência do descumprimento das normas eleitorais que asseguram a representatividade feminina na política também serão veiculados. O objetivo geral da iniciativa, conforme o promotor de Justiça, é promover a conscientização da população residente nos municípios que integram a 43ª Zona Eleitoral de Sorriso a respeito das ações afirmativas previstas na legislação eleitoral voltadas à ampliação da representatividade feminina na política. Fonte: Ministério Público MT – MT
Corpo de Bombeiros Militar combate incêndio em vegetação em Primavera do Leste
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, nesta quarta-feira (05.06), um incêndio em vegetação no bairro Padre Onesto, no município de Primavera do Leste (234 km de Cuiabá), após ter sido chamado via Central de Operações Bombeiros (COB). No local, a equipe da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) encontrou o fogo de média proporção na vegetação próxima a um Centro de Reciclagem. A equipe da 6ª CIBM atuou rapidamente, com diferentes técnicas de combate ao fogo e aceiros que evitaram a propagação das chamas até as edificações. Após o combate, foi realizado o rescaldo, que consiste na eliminação de focos remanescentes. Fonte: Governo MT – MT
Escola de Governo abre inscrições para capacitação de servidores públicos estaduais
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, disponibiliza 450 vagas para capacitação de servidores públicos estaduais. São 300 vagas para o curso sobre administração do trabalho e 150 vagas destinadas para a capacitação em Gestão de Documentos e SigaDoc na Prática. O curso de Noções de Administração do Trabalho será realizado na modalidade de Ensino à Distância (EaD), de forma remota. Essa capacitação vai do dia 17 de junho até o dia 14 de julho, via Ambiente Virtual de Aprendizado (AVA). As inscrições seguem abertas até o dia 9 de junho e podem ser feitas neste link. O treinamento possui carga horária de 45 horas-aula e, para ser certificado, o participante necessita atender os critérios estabelecidos, como registro de presença e realização de atividades. Essa capacitação aborda a compreensão dos fundamentos do conhecimento técnico da administração científica e gerencial do trabalho. Já o curso de Gestão de Documentos e SigaDoc na Prática visa aperfeiçoar e desenvolver habilidades dos participantes para a produção e gestão de documentos. A carga horária dessa capacitação é de 4 horas-aula. As inscrições estarão abertas até o dia 10 de junho, por este link. Ele também será ofertado na modalidade EaD. O link para o encontro remoto vai ser disponibilizado no AVA. A aula está prevista para o dia 11 de junho, das 8 horas às 12 horas. *Com supervisão Dayanne Santana Fonte: Governo MT – MT
Secel divulga equipes campeãs dos Jogos Escolares e Jogos Estudantis Mato-grossenses
O resultado dos Jogos Escolares e dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses das regiões Sudeste e Sudoeste foi divulgado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). Os jogos foram realizados em Primavera do Leste, de 29 de maio a 3 de junho, e, em Comodoro, de 31 de maio a 5 junho, em parceria com os municípios-sedes. Na etapa Sudeste, o município anfitrião do evento, Primavera do Leste, foi o destaque da competição com 11 títulos de campeão regional. Os municípios de Campo Verde e Poxoréu também contaram com times vencedores na competição. Reunindo cerca de 700 estudantes da região, 26 equipes participam dos Jogos Escolares, e outras 31 seleções municipais, dos Jogos Estudantis, representando os municípios de Campo Verde, Guiratinga, Paranatinga, Planalto da Serra, Poxoréu, Primavera do Leste e São José do Povo. Na etapa Sudoeste, os destaques foram os municípios de Pontes e Lacerda, com seis títulos, e de Sapezal, com quatro. Os demais municípios que conquistaram títulos na competição regional foram Comodoro, Jauru, Indiavaí e Campos de Júlio. Ao todo, 42 equipes disputaram os Jogos Escolares e, 54 seleções municipais, os Jogos Estudantis. Sediada em Comodoro, a etapa regional Sudoeste reuniu mais de 1.100 estudantes representando os municípios de Campos de Júlio, Comodoro, Indiavaí, Figueirópolis D´Oeste, Jauru, Nova Lacerda, Porto Esperidião, Pontes e Lacerda, Rondolândia, Sapezal, Vale do São Domingos, e Vila Bela da Santíssima Trindade. As equipes e seleções campeãs regionais garantem vaga em suas respectivas fases estaduais, que ocorrem no mês de julho. Estudantes de 12 a 14 anos participam dos Jogos Escolares e os da faixa etária de 15 a 17 anos disputam os Jogos Estudantis de Seleções. Confira a relação completa de equipes e seleções campeãs. Região Sudeste – Jogos Escolares Basquetebol masculino: E.E Militar Tiradentes, Primavera do Leste Basquetebol feminino: Colégio Mãe da Divina Providência, Primavera do Leste Handebol masculino: E.M Dona Maria Artemir Pires, Campo Verde Handebol feminino: E.M Dona Sabina Lazarin Prati, Campo Verde Futsal masculino: Colégio Nova Geração, Primavera do Leste Futsal feminino: Colégio Nova Geração, Primavera do Leste Voleibol masculino: Colégio Nova Geração, Primavera do Leste Voleibol feminino: Escola Progresso, Campo Verde Região Sudeste – Jogos Estudantis de Seleções Basquetebol masculino: Primavera do Leste Basquetebol feminino: Primavera do Leste Handebol masculino: Primavera do Leste Handebol feminino: Campo Verde Futsal masculino: Poxoréu Futsal feminino: Primavera do Leste Voleibol masculino: Primavera do Leste Voleibol feminino: Primavera do Leste Região Sudoeste – Jogos Escolares Basquetebol masculino: E. E. Luiz Frutuoso da Silva, Sapezal Basquetebol feminino: E. E. Dep. Dormevil Farias, Pontes e Lacerda Handebol masculino: E. E. São Jose, Pontes E Lacerda Handebol feminino: E.M Vale do Sol, Pontes e Lacerda Futsal masculino: E. E. Luiz Frutuoso da Silva, Sapezal Futsal feminino: E. E. Dona Rosa Frigger Piovezan, Comodoro Voleibol masculino: E. E. Dep Joao Evaristo Curvo, Jauru Voleibol feminino: EMEB Arthur Mezanini, Indiavaí Região Sudoeste – Jogos Estudantis de Seleções Basquetebol masculino: Sapezal Basquetebol feminino: Pontes e Lacerda Handebol masculino: Pontes e Lacerda Handebol feminino: Sapezal Futsal masculino: Campos de Júlio Futsal feminino: Comodoro Voleibol masculino: Pontes e Lacerda Voleibol feminino: Campos de Júlio Fonte: Governo MT – MT
Judiciário e parceiros lançam projeto “Interligue Já” em prol do meio ambiente e saúde pública
O Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, lançou dia 5 de junho, o projeto “Interligue Já” e assinou Termo de Cooperação Técnica com representantes do Ministério Público Estadual, o Município de Cuiabá, a empresa Águas Cuiabá e a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) que prevê ações conjuntas para fomentar a interligação da rede de esgoto particular à rede coletora da concessionária, cumprindo assim a Lei do Saneamento Básico Nº 11.445/2007, na Capital. Durante solenidade realizada no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá, na data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente do Nupemec, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, destacou importância da ação que trata do processo de conexão dos imóveis à rede pública, para que o esgoto passe a ser efetivamente coletado e tratado. “O saneamento básico tem uma utilidade pública, seja na prevenção de epidemias, de doenças, seja na preservação do meio ambiente”. O magistrado explicou que o Judiciário vai trabalhar a mediação para que o saneamento se concretize. “O Nupemec, por meio do Cejusc Ambiental, faz a mediação entre a prefeitura, consumidor e Águas Cuiabá. Sabemos que poderá haver problemas, principalmente daqueles menos favorecidos economicamente. Primeiro precisa ter o conhecimento de que tem o incentivo para fazer e muitas vezes o custeamento para que isso se realize”, pontuou. Presente na cerimômia, o desembargador Rodrigo Curvo, lembrou que assumiu o desafio da melhoria do Saneamento Básico na Capital há muito tempo. De 2012 até a ascensão ao segundo grau, foi juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente e do Juizado Volante Ambiental (Juvam), lembrando de quando foi coordenador do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) especializado em matéria ambiental. “Tudo começou com os trabalhos desenvolvidos na área ambiental pelo desembargador José Zuquim Nogueira e, posteriormente com o Cejusc Ambiental criado em Cuiabá, o primeiro do Brasil, inaugurado em 2015 e hoje esse desafio se concretiza com essa união de esforços oficializada com assinatura desse Termo de Cooperação”, sublinhou. Conforme o juiz coordenador do Cejusc Ambiental, Antônio Horácio da Silva Neto, o projeto foi gestado no Núcleo de Prevenção de Conflitos do Cejusc Ambiental. “Importante para que haja a informação aos cidadãos da necessidade da interligação em prol do meio ambiente. Para evitar um excesso de litigância, chamando os cidadãos para serem informados da necessidade dessa interligação e evitar medidas judiciais, desafogar o judiciário e cumprir a função que é fomentar a paz social”, declarou. A gestora do Cejsuc Ambiental, que acompanhou todo processo, Jaqueline Bagao Schoffen, explica que entre os dias 3 e 7 de junho serão realizadas 200 audiências no Cejusc Ambiental. “Estamos recepcionando esses munícipes, acompanhando todo processo até que a obra seja concluída e se obtenha o atestado de regularidade. Para final de junho mais 220 audiências estão agendadas. Então, o propósito não é penalizar. São ações conjuntas com trabalho também de divulgação, de publicidade apresentado aqui e outros trabalhos surgirão, porque é um projeto a longo prazo com objetivo de cuidar do meio ambiente e melhoria da saúde pública”, observou. De acordo com a diretora operacional da Águas Cuiabá, Julie da Cunha Campbell, estima-se que pelo menos a metade dos imóveis da cidade não são interligados à rede coletora de esgoto. “Investimos mais de R$ 1 bilhão na infraestrutura de saneamento básico da Capital, com quase 91% de cobertura de esgoto. São 3 Estações de Tratamento e 31 unidades de tratamento e a palavra chave hoje é conexão. Daí a união de esforços de diversos órgãos para que de fato a população veja a importância dessa conexão, que é dever do cidadão entrar em contato com a concessionária para essa efetivação, para que todos tenham o ganho ambiental e maior qualidade de vida para toda população de Cuiabá”, concluiu. Também participou da solenidade, a coordenadora do Nupemec, juíza Helícia Vitti Lourenço, entre outras autoridades. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: foto colorida,da campanha de conscientização do projeto Interligue Já, aparece os humoristas Nico e Lau no cartaz com dizeres: Interligue Já: Quem faz a interligação à rede coletora de esgoto vive com saúde e consciência limpa. Abaixo textos sobre a importância do saneamento e tratamento adequado da água. Imagem 2- foto colorida, na horizontal, em que o desembargador Mário Kono assina o Termo de Cooperação, ao lado do magistrado, o desembargador Rodrigo Curvo e a representante do Ministério Público, Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Dra. Claire Vogel Dutra. Imagem 3: foto colorida do desembargador Rodrigo Curvo durante seu pronunciamento. Ele fala no púlpito em frente a mesa composta pelas autoridades e público presente. Imagem 4- foto colorida do juiz Antônio Horácio concedendo entrevista à TV.Jus. Eli Cristina Azevedo Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT