Workshop gratuito de empreendedorismo feminino será neste domingo
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O curso de empreendedorismo feminino Visão 360º cresceu e passou a se chamar Projeto Mulheres 360º, para registrar o público alvo até no nome: fortalecer o trabalho de empreendedoras da Baixada Cuiabana, sem custo. Para coroar a trajetória delas, neste domingo (09), haverá um dia todo de palestras temáticas. “Religare – Lideranças Femininas” será no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, a partir das 8h e a participação é gratuita. As inscrições estão disponíveis neste link: https://www.even3.com.br/religare-liderancas-femininas-459503. As palestras sequenciais, ministrada por mulheres de diversas áreas de atuação, abordam temas como inteligência emocional, o trabalho feminino e a transversalidade, amarras emocionais e psicológicas, bem-estar da mulher, entre outras. A proposta é oferecer às participantes diferentes visões de forma a contribuir com o crescimento do negócio de cada uma, mas considerando questões sociais e culturais, como o tempo destinado à maternidade e às responsabilidades com o lar. “Religare – Lideranças Femininas” é resultado do curso Mulheres 360º, idealizado pela professora Consuelo Alves, com mentoria de Tais Nunes e realizado em parceria com a Superintendência de Integração, Cidadania e Cultura da ALMT (Assembleia Social), com apoio da Escola do Legislativo. O nome da iniciativa se refere ao diferencial de enxergar a empreendedora em todas as suas facetas. “Nós sabemos da importância de investir no empreendedorismo feminino, para contribuir com a liberdade das mulheres nas mais diversas esferas. Mas este projeto, que acolhemos desde o ano passado, vai além de dicas de vendas ou cálculos financeiros, ele convida as alunas a olhar para dentro de si mesmas e perceber o quanto as limitações impostas a nós dificultam o nosso avanço. E, claro, como podemos transmutar isso”, contextualiza a superintendente da Assembleia Social Dani Paula Oliveira, que também palestrará no evento. Para a idealizadora Consuelo Alves, “o evento proporcionará um momento especial para que as participantes possam se reconectar com o feminino e explorar as diversas facetas do empreendedorismo. Essa iniciativa tem sido possível graças ao apoio de toda a equipe da Assembleia Social, que acolheu o projeto e permitiu sua execução”, destaca. “Esperamos que o Religare seja apenas o início de muitas outras turmas e encontros, incentivando cada vez mais mulheres a descobrirem e manifestarem seu potencial empreendedor”, conclui. Mais informações, com a professora Consuelo Alves, pelo telefone (65) 9 9359-0138 ou pelo Instagram @projetomulheres360. Serviço Workshop “Religare – Lideranças Femininas”Data: Domingo (09), a partir das 8hLocal: Teatro do Cerrado Zulmira CanavarrosInscrições gratuitas pelo formulário: https://www.even3.com.br/religare-liderancas-femininas-459503Informações: (65) 9 9359-0138 (Consuelo) ou pelo Instagram @projetomulheres360 Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros Telefone: (65) 3313-6876 Fonte: ALMT – MT
Convocados do SER Família CNH Social devem levar documentação no Detran neste sábado (08)
Os convocados na segunda lista de chamamento do programa SER Família CNH Social, dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, devem fazer a abertura do processo para emissão da primeira habilitação neste sábado (08.06) ou no próximo dia 15 de junho, nas unidades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O programa SER Família CNH Social foi idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes e irá conceder 10 mil habilitações gratuitas para pessoas em vulnerabilidade social em todo o Estado. As convocações são realizadas de forma escalonada. A segunda lista de convocados foi divulgada no dia 27 de maio. Para dar início ao processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os convocados devem levar um documento oficial com foto e CPF. Na ocasião, também será realizada a captura de imagem, coleta biométrica e assinatura do processo. Os atendimentos serão realizados durante todo o dia, sem necessidade de agendamento, facilitando o acesso e evitando aglomerações. Em Cuiabá, o atendimento será na sede do Detran-MT, localizada na Avenida Doutor Hélio Ribeiro, nº 1.000, Centro Político Administrativo, das 8h às 16h. Em Várzea Grande, o atendimento ocorre no Centro Estadual de Cidadania do Shopping Várzea Grande, das 10h às 18h. Os beneficiários do interior do Estado também já estão aptos a realizar a abertura do processo, desde o dia 3 de junho. Os convocados terão até a próxima sexta-feira (14.06) para levar os documentos na unidade do Detran informada no edital. O horário de atendimento será das 8h às 16h, sem necessidade de agendamento prévio. Confira a lista dos convocados aqui. Mensagem pelo Whatsapp Os beneficiados do programa SER Família CNH Social convocados nesta segunda lista receberam uma mensagem informativa do Detran-MT via Whatsapp no número (65) 99933-9318, no telefone celular que cadastraram junto à Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc), no momento da inscrição. Fonte: Governo MT – MT
Alerta: Verifique a autenticidade da certidão negativa online e evite golpes
Em tempos de crescente ameaça de fraudes, é essencial tomar precauções ao aceitar uma certidão negativa como prova da ausência de dívidas fiscais e tributárias ou mesmo pendências processuais em nome de um cidadão, empresa ou bem. A diretora do Departamento de Aprimoramento do Primeiro Grau (Dapi), Renata Bueno, informa que o Poder Judiciário de Mato Grosso disponibiliza uma ferramenta gratuita, on-line e simples para confirmar a autenticidade das certidões emitidas no 1º Grau de jurisdição, garantindo a veracidade do documento. Trata-se do Sistema de Expedição de Certidão (SEC), que oferece um recurso de segurança que permite validar certidões negativas. “A consulta abrange todos os processos cadastrados na primeira iInstância estadual, tanto cíveis quanto criminais, distribuídos na Justiça Comum ou nos Juizados Especiais”, informa a diretora. Para confirmar a autenticidade do documento, o interessado deve acessar www.sec.tjmt.jus.br e clicar no campo “Verificar autenticidade de 1º Grau”. A ferramenta fica disponível na página principal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, conforme imagem ao lado. É necessário informar o número da certidão, CPF e nome do emissor. As certidões têm validade de 30 dias e podem ser autenticadas por até três meses. Essas certidões são essenciais em várias situações cotidianas, comprovando a ausência de pendências judiciais perante a Justiça estadual. A ferramenta, disponível no Portal do Judiciário Estadual, cumpre a determinação da Constituição Federal, artigo 5º, que garante a gratuidade das certidões negativas. Lançado em maio de 2011, o serviço elimina a necessidade de deslocamento ao Cartório Distribuidor do Fórum, facilitando a vida do cidadão e assegurando a autenticidade dos documentos, desde que verificada a autenticidade. “Não corra riscos desnecessários. Verifique sempre a autenticidade da certidão negativa apresentada e proteja-se contra falsários”, alerta Renata. #Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: 1 – Print de tela mostrando a página principal do Portal do TJMT com uma seta vermelha apontando o ícone “Certidões – Emissão e Autenticação de certidão”. 2 – Print de tela mostrando a página com as opções para autenticar a certidão. 2 – Print de tela mostrando os campos do SEC que precisam ser preenchidos para verificar a autenticidade da certidão. Alcione dos Anjos Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Rondonópolis: Corregedoria leva discussão sobre combate à violência contra mulher para o interior
Debater as formas de proteção as vítimas de violência doméstica e a importância da ampliação, no Estado, de ações direcionadas aos homens com o intuito de diminuir a violência doméstica e familiar contra a mulher são os objetivos da Audiência Pública “O aparato do Estado à disposição da vítima e como tratar os autores de Violência Doméstica”. O evento promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), será realizará no dia 14 de junho, a partir das 13h30, em Rondonópolis (a 217 km da Capital). A audiência pública será híbrida, com participação presencial no Auditório do Fórum Desembargador William Drosghic e por videoconferência pela plataforma Teams com transmissão pelo canal oficial do TJMT no Youtube. Interessados em participar da audiência podem se inscrever por este link. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, lembra que o tema é de grande relevância social, tanto que esta é a segunda audiência pública organziada pela sua gestão sobre o assunto. Em 2023, mais de 600 pessoas, entre estudantes, operadores do Direito, servidores públicos, líderes comunitários e população em geral, participaram da audiência pública híbrida “Prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher”. “Precisamos eliminar desequilíbrios sociais, conscientizar e resguardar interesses particulares e sociais, no caso, a igualdade e o direito da mulher”, destacou o desembargador. “A audiência serve para colher informações a fim de viabilizar ações e políticas públicas para alcançar a sonhada e desejada harmonia e paz social e familiar. Espero que cada participante possa contribuir para essa transformação social”, desejou o corregedor. A juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves, que mantém entre suas atribuições gerenciar as ações da Corregedoria relacionadas à violência doméstica e familiar, revela que a audiência deste ano será dividida em dois eixos, o primeiro sobre “Violência doméstica e o aparato do estado à vítima” e o segundo o “Tratamento dos autores da violência doméstica”. “A Corregedoria tem acompanhado o trabalho da juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, da Vara Especializadade Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Rondonópolis, que tem tido bons resultados com a utilização dos grupos reflexivos para homens na redução da reincidência na violência doméstica. Por conta disso escolhemos realizar esta audiência em Rondonópolis. Sabemos que o trabalho com os autores da violência é importante para evitar a reincidência e uma forma de proteção às mulheres”, ressalta a juíza auxiliar. Confira programação: 13h30 – Cerimônia de Abertura: 14h – Eixo 1: Violência doméstica e o aparato do estado à vítima. Expositores: – Juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher/ Rondonópolis; – 1ª Ten. Ana Alice Soares dos Santos, coordenadora Regional da Patrulha Maria da Penha do 4° Comando Regional; – Francisco Élcio Lima Lucena, Policial Rodoviário Federal, coordenador do Programa “Todos por elas”; – Ricardo Morari Pereira – Defensor Público – Augusto César Fuzaro – Promotor de Justiça 15h40 – Debates 16h10 – Coffee Break 16h30 – Eixo 2: Tratamento dos autores da violência doméstica Expositor: George Moraes de Luiz, Professor Adjunto I do Curso de Psicologia da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR). 17h – Debates 17h20 – Deliberações 17h30 – Encerramento #Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem – Material gráfico em tons roxo e rosa. Um homem está de frente para uma mulher, ambos estão de olhos fechados, ao centro do folder do evento traz os dizeres: Audiência Pública híbrida “O aparato do Estado à disposição da vítima e como tratar os autores de Violência Doméstica”, 14 de junho, às 13h30. Larissa Klein Assessoria de Comunicação CGJ-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Mais de 300 pessoas participam do seminário virtual Solo Seguro sobre núcleos informais e favelas
Seminário virtual “Solo Seguro – Núcleos Informais e Favelas” atraiu mais de 300 pessoas interessadas em discutir o tema. O evento on-line foi promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), na tarde de quinta-feira (06), por meio da plataforma Teams e faz parte da programação da Semana Nacional do Solo Seguro Favela 2024, instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e desenvolvida entre 3 a 7 de junho. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva abriu o evento e destacou a oportunidade de ampliação de conhecimentos técnicos e jurídicos durante o seminário para o compartilhamento com as comarcas do interior. Para que estas consigam realizar a regularização urbana e/ou rural. “Essa ação promove a segurança jurídica e acima de tudo garante a dignidade para que muitos digam ‘este é meu lar’. Muito enobrece a participação efetiva e o comprometimento de todos com esta causa social”, declarou. O corregedor lembrou ainda da entrega de títulos definitivos de propriedade realizada na última terça-feira (4), em Cuiabá. Na ocasião, 510 famílias dos bairros Altos da Serra, Doutor Fábio I e Doutor Fábio II foram beneficiadas.“Agora, as moradias que aquela comunidade construiu, muitas vezes com grande sacrifício, são, de fato e de direito, propriedades deles”, reforçou. Durante o seminário virtual, o juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador da Semana em Mato Grosso, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, apresentou ações exitosas da CGJ voltadas para a regularização fundiária no estado, como o programa Regularizar (Provimento Nº 9). “O grande papel da Corregedoria quando se fala de Regularização Fundiária Urbana, o Reurb, foi desconcentrar as atividades administrativas com objetivo de escalonar de maneira horizontal os trabalhos, justamente para que todas as ações de Reurb possam caminhar de maneira adequada”, avaliou o magistrado. Calmon explicou que Corregedoria dividiu as ações de regularização em três frentes: a Comissão Estadual de Assuntos Fundiários e Registros Públicos (CAF/CGJ-TJMT); a implantação de Comissões Fundiárias em Âmbito Municipal; e a Comissão Regional de Soluções Fundiárias. “Hoje possuímos essas três iniciativas horizontais, havendo uma desconcentração interna do trabalho, pois não temos mãos suficientes para tocar toda regularização fundiária do Estado. Cada uma com seu viés. Por exemplo, nas Comissões Fundiárias em Âmbito Municipal, cada juiz diretor do Fórum promove uma reunião a cada três meses com os diversos agentes envolvidos na regularização do município com objetivo de traçar para sua comarca uma estratégia de regularização fundiária”, detalhou. O magistrado avaliou que a iniciativa deu certo em diversas comarcas e essas comissões deram impulso à regularização fundiária no Estado. “Tivemos vários êxitos, contudo, nem todas as comarcas conseguiram desenvolver esse trabalho. Com isso em mente, a Corregedoria criou o Provimento TJMT/CGJ N. 09 de maio de 2023, que institui e estabelece o procedimento do Programa Regularizar, que tem como objetivo a regularização do parcelamento, loteamento e desmembramento, do solo urbano.” Com o Programa Regularizar, os processos de reconhecimento de propriedade sobre imóvel urbano ou urbanizado, em área consolidada, são realizados por meio do procedimento de jurisdição voluntária, um processo simplificado de natureza administrativa, sem litigiosidade, em que as partes, em comum acordo, reconhecem o direito de propriedade do beneficiário, cabendo ao Estado apenas exercer os atos administrativos para validação do processo de titulação da área. “Criamos esse instrumento jurídico com o objetivo acelerar processo de regularização de imóveis urbanos nos municípios de Mato Grosso. Desta maneira, nos casos onde não há litigantes, apenas interessados, a regularização fundiária tramita internamente por meio de um processo judicial eletrônico, na ferramenta PjeCor, diante do cumprimento dos requisitos, podem obter a continuidade do processo chegando até a decisão do juiz, que concede a sentença e determina que o cartório de imóveis proceda com a regularização do imóvel”, informou. Palestrantes – Quem também participou do Seminário virtual foi o juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra, Adalto Quintino da Silva. Ele abordou os temas usucapião e adjudicação extrajudicial. “A regularização fundiária além de reduzir a demanda judiciária dá ao cidadão o direito de ter aquilo como seu, diminuindo possíveis conflitos, tão presentes nos estados do Pará e Mato Grosso”, refletiu. Já a oficial do 1º Serviço Registral (Registro de Imóveis, Títulos e Documentos) da Comarca de Alto Araguaia, Suelene Cock Corrêa, falou sobre as Modalidades de Reurb Urbana. “A regularização é um problema crônico em nosso estado, tanto nas áreas urbanas, quanto nas áreas rurais”, pontuou. Ela trouxe ainda o exemplo do município de Ribeirãozinho (a 625 km da Capital), que foi regularizado recentemente, após ser beneficiado com o desmembramento, parcelamento do solo. “Após um trabalho de três anos regularizamos o município de Ribeirãozinho, praticamente de toda a área urbana, que era uma fazenda. Fizemos a demarcação, tivemos algumas dificuldades como um rio que seria em área federal, uma estrada em área estadual, mas com esse ajuste que a Corregedoria fez na conduta do procedimento conseguimos resolver a situação”, comemorou. Ela lembrou perdas em razão das áreas que estão ainda na informalidade. “Temos 70% dos imóveis na informalidade, e quanto isso representa de prejuízo?”, questionou. “Todos perdem com isso. Tanto o CNJ quanto a Corregedoria de Mato Groso estão de parabéns por abraçar essa causa, editando provimentos e o check list da regularização, ou seja apresentaram soluções. Casos que antes não conseguíamos resolver agora são possíveis. As pessoas tem esse direito constitucional, que é o direito a propriedade, sem falar da questão social que é crucial”, afirmou. Títulos de propriedades – Em Mato Grosso, além do seminário virtual mais de 1,2 mil títulos definitivos estão sendo entregues nos municípios de Poxoréo, Várzea Grande e Cuiabá. O Solo Seguro Favela tem como o objetivo a entrega dos títulos de propriedade, registrado em cartórios, aos moradores de comunidades. O documento transforma o ocupante em proprietário e permite acesso a serviços básicos, bem como a inclusão em programas governamentais. #Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão
Juíza participa de curso e destaca aprimoramento da prestação jurisdicional nos Juizados Especiais
A juíza Patrícia Ceni, do Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos de Cuiabá, participou nesta quinta-feira (6 de junho) do curso “Estudos e discussões sobre o aprimoramento da prestação jurisdicional na Semana Nacional dos Juizados Especiais”, realizado na Escola Paulista da Magistratura (EPM), em São Paulo. Durante sua palestra, a magistrada abordou a evolução e os desafios enfrentados pelo juizado desde sua criação em 2014, ano em que Cuiabá sediou jogos da Copa do Mundo. A magistrada iniciou sua apresentação destacando a motivação para a criação do Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos em Cuiabá, cujo objetivo principal era garantir a segurança e a justiça durante os eventos esportivos de grande porte. Desde então, o juizado expandiu seu escopo de atuação, passando a cobrir não apenas eventos de futebol, mas também grandes eventos culturais, como shows de artistas nacionais renomados e a tradicional exposição agropecuária de Cuiabá. Além disso, a juíza ressaltou a importância de um trabalho conjunto entre diversas instituições e a comunidade para assegurar que os eventos ocorram de forma segura e organizada. “Desde a nossa criação, temos buscado aprimorar continuamente nossas práticas, adaptando-nos às necessidades específicas de cada evento. Nosso trabalho vai além dos estádios e arenas, estamos presentes onde há grandes aglomerações e a necessidade de manter a ordem pública e o bem-estar dos participantes”, afirmou. A magistrada compartilhou experiências e boas práticas adotadas pelo juizado, enfatizando a importância da inovação e do uso de tecnologias para melhorar a prestação jurisdicional. A participação da juíza do TJMT no curso promovido pela EPM reforça o compromisso do Judiciário em aprimorar a prestação de serviços à sociedade, especialmente em contextos de grande visibilidade e impacto social. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem – Imagem 1: foto horizontal colorida de magistrados sentados em uma mesa de madeira e cadeiras de madeira com bandeiras de São Paulo, do Brasil e da EPM ao fundo. A juíza Patrícia Ceni está na segunda cadeira, da esquerda para a direita, ao lado de outros quatro homens. Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Poder Judiciário instala Ponto de Inclusão Digital em Novo Horizonte do Norte
Empenhado em ampliar o acesso dos cidadãos e cidadãs aos serviços judiciários de forma remota, o Poder Judiciário Estadual está instalando Pontos de Inclusão Digital (PID) em municípios distantes da sede das Comarcas. No dia 28 de junho será instalado a 18ª unidade no município de Novo Horizonte do Norte (650 km de Cuiabá), pertencente à jurisdição da Comarca de Porto dos Gaúchos. O PID funcionará no Cartório de Tabelionato de Notas e Registro Civil do município, localizado na Rua Padre Guinter, nº 909, bairro Centro, com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 16h. Contatos podem ser feitos pelo telefone (66) 98410-9654 e e-mail [email protected]. Os PIDs são unidades de atendimento descentralizado que funcionam como uma extensão do Fórum da Comarca e oferecem os principais serviços forenses como consulta de informações processuais e atendimento remoto, participação em audiências, verificação de processos, dentre outros. Outros 16 PID´s já estão em funcionamento no Estado, nas Comarcas de: Chapada dos Guimarães (Pontos em Nova Brasilândia e Planalto da Serra); Nova Monte Verde (Nova Bandeirantes); Paranatinga (Gaúcha do Norte); Sorriso (Distritos de Boa Esperança do Norte, Caravagio, Primavera e Ipiranga do Norte); Várzea Grande (Nossa Senhora do Livramento); Nova Mutum (Santa Rita do Trivelato); Porto Alegre do Norte (São José do Xingu e Confresa); Araputanga (Reserva do Cabaçal); Porto Esperidião (Glória D’Oeste) e Comodoro (Rondolândia e Campos de Júlio). O 17º PID será instalado no dia 27 de junho no município de Ponte Branca, pertencente à Comarca de Alto Araguaia. Para acessar os contatos de cada um dos PIDs, entre nos Canais Permanentes de Acesso. Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Operação resulta em 107 multas e remoção de 69 motocicletas em Cuiabá
A Operação Lei Seca, realizada na noite desta quinta-feira (06.06), na avenida Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, resultou na confecção de 107 autos de infração de trânsito e remoção de 69 motocicletas. Duas pessoas foram presas. A ação aconteceu na região do bairro Jardim Eldorado. As abordagens iniciaram por volta das 20h. Uma das prisões ocorreu porque o condutor estava embriagado e a outra, por mandado de prisão em aberto. Das 107 multas aplicadas, 39 foram por condução de veículo sem registro ou não licenciado, 28 por conduzir sem habilitação, três por conduzir sob efeito de álcool, um por recusa do teste de alcoolemia, e 36 por infrações diversas. Ainda na operação, 189 foram condutores submetidos ao teste do etilômetro e 188 veículos foram fiscalizados, dos quais 72 foram autuados. Nesta edição, a fiscalização foi voltada às motocicletas e não houve remoção de carros. A fiscalização do trânsito com operações da Lei Seca é coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGI-MT). Nessas duas ações trabalharam equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). Fonte: Governo MT – MT