Conselho Superior escolhe cinco novos procuradores de Justiça
O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso (CSMP) elegeu cinco novos Procuradores de Justiça nesta terça-feira (18), durante reunião extraordinária online. Os escolhidos para compor o Colégio de Procuradores de Justiça da instituição foram os promotores de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, Wagner Cezar Fachone, Theodósio Ferreira de Freitas, Adriano Augusto Streicher de Souza e Antonio Sergio Cordeiro Piedade. Fonte: Ministério Público MT – MT
Centros de atendimento às vítimas de crimes e atos infracionais do judiciário ganha hotsite
O Poder Judiciário de Mato Grosso mantem dois Centros de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVs): um no Fórum da Capital e outro na Comarca de Várzea Grande. São estruturas de acolhimento a pessoas que sofreram algum tipo de delito, traumas físicos e/ou psicológicos que resultarem em uma ação jurídica e, portanto, precisam ir até o fórum para ser testemunha em audiências ou para outros encaminhamentos do processo. Agora, os Centros ganharam um hotsite, um espaço virtual criado para centralizar informações das unidades com objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços ofertados pelo espaço físico. Para conhecer acesse https://ceav.tjmt.jus.br/ O CEAV foi instituído conforme a Portaria TJMT/PRES 647 de 1º de julho de 2022, em cumprimento às Resoluções 253/2018 e 386/2021 do Conselho Nacional de Justiça. O centro oferece um atendimento multidisciplinar que inclui psicólogos e assistentes sociais, garantindo um suporte integral às vítimas. Entre os serviços oferecidos estão: Atendimento psicológico e social; Encaminhamentos para a rede de Serviços Públicos; Sala de espera especialmente destinada às vítimas; Ambiente ludoterapêutico; Orientações processuais; Acolhimento e orientação aos familiares das vítimas Vítimas diretas de crimes e atos infracionais, incluindo casos de violência doméstica e familiar e vítimas indiretas, como cônjuges, companheiros, familiares em linha reta, irmãos e dependentes, cujas lesões tenham sido causadas por um crime ou ato infracional, incluindo violência doméstica e familiar podem solicitar o serviço, que busca levar o suporte essencial a vítimas. Alcione dos Anjos Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Governador apresenta potencialidades de MT para embaixadora da Irlanda
O governador Mauro Mendes recebeu a embaixadora da Irlanda no Brasil, Fiona Flood, e apresentou o grande potencial de produção de Mato Grosso. A reunião ocorreu na manhã desta terça-feira (18.06), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Durante a agenda, o governador falou sobre a potência que é Mato Grosso na produção de alimentos. “Mato Grosso é um exímio produtor e exportador, com grande potencial de aumentar ainda mais sua capacidade e contribuir com a produção de alimentos no mundo. Somos o estado que mais produz carne, soja, milho, algodão e gergelim, em uma área de 904 mil km² com mais de três milhões de habitantes. Nos destacamos nesses setores e ainda conseguimos preservar mais de 60% da nossa área”, declarou. Mauro ainda destacou a abertura para o mercado internacional e novas parcerias comerciais. “Mato Grosso hoje é líder em oportunidades para quem quer investir em áreas como biocombustíveis, armazenagem, indústrias, concessões de rodovias e armazenagem. Somos a região com a menor taxa de desemprego do país e a que mais investe na qualificação profissional”, citou. Em relação à Irlanda, Mato Grosso se destaca como principal exportador brasileiro, representando 29,1% das exportações nacionais para o território. Os principais produtos exportados em 2023 para a Irlanda foram: milho, tortas e resíduos de soja, plantas e sementes de frutos. A embaixadora agradeceu a oportunidade da visita e destacou que recebeu boas recomendações sobre o nosso estado. “Tenho ouvido muitas coisas boas sobre Mato Grosso, um estado de oportunidades e que valoriza a Educação. Na Irlanda nós temos esse mesmo olhar, que pensa no futuro e na educação como principal ferramenta de avanço no mundo”, destacou a embaixadora. Fiona finalizou sua visita convidando o governador a conhecer a Irlanda, e futuramente, estreitar laços que possam contribuir para o fortalecimento da Educação em ambas as regiões. Participaram da visita a presidente da Associação Brasileira de Estudos Irlandeses (ABEI), Mariana Bolfarine; o ajudante de ordens do governador, o tenente-coronel Ricardo Mendes; a coordenadora da Unidade Assuntos Internacionais, Rita Chiletto e a assessora da Unidade de Assuntos Internacionais, Karina Colet. Fonte: Governo MT – MT
CST da Moradia Popular discute programas habitacionais do governo do estado
O programa Ser Família Habitação é a principal ferramenta de acesso à casa própria promovida pela Governo de Mato Grosso. Administrado pela MT Participações e Projetos (MT Par), o programa foi tema de apresentação durante a segunda reunião ordinária da Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular, realizada na segunda-feira (17). O presidente da MT Par, Wener Santos, integra a CST e conduziu a apresentação, que teve como objetivo explicar o funcionamento do Ser Família Habitação e traçar o perfil das mais de 70 mil pessoas que se cadastraram no Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT) para pleitear os subsídios ofertados de acordo com a renda bruta familiar mensal. “Quando analisamos os dados dos inscritos, fica ainda mais clara a importância desse programa do ponto de vista social. É mais do que garantir a casa própria, é um mecanismo de inclusão, de dignidade e empoderamento. 75% das pessoas inscritas são mulheres que chefiam suas famílias e 24% dessas mulheres são atendidas pela Lei Maria da Penha. Ter a casa própria, nesses casos, passa pela retomada de sonhos e projetos pessoais. É uma mudança de vida”, disse o presidente da MT Par. Após a apresentação, os membros da Câmara Setorial e demais participantes da reunião puderam tirar dúvidas sobre as ações do Governo voltadas à moradia popular. De acordo com o deputado Wilson Santos (PSD), requerente e presidente da CST, o grupo receberá outras instituições ligadas ao tema e, a partir das apresentações e discussões propostas, irá preparar um relatório com sugestões viáveis. “O momento é de ouvir, colher informações. Na semana passada, estivemos em Lucas do Rio Verde e conhecemos o programa ‘Ser Luverdense Habitação’, uma iniciativa do município. A cidade é uma referência no desenvolvimento de ações nas três esferas (municipal, estadual e federal), o que tem trazido bons resultados. Ainda passaremos por Rondonópolis e pela região de Nortelândia nessa etapa inicial de trabalho”, explicou o deputado. Durante a reunião, Wener Santos disse que a MT Par trabalha, a pedido do governador Mauro Mendes, em um levantamento para identificar áreas públicas estaduais que sejam espaços viáveis para a construção de casas e loteamentos, o que permitirá ao Estado expandir ainda mais as ações no setor. A CST da Moradia Popular foi criada em maio deste ano, a partir do Ato n° 14/2024, que também designou os componentes do grupo. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Gestores do Núcleo de Justiça 4.0 são capacitados durante a Semana Nacional dos Juizados Especiais
Gestores do Núcleo de Justiça 4.0 do interior do Estado passam por capacitação sobre o Manual de Rotinas dos Juizados Especiais Cíveis entre segunda e quarta-feira (17 e 19 de junho), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá. O treinamento faz parte das ações da 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, que ocorre entre os dias 17 a 21 de junho. A Semana é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça e Corregedorias de todo o país e tem como objetivo valorizar, dar visibilidade e aprimorar os trabalhos dos juizados especiais. O coordenador da Corregedoria, Flávio Paiva Pinto, deu boas-vindas aos participantes na abertura do treinamento e destacou que a proposta é dar maior qualidade a Gestão dos Juizados, com a uniformização das atividades para acelerar o andamento dos processos. “Queremos que os gestores aproveitem esses dias para tirar dúvidas, alinhar entendimentos, definir padrões de atendimento e organizar as rotinas a fim de se obter agilidade no trâmite processual”, antecipou. A capacitação está sendo conduzida pelo gestor do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais, Marcos Girão Júnior e pelo gestor do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), Eduardo José Graça da Costa. “A ideia principal é o alinhamento dos procedimentos com base no manual, que traz orientações que vão desde o momento da distribuição até a baixa do processo”, explicou Marcos Girão. O gestor do NAE, Eduardo Costa destacou que serão revisados os procedimentos dos Juizados Especiais dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e feita uma análise do OMNI (Sistema de Ciência de Dados). “A capacitação será importante para evitar ruídos na comunicação entre os servidores. Por exemplo, se um servidor seleciona uma etiqueta errada no PJe, fora do padrão, pode fazer com que um processo demore mais para ser movimentado”, citou. Semana – Entre os dias 17 a 21 de junho, os tribunais de todo o país terão seu olhar voltado especificamente para o sistema dos Juizados Especiais, explorando modelos organizacionais horizontais, ampla participação das pessoas envolvidas nas unidades judiciárias e administrativas, diálogo com atores dos Juizados Especiais, grandes litigantes e sociedade civil, interação entre ramos de justiça e inovação. Em Mato Grosso, além da capacitação dos gestores do Núcleo de Justiça 4.0, paralelo às atividades da Semana Nacional, que ocorre no Complexo dos Juizados, em Cuiabá, ocorrerão pautas concentradas, de maneira virtual, do Banco do Brasil e Energisa de segunda a sexta-feira. A programação prevê ainda palestras sobre diversos temas como: “Linguagem Simples”, “Gestão de Resíduos do Poder Judiciário”, “O Juvam como órgão Judiciário efetivo de proteção e a defesa do meio ambiente” e “Turmas Recursais”. Na quarta-feira (19/06), a magistrada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Mônica Silveira Vieira, trará o tema “Litigância Predatória e Juizado Especial: Enfrentar para resguardar a funcionalidade do judiciário e o acesso legítimo de justiça. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Imagem 1 – O coordenador da Corregedoria, Flávio Pinto, fala aos participantes que estão sentados em frente aos computadores durante abertura do curso nos laboratórios da Escola dos Servidores. Larissa Klein Assessoria de Comunicação CGJ-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Participe da pesquisa de Gestão Participativa do Poder Judiciário
Qual sua ideia de Judiciário ideal? Em cerca de 6 minutos, você pode contribuir para que o Poder Judiciário de Mato Grosso esteja alinhado aos anseios da sociedade. Esse é o tempo necessário para participar da pesquisa de Gestão Participativa, que mede o conhecimento e a percepção das pessoas em relação às metas e desafios impostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais brasileiros. A consulta pública é uma iniciativa da Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual e pode ser acessada clicando aqui. O questionário é voltado para cidadãos e cidadãs, advogados e advogadas, defensores públicos e defensoras públicas, membros do Ministério Público, magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Judiciário. E pode ser respondido até o dia 30 de junho. A ação está preconizada na Resolução CNJ nº 325/2020, que dispõem sobre a estratégia para o período entre 2021 e 2026 e que visa conhecer a opinião dos usuários do Poder Judiciário sobre diferentes aspectos, a fim de identificar oportunidades de melhorias na oferta de serviços à população. Por que participar da pesquisa? As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação de serviços judiciários à população, buscando mais agilidade, eficiência e qualidade. E para isso, a participação dos usuários do sistema de justiça é muito importante no processo de formulação de metas, uma vez que possibilita contemplar a variedade de opiniões e visões de cada segmento. Além disso, a estratégia de consulta pública representa a valorização do processo democrático e a união de esforços entre os tribunais brasileiros na busca de uma justiça cada vez melhor para o cidadão. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Sefaz promove ciclo de oficinas sobre normas tributárias estaduais para a classe contábil
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) e o Conselho Regional de Contabilidade (CRCMT) promovem, nesta quarta-feira (19.06), um ciclo de oficinas destinado à classe contábil. O evento é gratuito e as inscrições devem ser realizadas no site do CRCMT. As oficinas irão abordar temas de grande relevância para contadores e contabilistas, incluindo o Processo Administrativo Tributário, benefícios fiscais e transferência de mercadorias. Ao todo, serão oferecidas seis oficinas, todas conduzidas por servidores da Sefaz, especialistas nos respectivos temas. O superintendente de Atendimento ao Contribuinte, Rafael Vieira, destaca a importância desta iniciativa para a atualização dos profissionais contábeis sobre as normas tributárias estaduais. “Essa é uma oportunidade para que contadores e contabilistas se atualizem sobre as normas tributárias estaduais. A aproximação entre a Sefaz e a classe contábil contribui para a correta aplicação da legislação”, afirmou Vieira. A participação nas oficinas não só permitirá aos profissionais aprimorarem seus conhecimentos, mas também fortalecerá a interação entre a Secretaria de Fazenda e a classe contábil, promovendo um melhor entendimento e aplicação das normas fiscais em Mato Grosso. Durante o ciclo de oficinas, os contadores poderão tirar suas dúvidas com a equipe da Sefaz. Confira abaixo a programação completa do evento: Fonte: Governo MT – MT
Orquestra CirandaMundo apresenta concerto com clássicos da música sinfônica nesta quarta-feira (19)
A Orquestra CirandaMundo fará uma apresentação no Cine Teatro Cuiabá, nesta quarta-feira (19.06), às 20h. O espetáculo traz repertório com músicas tradicionais de concerto, dando ao público a oportunidade de conhecer e ouvir clássicos da música sinfônica. Entre elas as óperas ‘O Morcego’, do austríaco Johann Strauss, e ‘Carmen’, do francês Georges Bizet. A entrada custa R$ 2 mais um alimento não perecível. O concerto integra a Série Cerrado da temporada artística 2024, com a Orquestra CirandaMundo sob regência do maestro Murilo Alves e Luiz Ipolito. “É muito importante termos esse caráter formativo para uma orquestra jovem, trabalhando repertórios tradicionais, que, ao longo da história da música, permitiram que a orquestra fosse se desenvolvendo e se transformando”, avalia o presidente do Instituto Ciranda e maestro, Murilo Alves. O espetáculo é realizado pelo Instituto Ciranda, com recursos do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT). O concerto contará com acessibilidade para pessoas com deficiência (audiodescrição e intérprete de libras). Instituto Ciranda Criado em fevereiro de 2003, o Instituto Ciranda – Música e Cidadania desenvolve ações ligadas à educação e cultura, utilizando a música como ferramenta de cidadania. Pela instituição, já passaram mais de 20 mil alunos, que hoje atuam profissionalmente em orquestras, escolas e outras organizações musicais espalhadas pelo Brasil e o mundo. Atualmente, a instituição atende a cerca de 800 crianças, adolescentes e jovens de diferentes classes sociais e cidades mato-grossenses. Além da Orquestra CirandaMundo, o Instituto mantém a Orquestra Cirandinha e a Orquestra Primeira Ciranda. (Com informações da Assessoria) Serviço Apresentação da Orquestra CirandaMundo – ‘Concerto da série Cerrado’ Data: Quarta-feira (19.06), às 20h Local: Cine Teatro Cuiabá Entrada: R$ 2,00 + um quilo de alimento não perecível. Ponto de troca dos ingressos: sede do Instituto Ciranda – Casa de Bembem, Rua Barão de Melgaço, número 3963, Centro Norte, Cuiabá Mais informações: www.institutociranda.org.br e Instagram @institutociranda Fonte: Governo MT – MT