A linguagem do ausente
Meu passo retrocede quando os de vocês avançam. Anda em meu sangue um rio que quer o oceano, mas não tem pressa para chegar, nem quer chegar, só quer meandros. Só assim liberto minha voz, só assim escapo do que eles querem (não sabem o que querem), tentando pegar dos demais a força e a vida esquecida no interior deles, já não criam amor. A aparência preocupada – plásticas, as falas prontas e discursos de algibeira – palavras ocas, não sendo fortes o bastante, não escondem a miséria real. Não escondem o medo, o vazio e o desespero de ter e parecer. Nunca dominaremos a natureza – nós somos natureza – será sempre construção transitória e limitada. Não adianta a prepotência deles, dispostos a derrubar e acostumados a se esconder. O medo de si mesmos, de sua própria vacuidade. A realidade – a imaginação – é forte demais. O amor vem das coisas pequenas, do pouco, da pouca bagagem. A gente se despede, insensivelmente, das pequenas coisas, essas sementes de imensidão. Elas reanimam origens, renovam e redobram a alegria, tornam-se oceânicas sem nem ter um oceano. Se você não saboreia com pouco, não vai saborear com muito, não importa o tanto da sua meta, não importa o tanto de coisas que você quer com a sua meta. As coisas tendem a roubar a nossa liberdade. Escrever para mim é procurar. Mesmo sem ter, me alegro, para quando encontrar, não entristecer. Thiago de Mello me ensinou que… nasce o barqueiro quando o barco afunda. A viagem quem a faz é o barqueiro. O barqueiro é o que nasce. Ele disse que nascer jamais será chegar, pois todos chegam, barqueiros como barcos. Nascer é desvelar-se. É ter-se e dar-se. É ser-se dono e servo, inteiramente. Nascer é renascer. Amigo leitor, não deixe nunca os bens, o dinheiro e o poder tomarem a sua liberdade. “Amar é a gente querer se abraçar com um pássaro que voa”. *Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro é promotor de Justiça em Mato Grosso Fonte: Ministério Público MT – MT
Polícia Civil prende mais um alvo de operação contra grupo que atuava com delivery de drogas
Mais um alvo da Operação Haze, deflagrada pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil nessa segunda-feira (17.06), em continuidade aos trabalhos de combate ao tráfico doméstico na região metropolitana. O alvo, de 25 anos, teve o mandado de prisão cumprido na Penitenciária Central do Estado (PCE), onde já estava preso por envolvimento em outros crimes. Agora ele responderá também por tráfico de drogas e associação criminosa. A operação foi deflagrada na última quinta-feira (13) para cumprimento de ordens judiciais com alvo em um grupo criminoso que atuava com o comércio de drogas na modalidade delivery, especialmente na Várzea Grande. Os mandados foram expedidos pela Terceira Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande após representação da Polícia Civil por medidas cautelares de prisões preventivas, buscas e apreensões domiciliares e bloqueio de contas bancárias. As investigações em andamento na Delegacia de Entorpecentes apontam que o grupo atuava com o tráfico doméstico, levando a substância combinada diretamente ao consumidor. Entre os entorpecentes comercializados pelo investigado estava a droga Haze, de maconha de origem híbrida com outras espécies, de valor comercial mais elevado que a usual. Fonte: Governo MT – MT
Investigado por agredir companheira de forma cruel é preso em Cuiabá
Um homem investigado pela prática de violência doméstica, com requintes de crueldade, contra a sua companheira, teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil, em trabalho de investigação realizado pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiabá. O suspeito responde pelos crimes de lesão corporal, ameaça, injúria e violência psicológica, apropriação indébita e tortura contra a mulher. As investigações apontam que, por dois anos, o suspeito agrediu severamente sua companheira, inclusive durante a gravidez da vítima. Durante o período, o investigado estuprou, torturou e agrediu fisicamente a vítima com golpes no rosto, com a intenção de desfigurá-la. A vítima conseguiu romper o ciclo de violência e se separar, porém o suspeito constantemente invadia sua casa e se apropriava do celular da ex-companheira para olhar suas conversas. Com base nos elementos colhidos durante as investigações e da tamanha crueldade perpetrada contra a vítima nos últimos dois anos, a delegada Vanessa Aguiar representou pela prisão preventiva do investigado, que foi deferida pela Justiça e cumprida na última sexta-feira (14). Após ter a ordem de prisão cumprida, o suspeito foi encaminhado para audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça. As investigações seguem em andamento em inquérito policial instaurado na Delegacia da Mulher de Cuiabá. Fonte: Governo MT – MT
SES leva atendimentos especializados a moradores de Confresa e São Félix do Araguaia
O projeto “Ir Para Incluir” da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) ofertará serviços de saúde especializados a moradores de cidades do interior de Mato Grosso. Os atendimentos ocorrerão nos municípios de Confresa e São Félix do Araguaia nas próximas semanas. Em Confresa, os atendimentos serão realizados na Secretaria Municipal de Saúde, Avenida Mato Grosso, de terça a quinta-feira (18 a 20.06), das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Já em São Félix do Araguaia a agenda será realizado no PSF Rural, na Avenida Dom Pedro Casaldáliga Plá, de terça a quinta-feira da próxima semana (25 a 27.06), das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, destaca que o projeto busca fortalecer os atendimentos à população do interior do estado por meio de ações itinerantes que oferecem diversos benefícios aos cidadãos. “O projeto ‘Ir para Incluir’ tem como objetivo levar o bem-estar à população de cada região por onde passa. Essa é uma das formas que a SES encontrou de se fazer presente e poder atender os moradores de diversas localidades, que muitas vezes não conseguem se deslocar para a capital para receber os atendimentos”, explicou. Entre os serviços presentes, estará a Oficina Ortopédica do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac), que realiza a avaliação para futura concessão de cadeiras de rodas e meios auxiliares de locomoção. Já o MT Hemocentro realizará a coleta de sangue com a unidade móvel e o cadastro de voluntários para a doação de medula óssea. A ação também contará com a ação do Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), que realizará atendimentos odontológicos às pessoas com deficiência previamente agendadas, e da Unidade Móvel de Imunização, que estará presente com a sala de vacinação para os munícipes. “A SES tem se empenhado em tornar os atendimentos especializados cada vez mais acessíveis para as comunidades e populações do interior do estado. Nosso objetivo é assegurar que todos os cidadãos, independentemente de onde residam, possam contar com atendimento de qualidade e especializado perto de suas casas, por meio das ações itinerantes”, afirmou a secretaria adjunta de Unidades Especializadas, Caroline Dobes. Fonte: Governo MT – MT
Comarca de São Félix do Araguaia seleciona assessor de gabinete voluntário
O diretor do Fórum da Comarca de São Félix do Araguaia, juiz Luis Otávio Tonello dos Santos, está selecionando assessor (a) de gabinete voluntário para atuar na Segunda Vara da Comarca. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], até o dia 21 de junho. O seletivo é regido pelo Edital nº 001/2024. Para concorrer à vaga a pessoa deve ser maior de 18 anos, apresentar diploma ou outro documento hábil que comprove o grau de escolaridade, certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Federal e Estadual há, no máximo, 30 dias. Depois de análise de curricular o candidato será submetido à entrevista pessoal. A prestação de serviço voluntário é integrado por pessoas físicas que prestam serviço não remunerado ao Poder Judiciário, mediante celebração de Termo de Adesão, não gera vínculo funcional ou qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. O prazo de duração do serviço voluntário será de 01 (um) ano, podendo haver prorrogação ou, a qualquer tempo, por consenso ou unilateralmente, cessação dos efeitos do termo de adesão. A carga horária de trabalho será definida no momento da assinatura do Termo de Adesão, a depender da disponibilidade do candidato e da Administração. Confira neste link o Edital nº 001/2024 Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Mãe que há 30 anos estudou na mesma escola que a filha se impressiona com grande reforma do Governo de MT
A professora Ana Paula da Guia Pinheiro ficou impressionada com a estrutura da Escola Estadual Patriarca da Independência, em Tangará da Serra, após a reforma completa executada pelo Governo de Mato Grosso. Ela estudou na unidade há cerca de 30 anos e, atualmente, a filha Ana Luiza Pinheiro é quem frequenta a escola. Escola inaugurada na década de 70 passou pela primeira grande reforma com investimento de R$ 5,7 milhões – Foto: Michel Alvim/Secom-MT A mãe, que foi aluna na década de 90, disse ter se emocionado ao ver a escola totalmente revitalizada, com espaço para estudo, lazer e equipada com tecnologia. “É uma grande emoção, um entusiasmo muito grande. Fui aluna desde 94 e hoje meus filhos estudam aqui. Eu tenho uma filha que já se formou e estudou aqui desde o início da vida escolar, hoje é uma agrônoma, e agora eu tenho a segunda filha que está no ensino médio. A gente está maravilhada com a estrutura. É um sonho concretizado, toda essa infraestrutura maravilhosa para dar suporte para os nossos filhos”, relatou Ana Paula. Duas gerações da família estudam na mesma escola no Distrito de Progresso – Foto: Natalino Nascimento/Secom-MT Para a filha dela, Ana Luiza, que cursa o ensino médio, a reforma que contou com investimento de R$ 5,7 milhões trouxe melhorias que impactam diretamente na sua vida escolar. “Eu gostei bastante, principalmente pela reforma da quadra, porque eu jogo. Então, para mim ficou bem melhor. As salas também tiveram uma melhoria muito grande, o refeitório também. A gente tinha um refeitório que não era muito bom, e que agora tem até self-service. Os Chromebooks que têm agora auxiliam bastante. Também tem o Mais Inglês e inúmeras outras coisas”, destacou. Essa foi a primeira grande reforma realizada na escola fundada há 48 anos, no Distrito de Progresso. As salas de aula agora são climatizadas e bem equipadas. A biblioteca foi ampliada e se tornou interativa, e a quadra esportiva coberta conta com toda a estrutura para diversas práticas esportivas. Foto: Michel Alvim/Secom-MT A unidade possui 14 salas de aula, auditório para 100 pessoas, área de convivência, refeitório amplo, cozinha equipada, além de mobília nova. Os estudantes contam com Chromebooks e o programa Mais Inglês MT que contribuem para uma educação de qualidade e acessível. “É uma escola completamente revitalizada, moderna, com quadra poliesportiva, biblioteca. Aqui é um atendimento de escola em tempo integral. Temos bons índices, bons resultados, onde vai atender estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Aulas que são ofertadas de computação, de robótica. Temos as aulas também onde dá oportunidade para o estudante ingressar no mercado de trabalho, que é o Ensino Técnico Profissional”, enfatizou o secretário de Educação do Estado, Alan Porto. Assista abaixo a reportagem do jornalista Fernando Martins Fonte: Governo MT – MT
Palestra sobre Turmas Recursais é ministrada durante a Semana Nacional de Juizados Especiais
A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, presidente das Turmas Recursais e presidente/titular da 2ª Turma Recursal, ministrou, na manhã de segunda-feira (17 de junho), uma palestra sobre as Turmas Recursais no Poder Judiciário de Mato Grosso. Em sua fala, a magistrada abordou o histórico de criação das Turmas Recursais em âmbito federal, após a promulgação da Lei Federal 7.244/1984, e pontuou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi o pioneiro na criação e implantação dos juizados. “O nosso estado, através da Lei 5.101 de 1986, criou as Varas Especializadas dos Juizados Especiais de Pequenas Causas. Então, o TJMT contratou juízes temporários, também chamados de pretores, para jurisdicionar nessas unidades. Uma curiosidade é que estes juízes e juízas temporários eram regidos pela CLT. Além disso, o nosso tribunal também foi pioneiro ao incluir para processamento nestas unidades o juízo de conciliação nas ações de alimento e guarda de filhos menores de idade”, disse a juíza. A magistrada seguiu sua palestra explicando e detalhando as composições de servidores e as competências dos Juizados ao longo dos últimos 38 anos, até chegar a atual formação com três Turmas Recursais, cada uma composta por quatro juízes membros. Ainda de acordo com os dados apresentados pela juíza, entre novembro de 2011 e maio de 2024, foram distribuídos quase 360 mil recursos e proferidos mais de 403 mil julgamentos. Ao concluir sua palestra, a magistrada esclareceu que o regimento interno em vigor é o descrito na Resolução 16/2023. Ela destacou as inovações implementadas, como a rotatividade anual na presidência das turmas, com mandatos coincidentes com o ano judiciário. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 01: Juíza Juanita fala ao microfone. Ela está em pé, à frente da plateia e utiliza o púlpito. Ela é uma mulher de cabelos curtos, castanhos e iluminados com mechas loiras e usa uma camiseta de mangas largas na cor nude, sua calça é de alfaiataria na cor cinza. Leia também: Magistrados e servidores elegem nome de robô que informa pagamentos de depósitos judiciais Presidente conclama mediadores e conciliadores para que Complexo dos Juizados seja Casa do Acordo Laura Meireles Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Acolhimento do Estado às vítimas de violência doméstica e familiar é debatido em evento nacional
Com o objetivo de capacitar os integrantes do Sistema Único de Segurança Pública em Mato Grosso quanto ao enfrentamento da violência contra a mulher, seja na prevenção e no combate, Cuiabá é palco, essa semana, da 24ª edição do Curso Nacional de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, elaborado pelo Ministério da Justiça. A juíza da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Ana Graziela Vaz de Campos Alves, foi uma das palestrantes, tratando sobre as “Especificidades da Violência contra a Mulher”. A magistrada trouxe abordagens sobre o machismo estrutural, a importância do atendimento humanizado, apontando como os profissionais que atendem as vítimas de violência podem melhorar esse acolhimento. Também expôs exemplos registrados na rotina das análises processuais, elucidando o modus operandi dos tipos e do ciclo da violência doméstica e familiar. A magistrada lembrou que a mulher não deve sofrer novas configurações de violência ao buscar ajuda e orientação. “Nós, como Estado, não podemos exercer outros tipos de violência. Não podemos julgar a roupa que ela estava usando, se ingeriu bebida alcoólica ou o que ela admitiu para estar vivendo aquela situação”, elencou. “Precisamos fazer apenas as perguntas necessárias, mostrando que somos profissionais especializados e estamos à disposição para trabalhar no melhor atendimento a essa vítima. E ainda dar segurança a essa mulher para que, caso ela precise voltar a esse acolhimento, não seja previamente julgada nem pelos profissionais da Segurança Pública nem do Poder Judiciário”. Mato Grosso, que figura a maior taxa de feminicídios do país por número de habitantes, sedia essa iniciativa pela primeira vez. “Essa é uma temática importante em todo cenário nacional. Os números expressam isso. O Ministério da Justiça acredita na capacitação conjunta e integrativa dos órgãos de Segurança Pública com atuação coletiva, colaborativa e em rede justamente porque entende a complexidade na busca por soluções para o enfrentamento da violência contra a mulher”, apontou a coordenadora de Ensino Presencial da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DEP/Senasp/MJSP), Renata Guilhões Barros Santos. “É fundamental porque o trabalho de investigação policial precisa estar articulado com a visão e o trabalho do Judiciário para que os agressores tenham resposta efetiva. E, com isso, possamos pensar com a sociedade respostas que passam pelo âmbito cultural e social”, acrescentou. Público – Cerca de 50 pessoas, entre policiais militares e civis, peritos, bombeiros militares e guardas municipais, participaram desse curso, que deve ser replicado a agentes de todo Estado, conforme revelou a coordenadora do Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso, tenente-coronel Monalisa Furlan Toledo. “Vamos percorrer as 15 sedes das regiões integradas de Segurança Pública levando também o que foi trabalhado aqui, conseguindo dessa forma disseminar o conhecimento adquirido sobre a melhor forma de realizar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Juntos, com certeza, conseguiremos avanços nessa área”. Segundo a delegada Jannira Laranjeira Siqueira Campos Moura, que é coordenadora de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Vulneráveis da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, a capacitação dos profissionais que fazem o primeiro atendimento às vítimas é fundamental. “A gente precisa de profissionais que atendam com empatia, com olhar voltado à perspectiva de gênero, sem julgamentos, permitindo que as mulheres acessem todas as ferramentas de proteção”. Posicionamento compartilhado pela defensora pública e coordenadora do Núcleo Especial de Direito da Mulher e de Vítimas de Violência (Nupem), Rosana Leite Antunes de Barros. “A mulher vítima de violência precisa ser bem recepcionada porque quando procura atendimento, de fato, ela não tem mais o que fazer, está angustiada e sofrida. E nos cabe, enquanto Estado, saber como tratar essas mulheres que, muitas vezes, se encontram no ciclo da violência, retornando mais de uma vez em busca de ajuda. Então, para todas as vezes que formos procurados precisamos dar o acolhimento adequado”. Por meio da palestra “Panorama Geral da Situação de Violência Doméstica e Familiar no Brasil”, a defensora pública reforçou a importância da realização dos atendimentos para além do entendimento sobre os tipos de violência mas também através do empoderamento sob a perspectiva de gênero. “Precisamos pensar na decolonialidade. As mulheres no Brasil, em meio à colonização e miscigenação, viveram muitas violências. E por isso precisamos dessa interseccionalidade nos vários segmentos de mulheres quando falamos em violência. Empoderar uma mulher branca é diferente de empoderar uma negra, uma quilombola, uma ribeirinha, uma mulher trans, etc. E são capacitações como essa que ajudam a levar os direitos humanos para 100% das mulheres em todos os seus segmentos”. O compartilhamento de experiências e vivências promovido por meio da capacitação também foi enaltecido. “Acredito que todo curso é muito válido para revermos, por exemplo, questões culturais. A gente precisa desse amadurecimento, dessa troca de pontos de vista, entre a gente que faz o primeiro atendimento com quem está fazendo o último”, apontou coordenadora da Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PMMT, tenente-coronel Ludmila Eickhoff. Para a escrivã Dinalva Silva, que atua em Tangará da Serra (241 km de Cuiabá), essa iniciativa, por meio da troca e experiências, contribui ainda para identificar gargalos na própria estrutura do Estado a fim de viabilizar atendimento e acolhimento mais adequado às vítimas. “A questão da violência doméstica precisa ser também educativa e trabalhada em rede, inclusive, através do acolhimento familiar”. Números – Segundo dados do primeiro relatório elaborado pelo Comitê para Análise de Feminicídios de Mato Grosso, dos registros de casos entre janeiro e maio de 2023, 86,67% dos crimes foram praticados por um familiar. Outros percentuais chamaram a atenção: 67% das vítimas já haviam, alguma vez, se queixado à família e conhecidos sobre o relacionamento com o autor e 40% tinham menos de um ano de relacionamento. Porém, 80% delas não tinham medida protetiva e 60% não tinham registrado Boletim de Ocorrência. Os dados correspondem à pesquisa realizada nas 11 cidades de Mato Grosso onde ocorreram