MT registra recorde em exportações e lidera balança comercial do país
Mato Grosso atingiu marca histórica nas operações comerciais com outros países e bateu recorde nas exportações nos primeiros cinco meses deste ano. De janeiro a maio, foram comercializadas 26,73 milhões de toneladas de produtos para compradores estrangeiros, incluindo minérios, grãos, madeiras, carnes e outros itens. Nesse período, o Estado também se manteve na liderança do ranking nacional de saldo da balança comercial com um superávit de US$ 12,11 bilhões (33,74% do total nacional) e de US$ 2,57 bilhões apenas em maio (30,13% do total nacional), somando US$ 14 bilhões. As exportações representam 93,22% desse montante, enquanto as importações totalizam 6,78%, o que justifica o superávit no saldo comercial de Mato Grosso. “Esses números ressaltam a força econômica de Mato Grosso e sua importância no cenário nacional e internacional, destacando-se tanto em exportações quanto em importações, apesar das variações de preço no mercado global”, avaliou o coordenador do Centro de Dados Econômicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Vinicius Hideki. A indústria extrativa do Estado destacou-se com os maiores valores de venda para maio em toda a série histórica,. Foram mais de 5 mil toneladas comercializadas, totalizando aproximadamente US$ 5,9 milhões. Este montante representa um aumento de 11,79% em relação a maio de 2023. Os principais produtos foram minérios de chumbo e cobre, farelos e outros resíduos de tratamento de cereais. Já os principais destinos dos produtos da indústria extrativa de Mato Grosso foram China, Chile e Bolívia. No setor de exportações, o Estado também realizou a segunda operação de etanol do ano de 2024, Foi enviada 1,9 tonelada do produto para Singapura, gerando um total de US$ 11,1 milhões. A última exportação de etanol havia sido registrada em março de 2024, também com destino a Singapura. Além do etanol, outros produtos mostraram crescimento significativo em relação a maio de 2023: complexo milho (3,22%), complexo madeira (37,93%), complexo algodão (293,22%) e grãos beneficiados (102,47%). As importações de Mato Grosso somaram US$ 169,32 milhões, uma queda de 27,82% em relação ao mês anterior e de 24,03% comparado ao mesmo mês do ano anterior. Porém, o volume importado apresentou uma variação positiva de 26% em relação a maio de 2023, refletindo a baixa nos preços internacionais de adubos e fertilizantes, que são os principais produtos importados pelo estado. De janeiro a maio, Mato Grosso importou US$ 645 milhões desses produtos químicos, representando 15,8% do total do país, mantendo-se como o maior importador. “Essa posição de destaque reafirma Mato Grosso como um grande player no comércio internacional, influenciando diretamente a cadeia produtiva agrícola e, por extensão, a economia nacional. O estado não apenas sustenta sua própria produção agrícola, mas também contribui significativamente para a segurança alimentar e o desenvolvimento econômico do Brasil”, comentou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda. Fonte: Governo MT – MT
1º Congresso Regional de Improbidade Administrativa terá início nesta quinta-feira (dia 20)
Terá início nesta quinta-feira (20 de junho) o “1º Congresso Regional de Improbidade Administrativa”, no Auditório Lenine de Campos Póvoas, da Escola Superior de Contas (Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE-MT), em Cuiabá. O evento, que prossegue até sexta-feira (21 de junho), é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EjudMS), Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (EjuDFT), Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (EJUG) e Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Os coordenadores do Congresso Regional são os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da 3ª Vara de Fazenda Pública de Cuiabá; Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá; e Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá. Programação – No dia 20 de junho, às 9h, a abertura contará com a presença da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino; da diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos; do diretor-geral da EjuDFT, desembargador Arnoldo Camanho de Assis; do representante da EjudMS, desembargador Nélio Stábile; do desembargador Maurício Porfírio Rosa, do Tribunal de Justiça de Goiás; do juiz Nassib Cleto Mamud, representante da Esmat, e do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida. A palestra de abertura terá como tema “Aspectos controvertidos da nova Lei de Improbidade Administrativa”, com o Prof. Dr. Emerson Garcia, promotor de justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro. Na sequência, a partir das 11h, será realizada a primeira conferência do Congresso, com o desembargador Edilson Vitorelli (TRF6) e o Prof. Dr. Marco Antônio Rodrigues (UERJ/PGERJ), que é procurador do Estado do Rio de Janeiro. O tema é “Aspectos processuais da ação de improbidade administrativa: alterações promovidas pela Lei n. 14.320/2021”. Vespertino – As atividades recomeçam às 14h, com dois palestrantes, o pós-doutor Paulo Afonso Cavichioli Carmona, juiz do TJDFT, e o advogado e Prof. Dr. Fábio Scopel Vanin. Eles vão falar sobre “Os impactos das alterações da Lei de Improbidade Administrativa no Estatuto da Cidade”. Às 15h terá início a terceira conferência, com o tema “O elemento subjetivo na Lei de Improbidade Administrativa”. Os palestrantes são o Prof. Dr. Marco Aurélio Marrafon (UERJ) e a promotora de Justiça Beatriz Lopes de Oliveira, do Ministério Público de São Paulo e mestre em Direito das Relações Sociais. A última conferência do dia, às 16h, abordará “A Indisponibilidade de bens na lei de improbidade administrativa”, com o pós-doutor Ilton Norberto Robl Filho (UFPR) e o advogado Saulo Rondon Gahyva (OAB/MT). Ao final do dia, às 17h, será realizado o lançamento da obra Lei de Improbidade Administrativa Lei n. 14.230/2021 – Comentários e Análise Comparativa, que teve como coordenadores o Prof. Dr. Fábio Scopel Vanin, o pós-doutor Ilton Norberto Robl Filho e o membro titular do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF), Wesley Rocha. São coautores da obra o juízes Antônio Veloso Peleja Júnior e Bruno D’Oliveira Marques, ambos do TJMT. Na sexta-feira (21 de junho), às 9h, a primeira conferência do dia será de responsabilidade do juiz Bruno D’Oliveira Marques (TJMT) e do advogado Ulisses Rabaneda dos Santos (OAB/MT). Eles irão falar sobre “Sanções na Lei de Improbidade Administrativa: alterações promovidas com a Lei 14.230/2021”. Em seguida, a partir das 10h, o Prof. Dr. Fernando Gajardoni (juiz do TJSP e juiz auxiliar do Superior Tribunal de Justiça) e promotor de justiça Renee do Ó Souza (auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público) abordarão o tema “A consensualidade na nova Lei de Improbidade Administrativa”. Encerrando o Congresso, o ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, fará uma palestra sobre “A tutela da probidade administrativa no Brasil e as alterações promovidas pela Lei n. 14.230/2021”. O evento é voltado a magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos, advogados, assessores, servidores e operadores do Direito. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem: arte publicitária com fundo azul escuro e ondas coloridas em verdes. Imagem do Mapa dos estados de Mato Grosso, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins feito em ondas. Texto: I Congresso Regional de Improbidade Administrativa. 20 e 21 de junho – Sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Abaixo logos do Poder Judiciário de Mato Grosso, Esmagis, EjudDF, Ejug, EjudMS, Esmat e TCE-MT. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Governo de MT entrega 270 ônibus escolares para 76 municípios e assina convênios para obras de escolas
O Governo de Mato Grosso entrega, nesta quinta-feira (20), 270 novos ônibus escolares para beneficiar 53.055 estudantes de comunidades rurais de 76 municípios. O investimento é de R$ 133 milhões. A entrega será oficializada em encontro com prefeitos dos municípios beneficiados, às 14h, no Palácio Paiaguás. Durante o evento, o governador também assinará 16 convênios com prefeitos de 13 municípios para a construção de duas escolas nas aldeias indígenas Zawa Karej Pangyjej e Tamalisyn, do povo Zoró, em Rondolândia. Outros convênios incluem a construção de uma escola em área urbana, duas quadras poliesportivas e a reforma e ampliação de escolas municipais, totalizando um investimento de R$ 57,3 milhões. Entre os novos ônibus, 120 do modelo ORE 1, com capacidade para 29 passageiros, e 150 do modelo ORE 2, com capacidade para 44 passageiros. Todos os veículos são equipados com ar-condicionado e dispositivos de acessibilidade para estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida. Com esta entrega, o Governo de Mato Grosso soma mais de R$ 362 milhões em investimento na renovação da frota escolar de 141 municípios do Estado. O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destaca que a parceria com os municípios nos convênios e a entrega de novos ônibus tem relação com o Regime de Colaboração na área educacional, firmado em 2022. “Estamos com uma equipe dedicada a contribuir com os municípios para que juntos possamos colaborar, tanto com a infraestrutura, com as construções, reformas e entregas de ônibus, quanto na luta por uma educação de qualidade”, pontua. Foto: Christiano Antonucci – Secom – MT Serviço Assinatura de convênios de obras e entrega de ônibus escolares Horário: Às 14h Local: Palácio Paiaguás, Centro Político Administrativo, em Cuiabá Fonte: Governo MT – MT
Com 18 bolsistas do Governo, seleções mato-grossenses de handebol conquistam títulos de vice-campeãs
As seleções mato-grossenses feminina e masculina de Handebol alcançaram um feito histórico para o Estado, ao se tornarem vice-campeãs no Campeonato Brasileiro Cadete, realizado no fim de semana, em Campo Grande (MS). Dos 32 atletas que estiveram na competição, 18 são bolsistas do Programa Olimpus MT, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). Depois das equipes mato-grossenses ficarem com a 7° colocação, tanto na categoria feminina quanto na masculina, no ano passado, Mato Grosso chegou às finais da competição disputando o título com o estado do Alagoas (masculino) e Pernambuco (feminina). “A conquista desse título de vice-campeão é mais uma marca no cenário esportivo de Mato Grosso, e mostra o comprometimento e determinação da nossa gestão, técnicos e atletas, todos alinhados e em busca de vôos cada vez mais altos para o esporte do nosso Estado. Estamos felizes e comemorando com muito orgulho esse vice-campeonato”, parabenizou o secretário da Secel, Jefferson Carvalho Neves. A organização da seleção de atletas entre 15 e 16 anos, categoria cadete (em treinamento de formação) foi da Federação Mato-grossense de Handebol (Fehamat), e contou com o apoio da Secel no translado de Cuiabá para Campo Grande. As seleções têm atletas de Sorriso, Ipiranga do Norte, Cáceres, Arenápolis, Tangará da Serra, Barra do Garças, Primavera do Leste, Poconé e Sapezal. Além disso, a delegação mato-grossense conta com seis técnicos atendidos pelo Bolsa Técnico do projeto Olimpus. Para o presidente da Fehamat, Thiago Richoppo, o destaque da conquista vai além do resultado esportivo, evidenciando o talento e o esforço dos atletas e treinadores bolsistas do Estado. “O vice-campeonato representa não apenas uma conquista esportiva, mas também o reconhecimento do investimento no esporte local, especialmente através do Olimpus MT para atletas e técnicos, além do suporte da Secel para as federações. Em tudo que a gente faz tem o apoio do Governo do Estado”. Fonte: Governo MT – MT
Expediente suspenso: Sessão da 3ª Câmara de Direito Privado marcada para hoje não será realizada
Em razão da suspensão do expediente na data de hoje (dia 19), conforme portaria 703/2024-PRES., não haverá sessão ordinária por videoconferencia da Terceira Câmara de Direito Privado, ficando os processos pautados para essa sessão automaticamente transferidos para sessão extraordinária que ocorrerá no dia 21/06/2024, às 08 horas, assim como os pedidos de sustentação oral realizados pelo aplicativo ClickJud-MT para esta sessão estão assegurados. Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Sesp mobiliza forças de segurança e localiza suspeitos de matar mulher em área de mata
Uma operação integrada das forças de segurança de Mato Grosso localizaram, nesta terça-feira (18.06), dois suspeitos do assassinato de uma mulher de 35 anos, com disparos de arma de fogo e decapitação, em São José do Rio Claro (315 km de Cuiabá). A ação conjunta entre as Polícias Civil, Militar e Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer), mobilizada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), se estendeu por 12 horas. A operação chegou ao final com a apreensão de um veículo, uma arma de fogo, munições e dois suspeitos em óbito durante confronto com a polícia. O homicípio, supostamente praticado por integrantes de uma facção criminosa, ocorreu em uma área de mata a cerca de 10 quilômetros da cidade. A polícia chegou ao local logo após denúncia de moradores. A primeira equipe da Polícia Militar encontrou um veículo próximo ao corpo e suspeitou que havia criminosos escondidos na mata. Com a chegada de mais policiais, as buscas na área de mata de estenderam para outros pontos de fuga dos suspeitos. A Secretaria Adjunta de Integração Operacional da Sesp enviou um helicóptero do Ciopaer para a região e mobilizou equipes da Patrulha Rural, da unidade de Cavalaria e da Força Tática, com o apoio do 14º Comando Regional da Polícia Militar de Mato Grosso. Cerca de 40 policiais e 10 viaturas foram mobilizados no patrulhamento terrestre, enquanto a equipe do Ciopaer reforçava com buscas aéreas. Os suspeitos, localizados em uma casa na entrada da cidade de São José do Rio Claro, confrontaram as forças policiais. Atingidos por tiros, eles chegaram a ser socorridos e levados à unidade de pronto-atendimento médico, onde foi constato o óbito dos dois. A operação de buscas foi finalizada, mas as investigações sobre o crime prosseguem no âmbito da Polícia Civil para identificação e responsabilização criminal de outros supostos envolvidos. O secretário-adjunto de Integração Operacional, coronel Fernando Tinoco, disse que a política de segurança pública de Mato Grosso é de tolerância zero ao crime, em especial os crimes decorrentes de organizações criminosas. “O enfrentamento ao crime organizado é e continuará sendo forte. Agiremos com as medidas necessárias para manter a ordem e levar à população a sensação de segurança que todos precisamos para viver bem”, enfatizou. Fonte: Governo MT – MT
Único abrigo beneficente atende 94 idosos e mais 58 aguardam vaga
Com 48 mulheres e 46 homens abrigados atualmente, a Fundação Abrigo Bom Jesus é a única instituição beneficente que recebe idosos em situação de vulnerabilidade em Cuiabá. Atualmente, somente na fila dos Centros de Referência e Assistência Social da capital mato-grossense, 58 idosos aguardam por uma vaga na instituição. O cenário foi apresentado nesta quarta-feira (19) pela presidente da fundação, Márcia Ferreira, em entrevista concedida à Rádio CBN Cuiabá, como parte da campanha de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa realizada neste mês pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros. Segundo ela, apenas nos últimos seis meses, 15 idosos vítimas de abandono foram acolhidos pela instituição. Desse grupo, quatro foram abandonados em hospitais. São casos em que o familiar levou o idoso para receber o atendimento médico e nunca mais voltou. “Muitas vezes, esse idoso tem sérios problemas de saúde e para o hospital já seria um doente em fase terminal. Apesar de não sermos uma instituição de saúde, acabamos nos solidarizando e acolhendo”, explicou a presidente. A Fundação Abrigo Bom Jesus é uma instituição de longa permanência que se mantém com doações da iniciativa privada e com recursos oriundos de convênios firmados com o poder público municipal. Gerenciada por um Conselho Deliberativo, integrado por 19 conselheiros que exercem suas atividades de forma voluntária, a instituição possui atualmente 70 funcionários. Segundo a presidente da fundação, a folha mensal de pagamento desses profissionais totaliza R$ 185 mil. Existe um convênio firmado com a Secretaria de Assistência Social do Município que garante à instituição repasse mensal de R$ 130 mil. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso também já realizou destinações de recursos oriundos de termos de ajustamento de conduta para realização de projetos na entidade, a exemplo da recente reforma da ala feminina da unidade. Espaço de alegria – Embora as razões que os levaram ao abrigo normalmente estejam associadas a sofrimentos, a presidente da Fundação, Márcia Ferreira, assegurou que na unidade os idosos são felizes. “Não é um espaço de tristeza, é um espaço de muita alegria”, enfatizou. Para assegurar o convívio social dos idosos, ela explica que são desenvolvidos vários projetos. Hidroginástica, passeios ao shopping, idas ao pesque e pague, rodas de viola, aulas para alfabetização e oficinas de artesanato são alguns dos atrativos. “No dia dos namorados, por exemplo, três casais que se conheceram no abrigo foram almoçar em um restaurante”, comentou. Serviço – Caso você tenha interesse em colaborar com a unidade, nesta semana a principal demanda é por desodorante spray, creme hidratante e talco. Agendamento de visitas pode ser feito pelo número (65) 98112-0188. Fonte: Ministério Público MT – MT
Judiciário lamenta falecimento do desembargador aposentado Paulo Lessa
É com grande pesar que o Poder Judiciário de Mato Grosso informa o falecimento do desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça Paulo Inácio Dias Lessa. O desembargador faleceu na manhã desta quarta-feira (19 de junho), em um hospital de Cuiabá, devido a um infarto. Paulo Lessa tinha 74 anos. Nasceu na cidade de São Paulo e bacharelou-se pela Faculdade de Direito Braz Cubas, em Mogi das Cruzes. Em 1979, por concurso público, assumiu como juiz de Direito do Estado de Mato Grosso, jurisdicionando nas Comarcas de Alto Garças, Rondonópolis e Cuiabá. Em 3 de agosto de 1992, por merecimento, tomou posse no cargo de desembargador, ocupando os cargos de corregedor-geral da Justiça, no biênio 1999-2001, e de presidente do TJMT durante o biênio 2007-2009. Como presidente foi responsável pela implantação da Central de Precatórios, da Coordenadoria de Controle Interno, das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Diário da Justiça Eletrônico, do Sistema de Desenvolvimento de Carreira e Remuneração dos Servidores (SDCR) e ainda da Escola dos Servidores. Também foi presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), além de secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos entre 2011 e 2013. “Recebemos com muita tristeza essa notícia. Foi um grande homem que contribuiu muito com o crescimento do Poder Judiciário. Que a família sinta-se abraçada e acolhida neste momento tão difícil e que Deus console os corações de todos”, afirmou a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva. O velório será realizado na Capela Jardins, Sala Orquídeas, a partir das 19h30. O desembargador deixa a esposa, Mayara Lessa, dois filhos e dois netos. À família enlutada, as condolências do Poder Judiciário. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT