Secretário de Saúde explica funcionamento do programa Fila Zero na Cirurgia
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, participou nesta quinta-feira (20.06), junto à equipe da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), da audiência pública proposta pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso que debateu a aplicação de emendas parlamentares no programa Fila Zero na Cirurgia. O programa faz parte de uma ação do Governo de Mato Grosso que visa acelerar e garantir o acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Até o momento, cerca de 55.260 procedimentos, entre consultas, exames e cirurgias, foram realizados por meio do programa Fila Zero. Além de contar com o aporte financeiro do Governo do Estado, a ação também pode receber verbas destinadas pelos deputados estaduais por meio de emendas parlamentares. O secretário Gilberto Figueiredo esclareceu dúvidas relacionadas ao funcionamento do programa. O gestor explicou o processo para credenciamento de parceiros, para solicitações de consórcios e processos técnicos relacionados à operação do sistema que recebe as demandas dos deputados e municípios, e também sobre a destinação de emendas parlamentares. “O Fila Zero na Cirurgia já é um programa de sucesso, talvez o maior e melhor programa que nós já criamos no Estado. Não precisamos criar uma nova regra para a destinação do valor das emendas parlamentares, a flexibilização pode existir desde que exista segurança jurídica e a garantia dos requisitos solicitados pelo SUS. Queremos que sejam contratados serviços de qualidade”, comentou. Na ocasião, Gilberto esclareceu que cada deputado tem como emenda parlamentar o valor de R$ 12 milhões, dos quais R$ 3,6 milhões podem ser destinados para as cirurgias eletivas, conforme a necessidade dos municípios. A respeito da transparência relacionada às verbas e ações, o secretário ainda instruiu os deputados a consultarem o painel que pode ser acessado por meio do site da SES, que permite o acompanhamento das emendas já empregadas. Por meio do site, também é possível ter acesso às documentações exigidas para os trâmites do programa. “Criamos um mecanismo de transparência para prefeitos e deputados, que garante a segurança não só para o Governo do Estado, mas para qualquer executor que esteja trabalhando conosco. Queremos burocratizar menos e facilitar mais, sem perder a qualidade e segurança jurídica”, explicou o secretário. Através da apresentação de propostas, podem participar do programa Fila Zero na Cirurgia os municípios, consórcios, hospitais filantrópicos e unidades de saúde privadas. Atualmente, 76 municípios integram o programa, sendo 44 via consórcio, e o objetivo é que novos municípios façam parte, garantindo atendimentos à população de todo o estado. Participaram da audiência os deputados estaduais Carlos Avallone, Dr. João, Valmir Moretto, Júlio Campos, Wilson Santos, Juca do Guaraná e Nininho. Também estiveram presentes o representante da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o prefeito de Itanhangá, Edu Pascoski, o secretário de Saúde de Santo Afonso, Ronaldo Melo, a secretária de Saúde e vice-prefeita de Campo Verde, Edna Queiroz, e os secretários adjuntos da SES, Juliano Melo, Kelluby de Oliveira e Ivone Rosset. Além dos presentes na sessão, 80 pessoas acompanharam a audiência de forma remota, representando diversas regiões e municípios de Mato Grosso. Fonte: Governo MT – MT
Artistas de MT apresentam músicas autorais em Cuiabá em evento apoiado pela Secel
O terceiro encontro de artistas e bandas autorais do projeto ‘Viva a Cena’ será neste fim de semana, em Cuiabá. Com entrada gratuita ao público, os shows ocorrem no domingo (23.06), no Malcom Pub, a partir das 17h. As apresentações também serão transmitidas ao vivo pelo canal do Youtube do projeto. O evento tem apoio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) via emenda parlamentar, assim como outros dois eventos do fim de semana. A Feira Mística será nesta sexta-feira (21.06), na Casa Cuiabana, e a Queima do Alho ocorre no domingo (23.06), no Centro de Eventos do Pantanal. O projeto ‘Viva a Cena’, que apresenta artistas mato-grossenses de som autoral, nesta edição traz os artistas Jamaika, Retromotor e Oráculo Delfos, além das bandas convidadas Rhox e Fuzzly. De Campo Novo do Parecis, o artista Jamaika traz para os palcos sua experiência em diferentes linguagens artísticas, como o teatro e a música, na qual conta com duas canções gravadas (‘Dia de Li’ e ‘Pra chamar tua atenção’). Também do interior de Mato Grosso, a banda Retromotor, de Nova Mutum, leva para o público toda a energia do rock. O grupo tem mais de 10 anos de estrada, possui três músicas autorais e um videoclipe, e está preparando o lançamento do primeiro EP. Outra atração da noite é a banda de rock Oráculo Delfos, de Sinop. O grupo foi fundado em 2020 e já possui sete composições gravadas e videoclipes. A noite terá, ainda, shows de artistas convidados, com apresentações das bandas Rhox e Fuzzly, fechando a noite com performances de rock. Ao todo, mais de 50 bandas se inscreveram para participar do ‘Viva a Cena’, sendo selecionados 12 artistas e/ou bandas para se apresentar em quatro eventos do projeto. Os dois primeiros shows, realizados em abril e maio, contaram com participação dos artistas Velhos Jovens, Teneriff, Thiago Synger, Wesli Guita, Caramel Dog e Colisão Interna, além das bandas convidadas Strauss e Imitáveis. Ao final, os artistas participam da gravação de uma coletânea do projeto, cujo lançamento será no dia 31 de julho. Outros eventos do fim de semana O Centro Cultural Casa Cuiabana recebe nesta sexta-feira (21.06) a ‘Feira Mística’, a partir das 18h. O evento contará com show ‘Esotérica’, da artista Regina Rangel, além de praça de alimentação e feira de empreendedores. A entrada é gratuita. O evento ‘Queima do Alho – na batida da tradição’ ocorre neste domingo (23.06), a partir das 11h, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Com entrada gratuita, a programação contará com culinária regional e shows de sertanejo, além de feira de artesanato e espaço com brinquedos para as crianças. A proposta é oferecer um dia de lazer para a família, com foco na apresentação da cultura sertaneja de raiz. Os eventos contam com parceria da Secel e da Assembleia Legislativa, via emenda parlamentar. Serviço Feira Mística Sexta-feira (21.06), às 18h Local: Centro Cultural Casa Cuiabana – Cuiabá Mais informações: Instagram @centroculturalcasacuiabana Viva a Cena Shows de artistas autorais de MT Domingo (23.06), a partir das 17h Local: Malcom Pub – Cuiabá Mais informações: Instagram @projetovivaacena Queima do Alho – na batida da tradição Domingo (23.06), das 11h às 20h Local: Centro de Eventos do Pantanal (área externa) – Cuiabá Informações: (65) 98445-1856 Fonte: Governo MT – MT
Governo de MT apoia mulheres do campo com 15 mil mudas de banana e kits para cultivo irrigado da fruta
A Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf) entregou 15 mil mudas de banana e 20 kits de irrigação para 20 produtoras familiares de São José dos Quatro Marcos. Elas fazem parte de um projeto-piloto que busca garantia de renda para mulheres do campo com o cultivo irrigado de banana. O projeto Mulheres da Terra, apoiado pelo Governo de Mato Grosso, é desenvolvido no município em parceria com a Associação Mato-grossense das Produtoras da Agricultura Familiar Diversificada (Ampafad), que é a maior associação de mulheres da agricultura familiar de Mato Grosso. Cada uma das 20 integrantes do projeto disponibiliza um hectare para o cultivo da fruta irrigada, que, nesta primeira etapa, vai totalizar 20 hectares de área cultivada. Foto: Secom-MT O projeto começou neste ano, com a instalação dos kits de irrigação há dois meses atrás e, nesta semana, iniciou a distribuição das mudas que o Governo do Estado repassou para beneficiar as produtoras. São 10 mil mudas de banana da terra e 5 mil de banana maçã destinadas pelo Programa MT Produtivo Banana, executado pela Seaf, em parceria com a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). O trabalho de fomento à produção contribui para que as famílias permaneçam no campo, de acordo com a presidente da Ampafad, Marilene dos Reis Alves. “Muitas mulheres estão trabalhando com seus filhos e querem segurá-los no campo. É uma forma de ajudar porque não precisa ir para a cidade e ganhar pouco. No ano que vem será uma quantidade exuberante de banana, além de atender a escola, a Conab, a gente ainda deve conseguir vender uma escala boa ainda para Cuiabá”, afirmou. Elas executam o maior projeto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional da Alimentação (PNAE), que fornece produtos para a merenda escolar e programas voltados a ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade. As mulheres beneficiárias foram selecionadas em análises realizadas pelos técnicos da Empaer, da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) e da diretoria da Ampafad. Os critérios para seleção utilizados foram localização geográfica, qualidade de solo, vocação dos agricultores e disponibilidade permanente de água em reservatórios. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil esclarece autoria de dois homicídios e prende três envolvidos nos crimes
A Delegacia de Pontes e Lacerda esclareceu nesta semana a autoria de dois crimes ocorridos no município e prendeu dois homens e apreendeu um adolescente pelos assassinatos. No dia 17 de junho, policiais civis de Pontes e Lacerda, com apoio da unidade de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizaram L.C.F.P., de 30 anos, em uma residência em Vila Bela que abrigava integrantes de uma facção criminosa, armados. Na casa estavam outros dois suspeitos – um deles adolescente e, com eles, foi apreendida uma arma de fogo. Um dos suspeitos, L.C.F.P., se identificou com o nome de Henrique Pereira Lobato, entretanto, ao checar os dados reais, os policiais localizaram dois mandados de prisão em aberto, oriundos de Santarém (PA), pelos crimes de roubo e homicídio. Ele e outro adulto foram presos em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, associação criminosa e corrupção de menores. O foragido do Pará ainda foi autuado por uso de identidade falsa e teve os mandados da Justiça paraense cumpridos. De acordo com o delegado Antônio Pizan Júnior, a equipe policial chegou aos investigados em razão da investigação que apura o homicídio de Everson Victor Conceição Carvalho, conhecido como Herminho. A vítima foi encontrada no dia 2 de junho, em uma área nos fundos do aeroporto de Pontes e Lacerda. O corpo de Everson Victor, de 27 anos, estava com pés e mãos amarrados e coberto de folhas de coqueiro. Um familiar relatou que ele estava desaparecido desde o dia 30 de maio, quando foi feito o registro do desaparecimento na Polícia Civil. Os dois adultos e o adolescente confessaram a execução de Everson. Um dos adultos, D.W.C.M., declarou ainda o envolvimento em outro homicídio, da vítima Carlos Henrique, morta no dia 28 de maio na mesma área perto do aeroporto, e apontou a participação de mais dois suspeitos nesse crime – Kauã Vinícius Ferreira e Elielton Oliveira dos Santos. Kauã e Elielton morreram no dia 11 de junho, em Tangará da Serra, após confronto com policiais militares naquela cidade. Fonte: Governo MT – MT
Governador afirma que irá cobrar cada vez mais eficiência dos novos secretários e dirigentes
O governador Mauro Mendes afirmou, durante a posse de novos secretários e dirigentes do Executivo Estadual, que irá cobrar cada vez mais eficiência nas políticas públicas voltadas ao cidadão. Mauro empossou, na manhã desta quinta-feira (20.06), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá: David Moura, no comando da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), o coronel Flávio Gledson Bezerra, como comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT), e Jaime Trevizan Teixeira, na diretoria-geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Durante seu discurso, o governador afirmou que cobrará dos novos dirigentes o mesmo compromisso e eficiência que cobrou dos antecessores. “Grandes mudanças fortalecem o ciclo natural, contribuem e potencializam ideias que proporcionam avanço. Mato Grosso tem um desafio de continuar crescendo com eficiência. Somos um estado que cresce constantemente, e que tem o compromisso com o cidadão de desenvolver cada vez mais ações que potencializam esse crescimento. Isso que está acontecendo em Mato Grosso orgulha a mim como governador, mas eu tenho certeza que orgulha a todos vocês que também fazem parte desse momento.”, afirmou. O ex-secretário da Secel, Jefferson Neves, agradeceu a oportunidade ofertada pelo governador de representar a secretaria nos últimos dois anos. “É uma honra ter servido ao nosso estado com um time maravilhoso que tem o senhor como gestor. Confesso que foi uma missão muito difícil, mas conseguimos fazer com que a cultura e o esporte em Mato Grosso fossem valorizados novamente”, pontuou. O novo representante da Pasta, David Moura, afirmou que vai se dedicar para manter o nível de eficiência exigido pelo governador. “A nossa missão é continuar o que a gente tem feito, ampliar e levar para toda a população de Mato Grosso qs ações que fortaleçam a cultura e o esporte. A Secretaria tem uma equipe muito dedicada e especial, que vai trabalhar em conjunto e entregar o nosso melhor para a população”, disse. O coronel Alessandro Borges, que deixa o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, também agradeceu a oportunidade frente ao órgão, ao qual comandou desde 2017, e disse estar realizado. “Mato Grosso é um estado muito grande e fazer parte do Comando-Geral foi muito importante para minha carreira. Gostaria de reforçar o nosso compromisso de todos esses anos e me colocar à disposição como fiz durante todo esse período”, destacou. O coronel BM Flávio Gledson Bezerra, que passa a comandar o Corpo de Bombeiros Militar, afirmou que está comprometido em atuar com total dedicação. “É com grande honra que recebi o convite para representar o Corpo de Bombeiros e contribuir com a minha experiência em todas ações e operações que vão fortalecer o nosso estado. Comandar a instituição que salva vidas é uma grande honra pra mim, quero apenas ratificar meu compromisso de trabalhar muito pra poder acompanhar essa gestão”, expôs. Rubens Okada, que estava à frente da diretoria-geral da Politec, destacou o compromisso do governador com os resultados no serviço público. ‘’Gostaria de agradecer a oportunidade de permanecer à frente do órgão desde o início da gestão, e ressaltar o compromisso do governador Mauro Mendes com os grandes investimentos durante esse período. Foi um trabalho de comprometimento que vai continuar seguindo o caminho certo”, expressou. Jaime Trevizan Teixeira, que assume a diretoria-geral do órgão, disse que está disposto a contribuir em tudo que for preciso para que o trabalho continue sendo feito com excelência. “Assumir a diretoria da Politec é assumir o compromisso de continuar atendendo a população, entregando isso da melhor forma. Estamos dispostos a contribuir no que for necessário para que as nossas ações sejam fortalecidas”, explicou. Participaram da posse o vice-governador, Otaviano Pivetta; o deputado federal Abilio Brunini; os deputados estaduais Max Russi, Beto Dois a Um, Carlos Avallone e Valmir Moretto; os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil), Laice Souza (Comunicação), Cesar Augusto Roveri (Segurança), Grasi Bugalho (Setasc), Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente), Rogério Gallo (Fazenda), Allan Kardec (Ciência e Tecnologia), Alan Porto (Educação), o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Correa Mendes, além de representantes do Executivo e Legislativo Municipal, entre outras autoridades. Fonte: Governo MT – MT
Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo realiza palestra e debates de ações com novos membros
A Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso (Coetrae-MT) realizou, nesta quarta-feira (19.06), uma palestra de conhecimento para os novos membros e debateu sobre as próximas ações a serem realizadas em âmbito estadual. A reunião ocorreu na e Escola dos Servidores do Poder Judiciário, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, e reuniu cerca de 45 membros. Entre os temas abordados estão, o papel da Comissão, as legislações e suas aplicabilidades no contexto do trabalho escravo no estado de Mato Grosso, e a importância da participação das instituições na composição, debate a definição de ações de educação, prevenção e repressão a essa modalidade criminosa. Essa reunião, a 4ª ordinária de 2024, ocorreu diante da renovação de 40% dos membros das 26 instituições que compõem a instituição em Mato Grosso. Na avaliação da presidente da Coetrae, Márcia Ourives, esse encontro com os novos membros possibilitou a transmissão de informações relevantes, principalmente aos que possuem pouco contato com a temática. Isso, diz ela, considerando a presença de autoridades como auditores fiscais do Ministério do Trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Estadual, e de juízes do Tribunal do Trabalho (TRT). Márcia Ourives explica que a Coetrae-MT é um colegiado, composto por diversos órgãos dos governos Federal e Estadual, Judiciário e Sociedade Civil Organizada, e tem como principal missão a articulação e integração de atores sociais para enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo em Mato Grosso. A Comissão, observa ela, fomento em ações de prevenção, repressão e reinserção socioeconômica de trabalhadores resgatados ou vulneráveis a condições análogas ao trabalho escravo. A Coetrae-MT, criada pelo decreto nº 985 de 2007, posteriormente pela Lei 9818/2012 e atualizada pela Lei 11.104/2020, possui ações estruturadas com objetivos e planejamento estratégico definidos e alinhados às políticas governamentais e de ações institucionais. A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp), é a única secretaria de segurança do país a possuir a Coetrae em sua estrutura organizacional. As palestras de conhecimento foram realizadas pela coordenadora nacional da Comissão Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo (Conatrae), Andreia Figueira Minduca, e pelo auditor fiscal do Trabalho em MT, Geraldo Fontana Filho. Também esteve presente na reunião o secretário-adjunto de Segurança Pública, coronel PM Héverton Mourett de Oliveira. *Sob supervisão de Alecy Alves Fonte: Governo MT – MT
CGE lança guia para auxiliar na construção dos planos de integridade
A Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) publicou esta semana o guia “Agente de Integridade: Construindo o Plano de Integridade”, com o objetivo de instruir e auxiliar os órgãos e entidades do Poder Executivo. “A publicação traz um passo a passo para que os agentes possam ter um roteiro no planejamento e execução do plano de integridade neste momento de construção e implementação”, explicou o superintendente de Avaliação e Consultoria em Integridade e Compliance, Cristhian Pizzato. Embora tenha como foco principal o agente de integridade, o guia também pode ser usado por todos servidores envolvidos no processo, especialmente os que atuarão nos grupos de riscos e membros da alta gestão. “Incluímos um compilado de informativos, publicações, modelos e boas práticas, sugerindo até uma trilha de aprendizagem sobre riscos e integridade que estão disponíveis gratuitamente”, pontuou a auditora Deuzi Cristini da Cunha. Para o auditor da CGE, Rodrigo Amorim, apresentar o processo de construção do plano de integridade é fundamental. “O guia serve como principal referência para o agente, indicando o que ele deve fazer, onde pode buscar mais conhecimento e, especialmente, toda a lógica do programa de integridade. Além disso, oferece ferramentas para a construção do plano e a estratégia que pode ser adotada por cada órgão ou entidade no fortalecimento dos seus mecanismos de integridade”, disse. Para acessar o documento, clique aqui Guias e materiais de trabalho Além do Guia do Agente de Integridade, a CGE mantém na página diversos materiais que podem ser utilizados pelos agentes, comitês e grupos de gestão de riscos, como também os servidores e cidadãos que desejam entender a dinâmica do Programa de Integridade. Fonte: Governo MT – MT
Encontro do MPMT debate Educação Inclusiva em Mato Grosso
“Assegurar a ampliação da oferta do atendimento educacional especializado e inclusivo para os alunos com deficiência” é a diretriz estratégica prioritária da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico do Ministério Público de Mato Grosso na área da Educação para os anos de 2024 e 2025, conforme o Planejamento Estratégico Institucional (PEI). Diante desse compromisso, o tema escolhido para o encontro anual da Procuradoria Especializada foi “Educação Inclusiva para Crianças e Adolescentes”. Fonte: Ministério Público MT – MT