Participe da pesquisa de Gestão Participativa do Poder Judiciário
Qual sua ideia de Judiciário ideal? Em cerca de 6 minutos, você pode contribuir para que o Poder Judiciário de Mato Grosso esteja alinhado aos anseios da sociedade. Esse é o tempo necessário para participar da pesquisa de Gestão Participativa, que mede o conhecimento e a percepção das pessoas em relação às metas e desafios impostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais brasileiros. A consulta pública é uma iniciativa da Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual e pode ser acessada clicando aqui. O questionário é voltado para cidadãos e cidadãs, advogados e advogadas, defensores públicos e defensoras públicas, membros do Ministério Público, magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Judiciário. E pode ser respondido até o dia 30 de junho. A ação está preconizada na Resolução CNJ nº 325/2020, que dispõem sobre a estratégia para o período entre 2021 e 2026 e que visa conhecer a opinião dos usuários do Poder Judiciário sobre diferentes aspectos, a fim de identificar oportunidades de melhorias na oferta de serviços à população. Por que participar da pesquisa? As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação de serviços judiciários à população, buscando mais agilidade, eficiência e qualidade. E para isso, a participação dos usuários do sistema de justiça é muito importante no processo de formulação de metas, uma vez que possibilita contemplar a variedade de opiniões e visões de cada segmento. Além disso, a estratégia de consulta pública representa a valorização do processo democrático e a união de esforços entre os tribunais brasileiros na busca de uma justiça cada vez melhor para o cidadão. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Sefaz promove ciclo de oficinas sobre normas tributárias estaduais para a classe contábil
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) e o Conselho Regional de Contabilidade (CRCMT) promovem, nesta quarta-feira (19.06), um ciclo de oficinas destinado à classe contábil. O evento é gratuito e as inscrições devem ser realizadas no site do CRCMT. As oficinas irão abordar temas de grande relevância para contadores e contabilistas, incluindo o Processo Administrativo Tributário, benefícios fiscais e transferência de mercadorias. Ao todo, serão oferecidas seis oficinas, todas conduzidas por servidores da Sefaz, especialistas nos respectivos temas. O superintendente de Atendimento ao Contribuinte, Rafael Vieira, destaca a importância desta iniciativa para a atualização dos profissionais contábeis sobre as normas tributárias estaduais. “Essa é uma oportunidade para que contadores e contabilistas se atualizem sobre as normas tributárias estaduais. A aproximação entre a Sefaz e a classe contábil contribui para a correta aplicação da legislação”, afirmou Vieira. A participação nas oficinas não só permitirá aos profissionais aprimorarem seus conhecimentos, mas também fortalecerá a interação entre a Secretaria de Fazenda e a classe contábil, promovendo um melhor entendimento e aplicação das normas fiscais em Mato Grosso. Durante o ciclo de oficinas, os contadores poderão tirar suas dúvidas com a equipe da Sefaz. Confira abaixo a programação completa do evento: Fonte: Governo MT – MT
Orquestra CirandaMundo apresenta concerto com clássicos da música sinfônica nesta quarta-feira (19)
A Orquestra CirandaMundo fará uma apresentação no Cine Teatro Cuiabá, nesta quarta-feira (19.06), às 20h. O espetáculo traz repertório com músicas tradicionais de concerto, dando ao público a oportunidade de conhecer e ouvir clássicos da música sinfônica. Entre elas as óperas ‘O Morcego’, do austríaco Johann Strauss, e ‘Carmen’, do francês Georges Bizet. A entrada custa R$ 2 mais um alimento não perecível. O concerto integra a Série Cerrado da temporada artística 2024, com a Orquestra CirandaMundo sob regência do maestro Murilo Alves e Luiz Ipolito. “É muito importante termos esse caráter formativo para uma orquestra jovem, trabalhando repertórios tradicionais, que, ao longo da história da música, permitiram que a orquestra fosse se desenvolvendo e se transformando”, avalia o presidente do Instituto Ciranda e maestro, Murilo Alves. O espetáculo é realizado pelo Instituto Ciranda, com recursos do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT). O concerto contará com acessibilidade para pessoas com deficiência (audiodescrição e intérprete de libras). Instituto Ciranda Criado em fevereiro de 2003, o Instituto Ciranda – Música e Cidadania desenvolve ações ligadas à educação e cultura, utilizando a música como ferramenta de cidadania. Pela instituição, já passaram mais de 20 mil alunos, que hoje atuam profissionalmente em orquestras, escolas e outras organizações musicais espalhadas pelo Brasil e o mundo. Atualmente, a instituição atende a cerca de 800 crianças, adolescentes e jovens de diferentes classes sociais e cidades mato-grossenses. Além da Orquestra CirandaMundo, o Instituto mantém a Orquestra Cirandinha e a Orquestra Primeira Ciranda. (Com informações da Assessoria) Serviço Apresentação da Orquestra CirandaMundo – ‘Concerto da série Cerrado’ Data: Quarta-feira (19.06), às 20h Local: Cine Teatro Cuiabá Entrada: R$ 2,00 + um quilo de alimento não perecível. Ponto de troca dos ingressos: sede do Instituto Ciranda – Casa de Bembem, Rua Barão de Melgaço, número 3963, Centro Norte, Cuiabá Mais informações: www.institutociranda.org.br e Instagram @institutociranda Fonte: Governo MT – MT
A linguagem do ausente
Meu passo retrocede quando os de vocês avançam. Anda em meu sangue um rio que quer o oceano, mas não tem pressa para chegar, nem quer chegar, só quer meandros. Só assim liberto minha voz, só assim escapo do que eles querem (não sabem o que querem), tentando pegar dos demais a força e a vida esquecida no interior deles, já não criam amor. A aparência preocupada – plásticas, as falas prontas e discursos de algibeira – palavras ocas, não sendo fortes o bastante, não escondem a miséria real. Não escondem o medo, o vazio e o desespero de ter e parecer. Nunca dominaremos a natureza – nós somos natureza – será sempre construção transitória e limitada. Não adianta a prepotência deles, dispostos a derrubar e acostumados a se esconder. O medo de si mesmos, de sua própria vacuidade. A realidade – a imaginação – é forte demais. O amor vem das coisas pequenas, do pouco, da pouca bagagem. A gente se despede, insensivelmente, das pequenas coisas, essas sementes de imensidão. Elas reanimam origens, renovam e redobram a alegria, tornam-se oceânicas sem nem ter um oceano. Se você não saboreia com pouco, não vai saborear com muito, não importa o tanto da sua meta, não importa o tanto de coisas que você quer com a sua meta. As coisas tendem a roubar a nossa liberdade. Escrever para mim é procurar. Mesmo sem ter, me alegro, para quando encontrar, não entristecer. Thiago de Mello me ensinou que… nasce o barqueiro quando o barco afunda. A viagem quem a faz é o barqueiro. O barqueiro é o que nasce. Ele disse que nascer jamais será chegar, pois todos chegam, barqueiros como barcos. Nascer é desvelar-se. É ter-se e dar-se. É ser-se dono e servo, inteiramente. Nascer é renascer. Amigo leitor, não deixe nunca os bens, o dinheiro e o poder tomarem a sua liberdade. “Amar é a gente querer se abraçar com um pássaro que voa”. *Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro é promotor de Justiça em Mato Grosso Fonte: Ministério Público MT – MT
Polícia Civil prende mais um alvo de operação contra grupo que atuava com delivery de drogas
Mais um alvo da Operação Haze, deflagrada pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil nessa segunda-feira (17.06), em continuidade aos trabalhos de combate ao tráfico doméstico na região metropolitana. O alvo, de 25 anos, teve o mandado de prisão cumprido na Penitenciária Central do Estado (PCE), onde já estava preso por envolvimento em outros crimes. Agora ele responderá também por tráfico de drogas e associação criminosa. A operação foi deflagrada na última quinta-feira (13) para cumprimento de ordens judiciais com alvo em um grupo criminoso que atuava com o comércio de drogas na modalidade delivery, especialmente na Várzea Grande. Os mandados foram expedidos pela Terceira Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande após representação da Polícia Civil por medidas cautelares de prisões preventivas, buscas e apreensões domiciliares e bloqueio de contas bancárias. As investigações em andamento na Delegacia de Entorpecentes apontam que o grupo atuava com o tráfico doméstico, levando a substância combinada diretamente ao consumidor. Entre os entorpecentes comercializados pelo investigado estava a droga Haze, de maconha de origem híbrida com outras espécies, de valor comercial mais elevado que a usual. Fonte: Governo MT – MT
Investigado por agredir companheira de forma cruel é preso em Cuiabá
Um homem investigado pela prática de violência doméstica, com requintes de crueldade, contra a sua companheira, teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil, em trabalho de investigação realizado pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiabá. O suspeito responde pelos crimes de lesão corporal, ameaça, injúria e violência psicológica, apropriação indébita e tortura contra a mulher. As investigações apontam que, por dois anos, o suspeito agrediu severamente sua companheira, inclusive durante a gravidez da vítima. Durante o período, o investigado estuprou, torturou e agrediu fisicamente a vítima com golpes no rosto, com a intenção de desfigurá-la. A vítima conseguiu romper o ciclo de violência e se separar, porém o suspeito constantemente invadia sua casa e se apropriava do celular da ex-companheira para olhar suas conversas. Com base nos elementos colhidos durante as investigações e da tamanha crueldade perpetrada contra a vítima nos últimos dois anos, a delegada Vanessa Aguiar representou pela prisão preventiva do investigado, que foi deferida pela Justiça e cumprida na última sexta-feira (14). Após ter a ordem de prisão cumprida, o suspeito foi encaminhado para audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça. As investigações seguem em andamento em inquérito policial instaurado na Delegacia da Mulher de Cuiabá. Fonte: Governo MT – MT
SES leva atendimentos especializados a moradores de Confresa e São Félix do Araguaia
O projeto “Ir Para Incluir” da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) ofertará serviços de saúde especializados a moradores de cidades do interior de Mato Grosso. Os atendimentos ocorrerão nos municípios de Confresa e São Félix do Araguaia nas próximas semanas. Em Confresa, os atendimentos serão realizados na Secretaria Municipal de Saúde, Avenida Mato Grosso, de terça a quinta-feira (18 a 20.06), das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Já em São Félix do Araguaia a agenda será realizado no PSF Rural, na Avenida Dom Pedro Casaldáliga Plá, de terça a quinta-feira da próxima semana (25 a 27.06), das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, destaca que o projeto busca fortalecer os atendimentos à população do interior do estado por meio de ações itinerantes que oferecem diversos benefícios aos cidadãos. “O projeto ‘Ir para Incluir’ tem como objetivo levar o bem-estar à população de cada região por onde passa. Essa é uma das formas que a SES encontrou de se fazer presente e poder atender os moradores de diversas localidades, que muitas vezes não conseguem se deslocar para a capital para receber os atendimentos”, explicou. Entre os serviços presentes, estará a Oficina Ortopédica do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac), que realiza a avaliação para futura concessão de cadeiras de rodas e meios auxiliares de locomoção. Já o MT Hemocentro realizará a coleta de sangue com a unidade móvel e o cadastro de voluntários para a doação de medula óssea. A ação também contará com a ação do Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), que realizará atendimentos odontológicos às pessoas com deficiência previamente agendadas, e da Unidade Móvel de Imunização, que estará presente com a sala de vacinação para os munícipes. “A SES tem se empenhado em tornar os atendimentos especializados cada vez mais acessíveis para as comunidades e populações do interior do estado. Nosso objetivo é assegurar que todos os cidadãos, independentemente de onde residam, possam contar com atendimento de qualidade e especializado perto de suas casas, por meio das ações itinerantes”, afirmou a secretaria adjunta de Unidades Especializadas, Caroline Dobes. Fonte: Governo MT – MT
Comarca de São Félix do Araguaia seleciona assessor de gabinete voluntário
O diretor do Fórum da Comarca de São Félix do Araguaia, juiz Luis Otávio Tonello dos Santos, está selecionando assessor (a) de gabinete voluntário para atuar na Segunda Vara da Comarca. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], até o dia 21 de junho. O seletivo é regido pelo Edital nº 001/2024. Para concorrer à vaga a pessoa deve ser maior de 18 anos, apresentar diploma ou outro documento hábil que comprove o grau de escolaridade, certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Federal e Estadual há, no máximo, 30 dias. Depois de análise de curricular o candidato será submetido à entrevista pessoal. A prestação de serviço voluntário é integrado por pessoas físicas que prestam serviço não remunerado ao Poder Judiciário, mediante celebração de Termo de Adesão, não gera vínculo funcional ou qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. O prazo de duração do serviço voluntário será de 01 (um) ano, podendo haver prorrogação ou, a qualquer tempo, por consenso ou unilateralmente, cessação dos efeitos do termo de adesão. A carga horária de trabalho será definida no momento da assinatura do Termo de Adesão, a depender da disponibilidade do candidato e da Administração. Confira neste link o Edital nº 001/2024 Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT