Magistrados e servidores elegem nome de robô que informa pagamentos de depósitos judiciais
Durante o primeiro dia da 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais, nesta segunda-feira (17 de junho), a coordenadora do laboratório da inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), InovajusMT, juíza Viviane Brito Rebello, apresentou os produtos que foram elaborados para aprimorar o serviço prestado pelo Judiciário mato-grossense, especialmente pelos Juizados Especiais. Dentre eles o painel de audiências, o formulário eletrônico para atermação, a automação das pautas concentradas dos Juizados Especiais, gerenciamento das escalas dos conciliadores, e um robô que informa no processo a realização de um depósito judicial, bem como a emissão de alvarás de levantamento de valores. Todos esses produtos podem ser acessados na página do InvajusMT. Este último projeto contou ainda com a participação ativa dos participantes do evento, que puderam eleger, por meio de votação virtual, o nome do robô. Dentre as alternativas apresentadas, a opção “#Tápago” venceu com 100 votos. “Há algum tempo, a gente já vem desenvolvendo alguns robôs que facilitem o trabalho dos Juizados. Hoje, cada vez que se expede um alvará, cada vez que vem um depósito na nossa conta única, a gente tem que entrar no sistema, procurar pelo número do processo, ver se entrou o depósito para fazer o alvará e juntar em cada um dos processos, depois que assinar, fazer a certidão e intimar as partes. Então, são trabalhos que eram feitos de forma manual, um a um. Agora, o robô vai trabalhar no final do expediente. Os depósitos serão certificados e quem abrir o processo vai ver que o depósito já ocorreu. Também os alvarás que forem expedidos e assinados vão ser todos certificados e informados dentro do processo”, explicou a juíza Viviane Rebello. Impacto da linguagem simples para o cidadão Este foi o tema da palestra proferida também pela juíza Viviane Rebello na 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais, nesta segunda-feira (17 de junho). A magistrada propôs que magistrados e servidores escrevam de uma forma que seja compreensível às pessoas que recebem, por exemplo, uma intimação, uma decisão, pois dessa forma elas saberão o que devem fazer em relação às suas causas. “Por que precisamos usar a linguagem simples? Para que a gente consiga trabalhar a acessibilidade. Normalmente as pessoas pensam em acessibilidade com relação às pessoas com deficiência, mas quando nós falamos em acessibilidade, estamos falando também da língua. Aquilo que está sendo falado precisa ser acessível às pessoas que vão ler aquele documento”, declarou a magistrada. Viviane Rebello reforçou que todas as pessoas têm o direito de entender o que está sendo decidido sobre as suas vidas. Ela pontuou ainda que a linguagem simples tem o propósito de eliminar as desigualdades existentes na sociedade, dentre elas aquela relacionada à escolaridade. “Essa diferença de instrução faz com que algumas coisas se tornem totalmente impossível de serem entendidas pelas pessoas”, apontou. A coordenadora do InovajusMT pontuou ainda o excesso de formalidade como uma barreira à comunicação entre Judiciário e seu público, podendo até mesmo resultar em prejuízos para o trabalho da Justiça. “Nós temos que ter um cuidado muito grande na hora de falar com as pessoas, com o nosso público para que elas tenham certeza do que está falado. Tudo o que vem de nós operadores do Direito, pessoas que trabalham no Judiciário, as pessoas tomam como verdade. Então temos que ter muito cuidado com o que falamos e como falamos”, asseverou. Por fim, a magistrada convidou a todos os magistrados e servidores a participarem das oficinas de linguagem simples realizadas pelo laboratório de inovação do TJMT. #Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Juíza Viviane Rebello fala ao microfone, no púlpito. Ela é uma mulher branca, de olhos castanhos, cabelos curtos e grisalhos, usando blusa branca e terno roxo. Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Comissão de Direitos Humanos vota mais de 70 matérias em reunião ordinária
A Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 75 matérias na primeira reunião ordinária do colegiado de 2024, realizada na tarde de segunda-feira (17). Entre as propostas aprovadas no encontro, está o Projeto de Lei nº 2228/2023, que pretende criar campanhas de incentivo a visitas à instituições como asilos e abrigos de idosos. Também voltado para a população idosa do estado, o Projeto de Lei nº 163/2024 prevê que esse público tenha direito a condições especiais na negociação de dívidas. “Eu agradeço ao deputado Dr. Eugênio (PSB) e ao deputado Juca do Guaraná (MDB) que ajudaram e compareceram de forma online para aprovar parecer para esses mais de 70 projetos, que agora vão ao plenário. É muito importante que a Comissão faça o seu trabalho, para que o plenário possa receber esses projetos”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Gilberto Cattani (PL). O parlamentar também lembrou que o colegiado já havia se reunido este ano para deliberação de matérias. “Nós fizemos uma reunião extraordinária nas dependências do plenário na última quarta-feira. Votamos também lá vários projetos de resolução, que estavam todos represados e precisavam ser votados”, disse Cattani. Ele também apontou que a comissão está à disposição para receber demandas de discussão de algum tema relativo ao alcance da comissão permanente da Casa de Leis. Das matérias apreciadas nesta segunda, receberam parecer pela rejeição os PLs nº 756/2023, 774/2024, 1715/2023, 1890/2023, 2312/2023, 655/2024 e 804/2024. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Novos depoimentos são colhidos na CPI das Invasões
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Invasões, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), colheu novos depoimentos na tarde desta segunda-feira (17), sobre as invasões urbanas e rurais ocorridas em Mato Grosso. Luciane Bertinato, secretária Adjunta de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema)), respondeu aos questionamentos dos membros da CPI sobre as denúncias de crimes ambientais e a perfuração e construção de poços artesianos, por empresas especializadas em perfuração, na região do Contorno Leste, em Cuiabá. “Nós recebemos a denúncia e constatamos na região do Contorno Leste, na Chácara São João, de propriedade de João Antônio Pinto, uma movimentação grande de desmatamento, além Da perfuração de três poços artesianos. Esta área tem Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ouve uma detecção de desmate não autorizado. Segundo o proprietário, a devastação foi feita pelos invasores da terra”, explicou. “Embora o proprietário afirma que o ato infracional é de responsabilidade do invasor, precisamos que seja tudo documentado para que a Sema possa transferir a infração ao verdadeiro responsável. Além disso, nossa equipe se deslocou, foi a campo, e já temos conhecimento que foram perfurados poços artesianos irregulares no local, que já foram tamponados”, contou Luciane. Em relação às empresas que prestam serviços de perfuração de poços artesianos, Luciane disse que “qualquer ato que necessite de uma licença ambiental para um trabalho como esse, tem que ter o mínimo o cuidado e o zelo com o equipamento, maquinário, principalmente em uma atividade sem licenciamento. A empresa poderá sofrer consequências, e levar flagrante, por exemplo, e ser punida dentro do rigor da lei”. De acordo com o presidente da CPI, deputado Gilberto Cattani (PL), a reunião foi produtiva e esclarecedora. “Ouvimos a Luciane Bertinato, que afirmou, na época, que ouve sim fiscalização da Sema em cima das empresas de perfuração dos poços artesianos e inclusive a autuação de pessoas. Ela vai nos passar toda a documentação, queremos saber quem foi que contratou, enfim, como que fez o trabalho em uma área de invasão. Vamos ouvir a empresa também, para chegar a uma conclusão final”, disse Cattani. A CPI ouviu também o líder de ação social do Contorno Leste, Luís Fernando Proença. e o produtor rural Claiton Rodrigues da Cunha, da Fazenda Abadia, em Novo Mundo. “Na qualidade de testemunha, o depoente Claiton falou das invasões na propriedade da família dele na Gleba Califórnia. Gostaríamos de o outro lado, que são as pessoas que estão sendo acusadas de invasão. Infelizmente eles não compareceram e nós vamos tomar as providências que cabem à CPI, para que elas possam ser convocadas agora de outra maneira ,e se preciso for, fazer uma instauração coercitiva para que venham prestar os esclarecimentos”, concluiu Cattani. A CPI das Invasões é presidida pelo deputado Gilberto Cattani (PL). A deputada Janaina Riva (MDB) é a vice-presidente e o deputado Carlos Avalone (PSDB) é o relator. Os outros dois parlamentares que compõem a CPI são Fábio Tardin (PSB) e Wilson Santos (PSD). Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Políticas públicas e acolhimento são discutidos em roda de conversa
A necessidade de políticas públicas voltadas à pessoa idosa, o acolhimento institucional, como encarar e aceitar o envelhecimento e o trabalho realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso no enfrentamento à violência e na proteção de idosos foram alguns dos temas debatidos na tarde desta segunda-feira (17), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, durante a roda de conversa com o tema “O futuro é agora: Quem ainda não é idoso se tornará um dia!”. Durante o evento, houve o lançamento da exposição fotográfica “A última estação”, da fotojornalista Priscila Ribeiro. Fonte: Ministério Público MT – MT
Réu é condenado a 19 anos de prisão por feminicídio de ex-companheira
José dos Santos Silva Conceição, vulgo “Neguim”, foi condenado pelo Tribunal do Júri a 19 anos e nove meses de reclusão em razão do feminicídio cometido contra sua ex-companheira, Andressa dos Santos Silva. Durante o julgamento, realizado nesta segunda-feira (17) em Sorriso, os jurados acolheram a tese defendida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso de que o crime foi cometido com as seguintes qualificadoras: motivo torpe, com a utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e em contexto de violência doméstica e familiar. O julgamento teve atuação em plenário do promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino. Fonte: Ministério Público MT – MT
Governo de MT antecipa período proibitivo do uso do fogo no Pantanal
O Governo do Estado antecipou para esta segunda-feira (17.06) o início do período proibitivo do uso do fogo no Pantanal mato-grossense. O novo decreto nº 927/2024, publicado na segunda edição extra do Diário Oficial do Estado, leva em consideração as previsões de estiagem severa para os próximos meses. O documento altera apenas o início do período proibitivo no Pantanal. No Cerrado e Amazônia, mantém-se o período estabelecido pelo Decreto nº 827/2024, publicado em abril, com início em 1º de julho e final marcado para 30 de novembro. No Pantanal, o período se estende até 31 de dezembro. Na zona urbana, a proibição é válida o ano todo para os três biomas mato-grossenses. O novo decreto leva em consideração a Resolução nº 195 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, que declara situação crítica de escassez dos recursos hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai, e a Nota Técnica nº 105/2024 do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), que aponta os impactos do fenômeno La Niña. Conforme o documento, também foi antecipado o funcionamento do comitê operacional estratégico, a Sala de Situação Central (antigo Ciman), que já deu início às suas atividades na última sexta-feira (14). Na ocasião, os órgãos participantes mostraram os resultados obtidos nas ações preventivas. Entre as ações preventivas já realizadas pelo Governo do Estado, uma das principais foi a capacitação de mais de 880 brigadistas pelo Corpo de Bombeiros, em mais de 40 cidades, cobrindo todos os três biomas. A formação de brigadistas é fundamental para uma resposta mais eficiente no combate às chamas. Outra ação é o mapeamento das pistas de pouso na região do Pantanal e dos pontos de captação de água para apoio às ações de resposta aos incêndios florestais, realizado pela Defesa Civil. As equipes do órgão também fizeram vistorias técnicas para conferir as condições de tráfego na Transpantaneira, para o apoio logístico durante o período proibitivo, e reuniões com os proprietários de hotéis e pousadas na região para a articulação de ações integradas. Operação Pantanal Nesta segunda-feira, o Governo de Mato Grosso deu início à Operação de Combate aos Incêndios Florestais no Pantanal. A ação integrada das Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Segurança Pública tem como objetivo antecipar a distribuição de militares em regiões estratégicas e, com isso, prevenir o combate ao fogo. Vinte e nove bombeiros militares já combatem dois incêndios no Pantanal, nas proximidades de Porto Conceição, região de divisa entre Cáceres e Poconé, e da Fazenda Cambarazinho, em Poconé. Em Porto Conceição, o Corpo de Bombeiros conta com apoio de brigadistas do ICMBio. Em ambos os incêndios, a principal ação de combate é a construção de aceiros para impedir o avanço das chamas. As equipes utilizam caminhonetes, pás-carregadeiras, barco e quadriciclo para chegarem aos locais de difícil acesso. O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá, monitora os dois incêndios com satélites para orientar as equipes em campo. Fonte: Governo MT – MT
Festival Estudantil Temático de Trânsito fomenta produção cultural e artística nas escolas do Araguaia
A etapa Araguaia da 19ª Edição do Festival Estudantil Temático de Trânsito (Fetran) começou nesta segunda-feira (17.06), em Primavera do Leste. Promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) em parceria com Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). Nesta etapa do Araguaia tem 142 estudantes inscritos para participar das apresentações, que seguem até quinta-feira (20.06). Para as seis etapas do Fetran foram registradas 220 inscrições de todo o Estado. Estão participando estudantes regularmente matriculados no Ensino Fundamental (1° ao 9° ano), Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual e instituições de ensino privadas de Mato Grosso. O objetivo do festival é promover a ferramenta didática com o teatro lúdico, para levar ao público a conscientização sobre a importância do comportamento correto no trânsito. Além disso, o evento fomenta a produção cultural e artística nas escolas, promovendo a educação para o trânsito com o compromisso de transformar comportamentos e até salvar vidas. O festival culmina com a Etapa Estadual, que acontecerá de 23 de setembro a 26 de setembro, reunindo os destaques de cada região para um grande encerramento. Etapas do Fetran 2024 O Fetran 2024 terá cinco regionais e uma estadual. Os vencedores de cada uma das etapas regionais terão a oportunidade de competir na etapa estadual, que será realizada em Cuiabá, no Cine Teatro Cuiabá. Os vencedores ganharão troféus, medalhas e produtos eletrônicos. As próximas etapas do festival já estão programadas: – Etapa Guaporé: 12 a 16 de agosto – Etapa Aricá Mirim: 19 a 23 de agosto – Etapa Várzea Grande: 27 a 30 de agosto – Etapa Teles Pires: 09 a 13 de agosto Fonte: Governo MT – MT
Seminário debate gestão de políticas públicas esportivas nos municípios de MT
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) promove, nesta terça e quarta-feira (18 e 19.06), o seminário da Escola de Formação em Esporte e Lazer (Efel), no auditório do bloco D, do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag). O evento é direcionado a gestores municipais de Mato Grosso e conta com conferências, palestras, mesas redondas e grupos de trabalhos sobre a gestão de políticas públicas esportivas nos municípios. Essa é a terceira edição do Seminário, que faz parte da Escola de Formação em Esporte e Lazer, um programa de qualificação gratuito promovido pela Secel, em parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A programação começa às 9h nessa terça-feira, com abertura oficial e, em seguida, mesa redonda sobre “Gestão de Esporte e Lazer nos Municípios”. Participam da atividade os professores Leandro Mazzei, da Universidade Estadual de Campinas Unicamp, e Ana Paula Maoski, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). A partir das 14h, o secretário da Secel, Jefferson Neves, se junta ao secretário municipal de Esporte e Lazer de Sorriso, Emílio Brandão Jr, para conduzir a mesa redonda “Políticas Esportivas no Brasil e em Mato Grosso”. Às 16h, uma nova mesa irá discutir os “Indicadores de Gestão do Esporte nos Municípios de Mato Grosso”. A atividade terá a participação dos professores João Victor de Souza, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e Ana Paula Maoski, da UTFPR, ambos representando o Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva. Na quarta-feira (19), às 8h, a programação é retomada com Grupos de Trabalho (GTs) sobre “Projetos e Ações Esportivas nos Municípios”. Para a ação, os participantes são divididos de acordo com as dez regiões esportivas de Mato Grosso. A plenária de apresentação dos projetos e ações será realizada ainda no fim da manhã. Durante a tarde, a partir das 14h, haverá a mesa redonda “Gestão Pública para o Desenvolvimento Esportivo”, em que as informações serão debatidas pelo vice-presidente do Conselho Estadual do Desporto (Consed), Antonio de Figueiredo Neto, e o secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania de Mato Grosso do Sul (MS), Marcelo Miranda. A última mesa redonda acontece às 16h15, com o tema “Políticas e Gestão Esportiva nos Municípios”. O debate e a apresentação de conhecimentos terão como participantes a secretária de Esporte e Lazer de Volta Redonda (RJ), Rose Vilela, e o secretário municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Curitiba (PR), Carlos Eduardo Pijak Jr. “Nosso objetivo é apoiar os gestores municipais no desafio de tornar o esporte e o lazer possível para todos e todas em Mato Grosso”, ressalta o coordenador da Escola de Formação e professor da Unemat, Riller Reverdito. Fonte: Governo MT – MT