SES realiza capacitação em Vigilância Epidemiológica da Brucelose Humana
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-MT) promove uma capacitação sobre a Vigilância Epidemiológica da Brucelose Humana para profissionais da saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de aprimorar a detecção e o controle da doença infecciosa no Estado. O curso ocorre de segunda-feira (17.06) a quarta-feira (19.06), no Auditório Sandrigo Roda, na Superintendência de Vigilância em Saúde, em Cuiabá. O evento é organizado pela SES e conta com o apoio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), Ministério da Saúde e Secretaria do Estado de Meio Ambiente (Sema). A capacitação tem 68 participantes dos 16 Escritórios Regionais de Saúde (ERS). O curso tem o propósito de aproximar os profissionais do tema e facilitar a compreensão sobre a doença, desde a infecção animal até os sintomas constatados nos pacientes. A doença é comumente confundida com diversas outras patologias, como dengue ou até mesmo depressão. Por essa razão, o processo de anamnese do paciente precisa levar em consideração o local onde ele vive, a sua atuação profissional e também a necessidade de o médico estar atento aos sintomas, como esclareceu a responsável técnica pelo monitoramento da Brucelose Humana na SES, Fabiana Alves. “Os sintomas podem parecer com dengue e até depressão. Se o profissional não perguntar para o paciente no que ele trabalha, pode não suspeitar. Então é uma questão mesmo de treinamento dos profissionais de saúde para que eles possam, na amnésia, correlacionar sintomas como febre, artralgia, mialgia, fraqueza, perda de apetite, impotência sexual, aborto, edema testicular, depressão”, contou. Já o auditor do Mapa, Alexandre Pontes, reforçou as características do grupo de risco da doença. “Entre o grupo de risco estão principalmente, os profissionais que atuam no campo diretamente com esses animais. Como médicos veterinários e também os responsáveis pela vacinação, já que essa exige um protocolo de segurança rígido para lidar com vírus vivo”, declarou. O auditor ainda pontuou que Mato Grosso é referência no Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e da Tuberculose Animal. Para a superintendente de Vigilância em Saúde, Alessandra Moraes, é fundamental que haja a notificação dos casos para que o Estado receba os medicamentos necessários. “É importante que possamos notificar os casos, porque o Ministério da Saúde precisa estar a par da situação epidemiológica do Estado para que exista a garantia do envio dos medicamentos necessários”, explicou a superintendente. O responsável técnico pela Brucelose no Ministério da Saúde, Marcelo Bourdette, também destacou que a atuação positiva do Estado de Mato Grosso no diagnóstico, prevenção e tratamento da doença, além da boa relação entre a Vigilância Epidemiológica e outros órgãos competentes. O que é Brucelose Humana? A Brucelose Humana é uma doença que pode ser transmitida para humanos através de animais contaminados pela bactéria gênero Brucella spp, seja pelo consumo de carne e derivados ou pelo contato direto ou indireto. Como prevenção, é necessária a vacinação de fêmeas bovinas e bubalinas de três a oito meses. Por se tratar de uma vacina viva, passível de infecção para quem a manipula, a vacinação deve ser realizada por um responsável técnico ou médico veterinário capacitado e com o uso de equipamentos de segurança. Entre os sintomas da doença, estão: febre, mal-estar, sudorese (noturna e profusa), calafrios, fraqueza, cansaço, perda de peso e dores (de cabeça, articulares, musculares, no abdômen e nas costas). Os casos mais comuns são de profissionais que atuam diretamente com os animais ou pessoas que consumiram alimentos contaminados, como leite não pasteurizado e carne de animais contaminados. O tratamento é oferecido de forma gratuita pelo SUS. Fonte: Governo MT – MT
Setasc promove capacitação do Programa Criança Feliz para profissionais de 16 municípios de MT
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realiza nesta semana a capacitação do Programa Criança Feliz para 37 profissionais, entre supervisores e visitadores de 16 municípios, com o tema “Guia para Visita Domiciliar”. A programação iniciou nesta segunda-feira (17.06) e seguirá até sexta-feira (21.06), em período integral. A Setasc, como coordenadora do programa em Mato Grosso, deve capacitar os municípios para realizarem as visitas domiciliares, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. O programa Criança Feliz é uma ação do Governo Federal instituída por meio do Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, e consolidada pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. No total, 37 representantes de 16 municípios participam da capacitação. Estiveram presentes servidores de Água Boa, Barão de Melgaço, Barra do Garças, Barra do Garças, Canarana, Castanheira, Ipiranga do Norte, Jauru, Nossa Senhora do Livramento, Nova Mutum, Nova Olímpia, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ribeirão Cascalheira, Santo Antônio do Leverger e São Pedro da Cipa. A coordenadora de Gestão de Programas e Projetos Assistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Marielza Gonçalves, afirmou que o objetivo da capacitação é orientar e apresentar a metodologia do programa na visita domiciliar, principalmente para os novos profissionais. “A capacitação possibilitará que os profissionais realizem as visitas domiciliares, de acordo com a metodologia preconizada pelo Programa Criança Feliz. A proposta é que eles aprendam ao longo da semana como realizar a visita, fazendo a articulação intersetorial no território e a integração entre o programa e o CRAS. A visita domiciliar vem como uma estratégia do programa para o fortalecimento de vínculo e desenvolvimento infantil. No domicílio, o visitador fará atividades de estímulo entre o cuidador, que no caso pode ser a mãe, vó, vô, tia, enfim, a pessoa que cuida dessa criança. A partir dessa interação é que o vínculo familiar vai se fortalecendo”, declarou Marielza. Ela ainda ressaltou que a Setasc cumpre a Portaria Nº664 que estabelece que todo profissional do programa precisa ser capacitado, antes de realizar as visitas domiciliares para que seja realizado um atendimento qualificado às famílias. O supervisor do Criança Feliz do município de Canarana (648 km de de Cuiabá), Odailton Santeiro, destacou que o trabalho é essencial para o desenvolvimento das crianças. “Este é um trabalho essencial, visto que, nem todas as famílias têm uma formação que auxilie no desenvolvimento de suas crianças. A capacitação também é uma função estratégica para aprimorar e acrescentar conhecimentos, além de tornarmos multiplicadores em nossos municípios”, afirmou. Representando Nossa Senhora do Livramento (38 km de Cuiabá), a assistente social Benedita Lemes de Jesus, que está há dois meses como supervisora do programa no município, reforça a importância da capacitação para os profissionais. “O curso vem para aprimorar o nosso conhecimento e compreender melhor o programa. É excelente essa oportunidade que o Governo de Mato Grosso nos oferece, para que consigamos desenvolver o nosso trabalho da melhor forma possível e com qualidade”, finalizou. Programa Criança Feliz O programa Criança Feliz tem caráter intersetorial, ou seja, envolve várias políticas públicas com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Sendo assim, o Criança Feliz agrega as políticas de assistência social, educação, cultura, saúde, direitos humanos, entre outras, tendo sua coordenação na Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, do Ministério da Cidadania. Como a visita domiciliar constitui estratégia fundamental do programa Criança Feliz, o conhecimento dos profissionais que atuarão no atendimento às famílias sobre a oferta de políticas e serviços da rede, existentes nos territórios, nos campos da assistência social, saúde, cultura, educação e direitos humanos possibilitará o suporte adequado às demandas identificadas. O programa Criança Feliz tem como público-alvo: Gestantes e crianças de 0 a 36 meses e suas famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico; Crianças de 37 a 72 meses e suas famílias beneficiárias do BPC1; Crianças de até 72 meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Fonte: Governo MT – MT
Relatório da Seplag aponta áreas mais impactadas positivamente com programas do Governo de MT
O Relatório da Ação Governamental (RAG) 2023, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), aponta que as áreas de Assistência Social, Educação, Segurança Pública, Saúde e Infraestrutura foram as mais impactadas positivamente pelos programas do Governo de Mato Grosso, no ano passado. A prestação de contas dos programas e ações de 2023 ocorreu numa audiência pública, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na quinta-feira (13.06). e representou o encerramento do ciclo do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Foram avaliados 48 programas do Poder Executivo, com 217 indicadores, 469 ações e 671 produtos, abrangendo 17 secretarias estaduais. O secretário de Planejamento e Gestão de Mato Grosso, Basílio Bezerra, destacou que a elaboração do RAG 2023 mobilizou cerca de 380 servidores. “O RAG é um instrumento que potencializa a transparência dos processos adotados por secretarias, órgãos e entidades públicas do Executivo, sobretudo, à disposição do cidadão”, pontuou. Esse levantamento foi enviado, em março deste ano, para a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Controladoria Geral (CGE). O documento possui quase 3.500 páginas detalhando os trabalhos realizados pela administração pública estadual com base nos eixos que tratam da qualidade de vida, desenvolvimento sustentável, gestão moderna e eficiente, além da padronização de programas e ações. A edição completa do RAG 2023 pode ser acessada aqui. O adjunto da Seplag, Sandro Brandão, informou que o RAG é uma síntese das políticas públicas desenvolvidas em 2023 e uma forma de avaliar os seus impactos. Com isso, segundo ele, o relatório serve também para saber se os esforços empreendidos estão realmente beneficiando a população. “O RAG nos permite analisar de maneira abrangente o que foi alcançado, identificar áreas que necessitam de melhorias e ajustar nossos programas para melhor atender as metas estabelecidas no planejamento para implementação das políticas públicas”, finalizou. Assistência Social A assistência social beneficiou mais de 61 mil famílias, com 245 atendimentos do programa Ser Família Mulher e 506 crianças e adolescentes atendidos pelo “Ser Criança”. Além disso, quase 530 mil pessoas foram atendidas em ações contra fome e insegurança alimentar, com a distribuição de mais de 250 mil cestas básicas, 100 mil cestas de Natal, 155 mil refeições e 58 mil marmitas. Foram apoiadas também mais de 3 mil famílias nos municípios, com foco no desenvolvimento pessoal. Aproximadamente, 80 municípios receberam repasses financeiros para materiais de habitação, totalizando mais de R$300 milhões. Nos 141 municípios, quase 10 mil pessoas foram qualificadas com programas ligados ao Senai e Senac. Educação A modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) realizou 65 mil atendimentos e 73 escolas foram equipadas com educação integral. Além disso, foi implantado o Sistema de Avaliação em todas as escolas, beneficiando mais de 42 mil estudantes em educação do campo, indígena, quilombola e da educação especial. Foram implantadas todas as diretorias regionais e 664 escolas implementaram processos de gestão escolar e financeira, atendendo 340 mil estudantes. Todas as escolas e estudantes foram beneficiados com alimentação escolar, custeio de água e energia, transporte para educação especial e 95% das escolas receberam novos equipamentos e mobiliário. Segurança Pública Na segurança pública, foram emitidos mais de 40 mil alvarás de segurança contra incêndios e realizados mais de 25 mil atendimentos de violência contra a mulher pela Polícia Judiciária Civil. Já a Polícia Militar realizou mais de 120 mil atendimentos de violência contra a mulher e conduziu quase 350 operações da Lei Seca. A quantidade de operações de fronteira chega a quase 220 ações. Ocorreu ainda a emissão de quase 340 mil documentos de identificação e 65 mil laudos periciais. No sistema prisional, houve capacitação de servidores em 41 unidades, além da implementação do modelo de inquérito eletrônico. Também teve o monitoramento de mais de 16 mil tornozeleiras e a prestação de quase 170 mil serviços de saúde nas penitenciárias. No sistema socioeducativo, a segurança pública foi responsável pelo atendimento de pouco mais de 500 adolescentes. A segurança pública contabilizou o atendimento de mais de 40 mil vítimas de traumas, ou seja, referente ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiro Militar (CBM). Saúde Na saúde, foram realizados mais de 28 mil atendimentos psicossociais e mais de 8 mil atendimentos no Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS-AD) infantil, com 100% de cobertura. Além disso, ocorreram mais 530 atendimentos pelo Home Care e mais de 30 mil pelo Samu, com 57 mil procedimentos de alta complexidade e 17 mil procedimentos odontológicos realizados. Só de teleconsultas foram feitas cerca de 3 mil e mais de 1 milhão de procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Também houve mais de 4 mil internações em UTI, distribuição de 45 milhões de medicamentos e insumos, 169 mil procedimentos pelo Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac) e 267 transplantes. Infraestrutura Na infraestrutura, foi executada 100% da administração da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres e concluída totalmente a Avenida Parque Barbado. Também houve a implantação da Avenida Mário Palma e a duplicação da Avenida Arquimedes Pereira Lima em 91%. Teve a construção de 1.000 casas populares e foram feitas quase 100 análises de projetos urbanos. Além disso, 11 aeroportos e aeródromos dos munícipios receberam algum tipo de manutenção ou estruturação e 41 obras de artes, sendo 27 pontes de concreto 14 bueiros, tiveram seus processos finalizados. Foram mais de 771 km de rodovias pavimentados, 1.018 km de rodovias restauradas e 2.569 km de rodovias não pavimentadas. Fonte: Governo MT – MT
Governo de MT lança operação de combate aos incêndios no Pantanal: “objetivo é a prevenção e antencipação das ações estratégicas”
O Governo de Mato Grosso deu início, nesta segunda-feira (17.06), à Operação de Combate aos Incêndios Florestais no Pantanal. A ação integrada das Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Segurança Pública tem como objetivo antecipar a distribuição de militares em regiões estratégicas e, com isso, prevenir o combate ao fogo. Vinte e nove bombeiros já combatem dois incêndios no bioma. “Nos últimos anos, o Governo do Estado tem intensificado sua resposta contra o fogo, com cada vez mais investimentos que possibilitam o lançamento desta operação. O objetivo é trabalhar preventivamente, atuando com todas as forças já disponíveis, ainda no início dos primeiros incêndios, para evitar cenários de desastre no futuro”, afirmou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. “Além da distribuição de equipes para o combate aos incêndios, também estaremos em campo alertando a população para não usar o fogo sob nenhuma hipótese. Isso é crime, seja na zona rural ou urbana, e o Corpo de Bombeiros já está responsabilizando quem prejudica o meio ambiente, com mais de R$ 39 milhões em multas aplicadas neste ano”, completou o comandante-geral dos Bombeiros, coronel Alessandro Borges. Mais de 50 bombeiros e brigadistas estarão distribuídos em Poconé, Barão de Melgaço, Santo Antônio do Leverger, Nossa Senhora do Livramento e Cáceres. A distribuição tem como objetivo cobrir, principalmente, as unidades de conservação, como os Parques Estaduais Encontro das Águas e do Guiará, além da Reserva de Patrimônio Nacional do Sesc Pantanal. Durante o período proibitivo, o Governo de Mato Grosso irá disponibilizar, também, um avião de atuação exclusiva no Pantanal. No total, são seis aviões para combate direto aos incêndios, sendo quatro da Defesa Civil Estadual, por meio de um contrato de locação avaliado em R$ 8,6 milhões, e dois do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso. Participaram da solenidade o deputado estadual Carlos Avallone e representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Defesa Civil, Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Sesc Pantanal e demais instituições que dão apoio logístico e operacional no combate aos incêndios florestais. Bombeiros em ação Nesta segunda-feira, 29 bombeiros militares já combatem dois incêndios no Pantanal, nas proximidades de Porto Conceição, região de divisa entre Cáceres e Poconé, e da Fazenda Cambarazinho, em Poconé. Em Porto Conceição, o Corpo de Bombeiros conta com apoio de brigadistas do ICMBio. Em ambos os incêndios, a principal ação de combate é a construção de aceiros para impedir o avanço das chamas. As equipes utilizam caminhonetes, pás-carregadeiras, barco e quadriciclo para chegarem aos locais de difícil acesso. O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá, monitora os dois incêndios com satélites para orientar as equipes em campo. Novo período proibitivo Além da operação, nesta segunda-feira se inicia o período proibitivo do uso do fogo no Pantanal. O período, previsto para 1º de julho, foi antecipado em duas semanas em razão das condições climáticas da região, com agravamento da estiagem nos próximos meses. Um novo decreto deve ser publicado no Diário Oficial do Estado ainda nesta segunda. “A partir de hoje, está proibido o uso do fogo, mesmo com autorização, no Pantanal. Somente serão autorizados fogos preventivos, ou seja, com o objetivo de diminuir a propagação de grandes incêndios na região, com autorização e orientação do Corpo de Bombeiros e Secretaria de Meio Ambiente”, explicou a secretária Mauren Lazzaretti. Ações preventivas Desde o início de 2024, o Governo de Mato Grosso tem feito ações preventivas na região do Pantanal, como a orientação da população pantaneira quanto ao uso do fogo e a capacitação de brigadistas. No total, já foram formados 50 brigadistas na região da Transpantaneira em Poconé, Cáceres, Barão de Melgaço e São Pedro de Joselândia. “É muito importante que nesse período a sociedade seja aliada ao Corpo de Bombeiros. Estamos entrando em um período muito complicado, que favorece a propagação dos incêndios, então precisamos que as comunidades tenham consciência do perigo do fogo e tenham muito cuidado. Além disso, capacitamos pessoas para reforçar nossas ações no combate direto às chamas”, disse a comandante do BEA, tenente-coronel Pryscilla de Souza. Outra ação é o mapeamento das pistas de pouso na região do Pantanal e dos pontos de captação de água para apoio às ações de resposta aos incêndios florestais, realizado pela Defesa Civil. As equipes do órgão também fizeram vistorias técnicas para conferir as condições de tráfego na Transpantaneira, para o apoio logístico durante o período proibitivo, e reuniões com os proprietários de hotéis e pousadas na região para a articulação de ações integradas. As ações são possíveis devido ao investimento de R$ 74,5 milhões para a execução do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais. Os principais recursos deste ano estão concentrados no combate aos incêndios, como locação de quatro aviões e contratação de 150 brigadistas, entre outras ações. Fonte: Governo MT – MT
Sorteio do Camarote do Autista para jogo do Cuiabá neste sábado (22) está com inscrições abertas
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) abriu, nesta segunda-feira (17.06), as inscrições para o sorteio que levará portadores da Carteira de Identificação do Autista ao camarote da Arena Pantanal na partida do Cuiabá Esporte Clube, no Campeonato Brasileiro 2024. O Camarote do Autista faz parte do Programa SER Família Inclusivo, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes. O Dourado irá enfrentar o Atlético Goianiense no próximo sábado (22.06), às 17h30. O jogo é válido pela 11ª rodada do campeonato. Os interessados podem se inscrever até a manhã do dia 21 de junho, por meio de formulário no site da Setasc (clique aqui para se inscrever). O sorteio será realizado na quarta-feira. Camarote do Autista O camarote do autista teve início em 2023. A ação faz parte do programa SER Família Inclusivo, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, e conta com a parceria do Cuiabá Esporte Clube e da senadora Margareth Buzetti. Ao todo, são sorteadas oito pessoas que possuam a Carteira de Identificação do Autista. Após o sorteio dos nomes, será conferido se o sorteado possui o documento exigido. Se confirmada a informação, os servidores da Setasc entram em contato com os sorteados. Caso haja desistência, novos sorteios serão realizados até que sejam confirmados os oito autistas que irão ocupar o camarote. Cada um sorteado poderá levar um acompanhante. É importante lembrar que não é permitida a entrada com camisetas de outras seleções, que não seja a do Brasil, e de outros times. Somente é permitida a camiseta do Cuiabá E. C. Para 2024, a novidade é que os sorteados deverão ter, também, cadastro no aplicativo FacePass, pois, a partir deste ano, a entrada na Arena Pantanal será feita unicamente por meio de reconhecimento facial. Carteira de Identificação do Autista O documento é emitido de forma gratuita pela Setasc e contém informações específicas e qualificadas da pessoa com o transtorno, o contato de emergência e, caso houver, informações de seu representante legal/cuidador. O cadastro da Carteira de Identificação do Autista é realizado pelo aplicativo MT Cidadão desde setembro de 2022 na modalidade digital e/ou física (impressa). O prazo para a emissão da carteira digital é de cinco dias, a contar do envio da documentação via aplicativo, análise e aprovação pela equipe da Setasc. Já para a emissão da carteira física, o prazo é de 30 dias. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 98421-4080/(65) 3613-5711 ou no site da Setasc. FacePass O cadastramento facial para a entrada na Arena Pantanal é gerido pelo aplicativo FacePass Brasil, empresa responsável pela implantação e desenvolvimento do sistema de reconhecimento facial no estádio. Para se cadastrar, o usuário deve preencher os formulários com informações pessoais e de endereço. O cadastro é feito no site: facepassbrasil.com.br/cadastrar-se. Fonte: Governo MT – MT
Presidente conclama mediadores e conciliadores para que Complexo dos Juizados seja Casa do Acordo
“Vamos transformar o Complexo dos Juizados Especiais na Casa do Acordo. Este é o meu desafio nesses 150 anos de Tribunal de Justiça mato-grossense. Nós precisamos fazer disso um diferencial”. Foi com este chamado que a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, ressaltou a importância do papel dos mediadores e conciliadores que lotaram o auditório do Complexo dos Juizados Especiais, na manhã desta segunda-feira (17 de junho), na abertura da 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. A presidente destacou que o Juizado Especial representa uma esperança, que surgiu há mais de 14 anos, por parte de pessoas que buscavam uma “justiça mais próxima do cidadão e que oferecesse a ele um ambiente descomplicado”. Conforme a magistrada, o Juizado não pode se afastar de sua vocação natural, que é a solução consensual de conflitos, e pontuou o papel do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que ao longo dos anos vem formando cada vez mais conciliadores e mediadores, com o objetivo de oferecer ao público da Justiça um ambiente propício ao diálogo. “As pessoas precisam, antes de mais nada, serem acolhidas, serem compreendidas nas suas necessidades e nos seus sentimentos. Aí sim nós temos uma ambiência capaz de colocar frente a frente duas ou mais pessoas que tenham a mente desocupada da mágoa e do enfrentamento para que possam, então, buscar uma zona de convergência, ou seja, as necessidades comuns entre ambos. E aí sim construírem elas mesmas um acordo viável, durável e satisfatório”, disse. Falando diretamente aos conciliadores e mediadores, a presidente pediu que eles observem 100% do que aprenderam no curso oferecido pelo Nupemec. “Aquela velha tradição de perguntar se ‘tem acordou ou não tem acordo’ era do tempo em que nós fazíamos audiências por intuição. Hoje, nós temos técnicas, hoje nós sabemos como conduzir, nós recebemos uma capacitação que é uma verdadeira caixa de ferramentas, a qual nós abrimos durante uma audiência e, com a nossa percepção, podemos ir tirando uma série de ferramentas conforme a necessidade de cada uma das pessoas. Isso humaniza o serviço, isso traz de volta o protagonismo das pessoas”, asseverou, sendo aplaudida por uma plateia de cerca de 300 participantes. O evento também foi transmitido via plataforma Teams e no canal TJMT Eventos no YouTube. A abertura contou ainda com a participação do coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes; do presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), juiz Valmir Alaércio dos Santos; do subprocurador-geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Gustavo Coelho; do defensor público João Paulo Carvalho Dias; da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Alves Cardoso; da presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juíza Maria Rosi de Meira Borba, além de magistrados e magistradas, servidores e servidoras que atuam no Completo dos Juizados Especiais. Anfitrião do evento, o coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, fez um breve histórico sobre os juizados especiais no Brasil, destacando que saíram de uma posição de apêndice da justiça a protagonista dela e que a realização da 1ª Semana dos Juizados Especiais traduz o nível de importância que alcançaram. Ele informou ainda que, atualmente, mais de 60% das demandas tramitam nessa instância. “Felizmente nosso Tribunal de Justiça, hoje na pessoa da desembargadora Clarice Claudino da Silva, nunca deixou de envidar esforços a melhorar a estrutura de apoio aos juízes, bem como estrutura física e material destinados aos Juizados Especiais, prova disso é este prédio inaugurado na gestão da nossa presidente”, destacou. A 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais será realizada desta segunda-feira (17) até sexta-feira (21), com uma programação vasta, que envolve temas como linguagem simples, gestão de resíduos sólidos do Poder Judiciário, Juvam como órgão efetivo de proteção e defesa do meio ambiente, turmas recursais, litigância predatória, Justiça 4.0, pautas concentradas. Audiência pública sobre autocomposição – Na sexta-feira (21), a partir das 9h, haverá a audiência pública com o tema “Autocomposição como forma de resolução de conflitos nos juizados especiais”. Conforme a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Cristiane Padim da Silva, será uma oportunidade de interligação entre o Judiciário e demais atores para criar soluções que atendam a todas as partes envolvidas e sociedade em geral. “O que se busca com essa união de esforços, de inteligência e de energia é justamente encontrarmos soluções mais rápidas e efetivas”, declarou. Confira a programação completa clicando aqui. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, falando no púlpito. Ela é uma senhora branca, de olhos verdes, cabelos loiros, lisos e curtos, usando um vestido azul marinho e conjunto de colar e brincos de pedras na cor água-marinha. Foto 2: Foto em plano aberto que mostra o auditório lotado de pessoas sentadas. À frente, no púlpito, a desembargadora Clarice Claudino discursa e, na mesa de honra, autoridades. Foto 3: Juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes fala no púlpito. Ele é um homem de pele clara , cabelos e olhos escuros, usando camisa, gravata e paletó pretos. Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Homem é preso pela Polícia Civil por agredir mulher no Dia dos Namorados
A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Primavera do Leste prendeu, nesta segunda-feira (17.06), um homem de 32 anos pelo crime de lesão corporal no âmbito da violência doméstica. A agressão ocorreu no dia 12 de junho, quando ele e a namorada tiveram uma discussão. O investigado agrediu a vítima e causou lesões na cabeça dela. A motivação, aparentemente, teria sido ciúmes, após uso de entorpecente e bebida alcoólica. Após tomar conhecimento do fato, a delegada de Defesa da Mulher, Anamaria Machado Costa, determinou diligências e foram reunidas informações que embasaram a representação pela prisão preventiva. Em menos de 72 horas após o crime, a Polícia Civil concluiu o inquérito pela Delegacia da Mulher de Primavera do Leste e o mandado de prisão foi deferido. “O trabalho efetuado pela delegacia especializada representa o comprometimento da equipe e a integração das instituições como Ministério Público e Poder Judiciário no combate aos crimes contra a mulher”, salientou a delegada Anamaria Machado. Fonte: Governo MT – MT
Governo de MT prorroga decreto de emergência no trecho do Portão do Inferno
O Governo de Mato Grosso publicou, nesta segunda-feira (17.06), a prorrogação da situação de emergência no trecho do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada para Chapada dos Guimarães (a 70 km de Cuiabá). O decreto de situação de emergência conta em edição extra do Diário Oficial do Estado. O trecho da rodovia caracterizado em situação de emergência vai do kmr 42 ao km 48. O decreto leva em consideração o relatório técnico de avaliação das encostas à margem da MT-251, que tratada do risco de desprendimento de blocos e escorregamento de material do paredão rochoso do Portão do Inferno, bem como a indicação da Defesa Civil do Estado de risco de desastre. A prorrogação do período tem validade de 180 dias ininterruptos, contados a partir de 11 de junho. Situação de emergência Desde dezembro do ano passado, o Governo de Mato Grosso tem adotado uma série de medidas emergenciais para garantir a segurança de quem trafega pela MT-251, no trecho do Portão do Inferno. Após diversas análises técnicas, o Governo propôs, em março deste ano, o retaludamento do morro do Portão do Inferno, que consiste na retirada do maciço rochoso da curva no Portão do Inferno, e a criação de taludes – uma série de cortes que funcionam como degraus para impedir os deslizamentos de terra. Com a ação proposta, a estrada da MT-251 será recuada em dez metros, evitando também a passagem de veículos sobre o viaduto que existe hoje no local. Diante da situação, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) realizou uma licitação emergencial para execução da obra, orçada em R$ 29,5 milhões. O contrato já foi assinado, assim como a ordem de serviço, que prevê o início dos trabalhos em até cinco dias após o Governo receber autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ibama. Fonte: Governo MT – MT