MPMT vai recorrer de sentença no caso de jovem morta por vídeo no TikTok
A Promotoria de Justiça de Brasnorte (a 579km de Cuiabá) irá recorrer da sentença de condenação do réu Ryan Aparecido Correa, um dos autores do assassinato da jovem Ellen Nascimento da Silva por causa de um vídeo publicado no TikTok. Ele foi julgado na última sexta-feira (14) pelo Tribunal do Júri e condenado a uma pena de 13 anos e quatro meses de reclusão. Fonte: Ministério Público MT – MT
ALMT discute decisão da Justiça sobre Parque Cristalino II
Alex Marega representou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por intermédio do deputado Lúdio Cabral (PT), na manhã desta segunda-feira (17), realizou uma reunião de convocação para discutir a omissão do Governo do Estado em não recorrer da decisão que extinguiu o Parque Estadual Cristalino II. A ação, que pede a nulidade à criação do parque, foi movida pela Sociedade Comercial e Agropecuária Triângulo LTDA. Na reunião, o deputado Lúdio Cabral afirmou que é preciso que esse impasse jurídico seja resolvido o mais rápido possível. Após 2022, segundo ele, quando saiu a primeira decisão do Tribunal de Justiça, dando a decisão favorável aos fazendeiros, houve um avanço no desmatamento e nos incêndios no Parque Cristalino II. Para o deputado, a audiência pública desta segunda-feira (17) foi positiva, se comparada com a reunião que aconteceu no último dia 20 de maio, “havia dúvidas se o Governo do Estado iria utilizar de algum instrumento para recorrer da decisão que o Tribunal de Justiça havia tomado”, disse o parlamentar. “Havia uma fala de Mauro Mendes dizendo que não iria recorrer da decisão da justiça estadual. Mas agora há uma mudança de posição, que é positiva. A Procuradoria-Geral do Estado já se manifestou no processo com requerimento para que seja feita uma audiência de conciliação para buscar uma solução para essa pauta”, explicou Cabral. Lúdio Cabral afirmou ainda que existe um recurso da Advocacia Geral da União, que depende da decisão do TJMT, questionando a legitimidade dos fazendeiros e que questiona a competência da Justiça estadual para tratar dessa pauta. “Vamos aguardar esses encaminhamentos do TJ, e se haver necessidade voltarmos a discutir o assunto na ALMT. Agora, os aguardar a decisão do Tribunal de Justiça para a partir dessa decisão saber que medidas serão tomadas. O fato é que precisamos proteger os Parques Cristalinos I e II. Mas para isso precisamos ser mais ousados, com a ampliação dos limites do Parque Cristalino II”, afirmou Lúdio Cabral. O secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Alex Marega, afirmou que a SEMA vem intensificando o trabalho de fiscalização em todo o Estado, principalmente nas unidades de conservação. Segundo ele, nesses locais há estrutura montada para coibir o desmatamento e os incêndios. “Qualquer pessoa que faça um ilícito ambiental, vai ser responsabilizada. A nossa autuação é de identificar se está havendo algum ilícito, caso se confirme, fazemos a notificação, a autuação e o embargo da área, apreendemos o equipamento caso esteja sendo utilizado e pego em flagrante. Essa é a nossa função. Não temos função de polícia para prender as pessoas”, explicou Marega. No Parque do Cristalino II, Marega disse que há possibilidade de o Estado criar uma nova unidade de conservação. “Quando o Governo percebeu que o local tinha esse tipo de questionamento de falta de estudos, começamos a fazer a revisão dos planos de manejos. A unidade de conservação já tem esse plano, e já passou por estudo de revisão. São estudos robustos que falam sobra a unidade de conservação como, por exemplo, o limite ideal do parque”, disse Marega. Segundo o secretário, caso aja uma decisão contrária da Justiça, a SEMA pode usar esses estudos para propor, inclusive, a criação de uma nova legislação que possa dar essa manutenção ao Parque Cristalino II. O Procurador-Geral do Estado, Francisco Lopes, afirmou que o processo ainda está pendente e, por isso, o Estado ainda não tomou nenhuma decisão, o prazo é o dia 21 de junho. Mas o mais importante, segundo ele, é se o Estado vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça. Lopes disse que a PGE está analisando o processo juntamente com o Ministério Público do Estado e, com isso, ter a possibilidade de recorrer. “O nosso prazo não se esgotou. Temos o prazo recursal. Se não houver nenhuma decisão judicial, acolhendo ou não o pedido para ser encaminhado à Justiça Federal, vamos analisar se as decisões não obstaram a tramitação do processo recursal, vamos analisar a possibilidade de interpor os recursos cabíveis”, explicou Lopes. O representante do Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Hernan Oliveira, disse que o Parque Cristalino II já teve 17,9%, de um total de 118 mil hectares, desmatados. Ele disse ainda que do total desmatado cerca de 19,5 mil hectares corresponde a áreas sob ocupação para uso da agropecuária. “Em 2023, foram registrados 9,5 hectares de desmatamento no interior do Parque do Cristalino II. A área desmatada foi incendiada e, dessa vez, o incêndio afetou aproximadamente 150 hectares do Parque”, afirmou Hernan Oliveira. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Mutirão da Cidadania presta mais de 400 atendimentos a moradores de distrito no Pantanal
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou, neste sábado (15.06), o Mutirão da Cidadania no Distrito de São Pedro de Joselândia, em Barão de Melgaço, região do Pantanal mato-grossense. A ação idealizada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, levou serviços sociais e de cidadania aos moradores da região. Ao todo foram prestados 427 atendimentos de cidadania para 156 pessoas, a exemplo da plastificação de documentos, emissão de foto 3×4, solicitação de segunda via de certidão de nascimento entre outros. Também foram realizadas orientações sobre o programa SER Família, sobre direitos humanos e do consumidor, combate à violência nas escolas e a violência doméstica contra mulheres. “Essa aproximação do Estado com as comunidades, especialmente as mais distantes é imprescindível para que eles estejam inseridos e se sintam amparados por seus direitos, por isso os serviços de cidadania, as orientações sobre os programas e as atividades de conscientização são importantes”, disse a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Para a secretária da Setasc, Grasi Paes Bugalho, os mutirões têm o objetivo de alcançar, especialmente, as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e também os residentes em zonas rurais e mais distantes dos centros urbanos, levando serviços essenciais e que, muitas vezes, são de difícil acesso. “É sempre uma alegria ver as pessoas sendo atendidas nos mutirões. É gratificante ver que conseguimos chegar até as comunidades que realmente precisam dos nossos serviços, não só pela distância, mas também por não terem condições financeiras de pagar uma plastificação de documento ou uma segunda via de certidão. E tudo isso foi pensado com muito carinho pela nossa primeira-dama Virginia Mendes, para que ninguém fique sem atendimento. Por isso, buscamos alcançar todas as regiões de nosso estado, levando serviços de qualidade e com eficiência para nossa população”, afirmou a secretária. Lourdes Maria, moradora da região da Pimenteira, também localizada no distrito, contou que soube da ação por meio do grupo dos idosos no Whatsapp, e foi conferir, pois precisava dos produtos ofertados durante o mutirão. “Está sendo muito bom. Aqui nós precisamos desses serviços, porque senão a gente tem que ir na cidade, e lá é tudo mais difícil, e aqui é pra comunidade. Eu fico muito agradecida desse trabalho maravilhoso”. Outra moradora da região, Elza Maciel de Oliveira Batista, falou sobre a importância do mutirão. “É muito importante porque aqui a gente consegue resolver muita coisa. Para nós, que é tão difícil para ir pra Cuiabá, a passagem é cara, ter esse atendimento aqui é uma mão na roda. Ajuda toda a nossa população. Muito obrigada governador e primeira dama pelo que fizeram aqui por nós”. Conforme a secretária de Assistência Social de Barão de Melgaço, Francisca Alves de Almeida, o município é extremamente carente e as comunidades são distantes umas das outras, a exemplo de São Pedro de Joselândia, a cerca de 100 quilômetros do perímetro urbano de Barão de Melgaço, o que dificulta a locomoção dos moradores para irem até o município e mesmo até Cuiabá. “Com a vinda do Governo do Estado, através da Setasc, trazendo todas essas ações é muito proveitoso, porque atende à demanda da comunidade, atende à demanda de Barão de Melgaço, e para nós é muito bom e só temos que agradecer ao governador Mauro Mendes, à primeira-dama Virginia e à secretária Grasi, por esse apoio, por essa dedicação, por esse amor à nossa comunidade. Faz toda a diferença. Tudo que precisamos é esse ato de amor, de solidariedade, de companheirismo, que o Governo tem sido parceiro com o nosso município”, ressaltou. Fonte: Governo MT – MT
Lançamento do Manual Operacional do NatJus é tema de webinário; inscreva-se até amanhã!
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso realiza nesta quarta-feira (19 de junho) o webinário “Lançamento do Manual Operacional do NatJus, do fluxo de cumprimento de decisão e respectivo manual”. A iniciativa é voltada a magistrados, magistradas, assessores e assessoras do Poder Judiciário Estadual, e será realizada de maneira virtual, via Plataforma Microsoft Teams, das 9h30 às 11h (horário de Mato Grosso). Clique neste link para efetuar sua inscrição, disponível até às 16h desta terça-feira (18 de junho). A ação pedagógica conta com coordenação do desembargador José Luiz Leite Lindote, responsável pelo Comitê Estadual de Saúde do Judiciário mato-grossense. O palestrante será o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior. Segundo os organizadores, a iniciativa visa promover uma melhoria da prestação jurisdicional em matéria de saúde pública, dotando os participantes de dados operacionais e de trabalho para o enfrentamento à crescente judicialização da saúde pública. O juiz explica que o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário Estadual (NatJus) oferece a todos os magistrados e magistradas a emissão de notas técnicas em demandas que envolvam a saúde pública, e somente em 2023 foram emitidas aproximadamente oito mil notas técnicas. “O NatJus é muito demandado e a ideia desse manual é que ele traz em si uma instrução normativa e, a partir dessa instrução normativa, toda uma orientação de como acessar o Núcleo. Daí a importância de que os magistrados e magistradas participem, para compreender melhor o sistema, como que se acessa, o que é uma nota técnica, o prazo para emissão de nota técnica. Então vamos trazer tudo isso hoje formalizado a partir de uma instrução normativa que foi editada e a partir de fluxogramas e orientações técnicas”, observa Gerardo. “Nesse mesmo evento, vamos apresentar o fluxo de cumprimento das decisões judiciais, que também é uma forma de auxiliar os magistrados e magistradas no que se refere ao cumprimento de decisões envolvendo a saúde pública, e o seu manual, porque a partir desse fluxo nós construímos um manual também tudo para trazer uma informação simples, rápida e fácil aos magistrados e magistradas”, complementa. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida em tons de marsala onde aparece, ao fundo, a imagem de um profissional de saúde usando máscara e trabalhando em um notebook. Sobre a fotografia, o nome do curso, com informações sobre data, local e horário. Abaixo, a foto do desembargador José Luiz Leite Lindote e do juiz Gerardo Humberto. O desembargador é um homem branco, de cabelos escuros, que veste toga. O juiz é um homem branco, de cabelos escuros, que veste terno escuro e camisa azul clara. Abaixo, informações sobre a diretoria da Esmagis, com os logos do Poder Judiciário e da Esmagis. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
“Trouxe uma nova realidade, o nosso município reviveu”, declara comerciante de Santa Rita de Trivelato sobre obras na MT-140
O comerciante José Cedenir de Oliveira, de Santa Rita do Trivelato, disse que o município reviveu com as obras de infraestrutura entregues pelo Governo de Mato Grosso, na MT-140, maior corredor logístico de escoamento da produção agrícola, ligando as regiões Norte e Sul do Estado. Com comércio na região há 18 anos, ele afirmou que as pontes de concreto inauguradas pelo Governo do Estado nessa rodovia, neste sábado (15.06), eram um sonho da população e trouxe desenvolvimento. “Para nós trouxe uma nova realidade, o nosso município reviveu. O comércio reviveu. Interligar o nosso município a vários outros é uma satisfação enorme”, disse. Foto: Antônio Pinheiro/Secom-MT Ele mencionou que, atualmente, Santa Rita do Trivelato é um dos maiores produtores de grãos de Mato Grosso e, por isso, a importância de ter asfalto de qualidade para transportar a produção. “Hoje somos o quinto município em produção no Estado de Mato Grosso, então nós temos uma produção muito grande, movimentação de carreta muito grande”, ressaltou. Foram entregues as pontes sobre o Rio Teles Pires, com 202 metros de extensão, entre Santa Rita do Trivelato e Boa Esperança do Norte; sobre o Ribeirão Piabás, cuja estrutura antiga de madeira tinha desabado, e sobre o Rio Von Den Steinen, sendo que todas na MT-140 Além dessas pontes, o Governo concluiu e inaugurou o asfaltamento de 281,9 km da rodovia. Foto: Mayke Toscano/Secom-MT O trecho, recém-asfaltado, vai de Novo Ubiratã a Campo Verde, passando por Boa Esperança do Norte, Santa Rita do Trivelato, Planalto da Serra e Nova Brasilândia. Os investimentos do Estado nessas obras de infraestrutura são de R$ 393,9 milhões. Assista abaixo a reportagem da jornalista Angelina Miquelleto: Fonte: Governo MT – MT
Poder Judiciário inaugura Ponto de Inclusão Digital em Santa Cruz do Xingu e Santa Terezinha
Mais dois Pontos de Inclusão Digital (PID) serão inaugurados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nesta segunda-feira (17 de junho) nos municípios de Santa Cruz do Xingu e Santa Terezinha, ambos pertencentes à Comarca de Vila Rica (1.268 km de Cuiabá). As unidades judiciais descentralizadas do Fórum da Comarca são equipadas com computadores e sala privada para permitir a participação em audiências de forma remota, evitando que o cidadão (ã) se desloque de sua cidade até o Fórum. Mais uma inovação do Poder Judiciário que garante acesso aos serviços judiciais, tornando-os mais eficazes, rápidos e econômicos. A unidade judiciária de Santa Cruz do Xingu funcionará no Cartório de Paz e Notas, de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h. Endereço: Rua Rodolfo Ademar Britzius, s/nº, bairro Centro. Telefone: (66)99220-8141 E-mail [email protected] A unidade de Santa Terezinha funcionará no Cartório de Paz e Notas, de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h. Endereço: Av. Padre Francisco Jentel, nº 124, Praça Tarcila Braga, bairro Centro. Telefone: (66)3558-1485 E-mail: [email protected] Outros 21 Pontos de Inclusão Digital já estão em funcionamento em municípios distantes da sede das Comarcas. Comarca de Araputanga Reserva do Cabaçal Indiavaí Comarca de Aripuanã Distrito de Conselvan Comarca de Chapada dos Guimarães Planalto da Serra Nova Brasilândia Comarca de Comodoro Campos de Júlio Rondolândia Comarca de Nova Monte Verde Nova Bandeirantes Comarca de Nova Mutum Santa Rita do Trivelato Comarca de Paranatinga Gaúcha do Norte Comarca de Porto Alegre do Norte Confresa Canabrava do Norte São José do Xingu Comarca de Porto Esperidião Glória D’Oeste Comarca de Sorriso Ipiranga do Norte Distrito de Primavera Distrito de Caravagio Boa Esperança do Norte Sorriso Comarca de Várzea Grande Nossa Senhora do Livramento Para acessar os contatos de cada um dos PIDs, entre nos Canais Permanentes de Acesso. Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Forças de segurança prenderam 32 motoristas alcoolizados no final de semana
As operações Lei Seca realizadas entre sexta-feira e domingo (14 e 16.06), em Cuiabá e Várzea Grande, resultaram na prisão de 32 motoristas alcoolizados e na remoção de 136 veículos, entre carros e motocicletas. As fiscalizações são coordenadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGI-MT). As abordagens aconteceram nas avenidas Isaac Póvoas e Miguel Sutil, em Cuiabá, e Estrada da Guarita, em Várzea Grande. Ao todo, 427 condutores foram abordados nessas operações e passaram pelo teste do etilômetro. Os agentes identificaram 84 pessoas dirigindo sob efeito de álcool, que foram multadas e tiveram seus veículos retidos ou removidos. Foram presos 32 condutores que apresentaram o resultado do bafômetro superior a 0,33 mg/l, ou que se recusaram a fazer o teste, mas estavam com sinais visíveis de embriaguez. Duas pessoas foram detidas por lesão corporal, dano e resistência; uma por entregar veículo a pessoa não habilitada; e outra por resistência. Além disso, 28 pessoas foram identificadas conduzindo veículos sem habilitação. A multa para quem dirigir embriagado é R$ 2,9 mil e pode chegar a R$ 5,8 mil em caso de reincidência, além da autuação criminal com exigência do pagamento de fiança para responder pelo crime em liberdade. O motorista também tem a CNH suspensa e perde o direito de dirigir por até 12 meses. Essas penalidades estão previstas no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) e em resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Integração Nessas ações trabalharam equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil prende seis membros de organização criminosa que estavam autuando com tráfico em Juína
Seis integrantes de facção criminosa, que vieram de outras cidades para atuar como lideranças do tráfico de drogas no município de Juína (735 km noroeste de Cuiabá), foram presos em flagrante pela Polícia Civil, na sexta-feira (14.06), após serem surpreendidos em posse de diversas porções de entorpecentes e material relacionado ao comércio ilícito. Os suspeitos, sendo cinco homens e uma mulher, foram flagrados em duas residências utilizadas como ponto de venda e distribuição de entorpecentes, e foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e integrar associação criminosa. As prisões integram os trabalhos da Operação Erga Omnes, deflagrada dentro do planejamento da Diretoria da Polícia Civil, para combate à atuação de organizações criminosas no Estado. Investigações de combate ao tráfico de drogas realizadas pela equipe policial da Delegacia de Juína apontaram que após várias ações policiais, que resultaram na apreensão de drogas e prisão de lideranças do tráfico, a facção criminosa enviou novos integrantes de outras cidades para manter o controle do tráfico de drogas no município. Com base na informação, os policiais iniciaram as diligências para apuração dos fatos, conseguindo identificar duas residências, que estariam sendo utilizadas pelos criminosos. Durante monitoramento dos endereços foi verificada a movimentação típica de ponto de venda de drogas com constante entrada e saída de pessoas dos locais. No momento em que um dos suspeitos saía de um dos alvos monitorados, os policiais realizaram a abordagem, sendo apreendido com ele uma porção de pasta base de cocaína. No interior da residência estavam outros dois suspeitos, sendo encontradas no local, mais porções entorpecentes, entre elas 21 porções de pasta base de cocaína e duas porções grandes da mesma droga, 42 comprimidos de droga sintética, nove porções de cocaína pura, uma munição calibre 38, além de apetrechos utilizados na atividade de tráfico. Questionados, os suspeitos confirmaram que foram enviados por membros da organização criminosa para atuar com o tráfico de drogas em Juína e que seus comparsas estavam na outra residência, no bairro Módulo 04, que já era monitorada pela equipe policial. Diante das evidências, os policiais realizaram a abordagem no local, onde foram apreendidas 13 porções de maconha já embaladas para venda, meio tablete da droga e uma balança de precisão, que estavam escondidas debaixo de galhos de árvores, no quintal da casa. Na residência estavam três suspeitos, sendo dois homens e uma mulher, que foram detidos. Diante dos fatos, todo o material ilícito encontrado nas duas residências foram apreendidos e os seis suspeitos conduzidos à Delegacia de Juína, onde após serem interrogados, foram autuados em flagrante, sendo posteriormente colocados à disposição da Justiça. Fonte: Governo MT – MT