Novo sistema de gestão de cobrança e arrecadação facilita pagamento de infrações ambientais
A bióloga Camila Silva Borges é uma das primeiras a utilizar o novo Sistema de Gestão de Cobrança e Arrecadação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em operação há duas semanas. Essa ferramenta integra todos os processos digitais de fiscalização, administração e liquidação relacionados a infrações ambientais. Moradora do município de Confresa (a 1.100 quilômetros de Cuiabá), Camila relata que o sistema é intuitivo, o que facilitou a realização de uma simulação de pagamento de uma infração por desmatamento. “Antes, eu precisaria ir a Cuiabá para agilizar o processo. Agora, além de não precisar viajar, faço tudo aqui mesmo. Uma facilidade que também contribui para a sustentabilidade do meio ambiente”, destaca ela. Na prática, agora é possível simular as opções de pagamento dos débitos, garantindo ao usuário confiabilidade e celeridade no acesso às ações que permitem a gestão e o controle de seus processos. Desde a simulação e contratação de pagamento, passando pela geração de boletos até a concretização dos pagamentos dos Processos Administrativos oriundos do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga) Responsabilização. A coordenadora de Arrecadação da Sema, Sílvia Sgroi Brandão, explica que a plataforma de gestão eletrônica acelera o andamento processual, pois diversas etapas burocráticas na tramitação dos processos físicos tornam-se mais eficientes no procedimento eletrônico, gerando economia de recursos para a Sema. “Em resumo, a plataforma eletrônica gerará economia de recursos, tempo e sustentabilidade, proporcionando segurança e transparência, com controle rigoroso dos prazos processuais, atingindo o objetivo de controle e emissão dos boletos de cobrança dos autos de infração e processos julgados de maneira célere e efetiva”. Segundo Sílvia, a maior rapidez na cobrança das infrações ambientais e a redução/extinção da prescrição dos processos no âmbito da administração pública do estado contribuem para a meta de desmatamento ilegal zero. “O sistema permite mais rapidez e transparência para a sociedade”. Alexandre Gonçalves Pereira, representante da empresa Data Grupo, que criou a plataforma, reforça que o objetivo é acelerar os processos e tornar o trabalho mais eficiente, aumentando a produtividade e a rentabilidade. Ele destaca que o fluxo de trabalho utilizado no Sistema de Cobrança e Arrecadação é uma sequência lógica de etapas que permite automatizar os processos de um negócio. “Quando várias pessoas estão envolvidas nos processos, é comum ocorrerem problemas de comunicação e falhas humanas. Por isso, definir e implementar um fluxo de trabalho com o apoio da tecnologia é fundamental. Os sistemas de gestão de fluxo de trabalho ajudam a sistematizar operações e integrar diferentes áreas da secretaria”. Alexandre reforça que o Sistema SIGA Arrecadação é uma ferramenta capaz de realizar a gestão de processos (BPM), com interatividade colaborativa entre usuários em ambiente web e atividades totalmente automatizadas, utilizando APIs e funcionalidades comuns em uso pela Sema. Foto: Sema-MT Fonte: Governo MT – MT
Mato-grossenses vencem a seleção da França e avançam para a final do Mundial de futsal universitário
Os apaixonados por fustal em Mato Grosso têm um motivo a mais para comemorar: a equipe mato-grossense que está em Shangai na China, assegurou com o placar de 4 a 3 sua vaga na grande final do Mundial Universitário de Futsal, após vitória contra a França, em uma disputa acirrada neste sábado (15.06). Os mato-grossenses representam a Seleção Brasileira na competição. A viabilidade da participação da equipe no Mundial aconteceu com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), que custeou parte da viagem por meio de convênio com a Federação Mato-grossense de Esportes Universitários (FMEU). Além disso, alguns jogadores e o técnico Marcus Penna são contemplados com o Projeto Olimpus MT, programa de bolsas do Governo do Estado que atende atletas e treinadores. “A equipe de futsal universitário de Mato Grosso está fazendo história ao garantir essa vaga final na China. Parabéns aos atletas e ao técnico Marcus Penna, isso só está sendo possível graças ao apoio do Governo do Estado”, afirmou o presidente da FMEU, Elvis dos Santos Magalhães. O jogo decisivo contra a Croácia, que venceu a Ucrânia mais cedo, está marcado para acontecer neste domingo (16.06), às 16h (horário chinês), 3h horário de Mato Grosso. Hegemonia do Brasil Organizado pela Federação Internacional de Esporte Universitário, o Mundial Universitário de Futsal possui a chancela da FIFA e ocorre a cada dois anos, reunindo equipes de todo o mundo. Hexacampeã da competição, a seleção brasileira venceu a última edição que foi realizada em 2022, em Portugal. A vaga na competição internacional foi garantida pela Faculdade Faipe, de Cuiabá, após participação nos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) 2023. Fonte: Governo MT – MT
Operação prende 13 condutores embriagados na Avenida Isaac Póvoas
A 62ª edição da Operação Lei Seca resultou na prisão de 13 condutores embriagados e registrou 79 infrações de trânsito, entre a noite de sexta-feira e a madrugada de sábado (14 e 15.05), na avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá. Conforme relatório de produtividade, das multas confeccionadas, 30 foram por conduzir veículo sem registro ou não licenciado, 23 por conduzir veículo sob efeito de álcool, 19 por recusar do realizar o teste de alcoolemia, 4 por conduzir sem habilitação e 3 por infrações diversas. Além dos presos por embriaguez ao volante, duas pessoas foram detidas por crimes de lesão corporal, dano e resistência. Ao todo, 170 veículos foram fiscalizados, 58 autuados e 43 removidos (41 carros e 2 motos). A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). Fonte: Governo MT – MT
Transferência de documento de veículo pode ser feita online; saiba como
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) oferece, entre várias modalidades de serviços online, a transferência digital veicular, agilizando o processo de transferência de propriedade de veículos automotores, anteriormente realizado apenas de forma presencial nas unidades do órgão. Agora, o processo pode ser iniciado pelo aplicativo MT Cidadão. O serviço está disponível para transferências de veículos que já possuam o Certificado de Registro de Veículo em meio digital (CRV-e), emitidos após 04/01/2021, e de pessoa física para pessoa física. O processo é dividido em duas fases: a do vendedor e a do comprador. Na fase do vendedor, ele precisa acessar o aplicativo MT Cidadão e, se ainda não tiver, deve solicitar no próprio aplicativo o MT ID (assinatura eletrônica gratuita para assinar qualquer documento dentro do aplicativo). Em seguida, na opção “Meu Veículo”, selecione o veículo, entre na intenção de venda, preencha seus dados e os dados do comprador, clique em Transferência de Veículo e assine com seu MT ID. Após a assinatura, verifique os dados. O comprador deve acessar o mesmo aplicativo e, se não tiver MT ID, é preciso fazer a solicitação. Clique no veículo cujo processo está aberto e assine digitalmente com seu MT ID. O comprador deve acompanhar o andamento do processo, pagar as taxas e agendar a vistoria pelo aplicativo. Após a vistoria, aguarde a aprovação do Detran-MT para a emissão do seu documento (CRLV). “A medida facilita muito o processo de transferência, evitando filas e reduzindo o deslocamento do comprador somente para o momento em que ele deve fazer a vistoria junto ao Detran-MT, a qual pode ser agendada também pelo aplicativo”, afirma o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos. Fonte: Governo MT – MT
Membros de facção são presos pela Polícia Militar com quatro tabletes de maconha, arma e munições em Sinop
Em duas ações distintas, policiais militares do 11º Batalhão apreenderam, na madrugada deste sábado (15.06), 54 porções entre cocaína e maconha, 49 frascos de ‘loló’, quatro tabletes de maconha, uma arma de fogo, 14 munições e um veículo Gol, em Sinop (480 km de Cuiabá). Durante a primeira abordagem, por volta de 3 horas, no bairro Jardim Roma, as equipes receberam informações sobre tráfico de drogas em um estabelecimento comercial de bebidas e que o suspeito seria proprietário de um veículo Gol. Após a denúncia, os policiais se deslocaram até o local e apreenderam um pochete contendo 19 porções de substância análogas à cocaína, duas de maconha e cinco frascos de loló. As equipes ainda identificaram o carro do suspeito com diversas porções de entorpecentes no interior do Gol. O proprietário do automóvel não foi localizado. Em seguida, por volta das 5 horas, os policiais militares receberam novas informações de que o homem estaria em uma casa noturna, no bairro Alto da Glória. No deslocamento ao estabelecimento comercial, as equipes flagraram um homem, em atitude suspeita, carregando uma mochila que logo dispensou ao chão e correu para dentro de uma casa. Os policiais encontraram quatro tabletes de maconha, porções do mesmo entorpecentes e uma balança de precisão. Ao ser abordado, o homem portava a chave do veículo Gol. Na casa, as equipes ainda localizaram uma jovem, de 22 anos, que relatou ser integrante de uma organização criminosa. Em um dos cômodos, os policiais encontraram novas porções de entorpecentes, uma arma de fogo e 14 munições. Além de diversas joias, que conforma a suspeita, era recompensa pelo tráfico de entorpecentes na região. Ambos suspeitos e todo material apreendido foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Procon-MT alerta sobre golpes e violência financeira contra idosos
No Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa – 15 de junho – a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), alerta a população sobre práticas de violência financeira cometidas contra os idosos. De acordo com a secretária adjunta, Cristiane Vaz, os Procons têm recebido cada vez mais reclamações sobre golpes e abusos, cometidos por desconhecidos e até mesmo por pessoas da família, contra esse público. “É comum chegar no Procon idosos reclamando de empréstimos que não solicitaram. Ao apurarmos a denúncia, muitas vezes descobrimos que esse idoso foi enganado pelo filho, neto ou outros parentes e pessoas próximas, que contrataram o empréstimo em seu nome. Em muitos desses casos, os valores das parcelas comprometem as finanças do idoso, prejudicando as suas condições de sobrevivência”, alerta. Para levar informações, conscientizar sobre seus direitos e proteger as pessoas idosas, o Procon Estadual desenvolve diversas ações, como palestras e ações de fiscalização e monitoramento específicas para esse público. “Devido à fragilidade física, dificuldade em lidar com novas tecnologias e, algumas vezes, por problemas cognitivos, a pessoa idosa é alvo fácil de manipulação e de golpistas. Por isso, o consumidor idoso é considerado hipervulnerável no mercado de consumo e deve ser protegido”, destaca a secretária adjunta do Procon-MT. Em 2024, a coordenação de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo realizou seis palestras em centros de assistência e convivência de idosos, beneficiando mais de 450 pessoas. De acordo com o coordenador, Rogério Sena, as palestras ocorreram nos municípios de Araputanga, (70 participantes), Aripuanã (83), Chapada dos Guimarães (64), Cuiabá (28), Mirassol D’Oeste (148), São José dos Quatro Marcos (63 pessoas). Além de problemas com empréstimos e cartão de crédito consignado, negativação indevida, cobranças por compras/saques não reconhecidos, vazamento de dados, pagamento de boletos falsos e golpes diversos estão entre os assuntos mais reclamados por idosos ao Procon Estadual. Para que o consumidor possa se precaver, o Procon listou algumas orientações. Confira as dicas: 1- Evite ir a agências bancárias desacompanhado e não peça auxílio a pessoas desconhecidas. Se tiver dúvidas, procure orientação com um funcionário do banco, devidamente uniformizado/identificado; 2- Proteja suas senhas. Para isso, redobre o cuidado ao digitá-las em caixas eletrônicos e máquinas de cartão, para evitar que pessoas mal-intencionadas vejam os números que você está digitando. Nunca guarde senhas junto com os cartões; 3- Proteja suas informações pessoais e dados bancários. Não repasse dados, senhas e/ou selfies por ligação telefônica, mensagens, links suspeitos, nem compartilhe com outras pessoas. O ideal é sempre buscar os sites oficiais das intuições; 4- Nunca forneça códigos – que você receba por SMS, WhatsApp e outros meios – para outras pessoas. Na dúvida, procure a sua instituição bancária e busque informações presencialmente, se possível; 5- Desconfie de mensagens solicitando ajuda e pedindo dinheiro. Entre em contato com a pessoa – por outros canais ou até pelo número que ela usava antes – para confirmar se realmente é ela quem está pedindo auxílio. Não faça transferências/depósitos sem essa confirmação; 6- Se tiver cartão por aproximação, ative a exigência de senha para pagamentos em qualquer valor. Se você não usa essa tecnologia, bloqueie essa forma de pagamento; 7- Ao realizar compras com cartão, antes de digitar a senha, confira o valor e solicite a sua via do comprovante de pagamento; 8- Quando fizer pagamentos via PIX, ao scanear o QR Code, verifique atentamente todos os dados, como o nome da pessoa/empresa e valor, antes de efetivar a operação. 9- Essa dica vale também para boletos: sempre verifique os dados antes de confirmar o pagamento; 10- Na hora de inutilizar/descartar um cartão de banco, corte o chip e a tarja preta que fica no verso do cartão. É no chip e na tarja que estão registradas as informações bancárias da pessoa. Empréstimo/crédito consignado – Antes de contratar um empréstimo, avalie sua situação financeira e faça uma planilha dos gastos mensais (alimentos, remédios, aluguel, energia elétrica, água, gás, internet e outras despesas) para saber se a parcela cabe no orçamento; – Se realmente precisar contratar um empréstimo, pesquise juros e taxas. De preferência, busque informações nos canais oficiais ou procure presencialmente as instituições financeiras; – Antes de contratar o empréstimo, informe-se sobre a instituição financeira e consulte o Banco Central para saber se a instituição tem autorização para oferecer empréstimo; – Também é possível pesquisar avaliações de outros consumidores nos sites Consumidor.gov.br, Reclame Aqui e nas redes sociais para saber se há muitas reclamações sobre o banco; – É proibida a contratação por telefone. A autorização para contratação do empréstimo consignado feita pelo idoso deve ser prévia, expressa e por escrito; – Fique atento: não há necessidade de intermediários para contratar um empréstimo. Em caso de dúvidas, não repasse seus dados pessoais; – Desconfie de propagandas que prometem empréstimos com “Taxa Zero” ou ofertas muito abaixo do mercado. Guarde o material publicitário – como jornais, revistas, folhetos – com informações sobre o empréstimo, pois o que foi anunciado deve ser cumprido pela instituição financeira; – Ao assinar um contrato de empréstimo consignado, verifique a taxa de juros, dados da conta, número de parcelas, se há multas e quando elas são cobradas etc. Jamais assine um contrato em branco. Esta não é uma prática adotada por instituições financeiras e pode ser um forte indício de golpe. – Evite contratar “cartão de crédito consignado”, que é um cartão de crédito em que apenas o valor mínimo da fatura é descontado diretamente do salário líquido ou benefício do INSS, podendo gerar acúmulo de faturas e mais dívidas; – Não faça empréstimo sem necessidade e jamais empreste seu nome para outras pessoas, pois a responsabilidade pelo pagamento será sempre de quem o contratou. Fonte: Governo MT – MT
Associação protetora de animais e mais 166 entidades sociais são beneficiadas com sorteio do Nota MT
O sorteio do programa Nota MT, promovido pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), na quinta-feira (13.04), contribuirá com 167 entidades sociais de Mato Grosso, indicadas pelos ganhadores. O valor a ser repassado é de R$ 180 mil, correspondente a 20% dos prêmios sorteados. Entre essas entidades está a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum (Apanm), que atua no resgate de animais. A associação foi escolhida por um dos ganhadores de R$ 100 mil e, com essa indicação, receberá o valor de R$ 20 mil. Somando-se as indicações de outros 13 premiados, a instituição será beneficiada com R$ 21,3 mil. De acordo com Maisa Bartolomeu, presidente da Apanm, o Nota MT contribui muito com a associação, pois todos os meses eles recebem alguma quantia do programa, que varia de R$ 900 a R$ 1,5 mil. O novo valor a ser recebido já tem destino certo: o custeio do tratamento dos animais. “Esse dinheiro vai vir em excelente hora, porque trabalhamos nos resgates de animais doentes ou atropelados que precisam ser tratados em clínicas particulares, que não conseguimos pagar integralmente. Então, esse valor irá nos ajudar a quitar a clínica”, contou Maisa. A associação é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 2012, e depende de doações. Conforme a presidente, o Nota MT é um dos poucos recursos que entram com frequência e contribuem para ajudar nas despesas, especialmente no tratamento dos animais resgatados. Ao todo, pelo programa, incluindo o último sorteio que ainda será pago, são R$ 105,1 mil. As doações do Nota MT contribuem para que as instituições instaladas no estado possam realizar os trabalhos sociais que desenvolvem e ainda ajudam no custeio de despesas essenciais de muitas delas. Outra instituição indicada pelos sorteados no último concurso do Nota MT foi a Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso (AACC), localizada em Cuiabá. Ela foi escolhida por 163 das pessoas premiadas, incluindo o outro ganhador do prêmio de R$ 100 mil, e receberá um valor de R$ 28,1 mil. Até o momento, as doações acumuladas para a AACC somam R$ 1.675.600,00. A AACC e a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum juntam-se a mais 165 entidades que também foram escolhidas pelos ganhadores dos sorteios. Dentre elas estão Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais de diversas cidades, assim como instituições que atuam com idosos, mulheres, adoção, esportes, adolescentes e crianças. Por meio do Nota MT, R$ 180 mil são destinados mensalmente às instituições sociais cadastradas no programa. Esse valor representa 20% dos prêmios e é distribuído conforme a indicação dos ganhadores do sorteio. A escolha da entidade é feita no momento do cadastro no programa, e sempre que o participante é sorteado, a instituição escolhida também recebe a premiação. O programa tem atualmente 268 entidades sociais cadastradas, das quais 245 já foram beneficiadas por indicações de ganhadores. O total repassado pelo Nota MT para as instituições é de R$ 7.842.400,00. Para participar do Nota MT, as instituições sem fins lucrativos devem se cadastrar junto à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Fonte: Governo MT – MT
Associação protetora de animais e mais 166 entidades sociais são beneficiadas pelo sorteio do Nota MT
O sorteio do programa Nota MT, promovido pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), na quinta-feira (13.04), contribuirá com 167 entidades sociais de Mato Grosso, indicadas pelos ganhadores. O valor a ser repassado é de R$ 180 mil, correspondente a 20% dos prêmios sorteados. Entre essas entidades está a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum (Apanm), que atua no resgate de animais. A associação foi escolhida por um dos ganhadores de R$ 100 mil e, com essa indicação, receberá o valor de R$ 20 mil. Somando-se as indicações de outros 13 premiados, a instituição será beneficiada com R$ 21,3 mil. De acordo com Maisa Bartolomeu, presidente da Apanm, o Nota MT contribui muito com a associação, pois todos os meses eles recebem alguma quantia do programa, que varia de R$ 900 a R$ 1,5 mil. O novo valor a ser recebido já tem destino certo: o custeio do tratamento dos animais. “Esse dinheiro vai vir em excelente hora, porque trabalhamos nos resgates de animais doentes ou atropelados que precisam ser tratados em clínicas particulares, que não conseguimos pagar integralmente. Então, esse valor irá nos ajudar a quitar a clínica”, contou Maisa. A associação é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 2012, e depende de doações. Conforme a presidente, o Nota MT é um dos poucos recursos que entram com frequência e contribuem para ajudar nas despesas, especialmente no tratamento dos animais resgatados. Ao todo, pelo programa, incluindo o último sorteio que ainda será pago, são R$ 105,1 mil. As doações do Nota MT contribuem para que as instituições instaladas no estado possam realizar os trabalhos sociais que desenvolvem e ainda ajudam no custeio de despesas essenciais de muitas delas. Outra instituição indicada pelos sorteados no último concurso do Nota MT foi a Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso (AACC), localizada em Cuiabá. Ela foi escolhida por 163 das pessoas premiadas, incluindo o outro ganhador do prêmio de R$ 100 mil, e receberá um valor de R$ 28,1 mil. Até o momento, as doações acumuladas para a AACC somam R$ 1.675.600,00. A AACC e a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum juntam-se a mais 165 entidades que também foram escolhidas pelos ganhadores dos sorteios. Dentre elas estão Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais de diversas cidades, assim como instituições que atuam com idosos, mulheres, adoção, esportes, adolescentes e crianças. Por meio do Nota MT, R$ 180 mil são destinados mensalmente às instituições sociais cadastradas no programa. Esse valor representa 20% dos prêmios e é distribuído conforme a indicação dos ganhadores do sorteio. A escolha da entidade é feita no momento do cadastro no programa, e sempre que o participante é sorteado, a instituição escolhida também recebe a premiação. O programa tem atualmente 268 entidades sociais cadastradas, das quais 245 já foram beneficiadas por indicações de ganhadores. O total repassado pelo Nota MT para as instituições é de R$ 7.842.400,00. Para participar do Nota MT, as instituições sem fins lucrativos devem se cadastrar junto à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Fonte: Governo MT – MT