Judiciário inaugura Ponto de Inclusão Digital no município de Tesouro na próxima segunda-feira
O 21º Ponto de Inclusão Digital (PID) do Poder Judiciário de Mato Grosso será inaugurado às 15h, da próxima segunda-feira (17 de junho) em Tesouro, município pertencente à Comarca de Guiratinga. Com a instalação da unidade, os tesourenses não mais precisam viajar até a sede da Comarca para acessarem serviços forenses. Os PID´s são parte do esforço concentrado do Poder Judiciário Estadual, de ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços judiciários. O PID de Tesouro funcionará, das 12h às 18h, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Humberto Marcílio, nº 158, bairro Centro. O telefone para contato é o (66) 98410-7483. Os PIDs são unidades de atendimento descentralizado que funcionam como uma extensão do Fórum da Comarca e oferecem os principais serviços forenses como consulta de informações processuais e atendimento remoto, participação em audiências, verificação de processos, dentre outros. Outros 20 Pontos de Inclusão Digital já estão em funcionamento em municípios distantes da sede das Comarcas. Para acessar os contatos de cada um dos PIDs, entre nos Canais Permanentes de Acesso. Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Servidores da Sesp participam de curso nacional de atendimento à mulher em situação de violência
Mato Grosso sedia o Curso Nacional de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, entre segunda-feira (17.06) e sexta-feira (21), na Escola Superior de Contas, em Cuiabá. O curso visa capacitar agentes de segurança pública na prevenção e combate à violência contra a mulher. A 24ª edição será ofertada em período integral para 40 servidores, sendo 15 da Polícia Militar, 12 da Polícia Civil, cinco da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e oito do Corpo de Bombeiros Militar (CBM). A capacitação é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), com a Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MLSP). Serão ofertadas disciplinas sobre o panorama da situação de violência doméstica no Brasil, leis e especificidades para proteger as mulheres, o racismo e seu impacto no violência contra mulheres negras, marcos na construção dos direitos da mulher, e relações interpessoais para o atendimento não revitimizador. Serviço Curso Nacional de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Data: 17 a 21 de junho, às 8h Local: Escola Superior de Contas (Centro Político Administrativo) *Sob supervisão de Alecy Alves Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil cumpre mandados contra grupo que atuava com delivery de drogas na região metropolitana
Equipes da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (13.04), a Operação Haze para cumprimento de 12 mandados judiciais, com foco em um grupo criminoso envolvido com o tráfico doméstico, na modalidade “delivery”, realizado na região metropolitana. Os mandados foram expedidos pela Terceira Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande após representação da Polícia Civil por medidas cautelares de prisões preventivas, buscas e apreensões domiciliares e bloqueio de contas bancárias. As ordens judiciais, entre elas, três mandados de prisão preventiva, são cumpridas em Cuiabá e Várzea Grande. O grupo criminoso é investigado desde janeiro deste ano por envolvimento na comercialização de drogas especialmente distribuídas na região de Várzea Grande. Os investigados atuavam levando a substância combinada diretamente ao consumidor na modalidade ‘delivery’. Dois dos alvos são reincidentes na prática criminosa de tráfico de drogas e foram presos recentemente em fevereiro e março deste ano pela DRE, na terceira fase da Operação Doce Amargo. Um deles já possui condenação por tráfico de drogas. Haze O nome da operação faz referência a como é conhecida a droga comercializada pelo grupo, sendo uma espécie de maconha de origem híbrida com outras espécies, de valor comercial mais elevado que a usual. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil apura denúncias de crimes de violência contra idosos em Cuiabá
A Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa de Cuiabá iniciou, nesta sexta-feira (14.06), um trabalho de apuração de denúncias de crimes que tem como vítimas pessoas idosas. A ação integra os trabalhos da Operação Virtude, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em todo o país, entre os dias 10 de junho a 12 de julho, para intensificação de ações preventivas, educativas e de combate à violência contra idosos. Em Mato Grosso, os trabalhos são coordenados pela Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis, da Polícia Civil. O início dos trabalhos que apuram denúncias marcam o ‘dia D’ da operação, 15 de junho, em que é comemorado o Dia Mundial de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. As ações serão realizadas por policiais da Delegacia Especializada de Defesa da Pessoa Idosa com apoio de equipes de outras delegacias da Regional de Cuiabá. As informações dos casos apurados foram recebidas em diferentes canais de denúncias como, Disque 100, do Ministério da Justiça e pelo 197, número de denúncias da Polícia Civil, via Ciosp, Conselho Estadual do Idoso, Ministério Público e Secretaria Municipal de Serviço Social de Cuiabá. Segundo o delegado titular da Delegacia do Idoso, Marcos Veloso, a previsão é que durante o período da operação sejam verificadas mais de 40 denúncias de situações de violência contra idosos, somente na Capital. Nesses 30 dias também serão realizadas palestras orientativas, e visitas técnicas a Instituições de Longa Permanência de Pessoas Idosas (ILPI) de Cuiabá. Além dos policiais da Delegacia do Idoso de Cuiabá, participam das ações, equipes da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf), Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERFVA), Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes, Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Delegacia Especializada do Adolescente (DEA), Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Delegacia Especializada do Consumidor e 3ª Delegacia de Polícia de Cuiabá. Denúncias Em Cuiabá, a Polícia Civil conta com a Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa Idosa (DEDCPI), situada na avenida Dante Martins de Oliveira, no bairro Planalto, para denúncias de maus-tratos e outros crimes contra idosos. Os telefones são (65) 3613-8940 e 98173-0594. As denúncias de violência contra a pessoa idosa também podem ser feitas em qualquer Delegacia de Polícia Civil, na Delegacia Virtual, por meio do 197, da Polícia Civil, ou Disque Nacional 100. Fonte: Governo MT – MT
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana
Neste final de semana (15 e 16 de junho), a desembargadora Serly Marcondes Alves será a plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Paulo da Cunha estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pelo desembargador Luiz Octávio Oliveira Sabóia Ribeiro. Os magistrados e a magistrada contam com a assessoria da Segunda Secretaria Criminal, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920. Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação. O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão. Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe). Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Glenda Moreira Borges, do 4º Juizado Especial Cível. A gestora Valdináira Gonçalves de Oliveira dará suporte à magistrada e o contato é: (65) 99948-8823. Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz João Francisco Campos de Almeida, da 2ª Vara Criminal, com auxílio do gestor Gélison Nunes de Souza, que poderá ser contatado pelo telefone (65) 99949-0558. Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis serão recebidas pela juíza Ester Belém Nunes, da 1ª Vara Cível. A gestora Eucaris Taques Pereira dará suporte à magistrada e atenderá pelo telefone (65) 99202-6105. Os casos criminais de urgência serão recebidos pelo juiz Abel Balbino Guimarães, da 4ª Vara Criminal. O apoio ao plantonista será realizado pelo gestor Heuder Lima de Assis. O telefone de contato é: (65) 99225-1385. Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h). A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima. Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos. As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca. Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual. Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Liminar determina regularização do Fundo da Criança e do Adolescente
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda (a 448km de Cuiabá) obteve liminar favorável na Justiça para que os municípios de Vale de São Domingos e Conquista D’Oeste regularizem o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conforme a decisão, os municípios devem abrir conta bancária em instituição financeira oficial, cuja titularidade deve ser atribuída especificamente ao Fundo para seu efetivo funcionamento. Em caso de descumprimento da determinação, foi fixada pena de multa diária no valor de R$ 500, limitada a R$ 50 mil. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada em maio deste ano pela promotora de Justiça Mariana Batizoco Silva Alcântara, após tentativas de regularização dos fundos desde 2022. O Município de Vale de São Domingos encontrava-se com a situação cadastral inconsistente (“CNPJ não é de FDCA. Natureza Jurídica Incorreta”), enquanto que o de Conquista D’Oeste não possuía cadastro no Fundo do Direito da Criança e do Adolescente. Por não estarem com os fundos regulares, os municípios ficaram impossibilitados de serem contemplados com a destinação do Imposto de Renda em 2024. “A omissão dos entes demandados acarreta graves prejuízos à salvaguarda dos direitos individuais e coletivos da criança e do adolesceste, na medida em que ficam privados não só do seu instrumento de representação paritária junto ao Poder Público, mas também dos mecanismos de financiamento de programas e políticas públicas da área”, argumentou a promotora de Justiça, acrescentando que a propositura da ação se fez necessária para assegurar os direitos da crianças e do adolescentes dos municípios requeridos. Fonte: Ministério Público MT – MT
Homenagens e memórias marcam 39º aniversário da Escola Superior da MagistraturaHomenagens e memórias
Muitas homenagens, histórias e memórias marcaram o aniversário de 39 anos de criação da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (TJMT), celebrados nessa quinta-feira (13 de junho), na sede da escola, no anexo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá. Centenas de autoridades compareceram para prestigiar a instituição, bem como os 47 homenageados com a outorga da Medalha do Mérito Acadêmico Professor Desembargador Mauro José Pereira. Os elogios à Esmagis e a todo o papel que ela representa para o Poder Judiciário e para a sociedade foram ressaltados por todos os presentes. “A Esmagis é o nosso porto seguro. É o nosso lugar de fala dos magistrados, aqui começa inclusive a história de muitos de nós na preparação do concurso. Essa casa tem um valor inestimável, além do compromisso constante com a qualidade da magistratura mato-grossense”, destacou a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva. A diretora-geral da Esmagis, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, estava muito emocionada com o momento. Ela relembrou a importância que o desembargador Mauro José Pereira, patrono da honraria entregue na solenidade, teve em sua vida e sua carreira, desde quando foi seu professor na Universidade Federal de Mato Grosso, lhe ajudava dando livros, oferecendo carona, incentivando-a sempre a estudar, até quando ela foi assessora jurídica de seu gabinete antes de ser aprovada no concurso da magistratura. “Eu me sinto honrada por ele dar nome à nossa medalha, pois ele é um homem estudioso, inteligente, bom, gentil, ético e justo. Estou muito emocionada como diretora neste momento de comemorar. Fui aluna da primeira turma, em 1985, então me sinto muito honrada de hoje ser a diretora. Temos que comemorar porque foram muitos cursos, muita preparação de juízes, agora com tantas parcerias com escolas de governo. Me sinto muito feliz nesse dia”, expressou a desembargadora-diretora. Dentre os homenageados com a medalha, estavam os desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho e Guiomar Teodoro Borges, integrantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desde 1998 e 2005, respectivamente, pelo quinto constitucional. “Temos que contextualizar que por muitos anos foi sonho que o Poder Judiciário tivesse sua escola da magistratura. Hoje estamos comemorando 39 anos da sua existência, com imensos serviços prestados, no preparo, educação e aprimoramento dos nossos magistrados, estendendo seu trabalho para todas as entidades. Temos que comemorar. É motivo de orgulho estarmos aqui participando dessa festividade e recebendo essa homenagem que leva o nome de um grande professor e um grande desembargador”, afirmou o desembargador Rubens. “Essa solenidade é profundamente significativa. Eu sempre gostei da academia, sou daqueles que gostam de estudar e prestigiam o conhecimento. O conhecimento ilustra, humaniza, nos faz crescer. Tenho observado a evolução da escola, tem sido feitos cursos muito interessantes de pós-graduação, mestrado, que tem aperfeiçoado muito a magistratura. Quem ganha com isso é o jurisdicionado. À medida que temos um juiz mais preparado, mais humanizado, com uma visão de mundo mais aberta, ele seguramente vai prestar uma jurisdição de uma forma diferenciada que vai satisfazer a expectativa do cidadão e o objetivo do judiciário, que é a pacificação social de forma justa e humanizada”, completou o desembargador Guiomar. A diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, representou os demais servidores que foram homenageados. “Eu acredito muito que a educação e o conhecimento têm o poder transformador nas pessoas. Ser homenageada por uma instituição de ensino é uma honra muito grande para mim. Fui aluna dessa escola em 1999, isso para mim é muito gratificante, me sinto feliz e honrada com esta linda homenagem”, expressou. Falando em nome dos magistrados homenageados, a juíza Helícia Vitti Lourenço fez seu pronunciamento destacando o trabalho coletivo que fez com que a Esmagis chegasse onde chegou, citando Zilda Arns. “Não se enganem. Uma gotinha no oceano faz, sim, muita diferença. A palavra é gratidão. É muito mais que um reconhecimento do Poder Judiciário para conosco, é também uma motivação para que possamos continuar a trilhar esses novos caminhos em busca do conhecimento”, afirmou. Instituições parceiras – Integrantes de instituições parceiras também foram agraciados com a medalha, como conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), membros do Ministério Público e da advocacia. “É uma escola importantíssima criada em 1985 que vem preparando juízes, preparando os membros do Poder Judiciário, para que cada vez mais possam atender a sociedade. Nós, do Tribunal de Contas, através da nossa escola, temos feito muitas parcerias, sempre no sentido de contribuir com a educação e servirmos melhor à sociedade”, destacou o presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida. “O desembargador Mauro José Pereira é um exemplo de homem público, de uma pessoa que exerceu a judicatura e a cátedra com maestria, então me senti honrado e lisonjeado com essa referência da Esmagis. Há uma simbologia muito intensa. A Esmagis tem um papel fundamental no fomento da cultura, na difusão do conhecimento, no preparo dos magistrados e essa interlocução com o sistema de justiça é fundamental. O conhecimento é uma ferramenta fundamental e necessária na formação”, defendeu o Antônio Sérgio Cordeiro Piedade. O advogado Geovane Santin é diretor-presidente da Escola Superior da Advocacia e também foi um dos homenageados. “O dia é de gratidão por tudo que pudemos promover entre a Escola Superior da Advocacia e a Escola da Magistratura, promovendo aprendizado, qualificação, especialização e o aprimoramento de advogados, magistrados e todos os atores do sistema de justiça. A Esmagis é de fundamental importância para que possamos, enquanto atores do sistema de justiça, entregar ao jurisdicionado o exercício da justiça cada vez mais qualificado”, afirmou. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto horizontal colorida da plateia na solenidade. Todos estão sentados em cadeiras pretas em uma sala da Esmagis e aplaudem. Imagem 2: a presidente Clarice faz seu pronunciamento, o público está de costas para a câmera desfocado e à frente é projetada na tela a
Inscrições de artigos para 3ª edição de revista científica da Seciteci são prorrogadas até dia 07 de julho
As inscrições para a submissão de artigos para a 3ª edição da revista científica da Seciteci “Educação C&T” foram prorrogadas até o dia 07 de julho. Pesquisadores acadêmicos das escolas técnicas e das Instituições de Ensino Superior (IES) têm uma nova oportunidade de inscrever seus trabalhos científicos para publicação. Os artigos devem ser enviados até a data limite para o e-mail [email protected]. A superintendente de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Superior, Alberia Albuquerque, explica que a prorrogação se deve ao grande número de autores que estão na fase final de redação de seus artigos e não conseguiram concluir no prazo original. “Esta extensão do prazo visa proporcionar a todos os autores o tempo necessário para finalizar e revisar seus manuscritos com a qualidade e rigor que nossa publicação exige. Reiteramos a importância de seguir as diretrizes de submissão disponíveis em nosso site e de garantir que todos os artigos estejam formatados conforme as normas estabelecidas”, esclarece. A obra tem a finalidade de disseminar o conhecimento pedagógico, científico, profissional e tecnológico, produzido nos mais diferentes ambientes de ensino e pesquisa do Estado. Serão selecionados trabalhos com o tema Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação: Impactos no desenvolvimento econômico, social e ambiental, a fim de promover discussões sobre essa temática para impulsionar estudos e pesquisas direcionados ao avanço da CT&I em colaboração com diversos setores da sociedade. Em sua 3ª edição, a revista da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) foi lançada pela primeira vez no ano de 2022, durante a abertura da 19ª Semana de Ciência e Tecnologia. O conteúdo ainda promove o debate sobre o papel da ciência no desenvolvimento social, econômico e cultural de Mato Grosso. A obra será disponibilizada em sua versão online na plataforma da Seciteci. Para saber mais, acesse AQUI o template com as recomendações completas. Fonte: Governo MT – MT