Governo de MT antecipa operação de combate aos incêndios no Pantanal
O Governo do Mato Grosso antecipa, na próxima segunda-feira (17.06), a operação integrada de combate aos incêndios florestais no Pantanal mato-grossense. O lançamento da operação será feito no aeródromo do Sesc Pantanal, em Poconé, às 10h. A ação leva em consideração as condições climáticas, que apontam para estiagem severa nos próximos meses, conforme monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A operação será coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Secretaria de Estado de Segurança Pública. Serviço Lançamento da Operação de Combate aos Incêndios no Pantanal 2024 Data e hora: segunda-feira (17.06), às 10h Local: Aeródromo do Sesc Pantanal – Parque Sesc Baía das Pedras, Estrada Parque Porto Cercado, em Poconé Fonte: Governo MT – MT
Inscrições para o Enem 2024 encerram nesta sexta-feira (14), alerta Seduc-MT
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT alerta os alunos que ainda não fizeram as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 que o prazo termina nesta sexta-feira (14.06). A data foi prorrogada até esta semana pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), permitindo que quem perdeu o prazo consiga se inscrever. Outras datas que fazem parte do cronograma do exame também foram ajustadas. As solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também seguem nesta sexta-feira, 14 de junho. O pagamento da taxa de inscrição termina no dia 19 de junho. Têm direito à isenção da taxa de inscrição estudantes do último ano do Ensino Médio de escolas públicas, pessoas que já completaram todo o Ensino Médio em escola pública, além de bolsistas integrais de escolas particulares e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica com registro no CadÚnico. Os resultados das solicitações de isenção, assim como dos recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023 para candidatos que estavam isentos da taxa e faltaram às provas, já estão disponíveis na Página do Participante. Em Mato Grosso, 36,8 mil estudantes da Rede Estadual de Ensino, que estão concluindo o Ensino Médio na modalidade regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA), estão aptos a realizar as provas. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro com questões de múltipla escolha e uma redação. No momento da inscrição, o estudante deverá escolher entre o inglês e o espanhol para a prova de língua estrangeira. O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil. Neste ano, com o programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, estudantes beneficiados pela política pública receberão R$ 200 após participarem das provas do Enem. Apesar do Enem ser voltado para os estudantes que estão concluindo o Ensino Médio, ele pode ser feito por qualquer pessoa que já concluiu o Ensino Médio, de qualquer faixa etária. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil cumpre mandados em unidades prisionais contra presos com pendências judiciais
A Gerência Estadual de Polinter e Capturas da Polícia Civil realizou, nesta sexta-feira (14.06), a 9ª fase da Operação Smash para cumprir mandados de prisões de pessoas condenadas que estão prestes a receber liberdade condicional, mas ainda têm pendências judiciais por outros crimes. Foram cumpridos 10 mandados na penitenciária Major Zuzi Alves da Silva, em Água Boa; e nas cadeias públicas de São Félix do Araguaia e Porto Alegre do Norte, todas na região do Araguaia. Desde que foi iniciada, em 2020, a operação tem como foco principal retirar de circulação criminosos sentenciados e condenados pela justiça que estão com prisões decretadas por outros crimes, como homicídio, infanticídio, roubo, associação criminosa, estupro de vulnerável, tráfico de drogas, associação para o tráfico, estelionato e violência doméstica. Nesta fase da Operação Smash (do inglês esmagar), as equipes da Polinter priorizaram os mandados referentes a crimes de homicídio. “As equipes fazem os levantamentos com o intuito de identificar e localizar o paradeiro de foragidos da Justiça, que praticaram os mais variados crimes e que estão prestes a receber a liberdade condicional, mas que ainda respondem a outros processos e tiveram novas prisões decretadas”, pontuou a delegada titular da Polinter, Sílvia Pauluzi de Siqueira, acrescentando que o trabalho preventivo e repressivo evita que presos ganhem a liberdade. Em maio, a Polinter cumpriu 85 mandados de prisão na regional de Rondonópolis. A Gerência de Polinter e Capturas é a unidade responsável pelo cumprimento de mandados de foragidos e também de cartas precatórias do estado e de outras unidades da federação. Nos cinco primeiros meses deste ano, foram cumpridas 465 intimações. A Polinter conta com apoio da Diretoria de Atividade Especial com suporte nas operações em todo o Estado. Fonte: Governo MT – MT
1º Congresso Regional de Improbidade Administrativa será realizado no Auditório do TCE-MT
Em razão do grande número de interessados em participar do “1º Congresso Regional de Improbidade Administrativa”, foi alterado o local de realização do evento. Anteriormente previsto para o Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que comporta 190 pessoas, o evento será realizado no Auditório Lenine de Campos Póvoas, da Escola Superior de Contas (Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE-MT), onde cabem 330 pessoas. Segundo o juiz Bruno D’Olivera Marques, um dos organizadores do congresso, a mudança foi necessária porque o número de inscritos já superou a capacidade do Auditório Gervásio Leite, o que gerou a necessidade de um espaço maior para a realização do evento, que será realizado presencialmente. Palestras – O “1º Congresso Regional de Improbidade Administrativa”, iniciativa que reunirá palestrantes de renome nacional, será realizado nos dias 20 e 21 de junho, em Cuiabá. O evento é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EjudMS), Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (EjuDFT), Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (EJUG) e Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). No dia 20 de junho, às 9h, a abertura contará com a presença da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino; da diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos; do diretor-geral da EjuDFT, desembargador Arnoldo Camanho de Assis; do representante da EjudMS, desembargador Nélio Stábile; do desembargador Maurício Porfírio Rosa, do Tribunal de Justiça de Goiás; do juiz Nassib Cleto Mamud, representante da Esmat, e do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. A palestra de abertura terá como tema “Aspectos controvertidos da nova Lei de Improbidade Administrativa”, com o Prof. Dr. Emerson Garcia, promotor de justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro. Na sequência, a partir das 11h, será realizada a primeira conferência do Congresso, com o desembargador Edilson Vitorelli (TRF6) e o Prof. Dr. Marco Antônio Rodrigues (UERJ/PGERJ), que é procurador do Estado do Rio de Janeiro. O tema é “Aspectos processuais da ação de improbidade administrativa: alterações promovidas pela Lei n. 14.320/2021”. Vespertino – As atividades recomeçam às 14h, com dois palestrantes, o pós-doutor Paulo Afonso Cavichioli Carmona, juiz do TJDFT, e o advogado e Prof. Dr. Fábio Scopel Vanin. Eles vão falar sobre “Os impactos das alterações da Lei de Improbidade Administrativa no Estatuto da Cidade”. Às 15h terá início a terceira conferência, com o tema “O elemento subjetivo na Lei de Improbidade Administrativa”. Os palestrantes são o Prof. Dr. Marco Aurélio Marrafon (UERJ) e a promotora de Justiça Beatriz Lopes de Oliveira, do Ministério Público de São Paulo e mestre em Direito das Relações Sociais. A última conferência do dia, às 16h, abordará “A Indisponibilidade de bens na lei de improbidade administrativa”, com o pós-doutor Ilton Norberto Robl Filho (UFPR) e o advogado Saulo Rondon Gahyva (OAB/MT). Ao final do dia, às 17h, será realizado o lançamento da obra Lei de Improbidade Administrativa Lei n. 14.230/2021 – Comentários e Análise Comparativa, que teve como coordenadores o Prof. Dr. Fábio Scopel Vanin, o pós-doutor Ilton Norberto Robl Filho e o membro titular do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF), Wesley Rocha. São coautores da obra o juízes Antônio Veloso Peleja Júnior e Bruno D’Oliveira Marques, ambos do TJMT. Segundo dia – Na sexta-feira (21 de junho), às 9h, a primeira conferência do dia será de responsabilidade do juiz Bruno D’Oliveira Marques (TJMT) e do advogado Ulisses Rabaneda dos Santos (OAB/MT). Eles irão falar sobre “Sanções na Lei de Improbidade Administrativa: alterações promovidas com a Lei 14.230/2021”. Em seguida, a partir das 10h, o Prof. Dr. Fernando Gajardoni (juiz do TJSP e juiz auxiliar do Superior Tribunal de Justiça) e promotor de justiça Renee do Ó Souza (auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público) abordarão o tema “A consensualidade na nova Lei de Improbidade Administrativa”. Encerrando o Congresso, o ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, fará uma palestra sobre “A tutela da probidade administrativa no Brasil e as alterações promovidas pela Lei n. 14.230/2021”. Inscrições – O evento é voltado a magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos, advogados, assessores, servidores e operadores do Direito. Os coordenadores do Congresso são os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da 3ª Vara de Fazenda Pública de Cuiabá; Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá; e Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá. Inscreva-se neste link. Clique neste link para acessar a programação completa do evento. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem: arte publicitária com fundo azul escuro e ondas coloridas em verdes. Imagem do Mapa dos estados de Mato Grosso, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins feito em ondas. Texto: I Congresso Regional de Improbidade Administrativa. 20 e 21 de junho – Sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Abaixo logos do Poder Judiciário de Mato Grosso, Esmagis, EjudDF, Ejug e EjudMS. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Técnicas de consensualidade e de negociação são abordadas em evento
Para aprimorar as técnicas de consensualidade e métodos de negociação no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, membros e servidores da instituição participaram nesta sexta-feira (14) de mais um evento online sobre a temática, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do MPMT. Desta vez, o tema foi abordado pelos promotores de Justiça em Mato Grosso Renee do Ó Souza e Taiana Castrillon Dionello. Durante as explanações, ambos enfatizaram a importância desse modelo de atuação para construção de soluções. Deixaram claro que o Ministério Público não precisa ficar atrelado à atividade jurisdicional para cumprir as suas atribuições e apresentaram instrumentos que podem ser usados para a solução de conflitos sem a necessidade de levar a demanda ao Judiciário. “A atuação extrajudicial é tão relevante quanto às atividades jurisdicionais. O Ministério Público Resolutivo busca fazer com que a instituição atue hoje no âmbito extrajudicial como um conciliador para resolução de problemas”, destacou o promotor de Justiça Renee do Ó Souza. Ressaltou também a necessidade de o Ministério Público agir de maneira mais preventiva. “Às vezes, a atuação preventiva é muito mais eficaz e mais barata, tanto do ponto de vista econômico, como jurídico. A resolutividade está diretamente ligada à atuação proativa”, acrescentou. Entre as técnicas de negociação apresentadas, ele citou a necessidade de identificação dos objetivos para a celebração do acordo, que obrigatoriamente devem atender ao interesse público. Esclareceu também que existem objetivos que precisam ser analisados sob pontos de vista específicos. “Dentro dos objetivos específicos, existem aqueles que são imprescindíveis, secundários e os ideais”, observou. A promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello abordou a transversalidade do tema e lembrou que a consensualidade e negociação estão previstas na Constituição Federal de 88. Apresentou ainda outras legislações que tratam do assunto e as regulamentações do CNMP para fomento à resolutividade. Conforme a palestrante, no contexto da resolutividade o Ministério Público atua como indutor de políticas públicas e como agente de transformação social. Acrescentou também que a construção da solução de uma demanda será mais legítima se todos participarem do processo. E que nesse processo, segundo ela, é necessário ter conexão com as pessoas, comunicação conciliatória, opções criativas e utilização de critérios objetivos. Colóquios Ministeriais – Na abertura do evento, o coordenador da Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, destacou que o projeto “Colóquios Ministeriais” é uma das seis iniciativas em andamento na unidade de ensino para o aprimoramento funcional de membros e servidores. “Estamos sempre tratando de temas relevantes e contemporâneos que possam contribuir para uma atuação mais balizada e resolutiva. A partir do debate e respeitando a independência funcional de cada membro, buscamos traçar diretrizes para a unidade institucional”, afirmou o promotor. Fonte: Ministério Público MT – MT
Governo de MT investe em Nova Ubiratã para melhorar infraestrutura local
O Governo de Mato Grosso investe mais de R$ 189 milhões no município de Nova Ubiratã desde o início da atual gestão. Os investimentos realizados são, em sua maioria, para a Infraestrutura, com a construção de asfalto novo e pontes, além da entrega de máquinas e luminárias de LED. Entre as principais ações no município estão o asfaltamento da MT-140 nos trechos entre Nova Ubiratã e Vera, ainda em andamento, e entre Nova Ubiratã e a BR-242. Estas ações somam mais de R$ 139,1 milhões. O Governo do Estado também construiu cinco pontes de concreto sobre os rios Von Den Stein e Ronuro, nos seguintes trechos: na MT-020 entre Nova Ubiratã e Feliz Natal; na MT-324 em Nova Ubiratã; e na MT-242 em nova Ubiratã. As pontes tiveram um investimento de R$ 21,1 milhões. Houve, também, a entrega de quatro motoniveladoras, uma pá-carregadeira e um rolo compactador. Ainda por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), o Governo entrega de 1.873 luminárias de LED para o município. Estas ações somam R$ 4,2 milhões. Para a Educação, o Governo de Mato Grosso constrói a nova sede da Escola Estadual Silvio Antonio Fávero, com uma quadra poliesportiva, no valor de R$ 7,8 milhões. O Estado também entregou três ônibus escolares para melhorar o transporte dos alunos e destinou 495 chromebooks com carrinhos de recarga, 261 equipamentos imobiliários, 27 SmartTVs e 15 aparelhos de ar-condicionado para as escolas. As entregas tiveram o investimento de R$ 2,6 milhões. Na Saúde, o Governo também repassou R$ 3,2 milhões para a construção do Hospital Municipal de Nova Ubiratã, e entregou quatro ambulâncias e um micro-ônibus para o transporte de pacientes. As ações sociais também receberam investimento do Governo, de cerca de R$ 1 milhão. O montante foi destinado à entrega de mais de 5 mil cestas básicas e 1,3 mil cobertores, além da transferência de renda para famílias mais vulneráveis e oferta de qualificação profissional pelos programas SER Família, idealizados pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Agenda do governador O governador Mauro Mendes entrega, neste sábado (15.06), 281,9 km de asfalto novo na MT-140. A rodovia estadual é a mais importante de Mato Grosso, por ser um corredor logístico de escoamento da produção agrícola, ligando as regiões Norte e Sul do Estado. Mauro Mendes e comitiva percorrerão o trecho da rodovia entre Nova Ubiratã e Santa Rita do Trivelato, a partir das 8h30. A solenidade de entrega do asfalto novo da MT-140 será às 11h, no Clube Magester, em Santa Rita do Trivelato. Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros resgatam gato que estava há três dias preso em topo de um coqueiro de 10 metros de altura
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, na tarde desta quinta-feira (13.06), um gato que estava preso no topo de um coqueiro de 10 metros de altura, em uma residência de um bairro central em Primavera do Leste (238 km de Cuiabá). De acordo com informações da ocorrência, o chamado para o resgate foi recebido pela Central de Operações Bombeiros (COB), onde o solicitante informou que o animal estava há três dias na árvore. Imediatamente, uma equipe da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) se deslocou para o endereço informado. Para realizar o resgate, os bombeiros utilizaram uma escada e cordas para ter acesso ao topo do coqueiro e retirar o gato de forma segura. Com os devidos cuidados, a equipe conseguiu resgatar o animal com êxito. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil prende jovem procurado por homicídio em Mirassol d’Oeste
Policiais civis da Delegacia de Comodoro prenderam, nesta manhã de sexta-feira (14.06), um jovem de 19 anos procurado por um homicídio na cidade de Mirassol d’Oeste. O investigado estava escondido em uma quitinete, no centro da cidade. O mandado de prisão temporária foi expedido em janeiro deste ano, pela 3ª Vara da Comarca de Mirassol d’Oeste. Após receber informações sobre os registros criminais do jovem, que poderia estar em Comodoro, a equipe de investigadores realizou várias diligências para descobrir seu paradeiro. O rapaz tem passagens por associação criminosa, tráfico de drogas, homicídio e roubo de veículos. Na residência onde o fugitivo estava, os policiais encontraram munições intactas de calibre 38. Além do cumprimento do mandado de prisão, ele foi autuado em flagrante pelo crime de posse de munição de uso permitido. O preso foi informado de seus direitos constitucionais e encaminhado à Delegacia de Comodoro. As munições foram apreendidas e serão analisadas. Fonte: Governo MT – MT