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Tesouro recebe o 21º Ponto de Inclusão Digital do Poder Judiciário nesta segunda (17)

O 21º Ponto de Inclusão Digital (PID) do Poder Judiciário de Mato Grosso será inaugurado às 15h, da próxima segunda-feira (17 de junho) em Tesouro, município pertencente à Comarca de Guiratinga. Com a instalação da unidade, os tesourenses não mais precisam viajar até a sede da Comarca para acessarem serviços forenses. Os PID´s são parte do esforço concentrado do Poder Judiciário Estadual, de ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços judiciários.   O PID de Tesouro funcionará, das 12h às 18h, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Humberto Marcílio, nº 158, bairro Centro. O telefone para contato é o (66) 98410-7483.   Os PIDs são unidades de atendimento descentralizado que funcionam como uma extensão do Fórum da Comarca e oferecem os principais serviços forenses como consulta de informações processuais e atendimento remoto, participação em audiências, verificação de processos, dentre outros.   Outros 20 Pontos de Inclusão Digital já estão em funcionamento em municípios distantes da sede das Comarcas.   Para acessar os contatos de cada um dos PIDs, entre nos Canais Permanentes de Acesso.     Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected]   Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Polícia Civil cumpre mandados contra falsas investidoras que aplicavam golpes em idosos

Seis ordens judiciais com alvo em duas mulheres, suspeitas de aplicar golpes em pessoas idosas se passando por investidoras, foram cumpridos pela Polícia Civil, na manhã desta sexta-feira (14.06), na Operação Fake Money, deflagrada pela Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes de Cuiabá. As ordens judiciais, sendo dois mandados de busca e apreensão, dois de proibição de contato com a vítima e dois de bloqueios de bens e valores, são cumpridos na cidade de Umuarama, no estado do Paraná. As investigações iniciaram em março de 2024 após o filho da vítima procurar a Delegacia de Estelionato noticiando que a sua mãe de 80 anos de idade estava fazendo transferências bancárias contínuas para duas mulheres, que alegavam fazer parte de um suposto grupo de investimentos, com a promessa de que os valores seriam aplicados e teriam alta lucratividade. Segundo as informações, a vítima fez diversas transferências de valores entre os meses de dezembro de 2022 a março de 2024, totalizando um montante de mais de R$ 1 milhão, destinados ao grupo criminoso, sendo posteriormente constatado que os investimentos eram inexistentes. Os suspeitos utilizavam de meios ardilosos para ludibriar a vítima, que devido à idade avançada, a vítima não acreditava se tratar de uma fraude e continuava realizando a transferências de valores solicitadas pelos criminosos. Diante das evidências, o delegado Marcelo Martins Torhacs instaurou inquérito policial para apuração dos fatos, conseguindo identificar as mulheres responsáveis pelas fraudes, sendo representado pelos mandados contra as investigadas, que foram deferidos pela Justiça. Para cumprimento dos mandados, uma equipe da Delegacia de Estelionato coordenada pelo delegado Vinícius Nazário, foi até o estado do Paraná, sendo apreendido na residência das investigadas diversos cartões bancários, computadores, aparelhos celulares e um veículo. As investigações seguem em andamento, uma vez que os elementos apreendidos auxiliarão no avanço das investigações e identificação de outras possíveis vítimas. Fonte: Governo MT – MT

Patrulha Rural trouxe tranquilidade para o campo, relatam agricultores familiares de MT

Agricultores familiares relatam o aumento da sensação de segurança e a redução de crimes após o Governo de Mato Grosso implantar a Patrulha Rural, da Polícia Militar, em 2021. A atuação da polícia intensificou a segurança pública nas comunidades rurais. Moradora da Comunidade do Tatu, em Nossa Senhora do Livramento, Eudete Delgado, afirmou que a presença constante da Patrulha Rural implantada em 2021, trouxe segurança para a população da região. “Nos ajuda muito, porque temos mais segurança com os policiais fazendo patrulhamento em nossa comunidade. A presença deles nos tranquiliza”, comentou Eudete. Antes da implementação da Patrulha Rural, os moradores viviam assustados devido à alta incidência de crimes. Eudete relembrou um episódio traumático de um assalto à casa dos pais. “Minha mãe e meu pai foram assaltados há cerca de 5 a 6 anos e levaram nosso carro e muito mais. Meus sobrinhos desenvolveram síndrome do pânico por causa desse problema. Agora, graças a Deus, melhorou muito”, disse. Para o agricultor familiar Adalto Lima da Silva, também morador de Nossa Senhora do Livramento, a presença da Patrulha Rural inibiu a criminalidade na região. “É uma maravilha essa patrulha para nós. Hoje está sendo bem melhor, não estamos tendo mais problemas. Tudo está mais calmo. As rondas da polícia fazem os criminosos ficarem com medo. Vimos recentemente a polícia pegando quatro suspeitos que iam assaltar aqui, três meses atrás. Se não fosse essa ronda, eles teriam assaltado alguém daqui”, relatou Adalto. Ações permanentes de repressão à criminalidade já trouxeram resultados – Foto: Michel Alvim/Secom-MT As equipes da Patrulha Rural fazem o monitoramento georreferenciado das propriedades rurais, assentamentos e chácaras, com policiamento especializado voltado a trechos de plantações, locais de difícil acesso, comunidades rurais, fazendas e áreas ribeirinhas. “Essa atuação das forças de segurança é importante para que os agricultores familiares vivam no campo sem medo. O Governo de Mato Grosso tem investido em programas e ações para ajudar as famílias a gerarem renda no campo, e, com segurança, elas podem trabalhar com tranquilidade, sabendo que estão protegidas”, destacou o secretário estadual de Agricultura Familiar, Luluca Ribeiro. O secretário de Segurança Pública, César Roveri, ressaltou o compromisso do Governo de Mato Grosso com a segurança rural e ações de repressão permanentes, além de investimento em monitoramento com câmeras pelo programa Vigia Mais MT, aumento de efetivo, viaturas e armarmentos modernos. “Este trabalho é apoiado por estratégias de inteligência que nos permitem identificar e prevenir possíveis mobilizações criminosas, visando impedir invasões e outros crimes nas áreas rurais”, pontuou. A atuação tem dado resultados efetivos, como a redução em 82% nos crimes de roubos e furtos de gado e de 73% nos furtos de cargas, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp). De acordo com o comandante da PM, coronel Alexandre Mendes, a Patrulha Rural ainda coordena um trabalho preventivo com visitações, orientações e realizando cadastros de propriedades rurais em todo Estado, promovendo uma aproximação com a população e garantindo uma maior segurança nas áreas rurais. “A presença constante da Patrulha Rural é uma prova do nosso compromisso em proporcionar um ambiente seguro e pacífico para que todos os agricultores e moradores do campo possam desenvolver os seus trabalhos e viverem em segurança, em seus lares com suas famílias”, disse. Foto: Michel Alvim/Secom-MT Fonte: Governo MT – MT

Setasc capacita técnicos de 50 municípios para acompanhamento de beneficiários do programa SER Família

Cerca de 260 profissionais da área de Assistência Social de 50 municípios de Mato Grosso, que acompanham famílias beneficiárias do Programa SER Família, participam da capacitação “Supervisão Técnica: Acompanhamento Familiar na Perspectiva Colaborativa – Programa SER Família”, realizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). O evento teve início nesta quinta-feira (13.06) e segue nessa sexta-feira (14), no Mato Grosso Palace Hotel, em Cuiabá. O Programa SER Família foi idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e atende, atualmente, 63.731 famílias em todo o Estado, tendo investido ao todo, desde o início do programa cerca de R$ 120 milhões. “A ideia da capacitação é proporcionar uma dinâmica eficiente ao programa SER Família e todos os atendimentos permitidos por ele. Tirar esse programa do papel foi uma grande conquista, sonhei em ver as famílias sendo atendidas com respeito e a dignidade que merecem. Parabéns a todos os profissionais que estão dando o melhor de si para entregar os resultados esperados no SER Família, o qual tenho orgulho de ter idealizado”, manifestou a primeira-dama Virginia Mendes. O ciclo de capacitações, promovido por meio da Secretaria Adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção à Família (Sappeaf), teve início em outubro de 2023, quando foi realizada a primeira capacitação de forma presencial. Desde então foram realizadas outras oito capacitações de forma virtual, divididas por regiões. A secretária adjunta da Sappeaf, Juliane Maciel, explicou que o objetivo principal da capacitação é a realização do acompanhamento familiar, que é um dos quesitos e condicionalidades do Programa SER Família, referente ao cartão de transferência de renda. “Essa capacitação tem o intuito de despertar o olhar voltado a esse público do SER Família através dos Cras, que realiza o acompanhamento familiar. A gente coloca como foco principal esse carinho, esse olhar para aqueles que mais necessitam, de despertar neles a vontade de querer sair da situação de vulnerabilidade, por meio da oferta de recursos de capacitação, incentivando a irem para o mercado de trabalho, mostrando a necessidade de estar ligado a algum local para reconhecer no futuro uma aposentadoria digna”, completou. A secretária da Setasc, Grasi Bugalho, participou da abertura do evento e falou sobre a importância da capacitação para os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, principalmente quando se trata do desenvolvimento das pessoas, para que deixem a situação de vulnerabilidade, e na aplicação do Programa SER Família. “O Programa SER Família pensa no desenvolvimento social. Não é para manter as pessoas no programa. Por isso a importância da capacitação de quem está lá na ponta, e, principalmente, dos gestores e técnicos que acompanham as famílias, para propor a elas uma forma de mudar de vida. A nossa importância para o acompanhamento familiar é acreditar que realmente é possível as pessoas mudarem de vida. Então, esse é o grande objetivo do SER Família, proporcionar mais uma oportunidade”, enfatizou a secretária. O responsável pelo Programa SER Família na Prefeitura de Rondonópolis, Thiago Silveira Barros, participa da capacitação e ressaltou a importância dos técnicos se capacitarem para entregar o melhor para os moradores que são beneficiados pelo programa. “Começamos a fazer treinamento com a equipe técnica para termos multiplicadores dentro do município, em relação aos técnicos que fazem a parte do acompanhamento familiar. Já estamos com resultados. Nosso município contempla 2.500 beneficiários e estamos trabalhando com o oferecimento dos cursos promovidos dentro do município para que a família tenha autonomia”, explicou. Para a superintendente de Proteção Social Básica em Rondonópolis, Ana Lúcia Teixeira de Almeida, o SER Família é um programa de grande abrangência, e, para sua efetivação e sucesso, é necessária a realização de capacitações como a que está sendo realizada. “Por meio dessas capacitações, as pessoas que estão conduzindo o Programa nos municípios distantes da capital, poderão executá-lo da melhor forma possível, alcançando os resultados com maestria, com sucesso, e com garantias e resultados previstos dentro do programa”, concluiu. A capacitação está sendo ministrada pela assistente social, pós-graduada em Família pela PUC-SP e mestre em Psicologia Forense pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), Denise Kopp Zugman. Fonte: Governo MT – MT

Comarca de Colíder abre processo seletivo para credenciamento de psicólogo

A Comarca de Colíder (650km de Cuiabá) divulga abertura de processo seletivo para credenciamento de profissional da área de Psicologia. As inscrições poderão ser feitas gratuitamente entre os dias 20 de junho e 04 de julho de 2024, exclusivamente no balcão da Central de Administração daquela Comarca, localizada na Avenida Juiz Vladimir Aparecido Baptista, nº 494, Residencial Everest, Colíder.   São requisitos para o credenciamento ter sido aprovado no processo seletivo, ser maior de 21 anos, não possuir antecedentes criminais, não exercer cargo público inacumulável, ser bacharel em Psicologia, devidamente reconhecido pelo MEC e com registro no respectivo conselho de classe. Os habilitados serão credenciados pela Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).   O (a) profissional de Psicologia credenciado (a) terá atribuições em ações judiciais das áreas criminal, cível, Infância e Juventude, Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Central de Penas e Medida Alternativas, como realizar avaliações das condições intelectuais e emocionais das partes envolvidas, desenvolver trabalhos de orientação, encaminhamento, prevenção e outras medidas destinadas às partes e seus familiares, elaborar laudos e pareceres psicológicos, dentre outros.   O prazo de validade do processo seletivo será de dois anos, podendo ser prorrogado uma única, vez, por igual período, contado da data de publicação da homologação.   Clique aqui para conferir o edital na íntegra.   Clique aqui para baixar a ficha cadastral e demais formulários para inscrição   Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Relatório de Ação Governamental de 2023 é apresentado na ALMT

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa realizou audiência pública para apresentação do Relatório da Ação Governamental (RAG), referente a 2023, na tarde desta quinta-feira (13). O secretário adjunto de Planejamento e Governo Digital de Mato Grosso, Sandro Brandão, conduziu a exposição dos principais pontos do documento elaborado pelo Governo do Estado, cuja íntegra tem cerca de 2500 páginas. “Essa é uma audiência importante em que a gente fecha tudo o que a gente pensou em executar no ano de 2023. Tudo foi apresentado de forma muito transparente e a grande maioria dos resultados são altamente positivos. As médias demonstram que as ações foram entregues da forma que foram pensadas. A gente consegue perceber uma alta performance das políticas pensadas pelo governo de Mato Grosso ”, resumiu Brandão. “A gente destaca as principais áreas, como a saúde. A população consegue perceber isso, nos atendimentos, nos remédios que são distribuídos, nos hospitais que estão sendo construídos. Também as rodovias, com mais de 800 km novos criados só em 2023, houve aumento no número de escolas integrais”, exemplifica o secretário adjunto da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag/MT). De acordo com a apresentação, 72% das metas tiveram resultado positivo, 91% dos objetivos estratégicos foram cumpridos e a execução financeira atingiu 89% do planejado. No Eixo 1 (Qualidade de Vida), em que estão secretarias como Assistência Social, Educação e Segurança Pública o cumprimento das ações chegou a 86%. No Eixo 2 (MT Desenvolvimento Sustentável), com pastas como Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura, o índice foi de 83% e de 82% no Eixo 3 (Gestão Pública Moderna e Eficiente), em que se encontram Fazenda e Planejamento, por exemplo. O presidente da Comissão de Fiscalização, deputado Carlos Avallone (PSDB), questionou números dos programas de Gestão de Riscos e Desastres. “A gente percebe que com as mudanças climáticas nós vamos ter de dar maior atenção a isso. E foi colocado aqui pela Defesa Civil do estado que muitos municípios não têm coordenadoria de Defesa Civil. Então, para fomentar a criação desse órgão, que é fundamental, vou falar com o presidente da AMM [Associação Mato-Grossense dos Municípios] para que ele ajude a conscientizar os municípios a ter no mínimo uma coordenação. O [Governo do] Estado também pode ajudar a estruturar essas defesas”, afirmou o parlamentar. Avallone ainda pediu adequação dos números da Assistência Social para os próximos relatórios, uma vez que o indicador apresenta uma situação de falta de atendimento, quando na verdade as ações estão acontecendo. “A impressão para quem vai ver o relatório e não escutou as apresentações é de que não está sendo feito nada. O representante da Setasc deu as explicações de tudo que está sendo feito, como está sendo feito, então nós pedimos para que mude o indicador”, ressaltou. “Eu quero destacar a competência dos técnicos, há uma clareza nas apresentações. Todas as perguntas que fiz foram respondidas rapidamente, e os números gerais são muito bons. O estado tem uma gestão financeira boa. Isso reflete também nos outros índices. O que falta é uma questão de ajustes, e esses ajustes nós estamos aqui como deputados e com a Assembleia para ajudar”, concluiu o presidente da CFAEO. O Relatório da Ação Governamental (RAG) do exercício de 2023 – último ano do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 – contém 217 indicadores, 469 ações e 671 produtos, distribuídos entre as 17 secretariais do governo, e foi construído por mais de 380 pessoas do Poder Executivo Estadual. Acesse a íntegra aqui. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT

Polícia Civil apreende maconha, pasta base e cocaína que eram transportadas em veículo na BR-364

Uma carga de entorpecentes, entre maconha, pasta base e cocaína, que era transportada na BR-364, foi apreendida pela Polícia Civil nessa quarta-feira (12.06), em ação realizada pela equipe da Delegacia de Campo Novo do Parecis. Dois homens, de 27 e 29 anos, responsáveis pela carga de entorpecentes, foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Os policiais realizavam diligências de rotina na região da BR-364 quando avistaram um veículo Fiat Fiorino que chamou atenção devido ao nervosismo e inquietação do condutor, que a todo instante observava os policiais. Diante de uma possível situação de crime, a equipe policial acompanhou e realizou a abordagem do veículo, que chegou a aumentar a velocidade, na tentativa de escapar dos policiais. Ao ser abordado pelos policiais, o motorista confessou que estava fazendo o transporte de entorpecentes. Foram encontradas na parte traseira do veículo duas caixas com tabletes de maconha, pasta base e cocaína. Foram apreendidos 26 tabletes de maconha, seis de pasta base e dois de cocaína, totalizando 34 peças de entorpecentes. Diante dos fatos, o material ilícito foi apreendido e o suspeito conduzido à Delegacia de Campo Novo do Parecis, onde confessou que havia outro veículo dando apoio ao transporte do entorpecente. Em continuidade às diligências, os policiais retornaram à BR-364, onde abordaram um veículo Fiat Mobi, que seguia rumo a Brasnorte. O motorista também foi detido e encaminhado à Delegacia de Campo Novo do Parecis, onde os dois presos foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico, sendo posteriormente colocados à disposição da Justiça. Fonte: Governo MT – MT

Após recurso do MPMT, ordem de prisão contra acusado é restabelecida

A Justiça julgou procedente quatro recursos interpostos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e restabeleceu a ordem de prisão proferida contra Edson Raimundo Rosas da Cruz Veras. Somente em Lucas do Rio Verde, ele responde a cinco ações penais por crimes contra a dignidade sexual de diversas vítimas. De acordo com o promotor de Justiça Saulo Pires de Andrade Martins, o réu é conhecido como Mestre Veras. Eventuais informações sobre o seu paradeiro podem ser dirigidas à Polícia Judiciária Civil no 197 ou no (65) 98173-0394. Segundo ele, o réu chegou a ser preso, mas no decorrer da instrução processual teve a prisão revogada. “O cumprimento da prisão preventiva é essencial para garantir a ordem pública em razão da gravidade dos crimes praticados, aliado ao risco concreto de reiteração delituosa e repercussão perante a sociedade”, argumentou. O réu, conforme o promotor de Justiça, responde a vários processos por ilícitos sexuais contra vítimas distintas, incluindo violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável, praticados pelo acusado ao se aproveitar de sua condição de líder espiritual em um centro espírita. Fonte: Ministério Público MT – MT

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