Dia dos Evangélicos: Comarca de São Felix suspende expediente nesta sexta (dia 13)
A comarca de São Felix do Araguaia não terá expediente no dia 14 de junho (sexta-feira), por conta do feriado municipal em comemoração ao Dia dos Evangélicos. Os prazos processuais serão suspensos, ficando prorrogados para o primeiro dia útil. Portaria 29/2024-CNPAR Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Sesp reconhece empenho de profissionais de segurança para redução de índices de crimes
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) entregou a Medalha Mérito da Segurança Pública a policiais civis e militares das Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps) de Barra do Garças, Tangará da Serra, Juína e Água Boa. As solenidades foram realizadas nesta terça-feira e quarta-feira (11 e 12.06). A medalha reconhece o empenho dos servidores da Segurança Pública que contribuíram para a redução dos índices criminais em 2023 e 2022, em comparativo aos anos anteriores. A Sesp estabeleceu uma sistemática de reconhecimento aos profissionais das 15 Risps de Mato Grosso e as que mais reduziram os indicies de homicídio doloso e roubo, baseadas na taxa de 100 mil habitantes, receberam a honraria. No ano de 2023, a Risp Primavera do Leste apresentou a maior redução nos crimes de roubo com 62% em relação ao ano anterior. Em segundo lugar ficou Sinop com 39% e Água Boa com 35%. Já homicídio doloso reduziu 32% na Risp Tangará da Serra, 27% em Primavera do Leste e 22% em Rondonópolis. Em 2022, a Risp Cáceres foi a que mais reduziu os índices de roubo, apresentando uma queda de 46% em relação ao ano anterior. Em segundo lugar ficou Pontes e Lacerda com 41%, e em terceiro, Rondonópolis com 38%. Com relação ao homicídio doloso, a Risp Vila Rica obteve uma redução de 14%, seguida por Barra do Garças com 8% e Juína com 5%. Ao entregar as medalhas, o secretário-adjunto de Integração Operacional, coronel PM Fernando Carneiro Tinoco, parabenizou os profissionais das forças de segurança pelo empenho no combate à criminalidade. “Essa medalha é um reconhecimento à honra, bravura e abnegação dos servidores que atuam diretamente no combate à violência e criminalidade em nosso estado. Estes profissionais são verdadeiros heróis que, através do seu trabalho incansável, ajudam a construir um Mato Grosso mais próspero e seguro para todos nós”, destacou. A Medalha Mérito da Segurança Pública foi instituída por meio do Decreto 565, de 15 de julho de 2020, que estipula as normas e regulamentos de concessão da mais alta honraria da Segurança Pública. Na próxima semana, serão entregues as medalhas aos profissionais das demais Risps que reduziram os índices de homicídio doloso e roubo. Fonte: Governo MT – MT
Inscrições abertas para vagas online do curso de gestão e fiscalização de contratos
Devido à grande procura pela capacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos presencial, a Controladoria Geral do Estado realizará o curso de forma híbrida e reabriu as inscrições para participação dos servidores de forma online. Estão sendo ofertadas mais de mil vagas e a transmissão será realizada pelo canal da CGE no YouTube. O evento ocorrerá no dia 24 de junho, das 08h30 às 12h, e será ministrado pelo auditor Orlando Cames. Os interessados podem se inscrever até o dia da realização do curso. Os assuntos que serão tratados no curso incluem introdução à fiscalização de contratos, funcionamento do macroprocesso de aquisições e contratações, controle, gestão e fiscalização, objetivo da fiscalização, perfil do fiscal e gestor, entre outros. Ao todo, o conteúdo abordará 19 temas. A capacitação faz parte do Programa CGE Orienta e tem como objetivo proporcionar aos participantes uma compreensão sobre a gestão e fiscalização de contratos no setor administrativo do Executivo Estadual. As inscrições seguem abertas até o dia 24 de junho ou até o preenchimento das vagas. Para se inscrever, clique aqui. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Militar prende dois homens por porte ilegal e apreende armas de fogo em Água Boa
Policiais militares do 16º Batalhão prenderam dois homens, de 34 e 57 anos, por porte ilegal de arma de fogo, na manhã desta quinta-feira (13.06), em Água Boa. Os suspeitos foram presos durante barreira policial na rodovia MT-020 e, com eles, a PM apreendeu duas armas de fogo. Os militares do 16º BPM iniciaram o trabalho de abordagens, nas proximidades da ponte sobre o Rio Couto, por volta das 8h10 e abordaram um veículo Renault Oroch ocupado por um homem. Em vistoria ao carro, os policiais localizaram uma pistola de calibre .9mm carregada com 17 munições, além de uma munição pronta para disparo. Questionado, o suspeito apresentou documentação de Colecionador, Atirador e Caçador (CAC), mas não mostrou documentos que permitissem o porte da arma. O homem foi detido pelos militares e encaminhado para a Delegacia da cidade. Horas depois, por volta de 10h, as equipes policiais abordaram um homem que estava conduzindo um veículo Fiat Toro branco. Para os militares, o suspeito disse que não tinha nenhum material ilícito dentro do carro, porém, em vistoria detalhada, os policiais localizaram um revólver de calibre .38 com seis munições. Em depoimento, o suspeito disse que havia adquirido a arma recentemente e que não tinha a documentação necessária para portar o objeto. Diante do flagrante, o suspeito foi conduzido para a Delegacia para registro da ocorrência e demais providências. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Condenado a 25 anos por estupro da enteada é preso pela Polícia Civil
Policiais civis de Alto Araguaia prenderam nesta quinta-feira (13.06) um homem condenado a mais de 25 anos de prisão, em regime fechado, pelo estupro de uma criança de cinco anos, em Alto Araguaia. O crime ocorreu em 2017. Após julgamento e sentença, a prisão foi expedida na semana passada pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Alto Araguaia contrao suspeito de 71 anos. Conforme a investigação realizada, o condenado praticou violência sexual contra a enteada durante cinco anos. O fato foi comunicado à Polícia Civil quando a vítima tinha 14 anos. Após investigação, o suspeito foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável. O autor do crime foi encaminhado para a cadeia pública local, onde iniciará o cumprimento da pena de mais de 25 anos e cinco meses. Fonte: Governo MT – MT
Encontro sobre Educação Inclusiva ocorre dias 20 e 21 no MPMT
“Educação Inclusiva para Crianças e Adolescentes” será o tema deste ano do Encontro da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico. O evento ocorre nos dias 20 e 21 de junho, de maneira híbrida, sendo presencial no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça em Cuiabá, com transmissão ao vivo por meio da plataforma Microsoft Teams e do canal do Ministério Público de Mato Grosso no YouTube. A abertura ocorre no dia 20 de junho (quinta-feira), às 9h. Em seguida, às 9h15, o jovem Stefano Garcia Massud, que está dentro do espectro autista, contará um pouco da própria história de esforço, aprendizado e conquistas. Às 9h30 será realizada a primeira palestra, com o tema “Estudo de caso e a elaboração do Plano Individual de Atendimento Educacional Especializado”, tendo como expositor o promotor de Justiça do MPMT Miguel Slhessarenko Junior e como mediadora a promotora de Justiça do MPMT Tessaline Higuchi. No período vespertino, às 14h, ocorre a palestra “Dependendo de uma inclusão, ficaremos para sempre procurando pela empatia perdida”, com o escritor que também está dentro do espectro autista Fernando Murilo Bonato. A palestra “O Professor do Atendimento Educacional Especializado e o Profissional de Apoio” será às 15h, com a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Sandra Lucia Garcia Massud e mediação da promotora de Justiça do MPMT Mariana Batizoco Silva Alcântara. Na sexta-feira (21), o encontro será retomado às 9h15 com a palestra “Contribuições da ABA para a inclusão escolar”, ministrada pelo psicólogo e analista do comportamento Luiz Alexandre Barbosa de Freitas. A promotora de Justiça do MPMT Daniele Crema da Rocha de Souza será mediadora. Ainda pela manhã, às 10h30, a fonoaudióloga e especialista em linguagem Fernanda Regina de Souza Mendes abordará o tema “Conceitos Iniciais sobre Comunicação Aumentativa e Alternativa”, com mediação da promotora de Justiça do MPMT Patrícia Eleutério Campos Dower. Às 14h será realizada a palestra “Da Teoria à Prática: as Barreiras para Eliminação das Barreiras”, com a pedagoga Nadja Cristina de Freitas, e mediação da promotora de Justiça do MPMT Sasenazy Soares Rocha Daufenbach. Para encerrar o encontro, às 16h30, o tema “A Escola no Cotidiano de Crianças com Deficiência: Contribuições da Terapia Ocupacional” será apresentado pela terapeuta ocupacional Renata Cristina Domingues Bertolozzi. A promotora de Justiça do MPMT Liane Amélia Chaves atuará como mediadora. O encontro é uma realização da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, com organização da Escola Institucional do MPMT e apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT). Fonte: Ministério Público MT – MT
Polícia Civil prende autor de estupro contra duas crianças de 10 e 11 anos
Policiais da Delegacia de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande prenderam, nesta quinta-feira (13.06), um homem de 35 anos investigado pelo estupro contra duas crianças, em Nossa Senhora do Livramento. De acordo com a investigação da unidade especializada, as vítimas tem 10 e 11 anos. O investigado tinha filhas da idade das vítimas e se aproveitava dessa circunstância para assediar as duas crianças. O inquérito apurou que ele tocava as partes íntimas das vítimas quando elas iam tomar banho em uma represa. As vítimas foram ouvidas em escuta especializada e relataram os fatos. A escuta especializada é um procedimento de entrevista sobre uma possível situação de violência contra criança ou adolescente, no intuito de garantir a proteção e o cuidado da vítima e é realizada por profissionais da educação, da saúde, conselhos tutelares e serviço de assistência social. Diante dos indícios do crime, o delegado Afonso Monteiro Junior representou pela prisão preventiva do investigado, que foi decretada e cumprida nesta quinta-feira. Além deste caso, o investigado ainda responde por outro crime, de importunação sexual. Fonte: Governo MT – MT
Seplag realiza workshop itinerante para capacitação de servidores estaduais
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) promoveu mais uma edição do Workshop itinerante “Rumo à Eficiência”, nesta quinta-feira (13.06), no auditório da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT). Participaram do treinamento, coordenado pela Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços da Seplag, os servidores da Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat), Companhia Mato-grossense de Gás (MTGas), MT Participações e Projetos S.A (MTPar), Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) e MT Previdência (MTPrev). A capacitação tem como objetivo atualizar os servidores sobre inovações nos processos internos das organizações da administração pública estadual. O ciclo de treinamentos, que começou com a equipe do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), pretende alcançar todas as instituições, unidades e órgãos governamentais. O público-alvo são servidores das áreas de finanças, orçamento, contabilidade, apoio logístico e administrativo, além dos responsáveis pela ordenação de despesas. O secretário de Planejamento e Gestão de Mato Grosso, Basílio Bezerra, afirmou que o workshop faz parte das estratégias para otimização dos serviços internos da administração pública, como fornecimento de água, eletricidade e telefonia. Junto a esses, estão também as atividades relacionadas ao transporte, à manutenção de frotas, à aquisição de passagens e ao pagamento de diárias. “A Seplag é um órgão estratégico e isso faz com que o nosso papel na gestão governamental seja elaborar ações, desenvolver mecanismos e criar instrumentos que garantam a eficácia da máquina pública”, afirma o secretário. Ele cita como exemplo de inovação e eficiência os sistemas de Concessão de Adiantamento (SICAD) e de Gestão de Viagens (SIGEV). Segundo ele, tão importante quanto desenvolver tecnologias é qualificar pessoas para que façam a utilização adequada desses recursos. “O processo de desenvolvimento e implantação de novas tecnologias precisa ser acompanhado do aperfeiçoamento das habilidades dos servidores. É nosso papel desenvolver ferramentas e, ao mesmo tempo, capacitar pessoal para o uso”, complementa o titular. SICAD O SICAD é uma ferramenta tecnológica oficial e essencial para a gestão da concessão e prestação de contas de adiantamentos de recursos. Desenvolvido pelas equipes das secretarias adjuntas de Patrimônio e Serviços e de Administração Sistêmica, ligadas à Seplag, o sistema é fundamental para a eficiência e transparência no gerenciamento desses recursos. Ele foi implementado na rotina dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. A gerente de transportes e serviços da MTI, Marcela Oliveira, participou da capacitação e explicou que as orientações sobre o SICAD são úteis no dia a dia operacional. “O SICAD trouxe simplificação, rapidez e transparência para lidar com situações emergenciais, antes o processo de adiantamento, por exemplo, era muito demorado”, destaca Marcela, ressaltando que o sistema é usado para solicitar e realizar a prestação de contas com transparência. SIGEV O Sistema de Gestão de Viagens (SIGEV) é usado exclusivamente para conceder diárias a servidores civis, militares, empregados públicos e outros colaboradores da Administração Direta e Indireta do Estado de Mato Grosso quando se ausentam da sede por razões de serviço, seja no território nacional ou internacional, de forma eventual ou transitória. O coordenador de transporte da Casa Civil, Paulo Muniz, também participou do evento e destacou que o treinamento coincidiu com a integração de novos membros na equipe e serviu para atualizar as instruções operacionais. “A parte gerencial, incluindo frota e combustíveis, assim como a solicitação de diárias, foi abordada. Atualmente, é possível solicitar o pagamento de diárias e, em pouco tempo, o valor está disponível para o servidor. Isso traz agilidade e segurança para o setor,” afirma Muniz. Patrimônio e Serviços Os treinamentos, coordenados pela Superintendência de Gestão de Serviços, iniciaram em maio, permanecem em junho e a previsão é que eles sejam concluídos em julho. Segundo a secretária adjunta de Patrimônio e Serviços da Seplag, Karollyne Martimiano, o contato para o agendamento com os órgãos e entidades demandantes acontecem gradativamente por meio de ofícios e e-mails. “Os órgãos, unidades e instituições interessados em solicitar essa capacitação, podem entrar em contato conosco pelo telefone (65) 3613-3776 ou pelo e-mail da Superintendência de Gestão de Serviços: [email protected]”, destaca a adjunta. Somente nesta semana participaram do WorkShop Rumo à Eficiência: serviços e transportes em foco, servidores das secretarias estaduais de Planejamento e Gestão (Seplag), de Comunicação, de Infraestrutura, de Educação, da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), da Controladoria Geral do Estado (CGE), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Polícia Militar (MT) e do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT). Fonte: Governo MT – MT