Primeira-dama de MT destaca iniciativas que ajudam mulheres vítimas de violência a alcançar independência financeira e recomeçar a vida
O programa SER Família Mulher, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, permite parcerias com a Desenvolve MT, dando oportunidade para que as mulheres vítimas de violência sejam encorajadas a empreender e recomeçar a vida com segurança e distantes dos agressores. Atualmente, 245 mulheres são beneficiadas com o auxílio. Sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o programa tem investimento do Governo de Mato Grosso de R$ 5,7 milhões. Instituído pela Lei Estadual nº 12.013/2023, o SER Família Mulher busca encorajar as vítimas a denunciarem e, com isso, combater os crimes de violência doméstica. Além do apoio da Desenvolve MT, as vítimas têm acesso aos programas de qualificação por meio do programa SER Família Capacita, com a perspectiva de oferecer habilidades essenciais de negócios, como gestão financeira e cursos de acordo com o perfil de cada pessoa. Para a primeira-dama de Mato Grosso, cada passo é importante, desde o acolhimento até o encaminhamento para as atividades de rotina, que proporcionam a conquista da autoestima e autoconfiança. “É um processo que precisa ser acompanhado com atenção e paciência, tanto por quem está sendo assistido quanto por quem está à disposição para atender a vítima. As coisas não acontecem do dia para a noite; porém, se essa mulher, que passou anos de opressão e dependência financeira, que se viu presa num cenário de violência e opressão, sente segurança e sabe que existem novos rumos à sua frente, ela começa a se encorajar”, explicou. Virginia Mendes afirmou que as parcerias com os cursos de qualificação e a Desenvolve MT são essenciais. “As iniciativas implementadas têm capacidade de garantir que as necessidades específicas das mulheres vítimas de violência doméstica sejam atendidas de maneira sensível e compassiva, reconhecendo os desafios únicos que elas enfrentam ao buscar a independência econômica. É como se o Estado estendesse as mãos e ensinasse a elas a caminhar novamente”. De acordo com a Desenvolve MT, as mulheres já representam a maioria na aquisição de linhas de crédito, com cerca de 55% do volume das operações da instituição. As principais áreas são os setores de vestuário, serviço de beleza, alimentação, confecção e cosméticos. “Nós reconhecemos a importância do programa SER Família Mulher com o olhar humano da primeira-dama e essa força que ela tem para agregar as pessoas, como acontece com a rede de apoio às vítimas de violência doméstica e vulneráveis. E, para somar com esse programa inovador, a Desenvolve MT está junto nesta luta com a finalidade de fomentar o empreendedorismo feminino”, ressaltou Mayran Beckman, presidente da Desenvolve MT. “A oportunidade de empreender é a forma mais eficaz de combater desigualdades e quebrar a dependência financeira. Dar oportunidade para as mulheres gerarem renda e empregos é um compromisso do Estado, e isso vem sendo feito através da linha Mulher Empreendedora”, completou. A linha de crédito Desenvolve Mulher Empreendedora foi criada para estimular o empreendedorismo e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das empreendedoras e suas famílias, com valores de até R$ 15 mil e taxas de até 0,37% a.m. O financiamento pode ser utilizado para aquisição de insumos, móveis e utensílios nacionais novos, aquisição de softwares, sistemas de gestão empresarial, material de construção, matéria-prima e mercadoria para revenda. Além disso, para facilitar e democratizar o acesso ao crédito, o Governo de Mato Grosso possui o Fundo Garantidor do Estado – MT Garante, que oferece garantia de até 80% do valor financiado, promovendo novas oportunidades e a sustentabilidade dos negócios. Fonte: Governo MT – MT
Roubos de gado reduzem 82% em MT nos primeiros meses de 2024; furtos de carga têm queda de 73%
Mato Grosso registrou queda de 82% no índice de roubos de gado entre janeiro e maio de 2024, em relação ao mesmo período de 2023. Os dados integram relatório da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) sobre crimes relacionados às atividades produtivas no campo e também mostram que, no mesmo período, o índice de furtos de cargas reduziu 73%. O secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, avalia que a queda dos índices criminais é um dos resultados da implantação da Patrulha Rural em todos os municípios e dos investimentos em viaturas, armamentos modernos, tecnologia, intensificação das investigações e operações policiais, entre outras ações do Governo do Estado. A Patrulha Rural foi implantada em 2021 para levar segurança aos que produzem e vivem no campo, e recebeu,somente em 2023, R$ 18 milhões em investimento, com reforço no efetivo, viaturas, armas e equipamentos. “As forças policiais estão em todas as regiões de Mato Grosso fazendo o trabalho ostensivo de prevenção e a repressão forte à criminalidade. Temos mais policiais, viaturas, tecnologia e armamentos modernos para fazer esse enfrentamento”, destaca Roveri. No ano passado, foram registradas 11 ocorrências de roubo de gado no Estado e, no mesmo período de 2024, foram dois registros, o equivalente a uma queda de 82%. Na modalidade furto, esse crime apresenta queda de 20%, de 86 para 66 casos. Entre janeiro e maio de 2023, a Sesp registrou 93 furtos de carga. No mesmo período de 2024, foram registrados 25, o equivalente a uma queda de 73%. Na modalidade roubo, foram registrados 89 casos no período, com queda para 44 em 2024, que mostram redução de 51%. Sobre roubos de insumos agrícolas (adubos e similares), relatório do Observatório da Segurança aponta queda de 46%. De 13, caiu para sete ocorrências. Já os furtos desse mesmo produto reduziram em 26%, de 27 para 20. Além do policiamento especializado da Patrulha Rural, Roveri lembra que o Vigia Mais MT também está monitorando as áreas rurais. “As câmeras de videomonitoramento estão em diversos pontos de rodovias, estradas secundárias e acessos às propriedades rurais de onde sai a produção de grãos e animais de pequenas e grandes propriedades de Mato Grosso”. A Sesp comprou e distribui 15 mil câmeras às prefeituras, associações, grupos empresariais, conselhos comunitários, entre outras instituições, para reforçar a segurança na cidade e no campo. “Estamos nas áreas rurais, também, com o programa Tolerância Zero às invasões. Então, a queda dos índices é resultado dessa combinação de investimentos, de políticas públicas de segurança do Governo do Estado e do empenho das forças policiais”, completa Roveri. Fonte: Governo MT – MT
Primeira ação de projeto apoiado pelo MPMT será nesta sexta-feira
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural, destinou R$ 507.790,00 ao projeto CastraMóvel Solidário, que tem por objetivo realizar castração de animais domésticos (cães e gatos) da população carente, bem como de animais em situação de rua em Cuiabá e Várzea Grande. Nesta sexta-feira (14), às 14h, será realizada a primeira ação do projeto, dentro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), próximo ao Hospital Veterinário (HOVET), no antigo prédio do SICOOB. O CastraMóvel ficará no local pelo menos até o mês de novembro deste ano. Destinados via Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do MPMT, os recursos são oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). O montante foi aplicado na aquisição do trailer castramóvel (R$ 170.500,00), de materiais permanentes (móveis/equipamentos) e na contratação de serviços para o funcionamento da unidade na ação inaugural (R$ 337.290,00). Com esse investimento, a expectativa é de que inicialmente sejam castrados 600 animais. O veículo adaptado tem estrutura para os médicos veterinários, auxiliares e colaboradores, bem como local para o pós-cirúrgico dos animais. “Esta é mais uma das ações apoiadas pelo Ministério Público com a destinação de recursos para a promoção do bem-estar animal. Estes recursos, provenientes de indenizações exigidas de infratores ambientais, estão sendo revertidos para o meio ambiente. E além desta ação, o Ministério Público frequentemente tem destinado recursos para apoiar as atividades das ONGs que atuam em defesa dos animais”, conta a promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza. A iniciativa é desenvolvida pelas organizações não-governamentais (ONGs) Associação Lunaar e Associação Voz Animal e tem como público-alvo a população de baixa renda que não possui condições de arcar com a cirurgia de castração de animais domésticos, e também animais comunitários em situação de rua. O castramóvel é uma unidade itinerante que será levada para ações de castração nos bairros de Cuiabá e Várzea Grande. “Esperamos realizar um controle de natalidade de animais em situação de rua, auxiliar a população mais carente com os cuidados de seus animais e, por conseguinte diminuir o número de animais abandonados”, explica Carla Fahima, diretora da Associação Lunaar. Além de ceder o espaço, a UFMT é parceira desta primeira ação do projeto e contribui com o descarte do material infectocontagioso, com o fornecimento de vacinas contra raiva para os 600 animais que forem submetidos à castração, e com o apoio dos alunos dos cursos de extensão (temporariamente suspenso em razão da greve na universidade). Fonte: Ministério Público MT – MT
MPMT destina R$ 507 mil a projeto de castração de animais domésticos
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural, destinou R$ 507.790,00 ao projeto CastraMóvel Solidário, que tem por objetivo realizar castração de animais domésticos (cães e gatos) da população carente, bem como de animais em situação de rua em Cuiabá e Várzea Grande. Nesta sexta-feira (14), às 14h, será realizada a primeira ação do projeto, dentro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), próximo ao Hospital Veterinário (HOVET), no antigo prédio do SICOOB. O CastraMóvel ficará no local pelo menos até o mês de novembro deste ano. Destinados via Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do MPMT, os recursos são oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). O montante foi aplicado na aquisição do trailer castramóvel (R$ 170.500,00), de materiais permanentes (móveis/equipamentos) e na contratação de serviços para o funcionamento da unidade na ação inaugural (R$ 337.290,00). Com esse investimento, a expectativa é de que inicialmente sejam castrados 600 animais. O veículo adaptado tem estrutura para os médicos veterinários, auxiliares e colaboradores, bem como local para o pós-cirúrgico dos animais. “Esta é mais uma das ações apoiadas pelo Ministério Público com a destinação de recursos para a promoção do bem-estar animal. Estes recursos, provenientes de indenizações exigidas de infratores ambientais, estão sendo revertidos para o meio ambiente. E além desta ação, o Ministério Público frequentemente tem destinado recursos para apoiar as atividades das ONGs que atuam em defesa dos animais”, conta a promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza. A iniciativa é desenvolvida pelas organizações não-governamentais (ONGs) Associação Lunaar e Associação Voz Animal e tem como público-alvo a população de baixa renda que não possui condições de arcar com a cirurgia de castração de animais domésticos, e também animais comunitários em situação de rua. O castramóvel é uma unidade itinerante que será levada para ações de castração nos bairros de Cuiabá e Várzea Grande. “Esperamos realizar um controle de natalidade de animais em situação de rua, auxiliar a população mais carente com os cuidados de seus animais e, por conseguinte diminuir o número de animais abandonados”, explica Carla Fahima, diretora da Associação Lunaar. Além de ceder o espaço, a UFMT é parceira desta primeira ação do projeto e contribui com o descarte do material infectocontagioso, com o fornecimento de vacinas contra raiva para os 600 animais que forem submetidos à castração, e com o apoio dos alunos dos cursos de extensão (temporariamente suspenso em razão da greve na universidade). Fonte: Ministério Público MT – MT
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso celebra hoje 39 anos de história
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) completa nesta quinta-feira (13 de junho) 39 anos de criação, ou seja, quase quatro décadas de história cumprindo a valorosa missão de promover e efetivar a capacitação de magistrados e magistradas mato-grossenses, sempre com o foco no aprimoramento da prestação de serviços ao cidadão. Foi no dia 13 de junho de 1.985 que o então presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Ernani Vieira de Souza, apresentou a Resolução n. 10/85 a seus pares do Tribunal Pleno, a qual criava a Esmagis-MT. Participaram da sessão ordinária, realizada nesse mesmo dia, os desembargadores Ernani Vieira de Souza, Mauro José Pereira, Atahide Monteiro da Silva, Carlos Avalone, José Vidal, Benedito Pereira do Nascimento, Odiles Freitas Souza, Shelma Lombardi de Kato, Licínio Carpinelli Stefani e Onésimo Nunes Rocha. A normativa regulamentou questões como realização dos cursos, os quais deveriam ser ministrados em convênio com a Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam), os objetivos das capacitações, período de cada diretoria, certificação, dentre outras ações ali esclarecidas. A instalação efetiva ocorreu em setembro de 1985, com a sede oficial da Esmagis-MT estruturada dentro do Tribunal de Justiça, formada por uma secretaria e uma sala de aula, especialmente organizada para receber cerca de 40 alunos. Na ocasião, foi designada a servidora Odilza Freitas para secretariar a estrutura. O desembargador João Antônio Neto foi o primeiro diretor da instituição de ensino. Dentre os primeiros alunos estão a desembargadora Clarice Claudino da Silva, atual presidente do TJMT, e a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, atual diretora-geral da Esmagis-MT. Dentre os professores precursores, constam nomes como o desembargador Licínio Stefani, o desembargador Mauro José Pereira e o próprio desembargador João Antônio Neto. Em 1.999, por meio da Resolução n. 03/1999, o Tribunal Pleno transferiu a administração da escola para a Amam, com todos os ônus e responsabilidades à entidade de classe. Desde o início de suas atividades, até o ano de 2005, foram realizados cursos preparatórios destinados a operadores de Direito interessados no ingresso na magistratura, em convênio com a Associação. Somente em 2006 a Esmagis tornou-se órgão integrante do Poder Judiciário de Mato Grosso, nos termos da Lei Complementar 256, de 29 de novembro de 2006. Essa medida atendeu ao pedido do atual vice-diretor da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, ao presidente à época, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, para que a escola fosse agregada ao quadro de órgãos do TJMT. Tempo depois, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais estaduais que ofertassem curso de formação inicial e capacitação continuada aos magistrados, Mato Grosso já estava devidamente preparado. Diretoria – O desembargador Márcio Vidal foi o primeiro diretor da escola já institucionalizada. Desde então, já dirigiram a Esmagis-MT os desembargadores Rui Ramos Ribeiro, Paulo da Cunha, Marilsen Andrade Addario, Serly Marcondes Alves, Maria Erotides Kneip, Marcos Machado e Helena Maria Bezerra Ramos, atualmente na função de diretora-geral para o biênio 2023/2024. “São 39 anos de contribuição para a prestação jurisdicional de qualidade, de excelência para o cidadão. Porque aqui nós capacitamos novos juízes e fornecemos capacitação continuada aos demais magistrados que atuam na Justiça Estadual. Nós trazemos professores de renome, ensinamos técnicas de como fazer audiências, de como julgar, de como pensar como cidadão. Então, a Esmagis está de parabéns pelo seu aniversário! Também parabenizo todos os diretores anteriores que aqui passaram e deram importância a esta escola”, afirma a desembargadora Helena Ramos. “Esta escola hoje está consolidada, é uma escola de excelência, é uma escola de governo. Espero que todos os magistrados e magistradas continuem valorizando e dando continuidade a este trabalho, melhorando a qualidade da prestação jurisdicional em nosso Estado”, acrescenta. Já o vice-diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, ressalta que é nítido que a Escola busca, num processo contínuo, a profissionalização acadêmica, que objetiva a formação e o aperfeiçoamento da magistratura, que traduzirá um trabalho da jurisdição mais retilíneo com a realidade da sociedade. “Isso é uma tarefa de todos os diretores das administrações que passaram e a cada dia que se passa, cada ano, com cada gestão, cada biênio, você percebe nitidamente essa vontade, esse entusiasmo, realmente um desejo da magistratura de buscar o seu aperfeiçoamento. Não é uma vez só que você faz um curso e já é suficiente. É necessário que todo decorrer da sua profissão, magistratura, você esteja aberto a novas ideias, a novos temas, para que continuemos sendo relevantes para a sociedade”, pontua. Segundo o juiz coordenador de atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, ao longo dos 39 anos, a Escola já ofereceu diversas pós-graduações, MBA e inclusive terminou recentemente uma turma do programa de mestrado. “Tudo isso para proporcionar aos juízes e juízas de Direito uma alta performance no julgamento, na prolação de sentenças e decisões”, enfatiza. Por fim, a presidente do TMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destaca que a escola é fonte de conhecimento para o Judiciário. “Eu sou extremamente grata. Eu quero também expressar a minha gratidão a todos que dirigiram e que dirigem essa escola. Sejam todos, pois, envolvidos nesse nosso sentimento de gratidão por esses 39 anos de história. Muito obrigada.” Clique neste link para assistir ao vídeo institucional produzido para marcar os 39 anos da Esmagis-MT. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Imagem colorida do prédio onde está instalada a sede da Esmagis-MT, vista de longe. É uma estrutura branca, em formato arredondado, rodeada de vegetação. Imagem 2: imagem colorida da desembargadora Helena Maria. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros, que usa óculos de grau. Está sorrindo e veste um blazer preto. Imagem 2: imagem colorida do desembargador Márcio Vidal. É um homem branco, de cabelos e barba grisalhos, que usa camisa e terno azul. Imagem 3: imagem colorida do juiz Antônio Veloso. Ele é um homem de pele morena, cabelo e barba grisalhos. Veste camisa
Voluntários podem doar sangue neste sábado (15) e se inscrever gratuitamente na Corrida pela Vida
O MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, abrirá excepcionalmente neste sábado (15.06), das 8h às 12h. Essa iniciativa tem o objetivo de facilitar a doação para voluntários que não podem comparecer à unidade em dias úteis. Após a doação de sangue, o doador poderá se inscrever gratuitamente na 8ª Corrida pela Vida, que acontecerá no próximo dia 22 de junho. “Com o comprovante de doação em mãos, o atleta deverá validar sua inscrição no local indicado pela organização, a fábrica da Chirolli Uniformes”, disse a diretora da unidade, Gian Carla Zanela. A ação também ocorre em consonância com o Dia Mundial do Doador de Sangue, que é celebrado anualmente no dia 14 de junho. “Com o horário especial, aqueles que não puderam comparecer durante a semana estão convidados a visitar o banco de sangue na manhã do sábado”, pontuou a diretora. Mais informações sobre a 8ª Corrida pela Vida podem ser conferidas aqui. Critérios para a doação O Ministério da Saúde orienta que os doadores apresentem um documento oficial com foto, pesem mais de 51 kg, estejam em bom estado de saúde e tenham feito uma refeição equilibrada. A faixa etária para doação é dos 16 aos 69 anos, 11 meses e 29 dias. Homens podem doar até quatro vezes ao ano, com um intervalo de dois meses entre as doações; já as mulheres são limitadas a três doações anuais, respeitando o intervalo de três meses. São coletados até 450 ml de sangue por sessão e recomenda-se evitar exercícios físicos e consumo de álcool após a doação. Serviço Para agendar a doação de sangue na sede do MT Hemocentro, basta acessar o Sistema de Agendamento do MT Hemocentro aqui. O voluntário também pode agendar as doações pelo telefone (65) 98433-0624 (WhatsApp, somente mensagem) ou pelo número (65) 3623-0044, ramais 211 e 221. O banco de sangue funciona regularmente de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e fornece o atestado de comparecimento ao doador. Para quem compareceu e, por algum motivo, não pôde doar, a unidade fornece um comprovante de comparecimento para justificar a falta no trabalho. No interior do Estado, as doações podem ser feitas nas Unidades de Coleta e Transfusão, localizadas nos seguintes municípios: Juína, Juara, Colíder, Alta Floresta, Cáceres, Primavera do Leste, Barra do Garças, Sinop, Porto Alegre do Norte, Água Boa, Rondonópolis, Tangará da Serra, Barra do Bugres e Sorriso. Fonte: Governo MT – MT
Exportações de milho crescem 40% e MT consolida posição no mercado internacional
As exportações de milho de Mato Grosso alcançaram 330 mil toneladas em maio, representando um aumento de 40% em comparação ao mesmo período de 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) nesta semana. O crescimento é reflexo da ampliação da oferta de milho no Estado e da produção histórica de 50,5 milhões de toneladas na safra 22/23. No acumulado da safra 22/23, os envios de milho totalizaram 29,16 milhões de toneladas entre julho de 2023 e maio de 2024, um acréscimo de 11,78% em relação ao ciclo anterior (julho de 2022 a maio de 2023). Este incremento foi principalmente motivado pelo aumento na produção de milho em Mato Grosso, que proporcionou uma maior disponibilidade do cereal para exportação. A maior oferta de milho não apenas sustentou o crescimento das exportações, mas também abriu novos mercados para o produto mato-grossense. Um exemplo notável é a China, que apesar de não ter feito compras nos últimos dois meses (abril e maio), importou 16,19 milhões de toneladas de milho durante o período de julho de 2023 a maio de 2024. Este volume representa 55,53% do total exportado pelo Estado nesse período. “Com um mês restante para o encerramento do ciclo de exportação da safra 22/23, o Imea projeta que o volume total escoado de milho atingirá 29,85 milhões de toneladas. Este desempenho ressalta a importância de Mato Grosso como um grande exportador de milho, contribuindo de maneira significativa para a balança comercial do Brasil e consolidando sua posição no mercado internacional de grãos”, apontou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda. Foto: Mayke Toscano/Secom-MT Para a atual safra 2023/2024, o cenário da seca que atingiu as lavouras de soja na primeira safra atrapalhou o plantio de milho no Estado. As projeções ainda são de redução na área plantada, produtividade e de produção. A produção deste ano deve atingir 42,9 milhões de toneladas, 15% a menos que a safra passada. O milho pipoca é uma exceção. De acordo com as informações do Centro de Dados Econômicos de Mato Grosso, a área plantada saltou em 43,90% passando de 66,6 mil hectares para os atuais 95,8 mil hectares. A produção deve atingir 427 mil toneladas, 41,5% a mais do que no ano agrícola anterior que foi de 301,8 mil toneladas. Fonte: Governo MT – MT
Feriado municipal: Fórum de Nova Monte Verde não terá expediente nesta quinta-feira (13)
O expediente forense na Comarca de Nova Monte Verde (954 km de Cuiabá) está suspenso nesta quinta-feira (13 de junho), em virtude do feriado municipal em comemoração ao dia do patrono da cidade, Santo Antônio. A decisão consta na Portaria nº 27/2024-NMV levou em consideração a Lei Municipal 064/1994, que decreta o feriado, e da Portaria nº 1602/2023 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que estabelece o calendário forense oficial do Poder Judiciário Estadual para o ano de 2024. Com a Portaria, o diretor do Foro da Comarca, juiz Lawrence Pereira Midon, decidiu suspender os prazos processuais, ficando os mesmos prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (14 de junho). Portaria nº 27/2024-NMV Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT