CGE realiza evento para agentes e comitês do Programa de Integridade Pública
O Programa de Integridade Pública do Governo de Mato Grosso entra em uma segunda fase e, para dar início a este novo ciclo, a Controladoria Geral do Estado realizará, no dia 19 de junho, um evento voltado exclusivamente para os agentes e comitês de integridade e grupos de gestão de riscos dos órgãos e entidades do Executivo. O evento, intitulado “Integridade Pública – Fundamentos para o Agente de Integridade”, será composto pelas palestras “Riscos de Integridade no Contexto Constitucional e Legal”, com o auditor do Estado Sildemar Alves, e “A Arte de Argumentar com Clareza”, com o professor de Filosofia Douglas Remonatto. Será também um encontro preparatório para que esses servidores possam iniciar os trabalhos de elaboração do Plano de Integridade, considerando o contexto de cada organização. Além disso, o encontro introduzirá os cursos de gestão de riscos que serão ministrados pela Controladoria, com o intuito de preparar esses servidores para a elaboração de seus respectivos planos de integridade. Os cursos, que terão início no dia 1º de julho, serão divididos em dois módulos. O primeiro módulo, uma introdução geral à gestão e mapeamento de riscos, ocorrerá em três encontros no período matutino. No segundo módulo, realizado a partir do dia 23 de julho, serão apresentados conceitos e práticas relacionadas à gestão de riscos de integridade. É importante ressaltar que os cursos de gestão de riscos serão direcionados por grupos de órgãos. Para participar do evento de lançamento desta segunda fase do programa e dos cursos, os servidores, público-alvo desta formação, deverão preencher o formulário de pré-cadastro para receberem o link de inscrição posteriormente. Programa O Programa de Integridade Pública de Mato Grosso foi lançado em julho do ano passado, e todos os órgãos e entidades do Executivo já aderiram. Ele tem como principal objetivo fazer com que a administração pública estadual não se desvie de seu propósito, que é entregar políticas públicas de forma adequada, imparcial e eficiente. O programa congrega uma série de medidas institucionais que visam à prevenção, detecção, responsabilização e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta. Essas instituições agora irão elaborar, executar e monitorar o plano de integridade, conforme os riscos identificados e de acordo com os parâmetros definidos pela CGE. Para a elaboração deste documento, foram indicados, pelo gestor da pasta, o agente ou equipe que ficará responsável pelo trabalho. Os cursos serão certificados pelo sistema de capacitações da CGE. Para ter acesso ao cronograma completo e acessar o formulário de pré-cadastro clique AQUI. Fonte: Governo MT – MT
Nota MT sorteia R$ 900 mil em premiações nesta quinta-feira (13)
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) realiza, nesta quinta-feira (13.06), o 73º sorteio do Nota MT. Nele, estarão concorrendo aos 1.010 prêmios os 516.710 usuários que estão cadastrados no programa e que pediram o CPF na nota nas compras realizadas durante o mês de maio. Juntas, as premiações somam R$ 900 mil. O sorteio será realizado na sede da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), a partir das 09 horas, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da secretaria. Os 1.010 prêmios são sorteados mensalmente e estão divididos da seguinte forma: mil prêmios de R$ 500, cinco de R$ 10 mil, três de R$ 50 mil e dois de R$ 100 mil. Para o sorteio desta quinta-feira (13) foram gerados 3.784.372 bilhetes eletrônicos a partir dos documentos fiscais emitidos com o CPF do consumidor. Dentre os tipos de documentos que geram bilhetes está a nota fiscal eletrônica (NF-e), a nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e) e o bilhete de passagem eletrônico (BP-e), emitido no transporte intermunicipal e interestadual de passageiros. Do total de bilhetes, 3.768.659 são referentes a notas fiscais (NF-e e NFC-e), e 15.713 correspondem aos bilhetes eletrônicos de passagens. Cada um dos bilhetes corresponde a uma compra realizada no comércio mato-grossense, independentemente do valor. Os usuários do Nota MT podem consultar seus bilhetes no site ou aplicativo. Após fazer o login, é só selecionar a opção Sorteios, escolher Mensal Maio 2024 e, depois, Meus Bilhetes. O arquivo com a lista de bilhetes do sorteio sem a identificação completa do CPF é público e também pode ser consultado e baixado no site ou aplicativo do programa. Como se cadastrar Para participar do Nota MT e concorrer aos sorteios é preciso se cadastrar no site www.nota.mt.gov.br ou aplicativo e pedir o CPF na nota em todas as compras. O documento fiscal deve ser emitido por todos os estabelecimentos como restaurantes, padarias, lojas de departamento, posto de gasolina, perfumarias, lojas de cosméticos, entre outros, incluindo compras por delivery. O Nota MT também promove benefício social ao contemplar instituições sociais cadastradas que são indicadas pelos ganhadores com 20% de todos os prêmios. Atualmente, o Nota MT possui 674.303 usuários cadastrados. Desde o início do programa, 51.382 pessoas e 244 entidades sociais já foram contempladas com prêmios, totalizando R$ 41,3 milhões já distribuídos. Fonte: Governo MT – MT
Ecoponto no Complexo dos Juizados Especiais será inaugurado na Semana Nacional dos Juizados
O Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá, ganhará um Ecoponto durante a Semana Nacional dos Juizados Especiais, que ocorre de 17 a 21 de junho deste ano. A iniciativa é do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), em parceria com o Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Para promover o descarte correto de materiais recicláveis, a diretora do Daje, Karine Márcia Lozich Dias, e a assessora de sustentabilidade do Núcleo de Sustentabilidade, Elaine Alonso, realizaram uma blitz de sustentabilidade nos departamentos e gabinetes da Corregedoria no início de junho. Durante a blitz, elas divulgaram a inauguração do Ecoponto e solicitaram a colaboração dos colegas para trazerem resíduos recicláveis até o dia 14 de julho, entregando o material na sala do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT. O Ecoponto será um local de coleta para diversos materiais, incluindo frascos de desodorante aerossol, tampinhas de plástico e metal, pilhas e baterias, aparelhos eletrônicos, esponjas de lavar louça, material de escrita e óleo de cozinha usado. Esta ação atende à Resolução CNJ n. 533/2023, que institui a Semana Nacional dos Juizados Especiais e no seu Art 5º recomenda a “adoção de valores de empatia, colaboração, experimentação e sustentabilidade social e ambiental.” Aqueles que desejarem se juntar à causa podem trazer seus materiais recicláveis e contribuir para a construção de um ambiente mais sustentável. A participação é essencial para o sucesso desta iniciativa, que busca promover a conscientização ambiental e a colaboração entre os diferentes setores da sociedade. O material recolhido será destinado a entidades parceiros do Núcleo de Sustentabilidade como o Projeto Lunnar, Projeto Tampinhas, Sicoob União Sul, Hospital do Câncer de Mato Grosso, Programa de Reciclagem de Esponjas Scotch-Brite, Programa de Reciclagem de Instrumentos de Escrita Faber-Castell e Projeto LEVO. Esta iniciativa contribui para a sustentabilidade e fortalece o trabalho colaborativo entre diversas entidades e programas de reciclagem. Localização – O novo Ecoponto será implantado no prédio do Complexo dos Juizados Especiais, inaugurado em dezembro de 2023 na Avenida Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n, Centro Político Administrativo, em Cuiabá, próximo ao Fórum da Capital. A instalação unifica todos os juizados especiais da comarca em uma sede própria do Poder Judiciário, proporcionando um atendimento mais centralizado e eficiente. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Foto de lixeiras de coleta seletiva. Cada uma com a cor especifica para cada tipo de material que deve ser coletado. Nas lixeiras há cartazes com a descrição e imagens do tipo de resíduo que deve ser depositado. Ao lado das lixeiras há um banner com os dizeres: ECOPONTO – Juizados Especiais e o logo da Semana Nacional. Alcione dos Anjos Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
ADI questiona leis que aumentaram subsídio de prefeito e secretários
O procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando duas normas municipais de Pontes e Lacerda que aumentaram os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A leis 2.043/22 e 2.415/23, conforme o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, foram editadas após as eleições ocorridas em outubro de 2022 e ambas tiveram efeito a partir do início de 2023, dentro da atual legislatura (2021/2024). O MPMT sustenta que a remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais deve ser fixada sob a forma de subsídio e por lei específica de iniciativa da Câmara Municipal ao final de cada legislatura para vigorar na subsequente. Ressalta ainda a regra da anterioridade da legislatura para o subsídio dos agentes políticos, também prevista na Constituição Federal. Conforme o procurador-geral de Justiça, a revisão geral anual do subsídio, também estabelecida na CF, aplica-se apenas aos servidores públicos e agentes políticos vitalícios por ocuparem cargos profissionais, cujo regime jurídico é distinto daqueles que ocupam cargos públicos de forma transitória de natureza política. “É crucial salientar ainda que a fixação dos subsídios dos agentes políticos deve ser feita por lei anterior ao pleito eleitoral, em conformidade com os princípios da anterioridade e da moralidade”, acrescentou. Fonte: Ministério Público MT – MT
Casal empreende junto e alavanca negócio com apoio da Desenvolve MT
Casados há 18 anos, Antônio Amaral e Márcia Caetano conseguiram evitar o fechamento e ainda alavancar o negócio com o apoio da Desenvolve MT, a Agência de Fomento de Mato Grosso. Eles começaram a investir no ramo da panificação em 2015 através de uma parceria com a irmã de Antônio, Izilda. Sete anos depois eles decidiram abrir a própria padaria na cidade de Cáceres, chamada Don Antônio. Antônio e Márcia já trabalhavam juntos e seguiram o sonho de mãos dadas, dentro e fora do comércio. Em 2021 quase tiveram que fechar a empresa, mas, com o crédito obtido pela Desenvolve MT, conseguiram estabilizar e alavancar o negócio. “Tivemos várias dificuldades e, quando chegou 2021, avaliamos se continuávamos ou não. Depois de analisarmos bem, decidimos continuar com a padaria e fomos em busca de parcerias com fornecedores. Descobrimos a Desenvolve MT, solicitamos o crédito e foi isso que alavancou nosso negócio. Hoje a gente consegue respirar mais tranquilo graças ao crédito”, explica Antônio. Com isso, puderam manter a panificadora. Além de dobrar o número de funcionários iniciais e a capacidade produtiva para cerca de 15 mil pães diários, fizeram melhorias na área de produção a partir da aquisição de maquinários novos. “Um valor para as pequenas e médias empresas que estão começando um negócio pode fazer uma transformação gigantesca, como fez na nossa empresa”, pontuou Antônio. Empreender em casal requer muita confiança e comunicação, é necessário saber dividir as demandas e responsabilidades. Márcia explica que eles sempre se organizaram nas tarefas do comércio. “Meu marido é responsável pela parte da produção da panificadora, a parte do fundo como chamamos aqui. Ele decide o que vai ser feito, como vai ser feito e o que vai ser comercializado. Eu cuido do atendimento ao cliente, recursos humanos, contabilidade e toda a parte burocrática e tributária. Temos nossas funções bem definidas, mas nós sempre nos ajudamos e fazemos as coisas em conjunto entrando em comum acordo”, conclui a empresária. Crédito A Agência apoia os sonhos dos empreendedores por meio do crédito, oferecendo financiamento de projetos que envolvam a implantação, ampliação e modernização de negócios. Com crédito de R$ 15 mil a R$ 1,5 milhão, taxa de juros a partir de 0,37% a.m. e até 120 meses para pagamento, a Desenvolve MT torna possível que estes empreendedores alcancem seus objetivos. “Nós acreditamos que os sonhos compartilhados têm um poder especial de transformação. Estamos aqui para apoiar casais empreendedores com soluções de financiamento que os permitam desenvolver esses empreendimentos”, comenta a presidente da Agência, Mayran Beckman. Se você é um empreendedor com grandes planos para o futuro de sua empresa, acesse o site desenvolve.mt.gov.br e conheça as demais linhas de crédito, a Desenvolve MT é para você. *Com supervisão de Vitória Kehl Fonte: Governo MT – MT
Judiciário instala Ponto de Inclusão Digital no Distrito de Conselvan, na Comarca de Aripuanã
Mais um Ponto de Inclusão Digital (PID) foi instalado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. Desta vez, no Distrito de Conselvan, pertencente à Comarca de Aripuanã (935 km de Cuiabá). O ponto foi instalado nesta terça-feira (11 de junho), com atendimentos de serviços à Justiça sendo ofertados à população do Distrito de Conselvan. Os PIDs são unidades de atendimento descentralizado que funcionam como uma extensão do Fórum da Comarca e oferecem os principais serviços forenses, como consulta de informações processuais e atendimento remoto, participação em audiências, verificação de processos, dentre outros, a pessoas que vivem em municípios e distritos distante das comarcas. A Prefeitura de Aripuanã disponibilizou um espaço com computador e equipamentos na subprefeitura, para o atendimento à população. O PID funcionará na subprefeitura de Aripuanã, no Distrito de Conselvan, localizado na Avenida 10 de Janeiro, s/nº, Centro, CEP 78325-000. O horário de atendimento será das 7h às 11h e das 13h às 17h e o telefone é o (66) 98115-5198. Com este PID no Distrito de Conselvan, estão em funcionamento 19 PIDs nos municípios de Mato Grosso. Confira: Comarca de Araputanga Reserva do Cabaçal Comarca de Chapada dos Guimarães Planalto da Serra Nova Brasilândia Comarca de Comodoro Campos de Júlio Rondolândia Comarca de Nova Monte Verde Nova Bandeirantes Comarca de Nova Mutum Santa Rita do Trivelato Comarca de Paranatinga Gaúcha do Norte Comarca de Porto Alegre do Norte Confresa Canabrava do Norte São José do Xingu Comarca de Porto Esperidião Glória D’Oeste Comarca de Sorriso Ipiranga do Norte Distrito de Primavera Distrito de Caravagio Boa Esperança do Norte Sorriso Comarca de Várzea Grande Nossa Senhora do Livramento Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Congresso Regional sediará lançamento de livro sobre improbidade administrativa
Será realizado no próximo dia 20 de junho, às 17h, no Auditório do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o lançamento estadual do livro “Lei de Improbidade Administrativa – Lei 14.230/2021, Comentários e Análise Comparada”. A obra contou com a contribuição do juiz coordenador das atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Antônio Veloso Peleja Júnior; do juiz Bruno D’Oliveira Marques, titular da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá; e do professor doutor Marco Aurélio Marrafon. Os três foram os responsáveis pelo capítulo 8, intitulado “Comentários à Lei de Improbidade Administrativa: penas e declarações de bens – Artigos 12 e 13”. Na oportunidade, estarão presentes dois coordenadores da obra: Ilton Norberto Robl Filho e Fábio Sopel Vanin. O lançamento ocorrerá durante a programação do “1º Congresso Regional de Improbidade Administrativa”, que será realizado nos dias 20 e 21 de junho, no Auditório do TCE-MT. O evento é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EjudMS), Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (EjuDFT), Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (EJUG) e Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). O juiz Antônio Peleja Júnior, que atuou como coordenador local do programa de mestrado da Esmagis, destaca que se sente lisonjeado em participar dessa obra, escrevendo ao lado de um aluno e de um professor do curso. “Podemos constatar que o mestrado ofertado pela Esmagis rendeu bons frutos, a exemplo desse livro e de outros artigos escritos pelos alunos. A Esmagis pôde proporcionar aos magistrados mais essa qualificação acadêmica e profissional”, enfatizou. Já o juiz Bruno Marques afirmou que a sua participação é fruto dos estudos proporcionados pelo Mestrado em Direito ofertado pela Esmagis. “O mestrado foi de fundamental importância, porque ele me possibilitou ampliar os meus conhecimentos, verticalizar os meus estudos e aprender também a dominar a escrita acadêmica. Então, o mestrado foi o responsável para que eu pudesse contribuir nessa importante obra, lançada em nível nacional. É um legado que a Esmagis-MT deixou. Gratidão ao Poder Judiciário e a nossa Escola da Magistratura”, asseverou. O livro, publicado pela editora Almedina, é estruturado em 18 capítulos e conta com artigos de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, juízes, procuradores, consultores do Congresso Nacional, auditores e advogados, além de professores de renomadas universidades do país. O lançamento regional da obra está marcado para o dia 20 de junho, às 17h, no Auditório do TCE-MT. Já o lançamento nacional desse livro foi realizado em 20 de fevereiro, no Superior Tribunal de Justiça. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Banner colorido sobre o lançamento do livro, no qual aparece a palavra “lançamento” em destaque e uma imagem da capa da obra, em tons de cinza e vermelho. No lado direito, aparece o título do livro, seguindo do nome dos coordenadores e dos juízes coautores, assim como a data, horário do lançamento e local de lançamento. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Seduc divulga lista das 100 escolas que serão premiadas por avanço nos índices de alfabetização
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) divulgou a lista das 100 escolas vencedoras da 3ª edição do Prêmio Alfabetiza MT pelas boas práticas que elevaram os índices de alfabetização na idade certa, de até 7 anos e oito meses. A cerimônia será no dia 2 de julho, a partir das 14h, no Ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá. De acordo com o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, o valor total do incentivo a ser distribuído compreende o montante de R$ 8,2 milhões, dos quais R$ 5,5 milhões são destinados para premiação e R$ 2,7 milhões para apoio financeiro. As escolas são avaliadas por desempenho, equidade e avanço. “O objetivo do Prêmio Alfabetiza MT é incentivar a aprendizagem na idade certa, por meio da transferência de recursos financeiros para as 100 escolas públicas que obtiverem os melhores resultados de alfabetização”, disse o secretário de Estado de Educação, Alan Porto. Segundo ele, a Seduc também irá apoiar 100 escolas que obtiverem resultados inferiores expressos pelo Índice de Desempenho Educacional do Estado de Mato Grosso na Alfabetização (IDEMT-ALFA) e no Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Mato Grosso – Avalia MT. O incentivo é subdividido em três categorias. O primeiro será destinado às 80 escolas que obtiverem os melhores resultados do IDEMT-ALFA. Na segunda categoria serão premiadas as 10 escolas com as maiores evoluções no IDEMT-ALFA em relação à edição anterior no estado, que não tenham sido premiadas em outra categoria. Por fim, a premiação às 10 escolas que possuam os menores desvios-padrões entre os resultados individuais dos estudantes na avaliação estadual de alfabetização, que não tenham sido premiadas em outra categoria. Na premiação também haverá o reconhecimento do melhor professor alfabetizador de cada uma das 14 Diretorias Regionais de Educação e, a partir deste ano, também será premiado o melhor estudante do 2º ano do Ensino Fundamental de cada DRE. A Seduc realiza o repasse desse recurso financeiro para as escolas em duas parcelas, sendo a primeira correspondente a 60% do valor total devido à escola e a segunda equivalente ao restante do valor mediante a melhoria ou a manutenção dos resultados na edição posterior da Avaliação Somativa e comprovação da realização da Cooperação técnico-pedagógica entre escolas premiadas e apoiadas. Alfabetiza MT O Programa Alfabetiza MT visa a alfabetização das crianças até o 2° ano do Ensino Fundamental em regime de colaboração entre o Estado e os municípios. Estruturado em 8 componentes e 26 macro ações, o programa tem por objetivo a transformação do contexto do Estado, sobretudo na fase da alfabetização, fortalecendo a gestão escolar, capacitando os docentes, avaliando o desempenho dos estudantes e gerando incentivos às escolas. Veja em anexo abaixo a lista das escolas premiadas e das unidades apoiadas Fonte: Governo MT – MT