Vigilância Sanitária do Estado monitora águas minerais envasadas em MT
A Vigilância Sanitária do Estado, da Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), deu início ao programa de monitoramento das águas minerais envasadas produzidas em Mato Grosso. A ação tem o objetivo de assegurar a qualidade e segurança dos produtos oferecidos à população, conforme as normas sanitárias vigentes. O monitoramento será realizado em conformidade com a Resolução da Diretoria Colegiada nº 724 e a Instrução Normativa nº 161 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essas normas estabelecem os parâmetros microbiológicos e os critérios higiênico-sanitários para a produção de águas minerais envasadas. Primeiramente, será realizada a coleta de amostras de águas minerais envasadas diretamente nas unidades produtivas e em pontos de distribuição. A primeira análise terá caráter orientativo, para identificar eventuais não conformidades e possibilitar ações corretivas preventivas por parte das empresas. Caso a análise orientativa identifique resultados insatisfatórios, será realizada uma nova coleta para a análise fiscal, que pode acarretar em sanções pelo descumprimento das normas. “As amostras serão submetidas a análises microbiológicas no Laboratório Central do Estado (Lacen-MT). A primeira coleta terá caráter orientativo e, caso seja constatado resultado insatisfatório, uma nova coleta será feita para a análise fiscal. Essa segunda etapa pode implicar em sanções e medidas cabíveis, conforme a legislação sanitária vigente”, explica a superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Alessandra Moraes. A gestora ressalta que a ação integra uma estratégia de vigilância e controle de produtos alimentícios do estado, visando prevenir riscos à saúde dos consumidores. “Contamos com a colaboração e o comprometimento das empresas envasadoras de água mineral para o cumprimento das normas sanitárias e a melhoria contínua dos processos de produção. Reforçamos a importância de manter um controle rigoroso e constante da qualidade dos produtos, de forma a garantir a segurança alimentar e a saúde da população”, finaliza Alessandra. Fonte: Governo MT – MT
Filme mato-grossense estreia em salas de cinema de Cuiabá e de todo Brasil
O longa-metragem mato-grossense “O Anel de Eva” estreia na quinta-feira (13.06) em salas de cinema de Cuiabá e de várias cidades do Brasil. Produzido com recursos de edital promovido pelo Governo de Mato Grosso em parceria com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), o filme é o primeiro do Estado a ser exibido em circuito comercial do país. Para a secretária adjunta da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), Keiko Okamura, esse é um momento muito importante para o setor audiovisual de Mato Grosso. “Com esse filme no circuito comercial, vamos ter a oportunidade de mostrar a produção audiovisual mato-grossense à população daqui e de outros Estados brasileiros. É um grande avanço para o setor, pois além de fomentar a produção, estamos agora impulsionando a distribuição, o que vai dar mais visibilidade para nosso audiovisual”, explica Keiko. O filme, que é protagonizado pela atriz Suzana Pires, conta a história de Eva Vogler e seu misterioso passado, revelado a partir de um anel perdido no tempo. No elenco também estão nomes como Odilon Wagner, Laize Câmara, Regina Sampaio, Lis Luciddi, Rafael Golombek, e os atores mato-grossenses Sandro Lucose, Júlio Carcará e Amauri Tangará. Misturando os gêneros de thriller e drama, o longa-metragem foi filmado em diversas locações da região de Cuiabá e em Cáceres. O roteiro é assinado por Eduardo Ribeiro e Pedro Reinato, a direção é de Duflair Barradas e a produção, da Latitude Filmes. A pré-estreia do filme ocorreu na noite de segunda-feira (10.06), no Cinemark Shopping VillaLobos, em São Paulo (SP). Além do elenco, a sessão especial contou com a presença do diretor Duflair Barradas e dois representantes da Secel-MT: o superintendente Watila Fernando e a secretária adjunta de Cultura, Keiko Okamura. Em Cuiabá, o filme “O Anel de Eva” será exibido nas salas do Cinemark, no Shopping Goiabeiras e do CineFlix, no Shopping 3 Américas. Sinopse Após a morte de seu pai adotivo, Eva Vogler é surpreendida ao receber um relicário acompanhado de um bilhete: “abra-o somente se achar necessário”. Ao revelar o conteúdo da pequena caixa, Eva depara-se com objetos incomuns que remetem às suas origens: um anel com um brasão nazista com a inscrição “Eva, 1945” e fotos que podem ser de sua mãe biológica – uma mulher negra cercada por crianças brancas no alpendre de uma fazenda. Eva está diante do quebra-cabeças de sua identidade. Com a ajuda de sua sobrinha Aurora e de seu ex-namorado Pedro, a protagonista terá que se desarmar de seus preconceitos e convicções para trilhar um périplo de autoconhecimento e desvendar o mistério de sua origem. Fonte: Governo MT – MT
Não haverá sessão por videoconferência da Terceira Câmara de Direito Privado nesta quarta-feira (12)
A Secretaria da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que não haverá sessão por videoconferência nesta quarta-feira (12 de junho). Todos os processos pautados, bem como os pedidos de sustentação oral realizados pelo aplicativo ClickJud, ficam adiados para a sessão ordinária da próxima quarta-feira (19 de junho), às 14 horas. Coordenadoria de Comunicação da presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
CCJR aprova PECs para ampliar apresentação de matérias de iniciativa popular ao Parlamento Estadual
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa analisou 35 matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (11). Entre os 32 projetos aprovados, estão duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) de Mato Grosso que pretendem ampliar a participação popular na apresentação de matérias ao Parlamento Estadual. A PEC nº 2/2024, de autoria do deputado Diego Guimarães (Republicanos), acrescenta dispositivo à Constituição do Estado para instituir a iniciativa popular para apresentação de emendas constitucionais, enquanto a PEC nº 4/2024, apresentada pelo deputado Valdir Barranco (PT), visa facilitar a iniciativa popular na proposição de projetos de leis complementares e ordinárias, reforçando a garantia da possibilidade já prevista no texto constitucional. “A gente tem de lembrar que todo pode emana do povo. Assim preceituou a Constituição Federal e a Constituição Estadual. O povo nos elege, de modo que nós temos a democracia representativa, mas a democracia também permite que o projeto de lei pode ser apresentado diretamente pela população. A gente precisa que o cidadão exerça isso e nós, enquanto Parlamento, temos de fomentar instrumentos para que a população exerça a sua cidadania, exerça a democracia”, argumentou Diego Guimarães, vice-presidente da CCJR. Outra matéria que recebeu parecer favorável durante o encontro é a PEC nº 5/2024 para alterar trecho da Constituição Estadual que garantia licença de deputados estaduais, sem a perda do mandato, de até 180 dias por motivo de doença ou para tratar, sem remuneração, de interesses pessoais. A proposta tem como objetivo reduzir o período de afastamento para no máximo 120 dias para cada sessão legislativa. “A Assembleia tem de adequar a sua legislação nessa questão da licença dos deputados, uma vez que o Supremo Tribunal Federal determinou que o que vale para os deputados federais e senadores também vale para os deputados estaduais e vereadores”, explicou o presidente da CCJR, Júlio Campos (União). Rejeitado pela maioria dos deputados, o PL nº 314/2023 foi alvo de debate na comissão. O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados do estado inserirem nas placas de atendimento prioritário, informação acerca da prioridade especial aos maiores de 80 anos. O deputado Diego Guimarães julgou que a proposta é hostil para o empreendedor do estado, cria mais burocracia quando já é prática dos comércios e empresas dar preferência a esse público. “A meu ver, muitas vezes deputados querem se destacar com a quantidade de projetos apresentados. Mas a produtividade boa para a população tem de levar em conta a qualidade, com a criação de leis que impactam a realidade do mato-grossense de forma positiva, mesmo que o parlamentar tenha um número menor projetos apresentados”, criticou Guimarães. Também participou da reunião ordinária desta terça o deputado Sebastião Rezende (União). Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Comissão de Infraestrutura analisa 26 projetos de lei
A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 26 projetos de lei durante a segunda reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (11). Entre as matérias que receberam parecer favorável está o Projeto de Lei (PL) nº260/2022, que cria mecanismos de segurança para os motoristas de aplicativos de transportes de passageiros. O deputado estadual Wilson Santos (PSD) é autor da proposta que prevê a obrigatoriedade das empresas de aplicativos de transportes cadastrarem seus usuários constando a cédula de identidade ou a Carteira Nacional de Habilitação válidas, para que os motoristas dos aplicativos possam ter acesso aos dados do passageiro solicitante no momento que aceitar a corrida. “Os motoristas de aplicativo têm sofrido diversos casos de sequestros, assaltos, violências físicas e psicológicas e até assassinatos. Ter acesso aos dados do passageiro, saber o destino da corrida e não aceitar passageiro que não seja o próprio solicitante serão meios de resguardar um pouco mais a segurança desses profissionais”, explicou Wilson Santos. O PL nº 207/2024, de autoria do deputado Sebastião Rezende (União), que assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o serviço de transporte coletivo intermunicipal rodoviário em Mato Grosso teve parecer favorável da Comissão. De acordo com a propositura, pessoas com TEA com renda mensal de até três salários mínimos poderão ter o direito à prestação gratuita do serviço de transporte coletivo intermunicipal rodoviário, no âmbito do Estado de Mato Grosso. “Derrubamos o parecer da assessoria técnica que era pela rejeição, e aprovamos esse PL. Entendemos que a pessoa com autismo e principalmente a mãe que cuida dessa criança precisa de locomoção. Famílias que têm algum membro com TEA geralmente sofre ônus financeiros de maneira mais intensa, como gastos extraordinários com saúde e educação, e muitas vezes precisam de acessar tratamentos e serviços especializados oferecidos em municípios diversos, fora da cidade de residência do paciente”, disse Wilson Santos. O vice-presidente do colegiado, deputado Nininho (PSD), é autor do PL nº 1016/2024, que dispõe sobre a estadualização do entroncamento das Rodovias MT-370, na localidade Pé de Galinha, finalizando seu traçado no entroncamento da MT-299 teve parecer favorável pela Comissão de Infraestrutura. “Essa é uma reivindicação dos representantes dos Poderes Legislativo e Executivo locais, representantes do interesse público das populações estabelecidas nas zonas de influência do referido projeto de lei e dos produtores da região e do segmento do agronegócio”, afirmou Nininho. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
MPMT celebra acordo com Município para desativação de lixão
Com o objetivo de atender ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece agosto de 2024 como o prazo para encerramento de todos os lixões e aterros controlados do país, bem como de encerrar uma demanda que se arrasta há 15 anos, a Promotoria de Justiça de Brasnorte (a 579km de Cuiabá) celebrou judicialmente Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, homologado na segunda-feira (10). A autocomposição visa à desativação no lixão e a destinação adequada dos resíduos sólidos em aterro sanitário devidamente licenciado. Após vistoria in loco realizada pelo promotor de Justiça substituto Jacques de Barros Lopes ao lixão, foi debatido e aprovado junto ao poder público um cronograma factível de atividades, com prazos fixos e multa por descumprimento dos marcos temporais, sem prejuízo da execução forçada da obrigação de fazer. O TAC estabelece prazo de 60 dias para que o Município contrate empresa para destinação de resíduos sólidos, sob pena de multa no valor de R$ 300 mil, bem como para isolamento da área de acesso ao atual lixão, a fim de evitar o descarte irregular de resíduos pela população, sob pena de multa de R$ 20 mil. Define prazo de 12 meses para finalizar a construção da estação de transbordo e de 90 dias para promover o cadastramento das pessoas que realizam atividade econômica na área, sob pena de multa de R$ 100 mil e R$ 15 mil respectivamente. O Executivo assumiu ainda a obrigação de elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no prazo de 18 meses, e de elaborar e protocolar junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD). O TAC foi assinado pelo juiz Romeu da Cunha Gomes, pelo promotor de Justiça substituto Jacques de Barros Lopes, pela procuradora municipal Egisane Alves de Oliveira Piotrowski, pelo subprocurador adjunto Tiago José Lipsch, e pelo secretário de Meio Ambiente Evandro Luiz Adams. Fonte: Ministério Público MT – MT
Corpo de Bombeiros realiza treinamento e formação de brigada de incêndio em Juscimeira
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) concluiu, nesta segunda-feira (10.06), a formação da Brigada Municipal de Combate a Incêndio na cidade de Juscimeira (160 km de Cuiabá). Ao todo, 13 participantes foram selecionados e capacitados para compor a nova equipe de resposta a emergências na cidade. O treinamento intensivo envolveu diversas atividades com o objetivo de preparar os integrantes para enfrentar situações reais de emergência. A primeira etapa consistiu em uma caminhada de sete quilômetros em terrenos variados, visando desenvolver o condicionamento físico e a resistência dos participantes. Em seguida, os bombeiros aprenderam técnicas de queima controlada. Essa atividade foi essencial para que eles adquirissem habilidades fundamentais no combate a incêndios, colocando em prática o manejo seguro do fogo em um ambiente controlado. A fase final do treinamento envolveu exercícios práticos de combate a incêndios florestais e urbanos. Os participantes tiveram a oportunidade de utilizar os equipamentos adequados e testar suas técnicas e táticas de atuação em cenários simulados, preparando-os para enfrentar emergências reais. Durante todo o processo, os integrantes foram avaliados em aspectos cruciais, como trabalho em equipe, relacionamento interpessoal, técnicas de combate a incêndio e condicionamento físico. Todos demonstraram progresso significativo e foram capacitados para atuar de forma eficaz e segura. “Essa formação da brigada municipal é importante para que Juscimeira possa contar com uma equipe preparada e treinada para responder prontamente a possíveis emergências envolvendo incêndios na cidade”, afirmou o comandante-geral do CBMMT, coronel Alessandro Borges Ferreira. Fonte: Governo MT – MT
Indea promove semana de capacitação sobre defesa sanitária vegetal
O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) promove, entre os dias 10 e 14 de junho, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), uma semana de curso sobre avanços da defesa sanitária vegetal no setor agrícola. O evento reúne especialistas e profissionais da área para uma série de palestras, debates e estudos de caso no Auditório do Fundo Mato-grossense de Apoio à Cultura da Semente, localizado no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. As atividades ocorrem das 7h às 17h30. Nessa segunda-feira (10), os participantes contaram com a palestra “Critérios para Revisão da Lista de Pragas Quarentenárias Presentes”, de Ricardo Hilman, coordenador-geral de Proteção de Plantas do Mapa. Ele também abordou o “Programa Nacional de Prevenção e Controle da Praga Quarentenária Amaranthus palmeri” e o “Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja”. Após o almoço, a programação continuou com a palestra “Auditoria e Fiscalização no Sistema Nacional de Sementes e Mudas – SNSM”, ministrada por Bruno Magalhaes Roncisvale. Elyson Santos Amaral apresentou sobre “Atualização das Normas de Produção, Comercialização e Utilização de Mudas”, e Pâmela Vitorassi Fabri finalizou com “Processos de Produção de Sementes”. Nesta terça-feira (11), Edney Leandro da Vitória abriu o dia com uma palestra sobre “Tecnologia de Aplicação de Agrotóxicos e Segurança Operacional com Aeronaves Remotamente Pilotadas”. Já Ana Paula Vicenzi apresentou o “Panorama e Direcionamento para Execução do Programa de Gestão de Agrotóxicos e Afins”, seguida de um debate interativo com o público. No período da tarde Juliana do Amaral Moreira Conforti Vaz encerrou a programação com a palestra “Educação Sanitária como Estratégia na Defesa Agropecuária”. Na quarta-feira (12), a agenda começa com Márcia Martins discutindo “Ações de Prevenção e Controle de Pragas Quarentenárias”. À tarde, Rogaciano Arruda e João Batista falam sobre “Ações de Prevenção e Controle de Pragas de Importância Econômica”, seguidos por Silvânia Ferreira de Almeida que abordará “Patologia de Sementes e Monitoramento da Ferrugem Asiática da Soja”. A programação segue na quinta-feira (13) com Elusa Pinheiro Claros e Antonio Marcos Rodrigues, que abordam a amostragem e avaliação dos resultados dos boletins oficiais de análise de sementes. Grace Meire Batista orienta sobre a inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) e o registro no Indea como comerciante de sementes ou mudas. Edson Francisco da Cunha Ramos discute procedimentos durante fiscalizações de comércio e uso de sementes e mudas. À tarde, a Mesa Redonda I, moderada por Edson Cunha, traz estudos de caso de ações fiscalizatórias de sementes e mudas, seguidos por uma palestra de Daniel de Oliveira Souza Lima sobre fiscalização de sementes em Primavera do Leste. Ana Paula Vicenzi modera a Mesa Redonda II sobre ações fiscalizatórias nacionais, e Simone Cleonice Colombo apresenta a Operação Pantanal, que é resultado das ações fiscalizatórias do Indea. Rodrigo Vicenzi encerra com a questão da mortandade de abelhas devido ao uso indevido de agrotóxicos. O último dia de evento, sexta-feira (14), conta com palestra de Isabela Thommen, representante da Comissão de Ética do Indea, sobre “Gestão da Ética no Serviço Público”. O evento se encerra com a palestra de Afro Stefanini, que apresenta sobre “O Despertar do Propósito Profissional Muito Além da Função”, seguido de um debate interativo com os participantes e o fechamento das atividades do treinamento de defesa sanitária vegetal. *Com supervisão de Luciana Cury Fonte: Governo MT – MT