Escola de Governo está com inscrições abertas para duas capacitações
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, oferece duas capacitações exclusivas para servidores públicos estaduais. Ao todo, são 450 vagas, sendo 300 para o curso de Noções de Direito Administrativo e 150 para o de Introdução em Gestão por Processos BPM e Introdução à Notação BPMN Utilizando Bizagi Modeler. As inscrições para a capacitação em Introdução em Gestão por Processos BPM e Introdução à Notação BPMN Utilizando Bizagi Modeler estão com inscrições abertas até o dia 19 de junho. Inscreva-se, clicando aqui. Com carga horária de 20 horas-aula, o objetivo é capacitar os servidores para a gestão e mapeamento de processos de negócio de organizações, utilizando a ferramenta Bizagi Modeler. O material para a realização do curso ficará disponível do dia 24 de junho até o dia 5 de julho na plataforma Google Classroom. A capacitação em Noções de Direito Administrativo é na modalidade de Ensino à Distância (EaD). As inscrições estão abertas até o dia 16 de junho. O curso poderá ser realizado entre o dia 24 de junho e 28 de julho, via Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A carga horária é de 85 horas-aula. Para se inscrever, clique aqui. A Escola de Governo tem como objetivo aperfeiçoar e desenvolver habilidades profissionais dos servidores públicos estaduais, por meio de capacitações técnicas. *Com supervisão de Dayanne Santana Fonte: Governo MT – MT
Réu é condenado a 21 anos por homicídios tentados e consumados
O réu Carlos Daniel da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Jauru (a 425km de Cuiabá) por dois homicídios consumados e três tentados, provocados durante um acidente carro, enquanto ele dirigia sob efeito de álcool e em alta velocidade. A pena fixada pelo juízo foi de 21 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Atuou no julgamento realizado em 7 de junho o promotor de Justiça Eduardo Antonio Ferreira Zaque. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, o acidente aconteceu na madrugada do dia 31 de dezembro de 2011, na Rodovia Estadual MT 247, em Jauru. “Carlos Daniel da Silva, consentindo em causar o resultado lesivo, além de considerá-lo como possível, fez com que o veículo por ele conduzido acabasse por colidir com uma placa de sinalização, o que ensejou o capotamento do automóvel por diversas e reiteradas vezes”, causando a morte de duas pessoas e ferindo outras três, todos passageiros. As irmãs Kamila Justi Lima e Bruna Justi Lima morreram no acidente, enquanto Elder Renan Ferraz Alcântara, Ana Carolina Oliveira Araújo e Raoni Etiene de Souza ficaram feridos. Conforme apurado nas investigações, Carlos Daniel ingeriu bebida alcoólica na noite anterior e foi até a casa de uma colega, onde se encontrou com as vítimas e outras pessoas. Em um determinado momento ele deixou o local de motocicleta e retornou conduzindo um automóvel. Carlos então convidou Elder Renan para dar uma volta de carro. Em seguida, as outras quatro vítimas também entraram no veículo. Carlos seguiu pela Avenida Padre Nazareno Lanciotti e, ignorando os pedidos da vítima Elder Renan para que fizesse o retorno e voltasse à cidade de Jauru, decidiu seguir na direção da rodovia dizendo que pretendia “mostrar um negócio” para os passageiros. “Já na Rodovia Estadual MT 247, trafegando no sentido de Jauru à cidade de Vale de São Domingos, Carlos Daniel da Silva, sob o efeito de bebida alcoólica, passou a empreender velocidade excessiva e incompatível com o trecho rodoviário (110 Km/h), não inferior a 170 km/h”, narra a denúncia. Apesar de ter sido advertido pelos passageiros a respeito de uma curva, de haver ampla sinalização do local indicando curva perigosa e de Elder Renan implorar para que diminuísse a velocidade, o réu “simplesmente continuou a acelerar o carro e passou reto em uma curva acentuada sem sequer tentar frear o veículo, chocando-se contra uma placa de sinalização, caindo num barranco e provocando o capotamento contínuo e reiterado do automóvel”. Após o acidente, Elder Renan conseguiu sair do carro e pedir socorro. As vítimas fatais foram arremessadas do veículo e os corpos encontrados a aproximadamente 150 metros do veículo. Os demais sofreram lesões corporais de natureza leve. Fonte: Ministério Público MT – MT
Governador cobra medidas mais efetivas para viabilizar rodovia Brasil-Bolívia
O governador Mauro Mendes cobrou do Governo Federal medidas mais efetivas para viabilizar a implantação da rodovia binacional entre o Brasil e a Bolívia, que visa ligar o município de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT) à cidade boliviana de San Ignacio de Velasco, e poderá alavancar as relações comerciais entre os países. Mauro participou da audiência convocada pelo senador Wellington Fagundes nas comissões de Infraestrutura e de Relações Exteriores do Senado, nesta terça-feira (11.06), em Brasília. “Debater a integração da América Latina, especificamente em Mato Grosso, com uma saída para a Bolívia é algo que fazemos há algumas décadas. Falamos muito, dialogamos muito, conversamos muito e as coisas não acontecem. Para que isso seja de fato efetivado, devemos ter um plano mais objetivo e ações mais concretas”, defendeu. Em sua fala, o governador destacou a logística diferenciada da região, que pode permitir ganhos comerciais e de desenvolvimento para ambos os países. “Nós estamos em um mercado de mais de 400 milhões de pessoas na América Latina e como dito e percebido por todos, estamos de costas uns para os outros. O comércio entre os países da América Latina, é muito pequeno em relação àquilo que esses países fazem com o comércio em outros continentes. Priorizamos trazer os nossos fertilizantes do outro lado do mundo, com um custo maior do que priorizar soluções logísticas para trazer isso da Bolívia”, pontuou. Mauro ainda adiantou que o Governo do Estado tem feito a sua parte para viabilizar a rodovia. “Já contratamos o projeto, e assim que houver o compromisso do outro país, nós vamos asfaltar o primeiro trecho de 40 km e na sequência asfaltar mais 40 km até chegar à fronteira, criando uma nova alternativa, muito mais barata e muito mais curta, de uma obra que só pode ser viabilizada por meio do governo dos dois países”, finalizou. Também representou Mato Grosso na audiência o senador Jayme Campos; o prefeito de Vila Bela da Santissima Trindade, André Bringsken; o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia; e o presidente da MT Gás, Aécio Rodrigues. Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros capturam jiboia encontrada em quintal de residência
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, nesta segunda-feira (10.06), a captura de uma cobra jiboia que estava no quintal de uma residência no bairro Vale Formoso, em Jaciara (146 km de Cuiabá). A ação foi realizada em resposta a uma solicitação de emergência feita através do número 193. Ao chegarem ao local, a equipe empregou técnicas especializadas de captura e utilizou um cambão, que é uma ferramenta apropriada para o manejo seguro de animais selvagens, garantindo a segurança tanto da equipe quanto da serpente. Os bombeiros conseguiram capturar a cobra, que foi colocada em um recipiente adequado para transporte. A cobra foi levada para um local apropriado, onde foi solta novamente em seu habitat natural. Fonte: Governo MT – MT
CGE realiza capacitação de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos para servidores estaduais
A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) está oferecendo 160 vagas para um curso de capacitação direcionado aos servidores públicos estaduais que são fiscais de contratos. O curso abordará a Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, conforme a Lei n.º 14.133/2021 e o Decreto n° 1.525/2022. A capacitação ocorrerá no dia 24 de junho, no auditório da CGE, das 08h30 às 12h, e será ministrada pelo auditor Orlando Cames. Os participantes receberão um certificado de participação. As inscrições seguem abertas até o dia 21 de junho ou até o preenchimento das vagas. Para se inscrever, clique aqui. Os assuntos que serão tratados no curso incluem introdução à fiscalização de contratos, funcionamento dos macroprocessos de aquisição e de contratações, controle, gestão e fiscalização, objetivo da fiscalização, perfil do fiscal e gestor, entre outros. Ao todo, serão abordados 19 temas. A capacitação faz parte do Programa CGE Orienta e tem como objetivo proporcionar aos participantes uma compreensão sobre a gestão e fiscalização de contratos no setor administrativo do Executivo Estadual. Fonte: Governo MT – MT
Em busca de aprimoramento, Mato Grosso realiza 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais
A 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais será realizada de 17 a 21 de junho, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá, próximo ao Fórum da Capital. A ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça e Corregedorias de todo o país tem como objetivo valorizar, dar visibilidade e aprimorar os trabalhos dos juizados especiais. Durante a semana, os tribunais terão seu olhar voltados especificamente para o sistema dos juizados especiais, explorando modelos organizacionais horizontais, ampla participação das pessoas envolvidas nas unidades judiciárias e administrativas, diálogo com atores dos juizados especiais, grandes litigantes e sociedade civil, interação entre ramos de justiça e inovação. Em Mato Grosso, a abertura da Semana será realizada na segunda-feira (17), às 8h30, pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e pelo presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Poder Judiciário de Mato Grosso desembargador Marcos Machado. Haverá ainda a participação de outras autoridades convidadas que de alguma forma compõem ou contribuem para os trabalhos dos Juizados. A cerimônia será híbrida e os interessados em participar precisam preenchendo o formulário de inscrição, indicando a forma que prefere: presencial ou virtual. O formulário está disponibilizado neste link. Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a Semana fortalecerá e ampliará a visibilidade dos juizados especiais. “Um momento para divulgarmos e levarmos ao público as contribuições dos juizados, as boas práticas, ao mesmo tempo em que estimulamos o engajamento de todos que fazem parte desta engrenagem. Por meio do trabalho em conjunto vamos garantir que os juizados continuem trabalhando de maneira efetiva, entregando respostas rápidas e ações resolutivas a todos aqueles que buscam o Judiciário”, disse. O desembargador Marcos Machado, que preside o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, afirma que a Semana é uma oportunidade para resgatar a história desses órgãos do Judiciário iniciada em 1999. “Antes disso, nós tínhamos um sistema chamado Juizados de Pequenas Causas e ele se tornou Especial justamente pela evolução, pela experiência, pela dedicação de muitos, e Mato Grosso foi um dos primeiros estados a instituir à época os Juizados de Pequenas Causas e, posteriormente, substituído pelos Juizados Especiais. Temos 25 anos de história, considerando a edição da primeira lei”, explicou. O desembargador lembra que a lei foi sendo aperfeiçoada justamente porque a cada ano havia encontros que oportunizavam análises e perspectivas para os Juizados Especiais. “Nesta Semana vamos trabalhar pontos relevantes daquilo que precisa ser destacado, informado, explicado para a sociedade, juízes, promotores, defensores, advogados que atuam no sistema e têm a oportunidade propor, indicar, aquilo que ainda pode ser melhorado, aperfeiçoado, trazendo uma troca de experiências e informações daquilo que já foi visto e aprovado por outros estados”, completou. Programação – Entre os temas que serão abordados na programação estão: “Linguagem Simples”, “Gestão de Resíduos do Poder Judiciário”, “O Juvam como órgão Judiciário efetivo de proteção e a defesa do meio ambiente” e “Turmas Recursais”. Na quarta-feira (19), a magistrada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Mônica Silveira Vieira, trará o tema “Litigância Predatória e Juizado Especial: Enfrentar para resguardar a funcionalidade do judiciário e o acesso legítimo de justiça.” Além das palestras, a programação conta com a Capacitação dos Gestores do Núcleo de Justiça 4.0 e pautas concentradas do Banco do Brasil e Energisa. Durante a Semana, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ) também promoverá uma audiência pública, no dia 21 de junho, com o tema “Autocomposição como forma de resolução de conflitos nos juizados especiais” com a participação do desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Para a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Cristiane Padim da Silva, que tem entre suas atribuições supervisionar o Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), a Semana Nacional será valiosa para o aprimoramento das ações desenvolvidas pelos juizados. “É uma conquista do Judiciário mato-grossense que está em constante aprimoramento para tornar a justiça cada vez mais próxima, mais célere e acessível a todos, proporcionando a resolução de conflitos de forma eficiente”, avalia. Confira a programação da semana clicando aqui #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: logo da Semana Nacional dos Juizados Especiais em tons de azul marinho e verde, com a escrita em branco. Do lado esquerdo, em um detalhe, está a imagem da Deusa da Justiça, representada por uma mulher de olhos vendados, com uma balança nas mãos. Gabriele Schimanoski Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Secel abre inscrições para edital que financia projetos esportivos de instituições sociais
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT) publicou, nessa segunda-feira (10.06), o edital que financia projetos esportivos realizados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Em sua quarta edição, o programa Pontos de Esporte e Lazer conta com R$ 2 milhões de investimento para contemplar 50 propostas. As inscrições ficam abertas até 24 de junho. “Temos muito orgulho em dar continuidade a esse programa, permitindo que muitos projetos sociais e esportivos recebam o fomento do Governo de Mato Grosso. Há excelentes iniciativas acontecendo por todo o Estado e que podem ser contempladas com esse aporte financeiro para melhorar ainda mais suas atividades e continuar mudando a vida de muita gente”, destaca o secretário da Secel, Jefferson Carvalho Neves. Cada projeto selecionado irá receber R$ 40 mil e o valor pode ser usado para aquisição de materiais, equipamentos esportivos, confecção de uniformes, contratação de professores, dentre outros custos. Podem concorrer no edital pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, enquadradas no conceito de Organizações da Sociedade Civil (OSC). A instituição precisa desenvolver, ainda, projetos esportivos de interesse social e coletivo, com atuação há pelo menos dois anos em Mato Grosso. Além de informações sobre o projeto e a instituição, os interessados devem apresentar documentos que comprovem experiência prévia e atuação no segmento de atividades esportivas, a constituição jurídica de no mínimo dois anos, bem como o cadastro no Sistema Estadual do Desporto, que é realizado pelo Conselho Estadual do Desporto (Consed). Para a seleção das propostas, serão considerados critérios como benefícios oferecidos às comunidades, número de pessoas atendidas, tempo do projeto, abrangência e impactos econômicos, sociais e de continuidade. O edital e anexos com modelos dos formulários e instruções de preenchimento estão disponíveis no site www.secel.mt.gov.br/editais-esporte-e-lazer. Os documentos devidamente preenchidos e assinados podem ser enviados para o e-mail [email protected] ou entregues impressos diretamente no Protocolo da Secel, que fica na Avenida José Monteiro de Figueiredo, número 510, bairro Duque de Caxias, em Cuiabá. Serviço Edital Pontos de Esporte e Lazer 2024 Prazo para inscrição: 24/06/2024 Acesso ao edital e anexos: www.secel.mt.gov.br/editais-esporte-e-lazer Fonte: Governo MT – MT
Sesp inaugura núcleo de operações para treinamento de cães em penitenciária de Sinop
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) inaugurou nesta segunda-feira (10.06) o Núcleo de Operações com Cães na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, em Sinop (480 km de Cuiabá). O local será utilizado para o treinamento de cães que colaboram em ações das forças de segurança pública. O Núcleo de Operações com Cães inicia as atividades com três cães prontos para atuação e três em fase de treinamento. No local, sete policiais penais cinotécnicos trabalharão com o adestramento e manutenção dos animais em dedicação exclusiva a fim de aperfeiçoar as atividades com os cães e garantir maior qualidade na prestação de serviços. Os animais atuam em atividades de resgate, buscas e operações, utilizando suas habilidades sensoriais, como faro e audição, além de sua força e tamanho, possibilitando a localização de drogas durante revistas e na captura de foragidos. “O Núcleo de Operações com Cães foi criado para melhorar o atendimento ao público em Sinop, bem como nas revistas e inspeções, tanto preventivas quanto em operações, na penitenciária da cidade. A equipe já está em operação e participou de uma ação conjunta com a Polícia Judiciária Civil. O intuito é beneficiar não só a penitenciária de Sinop, mas também a segurança da região como um todo”, destacou o diretor da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, o policial penal Adalberto Dias. São 130 m² de construção na área da Penitenciária de Sinop com o investimento de cerca de R$ 230 mil oriundo de parcerias firmadas pelo Estado. A nova estrutura possui ambiente gramado para treinamento, sete baias para cães, salas para atendimento veterinário e procedimento de revistas, alojamento, banheiros e recepção. Para execução dos serviços, a Sesp utilizou 100% da mão de obra de reeducandos. No evento, além da entrega da estrutura, também foi realizada a aula inaugural do primeiro Curso de Ações Táticas de Sinop. “É com muita alegria que iniciamos as atividades. Em 2023, tivemos a oportunidade de participar do 3º Curso de Cinotecnia da Polícia Penal de Mato Grosso e retornamos com a missão de executar aquilo que aprendemos. Existe uma frase que diz: o que muda na sua vida não é aquilo que você sabe, o que muda na sua vida é aquilo que você coloca em prática. Saímos do curso que durou 30 dias com entusiasmo e vontade de trabalhar e neste ano tivemos o projeto aprovado para a construção do Núcleo e também deste primeiro curso em Sinop”, celebrou o coordenador do Núcleo de Operações com Cães, o policial penal Luiz Carlos Carvalho Amorim. No total, 35 alunos participarão de 60 horas-aula para se qualificarem em ações táticas com cães, intervenção, busca, captura e outros temas relacionados à segurança pública. “Os alunos que já trabalham com cães irão se aperfeiçoar, e aqueles que ainda não têm experiência, irão adquirir este conhecimento”, explica o coordenador. Fonte: Governo MT – MT