Corpo de Bombeiros Militar combate incêndio em vegetação em Primavera do Leste
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, nesta quarta-feira (05.06), um incêndio em vegetação no bairro Padre Onesto, no município de Primavera do Leste (234 km de Cuiabá), após ter sido chamado via Central de Operações Bombeiros (COB). No local, a equipe da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) encontrou o fogo de média proporção na vegetação próxima a um Centro de Reciclagem. A equipe da 6ª CIBM atuou rapidamente, com diferentes técnicas de combate ao fogo e aceiros que evitaram a propagação das chamas até as edificações. Após o combate, foi realizado o rescaldo, que consiste na eliminação de focos remanescentes. Fonte: Governo MT – MT
Escola de Governo abre inscrições para capacitação de servidores públicos estaduais
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, disponibiliza 450 vagas para capacitação de servidores públicos estaduais. São 300 vagas para o curso sobre administração do trabalho e 150 vagas destinadas para a capacitação em Gestão de Documentos e SigaDoc na Prática. O curso de Noções de Administração do Trabalho será realizado na modalidade de Ensino à Distância (EaD), de forma remota. Essa capacitação vai do dia 17 de junho até o dia 14 de julho, via Ambiente Virtual de Aprendizado (AVA). As inscrições seguem abertas até o dia 9 de junho e podem ser feitas neste link. O treinamento possui carga horária de 45 horas-aula e, para ser certificado, o participante necessita atender os critérios estabelecidos, como registro de presença e realização de atividades. Essa capacitação aborda a compreensão dos fundamentos do conhecimento técnico da administração científica e gerencial do trabalho. Já o curso de Gestão de Documentos e SigaDoc na Prática visa aperfeiçoar e desenvolver habilidades dos participantes para a produção e gestão de documentos. A carga horária dessa capacitação é de 4 horas-aula. As inscrições estarão abertas até o dia 10 de junho, por este link. Ele também será ofertado na modalidade EaD. O link para o encontro remoto vai ser disponibilizado no AVA. A aula está prevista para o dia 11 de junho, das 8 horas às 12 horas. *Com supervisão Dayanne Santana Fonte: Governo MT – MT
Secel divulga equipes campeãs dos Jogos Escolares e Jogos Estudantis Mato-grossenses
O resultado dos Jogos Escolares e dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses das regiões Sudeste e Sudoeste foi divulgado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). Os jogos foram realizados em Primavera do Leste, de 29 de maio a 3 de junho, e, em Comodoro, de 31 de maio a 5 junho, em parceria com os municípios-sedes. Na etapa Sudeste, o município anfitrião do evento, Primavera do Leste, foi o destaque da competição com 11 títulos de campeão regional. Os municípios de Campo Verde e Poxoréu também contaram com times vencedores na competição. Reunindo cerca de 700 estudantes da região, 26 equipes participam dos Jogos Escolares, e outras 31 seleções municipais, dos Jogos Estudantis, representando os municípios de Campo Verde, Guiratinga, Paranatinga, Planalto da Serra, Poxoréu, Primavera do Leste e São José do Povo. Na etapa Sudoeste, os destaques foram os municípios de Pontes e Lacerda, com seis títulos, e de Sapezal, com quatro. Os demais municípios que conquistaram títulos na competição regional foram Comodoro, Jauru, Indiavaí e Campos de Júlio. Ao todo, 42 equipes disputaram os Jogos Escolares e, 54 seleções municipais, os Jogos Estudantis. Sediada em Comodoro, a etapa regional Sudoeste reuniu mais de 1.100 estudantes representando os municípios de Campos de Júlio, Comodoro, Indiavaí, Figueirópolis D´Oeste, Jauru, Nova Lacerda, Porto Esperidião, Pontes e Lacerda, Rondolândia, Sapezal, Vale do São Domingos, e Vila Bela da Santíssima Trindade. As equipes e seleções campeãs regionais garantem vaga em suas respectivas fases estaduais, que ocorrem no mês de julho. Estudantes de 12 a 14 anos participam dos Jogos Escolares e os da faixa etária de 15 a 17 anos disputam os Jogos Estudantis de Seleções. Confira a relação completa de equipes e seleções campeãs. Região Sudeste – Jogos Escolares Basquetebol masculino: E.E Militar Tiradentes, Primavera do Leste Basquetebol feminino: Colégio Mãe da Divina Providência, Primavera do Leste Handebol masculino: E.M Dona Maria Artemir Pires, Campo Verde Handebol feminino: E.M Dona Sabina Lazarin Prati, Campo Verde Futsal masculino: Colégio Nova Geração, Primavera do Leste Futsal feminino: Colégio Nova Geração, Primavera do Leste Voleibol masculino: Colégio Nova Geração, Primavera do Leste Voleibol feminino: Escola Progresso, Campo Verde Região Sudeste – Jogos Estudantis de Seleções Basquetebol masculino: Primavera do Leste Basquetebol feminino: Primavera do Leste Handebol masculino: Primavera do Leste Handebol feminino: Campo Verde Futsal masculino: Poxoréu Futsal feminino: Primavera do Leste Voleibol masculino: Primavera do Leste Voleibol feminino: Primavera do Leste Região Sudoeste – Jogos Escolares Basquetebol masculino: E. E. Luiz Frutuoso da Silva, Sapezal Basquetebol feminino: E. E. Dep. Dormevil Farias, Pontes e Lacerda Handebol masculino: E. E. São Jose, Pontes E Lacerda Handebol feminino: E.M Vale do Sol, Pontes e Lacerda Futsal masculino: E. E. Luiz Frutuoso da Silva, Sapezal Futsal feminino: E. E. Dona Rosa Frigger Piovezan, Comodoro Voleibol masculino: E. E. Dep Joao Evaristo Curvo, Jauru Voleibol feminino: EMEB Arthur Mezanini, Indiavaí Região Sudoeste – Jogos Estudantis de Seleções Basquetebol masculino: Sapezal Basquetebol feminino: Pontes e Lacerda Handebol masculino: Pontes e Lacerda Handebol feminino: Sapezal Futsal masculino: Campos de Júlio Futsal feminino: Comodoro Voleibol masculino: Pontes e Lacerda Voleibol feminino: Campos de Júlio Fonte: Governo MT – MT
Judiciário e parceiros lançam projeto “Interligue Já” em prol do meio ambiente e saúde pública
O Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, lançou dia 5 de junho, o projeto “Interligue Já” e assinou Termo de Cooperação Técnica com representantes do Ministério Público Estadual, o Município de Cuiabá, a empresa Águas Cuiabá e a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) que prevê ações conjuntas para fomentar a interligação da rede de esgoto particular à rede coletora da concessionária, cumprindo assim a Lei do Saneamento Básico Nº 11.445/2007, na Capital. Durante solenidade realizada no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá, na data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente do Nupemec, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, destacou importância da ação que trata do processo de conexão dos imóveis à rede pública, para que o esgoto passe a ser efetivamente coletado e tratado. “O saneamento básico tem uma utilidade pública, seja na prevenção de epidemias, de doenças, seja na preservação do meio ambiente”. O magistrado explicou que o Judiciário vai trabalhar a mediação para que o saneamento se concretize. “O Nupemec, por meio do Cejusc Ambiental, faz a mediação entre a prefeitura, consumidor e Águas Cuiabá. Sabemos que poderá haver problemas, principalmente daqueles menos favorecidos economicamente. Primeiro precisa ter o conhecimento de que tem o incentivo para fazer e muitas vezes o custeamento para que isso se realize”, pontuou. Presente na cerimômia, o desembargador Rodrigo Curvo, lembrou que assumiu o desafio da melhoria do Saneamento Básico na Capital há muito tempo. De 2012 até a ascensão ao segundo grau, foi juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente e do Juizado Volante Ambiental (Juvam), lembrando de quando foi coordenador do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) especializado em matéria ambiental. “Tudo começou com os trabalhos desenvolvidos na área ambiental pelo desembargador José Zuquim Nogueira e, posteriormente com o Cejusc Ambiental criado em Cuiabá, o primeiro do Brasil, inaugurado em 2015 e hoje esse desafio se concretiza com essa união de esforços oficializada com assinatura desse Termo de Cooperação”, sublinhou. Conforme o juiz coordenador do Cejusc Ambiental, Antônio Horácio da Silva Neto, o projeto foi gestado no Núcleo de Prevenção de Conflitos do Cejusc Ambiental. “Importante para que haja a informação aos cidadãos da necessidade da interligação em prol do meio ambiente. Para evitar um excesso de litigância, chamando os cidadãos para serem informados da necessidade dessa interligação e evitar medidas judiciais, desafogar o judiciário e cumprir a função que é fomentar a paz social”, declarou. A gestora do Cejsuc Ambiental, que acompanhou todo processo, Jaqueline Bagao Schoffen, explica que entre os dias 3 e 7 de junho serão realizadas 200 audiências no Cejusc Ambiental. “Estamos recepcionando esses munícipes, acompanhando todo processo até que a obra seja concluída e se obtenha o atestado de regularidade. Para final de junho mais 220 audiências estão agendadas. Então, o propósito não é penalizar. São ações conjuntas com trabalho também de divulgação, de publicidade apresentado aqui e outros trabalhos surgirão, porque é um projeto a longo prazo com objetivo de cuidar do meio ambiente e melhoria da saúde pública”, observou. De acordo com a diretora operacional da Águas Cuiabá, Julie da Cunha Campbell, estima-se que pelo menos a metade dos imóveis da cidade não são interligados à rede coletora de esgoto. “Investimos mais de R$ 1 bilhão na infraestrutura de saneamento básico da Capital, com quase 91% de cobertura de esgoto. São 3 Estações de Tratamento e 31 unidades de tratamento e a palavra chave hoje é conexão. Daí a união de esforços de diversos órgãos para que de fato a população veja a importância dessa conexão, que é dever do cidadão entrar em contato com a concessionária para essa efetivação, para que todos tenham o ganho ambiental e maior qualidade de vida para toda população de Cuiabá”, concluiu. Também participou da solenidade, a coordenadora do Nupemec, juíza Helícia Vitti Lourenço, entre outras autoridades. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: foto colorida,da campanha de conscientização do projeto Interligue Já, aparece os humoristas Nico e Lau no cartaz com dizeres: Interligue Já: Quem faz a interligação à rede coletora de esgoto vive com saúde e consciência limpa. Abaixo textos sobre a importância do saneamento e tratamento adequado da água. Imagem 2- foto colorida, na horizontal, em que o desembargador Mário Kono assina o Termo de Cooperação, ao lado do magistrado, o desembargador Rodrigo Curvo e a representante do Ministério Público, Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Dra. Claire Vogel Dutra. Imagem 3: foto colorida do desembargador Rodrigo Curvo durante seu pronunciamento. Ele fala no púlpito em frente a mesa composta pelas autoridades e público presente. Imagem 4- foto colorida do juiz Antônio Horácio concedendo entrevista à TV.Jus. Eli Cristina Azevedo Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Abertas inscrições para curso sobre julgamento e instrução com perspectiva de gênero
Atenção, magistrados(as) e assessores(as)! Estão abertas as inscrições para o curso “Protocolo para Julgamento e Instrução com Perspectiva de Gênero e suas Interseccionalidades – Raça e Etnia”, ofertado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). A ação pedagógica será oferecida presencialmente nos dias 17 e 18 de junho, das 9h às 12h e das 14h às 19h, na sede da Esmagis-MT (Sala Pequizeiro), com carga-horária de 16 horas/aula. Já no dia 19 de junho a atividade tem continuidade de maneira assíncrona, modalidade EAD, via Plataforma Moodle (4 horas/aula). Os formadores são a juíza Amini Haddad Campos, pós-doutora em Direitos Sociais e Ações Coletivas pela Universidad de Salamanca, e o juiz Jamilson Haddad Campos, mestre em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. O curso de formação continuada é credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), para fins de vitaliciamento e/ou promoção de magistrados(as). Objetiva capacitar magistrados(as) a lidar com os desafios contemporâneos à aplicação de protocolos para instrução e julgamento com perspectiva de gênero e suas interseccionalidades (raça e etnia). Ao final do curso cada participante deverá ser capaz de conduzir os atendimentos nas suas respectivas unidades, bem como os processos judiciais (instrução, manifestação e decisão) com equidade exigida, na busca da efetiva concretização das Convenções Internacionais, além de estruturar sua unidade judicial com ações que impeçam e conscientizem quanto à vulneração de direitos fundamentais (contenção à violência de gênero e violação de direitos em decorrência da perspectiva da raça e etnia). Na ementa, constam os seguintes tópicos: Perspectiva Judicial dos Direitos Humanos à Equidade entre homens e mulheres; devido processo constitucionalmente assegurado; limites no exercício dos direitos e abusos; protocolos de julgamento e instrução com perspectiva de gênero e suas interseccionalidades; Gênero e Direito (neutralidade e imparcialidade, interpretação, princípio da equidade); Sistema Global e Sistema Regional de Proteção dos Direitos Humanos à Equidade; Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial; estudos de casos e temáticas da justiça, segundo critérios de ramos e competências; estudo comparado e estudos de casos. Inscrições – Ao todo, foram disponibilizadas 50 vagas, sendo 10 para pagamento de diárias (magistrados do interior do Estado). Interessados que atuam em comarcas do interior têm até esta sexta-feira (7 de junho) para se inscrever. Já os interessados que atuam nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande podem se inscrever até o dia 14 de junho. Vale ressaltar que o pagamento de diárias para 10 magistrados das comarcas do interior obedecerá aos seguintes critérios: I – Competência exclusiva na área correlata, II- Competência mista e única na área correlata e III- Ordem de data e horário de inscrição. Clique neste link para se inscrever. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida em tons de marrom onde aparece, ao fundo, uma imagem de um casal negro. Sobre a fotografia, o nome do curso, com informações sobre data, local, horário e carga horária. Abaixo, a foto dos professores, a juíza Amini Campos e o juiz Jamilson Campos. Ela é uma mulher branca, de cabelos claros, que sorri para a foto. Ele é um homem branco, de cabelos escuros. Abaixo, informações sobre a diretoria da Esmagis, com os logos do Poder Judiciário e da Esmagis. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Judiciário e Nova Xavantina assinam termo de cooperação para implantar Justiça Restaurativa
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) e da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Nova Xavantina, e a Prefeitura daquele município, firmaram termo de cooperação para implantar a Justiça Restaurativa como política de orientação e solução extrajudicial de conflitos na rede municipal de ensino. A solenidade de assinatura do documento ocorreu na terça-feira (4 de junho), no fórum da cidade. Assinaram o termo a juíza Tabatha Tosetto, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Nova Xavantina; o prefeito João Machado Neto e a secretária municipal de Educação, Regina Aparecida de Faria Leite. Também estiveram presentes no ato a juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e diretora do Foro, Ângela Maria Janczeski Goes, a primeira-dama Fernanda Rios, gestores do Município e do Fórum, além de cerca de 150 professores, diretores e coordenadores da rede estadual, municipal e privada de educação. O momento, que representa um marco para a política de pacificação social na cidade, também contou com a palestra proferida pela assessora do NugJur, Katiane Boschetti da Silveira, que ocorreu de forma remota. O Programa Municipal de Construção de Paz nas Escolas Municipais de Nova Xavantina compreende as práticas de construção de paz como um conjunto de saberes, comportamentos, habilidades, técnicas (de mediação e de outros processos restaurativos, como o círculo de construção de paz), com o objetivo de possibilitar o tratamento e a resolução de conflitos sem o acionamento das instâncias formais de Justiça e Segurança Pública. Além disso, o programa prevê a formação de até 50 pessoas por ano para que atuem como facilitadores de círculos de construção de paz, especialmente servidores municipais. Com a assinatura do termo de cooperação, o próximo passo é a instituição de lei municipal que trate sobre a Política de Pacificação Social por meio da Justiça Restaurativa. Desde o início da gestão da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, em 2023, cerca de 1,3 mil facilitadores de círculos de construção de paz já foram formados e o número de pessoas impactadas já é de quase 28 mil. Com Nova Xavantina, já são 26 termos de cooperação assinados e 24 municípios já sancionaram suas leis implantando a Justiça Restaurativa. Círculo de Construção de Paz – É um processo estruturado para organizar a comunicação em grupo, a construção de relacionamentos, a tomada de decisões e resolução de conflitos de forma eficiente. Geralmente é realizado com grupos pequenos, em torno de 10 a 20 pessoas, e tem duração média de duas horas, dependendo do tema a ser trabalhado pelo facilitador. O objetivo dessa prática da Justiça Restaurativa é promover o bem-estar e a saúde emocional, proporcionando um espaço seguro e acolhedor para os participantes compartilharem suas experiências, desafios e emoções. Essa prática pode ajudar a reduzir o estresse, melhorar o clima organizacional e promover a saúde emocional. A realização do círculo é indicada até mesmo na ausência aparente de um conflito, de modo a fortalecer as relações interpessoais e a comunicação, pois os participantes são estimulados a desenvolver um olhar de empatia, escuta ativa e de compreensão mútua. Para saber mais sobre os Círculos de Construção de Paz e o trabalho desenvolvido pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do TJMT, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3617 ou (65) 9 9222-9757. #Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Juíza Tabatha Tosetto, prefeito João Machado Neto e a juíza Ângela Maria Janczeski Goes posam para a foto, lado a lado. Foto 2: Auditório do fórum lotado de educadores durante a palestra magna sobre Justiça Restaurativa. Celly Silva/ Fotos: Prefeitura de Nova Xavantina Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Lançamento do Manual Operacional do NatJus é tema de webinário; inscreva-se!
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso realiza, no próximo dia 19 de junho, o webinário “Lançamento do Manual Operacional do NatJus, do fluxo de cumprimento de decisão e respectivo manual”. A iniciativa é voltada a magistrados, magistradas, assessores e assessoras do Poder Judiciário Estadual, e será realizada de maneira virtual, via Plataforma Microsoft Teams, das 9h30 às 11h (horário de Mato Grosso). A ação pedagógica conta com coordenação do desembargador José Luiz Leite Lindote, responsável pelo Comitê Estadual de Saúde do Judiciário mato-grossense. O palestrante será o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior. Segundo os organizadores, a iniciativa visa promover uma melhoria da prestação jurisdicional em matéria de saúde pública, dotando os participantes de dados operacionais e de trabalho para o enfrentamento à crescente judicialização da saúde pública. O juiz explica que o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário Estadual (NatJus) oferece a todos os magistrados e magistradas a emissão de notas técnicas em demandas que envolvam a saúde pública, e somente em 2023 foram emitidas aproximadamente oito mil notas técnicas. “O NatJus é muito demandado e a ideia desse manual é que ele traz em si uma instrução normativa e, a partir dessa instrução normativa, toda uma orientação de como acessar o Núcleo. Daí a importância de que os magistrados e magistradas participem, para compreender melhor o sistema, como que se acessa, o que é uma nota técnica, o prazo para emissão de nota técnica. Então vamos trazer tudo isso hoje formalizado a partir de uma instrução normativa que foi editada e a partir de fluxogramas e orientações técnicas”, observa “Nesse mesmo evento, vamos apresentar o fluxo de cumprimento das decisões judiciais, que também é uma forma de auxiliar os magistrados e magistradas no que se refere ao cumprimento de decisões envolvendo a saúde pública, e também o seu manual, porque a partir desse fluxo nós construímos um manual também tudo para trazer uma informação simples, rápida e fácil aos magistrados e magistradas”, complementa. Clique neste link para efetuar sua inscrição. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida em tons de marsala onde aparece, ao fundo, a imagem de um profissional de saúde usando máscara e trabalhando em um notebook. Sobre a fotografia, o nome do curso, com informações sobre data, local e horário. Abaixo, a foto do desembargador José Luiz Leite Lindote e do juiz Gerardo Humberto. O desembargador é um homem branco, de cabelos escuros, que veste toga. O juiz é um homem branco, de cabelos escuros, que veste terno escuro e camisa azul clara. Abaixo, informações sobre a diretoria da Esmagis, com os logos do Poder Judiciário e da Esmagis. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Poder Judiciário de Mato Grosso
“Me arrisco a dizer que, na história do país, poucas vezes nós, brasileiros, precisamos tanto do Poder Judiciário como nesse momento”. Essa reflexão foi apresentada pelo comentarista de Economia e Negócios, Gustavo de Oliveira, durante a palestra “O Ambiente Macroeconômico e seus Reflexos no Poder Judiciário” no XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), na manhã desta quinta-feira (06 de junho). Para compreender melhor esse cenário, o palestrante inicialmente apresentou o atual panorama econômico brasileiro, inclusive, junto ao contexto mundial e como é preciso enfrentar esse cenário. “Vivemos uma era de contrastes. Por exemplo, o mundo inteiro fala de transição energética e energia limpa, mas pouca gente fala que tem mais de um bilhão de pessoas no planeta que sequer tem energia elétrica. E não é só isso: não tem vacinas, educação de qualidade e uma série de comodidades da vida moderna. A maior parte dessas pessoas está no continente africano, mas também podem ser encontradas no interior de Mato Grosso e outros rincões do nosso país”, apontou. “Toda vez que falamos desse mundo, da era da digitalização e da informação que, claro, traz prosperidade, não podemos esquecer das pessoas que estão à margem de tudo isso”, indicou. O palestrante destacou que, embora a inflação esteja quase sob controle em nível nacional, as contas públicas seguem pressionadas em meio a um ambiente político polarizado, entre outros aspectos. “Os presidentes dos tribunais, enquanto gestores de um importante Poder Estadual, precisam ter em mente que estados pelo Brasil têm dificuldade de fechar suas contas e isso vai impactar, não só a gestão, mas o planejamento dos tribunais para os próximos anos”, alertou. “Discutir contas públicas então é fundamental porque é através do bom serviço público prestado que muito dessa desigualdade é de alguma forma amenizada”, completou. Gustavo relembrou sua experiência na condição de secretário de Fazenda de Mato Grosso, quando o Estado registrava crise fiscal, comparando com o cenário atual. “Esse recorte é importante e especialmente em ano de eleição municipal porque a tendência do Poder Executivo é querer gastar mais por influência política e necessidade de entregar promessas de campanha, cenário que vai acontecer em todo Brasil. Ou seja, aumento do gasto público”. Frente a esse tensionamento, revelou que a previsão para os próximos anos é de aumento de carga tributária e pressão para redução das despesas públicas somados à necessidade de atendimento aos milhões de brasileiros e brasileiras que dependem direta ou indiretamente de auxílios governamentais, benefícios previdenciários, fundos de garantias, etc. “Temos um país rico porém desigual. Próspero mas insuficiente para fazer inclusão econômica a muitos brasileiros”. Segurança jurídica – O palestrante também é empresário e diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e ex-presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt). Ele explicou que, apesar da busca por investidores internacionais, a insegurança jurídica brasileira afugenta a ampliação de mercados. E, ainda assim, aqueles que investem junto à economia brasileira temem as constantes alterações legislativas, gerando conflitos legais que desaguam no Judiciário. “É importante termos segurança jurídica para o desenvolvimento e crescimento do país. O ambiente jurídico pode influenciar positiva ou negativamente os negócios”, disse. “Queremos mostrar como o Poder Judiciário pode apoiar o país nessa construção já que tem esse poder estabilizador e moderador para trazer uma direção ao país”, completou. Aproximação – O fomento à reflexão entre economia e Judiciário foi elogiado pelo palestrante. “Quero agradecer enormemente pela oportunidade de falar para uma plateia tão seleta e dar os parabéns por essa reunião. Sempre digo que uma das grandes falhas que o Brasil tem, país que é tão diverso e tão profundo, é a falta de diálogo, da troca de experiências e de conhecimento. E encontros como esse tem essa finalidade. Vi a interação entre os presidentes e tenho certeza que esse evento será muito produtivo e importante para essa construção de laços entre os Tribunais que tem esse papel fundamental no país”. A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, enalteceu a palestra. “Muito nos orgulha essa percepção do Judiciário em ser o único Poder estável, que realmente é chamado a intervir em todos os quadrantes da sociedade”. A magistrada endossou a necessidade de maior aproximação com a sociedade e a simplificação da comunicação para melhor exercer esse papel. “Essa aproximação e humanização é o caminho que nós devemos percorrer, sob pena de sermos mal compreendidos ou mal avaliados. As pessoas buscam o Judiciário movidas pela esperança”. Já o presidente do Consepre, desembargador Carlos Alberto França, que também preside o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), ao saudar o palestrante, agradeceu as contribuições. “Foram abordagens muito importantes. O Poder Judiciário contribui com a democracia, assegurando direitos à sociedade, com atuação em todo Brasil”. Consepre – O XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, sediado pelo TJMT, reúne os líderes da Justiça Estadual de todo o país. O objetivo é fortalecer o Judiciário nacional, debater temas recorrentes aos tribunais e compartilhar boas práticas, com autoridades e palestrantes renomados, incluindo magistrados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os temas debatidos estavam as atividades do Juiz das Garantias, o sistema de educação e ambiência institucional ligados à Justiça Restaurativa, o programa Justiça 4.0 do CNJ e a relação entre o juiz e o meio ambiente. Também está prevista a elaboração e aprovação da Carta do Encontro, assim como a entrega de medalhas de reconhecimento do Consepre. Veja mais fotos no Flickr Oficial do TJMT. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: fotografia retangular mostrando a projeção do palestrante em um telão. Ele é um homem branco, cabelos escuros, veste um terno escuro. Está sentado e fala ao microfone. A parte de baixo da imagem mostra os participantes, presidentes dos tribunais que assistem à palestra. Segunda imagem: