Governo entrega Centro Socioeducativo e assina R$ 16,4 milhões em convênios com três municípios
O Governo de Mato Grosso inaugurou, nesta quinta-feira (04.07), o Centro de Atendimento Socioeducativo de Barra do Garças (a 520 km de Cuiabá) e assinou R$ 16,4 milhões em convênios para asfaltamento de avenidas, construção de quadra e implantação de uma unidade do programa SER Família Criança. O prefeito de Barra do Garças, Adilson Macedo, afirmou que os investimentos do Governo têm melhorado a vida da população e levado mais desenvolvimento à região. “O Governo está entregando um sistema socioeducativo, construindo três escolas e investindo na segurança pública. Todas essas obras impactam de forma positiva e refletem na economia do município. Barra do Garças tem crescido e recebido diversas empresas graças à parceria com o Estado”, afirmou, destacando os mais de R$ 223 milhões investidos pelo Governo desde o início da gestão. A fala ocorreu durante a solenidade de inauguração e assinaturas de convênios realizada no município. O governador Mauro Mendes ressaltou que o Governo de Mato Grosso é comprometido com a boa gestão fiscal e em garantir a melhoria na qualidade de vida da população. Por isso, todos os 142 municípios têm recebido investimentos, e em todas as áreas. “É muito bom quando a gente anda pelo Estado e vê que as coisas estão melhorando, que a vida das pessoas está melhorando. E nós conseguimos fazer isso porque nós cuidamos bem do dinheiro que a gente arrecada através dos impostos, e fazemos com que ele volte para o cidadão em forma de obras, investimentos e ações”, acrescentou. Além da inauguração do Centro Socioeducativo, o governador também vistoriou as obras de asfaltamento do bairro Jardim Nova Barra e entregou 63 títulos definitivos para o Núcleo Habitacional Araguaia. “Com os títulos que estão sendo entregues hoje, chegamos a 2.500 escrituras entregues. São 2.500 famílias que agora têm seu imóvel de fato e de direito, ou seja, nós estamos levando dignidade e cidadania para as pessoas que tanto precisam”, ressaltou o prefeito Adilson Macedo. O prefeito também destacou o convênio para instalação de 216 câmeras de monitoramento do programa Vigia Mais MT, em parceria com o deputado estadual Gilberto Cattani. “Vamos criar uma muralha digital e, assim, diminuir os índices de criminalidade, e o mais importante: aumentar a sensação de segurança da nossa população”, enfatizou. Convênios Ainda em Barra do Garças, o governador assinou em convênios com os municípios de Alto Boa Vista, para a construção de uma quadra iluminada de futebol society, Pontal do Araguaia, para a revitalização da Avenida Universitária, e com Barra do Garças, para o asfaltamento da Avenida Amazonas. Participaram da solenidade a senadora Margareth Buzetti, o deputado Max Russi, os secretários César Augusto Roveri (Segurança Pública) e Jordan Espíndola (Gabinete de Governo), o presidente do Intermat, Serafim Francisco de Barros, e prefeitos da região. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil prende três em flagrante por extorsão e associação criminosa contra idoso
A equipe da Delegacia de Polícia de Sinop prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (04.07), três homens por associação criminosa, extorsão e ameaça contra um idoso, de 66 anos. Os suspeitos ameaçaram a vítima por conta de uma dívida de R$ 57 mil. A prisão ocorreu no momento que os suspeitos deixavam o local onde o idoso trabalha, logo após ter sido ameaçado. Com o trio, a equipe policial apreendeu uma caminhonete Hillux, uma pistola 380, 15 munições do mesmo calibre, além de folhas de cheque, nota promissória e joias semelhantes a ouro. O idoso relatou que um dos suspeitos a procurou, em novembro do ano passado, interessado em comprar uma dívida de R$ 52,5 mil que o idoso possuía com terceiros. A vítima aceitou a proposta e, para o suspeito quitar a dívida inicial, o idoso entregou um cheque caução de R$ 57,5 mil referentes à dívida, acrescidos os juros. Para a devolução do cheque de R$ 57,5 mil, o suspeito exigiu que o idoso assinasse uma nota promissória no valor de R$ 69 mil, referente à nova dívida contraída, somando mais R$ 11,5 mil de juros do parcelamento do novo débito. No entanto, o suspeito se recusou a devolver o cheque da vítima e disse que entregaria apenas quando o devedor quitasse todas as parcelas do débito. Durante o pagamento das parcelas houve atrasos, sendo cobrado da vítima 20% ao mês de multa, mais R$ 500 por dia como juros. Com a falta do pagamento dos juros, o suspeito, junto com mais dois comparsas, fizeram reiteradas cobranças ao idoso, acompanhadas de ameaças. Temendo pela vida e diante da dívida a pagar, a vítima procurou a Polícia Civil e denunciou os suspeitos. No decorrer das investigações, a equipe identificou que o trio agia como cobradores e agiotas, e utilizavam outras pessoas para coagir a vítima a pagar os juros devidos e as parcelas em atraso do acordo firmado. Fonte: Governo MT – MT
MPMT requer informações sobre PL que aumenta subsídio de gestores
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Nobres, requereu nesta quinta-feira (04), à Presidência da Câmara de Vereadores do município, informações sobre o projeto de lei que aumenta o subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, sub-prefeitos e vereadores. O projeto, conforme relatos encaminhados à Promotoria de Justiça, foi aprovado em sessão plenária realizada na manhã desta quinta. No ofício, o promotor de Justiça Willian Oguido Ogama estabelece um prazo de 24 horas para que o presidente da Câmara Municipal envie ao Ministério Público cópia integral do projeto e da lei alterada. “Precisamos verificar se o aumento de despesa contraria a Lei Complementar 101/2000 e a Constituição Federal, que considera nulo de pleno direito, ato de que resulte aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular de Poder ou órgão da esfera municipal”, informou o promotor de Justiça. De acordo com o projeto de lei Nº 05/2024, os salários serão modificados a partir de 1º de janeiro de 2025. O subsídio do prefeito passará para R$ 25 mil, vice-prefeito (R$ 15 mil), secretários municipais (R$ 12 mil), sub-prefeito (R$ 12 mil) e vereadores (R$ 10 mil). Já o vereador que estiver ocupando o cargo de presidente da Câmara receberá o subsídio com acréscimo de 50%, o primeiro secretário com acréscimo de 25%. Fonte: Ministério Público MT – MT
Corpo de Bombeiros combate três incêndios em Cáceres e Cuiabá nesta quinta-feira (4)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso combate três incêndios florestais em Cáceres e Cuiabá nesta quinta-feira (04.07). Em Cuiabá, um incêndio está sendo combatido desde a noite de quarta-feira (03.07) na região do Morro São Jerônimo, na divisa com a área federal do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. Uma equipe do Corpo de Bombeiros chegaram a iniciar o trabalho de rescaldo na manhã desta quinta-feira, mas novos pontos de incêndio foram detectados durante a tarde e o trabalho foi intensificado com o envio de mais uma equipe. Outras duas equipes também estão combatendo um incêndio na Rodovia do Manso, próximo ao Aqua Parque. Já no incêndio em Cáceres, na região de Porto Conceição, as equipes continuam divididas às margens do Rio Paraguai. Além do combate direto onde há acesso, os militares trabalham na construção de aceiros e usam uma aeronave para despejo de água, com o objetivo de evitar a propagação do fogo. Estrutura Somente no Pantanal, autam 43 bombeiros, seis servidores do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), oito servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e quatro servidores da Defesa Civil do Estado. Este efetivo conta com o apoio de um avião, um helicóptero, oito caminhonetes, cinco pás-carregadeiras, quatro caminhões auto tanque, duas escavadeiras, duas motoniveladoras, duas patrolas, dois quadriciclos, um caminhão pipa, uma pá-carregadeira e um trator. Além disso, participam também das ações brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e membros da Marinha. Já em Cuiabá são 15 militares do Corpo de Bombeiros em ação. O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) faz o monitoramento de todos os incêndios florestais do Estado, via satélite, para orientar as equipes em campo. A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190. Incêndios extintos O Corpo de Bombeiros já extinguiu dois incêndios florestais: um em Chapada dos Guimarães e outro na região da Fazenda Cambarazinho, em Poconé. Focos de calor Em Mato Grosso, foram registrados 39 focos de calor nesta quinta-feira (04.07), conforme última checagem, às 17h30, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 16 se concentram na Amazônia, 15 no Pantanal e 8 no Cerrado. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor. Fonte: Governo MT – MT
Comissão da Corregedoria trata sobre conflitos fundiários urbanos e rurais
Integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso se encontraram na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, em Cuiabá. Nesta quinta-feira (04), o grupo analisou sete relatórios de inspeção produzidos após visitas técnicas em áreas urbanas e rurais de disputa em Comarcas como Cuiabá, Nova Mutum, Aripuanã e Ribeirão Cascalheira. “A Corregedoria está muito satisfeita com o grande trabalho que tem sido desenvolvido pela Comissão de Soluções Fundiárias, que segue cumprindo um importante papel de apoio operacional aos magistrados, assegurando o Direito à moradia e à propriedade”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, na abertura da reunião. “A mediação é uma ferramenta útil para soluções fundiárias, contribuindo para uma atuação mais pacificadora e eficaz. O que vai de encontro com a Resolução 510/2023 do CNJ, que orienta uma atuação mais humanizada”, pontuou o juiz auxiliar da CGJ do TJMT, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, que coordena o grupo ao final da reunião. Em todos os processos analisados, os membros deliberaram para que os casos fossem encaminhados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para realização de audiência de conciliação. A reunião contou ainda com a presença de representantes do Judiciário, membros do Executivo Estadual, OAB-MT, Procuradoria-Geral do Estado, Casa Civil, Ministério Público, Secretaria do Estado de Segurança Pública, Polícia Militar, Procuradoria Geral de Cuiabá e Conselho Estadual de Direitos Humanos. Oficina – Na última semana (27 e 28 de junho), uma comitiva mato-grossense composta pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon, a juíza da 2ª Vara Cível de Cuiabá – Especializada em Direito Agrário, Adriana Sant’Anna Coningham e a servidora Keila Souza da Cunha participaram de uma oficina sobre questões fundiárias, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O objetivo foi compartilhar boas práticas realizadas no Estado, incluindo as ações da Comissão Regional de Soluções Fundiárias. A oficina organizada pelo CNJ buscou construir diálogos entre as Comissões Regionais e o Conselho Nacional de Justiça, permitindo o compartilhamento de práticas e experiências. “Foi importante para alinhar o Estado às diretrizes nacionais, promovendo uma justiça mais ágil e eficaz. A troca de informações e experiências contribui para a evolução do sistema judiciário local, beneficiando a sociedade mato-grossense”, destacou o juiz auxiliar Eduardo Calmon. Histórico – A Comissão mato-grossense foi criada em novembro de 2022, em decorrência do entendimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 828), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que orientava a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia da Covid-19, conforme os critérios previstos na Lei 14.216/2021, com o propósito de proteção à moradia naquele período. Desde sua criação, a Comissão produz relatórios que funcionam como apoio operacional aos juízes das comarcas onde os processos tramitam. Esses documentos têm caráter consultivo e visa soluções consensuais para conflitos fundiários de natureza coletiva, rurais ou urbanos, no cumprimento de mandados de reintegração de posse ou despejo, minimizando os efeitos das desocupações, em especial no que diz respeito às pessoas em vulnerabilidade social. #ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Os membros da Comissão estão sentados em uma grande mesa em formato de “u”. No meio, sentados à mesa, está o corregedor, desembargador Juvenal Pereira, à esquerda dele, o Eduardo Calmon. Assessoria de Comunicação CGJ-MT Larissa Klein Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
ALMT lança curso de enfrentamento à violência contra as mulheres
O envolvimento de todos é imprescindível para o enfrentamento à violência contra mulheres. Pensando nisso, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, lançou a campanha “Violência contra Mulher: Zero Desculpas, Zero Tolerância”. A iniciativa prevê ações de conscientização e um curso voltado para capacitação dos servidores da Casa. O deputado Carlos Avallone (PSDB), procurador-adjunto Especial da Mulher, destacou a importância dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos no Parlamento para mudar a realidade que atinge as mulheres no estado e de como a campanha representa um esforço para a conscientização. “A iniciativa é importante porque a Assembleia assumiu o protagonismo na defesa das pautas das mulheres, não só contra a violência, mas também no fortalecimento demandas que existem. Nada melhor do que começar dentro de casa”, afirmou. “A ação representa mais um acolhimento às mulheres, para que ela identifique melhor e saiba como agir em situação de violência, mas o mais importante é capacitar os homens para mudanças de comportamento. A educação é o caminho para a mudança dessa realidade que precisa ser enfrentada por todos”, defendeu o parlamentar. A consultora especial da Procuradoria da Mulher, Quézia Limoeiro, explicou que o curso vem com a proposta de conscientização sobre o que é violência e assédio, como e quando acontecem, e, sobretudo, apresentar a rede de apoio, onde podem ser encaminhadas denúncias e auxiliar mulheres em situação de violência. O deputado Carlos Avallone (PSDB), procurador-adjunto Especial da Mulher, destacou a importância dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos no Parlamento para mudar a realidade que atinge as mulheres Foto: JLSIQUEIRA / ALMT “Nos sempre falamos desse assunto aqui no parlamento, discutimos políticas públicas, mas não tínhamos uma ação interna efetiva. Com essa iniciativa, a Assembleia hoje é uma das primeiras instituições do estado de Mato Grosso a ter uma ação efetiva dentro da casa com os seus servidores”, destacou a consultora. Com 15 anos de casa, a servidora Benigna dos Santos comemora a iniciativa. “Esse é uma assunto que serve para a vida, não só para o trabalho, porque são dificuldades que nós enfrentamos no dia a dia”, afirmou. “Quanto mais pessoas entenderem o que é uma violência ou assédio, menos situações ruins ou constrangedoras as mulheres vão passar”, concluiu. O assessor parlamentar Fidel Antônio Gasparini foi um dos poucos homens que participaram do lançamento da campanha e parabenizou a iniciativa. “Fiz questão de vir porque acho que isso vai ser bom para a assembleia e representa um avanço cultural. Falar de violência contra as mulheres precisa da participação dos homens para que a mudança aconteça”, defendeu. O curso Idealizado pela Procuradoria Especial da Mulher, o objetivo é capacitar homens e mulheres para saberem identificar os tipos de violências e assédios que as mulheres podem vivenciar, como é possível acolher essas vítimas e agir para evitar a escalada das agressões. A capacitação será disponibilizada na modalidade EAD (Educação a Distância) na plataforma digital da Escola do Legislativo. O início está previsto para o mês de agosto e será obrigatório a todos os servidores da Casa de Leis. Serão seis módulos que abordam temáticas de reconhecimento de violência e assédio, legislação, orientação e acolhimento das vítimas e formas de denunciar. Canais de atendimento – A Procuradoria Especial da Mulher dispõe de canais de atendimento para dar informações, orientar e acolher mulheres vítimas de violência ou pessoas que saibam de situações de vulnerabilidade. O atendimento é pelo WhatsApp 65 98134-1655, por telefone, no número 65 3613-6802 ou por e-mail, pelo endereço eletrônico [email protected]. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Escola de Governo de MT oferta curso de elaboração de projetos inovadores
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo de Mato Grosso, está com inscrições abertas para o curso Transformar Ideias em Ações e Elaborar Projetos Inovadores. O prazo para se inscrever termina na sexta-feira (12.07) ou até quando esgotarem as vagas. As inscrições podem ser feitas acessando este link. A capacitação é destinada exclusivamente aos servidores públicos do Poder Executivo, preferencialmente os participantes da Jornada de Inovação da Rede Sinova. Foram disponibilizadas 40 vagas. Os participantes que cumprirem os critérios dos encontros receberão certificado com 16 horas-aula. A modalidade de participação será presencial, na Sala 05 da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT). O curso terá como facilitadora a servidora pública estadual Cristiane Benvenuto, e vai acontecer nos dias 18 e 19 deste mês, nos períodos da manhã e tarde. Os participantes poderão ampliar a compreensão sobre a dinâmica do processo criativo e o conceito de inovação, com ênfase em design thinking para a administração pública estadual. Fonte: Governo MT – MT
Termina nesta quinta-feira (4) prazo de inscrições de processo seletivo da Seduc para contratar militares da reserva
As inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à formação de cadastro de reserva para a contratação temporária nas Escolas Estaduais Cívico-Militares terminam nesta quinta-feira (04.07). As vagas são para as funções de apoio técnico especializado cívico-militar nível 1, apoio técnico especializado cívico-militar nível 2, e inspetor cívico-militar. Os salários variam de R$ 4.729,35 a R$ 6.125,75. Segundo o edital, podem se inscrever policiais militares, bombeiros militares e membros das Forças Armadas da reserva remunerada ou não remunerada. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. A convocação ocorrerá conforme surgirem vagas nas unidades escolares. Em caso de recusa, o próximo da lista de classificação será chamado. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do Instituto Selecon. A prova objetiva e a redação serão aplicadas no dia 21 de julho. O processo seletivo consistirá em prova objetiva, prova dissertativa e curso de formação. Os atos oficiais relacionados ao processo, incluindo convocações, serão publicados no Diário Oficial do Estado e no site do Instituto Selecon. São asseguradas às pessoas com deficiência o percentual de 10% das vagas. O candidato convocado deve se apresentar no prazo estabelecido no edital de convocação, com toda a documentação original listada no edital. Caso contrário, será eliminado do processo seletivo, e o próximo classificado será convocado. O não comparecimento no prazo estipulado para contratação resultará na perda do direito à vaga. Fonte: Governo MT – MT