Desembargadora e juíza do Judiciário de Mato Grosso participam de evento sobre mediação na Espanha
A diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, está na Espanha realizando o curso de ‘Especialização em Mediação e Arbitragem’, realizado na Universidade de Salamanca. Juntamente está a juíza Anglizey Solivan de Oliveira. O curso é realizado durante toda a semana e será finalizado nesta sexta-feira (05/07). A ação é realizada pelo Instituto Discurptive Law e coordenada pelo professor mestre Luiz Fernando do Valos de Almeida Guilherme. Dentre as personalidades que estão ministrando as aulas, estão os professores Alfredo Attié, Teresa Arruda Alvim, Silvio Gabriel Serrano Nunes, José Eduardo Cardoso e o desembargador José Amado de Farias Souza, além de outros nomes renomados que fazem parte do corpo docente da Universidade de Salamanca. “Esta é uma semana rica em conhecimento. Uma excelente oportunidade de troca de experiências, principalmente com o corpo docente de tão alto escol como o existente na universidade de Salamanca. O curso é de extrema importância para quem está à frente de seu tempo, visando à resolução dos conflitos sociais de forma mais eficiente e especializada. Vivemos em uma era em que as relações jurídicas comerciais se tornam cada vez mais complexas, exigindo ainda mais dos magistrados do Poder Judiciário e, tanto a mediação quanto a arbitragem tornaram-se alternativas ágeis e eficazes para solução de disputas.” Segundo o instituto, o curso é de extrema necessidade, tendo em vista que por meio do “pressuposto que interpretar, administrar e resolver conflitos é um dos principais desafios dos profissionais da área jurídica, nesse curso teremos em vista refletir sobre como focar a atenção nos conflitos jurídicos para interpretá-los, identificar suas causas, refletir e inquirir sobre os problemas que os constituem, e assim, buscar soluções pacíficas e meios alternativos para solução das controvérsias. O Direito, nos últimos dois séculos, tem se configurado predominantemente como um saber dogmático, sendo o ambiente da universidade uma oportunidade única para a troca de conhecimentos e experiências entre os mais destacados profissionais da área.” Também estão no curso a procuradora da Assembleia Legislativa Franciele Claudino Brustolin e as advogadas Raquel Lujan Pereira dos Santos Dias e Isabela Garcia Borges, todas de Cuiabá. Keila Maressa Assessoria de Comunicação Escola da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Corpo de Bombeiros extingue dois incêndios em Cuiabá nesta sexta-feira (05)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso extinguiu dois incêndios em Cuiabá nesta sexta-feira (05.07). O combate ao fogo continua no Morro São Jerônimo, na capital, e em Cáceres, na região de Porto Conceição. Um dos incêndios extintos está localizado na MT-351, conhecida popularmente como Estrada do Manso. A extinção foi confirmada durante a manhã e os militares começaram a fazer o rescaldo no período da tarde, para garantir que não haja reignição do fogo. Já o segundo incêndio apagado foi próximo a um resort. Os militares foram acionados para o combate durante a manhã e por volta das 15h o fogo foi considerado extinto. Em Cuiabá, apenas um incêndio está ativo. No Morro São Jerônimo, na divisa com a área federal do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, as equipes continuam com o trabalho de combate ao fogo. Por fim, no incêndio em Porto Conceição, em Cáceres, as equipes estão divididas às margens do Rio Paraguai. Além do combate direto onde há acesso, os militares trabalham na construção de aceiros e usam uma aeronave para despejo de água, com o objetivo de evitar a propagação do fogo. Estrutura Atuam no Pantanal mato-grossense 41 bombeiros, seis servidores do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), oito servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e dois servidores da Defesa Civil do Estado. Este efetivo conta com o apoio de um avião, um helicóptero, oito caminhonetes, cinco pás-carregadeiras, quatro caminhões auto tanque, duas escavadeiras, duas motoniveladoras, duas patrolas, dois quadriciclos, um caminhão pipa, uma pá-carregadeira e um trator. Além disso, participam também das ações brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e membros da Marinha. Já em Cuiabá são 11 militares do Corpo de Bombeiros em ação. O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) faz o monitoramento de todos os incêndios florestais do Estado, via satélite, para orientar as equipes em campo. A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190. Incêndios extintos O Corpo de Bombeiros já extinguiu quarto incêndios florestais: dois em Cuiabá, um em Chapada dos Guimarães e outro na região da Fazenda Cambarazinho, em Poconé. Focos de calor Em Mato Grosso, foram registrados 45 focos de calor nesta quinta-feira (04.07), conforme última checagem, às 17h, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 25 se concentram no Cerrado, 19 na Amazônia e um no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor. Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros Militar combate incêndio em área de vegetação no Morro da Luz em Cuiabá
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atuou de forma rápida no combate a um incêndio em uma área de vegetação que ocorreu nesta sexta-feira (05.07) no Morro da Luz, no bairro Bandeirantes, em Cuiabá. Uma equipe de bombeiros militar se deslocou até o local da ocorrência e iniciou o combate direto às chamas. Durante a ação, os profissionais empregaram todos os recursos disponíveis para a completa extinção do fogo. Após a ação de extinção das chamas, a equipe de bombeiros prosseguiu realizando o rescaldo, que consiste na eliminação de focos remanescentes. Não houve feridos. Fonte: Governo MT – MT
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana
Neste final de semana (6 e 7 de julho), o desembargador Márcio Vidal será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador José Zuquim Nogueira estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. Os magistrados e a magistrada contam com a assessoria da Segunda Secretaria de Direito Privado, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920 (somente WhatsApp). Conforme Resolução TJMT/OE n.º 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação. O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão. Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe). Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Flavio Maldonado de Barros, do 6º Juizado Especial Cível. A gestora Dayne Fátima Barbosa do Couto Abalen Leite dará suporte ao magistrado e o contato é: (65) 99948-8823. Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Murilo Moura Mesquita, da 6ª Vara Criminal, com auxílio da gestora Elinete Santana Nunes de Araújo Kestring, que poderá ser contatado pelo telefone (65) 99949-0558. Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis serão recebidas pela juíza Rachel Fernandes Alencastro Martins, da Vara Especializada em Direito Bancário. O gestor Marcilanyo Denzer Tosi dará suporte à magistrada e atenderá pelo telefone (65) 99202-6105. Os casos criminais de urgência serão recebidos pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher. O apoio ao magistrado plantonista será realizado pela gestora Thais Keila Fernandes de Freitas Justino. O telefone de contato é (65) 99225-1385. Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h). A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima. Durante o plantão, não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos. As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca. Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual. Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Governo inaugura primeiro Centro Socioeducativo previsto em TAC
Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2018 com a Procuradoria-Geral de Justiça e Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, o Governo do Estado inaugurou nesta quinta-feira (04) a unidade do Centro Socioeducativo de Barra do Garças. Com a inauguração, o Estado cumpre parte do TAC, restam ainda as unidades de Sinop, Tangará da Serra e Cáceres. O número de vagas em Cuiabá também deverá ser ampliado para atendimento ao município de Várzea Grande. Segundo o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, em reunião realizada recentemente com o governador Mauro Mendes, ficou acertado que ainda este ano o Estado deverá iniciar as obras das unidades de Tangará da Serra e Cáceres. Cada centro socioeducativo ofertará 60 vagas. “A previsão é de que a unidade de Sinop seja inaugurada no próximo mês e a ampliação da unidade de Cuiabá deverá ser entregue em dezembro. No Centro Socioeducativo de Cuiabá serão ampliadas mais 60 vagas para atendimento aos adolescentes que cometerem ato infracional em Várzea Grande”, destacou o procurador de Justiça. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso destaca a importância do funcionamento da unidade e ressalta que a instituição vem atuando há vários anos de forma judicial e extrajudicial para garantir a oferta de mais vagas para o sistema socioeducativo. Foto: Sistema Socioeducativo do Estado de Mato Grosso. Fonte: Ministério Público MT – MT
Setasc amplia Rede Sine-MT e inaugura unidade em Porto Alegre do Norte
O Sistema Nacional de Emprego em Mato Grosso (Sine-MT) ganhou mais um posto de atendimento. A unidade, vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), foi inaugurada nesta sexta-feira (05.07), no município de Porto Alegre do Norte (1.034 km de Cuiabá). A partir de agora, os moradores do município poderão contar com os serviços de intermediação de mão de obra, habilitação do trabalhador para recebimento do seguro-desemprego, cadastro dos trabalhadores desempregados em sistema informatizado, além de promoção e orientação sobre qualificação profissional. A unidade está localizada na Avenida Betumarco, lote 12, quadra 07 – Centro. O atendimento é realizado das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, de segunda a sexta. Com o novo posto de Porto Alegre do Norte, a Rede Sine de Mato Grosso conta com 36 postos de atendimento, presentes em 32 municípios no Estado. De acordo com a coordenadora do Sine-MT, Simone Koehler, a abertura da nova unidade de atendimento da instituição, em tempo recorde, é uma soma de esforços, visto que o Sine é uma política a nível nacional. “O Sine-MT é uma referência para empresas e os trabalhadores porque é um suporte para essas pessoas. Então a gente fica muito satisfeito em ver concretizado todo esse trabalho, que iniciou no começo do ano e o processo não é simples. Ele começa com a necessidade do município e demanda, e o município de Porto Alegre do Norte entendeu a importância”, afirmou Simone. Ela ressaltou que as diretrizes para a criação dos postos de atendimento são determinadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, sendo executada nos Estados e municípios, e tendo o Conselho Estadual do Trabalho como órgão que delibera, controla e fiscaliza a execução das políticas de trabalho, emprego e renda. Esses atores atuam em conjunto em prol de um mesmo objetivo, que é ofertar ao trabalhador e empregador um serviço público de intermediação de mão de obra, com foco sempre no atendimento ao público com qualidade. O prefeito de Porto Alegre do Norte, Daniel Rosa, agradeceu ao governador Mauro Mendes e à secretária da Setasc, Grasi Bugalho, pelo empenho na entrega da unidade do Sine-MT no município. “Fico muito grato pelo auxílio à nossa cidade, visto que a população não precisará se deslocar para Confresa ao buscar os atendimentos do Sine. Também agradeço em nome da Simone, coordenadora estadual do Sine, toda a equipe da Setasc que nos auxiliou com a documentação para que este sonho se tornasse realidade em tempo recorde. A gente fica muito feliz com essa conquista do Sine em Porto Alegre do Norte, porque vai trazer muitos benefícios, tanto para o empregador quanto para o empregado”, declarou o prefeito. Sine O Sine é uma política pública de emprego que, por meio da gestão descentralizada e compartilhada, busca promover a oferta integrada de ações e serviços de intermediação de mão de obra, habilitação de seguro desemprego, orientação profissional, qualificação profissional, tendo suas diretrizes baseadas na Lei 13.667, de maio de 2018. O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, coordena e supervisiona as ações e serviços do Sine. O Estado de Mato Grosso realiza o monitoramento das ações da Rede Sine, prestando apoio e assessoramento técnico aos municípios que aderem à política do Sine. Serviço A unidade do Sine-MT, em Porto Alegre do Norte, está localizada na Avenida Betumarco, lote 12, quadra 07 – Centro. O atendimento é realizado das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, de segunda a sexta. Contato e-mail: [email protected] Fonte: Governo MT – MT
Dois homens e uma mulher são presos por tráfico de drogas em Nova Mutum
Dois homens e uma mulher envolvidos no comércio de entorpecentes, em Nova Mutum (264 km ao norte de Cuiabá), foram presos pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (05.07), em uma ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) do município. Os suspeitos, de 19 e 21 anos, e a mulher, de 28 anos, foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico. O jovem de 21 anos estava com mandado de prisão em aberto, expedido pela 3ª Vara Criminal da Comarca local, que foi cumprido. Em diligências investigativas, os policiais civis identificaram um endereço no bairro Lírios do Campo II funcionando como ponto de venda de substâncias ilícitas, razão pela qual o local passou a ser monitorado. Durante vigilância, foi descoberto que os moradores, ele de 21 e ela de 28 anos, possuíam antecedentes criminais, bem como o jovem era pessoa foragida da Justiça por tentativa de homicídio no ano de 2023. Com base nas informações, a equipe foi até a residência e surpreendeu o casal junto com o terceiro suspeito com 30 porções de cocaína, 12 porções de maconha, pinos para embalar o entorpecente e dinheiro em notas trocadas. Diante do flagrante os três foram encaminhados para Derf de Nova Mutum. Depois de interrogados, os conduzidos foram presos pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Na unidade policial também foi cumprida a prisão preventiva em desfavor do autuado. Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros combate incêndio em terreno baldio em Primavera do Leste
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na tarde de quinta-feira (04.07), um incêndio em um terreno baldio no Bairro Jardim Riva, no município de Primavera do Leste (238 km de Cuiabá). A equipe da 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militares (6ª CIBM) foi acionada pelo número de emergência 193 e rapidamente se deslocou até o local. Ao chegarem, os bombeiros iniciaram o combate direto às chamas. Durante a ação, foi necessário o uso de, aproximadamente, mil litros de água para extinguir o fogo. Após controlarem as chamas, a equipe realizou o rescaldo, eliminando possíveis focos remanescentes. Fonte: Governo MT – MT