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julho 23, 2024

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  • Notícias

Juíza de Ribeirão Cascalheira concede certidão de nascimento tardia a homem de 67 anos

O senhor E.S.F, nascido na Bahia em 1957 e atualmente com problemas de saúde, conseguiu o direito ao registro tardio de nascimento numa decisão humanitária da juíza Michele Cristina Ribeiro de Oliveira, diretora do Foro da Comarca de Ribeirão Cascalh...
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TACs criam Unidades de Conservação com 1100 hectares no Cerrado

A Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os proprietários da “Fazenda Rio Manso” e da “Fazenda Capão Azul”, ambas sediadas no município, instituindo duas Reservas Particulares do Patrimônio N...
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  • Notícias

Tribunal de Justiça e Governo assinam portaria que regulamenta o transporte de pessoas para custódia

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Governo do Estado assinaram nesta segunda-feira (22 de julho) uma portaria conjunta para alterar o deslocamento de pessoas presas para serem submetidas à audiência de custódia.    Com a nova normativa, o trans...
Crédito - Divulgação
  • Notícias

Escola de Governo oferta capacitação sobre direito administrativo no serviço público

A Escola de Governo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), está com as inscrições abertas para o curso Direito da Administração Pública. São 300 vagas exclusivas para servidores públicos que atuam no Poder Executivo Estadual. ...
O prefeito José Carlos do Pátio destacou que a concretização do planejamento urbano só foi possível por meio da parceria firmada entre Rondonópolis, governo do estado e União Foto: GILBERTO LEITE DE OLIVEIRA
  • Notícias

Membros da CST da Moradia Popular da ALMT visitam loteamento em Rondonópolis

Membros da Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular da Assembleia Legislativa conferiram pessoalmente, em Rondonópolis, na sexta-feira (19), o sistema de loteamento urbano adotado como parte das políticas públicas para moradia no município. ...

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