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julho 26, 2024

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  • Notícias

Controle da pena: Encontro Nacional de Execução Penal traz experiência de palestrante francês

O segundo dia de palestras do XI Encontro Nacional de Execução Penal trouxe nesta quinta-feira (25 de julho) ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso conteúdos muito ricos a respeito do tema com grandes nomes do Direito de Execução, em âmbito nacional e...
por CLÊNIA
  • Notícias

Evento discute elaboração, direitos e impacto social do Fundo do Idoso

Dos 142 municípios de Mato Grosso, apenas 33 estão com o Fundo do Idoso regular e puderam ser contemplados com destinações na declaração do Imposto de Renda. Dados preliminares divulgados pela Receita Federal demonstram que no estado mais de R$ 19 mi...
por ANA LUÍZA
  • Notícias

Reunião pública discute enquadramento na Bacia do Rio Cuiabá

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental (Niesa) e o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá (CBH Alto Rio Cuiabá) promovem, na próxima semana, reuniões públicas para discutir...
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  • Notícias

Comarca de São Félix do Araguaia convoca entidades para receberem recursos penais

O juiz diretor do foro de São Félix do Araguaia, Luis Otavio Tonello dos Santos, convoca por meio do Edital nº 04/2024, instituições públicas e/ou privadas com finalidade social para participarem de cadastro e habilitação para obter recursos financei...

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