Sema-MT e PM apreendem 45 kg de pescado ilegal em Santa Terezinha
Equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental – apreenderam 45,8 kg de pescado ilegal. A fiscalização realizada em um hotel pousada, no município de Santa Terezinha (a 1.312 km de Cuiabá), aconteceu nesta terça-feira (23.07). Foram apreendidos exemplares de tucunaré, pintado e pirarucu. Durante a vistoria, a dona da pousada se identificou como proprietária dos peixes e foi multada em R$ 9,5 mil. Na vistoria, ela apresentou uma nota fiscal com data de 27 de maio deste ano, com descritivo de 19 quilos de pirarucu de piscicultura, porém, os agentes identificaram que o pescado encontrado era de rio devido a coloração escura da carne. Ela foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil por captura, transporte e armazenamento proibidos. Do pescado apreendido, cinco quilos eram de pirarucu descaracterizado, em pedaços ou iscas, uma manta da mesma espécie pensando 13,5 kg, além de oito quilos de tucunaré e 19,3 kg de pintado cortado em pedaços. Todo peixe foi doado para a Secretaria de Assistência Social do município. Um freezer também foi apreendido. A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema. Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190. Fonte: Governo MT – MT
MT é o 2º estado com mais pessoas trabalhando entre a população apta ao mercado de trabalho
Mato Grosso é o segundo estado com a maior inserção econômica do país, ou seja, mais pessoas trabalhando entre a população economicamente ativa, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados. O levantamento, desenvolvido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), tem como base os dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O dado aponta que 95,72% das pessoas aptas a trabalhar em Mato Grosso já estão inseridas no mercado de trabalho. O governador Mauro Mendes atribuiu a boa colocação ao trabalho desenvolvido desde o início da gestão, em 2019. “Mato Grosso conseguiu equilibrar a gestão fiscal, e isso possibilitou a criação de ações que geram uma quantidade significativa de empregos. O desenvolvimento do nosso estado também despertou o interesse de grandes indústrias a se instalarem por aqui, fortalecendo o nosso repertório de oportunidades tanto para os mato-grossenses como para quem vem de fora e se instala na região”, destacou o governador. Mauro ainda lembrou que Mato Grosso é o estado com a menor taxa de desemprego do país, e se mantém como um gigante de oportunidades. “Temos feito o maior investimento em obras e ações da história do Estado, e isso tem contribuído para empregar direta e indiretamente milhares de pessoas. São seis grandes hospitais sendo construídos, dezenas de novas escolas, quatro mil quilômetros de asfalto novo entregues até o fim do ano, entre outras ações que contribuem para o surgimento de mais oportunidades de trabalho”, afirmou. Ainda segundo o governador, ações como a redução de impostos, incentivos fiscais e redução da burocracia também têm sido fundamentais para o bom desempenho. “Hoje o empreendedor tem acesso a benefícios fiscais sem burocracia, de forma automática. As licenças são analisadas com muito mais rapidez e temos as menores alíquotas de impostos do país. Ou seja, criamos um ambiente jurídico e fiscal que atrai o investidor para Mato Grosso e, com isso, traz desenvolvimento e empregos”, completou. Entenda o levantamento O indicador de Inserção Econômica é uma variante que analisa os dados do IBGE e os classifica de acordo com a proporção de ocupados em relação à População Economicamente Ativa (PEA) de cada estado brasileiro que compõe o Ranking de Competitividade. Através desse indicador e de outras métricas, o ranking proporciona uma visão mais abrangente das dinâmicas de trabalho em cada estado, fomentando boas práticas e uma competição saudável rumo a equidade e desenvolvimento sustentável de cada região. Fonte: Governo MT – MT
Escola de Governo de MT promove capacitação com foco em processos gerenciais na administração pública
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio da Escola de Governo, disponibiliza 300 vagas para a capacitação Noções de Gestão Pública Gerencial. O curso é exclusivo para servidores do Poder Executivo Estadual. Os interessados podem se inscrever até o dia 11 de agosto, clicando aqui. A capacitação será realizada na modalidade ensino à distância, via plataforma Google Classroom. O material didático estará disponível para a realização do curso de 19 de agosto a 15 de setembro. Os participantes que realizarem as atividades propostas receberão um certificado de 40 horas-aula. O objetivo do curso é proporcionar uma compreensão aprofundada sobre a administração pública, a partir de um enfoque gerencial, abordando temas que englobam noções de governança pública e de valor público. *Com a supervisão de Inácio de Paula Fonte: Governo MT – MT
MT é o 2ª estado com mais pessoas trabalhando entre a população apta ao mercado de trabalho
Mato Grosso é o segundo estado com a maior inserção econômica do país, ou seja, mais pessoas trabalhando entre a população economicamente ativa, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados. O levantamento, desenvolvido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), tem como base os dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O dado aponta que 95,72% das pessoas aptas a trabalhar em Mato Grosso já estão inseridas no mercado de trabalho. O governador Mauro Mendes atribuiu a boa colocação ao trabalho desenvolvido desde o início da gestão, em 2019. “Mato Grosso conseguiu equilibrar a gestão fiscal, e isso possibilitou a criação de ações que geram uma quantidade significativa de empregos. O desenvolvimento do nosso estado também despertou o interesse de grandes indústrias a se instalarem por aqui, fortalecendo o nosso repertório de oportunidades tanto para os mato-grossenses como para quem vem de fora e se instala na região”, destacou o governador. Mauro ainda lembrou que Mato Grosso é o estado com a menor taxa de desemprego do país, e se mantém como um gigante de oportunidades. “Temos feito o maior investimento em obras e ações da história do Estado, e isso tem contribuído para empregar direta e indiretamente milhares de pessoas. São seis grandes hospitais sendo construídos, dezenas de novas escolas, quatro mil quilômetros de asfalto novo entregues até o fim do ano, entre outras ações que contribuem para o surgimento de mais oportunidades de trabalho”, afirmou. Ainda segundo o governador, ações como a redução de impostos, incentivos fiscais e redução da burocracia também têm sido fundamentais para o bom desempenho. “Hoje o empreendedor tem acesso a benefícios fiscais sem burocracia, de forma automática. As licenças são analisadas com muito mais rapidez e temos as menores alíquotas de impostos do país. Ou seja, criamos um ambiente jurídico e fiscal que atrai o investidor para Mato Grosso e, com isso, traz desenvolvimento e empregos”, completou. Entenda o levantamento O indicador de Inserção Econômica é uma variante que analisa os dados do IBGE e os classifica de acordo com a proporção de ocupados em relação à População Economicamente Ativa (PEA) de cada estado brasileiro que compõe o Ranking de Competitividade. Através desse indicador e de outras métricas, o ranking proporciona uma visão mais abrangente das dinâmicas de trabalho em cada estado, fomentando boas práticas e uma competição saudável rumo a equidade e desenvolvimento sustentável de cada região. Fonte: Governo MT – MT
Barra do Bugres divulga resultado definitivo de processo seletivo para Serviço Social e Psicologia
A diretoria da Comarca de Barra do Bugres torna público, por meio do Edital nº 04/2023/MT assinado pelo diretor do Foro da Comarca, juiz Arom Olímpio Pereira, o resultado definitivo do processo seletivo para credenciar pessoas físicas nas áreas de Serviço Social e Psicologia. Para psicologia, a candidata Marcia Andreia Segabinazi Schefer ficou em 1º lugar, com a pontuação 6,5, seguida das candidatas Juliete Santos de Almeida Matos, com 5,5, e Zilza Monteiro Sertão dos Santos, com 2,5. Já entre as assistentes sociais, a candidata Adriana Edna Duarte Soares Leite ficou em 1º lugar com 6,5 pontos; as candidatas Sara Pedro da Silva e Neuzeli de Souza Miranda empataram com 6,5 também. O desempate foi feito levando em consideração a idade das candidatas, conforme o Edital nº 01/2024/MT, que rege o processo seletivo. Leia na íntegra o Edital n 04/2023/MT Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Desafios da mobilidade urbana também incluem mudanças de comportamento
Com uma frota de quase 500 mil veículos, Cuiabá ainda tem muito a avançar em termos de mobilidade urbana. Na última entrevista à rádio CBN Cuiabá (95,9 FM) da série relacionada à campanha “No trânsito, respeite a vida. A sua e a dos outros”, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros, a secretária municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob), Luciana Zamproni, lançou uma reflexão: “Somos uma capital, mas ainda pensamos como uma província quando o assunto é mobilidade urbana”. A entrevistada chamou a atenção dos ouvintes sobre o comportamento dos condutores que agem como se o trânsito se resumisse aos veículos. “O trânsito também envolve pessoas, é necessário esse compartilhamento e respeito. Ainda é um grande desafio falar em mobilidade urbana em Cuiabá, onde 100% das ocorrências estão relacionadas a negligências, como alta velocidade, embriaguez e o não cumprimento das normas de trânsito”, destacou a gestora. A título de exemplo, Zamproni citou que já se deparou com um condutor em Cuiabá com 148 infrações no período de dois anos. A entrevistada destacou a importância da fiscalização, mas também alertou sobre a necessidade de se dar uma ênfase maior para a direção defensiva no curso de formação para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A secretária destacou os projetos realizados na Semob para mudanças de comportamento no trânsito. Citou o “Heróis no Trânsito”, que busca conscientizar crianças de 9 a 12 anos em escolas públicas e privadas sobre a importância da segurança no trânsito, e o “Moto Educação”, que vai até as empresas para orientar os condutores de motocicletas sobre os perigos no trânsito e fornecer gratuitamente manutenção, serviços e pequenos reparos em motocicletas. Durante a entrevista, a secretária também abordou aspectos relacionados à fiscalização de veículos pesados nas vias de Cuiabá, monitoramento por meio da Central de Controle Operacional, entre outros assuntos. Alertou que, nos casos de acidente sem vítima, os condutores envolvidos devem retirar imediatamente os veículos da via para um local seguro, evitando novas ocorrências. Divulgou também o número para denúncias via whatsapp (65 99235-6950). Óleo na pista, veículos impedindo a entrada de hospitais e pessoas empinando motos são algumas das ocorrências que podem ser informadas por meio do canal. Assista aqui a entrevista na íntegra Fonte: Ministério Público MT – MT
Empresa de empreendimentos imobiliários é condenada a pagar mais de R$ 39 mil por quebra de contrato
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a decisão do juízo da Segunda Vara Cível da Comarca de Rondonópolis, que deu ganho de causa à cliente de um empreendimento imobiliário por quebra de contrato e danos morais. A empresa foi condenada a rescindir os contratos, restituir integralmente os valores pagos pela cliente, pagar indenizações por danos morais e multa penal por descumprimento de contrato, além de pagar as custas do processo. O valor ultrapassa os R$ 39 mil e deve ser pago em parcela única. A cliente propôs a “Ação de Rescisão de Contrato com Devolução de Quantia Paga e Indenização por Danos Morais e Materiais”, contra a empresa alegando que firmou dois contratos particulares de promessa de compra e venda de dois terrenos, num loteamento em Rondonópolis. A fase de construção teve início em dezembro de 2016, devendo ser entregue com toda a infraestrutura concluída e liberada, no prazo máximo de três anos. Em março de 2019, em decorrência de diversos atrasos e reclamações dos clientes, a empresa imobiliária passou a veicular publicamente que o loteamento ficaria pronto no final de 2019, porém o prazo não foi cumprido. Posteriormente, noticiou que a entrega ocorreria em 2021, mas a situação permaneceu até a data da propositura da ação. O relator do processo, desembargador Marcio Vidal, escreveu em sua decisão que “o descumprimento contratual, por si só, não é apto a configurar indenização por dano extrapatrimonial. Contudo, o atraso da entrega do imóvel, injustificadamente, já considerando o prazo de 180 dias de tolerância, ocasiona séria e fundada angústia no espírito de quem adquire imóvel. Desse modo, tais fatos são suficientes para comprovar a responsabilidade civil, o ilícito praticado pela empresa, bem como o nexo causal, ensejando portanto, o ressarcimento do dano moral.” Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Cermac realiza atendimentos a pacientes para detecção de hepatites virais
O Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade (Cermac), unidade especializada administrada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), realiza o atendimento a pacientes para a detecção e tratamento das hepatites virais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No primeiro semestre de 2024, a unidade realizou o acompanhamento de 498 casos de hepatites virais por meio do ambulatório especializado da unidade. O diagnóstico para hepatites virais pode ser realizado em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Cermac, sendo necessária a apresentação dos documentos de identificação. O exame é feito por meio de Teste Rápido, que consiste em um pequeno furo no dedo para coleta de sangue, com resultado em cerca de 30 minutos. Em caso positivo, o paciente é encaminhado para uma equipe multidisciplinar composta por médicos infectologistas, enfermeiros, nutricionistas e psicólogos para acompanhamento. A diretora da unidade, Jocineide Rita dos Santos, destacou a importância da testagem para hepatites, pois o diagnóstico precoce possibilita tratamento eficaz e reduz os riscos para os pacientes. “É muito importante a realização da testagem para as hepatites virais, pois a hepatite tem cura quando diagnosticada e tratada a tempo, reduzindo o risco de progressão da doença, suas complicações, agravos e morte. O tratamento é disponibilizado pelo SUS, inclusive as medicações, vacinas”, destacou. A médica infectologista do ambulatório do Cermac, Zamara Brandão Ribeiro, explicou sobre as hepatites crônicas e não crônicas e como elas afetam o organismo. “O nome hepatite já remete a alguma inflamação do fígado e existem algumas viroses que causam esse dano. Neste caso, as hepatites virais podem cronificar ou não cronificar. A hepatite ‘A’ é um exemplo que não cronifica, geralmente acomete crianças por meio de água e alimentos contaminados e não requer tratamento médico”, acrescentou. A especialista também esclareceu sobre as hepatites que podem se tornar crônicas, como as hepatites B e C. “As hepatites que cronificam são aquelas que não se curam sozinhas. Uma vez que o vírus entra em contato com o corpo e inflama o fígado, ele pode ficar por anos causando danos ao organismo sem apresentar sintomas, até chegar a um quadro de cirrose ou mesmo de câncer”, detalhou a médica. Prevenção Para prevenir a hepatite A, é essencial a vacinação, higienização das mãos e alimentos, além do consumo de água de fontes confiáveis. As hepatites B e C são transmitidas da mesma forma que outras ISTs, como sexo sem preservativo, realização de tatuagens ou procedimentos dentários e estéticos sem o uso de material esterilizado, e uso compartilhado de agulhas para esteroides ou drogas. Recomenda-se o uso de preservativos em todas as relações sexuais, evitar o compartilhamento de agulhas e objetos perfurantes, e sempre utilizar serviços de profissionais que seguem as normas da vigilância sanitária. Para a hepatite B, a vacinação também é recomendada. Fonte: Governo MT – MT