Servidores participam de webinário sobre gestão de documentos em suporte físico
Mais de 100 servidores do Tribunal de Justiça e das comarcas do Judiciário estadual participaram do webinário de Gestão Documental, promovido pela Coordenadoria Administrativa e pela Escola dos Servidores, nesta segunda e terça-feira (29 e 30 de julho). De acordo com a coordenadora da Comissão de Gestão de Memória do Poder Judiciário, juíza auxiliar da presidência Viviane Brito Rebelo, a formação traz inúmeros benefícios. “Com a gestão de documentos, primeiro a gente ganha espaço físico. Nós tínhamos, aqui mesmo na capital, um prédio alugado só para guardar documentos e processos. E à medida que foi sendo aplicada a tabela de temporalidade, a gente consegue ganhar esse espaço físico. Também, com a guarda correta dos documentos, eles ficam mais fáceis de serem encontrados. Sempre que precisar, a comarca consegue localizar e disponibilizar esses documentos. Então o curso tem esse objetivo de atingir uma melhor organização e eficiência do nosso trabalho”, afirma. A magistrada destaca ainda que a medida vida dar concretude à Resolução nº 324/2020 do CNJ e à Resolução nº 10/2021 do Órgão Especial do TJMT, que tratam sobre a Política de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário. “Toda parte documental do Poder Judiciário está sendo objeto dessa capacitação para que a gente consiga cumprir com a determinação do CNJ e não correr o risco de descartar algum documento que é importante ou histórico por falta de conhecimento”. A integrante da Comissão de Gestão da Memória do TJMT e instrutora do webinário, Rejane Pinheiro Andrade, a ideia foi contribuir para sanar as principais dúvidas dos gestores judiciários e dos gestores gerais das unidades sobre a gestão documental, com a tabela de temporalidade da área fim e da área meio. “Nós fazemos gestão informacional e a gestão documental é uma das faces da gestão da informação. E nesse recorte do webinário, nós tratamos do acervo documental em suporte físico, que é o que hoje angustia a maior parte dos servidores da primeira instância, por conta da dimensão dos espaços físicos dentro dos fóruns. É preciso administrar essa realidade através da gestão documental e a solução está na gestão da informação”, disse. A instrutora destaca ainda a importância da capacitação no sentido de imprimir nos servidores a consciência do quanto a gestão documental é importante não só para o Judiciário, como também para a sociedade, uma vez que há processos e documentos com valor histórico. “A partir do compartilhamento dessas informações, que eles entendam o papel importante que têm em prestar informação à sociedade. É um dever constitucional de todo servidor público e é um direito constitucional de todo cidadão. Nós temos que disseminar as informações. Gestão documental é isso: é preservar a informação e há um link com a gestão da memória, mas é principalmente tornar a informação do Poder Judiciário acessível ao cidadão”, afirma. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Juíza Viviane Brito Rebello concede entrevista à TJ Justiça. Ela é uma mulher branca, de cabelos curtos e grisalhos, olhos castanhos claros, usando blusa verde clara e brinco verde em formato de flor. Celly Silva/ Fotos: Eduardo Guimarães Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Batidas em postes já deixaram mais de 155 mil imóveis sem energia em MT
Mais um dado chama a atenção para a violência no trânsito em Mato Grosso. Somente neste ano, mais de 155 mil imóveis no estado ficaram sem energia por causa de batidas em postes. Os números são da concessionária de energia do estado, parceira da campanha realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso “No trânsito, respeite a vida. A sua e a dos outros”. Segundo a concessionária, ao todo foram 430 ocorrências. Mais de 63% dos acidentes foram registrados em áreas rurais no estado, a maioria concentrada na região de Sinop, que registrou 84 casos, afetando cerca de 16.300 clientes só no campo. Além do risco à vida, essas ocorrências geram um efeito em cadeia. “Vemos carros, caminhões e maquinários agrícolas atingindo postes. Logicamente quanto maior o veículo, mais risco de danos existem. “Então nós precisamos ter muita atenção no campo e na cidade”, explica o coordenador de Saúde e Segurança da Energisa Mato Grosso, Heitor Ragalci Galdino. De acordo com Heitor, a orientação quando ocorre acidente envolvendo postes de energia é que todos permaneçam dentro do veículo, sem tocar nas partes metálicas, aguardando a chegada de uma equipe especializada da distribuidora, que irá realizar todos os procedimentos necessários com a máxima segurança. Campanha – O Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros encerram nesta quarta-feira (31) a programação alusiva à campanha de prevenção e enfrentamento à violência no trânsito. Foram 30 dias de discussões sobre a temática, por meio de entrevistas semanais divulgadas na rádio CBN Cuiabá, e de divulgação maciça de orientações para sensibilização da sociedade sobre a importância da promoção da cultura de paz. Entre as orientações para evitar acidentes, principalmente no campo, estão: – Quando for descarregar alguma carga próxima a uma rede elétrica, verifique antes se a caçamba do caminhão irá pegar nessa rede; – Quando for subir em capotas ou carrocerias, olhe atentamente se há algum fio próximo; – Na lavoura, verifique se a barra do pulverizador ou o cano da colheitadeira está abaixada antes de passar por uma rede elétrica; – Não faça queimadas próximas das redes; – Use equipamentos adequados para eletrificar cercas e sinalize-a a cada cem metros. De preferência, contrate um eletricista qualificado; – Deixe intervalos entre as cercas de arames localizadas sob a rede elétrica. – Não toque em animais que levaram choque; – Vistorie com frequência as instalações elétricas da sua propriedade. Fonte: Ministério Público MT – MT
“Base integrada permite operações permanentes de repressão aos crimes ambientais”, afirma secretário
O Governo de Mato Grosso inaugurou nesta terça-feira (30.07) a Base Integrada de Segurança Pública de Guariba, município de Colniza (a 1.065 quilômetros de Cuiabá). A unidade tem capacidade para receber até 50 profissionais e vai dar suporte às forças de segurança para as operações de combate a crimes ambientais na região. “Conseguimos trazer para uma das regiões mais distantes a presença do Estado, das forças policiais, agora de maneira mais forte, além de dar dignidade aos servidores nos momentos de descanso do trabalho. Estamos atuando para proteger o cidadão de bem, aquele que trabalha corretamente, porque é muito injusto que uma minoria atrapalhe quem trabalha de forma correta. Então, podem contar com o governo de Estado de Mato Grosso”, destacou o secretário de Segurança Pública do Estado, coronel PM César Roveri. Construída pelo Governo do Estado, em parceria financeira com o Ministério Público, a nova unidade, erguida na área onde havia um pequeno posto policial, conta com quatro alojamentos, sendo três masculinos e um feminino, além de cela para presos provisórios, setor administrativo, entre outros suportes. Para a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a inauguração da base, integrando forças estaduais e federais na fiscalização e repressão aos crimes ambientais, demonstra o compromisso do Governo de Mato Grosso com o combate aos crimes ambientais. “É um sonho, porque nós sabemos que aqui na região é muito difícil garantir aos nossos fiscais as condições dignas de trabalho. O fortalecimento das forças de segurança numa área que tem histórico de tantos conflitos é fundamental para combater o ilícito, e combater o ilícito significa fortalecer aqueles que atuam na legalidade”, reforçou Mauren. A superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, delegada Ligia Neves Lucindo, ressaltou a importância da parceria entre as instituições e afirmou que “quando as forças de segurança se integram, garantem para todos um ambiente geral mais seguro”. Para o superintendente Regional em MT, Arthur Nogueira, a construção da base confere uma condição indispensável aos policiais que permanecerão na região trabalhando, muitas vezes em condições hostis, na fiscalização e repressão aos crimes ambientais. Operação Julho Verde Após a inauguração da base, a comitiva lançou a Operação Julho Verde, com abrangência na região de Colniza e Aripuanã. Nessa ação, cerca de 50 policiais das forças estaduais e federais, além de agentes da Sema e Ibama, atuam na fiscalização e repressão de ilícitos ambientais – desmatamento, transporte e comércio ilegal de madeira, entre outros. Autoridades presentes Além de lideranças locais, participaram da inauguração da base integrada o deputado federal Nelson Barbudo, o secretário adjunto de integração Operacional da Sesp, coronel Fernando Carneiro Tinoco, o coordenador de Operações Integradas da Sesp, tenente-coronel Akira Sakata, entre outros. Fonte: Governo MT – MT
Sema promove curso de atualização sobre Sistema de Cadastro Ambiental Rural para biólogos de MT
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promove, na próxima terça-feira (06.08), curso sobre o Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar) para biólogos do Estado. O objetivo é atualizar o conhecimento dos profissionais que cadastram projetos de regularização ambiental no sistema. A iniciativa é em parceria com o Conselho Regional de Biologia e será na modalidade presencial e online, das 8h às 12h, no auditório Arne Sucksdorff, na Sema, com transmissão pelo Google Meet. A programação abre com a palestra “Oportunidades e desafios para a Regularização Ambiental em Mato Grosso – Agilidade e qualidade no processo de validação com o CAR Digital”, pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto. A secretária explica que é a oportunidade dos participantes se qualificarem e esclarecerem dúvidas referentes à configuração do Cadastro Ambiental Rural. Na prática, será uma qualificação que vem para auxiliar os profissionais a confeccionar o melhor projeto a terem menos pendências e dúvidas”. Segundo Luciane, todas as informações pertinentes serão passadas para de alguma maneira auxiliar os técnicos no entendimento da aplicação do Código Florestal Brasileiro nas propriedades rurais no Estado. “Será uma qualificação bem didática de como deve ser elaborado os arquivos e quais documentos são necessários para anexar no processo do CAR”, disse Luciane. A segunda apresentação será com o superintendente de Regularização e Monitoramento Ambiental, Felipe Klein, junto da equipe da coordenadoria de Geoprocessamento de Monitoramento Ambiental, composta por Olga Kummer e Joberth Gambati. Eles falarão sobre as Metodologias para qualificação de validação de bases de referência do CAR Digital. A terceira palestra será sobre a Transparência e qualidade da informação com o Geoportal – Unidade Estratégica de Transparência e Geoinformação por Gabriel Vitorelli. Fecha a programação de apresentações sobre o papel do biólogo na regularização ambiental pelo presidente do CRBio 01, André Camilli Dias. Logo em seguida, terá roda de conversa e encerramento. Aos participantes, será oferecido o certificado de quatro horas pela Escola de Meio Ambiente da Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão (SUEAC). Serviço | Atualização SIMCAR – CAR Digital Data: 06/08/2024 Local: Auditório Arne Sucksdorff (Sede SEMA em Cuiabá-MT) ou Google meet Link para participação online: https://bit.ly/CAR-DIGITAL-ONLINE Link do modo Presencial: https://bit.ly/CAR-DIGITAL-PRESENCIAL Fonte: Governo MT – MT
Escola de Governo de MT capacita servidores em gestão de documentos e SigaDoc
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio da Escola de Governo, está com inscrições abertas para o curso Gestão de Documentos e SigaDoc. São 200 vagas exclusivas para servidores do Poder Executivo estadual. Os servidores estaduais têm até dia 09 de agosto para se inscrever, clicando neste link. Entretanto, as inscrições podem ser encerradas antes, se as vagas disponíveis forem preenchidas. O objetivo dessa capacitação é explorar os conceitos e classificações básicas acerca da gestão de documentos e tabela de temporalidade. Além de instruir os participantes para a execução da produção, edição, assinatura e tramitação de processos no sistema. O curso ocorrerá na modalidade online, no dia 13 de agosto, no período matutino, via Google Meet. Os participantes que cumprirem a carga horária completa e atividades propostas, receberão um certificado de 4 horas-aula. O facilitador será o gerente de Gestão de Protocolo do Arquivo Público do Estado, Uiran Costa Strini de Barros. Fonte: Governo MT – MT
Dolo eventual: TJMT decide levar a júri popular acusado de matar 2 pessoas em acidente de trânsito
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a pronúncia ao julgamento do Tribunal do Júri de um homem que causou a morte de duas pessoas e deixou outras feridas em um acidente de trânsito ocorrido em 2022 na cidade de Várzea Grande. No dia 8 de abril, por volta das 6h30, na Avenida Filinto Müller, o apelante conduzia um Corolla em velocidade estimada em 116,20 km/h – superior em 93,67% a velocidade permitida na via –, quando atravessou o canteiro, invadiu a pista contrária e, na contramão, colidiu com outros dois carros, causando a morte de duas pessoas e deixando outras duas feridas. Ele se recusou a fazer o teste de alcoolemia, mas, de acordo com as informações apuradas no processo, apresentava sonolência, face ruborizada, olhos vermelhos, vestimentas em desordem, odor de álcool no hálito, fala alterada e leitura alterada. “Nesse cenário fático, a altíssima velocidade, a embriaguez voluntária e a condução de veículo na contramão, somados, indicam que (…) assumiu o risco de matar e lesionar”, considerou o relator do recurso no TJMT, desembargador Marcos Machado. Assim, o tribunal proveu o recurso do Ministério Público para pronunciar o apelante por homicídio qualificado pelo perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima [por duas vezes] e tentativa de homicídio qualificado pelo perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima [por quatro vezes], em concurso material e embriaguez ao volante. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Escola Institucional realiza seminário em comemoração ao Agosto Lilás
“Perspectiva de gênero e banco de dados: ferramentas para equidade, prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres” é o tema do seminário que será realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) no dia 1º de agosto (quinta-feira), das 8h às 12h (horário de Mato Grosso), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. O evento é alusivo ao Agosto Lilás, mês de proteção à mulher instituído pela Lei 14.448/2022 com o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra as mulheres. O seminário é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino e com o Laboratório de Inovação do MPMT (E-LabMP). O evento será transmitido ao vivo por meio da plataforma Microsoft Teams. A abertura da conferência ocorre às 8h, com apresentação cultural da Associação Piano Gente. A mesa de autoridades será composta pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, pelo coordenador da Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, e pelo coordenador do CAO Violência Doméstica, promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva. O primeiro painel, com o tema “A importância do banco de dados sobre violência contra a mulher e o papel do Ministério Público”, será às 8h50 com a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) Sara Gama Sampaio e debate do promotor de Justiça do MPMT Tiago de Sousa Afonso Silva. O segundo será às 10h30, sobre “Atuação institucional com perspectiva de gênero”, e terá como palestrante a promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) Mariana Seifert Bazzo e como debatedora a promotora de Justiça do MPMT Gileade Pereira Souza Maia. Para finalizar o seminário, às 11h40 ocorre a apresentação do Observatório Caliandra, a ser realizada pelo promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva. Fonte: Ministério Público MT – MT
Programa Corregedoria Participativa realiza correições e visitas na Comarca de Juara
O Programa Corregedoria Participativa segue com seu propósito de aprimorar a Primeira Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso. Na segunda-feira (29), a comitiva liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, chegou à Comarca de Juara. Cerca de 40 servidores e magistrados das Comarcas de Juara e Porto dos Gaúchos participaram da abertura do encontro realizada no plenário do Fórum. A primeira atividade do dia foi o registro fotográfico em frente ao edifício do Fórum. No local, magistrados, servidores e membros da comitiva da Corregedoria uniram-se para registrar o momento. Além do corregedor-geral, também estiveram presentes os juízes-auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-MT), Christiane Costa Marques, Cristiane Padim e Emerson Cajango, a assessora especial da CGJ, Kelly Assumpção, e servidores da Corregedoria. De maneira remota, o juiz auxiliar da Ouvidoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira, que tem entre suas atribuições as inspeções das unidades prisionais e estava presente na Comarca de Nova Canaã do Norte também marcou presença na abertura do programa. O desembargador Juvenal Pereira deu início aos trabalhos, destacando a importância das correições presenciais, uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e uma maneira de melhorar o diálogo para enfrentar os desafios diários de magistrados e servidores. “Esta iniciativa visa promover a interação da Corregedoria com magistrados e servidores das comarcas do interior. Especialmente as mais distantes, pois é essencial que a administração conheça e compreenda as demandas locais, para juntos promovermos melhorias de forma ágil e eficaz”, disse o corregedor em sua fala inicial. Em seguida, o juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Cajango, conduziu um “bate-papo” sobre gestão de gabinete e secretaria. Ele interagiu com servidores e magistrados e discutiu os desafios enfrentados pelo Judiciário na Comarca. O magistrado citou as metas do CNJ, indicou prioridades, ofereceu insights sobre administração judiciária e coletou feedback das dificuldades relatadas pelos servidores. Paralelamente, Cajango e sua equipe conduziram as correições presenciais nas unidades judiciais, atendendo à determinação do CNJ. Aproximação – No período vespertino, o corregedor, desembargador Juvenal Pereira, e as juízas auxiliares Christiane Costa Marques Neves e Cristiane Padim realizaram visitas institucionais ao prefeito de Juara, Carlos Amadeu Sirena, à defensora pública, Carolina Henrica Borin Gikordano, e a membros da 20ª Subseção da OAB, onde foram recepcionados pela presidente, Ghyslen Robson Lenhen. Programação – Dando sequência à sua missão de estreitar laços, ouvir a comunidade e contribuir para aprimorar a justiça em todo o Estado, nesta terça-feira (30), ocorrem as correições no Fórum de Porto dos Gaúchos e, na quarta-feira (31), a comitiva chegará em Juína. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: 1 – Foto da Comitiva da CGJ com servidores e magistrados de Juara e Porto dos Gaúchos. Descrição da imagem: 2 – corregedor, desembargador Juvenal Pereira está em um círculo com membros da OAB Juína. Todos estão sentados em cadeiras. Larissa Klein Assessoria de Comunicação da CGJ-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT