sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
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Daily Archives: 1 de agosto de 2024

TCE-MT recomenda unificação dos seis lotes na Sinfra, audiências públicas antes de concessões e licitação para empresa fiscalizadora

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, em reunião com representantes da Sinfra-MT, nesta quinta-feira (1°). Clique aqui para ampliar O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, recomendou ao Governo do Estado que promova a unificação dos seis lotes previstos para concessão das rodovias MT-020, MT-170, …

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Supervisão dos Juizados Especiais disponibiliza publicações de alto nível sobre Lei de Drogas

Para auxiliar os operadores do Direito, profissionais da área de saúde, segurança pública, atenção psicossocial e demais interessados a entenderem os diversos aspectos da Lei de Drogas (lei 11.343/2006), o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais disponibiliza em seu hotsite publicações de alto nível elaboradas por especialistas.   O desembargador Marcos Machado, Presidente do …

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