Bombeiros localizam corpo de homem no Rio Cuiabá
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou, nesta sexta-feira (09.08), o corpo de um homem no rio Cuiabá, em um trecho que passa por uma área de chácara no Residencial Sucuri, na Capital. A informação inicial era de que se tratava de um suposto afogamento. A equipe de mergulhadores do 1º Batalhão Bombeiro Militar (1º BBM) foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). No local, os bombeiros militares foram informados pela polícia de que se tratava de uma vítima de homicídio. A vítima teria sido esfaqueada, arrastada até as margens do rio e lançada na água na noite de quarta-feira (07.08). Devido à falta de acesso às margens do rio a partir do local indicado, os bombeiros militares tiveram de utilizar uma embarcação e iniciar as buscas superficiais a aproximadamente 3 km do local do ocorrido. O corpo foi localizado a cerca de 50 metros de onde o homem teria sido lançado na água. Após o resgate, o corpo da vítima foi entregue ao Instituto Médico Legal (IML). Fonte: Governo MT – MT
Setasc divulga sorteados que assistirão ao jogo do Cuiabá neste sábado (10)
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) sorteou, nesta sexta-feira (09.08), oito crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), portadores da Carteira de Identificação do Autista (CIA), para assistirem ao jogo do Cuiabá Esporte Clube contra o Grêmio, neste sábado (10.08), às 18h, pela 22ª rodada do Brasileirão, na Arena Pantanal, em Cuiabá. A criação de um camarote específico para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi idealizada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, por meio do Programa SER Família Inclusivo, junto com a senadora Margareth Buzetti, com o apoio do Cuiabá Esporte Clube. O sorteio é realizado a partir dos nomes que são inscritos, por meio de um formulário específico para a ação. Um dos campos do formulário a ser preenchido requer o número da Carteira do Autista. Após a realização do sorteio, a equipe da Setasc verifica se o sorteado está inscrito na Carteira do Autista. Caso não esteja, um novo sorteio é realizado para ocupar a vaga aberta. Além da confirmação da inscrição Carteira de Identificação do Autista, se faz necessário o cadastro no FacePass. FacePass O cadastramento facial para a entrada na Arena Pantanal é gerido pelo aplicativo FacePass Brasil, empresa responsável pela implantação e desenvolvimento do sistema de reconhecimento facial no estádio. Para se cadastrar, o usuário deve preencher os formulários com informações pessoais e de endereço. O cadastro é feito no site: facepassbrasil.com.br/cadastrar-se Confira abaixo o nome dos sorteados: – Benjamin Martins Budzinski – João Carlos Barbosa Lira – Samuel Pinto da Silva Godinho – Davi Martins Budzinski – Daniel Tamashiro de Oliveira Sato – João Pedro Ramos Bezerra – Joaquim de Lima Ito – Raul Amorim de Arruda Souza Fonte: Governo MT – MT
Sesp realiza capacitação do programa Vigia Mais Motorista e vinte condutores estão aptos para usar o botão do pânico
A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) promoveu, nesta sexta-feira (09.08), o primeiro curso de capacitação do programa Vigia Mais Motorista. Vinte condutores que exercem atividades remuneradas participaram do treinamento online, com duração de 1h30, no qual aprenderam a baixar o aplicativo, a utilizar suas funcionalidades e a identificar os momentos adequados para seu uso. Com a conclusão desta etapa, eles estão agora aptos a acessar o botão do pânico. O programa Vigia Mais Motorista, criado pela Sesp, visa aumentar a segurança dos condutores de motocicletas, carros e caminhões que atuam profissionalmente. A iniciativa conecta esses motoristas ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e ao Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) por meio de um botão do pânico, sem custo para o usuário. Antes do lançamento, em 23 de julho, 50 condutores foram treinados no projeto piloto. “A ferramenta estabelece uma conexão direta entre os motoristas que exercem atividades remuneradas e as centrais de atendimento das forças de segurança (Ciosp e Copom), permitindo uma resposta mais rápida às ocorrências policiais. O Estado de Mato Grosso inovou ao oferecer essa ferramenta de segurança e o treinamento necessário para o uso adequado,” destacou o superintendente do Ciosp, delegado Claudio Álvares Sant’Ana. O aplicativo, disponível para sistemas iOS e Android, permite chamadas pelo botão de emergência e chat para comunicação com o operador. Após o acionamento do botão, o motorista tem cinco segundos para cancelar, em caso de engano. Após esse tempo, uma viatura é acionada para o local. Outra opção é um botão de pânico semelhante ao utilizado por mulheres vítimas de violência sob proteção judicial e nas escolas da Rede Estadual de Ensino. Além disso, a Sesp irá implementar o comando de voz à plataforma, com cadastramento do usuário e uma palavra-chave individual, que terá a mesma função do botão de emergência. Cadastro online A Sesp disponibilizou o cadastro online para aderir ao serviço. Os interessados precisam preencher um formulário com dados pessoais e do veículo, e assinar um termo de responsabilidade. Acesse AQUI. Somente após o cadastro online, os condutores poderão realizar o treinamento e, assim, se tornar aptos a utilizar a ferramenta. Dúvidas sobre o programa Vigia Mais Motorista podem ser esclarecidas pelo número (65) 98145-0434, das 8h às 12 e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. Fonte: Governo MT – MT
“Não podemos arcar para preservar enquanto o resto do mundo só aumenta o consumo e cobra a conta do nosso país”, afirma governador
O governador Mauro Mendes criticou, nesta sexta-feira (09.08), o discurso de outros países e entidades que cobram um posicionamento mais severo para preservação ambiental no Brasil ao mesmo tempo em que não preservam seu próprio meio ambiente. “Muitas vezes o Brasil é colocado na berlinda da discussão mundial sobre o aquecimento global. Mesmo possuindo grandes ativos, somos crucificados sem se quer saberem os nossos esforços e necessidades. As ações têm custo e a preservação ambiental também tem. Nós, brasileiros, não podemos arcar para preservar enquanto o resto do mundo só aumenta o consumo e cobra do nosso país ações que eles não praticam”, observou. A fala ocorreu durante o 28º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, realizado em Porto Velho, Rondônia. O governador destacou que, embora tenha o Código Florestal mais restritivo do mundo, os esforços do Brasil para a preservação do meio ambiente ainda são desconsiderados ou desconhecidos por parte da população mundial. “Muitas pessoas ao redor do mundo deixam de reconhecer que aqui vivem quase 30 milhões de brasileiros, e que todas essas pessoas precisam ter acesso ao desenvolvimento, infraestrutura e a uma boa qualidade de vida. Precisamos preservar, mas também utilizar de maneira lúcida, consciente e responsável o nosso território, e gerar riquezas para que elas sejam compartilhadas com o resto do país”, ressaltou o governador. Mauro Mendes ainda cobrou que os países que pressionam o Brasil para maior preservação ambiental contribuam financeiramente para viabilizar as unidades de conservação. Em junho deste ano, o Governo de Mato Grosso criou o Fundo Amigo da Floresta (3F), que permite que o Governo receba doações de recursos para a criação, regularização e manutenção de parques e unidades de conservação no Estado. O 3F também poderá custear indenizações em caso de regularização fundiária para criação de novos parques. “A iniciativa é uma forma de mostrar quem realmente quer preservar. Estamos fazendo a nossa parte, mas cuidar do meio ambiente é um dever de todos e isso exige investimento. É o momento dos países e ONGs que dizem defender a preservação mostrarem isso na prática”, frisou o governador. Fórum dos governadores Durante o evento, os governadores assinaram a Carta de Porto Velho. Entre os objetivos propostos pela carta estão a apresentação do fundo Brasil ONU para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, e o anúncio de recursos para parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e o Consórcio Amazônia Legal. No encerramento da 28ª Edição do Fórum, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, anunciou uma parceria firmada entre os Governos de Mato Grosso, Rondônia e Acre, para fortalecer a Segurança Pública nessas áreas e contribuir para a proteção do meio ambiente. Participaram do Fórum os governadores Gladson Cameli (Acre), Carlos Orleans (Maranhão), Wanderlei Barbosa (Tocantins), Antônio Denarium (Roraima), representantes de entidades, entre outros. Fonte: Governo MT – MT
Réu é condenado por tentar matar ‘ex’ atropelada em Lucas do Rio Verde
O Tribunal do Júri da comarca de Lucas do Rio Verde (a 354km de Cuiabá) condenou o réu E.R. de A. pelo feminicídio tentado da ex-companheira T.F. da S., em sessão de julgamento realizada na quarta-feira (7). A pena foi fixada em 10 anos e oito meses, em regime inicial fechado. Ele também terá que pagar as custas e despesas processuais. Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, o crime foi cometido contra mulher por razões da condição de sexo feminino (violência doméstica e familiar) em fevereiro de 2020, na Avenida Rio Grande do Sul, bairro Pioneiro. E.R. de A. tentou matar a ex-companheira atropelada, mas o crime não se consumou por circunstâncias alheias à vontade dele. Segundo apurado durante as investigações, a vítima e o condenado mantiveram relacionamento íntimo de afeto por cerca de um ano e três meses e, na data do crime, estavam separados por vontade dela. Por não aceitar o fim da relação, o homem passou a ameaçar e perseguir a ex, que registrou boletim de ocorrência e solicitou medidas protetivas de urgência. No dia dos fatos, T.F. da S. estava chegando em casa junto com uma vizinha quando, ao sair do carro e colocar o filho no banco traseiro, foi surpreendida por E.R. de A. conduzindo um veículo em alta velocidade e em sua direção. Ele tentou arremessar o carro contra ela, na tentativa de matá-la atropelada. Visualizando a intenção homicida do ex, a mulher rapidamente saiu da avenida e foi para a calçada. E.R. de A. bateu o carro, saiu do veículo e foi em direção a T.F. da S., mas acabou fugindo ao perceber que ela estava acompanhada de vizinhos. A câmera de segurança de um estabelecimento próximo filmou toda a ação. Fonte: Ministério Público MT – MT
Primeira Câmara Criminal do TJMT mantém condenação de motorista que apresentou CNH falsa
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de prisão a homem que apresentou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa, em abordagem policial. A decisão referendou o julgamento da 6ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, que o condenou há dois anos e quatro meses e dias-multa, em regime inicial semiaberto. No Recurso de Apelação Criminal interposto, o acusado solicitou a absolvição do crime ao alegar que as provas para condenação eram insuficientes e que desconhecia que o documento “estava com categoria errada na impressão”. Consta da ação que o flagrante ocorreu durante abordagem policial, dia 11 de junho de 2016, por volta das 10h40min, na Rua da Fartura, bairro Planalto, em Cuiabá/MT. Na ocasião, a habilitação apresentada constava permissões para as categorias AD com validade até 21/1/2019. Após a conferência dos dados, os policiais constataram que o cadastro possuía autorização somente para categoria A com validade até 09/1/2014. Além da comprovação de falsificação do documento, por meio de Laudo Pericial, também contribuíram para a comprovação do crime os depoimentos feitos pelos policiais da abordagem e da própria mãe do acusado. Para o Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, o acusado também assumiu conscientemente o risco de produzir o resultado criminoso, posto que, estando com documento falso, dispôs em portá-lo e apresentá-lo à autoridade pública. Ao analisar o caso, o relator do recurso, desembargador Marcos Machado, destacou que informações de ilegalidades foram declaradas pelo próprio apelante. Durante os depoimentos, o acusado confirmou que não realizou os testes necessários para obter a CNH de categoria “D”, que a adquiriu pelo valor de R$ 700,00 de um funcionário do Detran à época, porém não identificou o suposto intermediário e nem apresentou o recibo da transação. “Logo, a responsabilização penal do apelante por uso de documento falso deve ser mantida”, concluiu o desembargador Marcos Machado, voto acompanhado por unanimidade dos membros da Câmara. Priscilla Silva Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Medida Protetiva: conheça o caminho para acabar com a violência doméstica e afastar o agressor
A Supervisão dos Juizados Especiais do Poder Judiciário de Mato Grosso disponibiliza gratuitamente em seu hotsite um Curso sobre Políticas de Drogas e Sociedade: perspectivas e discussões atuais. A publicação foi elaborada pela Universidade Federal de Santa Catarina e Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em formato de e-book, conta com ilustrações e também links para vídeos, com conteúdos complementares para o enriquecimento do aprendizado . O curso é dividido em quatro módulos: Módulo 1 – O Surgimento das “Drogas” e as Premissas para seu Controle; Módulo 2 – As Drogas no Mundo Contemporâneo; Módulo 3 – As Políticas de Drogas no Brasil e as Políticas de Segurança Pública; Módulo 4 – O Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (SISNAD). O desembargador Marcos Machado, Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, destaca a relevância das publicações disponíveis no hotsite do Conselho de Supervisão e explica que o Tribunal de Justiça presta um papel de divulgação e difusão de conhecimento, para que essa questão social se torne de domínio público, auxiliando os profissionais que atuam nesse contexto. “A abordagem sobre a posse e o uso de drogas é uma questão social relevantíssima, que interessa não apenas aos envolvidos no sistema de Justiça, mas sobretudo aos familiares das vítimas das drogas. Do ponto de vista da atuação como Justiça, a apresentação de um conteúdo que explique, esclareça e ensina tudo sobre drogas, abordando conceito, prevenção, tratamento e as particularidades de cada entorpecente, auxilia no entendimento e compreensão dessa questão social”, ressalta o desembargador Marcos Machado. Neste link você tem acesso ao hotsite do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais. Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MPMT destina cerca de R$ 550 mil para atendimento ao Parque
A Promotoria de Justiça de Vila Bela da Santíssima Trindade (a 521km de Cuiabá) destinou R$ 547.561,00 ao Projeto de Aparelhamento da 8ª Companhia Independente Bombeiro Militar de Pontes e Lacerda, para atendimento de ocorrências de desastres ambientais, em especial no Parque Estadual Serra de Ricardo Franco. Os recursos são oriundos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público de Mato Grosso em uma Ação Civil Pública Ambiental, e foram destinados por meio do Banco de Projetos e Entidades (Bapre) da instituição. O TAC foi pactuado em novembro de 2020, com o objetivo de viabilizar a reparação integral dos danos ambientais decorrentes do desmate irregular de 82.75 hectares no interior do Parque Estadual Serra Ricardo Franco, bem como do uso e ocupação irregular do solo na unidade de conservação, impedindo a regeneração natural de 286 ha no interior da unidade de conservação. O acordo resultou no pagamento de R$ 650 mil a título de danos materiais não passíveis de recuperação e de R$ 50 mil referentes ao dano moral coletivo. O acordo previu que “os valores pagos a título de danos materiais não passíveis de recuperação serão utilizados para financiamento de projetos ambientais, inclusive relacionados à educação ambiental e à estruturação dos órgãos de fiscalização ambiental ou equivalente, a serem indicados pelo Ministério Público Estadual”. Outros beneficiados – Além do aparelhamento dos bombeiros, os recursos foram destinados as outras duas iniciativas cadastradas no Bapre: o Projeto “Biblioteca Municipal Quariterê” e o Projeto de Identidade Visual. O primeiro foi encaminhado pela Secretaria Municipal de Cultura e consiste na aquisição dos mobiliários, acessórios, equipamentos de informática e acervos bibliográficos para a unidade. O segundo, de autoria da Secretaria de Turismo de Vila Bela da Santíssima Trindade, que tem como objetivo a divulgação de informações sobre cultura, turismo, economia e boas-vindas ao município, assim como de placas de identificação no Terminal Rodoviário Municipal Pastor Gustavo Adolfo Bringsken e no Centro de Atendimento ao Turista. Foto: Instituto SocioAmbiental. Fonte: Ministério Público MT – MT