Desenvolve MT promove Dia D para atendimento a empreendedores da indústria nesta quarta-feira (14)
A Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso, a Desenvolve MT, realizará atendimento especial ao público voltado a empreendedores do setor industrial no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) nesta quarta-feira (14.08), das 09h às 17h. Os atendimentos devem ser agendados através do Whatsapp (65) 3611-1676. O principal objetivo é oferecer suporte e orientação aos empreendedores que buscam informações sobre as linhas de crédito, em especial a Linha Desenvolve Empresarial. Com crédito de até R$1,5 milhão, essa linha conta com taxa de juros de até 1,20% ao mês. Além disso, possui até 10 anos para pagamento e bônus de adimplência de até 30% na taxa de juros. A Linha Desenvolve Empresarial apoia diversos aspectos da expansão industrial, incluindo obras civis, aquisição de insumos e estoques, compra de máquinas e equipamentos, além da instalação de usinas fotovoltaicas e outros investimentos estratégicos. A colaboração entre a Desenvolve MT e Fiemt é uma oportunidade para que empresários do setor industrial possam receber orientação direta e especializada sobre como acessar e utilizar recursos financeiros para impulsionar suas operações. “Parcerias como essa reforçam o compromisso do Governo de Mato Grosso em atuar estrategicamente junto aos setores produtivos do Estado, oportunizando aos industriários, crédito para ampliação e modernização dos seus negócios, transformando as indústrias locais mais competitivas frente ao mercado nacional”, destaca a presidente da Desenvolve MT, Mayran Beckman. Os empreendedores terão a chance de discutir suas necessidades específicas, entender os procedimentos para a solicitação de crédito e explorar as diversas possibilidades de financiamento que podem contribuir para o crescimento de suas empresas. Serviço Atendimento a empreendedores do setor industrial Data: 14 de agosto de 2024 Horário: das 09h às 17h Endereço: Auditório da FIEMT – Av. Historiador Rubens de Mendonça, 4.193 – Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT, 78049-940. Os atendimentos deverão ser agendados através do Whatsapp (65) 3611-1676 *Com supervisão de Vitória Kehl Fonte: Governo MT – MT
Tribunal de Justiça de Mato Grosso elege nova desembargadora na próxima segunda-feira (19)
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se reúne em sessão extraordinária administrativa na próxima segunda-feira (19 de agosto), às 9 horas, de forma híbrida, para eleição da nova desembargadora, pelo critério de merecimento. A convocação foi feita pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que determinou ainda a disponibilização do sistema de avaliação, a partir desta segunda-feira (12 de agosto), para que os membros do Pleno possam lançar suas notas para as 16 candidatas à vaga, aberta em decorrência do falecimento do desembargador Luiz Carlos da Costa, em 10 de maio deste ano. São candidatas ao cargo de desembargadora as juízas: Juanita Cruz da Silva Clait Duarte; Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro; Ester Belém Nunes; Lúcia Peruffo; Anglizey Solivan de Oliveira; Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli; Gleide Bispo Santos; Monica Catarina Perri Siqueira; Amini Haddad Campos; Ana Cristina Silva Mendes; Celia Regina Vidotti; Suzana Guimarães Ribeiro; Rita Soraya Tolentino de Barros; Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva; Christiane da Costa Marques Neves; Tatiane Colombo. Conforme o edital do Concurso nº 35/2024, as notas lançadas devem ter como base o mapa estatístico de produtividade das magistradas inscritas, referente aos últimos dois anos. O mapa é elaborado pela Corregedoria-Geral da Justiça, que disponibiliza todos os dados para consulta aos membros da Corte estadual. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Comissão sobre Drogas Ilícitas disponibiliza pesquisa junto ao STJ sobre quantidade de drogas
A Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acabou de disponibilizar uma pesquisa realizada a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das categorias que indicam a quantidade de drogas. A quantidade de drogas apreendida é um vetor que serve para identificar situações de distinção de traficante e usuário, tráfico de grande e de pequeno porte, é fundamento para a decretação de prisão preventiva, já que a lei que trata do assunto, lei 12.343/2006, mais conhecida como Lei de Drogas, faz a capitulação dos crimes, sem definir as quantidades de drogas ilícitas. A pesquisa, realizada sob supervisão do desembargador Marcos Machado, foi finalizada no dia 8 de agosto de 2024 e traz o entendimento dos ministros sobre a quantidade de drogas (cocaína, crack, pasta base, maconha e haxixe), enquadradas em: não expressiva, pouco expressiva, expressiva, ínfima, pequena, não elevada, considerável, elevada e grande. O desembargador Marcos Machado, integrante da Comissão Especial de Drogas Ilícitas, destaca que o adequado enquadramento do caso ao tipo penal é um desafio, pois os parâmetros são subjetivos e cita que, a depender do enquadramento, um sujeito flagrado com 100 gramas de drogas, pode ser preso em regime inicial fechado, se enquadrado como traficante, ou apenas sofrer uma advertência, se for enquadrado como usuário. “Essa pesquisa vai auxiliar a todos os integrantes do sistema de justiça, que envolve magistrados, promotores, defensores e advogados, para uniformização da nossa jurisprudência criminal do TJMT, e buscarmos a segurança jurídica para que possamos definir quem é o usuário, quem é o dependente, quem é o traficante, fazendo a distinção entre o pequeno e o grande traficante”, destaca o desembargador Marcos Machado. A pesquisa está disponível no hotsite da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do TJMT. Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MP denuncia pai que matou filho com tiro na nuca
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da Vara Única da Comarca de Cotriguaçu, denunciou um pecuarista de 46 anos por homicídio duplamente qualificado por ter matado, com um tiro na nuca, seu filho de 23 anos. O crime aconteceu no dia 16 de junho de 2024, na Comunidade Santa Clara, Distrito Nova União, município de Cotriguaçu. Conforme o MPMT, após uma intensa discussão por desavenças familiares, o denunciado mandou o filho ir embora de casa. No momento em que a vítima saiu, foi perseguida pelo pai, que portava uma pistola calibre 7.65. “Durante o trajeto o denunciado alcançou a vítima, situação em que desferiu um tiro na região occipital (parte de trás/nuca) da cabeça da vítima, o que denota utilização de recurso que tornou impossível a defesa da vítima”, relata na denúncia o promotor de Justiça Substituto, Cristiano Felipini. O rapaz foi socorrido e levado ao hospital, onde veio a óbito no dia 22 de julho. Conforme depoimento do pecuarista, ele possuía a pistola há cinco anos, de forma ilegal. Após o crime, a polícia realizou diligência na casa do denunciado, ocasião em que localizou também um rifle calibre 22, com cinco munições intactas. A posse da arma também era ilegal. Para o MP, a morte ocorreu mediante motivo fútil, uma vez que o denunciado “ceifou a vida da vítima por ela ter ido embora de casa. Verifica-se dolo direto, pela nítida intenção de matar, em razão do tiro ter sido desferido na nuca da vítima”. AMEAÇA – O pecuarista, que está em prisão preventiva em Colniza, requereu a transferência da unidade prisional, alegando que estaria sendo ameaçado. O juiz da comarca mandou ouvir o chefe da cadeia, o qual informou que o criminoso se encontrava na “cela do seguro”, onde não corre risco algum. O MP se manifestou por mantê-lo na prisão onde está. Fonte: Ministério Público MT – MT
Traficante é preso pela Polícia Civil com drogas e arma de fogo em Matupá
Um homem envolvido em crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, na manhã desta segunda-feira (12.08), em ação realizada pelos policiais civis da Delegacia de Guarantã do Norte (a 715 km de Cuiabá). O suspeito, de 23 anos, investigado pelo comércio de entorpecentes no município, estava com o mandado de prisão decretado pelo crime de tráfico de drogas. A ordem de prisão foi cumprida na cidade de Matupá, onde ele morava e continuava a atuar na atividade ilícita. Com a ordem de prisão decretada, os policiais da Delegacia de Guarantã do Norte foram até a residência do suspeito. Ele estava deitado em uma rede nos fundos quando os agentes chegaram na casa. O suspeito tentou resistir à prisão ao perceber a presença dos policiais, mas acabou detido pela equipe. Em buscas no local, foram encontradas em cima de uma mesa, porções de maconha e R$ 482,50 em dinheiro trocado, característico da atividade de tráfico. Em buscas adicionais na garagem, foram localizadas várias porções de maconha e cocaína, além de uma munição intacta calibre .38 dentro de uma máquina de lavar roupa desativada. Ainda durante os trabalhos, chegou a informação de que foi encontrada uma arma de fogo na rede em que o suspeito estava deitado. Diante da informação, a equipe policial retornou ao local e apreendeu um revólver, calibre 38, com seis munições intactas. Diante das evidências, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Matupá, foi interrogado e autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Fonte: Governo MT – MT
Encontro Nacional dos Conselhos Comunitários de Segurança e Feconsegs debate integração e políticas de segurança pública
A relevância da integração da administração pública com os Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) será abordada pelo presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Waldir Teis, na abertura do III Encontro Nacional dos Conselhos Comunitários de Segurança e Feconsegs. O evento será realizado no auditório da Escola Superior de Contas, a partir das 8h desta quinta-feira (15). Clique aqui para se inscrever. Promovido em parceria com o Poder Judiciário (TJMT), Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Ministério Público Estadual (MPMT) e Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado (Feconseg), o encontro busca a integração comunitária dos Poderes e instituições para fortalecimento da Segurança Pública de Mato Grosso, bem como compartilhamento de experiências sobre as ações realizadas, a fim de assegurar o aprimoramento de políticas públicas para o setor. Tendo como público-alvo autoridades responsáveis pela Segurança Pública do estado, o evento contará com palestras do secretário de Estado de Segurança Pública, coronel PM César Augusto Roveri, do comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel PM Alexandre Corrêa Mendes, da juíza federal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Grazielle Cabral Braga Lima, do promotor de Justiça, Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, do delegado da Polícia Civil e coordenador da Polícia Comunitária, Mário Dermeval Aravechia de Resende, e do procurador municipal de Juína, Juliano Cruz da Silva. Clique aqui e confira a programação completa. Na ocasião, haverá ainda a entrega de moedas honoríficas aos participantes e apresentação da dupla Nico e Lau. O encontro será transmitido ao vivo pelo Canal do TCE-MT no YouTube. *Aviso de privacidade: Conforme o disposto no artigo 6º, VI, da LGPD, o TCE-MT informa que é o responsável pelo controle e tratamento dos dados do evento acima citado. Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected]: clique aqui Fonte: TCE MT – MT
Exposição Habitart II abre caminho para jornada pelas cores na entrada do TCE-MT
A recepção do Edifício Marechal Rondon, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), abriu caminho para a “Odisseia de Cores”, nome escolhido para a nova edição da série Habitart, do artista plástico Narbal Guerreiro. Aberta ao público, a mostra fica em exibição entre os dias 12 e 16 de agosto e pode ser visitada diariamente das 9h às 17h. A partir das técnicas de gotejamento e derramamento, a exposição “Habitart II – Uma Odisséia de Cores” reúne mais de 40 obras. Sobre as telas, a tinta acrílica preenche o espaço com subjetividade: planetas, olhos, flores e ondas se formam no imaginário de quem passa pela recepção. De acordo com Narbal, que também é jornalista e servidor do TCE-MT, cada uma delas pode levar até três meses para ser concluída, já que cada nova camada de tinta deve respeitar o processo de secagem da camada anterior. Ele destaca que o trabalho homenageia seu pai Manoel José De Magalhães Neto (in memoriam). Autodidata, o artista diz ter herdado o apreço pela pintura e pelo desenho da avó materna, tendo começado a praticar ainda criança, no seu município natal, Itambacuri (MG). O contato com as artes se manteve depois da mudança para Cuiabá, em 1985, sendo conciliado desde então com sua atuação na imprensa. Ao longo dos anos, Narbal realizou diversas exposições na Capital, como na Estância 21 e no Shopping Goiabeiras, na década de 80, e na galeria “Algo Nuestro In Arte”, em Santa Cruz de La Sierra (Bolívia), em 1996. Com a mostra “Habitart I”, inaugurou o salão do teatro Zulmira Canavarros, anexo à Assembleia Legislativa (ALMT), em 2015. Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected]: clique aqui Fonte: TCE MT – MT
Polícia Civil prende jovem responsável por armazenar e distribuir entorpecentes em Alto Boa Vista
Um traficante de 23 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil, no domingo (11.08), no município de Alto Boa Vista (1.059 km a nordeste de Cuiabá). Os investigadores realizavam diligências investigativas visando desarticular pontos de venda de entorpecentes na cidade, quando identificaram o jovem como sendo responsável pelo armazenamento, distribuição e venda de drogas. Com base nos indícios, a casa do suspeito passou a ser monitorada. No local foi constatada movimentação intensa de pessoas, que além de comprar as substâncias ilícitas, também recebiam do investigado para fazer a distribuição em outros pontos de tráfico. Ainda durante o trabalho de vigilância a equipe avistou o jovem indo até um terreno baldio que fica em frente a sua residência, e lá escondendo o entorpecente. Ato contínuo foi realizada a abordagem do alvo. Durante buscas no terreno baldio foi encontrada uma peça grande de maconha, outros pedaços da mesma droga e uma porção de cocaína, dentro de potes escondidos em um buraco embaixo de uma árvore. Também foi apreendida balança de precisão e máquina de cartão de crédito/débito. Diante do flagrante, o jovem foi conduzido até a Delegacia de Polícia, interrogado e autuado pelo crime de tráfico de drogas. Após a confecção dos autos, o preso foi colocado à disposição da Justiça. Fonte: Governo MT – MT