Prazo para inscrições foi prorrogado até quinta-feira (15)
O prazo de inscrições para seleção de estagiários no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que se encerraria na segunda-feira, foi prorrogado até quinta-feira (15) da próxima semana. Foram disponibilizadas 71 vagas, além da formação de cadastro de reserva. Serão selecionados estudantes dos cursos de Direito, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Biologia, Cinema/Rádio e TV, Jornalismo, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Engenharia Sanitária, Pedagogia, Serviço Social e Tecnologia da Informação. De acordo com o edital, as vagas para estagiários do curso de Direito são para as comarcas do interior. Já o cadastro de reserva é para Cuiabá e interior na área de Direito, e somente para a capital nas demais áreas. O processo seletivo será realizado pela empresa Super Estágios Ltda. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet (www.superestagios.com.br), das 9h (horário de Brasília) até às 23h59min horas (horário de Brasília) do dia 15/08/2024. Para participar do processo seletivo, é preciso atender os seguintes requisitos: estar regularmente matriculado em instituições de ensino públicas ou privadas, com frequência efetiva em curso de ensino superior; ser brasileiro ou estrangeiro com visto de permanência no país; não ter sido exonerado a bem do serviço público. É vedada a inscrição de estudante já credenciado como estagiário no MPMT, ou que tenha estagiado por período superior a um ano na instituição. Além disso, na data de início do estágio, o estudante deve ter idade mínima de 16 anos completos. A bolsa, denominada Auxílio Temporário, é no valor mensal de R$ 1,3 mil e o Auxílio-Transporte é de R$ 200 por mês. Além disso, o estagiário terá direito a um Seguro Contra Acidentes Pessoais nos termos da legislação em vigor. A jornada de atividade é de 25 horas semanais e cinco horas diárias. A seleção assegura reserva de 10% das vagas oferecidas para cada curso às pessoas com deficiência e de 30% das vagas oferecidas para candidatos negros ou pardos. A prova também será realizada pela internet. O ambiente virtual da prova estará disponível para o candidato no dia 20/08/2024, a partir das 9h (horário de Brasília), até o dia 22/08/2024, para a sua realização até às 17h (horário de Brasília). O candidato terá dois minutos para responder cada questão. Caso não responda dentro desse prazo, o sistema gravará a resposta em branco e seguirá automaticamente para a próxima questão. Fonte: Ministério Público MT – MT
Primeira-dama de MT aciona Setasc para atender povos indígenas afetados por incêndio em Barão de Melgaço
O Governo de Mato Grosso enviou ao município de Barão de Melgaço (a 110 km de Cuiabá) 1.200 cobertores, 400 cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza, além de 400 filtros de barro para assistência às comunidades indígenas em situação de emergência devido aos incêndios florestais na região. O auxílio é realizado por meio dos programas SER Família Aconchego e SER Família Solidário, idealizados pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e geridos pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc). A primeira-dama Virginia Mendes, assim que soube da situação dos povos indígenas, acionou a Setasc para auxiliá-los. “Quero agradecer a todos que colaboraram para que os nossos irmãos indígenas fossem atendidos com agilidade. Em nome da secretária Grasi Bugalho, agradeço às equipes da Setasc, Defesa Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, todos que prontamente atenderam o nosso pedido”, disse Virginia Mendes. Segundo a secretária de Assistência Social e Cidadania do Estado, Grasi Paes Bugalho, a ação imediata permite salvar vidas e reforça o apoio e compromisso com o município e sua população. “O Governo do Estado está atento, auxiliando o município de Barão de Melgaço por meio dos Programas SER Família Solidário, e Aconchego. Estamos atendendo à população ribeirinha e indígena do município, um público ao qual a primeira-dama possui um olhar e carinho especial. Vamos prestar amparo a todas as famílias afetadas pelo fogo”, afirmou a secretária. A população rural e indígena do município é a mais atingida pelos incêndios, com diversas comunidades isoladas sendo afetadas. Comunidades como Pirigara/Ribeirinho, Perigara (povos tradicionais pertencentes aos Bororos) e Aterradinho (etnia Guatós) são alguns dos povos atendidos com cestas, cobertores e filtros. De acordo com a secretária de Assistência Social de Barão de Melgaço, Francisca Alves de Almeida, olhar e atender essas comunidades indígenas é um diferencial do Governo do Estado, especialmente em um momento delicado como o atual. “Queremos agradecer, em nome da nossa gestão municipal, pelo atendimento ao nosso município. Recebemos cestas básicas, cobertores e filtros que serão destinados às comunidades indígenas de Barão. Essa participação do Governo do Estado é muito importante, porque vivemos um momento muito difícil com a seca e queimadas na região. Agradecemos à primeira-dama Virginia Mendes e à secretária Grasi, pois todas as vezes que o município precisou, fomos prontamente atendidos”, ressaltou Francisca. Para a comandante do Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, tenente-coronel Pryscilla Machado de Souza, a eficiência conjunta de ações reflete o compromisso e colaboração das instituições para combater os incêndios e auxiliar a população de Barão de Melgaço. “Os recentes incêndios florestais na região de Barão de Melgaço trouxeram sérios desafios para as comunidades locais, afetando não apenas o meio ambiente, mas também a segurança alimentar e a qualidade de vida dos moradores. Em resposta, o Governo prontamente atendeu ao município, enviando cestas de alimentos, filtros de barro e cobertores para amenizar o impacto desses desastres naturais. A presença do Estado em momentos de crise assegura que nenhum cidadão seja deixado para trás”, concluiu. Fonte: Governo MT – MT
Trio envolvido em roubo a casa noturna é preso pela Polícia Civil
Dois homens e uma mulher, envolvidos no roubo a uma casa noturna no município de Sapezal (480 km a noroeste de Cuiabá), foram presos pela Polícia Civil nesta segunda-feira (12.08). As ordens de prisão temporária e de busca e apreensão domiciliar foram expedidas pelo juízo da Comarca de Sapezal, após investigação da Delegacia de Polícia para apurar o crime de roubo majorado. Os suspeitos homens têm 32 e 25 anos, e a mulher 34. Durante cumprimento dos mandados, tendo como alvo uma residência utilizada como bar, no bairro Jardim Sapezal, os policiais civis apreenderam porção de maconha e aparelhos celulares. Os três investigados foram encaminhados até a Delegacia de Sapezal para as providências cabívei, e, posteriormente, colocados à disposição do Poder Judiciário. Roubo Majorado Na madrugada do dia 07 de junho, um grupo de pessoas armadas e encapuzadas invadiu uma boate e renderam 16 vítimas, que foram agredidas e obrigadas a fazer transferências bancárias via PIX. Na ocasião, a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência, que terminou em confronto com os suspeitos. Dois deles foram baleados e morreram no hospital. Fonte: Governo MT – MT
Mutirão Pai Presente: Justiça promove reconhecimento paterno e emissão de novas certidões
Nesta segunda-feira (12), a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso deu início ao Mutirão Pai Presente, evento realizado em Cuiabá pelo Poder Judiciário, por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) no Fórum da Capital e parceiros. A ação tem como objetivo promover o reconhecimento voluntário da paternidade e reduzir o número de crianças registradas apenas com o nome da mãe nas certidões de nascimento. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, aproveitou a ocasião para relembrar o Dia dos Pais, celebrado no domingo (11). “Ainda é tempo de cumprimentar aqueles homens que planejaram e conseguiram construir uma família, assim como aqueles que, mesmo sem planejamento, assumiram a responsabilidade e puderam celebrar o Dia dos Pais com seus filhos.” O desembargador também chamou a atenção para a realidade enfrentada por muitas crianças que ainda não têm o direito ao reconhecimento paterno garantido. Até junho deste ano, 2022 recém-nascidos foram registrados nos cartórios de registro civil do Estado sem o nome do pai no documento. No ano passado, o número chegou a 3.996 crianças. Entre essas crianças está a pequena Pérola, de 11 meses. Sua mãe, Yasmim Michaela, encontrou no Mutirão Pai Presente a oportunidade para garantir o direito da filha ao reconhecimento paterno. “É direito dela ter o sobrenome da mãe e do pai na certidão. Além disso, ela vai crescer, vai querer saber quem é o pai dela, quando estiver na escola vão perguntar sobre a história dela”, argumenta. “Além disso, o Pai Presente fornece o exame de DNA de graça, que está em torno de R$ 350 e eu não teria condições de pagar.” O Mutirão Pai Presente será realizado de 12 a 16 de agosto em todas as comarcas de Mato Grosso. Durante esse período, cada unidade judiciária terá uma programação específica para realizar o programa. No Fórum de Cuiabá, os atendimentos estão ocorrendo das 8h às 14h, nas demais comarcas o horário é das 12h às 18h. O juiz coordenador do Cejusc do Fórum de Cuiabá, Luis Aparecido Bertolucci Júnior, informou que o Cejusc Cuiabá irá promover a emissão de novas certidões de nascimento, viabilizadas pelo Cartório de Registro Civil. Outros serviços oferecidos pelo mutirão são: o agendamento de audiências e a coleta de material genético para a realização de exames de DNA gratuitos. Além disso, haverá a intensificação dos atendimentos a todos que buscam o reconhecimento de paternidade, mesmo em casos onde já exista um processo em tramitação serão intensificados neste período. “Muitas vezes a pessoa carrega uma marca dolorosa, que é a frustração de não ter o registro de nascimento com o nome do pai. Não é só uma questão documental, e sim de inclusão social. Essa dor aporta ao Judiciário, torna-se uma disputa judicial, que tem um custo alto de presentes. No ano passado conseguirmos 88% de sucesso com o Pai Presente, quero crer que este ano superaremos esse número”, almejou o magistrado, que ainda destacou que o serviço é ofertado durante o ano todo. Programa – O Pai Presente é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenado nos estados pelas Corregedorias-Gerais. Em Mato Grosso, há parceria com o Governo do Estado, Defensoria Pública, e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio dos Cejuscs, que executa o mutirão nas 48 comarcas onde há Centro instalado, nas demais, o programa fica a cargo das Diretorias dos Fóruns. Em 2023, o programa permitiu o reconhecimento espontâneo de 48 paternidades e a entrega de 68 resultados de exames de DNA em todo o Estado. “As parcerias são importantíssimas para o programa ser executado. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, renovou a parceria de forma definitiva, colocando o Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso (Lacen-MT) como responsável pelos exames de DNA, que são indispensáveis para a efetivação do reconhecimento da paternidade”. Os interessados em participar do mutirão devem comparecer a uma das unidades dos Cejuscs em Mato Grosso ou diretorias dos fóruns. Para acessar os serviços, é necessário apresentar cópias de documentos pessoais como RG, CPF, Cartão Nacional do SUS e Certidão de Nascimento, caso envolva menores de idade. Em situações de exames “post mortem”, o atestado de óbito é indispensável. Ainda participaram da solenidade de abertura: a juíza auxiliar da Corregedoria, Cristiane Padim, a juíza diretora do Fórum da Capital, Edleuza Zorgetti, o juiz diretor do Fórum da Comarca de Várzea Grande, Luís Otávio Pereira Marques, tabelião Antônio Xavier de Matos, servidores do Judiciário. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Corregedor declara mutirão Pai Presente aberto em Mato Grosso. Ele está em pé, ao púlpito, usa um terno escuro, ao lado aparecem as juízas Cristiane e Edleuza e o juiz Bertolucci. Foto 2: Mãe segura a filha no colo. Elas estão sentadas no saguão de espera do Cejusc. Foto 3: A imagem mostra o pé de uma criança com uma gotinha de sangue e as mãos com luvas do profissional que faz a coleta do material genético. Alcione dos Anjos/Fotos: Ednilson Aguiar Assessoria de Comunicação da CGJ-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
TCE-MT orienta municípios sobre forma de contabilização de créditos tributários a receber e da dívida ativa
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis. Clique aqui para ampliar Em resposta à consulta formulada pela Prefeitura de Campos de Júlio, o Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou as formas de contabilização de créditos tributários a receber e da dívida ativa tributária. O processo, sob relatoria do conselheiro Waldir Teis, foi apreciado na sessão ordinária do último dia 6. Em seu voto, o relator salientou que o registro contábil dos créditos tributários e não tributários deve observar o regime de competência, ao tempo da ocorrência do correspondente fato gerador e satisfeitos os critérios de reconhecimento do ativo. Quanto as taxas, asseverou que devem ser contabilizadas em contas contábeis analíticas, conforme o fato gerador do tributo e que os créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa devem ser contabilizados no Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo em conta contábil analítica, segundo o respectivo fato gerador. A ementa, aprovada por unanimidade do Plenário, seguiu parecer da Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur) e do Ministério Público de Contas (MPC). Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected]: clique aqui Fonte: TCE MT – MT
Município de Carlinda ganha Ponto de Inclusão Digital do Poder Judiciário
Os moradores de Carlinda, município pertencente à Comarca de Alta Floresta (790 km de Cuiabá), não precisam mais viajar para a sede da Comarca para acessar os serviços do Poder Judiciário de Mato Grosso. Nesta quarta-feira (31 de julho) será inaugurado o Ponto de Inclusão Digital (PID) na Prefeitura Municipal. Os PIDs são escritórios de atendimento descentralizados e funcionam como uma extensão do Fórum da Comarca, oferecendo os principais serviços por meio da tecnologia. Assim, a população passa a contar com a consulta de processos e atendimento telepresencial, podendo participar de audiências, receber atendimento remoto dos servidores do fórum, dentre outros serviços. Tudo de forma prática, ágil e sem a necessidade de deslocamentos. PID Carlinda Endereço: Prefeitura Municipal Avenida Antonio Castilho, nº1205, Caixa Postal 45, bairro Centro Telefone (66) 3525-2001 Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h Confira a lista dos 45 Pontos de Inclusão Digital já em atividade no Estado: Comarca de Alto Araguaia Araguainha Ponte Branca Comarca de Araputanga Reserva do Cabaçal Indiavaí Comarca de Arenápolis Nova Marilândia Santo Afonso Comarca de Aripuanã Distrito de Conselvan Comarca de Barra do Bugres Denise Comarca de Barra do Garças General Carneiro Araguaiana Pontal do Araguaia Ribeirãozinho Torixoréu Comarca de Chapada dos Guimarães Planalto da Serra Nova Brasilândia Comarca de Cuiabá Acorizal Comarca de Cláudia União do Sul Comarca de Comodoro Campos de Júlio Rondolândia Nova Lacerda Comarca de Guarantã Novo Mundo Comarca de Guiratinga Tesouro Comarca de Jaciara São Pedro da Cipa Comarca de Juína Castanheira Comarca de Mirassol D’Oeste Curvelândia Comarca de Nova Monte Verde Nova Bandeirantes Comarca de Nova Mutum Santa Rita do Trivelato Comarca de Paranatinga Gaúcha do Norte Comarca de Primavera do Leste Santo Antônio do Leste Comarca de Porto Alegre do Norte Confresa Canabrava do Norte São José do Xingu Distrito de Santo Antônio do Fontoura Comarca de Porto dos Gaúchos Novo Horizonte do Norte Comarca de Porto Esperidião Glória D’Oeste Comarca de Rio Branco Lambari D’Oeste Comarca de Santo Antônio de Leverger Barão de Melgaço Comarca de Sorriso Ipiranga do Norte Distrito de Primavera Distrito de Caravagio Boa Esperança do Norte Faculdade Unic – Anhanguera Comarca de Várzea Grande Nossa Senhora do Livramento Comarca de Vila Rica Santa Cruz do Xingu Santa Terezinha Para acessar os contatos de cada um dos PIDs, entre nos Canais Permanentes de Acesso. Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Bombeiros resgatam filhote de anta com ferimentos em Confresa
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, na tarde desta segunda-feira (12.08), um filhote de anta com ferimentos próximo à ponte do Rio Sabino, no município de Confresa (a 1058 km de Cuiabá). A equipe do 2º Núcleo Bombeiro Militar (2º NBM) se deslocou até o endereço da solicitação, mas, ao chegar ao local, constatou que o filhote já havia sido recolhido por um morador da região que queria prestar os primeiros socorros ao animal. A equipe do 2º NBM se dirigiu até a residência do homem, realizou o resgate do filhote de anta e o encaminhou para uma clínica veterinária para receber os cuidados médicos necessários. As antas (Tapirus terrestris) são os maiores mamíferos terrestres da América do Sul. Podem chegar a 2,5 metros de comprimento e pesar até 300 quilogramas. Elas possuem um corpo arredondado, pernas curtas e robustas, e uma pequena tromba. São animais solitários e noturnos. Vivem, principalmente, em florestas, matas de galeria e cerrados. Sua dieta é composta principalmente por folhas, brotos, frutos e sementes. Esse animais enfrentam ameaças como a perda de habitat, caça ilegal e atropelamentos e estão classificadas como vulneráveis a extinção na Lista Vermelha da IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza). Fonte: Governo MT – MT
Programa Verde Novo distribui 600 mudas de árvores no 6º Festival do Chocolate de Cuiabá
O Programa Verde Novo distribuirá 600 espécies nativas e frutíferas durante o 6º Festival do Chocolate de Cuiabá, do dia 16 a 18 de agosto, das 16h às 21h, na Arena Pantanal. A ação visa mobilizar a população quanto ao plantio e manutenção de árvores na Capital, um dos objetivos é alcançar índices de arborização satisfatórios que contribuam para a melhoria na qualidade de vida nas cidades. O programa é uma realização do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá. Em seis anos de ação, o projeto plantou ou distribuiu mais de 195 mil mudas, dentre elas ipês rosa, roxo e branco, amora, pitanga, pitomba, acerola e outras espécies. Durante o festival, além da entrega de mudas, os visitantes também receberão informações sobre a importância da arborização urbana e da promoção de uma educação ambiental. Priscilla Silva Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT