Poder Judiciário de Mato Grosso
Cooperação e integração entre o Sistema de Justiça. Essa foi a temática da reunião realizada na manhã desta quarta-feira (14) na Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Barra do Garças. O encontro fez parte da programação do Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça, promovido durante a semana no município. A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, conversou com os advogados sobre a necessidade da quebra da cultura do litígio e a utilização da Justiça Restaurativa como poderosa ferramenta de pacificação social no Sistema de Justiça mato-grossense. Os advogados aproveitaram para compartilhar experiências vividas nas comarcas e elogiaram a oportunidade e capacidade de diálogo estabelecida com os representantes da Justiça estadual. A líder do Judiciário avaliou o encontro como uma celebração de boas tratativas. “Reafirmamos o nosso compromisso do Tribunal de Justiça em dialogar e trazer todas as questões necessárias para o fortalecimento das instituições do Sistema de Justiça.” “Ouvir, dar a impressão que nos compete e, principalmente, entender quais são as necessidades da categoria, que é um dos elos da grande corrente do sistema judicial, é de vital importância. Se um desses segmentos estiver deslocado ou desconectado, logo faltará algo. Por isso fizemos questão desse encontro com tempo para escutar a todos.”, completa a desembargadora. Para o presidente da 2ª subseção da OAB/MT – Barra do Garças, André Bernardes, a iniciativa é muito benéfica para a categoria. “Ficamos muito felizes por receber a presidente do Tribunal e os demais desembargadores e magistrados. Esse evento faz com que os laços se estreitem ainda mais entre a advocacia e o Poder Judiciário. Essa visita só nos faz acreditar que o diálogo entre as instituições e entre as pessoas é sempre a melhor solução.” O dispositivo de honra do encontro foi composto também pelo desembargador Hélio Nishiyama e pelo vice-presidente da OAB/MT subseção Barra do Garças, Wesley Eduardo. Participaram ainda do evento, o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJMT, desembargador Mário Roberto Kono; o desembargador Rodrigo Curvo; o coordenador do Projeto ELO e juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Joness Gattass; o coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NUGJUR) e juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves Souza; e a juíza auxiliar da Presidência do TJMT, Viviane Brito Rebello. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: fotografia colorida registrando a reunião com a OAB de Barra do Garças. A imagem mostra a desembargadora Clarice Claudino e o desembargador Hélio Nishiyama sentados ao lado de representantes da OAB. Os advogados estão sentados, de costas para a câmera e olham para a mesa onde estão as demais autoridades. Acompanhe a programação da semana do Projeto ELO. Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Corpo de Bombeiros localiza corpo de homem que se afogou no Rio Teles Pires
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou, nesta terça-feira (13.08), o corpo de um homem que se afogou no rio Teles Pires, em uma área da marina, no município de Itaúba (580,5 km de Cuiabá). Ele teria saído para pescar sozinho e desapareceu. A 12ª Companhia Independente Bombeiro Militar (12ª CIBM) foi acionada por pessoas que avistaram o barco à deriva. No local, os bombeiros militares foram informados de que apenas os pertences do homem estavam no barco e a suspeita era de que ele teria caído da embarcação e se afogado. Os bombeiros iniciaram as buscas e encontraram o corpo a aproximadamente 800 metros da margem do rio. Após o resgate, o corpo da vítima foi entregue às autoridades competentes. Equipes da Marinha do Brasil também estiveram no local. Fonte: Governo MT – MT
Corregedoria faz apresentação para magistrados dos polos Barra do Garças e São Félix do Araguaia
A integração e o fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso são os grandes pilares do Projeto Elo. E foi pensando nisso que a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (14 de agosto) com os magistrados dos polos de Barra do Garças e de São Félix do Araguaia para uma apresentação da estrutura, da identidade organizacional e das ações em andamento. O encontro ocorreu no Tribunal do Júri do Fórum de Barra do Barra do Garças. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, fez a abertura da apresentação, compartilhando com os juízes (em sua grande maioria, com menos de um ano de atuação) experiências na magistratura, como forma de passar um panorama do passado, presente e futuro do Judiciário, que vem evoluindo com a contribuição de todos que o compõem. Conforme o desembargador Juvenal, a Corregedoria-Geral da Justiça tem buscado estar próxima de todas as comarcas, não só por meio das correições, mas de projetos e na rotina, contando inclusive com o apoio de magistrados mais experientes, citando os juízes Jorge Alexandre Martins Ferreira, Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Luis Otávio Pereira Marques, além dos juízes auxiliares da CGJ, Emerson Luis Pereira Cajango, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, Christiane da Costa Marques Neves e Cristiane Padim da Silva. “A preocupação da Corregedoria é sempre ter alguém mais experiente junto com vocês. Onde eu não puder ir pessoalmente com a equipe em que está o doutor Emerson Cajango, eu entrei em contato com alguns magistrados bem experientes e eles têm feito esse intercâmbio nas comarcas”, disse, deixando público seu agradecimento pela colaboração. “Quero externar meu reconhecimento e gratidão por esses serviços prestados. São magistrados que, com a sua atividade, vêm engrossando as fileiras da Corregedoria para auxiliar os colegas, principalmente esses que estão em início de carreira. E tudo, no início, é maravilhoso, ainda mais tendo alguém para auxiliar. E essa foi minha preocupação de sempre colocar alguém experiente para que todos tirem dele o melhor”, disse, colocando toda a estrutura da CGJ à disposição dos magistrados. O desembargador ressaltou ainda o empenho de toda a magistratura mato-grossense no cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lembrando que o TJMT é selo Ouro de Qualidade pelo quarto ano consecutivo. “Estamos bem no cumprimento de metas. Pelo desprendimento, comprometimento e responsabilidade, todos já são diamantes”, enalteceu. Projetos – O corregedor-geral da Justiça também apresentou algumas ações voltadas ao eixo Cidadania, como o Cartório Inclusivo, que por meio de parceria com os cartórios extrajudiciais do estado, oferece oportunidade de emprego e capacitação para mulheres vítimas de violência doméstica, como forma de propiciar uma reinserção social delas em um ambiente seguro, inclusivo e que garanta sua independência financeira em relação ao ex-companheiro. A iniciativa foi inscrita no Prêmio Innovare 2024. “A visão é evitar que a mulher vítima de violência doméstica continue sob o jugo do seu agressor. Muitas vezes, ela quer sair daqui de Barra do Garças e ir para Cuiabá. Tem um parente lá, mas não tem como porque não tem emprego, não tem condições. E nessa parceria com os cartórios, no corpo de servidor de cada cartório, vai contratar até 10% de mulheres vítimas de violência doméstica. Uma ação social porque ela vai ter a dignidade, não vai ficar submissa ao agressor e também financeiramente dependendo dele. Quando ela se apresenta perante a autoridade policial, a assistente social e psicóloga já faz uma triagem e pergunta se tem a viabilidade de trabalhar no cartório”, explicou, complementando que os cartórios que aderem ao projeto recebem o Selo Cartório Inclusivo. Outra ação apresentada foi a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, do CNJ, que teve como diferencial em Mato Grosso, neste ano, a inclusão dos privados de liberdade que estão prestes a progredir para o regime aberto dentre o público-alvo, o que ocorreu por meio de parceria com a Fundação Nova Chance e com a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP-SESP). “O CNJ distribuiu para todo o país, já incluindo também como público-alvo os reclusos, porque eles já saem com uma possibilidade de emprego. E incluiu também os indígenas para que tenham acesso aos programas sociais”, informou. Outro programa do CNJ e encampado pela CGJ-TJMT que o corregedor-geral apresentou aos juízes do interior foi o Solo Seguro, que tem como foco a regularização fundiária e, neste ano, também focou nos registros de títulos definitivos de imóveis em área urbana, o Solo Seguro Favela. “Todas as comarcas e municípios têm a Comissão Fundiária Municipal e têm que encampar. É tão importante que o juiz, quando for conversar com o prefeito, proponha a regularização porque traz benefício para o próprio município, traz renda. Aquela pessoa que está morando numa localidade de forma irregular, sendo regularizada, ela tem condições de pegar um empréstimo, melhorar sua casa. O bairro passa a ter infraestrutura e vamos evitando situações de violência em geral”, ressaltou, pontuando que, por conta das ações sociais realizadas, a CGJ-TJMT recebeu o Certificado de Corregedoria Ética. Quem também participou da apresentação da Corregedoria-Geral da Justiça para os juízes dos polos Barra do Garças e São Felix do Araguaia foi a juíza auxiliar Cristiane Padim da Silva, que abordou sobre as metas do CNJ a serem cumpridas, compartilhou experiências e feedbacks da Corregedoria Participativa e sanou dúvidas. “As metas traduzem políticas públicas. A gente foca nos números, mas o resultado, o reflexo do cumprimento das metas, quem ganha sempre é a sociedade”, disse. O coordenador da CGJ-TJMT, Flávio Pinto, abordou o planejamento estratégico da Corregedoria, sua missão, visão e valores, sua estrutura organizacional, equipes e painel de metas. “A Corregedoria é o coração do Judiciário, que pulsa em busca de performance, já que 90% dos processos novos ingressam no primeiro grau”, afirmou, pontuou. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Print de tela que mostra o Tribunal do Júri do Fórum de Barra
Secel divulga resultados finais dos editais Diretor Estreante e Documentário Temático
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) divulgou os resultados finais da seleção de 16 projetos contemplados nos editais Documentário Temático e Diretor Estreante, ambos da Lei Paulo Gustavo. Os documentos estão disponíveis no site da instituição, dentro do menu Editais da Cultura. Os resultados das seleções foram publicados nesta terça-feira (13.08) conforme cronograma de execução dos editais. Em relação ao Edital Fomento Audiovisual – Documentário Temático, foram selecionados seis projetos de curta-metragem (duração entre 10 e 15 minutos) no formato de documentário. Os filmes deverão apresentar territórios culturais tradicionais ou mestres da cultura ligados a um território. A seleção pública conta com R$ 900 mil de investimentos. No Edital Fomento Audiovisual – Diretor Estreante foram selecionados dez projetos de curta-metragem (10 a 15 minutos de duração), que receberão investimento total de R$ 1,5 milhão. Vale ressaltar que são obras de diretores que não realizaram nenhum trabalho audiovisual anterior com recurso público, e nem possuem filmes com certificação da Ancine. Os formatos de apresentação incluem ficção, documentário ou animação. Ao todo, o Governo de Mato Grosso lançou 15 seleções públicas dentro do leque de editais da Lei Paulo Gustavo para desenvolvimento de mais de 300 projetos culturais no audiovisual, patrimônio histórico e museus, expressões artísticas, identidade, economia criativa e literatura. Serviço Resultado final da fase de seleção Edital Fomento Audiovisual – Documentário Temático: AQUI Edital Fomento Audiovisual – Diretor Estreante: AQUI Fonte: Governo MT – MT
Polícia Militar prende quatro pessoas por tráfico de drogas em Sorriso e Ipiranga do Norte
Equipes da Polícia Militar prenderam três homens e uma mulher por tráfico ilícito de drogas, na noite desta terça-feira (13.08), em duas ocorrências registradas nos municípios de Ipiranga do Norte e Sorriso. Nas ações, foram apreendidos 15 tabletes de maconha e uma porção grande de pasta base de cocaína. Durante barreira para abordagem e fiscalização de veículos, entre as rodovias MT-242 e MT-491, a equipe da PM de Ipiranga do Norte visualizou um carro Uno reduzir a velocidade e retornar pela pista para não passar pela barreira. Diante da suspeita, os militares iniciaram acompanhamento e abordaram o veículo, que era ocupado por dois homens. Dentro do carro, os policiais encontraram dois tabletes de maconha e uma porção grande de pasta base. Em depoimento aos militares, os suspeitos afirmaram que teriam retirado a droga de um ponto de armazenamento de uma facção criminosa, em Sorriso, e que estavam encaminhando o material até Ipiranga do Norte. Os traficantes disseram ainda que receberiam quantidades de drogas como pagamento pelo transporte do material. Os suspeitos foram presos em flagrante e encaminhados para a delegacia de Sorriso. Na sequência, os militares solicitaram apoio da Força Tática para se deslocar em patrulhamento até o endereço informado pelos suspeitos presos, que supostamente seria o local onde as drogas estavam guardadas. Os policiais encontraram um homem que entrava e saía de uma residência a todo momento e o abordaram. O suspeito tentou fugir para dentro do imóvel e foi interceptado. Neste momento, a Força Tática também visualizou a suspeita mulher tentando fugir pelos fundos da casa e fizeram sua detenção. Na busca no interior da casa, foram localizados 13 tabletes de maconha dentro de uma mala, além de um rádio comunicador, balança de precisão e materiais usados para o tráfico de drogas. Os suspeitos se apresentaram como mãe e filho e confessaram ser os responsáveis pela distribuição das drogas a mando de uma facção. Diante da situação, a dupla recebeu voz de prisão e também foi conduzida para a Delegacia de Sorriso para registro da ocorrência e demais procedimentos cabíveis. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Número de investigações aumenta após campanha em Várzea Grande
Desde março deste ano, quando a campanha “Lote limpo, cidade limpa” foi lançada, a Promotoria de Justiça de Várzea Grande já instaurou 150 investigações resultantes de denúncias relacionadas à existência de terrenos baldios na cidade. A adesão da população à causa foi um dos pontos positivos da iniciativa destacados nesta quarta-feira (14) pela promotora de Justiça Michelle de Miranda Rezende Villela, em entrevista concedida à Rádio CBN Cuiabá. O bate-papo integrou a programação da campanha de Defesa do Meio Ambiente lançada este mês pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros. Segundo a promotora, em virtude do prolongamento do período de seca, a campanha se estenderá até novembro. Além da limpeza dos terrenos, busca-se também estimular o zelo dos cidadãos pelas áreas públicas não ocupadas, áreas verdes e Áreas de Preservação Permanente (APPs). “Como parte da campanha, elaboramos um fluxo de atendimento para essas ocorrências. Foi estabelecido que a Prefeitura deve realizar a fiscalização e notificar os proprietários dos lotes que estão em situação irregular. Os casos em que houver resistência para cumprimento das diligências deverão ser encaminhados ao Ministério Público para adoção das providências”, explicou. A promotora de Justiça alertou que terrenos sujos são combustíveis para a ocorrência de queimadas e destacou que as propriedades possuem função socioambiental. “Temos instrumentos legais, como o Plano Diretor e o Estatuto das Cidades, que estabelecem multas e até mesmo a desapropriação se o imóvel não for bem cuidado”, informou. Durante a entrevista, Michelle de Miranda Rezende Villela também falou sobre a atuação do Ministério Público para a proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá. Explicou que existe um comitê que está elaborando plano de bacia que trará análises sobre os diversos usos da água. O estudo servirá de subsídio para tomada de decisões nos 16 municípios que integram a respectiva bacia. Assista aqui a íntegra da entrevista Apoiadores: São parceiros da campanha: TV Centro América, Áster Máquinas, CBN Cuiabá, Ditado Produções e Eventos, Imac, Bt Bodytech, Ampa, Energisa, Amaggi, Todimo, Ginco, Comper, Brasido, Plaenge, Aprosoja e Bom Futuro. Fonte: Ministério Público MT – MT
Primeira-dama de MT entrega 152 chaves de casas do Programa SER Família Habitação
A doméstica Juliana Rondon Pinheiro foi uma das contempladas com uma das 152 casas do Residencial Reserva Novo Mundo, etapas 2 e 3, em Várzea Grande, nesta terça-feira (13.08). A moradora recebeu as chaves das mãos da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. “Fico orgulhosa de ver as casas sendo entregues as famílias e quero agradecer as parcerias que tornaram isso possível, como a com a MT Par, a Caixa Econômica Federal, as prefeituras e as construtoras. Não é possível fazer nada sozinho e fico feliz de ver as famílias sendo fortalecidas pela aquisição da casa própria”, afirmou a primeira-dama de MT Enquanto passava pelo imóvel de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, Juliana falava sobre as dificuldades em se viver de aluguel e as inseguranças da vida de inquilina, com o medo do proprietário pedir a casa e ficar com a família na rua. “Eu nunca pensei que um dia conseguiria ter uma casa própria na minha vida. Eu tentei várias vezes e desta vez foi muito rápido. Consegui o subsídio máximo da entrada e a minha parcela ficou em R$750”, contou. Primeira-dama, Virginia Mendes, falou sobre a casa própria muda e fortifica a vida das famílias. A solenidade de entrega de chave aconteceu no final do dia e reuniu autoridades e as famílias que, por meio do Programa SER Família Habitação, modalidade Entrada Facilitada, adquiriram a casa própria. Eles foram beneficiados com subsídios de até R$ 20 mil reais para serem aplicados na entrada do imóvel. O valor é somado a outros benefícios como o Minha Casa, Minha Vida, e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O mecânico Daniel Lucas Nestor da Silva, por exemplo, somou todos os benefícios e conseguiu, além da entrada zero, uma parcela mensal de R$580. “É muito complicado para um pai de família conseguir comprar uma casa sem a ajuda do governo. Eu moro, hoje, em uma casa cedida pelo meu irmão, com minha esposa e meus 4 filhos. Tentei várias vezes um financiamento, mas só consegui com o programa SER Família Habitação”, ponderou. Segundo o presidente da MT Projetos e Participações (MT Par), responsável pela execução do programa na modalidade Entrada Facilitada, Wener Santos, a atuação do Governo de MT no setor de Habitação merece destaque em todas as faixas de renda. “Atendemos pessoas que ganham até R$ 8 mil e podem pagar uma parcela na MT Par, mas o Governo do Estado tem olhado para todos os públicos, e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania trabalha muito bem a faixa 0, que entrega casas para pessoas em situação de vulnerabilidade. O Governo tem obras de habitação em 100 dos 142 municípios do Estado e ainda retomou diversas obras paradas desde antes da gestão Mauro Mendes”, ressaltou. Programa O Programa SER Família Habitação, modalidade Entrada Facilitada, é realizado em parceria com o governo Federal e a Caixa Econômica Federal (CEF). No âmbito estadual, é executado por meio da MT Participações e Projetos S/A (MT Par). Os contemplados com esta modalidade são famílias com renda de até R$ 8 mil mensais e que têm condições de pagar uma parcela em valor razoável, porém não conseguem juntar o dinheiro suficiente para dar a entrada, calculada pelos agentes financeiros como 20% do valor total do imóvel. Participaram do evento no Residencial o vice-prefeito de Várzea Grande, José Hazama, e o superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) em Mato Grosso, João Henrique Cruz de Oliveira. Fonte: Governo MT – MT
Dupla é presa por associação criminosa, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo
Dois homens, de 24 e 43 anos, foram presos na noite desta terça-feira (13.08), suspeitos de associação criminosa, tráfico ilícito de drogas e porte ilegal de arma de fogo, no bairro Massa Barro, em Cáceres. Equipes da 23ª Companhia Independente apreenderam um revólver calibre 32, munições, um tablete e outras porções de substância análogas à maconha. Segundo o boletim de ocorrência, os militares receberam denúncia anônima sobre tráfico de drogas em uma residência localizada na Via Arco Íris e que um dos suspeitos estaria com uma arma de fogo. Assim que os policiais chegaram no local, um dos suspeitos saiu correndo, tentando escapar da abordagem, mas sem sucesso. Durante a tentativa, ele arremessou uma mochila pelo muro. As equipes encontraram um tablete e outras porções de maconha, além de um carregador com nove munições. Já o segundo suspeito foi localizado dentro da casa. Ele era o proprietário do imóvel. Em busca domiciliar, os policiais encontraram diversas munições e uma arma de fogo escondida no telhado da casa. A dupla e todo material apreendido foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT