Corpo de Bombeiros recebe equipamentos para reforço no combate a incêndios florestais
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) vai receber novos equipamentos para o reforço no combate aos incêndios florestais no Estado. A entrega oficial será feita pela ONG mato-grossense Instituto Ação Verde na próxima terça-feira (20.08), no Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá. Dentre os itens que serão distribuídos aos bombeiros estão drones, sopradores e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como capuz, balaclava e luvas, todos fundamentais para o combate aos focos de incêndio. A ONG Instituto Ação Verde é mantida pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) e Bioind (Indústrias de Bioenergia de Mato Grosso). Por meio da ONG, essas instituições irão doar os equipamentos especializados a partir de uma parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e a iniciativa Protecting Our Planet Challenge, que conta com recursos da Re:wild, Bezos Earth Fund e Bobolink Foundation. A colaboração entre as entidades vai fortalecer as ações de combate aos incêndios em Mato Grosso, contribuindo para a proteção dos recursos naturais do estado e promovendo um impacto positivo na preservação ambiental. Além dos equipamentos a serem doados, o Governo de Mato Grosso investe, apenas neste ano, R$ 74,5 milhões no combate aos incêndios florestais e crimes ambientais. Para a resposta aos incêndios, o Corpo de Bombeiros conta com o emprego de aviões, helicóptero e viaturas, como caminhonetes e caminhões-pipa, máquinas, barcos, além de dezenas de equipes de bombeiros militares atuando em todas as regiões. Com informações da assessoria de comunicação da Aprosoja Fonte: Governo MT – MT
Governador anuncia investimento de R$ 10 milhões para construção de moradias populares em Cuiabá
O governador Mauro Mendes anunciou o aporte de R$ 10 milhões para a construção de 500 unidades habitacionais no Residencial Comodoro, em Cuiabá. O valor vai ser repassado para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo governador nesta quinta-feira (15.08), durante reunião no Palácio Paiaguás, na Capital, com representantes da Caixa Econômica Federal e MT Par. “Estamos trabalhando incansavelmente para que o programa de habitação no Estado possa crescer e atender as necessidades da população. Temos feito parcerias com o Governo Federal para retomar e finalizar outros residenciais em Mato Grosso”, afirmou o governador. O Residencial Comodoro vai beneficiar famílias com renda de até R$ 2.600, garantindo moradia digna e condições de vida melhores. O governador ressaltou as parcerias firmadas com a Caixa com aporte do Governo de Mato Grosso para a retomada e construção de condomínios. O Estado também executa o programa SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, para viabilizar o acesso à casa própria aos mato-grossenses. O programa atende tanto por meio da concessão de subsídios de até R$ 20 mil para o valor de entrada do imóvel, quanto por meio da entrega de casas populares para moradores em situação de vulnerabilidade, ao público considerado faixa zero. Mauro Mendes ainda destacou a importância da parceria com a Caixa Econômica Federal para a execução do programa. “O banco tem sido um grande parceiro para que o programa de habitação em Mato Grosso possa crescer e atingir a meta de construir centenas de casas em todo o Estado”, afirmou. Participaram da reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, o presidente da MT Par, Werner Santos; a superintendente Executiva da Caixa, Larissa de Fatima Ramos, o superintendente da Caixa em Mato Grosso, João Henrique, entre outros. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil prende quatro envolvidos em homicídio ocorrido na quarta-feira em Sorriso
A Delegacia da Polícia Civil de Sorriso autuou em flagrante quatro pessoas por envolvimento em um homicídio ocorrido nesta quarta-feira (14.08) no município. A equipe de investigação identificou três autores diretos do crime, que foram presos em diligências realizadas entre quarta e esta quinta-feira. Um quarto suspeito foi detido por auxiliar na ocultação de evidências do crime, como a arma usada no homicídio, que foi localizada pelos policiais. O corpo de Nataliel Viana de Almeida, de 30 anos, foi encontrado dentro de um veículo, na estrada de acesso à MT-560, na manhã de quarta-feira. A vítima apresentava ferimentos no rosto e costela causados por disparos de arma de fogo. Durante as diligências para esclarecer o crime, a Polícia Civil identificou os três envolvidos diretamente no homicídio. Um foi preso ainda ontem, pela equipe da Força Tática da Polícia Militar; o segundo se apresentou na delegacia e outros dois foram presos nesta quinta-feira pela equipe de investigação. De acordo com o delegado Bruno França Ferreira, o homicídio foi motivado por situação de violência doméstica. Nataliel ameaçou familiares da ex-companheira, como a ex-cunhada e o ex-sogro. Um suspeito identificado como autor do homicídio é marido da ex-cunhada da vítima, que cometeu o crime junto com dois familiares, após perseguir Nataliel e efetuar os disparos. O quarto envolvido escondeu a arma usada no crime, que foi localizada enterrada em uma residência. Todos serão autuados em flagrante pelos crimes de homicídio qualificado e encaminhados à audiência de custódia na Comarca de Sorriso. Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros socorrem mulher que caiu em fosso de obra em residencial de Cuiabá
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) socorreu, na tarde desta quinta-feira (15.08), uma mulher de 27 anos que se feriu ao cair em um fosso de aproximadamente três metros de profundidade em uma obra localizada em um condomínio residencial na Avenida dos Florais, em Cuiabá. O 1º Batalhão Bombeiro Militar (1º BBM) foi acionado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) após o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ter solicitado suporte. A informação recebida indicava que a mulher, funcionária da obra, havia sofrido uma queda no fosso e batido a cabeça. Devido à aparente lesão e à profundidade do local onde a vítima se encontrava, o Samu requisitou o auxílio dos bombeiros militares. No local, os militares forneceram suporte aos profissionais de saúde. A vítima foi estabilizada pelo Samu enquanto os bombeiros realizavam as operações de salvamento em altura. A equipe de militares utilizou uma prancha para garantir a segurança da vítima, realizando a amarração e a retirada dela pela escada. Após o resgate, a vítima foi colocada na ambulância e encaminhada a uma unidade de saúde. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima. Fonte: Governo MT – MT
Homem é preso em flagrante por agredir e perseguir ex-companheira em Confresa
Policiais civis da Delegacia de Confresa (a 1.160 km a nordeste de Cuiabá) prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (14.08), um homem por cometer diversos crimes de violência doméstica contra a ex-companheira. O suspeito, de 27 anos, foi autuado pelos crimes de ameaça e lesão corporal no âmbito da Lei Maria da Penha, e pelo crime de trânsito de conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou substância psicoativa. A mulher, de 31 anos, procurou a Polícia Civil e relatou que era agredida e ameaçada de forma constante pelo ex-companheiro, com que mantinha união estável desde 2018. Ela contou que também sofria pressão psicológica contínua, fato que resultou em mais um episódio violento na manhã de quarta-feira (14), quando ele desferiu um soco contra a vítima. No momento em que a vítima estava na delegacia para registrar boletim de ocorrência, o suspeito chegou no local conduzindo uma motocicleta. Ao vê-lo, ela ficou visivelmente assustada. O comportamento amedrontado da vítima chamou a atenção dos policiais, que prontamente realizaram a abordagem do suspeito. Ele apresentava sinais embriaguez, forte odor etílico e fala desconexa. Na ocasião, mesmo sem ser questionado, o agressor tentou justificar as lesões visíveis nas pernas da vítima e afirmou que se tratava de varizes, o que aumentou a suspeita sobre sua conduta. Diante dos fatos e das evidências, o suspeito foi preso em flagrante delito, bem como a sua prisão preventiva decretada pela Justiça após representação criminal. O autuado responderá pelos crimes de embriaguez na condução de veículo, perseguição, lesão corporal e violência psicológica. O delegado de Confresa, Mauro Arruda de Moura Apoitia, enalteceu a ação rápida dos policiais civis para garantir a segurança da vítima e dar uma resposta eficaz à sociedade. “Este caso é um exemplo de como a atuação diligente das nossas equipes podem fazer a diferença na vida das pessoas, especialmente em situações de vulnerabilidade, como a violência doméstica”, destacou o delegado. Fonte: Governo MT – MT
Suspeito por ameaçar esposa com armas de fogo é preso pela PM em Colíder
Um homem de 70 anos foi preso pela Polícia Militar por ameaça e porte ilegal de arma de fogo, na tarde desta quinta-feira (15.08), no município de Colíder. O suspeito foi preso em flagrante após ser denunciado por fazer ameaças contra sua esposa. Com ele, a PM apreendeu duas espingardas e uma arma garrucha. Conforme o boletim de ocorrência, a PM recebeu denúncias da vítima de 65 anos, que informou sofrer constantes ameaças de morte de seu marido. A mulher disse que também costuma ficar trancada dentro de casa durante a noite, além de relatar muitas discussões com o marido. Ainda segundo a vítima, nesta quinta-feira (15), após receber mais uma ameaça, ela visualizou uma arma em cima da cama do casal e começou a temer por sua vida, resolvendo acionar a Polícia Militar. Imediatamente, os militares foram até o endereço e foram autorizados pela vítima a entrarem na residência e realizarem buscas. No quarto do casal, os policiais encontraram uma garrucha de calibre 32. Ainda pela casa, a PM encontrou mais duas espingardas, além de algumas munições para o armamento. O suspeito foi encontrado dentro da casa e não apresentou resistência da PM. O homem recebeu voz de prisão e foi levado até a Delegacia de Colíder, com todo o material apreendido, para registro da ocorrência e demais providências. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Comissão Regional de Soluções Fundiárias analisa cinco processos durante 13ª reunião
Cinco relatórios de inspeção produzidos após visitas técnicas em áreas urbanas e rurais que estão em disputa em localidades jurisdicionadas pelas comarcas de Cuiabá, Santo Antônio do Leverger e Nova Monte Verde (município de Nova Bandeirantes) foram analisados durante a 13º reunião ordinária da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso. Durante encontro na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça, em Cuiabá, nesta quinta-feira (15). Na abertura da reunião, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, que preside a Comissão, enfatizou que o caminho da conciliação é sempre o menos drástico para os proprietários e para os ocupantes. “Especialmente, quando a solução do conflito envolve a remoção de pessoas vulneráveis. Analisamos casos que dizem respeito a centenas de famílias, e tem sido fundamental a aproximação com o Poder Público nesses ambientes conciliatórios para garantir o direito à propriedade e quando definido, a retirada das famílias de forma humanizada”, contextualizou. “Os integrantes da Comissão seguem com o importante trabalho de tratamento dos conflitos possessórios coletivos urbanos e rurais, seja pela construção de diversas soluções de consenso, seja pela garantia do cumprimento de ordens de reintegração de posse de forma pacífica”, destacou o juiz auxiliar da CGJ do TJMT, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, que coordena o grupo. A reunião contou com a presença de representantes do Judiciário, membros do Executivo Estadual, OAB-MT, Procuradoria-Geral do Estado, Casa Civil, Ministério Público, Secretaria do Estado de Segurança Pública, Polícia Militar, Procuradoria Geral de Cuiabá e Conselho Estadual de Direitos Humanos. O próximo encontro está marcado para o dia 26 de setembro de 2024. Histórico – A Comissão mato-grossense foi criada em novembro de 2022, em decorrência do entendimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 828), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que orientava a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia da Covid-19, de acordo com os critérios previstos na Lei 14.216/2021, com o propósito de proteção à moradia naquele período. Desde sua criação, a Comissão produz relatórios que funcionam como apoio operacional aos juízes das comarcas onde os processos tramitam. Esses documentos, tem caráter consultivo e visa soluções consensuais para conflitos fundiários de natureza coletiva, rurais ou urbanos, no cumprimento de mandados de reintegração de posse ou despejo, minimizando os efeitos das desocupações, em especial no que diz respeito às pessoas em vulnerabilidade social. #ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: imagem colorida. Os membros da Comissão estão sentados em uma grande mesa em formato de “u” e ao centro estão o corregedor, o juiz auxiliar Eduardo Calmon e a juíza da 2ª Vara Cível, Adriana Coningham. Larissa Klein Assessoria de Comunicação CGJ-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Experiência do MPMT em Segurança Institucional é compartilhada com MPs
Em alusão ao Mês da Segurança Institucional, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) tem fortalecido a relação interinstitucional por meio de capacitações que buscam intensificar a cultura de segurança. Com a finalidade de compartilhar conhecimento e capacitar membros e agentes de outras unidades do Ministério Público, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação (CAO-CSI) do MPMT, promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus realizou palestras nos estados de Sergipe e Paraíba. O intercâmbio de informações teve início no Ministério Público de Sergipe (MPSE). Na oportunidade, o coordenador do CAO-CSI falou sobre “Contrainteligência no cotidiano do Ministério Público”. No curso, Mauro Zaque abordou temas como a proteção de informações sensíveis, prevenção de ameaças internas e externas, detecção de vulnerabilidades, protocolos de segurança, resiliência organizacional, cooperação e coordenação entre diferentes departamentos e agências de segurança. Já no Ministério Público da Paraíba (MPPB), Mauro Zaque realizou, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, workshop intitulado “Segurança e Sobrevivência Urbana”. O evento foi destinado à segurança pessoal dos membros da instituição, com destaque para os que atuam na área criminal. Na programação, foram apresentados temas como análise de ambientes e percursos, táticas antissequestro, regras de segurança, entre outros. Em Mato Grosso, a programação da campanha “Agosto de Segurança Institucional” é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação e pelo Gabinete de Segurança Institucional (CSI/GSI), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Institucional do MPMT. As atividades fazem parte do programa “MP+Seguro”, desenvolvido pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Fonte: Ministério Público MT – MT