Magistrada Anglizey Solivan é empossada como a 12ª desembargadora do TJMT
A 12ª desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi empossada na tarde desta terça-feira (20 de agosto), em solenidade realizada no Plenário 1, do Palácio da Justiça. A eleição de Anglizey Solivan de Oliveira é histórica por algumas razões. Ela foi eleita pelo critério de merecimento, pela unanimidade de 33 votos, dos 33 membros votantes da Corte, na segunda-feira (19). Anglizey é a primeira desembargadora do Poder Judiciário mato-grossense a ser eleita de acordo com a nova metodologia de ascensão ao segundo grau da magistratura, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 525/2023, que determina que a vaga de merecimento deve ser destinada para lista composta exclusivamente por juízas, sempre alternando com a vaga seguinte, de composição por ampla concorrência. A desembargadora recém-empossada ocupará a vaga deixada pelo desembargador Luiz Carlos da Costa, falecido em maio deste ano. E no momento, o quadro de magistrados de 2º Grau do TJMT está completo, com os 39 magistrados em exercício: 12 desembargadoras e 27 desembargadores. Em seu pronunciamento de boas-vindas, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou a eleição, cujo edital foi composto exclusivamente por mulheres. De acordo com ela, este é o marco de uma política afirmativa, que traz uma nova etapa para o Poder Judiciário brasileiro, por trazer a possiblidade de uma maior equidade e equilíbrio no preenchimento das vagas por merecimento. “Não poderia ser mais oportuna, a vinda de mais uma integrante. Uma mulher forte e destemida. Agora já somos doze. O que mostra que estamos num bom caminho e, portanto, iremos continuar trabalhando unidos e unidas para que cada vez mais, mulheres corajosas, competentes e probas ascendam ao desembargo e possam representar a Justiça com toda a potencialidade e, principalmente, com a representatividade”, afirmou a desembargadora presidente. Ela disse, ainda, que se orgulha de servir ao Poder Judiciário de Mato Grosso, seu estado natal, e também “por falar de uma colega nobre, que de forma honrada foi alçada ao desembargo justamente por seu mérito, numa trajetória irretocável, recebendo 33 votos dos 33 membros. É um feito que merece registro e admiração”. A presidente do TJMT destacou a competência e a firmeza da desembargadora recém-empossada ao atuar em diversas comarcas até chegar à Capital, “mas a sua atuação junto aos feitos de Recuperação Judicial com uma vertente marcada pela possiblidade de explorar, realçar e dar espaço para a consensualidade por meio da mediação e da conciliação é o seu grande feito, seu grande legado.” A novel desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira fez um pronunciamento emocionado e repleto de agradecimentos. Lembrou que, quando recebeu a designação para atuar na Vara de Recuperação Judicial, pensou ser um desafio impossível de ser enfrentado, mas que se transformou na oportunidade profissional de sua vida. “As grandes oportunidades que tive de criar o conhecimento, de participar de fóruns, decisões, decisões que construíram o Direito Empresarial no Brasil, eu fiz como juíza da Primeira Vara da Comarca na Capital. Na verdade, eu vivi desafios imensuráveis pela complexidade desses processos, mas também vivi alegria por transformar a vida de tantas pessoas, especialmente trabalhadores que receberam pagamentos de massas falidas e permitir a reestruturação e continuidade de empresas viáveis que geram a riqueza desse país”, afirmou a desembargadora, citando o pioneirismo do Poder Judiciário de Mato Grosso que instituiu a primeira Vara Especializada em Insolvência Empresarial no país. Anglizey falou também sobre sua experiência no protagonismo do Judiciário mato-grossense com a criação do Cejusc Empresarial (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Virtual Empresarial), um dos únicos do país. E falou sobre o desafiador caminho trilhado na mediação e de sua surpreendente capacidade de resolver conflitos. “Experimentei, em ambas as atuações, um grande crescimento profissional e acadêmico. (…) Eu diria, a minha vocação foi moldada pela demanda, pela necessidade de atuação. Foram oito anos desafiadores e de muitos sacrifícios, mas eu também experimentei grandes alegrias. Tenho orgulho de dizer que hoje eu sou uma das juízas mais longevas à frente de uma Vara de Operação Judicial e Comercial no Brasil. Esse trabalho foi construído com muita retidão e segurança e com a atuação de várias pessoas”, disse ela, que continuou seus agradecimentos a muitas pessoas, colegas, familiares e amigos. A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, proferiu o pronuncimento de saudação em nome de todos os membros da Corte. Ela lembrou que a desembargadora Anglizey é a 12ª mulher do Pleno e ocupa, agora, o 39º lugar da Corte, ao suceder “um dos seres humanos que mais admirei e estimei nesta vida, e que nos deixou de maneira abrupta e triste, o desembargador Luiz Carlos da Costa. (…)” A desembargadora Antônia afirmou que a nova colega de Corte, chega ao Tribunal num momento histórico, concorrendo apenas com mulheres. Quinze candidatas que certamente se veem muito bem representadas com a sua ascensão. Disse que quem a conhece pode vislumbrar uma postura firme, mas serena e delicada, muito lúcida e objetiva nas suas colocações (…). “(…) Sua ascensão, desembargadora Anglizey, é sobre tudo uma homenagem às mulheres, especialmente àquelas que compõem a carreira jurídica, especialmente as juízas do nosso estado, porque a sua marcha até aqui representa a continuidade do movimento antigo de mulheres em busca de pães e paz, num trabalho incessante de apaziguar pessoas. Assim, homens e mulheres, unidos, somando esforços e transcendendo qualquer condição de gênero, nos transformamos num só, no egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso (…), disse a desembargadora Antônia. A cerimônia de posse contou com a presença de magistrados, advogados, autoridades e familiares da nova integrante do PJMT e mostrou a importância do evento para o sistema judiciário e para a sociedade como um todo. A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMT no Youtube com acessibilidade em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para promover a inclusão. Perfil – Anglizey Solivan de Oliveira nasceu em 06 de dezembro de 1965, em
Autoridades do Estado de Mato Grosso participam da posse da nova desembargadora do Poder Judiciário
A sessão solene de posse da nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a juíza Anglizey Solivan de Oliveira, foi realizada nesta terça-feira (20 de agosto), no Plenário 1 do TJMT, em Cuiabá, e contou com a presença de diversas autoridades do Poder Público do Estado. todos enalteceram a posse de mais uma mulher ao cargo de desembargadora no Poder Judiciário. Um deles foi o procurador-geral da Justiça, Deosdete Cruz Júnior, que destacou a alegria e a importância de ter a juíza Anglizey Solivan como a nova integrante do Tribunal Pleno. “Estamos em festa hoje aqui, tanto a sociedade quanto o Ministério Público, por presenciarmos um momento como esse em que a doutora Anglizey, uma magistrada de grande valor, de grande competência, vem somar a todas as outras magistradas que estão aqui”, disse o procurador. A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, destacou o fato de terem 16 magistradas na lista para ocupar a nova vaga de desembargadora. Esta foi a primeira vez que o TJMT adotou a nova metodologia de ascensão ao segundo grau da magistratura, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que a vaga de merecimento seja destinada para lista composta exclusivamente por juízas, tendo em vista o percentual mínimo a ser atingido de magistradas no segundo grau, que é de 40%. “A sessão de hoje é histórica, com a desembargadora Anglizey, a primeira a vir de uma lista composta exclusivamente por mulheres nessa nova determinação do CNJ. Eu acredito que quanto mais nós diminuirmos as diferenças, quanto mais nos aproximamos da equidade, certamente teremos condições de maior igualdade, maior justiça, democracia melhor representada, então particularmente fico muito feliz com esse ato”, enfatizou a presidente da OAB-MT. Também evidenciando o papel da mulher em cargos de poder, a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, disse que é um momento de muita alegria, ver mais uma mulher assumindo esse posto. “Participar de mais um evento em que temos uma mulher chegando ao cargo de poder é de muita satisfação. Sabemos que a doutora Anglizey é uma mulher diferenciada, eu estou certa de que ela fará um excelente trabalho, em especial de olhar para os mais necessitados”, expressou. O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), Sergio Ricardo, parabenizou e evidenciou a evolução dos trabalhos realizados pelo Tribunal de Justiça. “Nós temos que reconhecer e parabenizar a evolução do TJ nesses 150 anos de história. É um Tribunal que vem cada vez mais se aproximando da sociedade, se aproximando da população, que é realmente a razão da existência de toda instituição. E hoje fico muito feliz em ver uma mulher assumindo o importante cargo de desembargadora do TJMT, uma mulher que tem muito sucesso e tem história na magistratura”, frisou o presidente do TCE. O dispositivo de honra da sessão solene de posse também foi integrado pelo vice-presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), o juiz Bruno D’oliveira Marques; vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Aguimar Martins Peixoto; presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, também desembargadora do TJMT comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, o general Luiz Duarte de Figueiredo Neto; a deputada estadual, Janaina Riva e o senador Wellington Fagundes. Luana Daubian/ Fotos: Alair Ribeiro Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Autores de tentativa de homicídio em Confresa são presos pela Polícia Civil
Dois autores de uma tentativa de homicídio ocorrido no início do mês de agosto em Confresa (1.160 km a nordeste de Cuiabá), foram presos pela Polícia Civil, nesta terça-feira (20.08), em ação para cumprimento de mandado judicial. Os suspeitos tiveram as ordens de prisão preventiva decretadas pela Justiça, após investigação da Delegacia de Confresa para apurar o crime de homicídio tentado praticado por meio de arma cortante ou perfurante. O crime foi registrado no dia 07 de agosto contra um jovem de 21 anos, atingido por golpe de faca na região das costas. A vítima estava em sua residência quando foi chamada por dois conhecidos. Durante a conversa, houve discussão motivada por um relacionamento entre a vítima e uma mulher. Ao virar as costas para os suspeitos, o jovem foi esfaqueado. Mesmo com perfuração no pulmão, ele correu e ainda foi perseguido. Contudo o jovem conseguiu se esconder, sendo socorrido e levado para o hospital. Conforme o delegado de Confresa, Mauro Arruda de Moura Apoitia, durante as diligências investigativas os autores do crime tiveram as prisões preventivas representadas pela Polícia Civil e deferidas pelo Poder Judiciário, sendo devidamente cumpridas nesta terça-feira (20). Durante cumprimento das ordens judiciais foram apreendidos na residência de um dos investigados materiais utilizados para o tráfico de drogas. “Essa ação bem-sucedida reflete o comprometimento da Polícia Civil de Mato Grosso em combater a violência e trazer paz à comunidade. A atuação incansável da equipe de Confresa continua sendo um exemplo de eficiência e dedicação no cumprimento do dever, inspirando confiança e segurança entre os moradores da região”, disse o delegado. Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros extingue incêndio em Cuiabá e combate outros 17 nesta terça-feira (20)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso extinguiu um incêndio florestal em Cuiabá nesta terça-feira (20). Outros 17 incêndios são combatidos por 124 bombeiros, que contam com apoio de quatro aviões, um helicóptero, 42 viaturas, entre caminhonetes e caminhões-pipa, 11 máquinas e quatro barcos. Em Cuiabá, o incêndio na Comunidade São Gerônimo começou a ser combatido pelos militares no último sábado (17.08). O incêndio foi considerado extinto nesta terça-feira, após o empenho de militares e um avião para reforçar as ações de combate às chamas. Já em Santo Antônio do Leverger, 11 bombeiros, com apoio de um avião, se dividem na Barra do Aricá e Fazenda Tamandaré para fazer o combate das chamas. No Pantanal, 63 bombeiros estão distribuídos na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço; no km 16 da Transpantaneira, na Fazenda Cambarazinho e Porto do Triunfo, em Poconé; e na divisa com a Bolívia e em Porto Conceição, em Cáceres. Nesses locais, os militares contam com um avião, 16 viaturas, 11 máquinas, quatro barcos e um caminhão-pipa. Auxiliam nas ações oito funcionários da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), três membros da Defesa Civil do Estado, um integrante do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), brigadistas do ICMBio e Ibama, militares do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil. Dentro do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense (Parna Pantanal), brigadistas do ICMBio e do Ibama combatem um incêndio próximo à divisa da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estância Dorochê. No Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, são 13 bombeiros em campo, com apoio de um avião. Enquanto em Rosário Oeste, na Fazenda Aliança, são oito militares, que também contam com um avião. Vinte e nove bombeiros combatem incêndios florestais entre a Reserva do Cabaçal e Tangará da Serra; na Estrada da Guia (MT-010), em Cuiabá; na Fazenda Araras, em Alto Garças; na Fazenda Renascer, em Alto paraguai; na Fazenda Luz do Luar, em Juína; no Sítio Salvador, em Aripuanã; na Apa Nascente do Rio Paraguai, em Diamantino; e na região do Quilombo Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento. Monitoramento de incêndios O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) monitora com satélites incêndios no Parque Estadual Cristalino e Fazenda Conquista, em Novo Mundo; na Fazenda Floresta VII, em Apiacás; na Fazenda Bauru, em Colniza; na Fazenda Garcias, em Nova Bandeirantes; na Reserva Quelônios do Araguaia, Fazenda Barro Alto, Fazenda Lago Verde e Fazenda Santa Luiza, em Cocalinho; Fazenda Itaiuba, Fazenda Mato Minas e Fazenda Floresta, em São José do Xingu; na Pedreira Vila Rica, em Vila Rica; na Lagoa da Confusão, em São Felix do Araguaia; na Fazenda Rio Manso 3, em Novo Santo Antônio; na Fazenda São Paulo do Arino, em Diamantino; no Projeto de Assentamento Reunidas, em Santa Terezinha; na Fazenda Mata Clara, em Vila Rica; Fazenda Água Bonita, em General Carneiro; na Fazenda Novo Horizonte, em Nova Xavantina; na Fazenda Luta I e II, em Porto Alegre do Norte e Canabrava do Norte; em Querência, Confresa e Nossa Senhora do Livramento. São monitorados também incêndios florestais na Terra Indígena Capoto Jarinã, em Peixoto de Azevedo, na Terra Indígena Sangradouro/Volta Grande, na região de Poxoréu, General Carneiro e Novo São Joaquim, na Terra Indígena Perigara, em Barão de Melgaço. O Corpo de Bombeiros só não entrou nos locais porque é necessária autorização da Funai. Todos os incêndios combatidos pelos militares também são monitorados pelo BEA para orientar as equipes em campo. A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas, e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190. Incêndios extintos Desde o início do período proibitivo de uso do fogo, o Corpo de Bombeiros extinguiu 65 incêndios florestais no Estado, em Campo Novo do Parecis em Cuiabá, Pontes e Lacerda, Chapada dos Guimarães, Sorriso, Vila Rica, Porto Alegre do Norte, Poconé, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Lacerda, Barão de Melgaço, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Rosário Oeste, Canarana, Peixoto de Azevedo, Marcelândia, Canabrava do Norte, Itanhangá, Primavera do Leste, Paranaíta, Nova Mutum, Sinop, São José do Rio Claro, Alto Araguaia, Alto Paraguai, Novo Santo Antônio, Poxoréu, Cláudia, Jaciara, Confresa, Tesouro, Lucas do Rio Verde, União do Sul, Novo Santo Antônio, Rondonópolis e Barra do Garças. Focos de calor Em Mato Grosso, foram registrados 459 focos de calor nesta terça-feira, conforme última checagem às 17h30, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 287 se concentram na Amazônia, 126 no Cerrado e 46 no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor. Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso é gigante em oportunidades para o setor florestal, afirma secretário de Desenvolvimento Econômico em evento ambiental
“Mato Grosso é um gigante em termos de oportunidades no setor florestal. Com nossas vastas áreas para receber florestas plantadas, um compromisso firme com a sustentabilidade e uma grande demanda por biomassa, estamos prontos para receber investimentos que contribuam para o crescimento econômico e ambiental do estado,” disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, durante painel do evento Floresta 360º. O secretário foi painelista de um dos mais importantes eventos do setor florestal do Brasil, o Floresta 360º, nesta terça-feira (20). O evento ocorre até o dia 21 de agosto no Bioparque Pantanal, em Campo Grande. No painel Conhecendo o Potencial Florestal do Centro-Oeste, o secretário mostrou as oportunidades de investimentos no setor florestal, bem como as metas que estão sendo trabalhadas para que Mato Grosso possa crescer nesta área, aos empresários, especialistas e autoridades presentes. Conforme os dados do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), o Estado é o maior produtor da árvore Teca da América do Sul, com 68 mil hectares de floresta. Mas ainda possui uma grande demanda por biomassa. Até 2030, Mato Grosso precisa adicionar 285 mil hectares de biomassa para suprir as necessidades de suas indústrias, como apontam as metas de ações do Plano ABC+. Para César Miranda, o gargalo acaba sendo uma oportunidade, já que o Estado possui pouco mais de 20 milhões de hectares de pastagens que podem ser utilizadas com o sistema de Integração Pecuária-Floresta (IPF) para plantio. “Mato Grosso encontra-se em uma posição estratégica para investimentos do setor florestal. Nós temos 20 milhões de hectares para ser usados como o sistema IPF, fora as áreas degradadas que podem ser destinadas à silvicultura, e a demanda pela matéria por parte das nossas indústrias. Além disso, nós temos uma infraestrutura robusta, que inclui redes de transporte e logística, sem falar das políticas públicas e incentivos oferecidos pelo Governo do Estado”, destacou o secretário. O Floresta 360º é uma oportunidade para atração de investidores e reforçar o compromisso do Estado em posicionar Mato Grosso em fomentar seu desenvolvimento. Além disso, práticas e políticas são discutidas para o futuro sustentável da área florestal no Brasil. Fonte: Governo MT – MT
“Essas caminhonetes darão autonomia para a população indígena”, afirma secretária
“A entrega das caminhonetes darão autonomia para a população indígena decidir o que é melhor para ela mesma e de melhorar a renda, porque melhorando a renda, melhora a vida das famílias e toda a comunidade”, declarou a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), coronel Grasi Bugalho. A declaração foi feita nesta segunda-feira (19.08), na entrega de sete caminhonetes para o Programa SER Família Indígena e dois caminhões para o Programa SER Família Solidário, idealizados pela primeira-dama, Virginia Mendes. Os veículos foram adquiridos com recursos da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), somando um investimento de mais de R$ 2,4 milhões. “Estou muito feliz por estar entregando esses veículos, porque sei o quanto as aldeias precisam. Vocês merecem tudo isso e nós estamos aqui para o que precisarem. A união entre governo, prefeituras, secretários, deputados e a Assembleia Legislativa dá resultados e essa é a prova. Agradeço de coração por todos que ajudaram para que esse sonho se realizasse”, disse a primeira-dama Virginia Mendes. Segundo a titular da Pasta, os veículos foram adquiridos com recursos da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), com um investimento de mais de R$ 2,4 milhões, e que a ação que trará autonomia às comunidades indígenas é aguardada há um ano e meio pela primeira-dama de Mato Grosso. “Estamos concretizando mais um sonho da senhora, que estava lutando para conseguir esses caminhões. Hoje, a Secretaria de Agricultura Familiar nos agracia com esses veículos para atender o SER Família Indígena para que possamos realizar mutirões e entregas de alimentos para as comunidades. A entrega das caminhonetes darão autonomia para a população indígena decidir o que é melhor para ela mesma e de melhorar a renda, porque melhorando a renda, melhora a vida das famílias e toda a comunidade”, destacou a secretária. De acordo com a liderança indígena da etnia Kamaiurá, do município de Canarana (648 km de Cuiabá), Kanawayuri Leandro Kamaiurá, receber o veículo significa mudança para toda a aldeia, desde para o escoamento de mercadorias, quanto para o deslocamento da população. “Sinto uma satisfação muito grande e ver esse olhar para os indígenas. É a primeira vez que vemos um governo, por meio da primeira-dama, que incentiva e se faz presente nas nossas comunidades através da Setasc e Seaf, que sempre estão nos apoiando”, declarou. A aquisição dos veículos tem como objetivo fortalecer as ações do Programa SER Família, garantindo um atendimento mais eficiente e abrangente às comunidades indígenas envolvidas. As aldeias beneficiadas são dos municípios de Canarana, Comodoro, Gaúcha do Norte, Juína, Novo São Joaquim e Querência. Estiveram presentes na solenidade os secretários adjuntos da Setasc, Kennedy Dias (Direitos Humanos) e Juliane Maciel (Programa e Projetos Especiais e Atenção à Família); a secretária Andréia Fujioka, (Agricultura Familiar); o superintendente de Assuntos Indígenas, Agnaldo Santos; o deputado estadual, Max Russi; o presidente da Empaer, Suelme Fernandes, entre outras autoridades. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil cumpre mandado de prisão de padrasto que estuprou enteada de 11 anos em Sinop
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso de Sinop, cumpriu nesta segunda-feira (19.08), o mandado de prisão preventiva de um homem investigado por estupro de vulnerável praticado contra a enteada de 11 anos. As investigações iniciaram no dia 1º de agosto, após a mãe da vítima procurar a Delegacia da Mulher e registrar um boletim de ocorrência contra o companheiro, com quem convivia há três anos junto a dois filhos de outro relacionamento. No dia dos fatos, quando chegou em casa, a mãe foi procurada pela filha que contou que o padrasto havia “mexido” com ela, ocasião em que ele levou a vítima para o quarto e pediu para ela tirar a roupa, e em seguida sentiu muita dor. Após as informações passadas pela mãe, a vítima foi ouvida por uma psicóloga da Delegacia da Mulher e por meio da escuta especializada e foi possível confirmar a situação do abuso sofrido. A criança passou por exame de corpo de delito que atestou a prática de conjunção carnal condizente com o relato da vítima. Interrogado, o suspeito negou a prática do crime e ainda tentou alegar que a vítima era quem colocava as mãos dele nas partes íntimas dela. Após ter a ordem de prisão cumprida, o suspeito foi encaminhado para a Central de Flagrantes e posteriormente conduzido para a Penitenciária Doutor Osvaldo Florentino Leite, ficando à disposição da Justiça. Fonte: Governo MT – MT
Setasc lança edital para seleção de projetos voltados à assistência social
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc) lançou nessa segunda-feira (19.08) o edital de Chamamento Público nº 01/2024 para selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) com projetos voltados para promoção de serviços de assistência social, com atuação nas áreas de cidadania, criança, direitos humanos, assuntos comunitários, programa para famílias e consumidor. O investimento será de R$ 21 milhões e as instituições interessadas devem se inscrever até o dia 19 de setembro. Poderão ser selecionados até 73 projetos, por ordem de classificação e mediante disponibilidade orçamentária para elaboração dos termos de fomento, atendendo os valores de referência contidos no Edital. As organizações poderão apresentar uma única proposta, de acordo com a atuação de sua instituição. Caso venham a apresentar mais de uma proposta dentro do prazo, será considerada apenas a última proposta enviada. “Esse edital de chamamento público beneficiará mais de 70 projetos sociais das organizações de Mato Grosso, em todas as áreas dos direitos humanos, com projetos destinados às políticas para mulheres, na defesa da criança, adolescente e idosos, dos povos tradicionais e indígenas, da comunidade lgbtqiap+, de proteção ao consumidor, igualdade racial, das pessoas com deficiências, e isso só é possível com a gestão Mauro Mendes e o olhar sensível da primeira-dama Virginia Mendes”, declarou a secretária Grasi Paes Bugalho. Os projetos apresentados pelas OSCs não podem ter como objetivo exclusivo a aquisição de bens ou o pagamento de pessoal. Os projetos devem estar diretamente relacionados à execução dos serviços prestados pela própria organização. Embora a compra de bens ou o pagamento de salários possa ser uma parte do projeto, esses elementos não podem ser o objetivo principal. O foco deve estar na prestação de serviços ou na realização de atividades que beneficiem a comunidade ou o público-alvo atendido pela OSC, como: a) Os objetos que tratarão os termos de fomento são relacionados às áreas de interesse Subsidiar projetos de entidades vinculadas à Política para crianças e adolescentes; b) Subsidiar projetos de entidades vinculadas à Política de garantia à proteção social (LGBTQIA+, povos e comunidades tradicionais, juventude, igualdade racial, migrantes, indígenas, egressos, política para pessoas em situação de rua etc…); c) Subsidiar projetos de entidades vinculadas à Política para Mulheres; d) Subsidiar projetos de entidades vinculadas à Política para idosos; e) Subsidiar projetos de entidades vinculadas à Política para Pessoas com deficiência; f) Subsidiar projetos de entidades vinculadas à Política para Dependentes Químicos; g) Subsidiar os projetos de entidades vinculadas à movimentos comunitários; h) Subsidiar projetos voltados ao consumidor; i) Subsidiar projetos voltados para população de rua. As propostas devem ser apresentadas por meio do e-mail [email protected] até às 23:59 do dia 19 de setembro. Após o prazo limite para apresentação das propostas, nenhuma outra será recebida, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos que não forem explícita e formalmente solicitados pela administração pública estadual. Confira o edital completo aqui. Fonte: Governo MT – MT