MPMT tem projeto semifinalista na edição 2024 do Prêmio CNMP
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso está entre os 45 semifinalistas da edição 2024 do Prêmio CNMP com o projeto “Núcleo de Apoio Administrativo aos Acordos de Não Persecução Penal e Diligências”, na categoria Governança e Gestão. As iniciativas foram selecionadas a partir de uma lista de 651 projetos das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro habilitados a concorrer à edição deste ano. A partir de agora, a comissão do prêmio analisará as 45 iniciativas semifinalistas, classificando-as do primeiro ao quinto lugar. Serão premiadas três iniciativas por categoria, em cerimônia prevista para ocorrer no dia 27 de novembro, na sede do CNMP, em Brasília. “A autocomposição tornou-se o grande norte da atuação dos atores do Sistema de Justiça brasileiro. A legislação pátria passou por grandes mudanças, reforçando mecanismos autocompositivos em âmbito cível e criminal. Esta é mais uma medida de sucesso adotada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso com o objetivo de fortalecer a autocomposição”, enfatizou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior. A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do MPMT, Claire Vogel Dutra, destaca que o suporte oferecido às Promotorias de Justiça de Cuiabá pelo Núcleo de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) tem garantido celeridade na resolução das demandas. “A iniciativa diminuiu significativamente o número de processos, havendo casos de gabinetes em que o montante passou de 2.000 para 100 entre novembro de 2023 e março de 2024”, ressaltou. Desde que foi implantado, em novembro de 2023, mais de 1.609 acordos foram realizados. A meta é que os processos criminais passíveis de ANPP sejam finalizados entre quatro e seis meses após a realização da audiência de custódia. O núcleo funciona com uma equipe de servidores que atuam exclusivamente para dar suporte aos promotores de Justiça na realização de diligências virtuais para viabilização de acordos extrajudiciais na área criminal. Consultas de endereço dos investigados e de eventuais vítimas, de antecedentes criminais, notificação do investigado e apoio operacional na realização das audiências relacionadas aos ANPP, como controle de pauta, elaboração de atas, controle de presença das partes, entre outros atos de natureza administrativa, são algumas das atividades desempenhadas pelo núcleo. ANPP – Criado inicialmente pela Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e depois consagrado no art. 28-A do Código de Processo Penal (CPP), por meio da Lei 13.964/2019, o ANPP possibilita a resolução dos casos criminais com celeridade e efetividade. O instituto permite a não propositura de ação penal em crime cuja pena mínima seja inferior a quatro anos e que não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça. Fonte: Ministério Público MT – MT
Suspeito com diversas passagens criminais é preso em flagrante com 34 porções de drogas
Policiais militares do Grupo de Apoio (GAP), do 5º Batalhão de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá), prenderam em flagrante, na noite desta quinta-feira (22.08), um homem, de 32 anos, por tráfico de drogas. Na ação, os policiais apreenderam 21 porções de cocaína e outras 13 porções de maconha na casa do suspeito, no bairro Cascalinho. As equipes identificaram o homem, em atitude suspeita, na frente de uma residência. Ele tentou correr ao perceber aproximação dos policiais, mas foi detido. No local, os militares encontraram algumas porções de maconha escondidas no padrão de energia da residência. O suspeito teria dispensado uma sacola com outras porções de entorpecentes e R$ 400 em espécie. Questionado se havia mais drogas na casa, ele confessou que tinha outras porções escondidas na geladeira. Além de maconha, os policiais militares localizaram diversas porções de cocaína, pacotes fechados de envelopes ziplock para embalagem e comercialização de drogas e uma balança de precisão. O suspeito possuí passagens criminais por uso ilícito de drogas, ameaça, lesão corporal e receptação. Ele foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências cabíveis. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil prende traficante que atuava com o transporte de drogas para Cuiabá
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (23.08), a Operação Fim da Linha, para cumprimento de quatro ordens judiciais contra um traficante envolvido com o transporte de drogas para a Capital. Os mandados de prisão, busca e apreensão e de bloqueios judiciais de conta bancária contra o investigado pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico foram cumpridos em Cuiabá. A operação é resultado de uma investigação da DRE contra um grupo criminoso que enviava drogas para Cuiabá. As investigações iniciaram em agosto de 2023, quando dois suspeitos em um veículo VW Polo foram abordados pela equipe da Polícia Militar, após informações de que estariam transportando drogas com destino a Cuiabá. O veículo foi localizado na Rodovia Emanuel Pinheiro, ocasião em que foi montado um bloqueio para abordagem, porém o condutor não respeitou a ordem de parada e fugiu do local, quase atropelando um policial militar. Os suspeitos fugiram a pé por uma região de mata, ocorrendo confronto durante a fuga, que resultou na morte de um dos envolvidos. No veículo dos investigados foram apreendidas 213 porções de maconha, totalizando 165,25 quilos da droga. Durante as investigações coordenadas pela DRE, foi constatado que o veículo utilizado pelos suspeitos foi locado pelo alvo da operação, sendo apurado todo itinerário desenvolvido para o transporte da droga e identificados outros comparsas que estão sendo investigados e serão indiciados. Com base nos elementos apurados, foi representado pelas ordens judiciais contra o investigado, que foram deferidas pela Justiça. Na deflagração da operação, o suspeito foi localizado e teve o mandado de prisão cumprido e o aparelho celular apreendido. Ele foi conduzido à DRE, onde após ser interrogado foi encaminhado para a audiência de custódia. Fonte: Governo MT – MT
Governo de MT entrega ampliação e reforma da Escola Estadual Padre Firmo em Cuiabá
O Governo de Mato Grosso entregou, nesta sexta-feira (23.08), a reforma e ampliação da Escola Estadual Padre Firmo Duarte Filho, na região do Distrito Industrial de Cuiabá. O investimento na unidade foi de R$ 4,3 milhões, o que possibilitou ampliar a capacidade de atendimento de 731 para 1.200 estudantes. Além disso, o Estado investiu R$ 1 milhão na aquisição de Chromebooks, aparelhos de ar-condicionado, móveis e utensílios. Além da estrutura que já existia, a unidade passou a contar com hall de entrada com cobertura, um novo bloco educacional, amplo refeitório, laboratório de ciências, biblioteca, quadra poliesportiva e outras dependências, totalizando 13 salas de aula, 9 ambientes administrativos, além de espaço de convivência com iluminação natural e túnel de vento para tornar o ambiente mais agradável. O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, afirmou que a entrega da ampliação e reforma da escola representa um sonho antigo de toda a comunidade da região. Ele ainda ressaltou que a Secretaria de Educação não poupou esforços em providenciar que o desejo de estudantes e professores saísse do papel. “Com a nova escola, também fizemos uma justa homenagem ao patrono da escola, o padre e educador Firmo Duarte Filho, que faleceu em março de 2005, aos 77 anos”, acrescentou. Foi investido R$ 1 milhão na aquisição de Chromebooks, ar-condicionado, móveis, utensílios, entre outros O procurador Geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, que conheceu o padre Firmo na época da sua juventude, participou da solenidade e disse estar feliz com a qualidade da nova infraestrutura entregue pelo Estado, além de enaltecer a história do seu patrono. “Padre firmo foi um reconhecido educador, sobretudo de jovens. Certamente, ele também ficaria contente vendo tudo novinho e com tanta tecnologia em sala de aula”. O diretor da escola, professor Fernandes Cardoso Soares, pontuou que o prédio estava esquecido desde 2006, quando foi criada a escola, e a gestão atual resgatou a cidadania da comunidade ao promover a modernização da escola. “Ver uma escola como essa funcionando a todo vapor é motivo de muito orgulho”, completou. Ana Caroline Gomes, de 17 anos, é do 2º ano do Ensino Médio e disse estar encantada com a quadra poliesportiva. Para a jovem, que sempre estudou na Escola Estadual Padre Firmo, ver a transformação do ambiente foi gratificante, sobretudo, em relação às práticas esportivas, que agora serão mais constantes e no conforto da sombra. “Essa quadra é tudo de bom. A nossa escola precisava de um ambiente como esse”. Já o estudante Matheus Diogo da Silva, também de 17 anos e do 2º ano, contou que vivenciou a rotina da escola desde quando ela tinha apenas 8 salas de aula. “Aqui me sinto em casa e mais ainda agora, com todo esse apoio que temos para aprender”. Questionado sobre o que mais gosta de fazer na escola, ele foi enfático: “Estudar pelas plataformas. Fico muito tempo pesquisando o Mais Inglês e sonho, um dia, ser classificado para o intercâmbio na Inglaterra. Com ajuda dos professores eu chego lá”, finalizou. Também participaram da solenidade o deputado estadual Carlos Avallone, os secretários adjuntos da Seduc e a Diretoria Metropolitana de Educação (DME). A escola atende estudantes do Distrito Industrial, Jardim Universitário e Pascoal Ramos, principalmente Fonte: Governo MT – MT
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana
Neste final de semana (24 e 25 de agosto), o desembargador Sebastião de Arruda Almeida será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Marcos Machado estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pela desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago. Os magistrados e a magistrada contam com a assessoria da Secretaria das Turmas Reunidas de Direito Público e Coletivo, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920. Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação. O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão. Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe). Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Rita Soraya Tolentino de Barros, da 2ª Vara Especializada de Direito Bancário. O contato com o servidor que dará suporte à magistrada é: (65) 99948-8823. Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Moacir Rogério Tortato, da 11ª Vara Criminal. Para falar com o gestor que dará suporte ao magistrado, o contato é (65) 99949-0558. Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis serão recebidas pela juíza Helícia Vitti Lourenço, do Juizado Especial Cível do Jardim Gloria. O gestor Jeonathan Suel Dias dará suporte à magistrada e atenderá pelo telefone (65) 99202-6105. Os casos criminais de urgência serão recebidos pelo juiz Hugo José Freitas da Silva, do Juizado Especial Criminal. O apoio ao plantonista será realizado pelo gestor Salim Martins Santana. O telefone de contato é: (65) 99225-1385. Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h). A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima. Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos. As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca. Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual. Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Juiz Gerardo Humberto fala sobre judicialização da saúde no programa Explicando Direito
Está no ar a 39ª edição do programa Explicando Direito, com uma entrevista com o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior sobre Judicialização da Saúde. O magistrado, que integra o Comitê Estadual de Saúde, conversou com o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Antônio Veloso Peleja Júnior. “Quando a gente fala em judicialização da saúde, nós temos que analisar em duas perspectivas: a saúde suplementar, que é das operadoras de planos de saúde, e a saúde pública, que é o Sistema Único de Saúde. Se a gente for focar exatamente no Sistema Único de Saúde, nós temos hoje no Brasil 215 milhões de habitantes e aproximadamente 161 milhões de pessoas que demandam exclusivamente do sistema público de saúde. É um número relativamente alto, considerando que nós temos em torno de 25 a 26% de pessoas que possuem algum plano de saúde ou um seguro saúde. Então, nós temos aproximadamente 160 milhões de pessoas que dependem exclusivamente do SUS”, pontuou o magistrado. “E quando nós estamos frente ao SUS, eu penso que, antes até de discutir sobre questões orçamentárias do SUS, o que eu vejo em relação ao SUS, tanto no âmbito da União, dos Estados e dos municípios, é uma questão mais de gestão. Me parece que nós temos algumas falhas graves de gestão, aliado a, pelo menos ainda que em alguns locais, questões de corrupção, de desvio de dinheiro, que terminam atravancando o serviço público de saúde. Aquele serviço que era para chegar na ponta, ao cidadão, termina não chegando. Então tudo isso, no nosso contexto atual, ainda mais de uma Constituição que é garantidora de direitos, termina levando essa pessoa ao Judiciário.” Conforme o magistrado, ultimamente, essa é uma questão muito complexa, tanto em relação à saúde pública quanto suplementar. “É um tema muito complexo e de difícil resolução pelo Judiciário, inclusive, porque eu digo que o Judiciário tem a sua parcela importantíssima para colaborar na resolução desse problema, mas não da forma que me parece que ainda é feito, com decisões pontuais.” Em relação ao fornecimento de medicamentos por parte do SUS, o magistrado entende que, em uma primeiro momento, essa decisão tem que ser uma decisão técnica por parte do Ministério da Saúde. “Nós temos que agir, penso eu, com prudência e deferência em relação às deliberações técnicas do Ministério da Saúde.” Clique neste link para assistir à íntegra da entrevista. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: arte colorida em tons de verde onde aparece, na lateral superior esquerda, o nome do programa “Explicando direito”. No lado esquerdo, a foto do convidado. Ele é um homem de pele morena clara, de cabelos escuros. Ao centro, está escrito “39º episódio”. Abaixo, o nome “Juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior”. Assina a peça os logos do Poder Judiciário e da Esmagis-MT. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Suspeito que tentou matar homem à facadas é preso pela Polícia Civil
O autor de uma tentativa de homicídio, ocorrida no último domingo (18.08), teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (23.08), em ação realizada pelos policiais da Delegacia de Peixoto de Azevedo (a 691 km ao norte de Cuiabá). O crime ocorreu por volta das 03 horas da manhã quando a vítima foi esfaqueada em uma distribuidora e foi socorrida por populares até o Posto de Saúde de União do Norte, distrito de município de Peixoto. A vítima foi atingida com três facadas na região do abdômen e duas no braço. Após passar pelo posto de saúde, ela foi encaminhada para o Hospital de Peixoto de Azevedo, devido à gravidade dos ferimentos. A equipe de investigadores da Delegacia de Peixoto de Azevedo iniciou as diligências para apuração dos fatos, conseguiu identificar o autor do crime e representou pelo seu mandado de prisão preventiva junto à Justiça. Com a ordem de prisão decretada pela Justiça, os policiais realizaram as buscas pelo suspeito, que foi localizado em uma olaria, no setor industrial do distrito de União do Norte. Após ter o mandado de prisão cumprido, o preso foi conduzido à delegacia para as providências cabíveis e posteriormente colocado à disposição da Justiça. Fonte: Governo MT – MT
Politec identifica quatro das cinco vítimas de acidente aéreo em Apiacás pelo DNA
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) obteve a identificação oficial, por meio de exame de DNA, de quatro das cinco vítimas do acidente aéreo em Apiacás, no norte do Estado, na última quinta-feira (15.08). Os corpos foram recebidos para a Diretoria Metropolita de Medicina Legal nesta segunda-feira (19/08) e serão devolvidos aos familiares nesta sexta-feira (23.08). As vítimas identificadas tratam-se de Helder de Souza, 44 anos; Arni Alberto Spiering, 69 anos; João Marcos Trojan Spiering, 19 anos; e Arni Alberto Spiering Benez, 21 anos. As quatro vítimas foram identificadas através do método de identificação de vínculo familiar. A Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense da Politec processa os materiais genéticos da quinta vítima para confirmar a sua identidade. O Diretor-Geral da Politec, Jaime Trevizan Teixeira, destaca a complexidade do caso devido à degradação dos corpos das vítimas, que foram totalmente carbonizadas, para processamento do DNA. “Estes resultados demonstram a eficiência e alta capacidade técnica da Politec, possibilitando uma resposta rápida, não somente neste, mas em outros casos complexos de identificação por DNA, que normalmente demandam mais tempo, mas que devido a alta versatilidade técnica e tecnológica da Politec permitiram a resposta ágil, amenizando de certa forma a dor da espera destas famílias pela liberação e sepultamento de seus entes queridos”, destacou o diretor. A investigação sobre a causa do acidente está sendo conduzida pelo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA), da Força Aérea Brasileira. Fonte: Governo MT – MT