Juiz colabora com o Programa Mais Júri e preside sessões no Fórum que leva nome do pai
O juiz titular da 13ª Vara Criminal da Capital, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, atua como juiz colaborador do Programa Mais Júri no Fórum ‘Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, na Comarca de Barra do Bugres (a 195 km de Cuiabá) até sexta-feira (23). Das 25 sessões programadas para ocorrer até 6 de setembro, 12 já foram realizadas até esta quarta-feira (28). Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a realização do Mais Júri em Barra do Bugres é resultado da expansão do programa, idealizado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público. O objetivo do programa é acelerar a tramitação de processos de crimes contra a vida, tentados ou consumados, que tenham decisões de pronúncia proferidas. “Seguimos com o nosso propósito de dar vazão às sessões do Tribunal do Júri acumuladas, muitas delas em decorrência da pandemia. Assim, reforçamos nosso compromisso com uma justiça mais célere e efetiva”, afirma o corregedor. O juiz-auxiliar da CGJ e coordenador do programa Mais Júri, Emerson Cajango, lembra que desde a criação do programa, em outubro de 2023, o mutirão já ocorreu nas comarcas de Cuiabá, Sorriso e Várzea Grande. “Identificamos, durante a última correição em Barra do Bugres, um alto número de processos acumulados que se enquadravam no programa Mais Júri. Planejamos essas sessões, convidamos colegas para colaborar e, com o apoio de todos os parceiros, esperamos dar resposta à sociedade nos crimes mais graves, que são contra a vida”, ressalta o juiz. As sessões de julgamento em Barra do Bugres começaram no dia 5 de agosto e seguem até 6 de setembro. Durante esse período, um magistrado colaborador permanece uma semana na comarca, presidindo cinco sessões do Tribunal do Júri no Fórum ‘Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes’. Já colaboraram com o programa em Barra do Bugres os juízes Jorge Alexandre Martins Ferreira (de 5 a 9 de agosto), Luiz Antonio Muniz Rocha (de 12 a 16 de agosto) e Maurício Alexandre Ribeiro (de 19 a 23 de agosto). Na última semana (2 a 6 de setembro de 2024), os trabalhos serão conduzidos pelo juiz João Filho de Almeida Portela. Momento especial – Pela primeira vez em 25 anos de magistratura, o juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto está atuando no fórum que leva o nome de pai, desembargador Milton Ferreira Mendes, falecido em 2002. Francisco não estava escalado para esta etapa do Mais Júri, mas, por acaso, teve que substituir uma magistrada convocada. “Assim que soube da necessidade de substituição, me coloquei à disposição”, relata Francisco Mendes. “Para mim, é uma honra participar do programa que busca dar celeridade aos julgamentos. Fiquei ainda mais feliz por presidir sessões do Júri no fórum que leva o nome do meu pai. Muitas lembranças vieram à mente assim que cheguei à comarca”, completa. O juiz colaborador recorda que, em 1993, na administração do TJMT presidida pelo desembargador Salvador Pompeu de Barros Filho, o Tribunal Pleno homenageou o desembargador Milton Ferreira Mendes, dando seu nome ao Fórum da Comarca de Barra do Bugres. “Meu pai foi juiz em Rosário Oeste nos anos 1960, quando Barra do Bugres era jurisdicionada por Rosário. Quando o fórum recebeu o nome dele, toda a família foi convidada, e eu, ao lado da minha mãe, Amélia Viegas Ferreira Mendes, que faleceu em 2021, discursei em nome de todos. Foi muito emocionante”, destaca. Francisco Mendes afirma que escolheu a magistratura inspirado pelo trabalho do pai, um exemplo de honestidade, que faleceu há 22 anos, deixando à família apenas uma chácara, uma casa financiada e um Fusca 69. “Considero isso um legado. Hoje, na prática, me guio por julgamentos imparciais e sem medo de decidir.” Milton Ferreira Mendes entrou na magistratura em 1964 e foi desembargador de 1973 a 1981. ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1 – Magistrado está sentando à mesa ao lado do procurador e defensor para sessão do Tribunal do Júri. Imagem 2 – Foto do magistrado entre os pais durante solenidade de posse. Alcione dos Anjos Assessoria de Comunicação da CGJ-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
“Sistema prisional de MT é uma referência para o Brasil e que vamos replicar em nosso Estado”, afirma vice-governador de Minas Gerais
O vice-governador de Minas Gerais, professor Mateus Simões, afirmou que as medidas implementadas pelo Governo de Mato Grosso no Sistema Penitenciário do Estado é um exemplo para o restante do país e que deverá ser implementado em Minas Gerais. “O que Mato Grosso alcançou ninguém mais alcançou. Mato Grosso foi o único Estado do Brasil que conseguiu zerar o déficit de vagas no sistema prisional e Minas Gerais veio para aprender sobre essa colaboração interinstitucional entre Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. É um trabalho de referência para o Brasil inteiro, que vamos replicar em Minas Gerais, e que esperamos que o resto do Brasil também possa replicar”, destacou. A fala ocorreu nesta quarta-feira (28.08), durante visita da comitiva de Minas Gerais para conhecer as melhorias implementadas pelo Estado no Sistema Prisional de Mato Grosso. O grupo foi recebido no Palácio Paiaguás pelo secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e pelo secretário de Segurança Pública em exercício, coronel PM Héverton Mourett. Em seguida, a comitiva visitou a Penitenciária Central do Estado (PCE). À comitiva foram apresentadas as ações que transformaram a realidade das unidades prisionais, como a eliminação do déficit de vagas, o fornecimento de refeições de qualidade e a construção e reforma de novos raios com ferramentas modernas e automatizadas. O vice-governador afirmou que ele e os integrantes da comitiva ficaram impressionados e enfatizou o trabalho interinstitucional para o aumento de vagas nas unidades e a eficiência na construção de novos espaços do Sistema Prisional com menor custo, incluindo o uso da mão de obra dos reeducandos. “O esforço conjunto e interinstitucional realizado por Mato Grosso permitiu a estruturação de um modelo para a eliminação do déficit de vagas no sistema prisional. Isso é muito importante, porque Mato Grosso foi o único Estado do Brasil que conseguiu zerar o déficit de vagas no sistema prisional. Nossa intenção é aprender com essa experiência na construção dos presídios, que custaram 40% menos do que os construídos em outros estados do Brasil, e foram concluídos em menos tempo, utilizando, também, mão de obra prisional. Além disso, eles já são entregues com tecnologia de ponta, garantindo uma operação mais segura e com a necessidade de menos agentes penitenciários”, destacou. O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, citou o esforço conjunto dos órgãos públicos do Estado e ressaltou a importância da troca de experiências com Minas Gerais sobre os investimentos realizados no Sistema Prisional. “Continuamos a realizar investimentos graças a um esforço conjunto do Governo do Estado com o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. Esse grande acordo permitiu que construíssemos, de forma rápida, eficaz e econômica, um sistema prisional eficiente, alcançando esse superávit. Portanto, ao trocar experiências com outros estados, aprendemos muito e podemos compartilhar nossas práticas, contribuindo para a construção de um país melhor para todos”, afirmou. O secretário de Segurança Pública em exercício, coronel PM Héverton Mourett, destacou que o sistema prisional enfrentava problemas crônicos, agravados pela deficiência estrutural e pelas precárias condições em que se encontravam os privados de liberdade. No entanto, o trabalho interinstitucional permitiu a transformação dessa realidade. “Saímos de um déficit de seis mil vagas para um excedente de mais de 800 vagas com a entrega dos novos raios. Estamos falando, ao todo, as construções e reformas, de mais de seis mil novas vagas, dobrando a capacidade prisional regional de maneira sólida e com alta qualidade. Essa conquista só foi possível porque todos os poderes sentaram à mesa e firmaram acordos para fazer acontecer, encontrando, claro, um parceiro no mercado que pudesse realizar a obra em tempo recorde”, ressaltou. Durante a agenda, o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, também explicou que à comitiva de Minas Gerais o processo que levou à reestruturação do sistema, após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Estado e os demais órgãos, em 2020. A comitiva ainda visitou as instalações da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, referência como a primeira unidade estadual de segurança máxima. O raio de segurança máxima tem 54 celas, sendo 46 individuais e 8 duplas, totalizando 62 vagas, e está equipado com mais de 120 câmeras de monitoramento com central própria de controle. lém disso, a comitiva conheceu a fábrica de pré-moldados que emprega mais de 200 reeducandos, também na Capital. “A Penitenciária Central do Estado foi completamente reconstruída com base no TAC. Antes, a unidade tinha 870 vagas, e, no mesmo espaço, foi construída uma nova unidade com 3.318 vagas”, afirmou o secretário adjunto Jean Gonçalves. Integram a comitiva de Minas Gerais: Professor Mateus, vice-governador do Estado de Minas Gerais; Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública; Leonardo Badaró, diretor-geral do Departamento Penitenciário; Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, defensora pública-geral; Leonardo Bicalho de Abreu, coordenador estratégico do Sistema Prisional na Defensoria Pública; Gilberto Pinto Monteiro Diniz, conselheiro-presidente do Tribunal de Contas; Paulo de Tarso Morais Filho, promotor de Justiça e chefe de Gabinete do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); Marcelo Fioravante, juiz auxiliar da Presidência, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Evaldo Elias Penna Gavazza, juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais de Juiz de Fora; desembargador Vicente de Oliveira Silva, superintendente administrativo adjunto do TJMG; e Everton Moebus, chefe de Gabinete do procurador-geral do Ministério Público de Contas. De Mato Grosso, também participaram o senador Jayme Campos; a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro; o procurador Mauro Zaque, do Ministério Público do Estado; e os secretários adjuntos da Sesp coronel Fernando Carneiro Tinoco (Integração Operacional) e tenente-coronel Thiago Vinicius Pinheiro (Administração Sistêmica). Fonte: Governo MT – MT
Unidade móvel de castração já realizou 230 atendimentos em 45 dias
Encerrando a série de entrevistas alusivas à campanha realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em defesa da causa animal e do meio ambiente, a presidente da Associação Luta e União de Amigos para Animais em Risco (Lunaar), Susielene Rodrigues Monteiro, fez um balanço da primeira etapa do Projeto Castramóvel à Rádio CBN Cuiabá. Viabilizado pelo Banco de Projetos e Entidades do Ministério Público (Bapre), o projeto já realizou 230 atendimentos nos últimos 45 dias. Em entrevista nesta quarta-feira (28/08), Susielene Rodrigues destacou a importância do suporte contínuo do Ministério Público. “Gostaria de agradecer ao Ministério Público, que tem feito um trabalho fundamental em apoio ao Terceiro Setor, por meio do Banco de Projetos. Graças a esse trabalho conseguimos dar continuidade às nossas atividades”, afirmou. A unidade móvel para castração de animais domésticos tem demonstrado um impacto significativo na gestão dos animais das colônias errantes em Cuiabá. Executado pela Lunaar e pela Associação Mato-grossense Voz Animal (AVA), com apoio da Universidade Federal de Mato Grosso, o Castramóvel já capturou 256 animais e realizou 230 procedimentos desde junho. Ao todo foram destinados R$ 507.790,00 para a execução do projeto. O montante foi aplicado na aquisição do trailer castramóvel (R$ 170.500,00), de materiais permanentes (móveis/equipamentos) e na contratação de serviços para o funcionamento da unidade na ação inaugural (R$ 337.290,00). Até o mês de dezembro, estão previstas 600 castrações. Nesta primeira fase, somente os animais comunitários do campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e entorno serão atendidos. Após a realização do procedimento, os animais recebem uma identificação. “Muitos dos animais capturados para a castração encontram-se doentes, algumas fêmeas estão prenhas. Primeiro cuidamos desses animais para depois seguirmos com o atendimento”, lembrou. Com uma trajetória marcada pela credibilidade e transparência, a Lunaar se destaca em Cuiabá por seu trabalho incansável em benefício dos animais. “A Lunaar é responsável por dezenas de colônias de animais, lidando com pedidos contínuos de resgate e tratamento de animais doentes, uma tarefa que demanda trabalho incessante sete dias por semana. Além disso, para alimentar esses animais temos uma demanda de mais de uma tonelada de ração por mês”, destacou Susielene Rodrigues. Feira de adoção – Quem deseja contribuir com a Lunaar poderá participar, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro (sábado e domingo), da “Feira de Adoção – Cuide Bem do Seu Amor”. O evento acontecerá no Pantanal Shopping, das 15h às 19h e faz parte da programação da campanha realizada pelo MPMT. Durante o evento, quem desejar adotar um animal de estimação também poderá contribuir com a doação de 1kg de ração (ou mais), preferencialmente das marcas Origens, Golden, Gran Plus, Whiskas e Pedigree. As doações de ração serão destinadas ao Projeto Lunaar, que desde 2017 ampara animais em situação crítica em Cuiabá e Várzea Grande. Fonte: Ministério Público MT – MT
Bombeiros de MT combate 39 incêndios no Estado nesta quarta-feira (28)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso combate 39 incêndios florestais no Estado nesta quarta-feira (28.08). As ações contam 190 bombeiros em campo, com cinco aviões, um helicóptero, 55 viaturas, entre caminhões-pipa e caminhonetes, 11 máquinas e quatro barcos. Em Cuiabá, 16 bombeiros estão distribuídos entre a Área de Proteção Ambiental (APA) Chapada dos Guimarães, próximo a MT-251; no Coxipó do Ouro; e em uma região de chácaras, próximo a MT-010, conhecida popularmente como Estrada da Guia. O combate é reforçado com apoio de avião, para despejo de água direto nas chamas, um helicóptero e caminhão-tanque, além de três caminhonetes, para o deslocamento das equipes. No Pantanal, 79 bombeiros estão distribuídos na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço; divisa de Cáceres com a Bolívia; e na região da Fazenda Cambarazinho, em Poconé. Nesses locais, os militares contam com dois aviões, 16 viaturas, 11 máquinas, quatro barcos e um caminhão-pipa. Auxiliam nas ações oito funcionários da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), três membros da Defesa Civil do Estado, um integrante do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), brigadistas do ICMBio e Ibama, militares do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil. Dentro do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense (Parna Pantanal), brigadistas do ICMBio e do Ibama combatem um incêndio próximo à divisa da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estância Dorochê. Outros 95 bombeiros combatem incêndios em Santo Antônio do Leverger, Rosário Oeste, Nossa Senhora do Livramento, Rondonópolis, Paranatinga, Sinop, União do Sul, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Alto Paraguai, São José do Rio Claro, Nova Maringá, Confresa, Novo Santo Antônio, Porto Esperidião, Vila Bela da Santíssima Trindade, Mirassol D’Oeste, Jauru, Aripuanã, Juara, Apiacás, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Marcelândia e Peixoto de Azevedo. Monitoramento de incêndios O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) monitora com satélites incêndios no Parque Estadual Cristalino II, em Novo Mundo; Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, entre Colniza e Aripuanã; na Fazenda Bauru, em Colniza; na Fazenda São Paulo do Arino, em Diamantino; na região da BR-163/364, em Nossa Senhora do Livramento; na MT-100, na Fazenda Araguaia, na Fazenda Araguainha, Fazenda Agropasa e na Fazenda H e M em São Félix do Araguaia; na Fazenda Sol Poente, em Barra do Garças; na Fazenda Capão do Mato Grosso, Fazenda Rincão Vermelho, Fazenda Luciara e Fazenda Tapirapé, em Luciara; na Fazenda Beira Rio, em Nova Maringá; na Fazenda São Cristóvão, em Nova Xavantina; na Fazenda Itaúba, em Canabrava do Norte; na Estância Carolina, em Vila Rica; na Fazenda Macaúba do Xingu, em São José do Xingu; na Fazenda Lago Verde e Fazenda Santa Clara, em Cocalinho; no Sítio União e Granja Coqueiros, em Confresa; na Fazenda Retiro do Varjão, Fazenda Primavera do Araguaia e Fazenda do Corso, em Santa Terezinha; em Querência e Serra Nova Dourada. São monitorados também incêndios florestais na Terra Indígena Capoto Jarinã, em Peixoto de Azevedo, na Terra Indígena Sangradouro/Volta Grande, na região de Poxoréu, General Carneiro e Novo São Joaquim, na Terra Indígena Perigara, em Barão de Melgaço, e na Terra Indígena Kapot/Jarina, em são José do Xingu. O Corpo de Bombeiros só não entrou nos locais porque é necessária autorização da Funai. Todos os incêndios combatidos pelos militares também são monitorados pelo BEA para orientar as equipes em campo. A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas, e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190. Incêndios extintos Desde o início do período proibitivo de uso do fogo, o Corpo de Bombeiros extinguiu mais de 70 incêndios florestais no Estado, em Campo Novo do Parecis em Cuiabá, Pontes e Lacerda, Chapada dos Guimarães, Sorriso, Vila Rica, Porto Alegre do Norte, Poconé, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Lacerda, Barão de Melgaço, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Rosário Oeste, Canarana, Peixoto de Azevedo, Marcelândia, Canabrava do Norte, Itanhangá, Primavera do Leste, Paranaíta, Nova Mutum, Sinop, São José do Rio Claro, Alto Araguaia, Alto Paraguai, Novo Santo Antônio, Poxoréu, Cláudia, Jaciara, Confresa, Tesouro, Lucas do Rio Verde, União do Sul, Novo Santo Antônio, Rondonópolis e Barra do Garças. Focos de calor Em Mato Grosso, foram registrados 1.498 focos de calor nas últimas 24 horas, conforme última checagem às 17h, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 883 se concentram na Amazônia, 531 no Cerrado e 84 no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor. Fonte: Governo MT – MT
Bolsista do Projeto Olimpus MT garante vaga na final do Mundial de Atletismo Sub-20
O atleta Arthur Curvo, de 19 anos, bolsista do Projeto Olimpus MT, se destacou na qualificatória de lançamento do dardo realizada no Estádio de La Videna, em Lima, capital do Peru, na noite de terça-feira (27.08). O jovem garantiu sua vaga na final do Mundial de Atletismo Sub-20 ao alcançar a 12ª posição com um lançamento de 68,74 metros. A prova final está marcada para quinta-feira (29.08), às 18h32 (horário de Mato Grosso). Beneficiado pela bolsa internacional do programa de incentivo ao esporte da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), o esportista treina na AABB de Cuiabá e recentemente conquistou a medalha de bronze no Troféu Brasil, com sua marca pessoal de 72,22 metros. Com essa performance, ele ocupa a vice-liderança no ranking sul-americano sub-20. Segundo a Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), Arthur só tem marcas inferiores aos dois destaques do dardo na categoria adulta – o finalista olímpico Luiz Maurício da Silva, recordista sul-americano com 85,91 m, e o também olímpico Pedro Henrique Nunes, que tem 85,11 m como melhor marca pessoal. A delegação brasileira no Mundial de Atletismo também conta com os técnicos mato-grossenses Elias Neves e Elves Pinho, beneficiados pelo Projeto Olimpus, e o atleta Gilvan Ribeiro de Peixoto de Azevedo (673 km de Cuiabá), do salto triplo. Os atletas convocados conquistaram as vagas por estarem nas melhores colocações no ranking. Fonte: Governo MT – MT
Municípios apresentam bom desempenho fiscal e balanços recebem parecer favorável do TCE-MT
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu, de forma unânime, parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo do exercício 2023 dos municípios de Aripuanã e Brasnorte. Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, os balanços foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (27), com destaque para a execução orçamentária superavitária e o bom desempenho fiscal. Ao analisar as contas de Aripuanã, o conselheiro-relator enfatizou a aplicação de recursos públicos da saúde, que somou 19,95% do produto da arrecadação dos impostos, superando o mínimo determinado por lei, que é de 15%. Além disso, a gestão assegurou o cumprimento da despesa total com pessoal do Poder Executivo, bem como o repasse ao Poder Legislativo, respeitando a legislação. Em se tratando do município de Brasnorte, Campos Neto salientou os bons índices na destinação de receitas para a manutenção e desenvolvimento do ensino e aplicação dos recursos recebidos via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para ambas as análises, o conselheiro-relator expôs que houve “um cenário satisfatório no desempenho fiscal, tendo em vista que houve excesso de arrecadação, economia orçamentária, superávit de execução orçamentária, considerando os créditos adicionais abertos mediante uso da fonte superávit financeiro apurado no exercício anterior, assim como suficiência financeira para pagar os restos a pagar processados e não processados.” Frente ao exposto, o conselheiro emitiu parecer prévio favorável à aprovação dos dois balanços, com recomendações. Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected]: clique aqui Fonte: TCE MT – MT
Mestrado na Esmagis – Conheça as datas que regem o mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia
A Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) informa que houve alterações em determinadas datas do Processo de Seleção ao Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível Mestrado, do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil), com área de concentração em Direitos Fundamentais e Democracia. A disponibilidade de vagas foi possível graças ao contrato firmado entre o Unibrasil e a Esmagis-MT, sendo que o referido programa é recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – Portaria n. 73, de 17 de janeiro de 2007. A iniciativa destina-se somente àqueles que possuem graduação ou pós-graduação lato sensu. Ao todo, são ofertadas 20 vagas. As inscrições seguem abertas até as 12h de sexta-feira (30 de agosto). Já a lista de inscrições deferidas será divulgada também no dia 30 de agosto, a partir das 15h (horário de Mato Grosso). A entrevista (avaliação oral) perante a banca de seleção será realizada no dia 2 de setembro, das 13h às 18h (horário de Mato Grosso), pela plataforma Microsoft Teams. O resultado do processo seletivo será divulgado em 3 de setembro, a partir das 9h (horário de Mato Grosso). Vale destacar que as aulas terão início no dia 30 de agosto (sexta-feira), das 7h30 às 11h30, e é imprescindível que todos os inscritos participem. Segundo ressalta a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, essa é a segunda turma de mestrado ofertada aos magistrados mato-grossenses pela Escola, e representa uma oportunidade única para o aperfeiçoamento funcional dos integrantes do Judiciário de Mato Grosso. “Esse mestrado é muito importante para que a gente capacite, de forma muito técnica, o nosso magistrado. Um magistrado que faz um curso de pós-graduação desse nível tem uma melhor capacidade para julgar, para fazer justiça, porque ele aprende não só o que a lei fala, mas os princípios, o que está por trás de tudo isso, todas as teses possíveis. Então, há um aprofundamento do estudo da Constituição, dos Direitos Humanos, é um estudo que traz um ganho para a qualidade das decisões dos magistrados de Mato Grosso”, assinala. O curso terá duração máxima de 24 meses, dividido em semestres letivos, em formato híbrido. O coordenador-geral do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil) é o Prof. Dr. Bruno Meneses Lorenzetto. As informações sobre o processo seletivo estão dispostas no Edital n. 44/2024. Clique neste link para acessar a íntegra do edital, com todos os detalhes do processo seletivo. Clique aqui para efetuar a inscrição. Esclarecimentos relacionados às inscrições serão prestados de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h (horário de Brasília), pela secretaria do PPGD: [email protected] ou pelo telefone (41) 3361-4315. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Seduc realiza 1º Conferência Estadual de Busca Ativa Escolar na próxima quarta (04)
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizará a 1º Conferência Estadual de Busca Ativa Escolar: ‘Nenhum Estudante a Menos’ da rede estadual de ensino, no dia 4 de setembro, no Teatro Cerrado Zulmira Canavarros. O evento, que começa a partir das 8h, deve reunir mais de 600 pessoas entre autoridades e profissionais da educação. O objetivo é fortalecer a colaboração entre o Estado e os municípios por meio do desenvolvimento de ações específicas voltadas para o acesso e a permanência dos estudantes. No evento, será assinada uma carta de compromisso que formaliza essa parceria. Além disso, serão abordadas diversas temáticas, incluindo a apresentação da metodologia da Busca Ativa Escolar, fluxos e normativas, proporcionando aos participantes uma compreensão clara e abrangente do processo. Segundo o mobilizador da Busca Ativa da Seduc, Victor Queiroz, a conferência é importante, pois mobiliza e sensibiliza os setores responsáveis pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes sobre a importância do trabalho intersetorial no programa Busca Ativa Escolar. “Vamos fortalecer a parceria no trabalho essencial de garantir que todos os estudantes tenham acesso à educação e, principalmente, à permanência na escola. Será uma oportunidade de afirmarmos que a política de Busca Ativa traz impacto positivo para a sociedade”, completou Victor. Busca Ativa A Busca Ativa é uma abordagem que envolve o mapeamento, o acompanhamento e o suporte a estudantes que estão fora da escola, ou em risco de evasão, visando a promoção da permanência dos estudantes no sistema educacional. A Seduc promove o programa “Nenhum Estudante a Menos” em parceria com os municípios, com o objetivo de enfrentar a evasão e o abandono escolar, além de reduzir os índices de reprovação por faltas e monitorar essas questões de maneira eficaz. Fonte: Governo MT – MT